Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.281 - 32.310
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Empresarial
UNILAVRAS - DIREITO PENAL IV ESTUDO DIRIGIDO - APS Prof.a Lidiane Maurício dos Reis Período: 5° Nomes: NATTILA J RESENDE Data de entrega: 15/04/2016 Atividade individual 1. Os crimes contra a saúde pública estão previstos em quais artigos? No artigo 267 ao artigo 285 do C. P. Brasileiro 1. Qual o sujeito passivo e a ação penal dos crimes contra a saúde pública? O sujeito passivo é a sociedade que fica exposta ao risco e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2016 -
Empresarial
Direito Empresarial Nome Empresarial Natureza e Espécies: O nome empresarial é o elemento de identificação do empresário, reconhecido pelo CC como a manifestação de um direito da personalidade (arts. 16 e 52), razão pela qual é vedada, expressamente, sua alienação (art. 1.164 CC). Importante: Cabe frisar que o nome empresarial (elemento de identificação do empresário), não se confunde com a marca (identifica produtos ou serviços), nem com o nome de domínio (identifica a página na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2016 -
Empresarial
4ª Aula Aula passada: Falavamos da possibilidade de qq credor ao analisando a proposta pelo empresário no plano de rec se opor a esse plano. É obrigatório a apresentação do plano no pz de: 60dias. Vimos no art.50 quais são os meios de recuperação. Vimos afastamento do administrador de fato da empresa(q nn é o adm judicial, atenção.) e várias outras formas p tentar a recueração da empresa. Qq credor pode se opor ao plano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2016 -
Empresarial
Questões para a prova 2. 1) É adequado afirmar que o princípio da universalidade do juízo aplicar-se-á à recuperação judicial? Sim, a partir dos art. 3º e 76 da lei 11.101, temos que o juízo da recuperação judicial e da falência é uno, indivisível e universal, sendo competente para o exercício da jurisdição sobre todas as demandas relacionadas a bens, interesses e negócios do devedor, ressalvadas as competências específicas em matéria trabalhista e fiscal. 2).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2016 -
Empresarial - falencia e recuperação
Escola Superior Dom Helder Câmara Disciplina: Estudos Avançados de Direito Empresarial Professor: Bruno Costa 2ª Atividade Avaliativa (Múltipla) – Valor: 10 Pontos – Data de Entrega: 02/05/2016 ALUNA: RAFAELA TEODORO AZEVEDO 1) Diferencie aval de fiança. Aval e fiança são modalidades de garantia de uma obrigação, mas que diferenciam entre si. Enquanto o aval se dá num titulo de crédito, a fiança é prestada por meio de contrato, para esta modalidade existe o benefício de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
Empresarial - Sociedade Ltda
SOCIEDADE LTDA- 90% - SÃO LTDA NO BRASIL- A RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS CORRESPONDE AS COTAS DO CAPITAL. -A CARACTERISTICA MAIS MARCANTE DA SOCIEDADE LTDA É O FATO DE LIMITAR A RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS COM BASE NO PERCENTUAL DE COTAS SUBSCRITO NO CONTRATO SOCIAL 1- A CONTRATUALIDADE REPRESENTA UMA MAIOR LIBERDADE PARA GESTÃO DOS NEGOCIOS. FIUNDAMENTO LEGAL ARTS. 1052 A 1087 CC. 2- CAPITAL SOCIAL SÃO: BENS/DINHEIRO/CRÉDITO = DA PESSOA JURIDICA • SUSCRITO NO CONTRATO SOCIAL=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2015 -
Empresarial 3 - Títulos de Crédito
REVISÃO PARA DIREITO EMPRESARIAL III 15/02/16 Direito Empresarial III MATÉRIA: TÍTULO DE CRÉDITO LETRA DE CÂMBIO História: Princípios Criação: Saque Transferência: Endosso Garantias: Aval + Fiança Vencimentos Exigibilidade: Execução / Protestos Obs1: Aval é usado somente em títulos de crédito e serve como uma garantia Obs2: Fiança é usado somente em contratos e serve como uma garantia * Nota promissória * Duplicata * Cheque * Warrant LETRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO LETRA DE DEPÓSITO IMOBILIÁRIO CÉDULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.151 Palavras / 37 PáginasData: 17/3/2016 -
EMPRESARIAL AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
AO JUIZO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAGUATINGA/DF BANCO RENO S.A, devidamente inscrito no CNPJ nº..., com sede na Rua (...), nº (...), bairro (...), cidade/UF(...), CEP(...), vem através de seu advogado legalmente constituído, que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua(...), nº(...), bairro (...), cidade/UF(...), vem, perante V.Exª, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL em face de BW SEGURANÇA LTDA, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020 -
Empresarial Casos Concretos
CASO CONCRETO 01 SEMANA 01 Fernando emitiu um título de crédito em favor de Renata, o qual circulou através de diversos endossos até o atual portador. Após o prazo de vencimento, o portador decidiu executar um dos endossantes, tendo em vista que o título não foi pago pelo devedor original. Todavia, ao ser executado, o endossante alegou em sua defesa que não poderia ser executado, haja vista que recebeu o título de um menor, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 10/5/2020 -
Empresarial Conselho Administrativo
Conselho Administrativo É um órgão colegiado criado para resolver algum impasse administrativo, trata de matérias especificamente relacionadas à gestão dos negócios da sociedade anônima. É composto por mínimo 3 membros, que serão eleitos pela assembleia geral e por ela serão demitidos a qualquer tempo. Poderão ser eleitos para membro dos conselhos: pessoas naturais, devendo os diretores terem residência no País. O conselho de administração fixa a orientação geral dos negócios da sociedade, elege, fiscaliza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
Empresarial falência -extinçao das obrigaçoes do falido
Extinção das obrigações do falido - arts. 158 e sgts É a terceira decisão, a qual extingue a falência, o status falimentar, devolvendo a pessoa do empresário a sua capacidade empresarial. Ela é requerida pelo devedor, o falido, ao juiz. Nesse caso o falido, ou os representantes da pessoa jurídica ou os empresários, pessoas físicas. Para ela ser requerida pelo devedor ao juiz, nós temos um rol taxativo, tem que acontecer umas das 4 situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2016 -
Empresarial II
É possível a sociedade limitada marital? (Marido e mulher sócios) Sim, com exceção de dois regimes, comunhão universal e separação obrigatória. Fale sobre o duplo aspecto da natureza jurídica das quotas sociais. Patrimonial, onde existe direito há dividendos. Pessoal, onde existe, por exemplo, direito de voto. É possível a integralização das quotas sociais por meio de prestação de serviços? Na sociedade limitada não é permitido o sócio de indústria, pode ter na sociedade simples e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
EMPRESARIAL ii
Aluno: Filippe dos Santos Costa e silva Matrícula: 2006.01.18575-1 Aula 02 - Caso Concreto 2 (XXVIII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente O juiz defere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2015 -
Empresarial II
1. Quais são as espécies de títulos? Letra de cambio, nota promissória, cheque e duplicata 2. O que são declaração cambiais? Manifestação de vontade do signatário de criar, completar, garantir ou transferir o titulo de credito. Suas modalidades são declaração necessária ou originaria ( que pode ser qualquer escrito que a lei impõe côo obrigatório), declaração eventual ou sucessiva ( com o nome da pessoa que recebe o termo de contrato para que não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
Empresarial II
Exercícios 2 – versão alunos Marque verdadeiro ou falso. Aponte o artigo do Código Civil que fundamente a sua resposta. 1. As obrigações dos sócios nas sociedades simples começam imediatamente com o registro do contrato. 2. É possível a impugnação de operações realizadas por um administrador quando a administração competir separadamente a vários administradores. Nessa hipótese, a demanda será resolvida pelos sócios por maioria de votos. 3. É possível a nomeação de administrador por instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2016 -
Empresarial II - semana 3
DIREITO EMPRESARIAL II - CCJ0027 Título SEMANA 3 Descrição CASO CONCRETO: Lucas, Daniel e Oswaldo são sócios de uma Limitada, que possui como objeto social uma rede de Supermercados em todo o Estado do Ceará. Lucas observou que Daniel, responsável pela escrituração da sociedade, vem lançando mão de negócios escusos ao objeto societário. Lucas não concorda com tais atitudes, mas Oswaldo acata tais deliberações. Você estudou nesta aula os direitos e obrigações dos sócios. Então,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Empresarial II - Sociedade LTDA e S/A
RESUMO – EMPRESARIAL 1. SOCIEDADE LTDA 1. CONCEITO: É aquela cujo capital se divide em quotas, sendo a responsabilidade dos sócios limitada ao montante do capital social. Arts. 1052 – 1087/CC Nas omissões da lei, a LTDA se regerá pelas regras da sociedade simples, porém quando o contrato social for expresso no que tange a regência supletiva da S/A, serão aplicados, no caso de omissão, os dispositivos previstos na Lei 6.404/76, desde que compatíveis com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2016 -
EMPRESARIAL II TEORIA DA EMPRESA
EMPRESARIAL II TEORIA DA EMPRESA A) CONCEITO: É uma substituição à teoria dos atos de comércio, abrange a atividade empresarial de um modo geral, o que importa é o modo pelo qual a atividade econômica é exercida. B)PESSOA: Física ( pessoa natural), Jurídica ( art.44, CC - as que não desenvolvem atv. econômica, associações,ong). C) ATIVIDADE: Econômica é aquela que visa fim lucrativo (EIRELI), Não econômica é a que não visa fins lucrativos. D) ATV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2018 -
EMPRESARIAL II TEORIA DA EMPRESA
EMPRESARIAL II TEORIA DA EMPRESA A) CONCEITO: É uma substituição à teoria dos atos de comércio, abrange a atividade empresarial de um modo geral, o que importa é o modo pelo qual a atividade econômica é exercida. B)PESSOA: Física ( pessoa natural), Jurídica ( art.44, CC - as que não desenvolvem atv. econômica, associações,ong). C) ATIVIDADE: Econômica é aquela que visa fim lucrativo (EIRELI), Não econômica é a que não visa fins lucrativos. D) ATV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2018 -
Empresarial III
DIREITO EMPRESARIAL II * Teoria Geral dos Títulos de Crédito 1. Conceito: “... documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. (Art. 887/CC). * Art. 889/CC: Deve o título de crédito conter a data da emissão, a indicação precisa dos direitos que confere, e a assinatura do emitente: § 3º: O título poderá ser emitido a partir dos caracteres criados em computador ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2016 -
Empresarial III
Semana 01: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? R: Os títulos de créditos tem a características principais que são negociabilidade, oralidade e executoriedade enquanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.042 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2016 -
EMPRESARIAL III AULA 14
Plano de Aula: CONTRATOS EMPRESARIAIS DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 Número de Semana de Aula 14 Tema CONTRATOS EMPRESARIAIS - CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS GERAIS. ESPÉCIES. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Em um contrato de comissão, após inúmeras vendas realizadas pelo Comissário, este percebeu que recebeu valor de repasse a menor do que o percentual que havia sido anteriormente combinado verbalmente. Ao discutir o referido contrato em juízo, percebeu-se que este não continha cláusula de remuneração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Empresarial III Casos Concretos
Empresarial III Semana 1 1) Os títulos de crédito tem como características principais, a negociabilidade, circulabilidade e executoriedade. Os demais títulos representativos da obrigação ( carnê, cartão de crédito e etc ) não tem tais características. 2) Se for este o título escolhido para representar a obrigação, por ser muito fácil a negociabilidade, o devedor somente poderá pagar a dívida aquele que o apresentar, sob o risco de ter que pagar duas vezes. Objetiva :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
EMPRESARIAL O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1. Noção básica O planejamento tributário, também chamado de “elisão fiscal”, consiste basicamente na redução de gastos com tributos, por meio da prática de atos lícitos direcionados à economia fiscal, visando a evitar o surgimento de novas obrigações tributárias ou mesmo a evadir das que já são existentes. 2. Diferença entre elisão e evasão fiscal A elisão fiscal tem como premissa o planejamento tributário com vistas à economia de tributos, ou seja, reduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.961 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2016 -
EMPRESARIAL PROTESTO
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II PROFESSOR: HELBERTY VINICIOS COELHO PROTESTO CAIO CARVALHO – 74.615 HÉLIO CÁSSIO – 75.329 JACINARA GABRIELA -45.929 LAÍS LIMA – 75.380 VICENTE VASCONCELOS-73.081 Governador Valadares outubro/2018 RESUMO: Este artigo tem por objetivo estudar o instituto do protesto de títulos no ordenamento jurídico brasileiro, conceituando tal instituto, demonstrando seu objetivo, aplicabililade, repercussões jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2018 -
Empresarial Sociedades
WEB AULA 1 UMA SOCIEDADE LIMITADA FORMADA POR DOIS R: SIM A DECISA ESTA CORRETA,POIS O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA DEVE SER DESIGNADO,ART 1158 2º CC,O NOME EMPRESARIAL ESTA INADEQUADO.WEB AULA 2 MARLUCE E JOAO SÃO SOCIOS R: Não. A SOCIEWDADE CONTINUARA POR 6 MESES ATE Q JOAO POSSA ENCONTRAR OUTRO SOCIO OU TRANSFORMA A SOCIEDADE EM FIRMA PESSOAL. WEB AULA 3 LUCAS DANIEL OSVALDO R: LUCAS PODERÁ CONVOCAR REUNIÃO E REGISTRAR EM ATA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
EMPRESÁRIO COMERCIANTE E EMPRESÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS. REQUISITOS E INCOMPATIBILIDADES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
EMPRESÁRIO COMERCIANTE E EMPRESÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS. REQUISITOS E INCOMPATIBILIDADES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EMPRESÁRIO: • Pessoa Física – Individual. • Pessoa Jurídica – Sociedade Empresária. *noção de Fabio Ulhoa. Art. 966 CCB. “ Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
Empresário Individual
Plano de Aula: Empresário Individual DIREITO EMPRESARIAL I Título Empresário Individual Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Empresário Individual Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender o conceito de empresário individual e as conseqüências do exercício da atividade empresarial de forma individual em relação ao seu patrimônio; - Verificar as atividades que estão excluídas do contexto empresarial; - Compreender os pressupostos para o exercício da atividade empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2013 -
Empresario Individual de Responsabilidade Limitada
CURSO DE CIENCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL GURUPI-T0 2015 ________________ CARLA CARYELLI MILHOMEM CLEITON PIMENTEL FERNANDA PEREIRA BARBOSA JEFERSON DA SILVA ARAUJO LEUSIMAR BARROS DA SILVA TATIANE LOPES BARREIRA THAMIRES BORGES BEZERRA WELDNY RODRIGUES DE BRITO EMPRESARIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELLI) Trabalho como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito empresarial Docente: Gabriel Gama Gonçalves GURUPI-TO 2015 ________________ INDICE 1 INTRODUÇÃO 4 1 1 Origens 4 1.2.1 Conceito de Eirelli 5 1. CARACTERISTICAS 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2015 -
EMPRESÁRIO. EMPRESA. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL EMPRESÁRIO. EMPRESA. REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL EMPRESÁRIO É definido pelo CC/2002, no artigo 966: “considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços”. EMPRESA Empresa nada mais é que a ATIVIDADE exercida pelo empresário. É a materialização da iniciativa criadora do empresário, da projeção patrimonial de seu trabalho de organização dos distintos fatores produtivos. Exemplo: indústria de automóveis. O empresário é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2015