Direito
71.747 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.671 - 32.700
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ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ADRIELLE AZEVEDO DA SILVA CAROLINE CHANTAL DE ALMEIDA MARINHO PRISCILA CASAGRANDE VALEIXO ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL CURITIBA 2013 ________________ ADRIELLE AZEVEDO DA SILVA CAROLINE CHANTAL DE ALMEIDA MARINHO PRISCILA CASAGRANDE VALEIXO ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado e da Constituição do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.915 Palavras / 16 PáginasData: 31/3/2016 -
ESTADO TOTALITÁRIO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DISCURSOS DE ÓDIO NA MODERNIDADE
TRABALHO DO 2º BIMESTRE PARA TURMA REGULAR SEMIPRESENCIAL DE CIÊNCIA POLÍTICA – 2015/2 TEMA: ESTADO TOTALITÁRIO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DISCURSOS DE ÓDIO NA MODERNIDADE VALOR 4,0 PONTOS RESENHA CRÍTICA DO FILME A ONDA Nesse trabalho, além da resenha do filme, o aluno ou grupo deverá produzir uma REFLEXÃO TEÓRICA E CRÍTICA acerca da relação entre o Estado Democrático de Direito, a participação popular e os espaços de discussão e reflexão sobre a atitude do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2017 -
Estado Unitário - Bonavides Resumo
Estado Unitário Segundo Bonavides 1. Do estado unitário Bonavides caracteriza essa forma de Estado sendo a mais simples, a mais homogênia, a mais lógica. É a conjunção em uma unidade perfeita nas ordens políticas, jurídicas e administrativas formando assim um bloco único de poder. O estado unitário deu sua aparição mais vigente durante o Estado Moderno porquanto sua funcionalidade centralizadora, unitária sob vontades de realeza absoluta. Durante o Estado Moderno temos as característica mais claras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2017 -
Estado unitario x estado federal
Índice Assunto pág. Introdução.............................................................................................................................02 Estado....................................................................................................................................03 Estado Unitário (Definição)..................................................................................................03 Diversidade do unitarismo...................................................................................................04 O provincialismo...................................................................................................................06 O provincialismo com o municipalismo.............................................................................06 Exemplos notáveis...............................................................................................................07 Estado devolvido..................................................................................................................08 Estado Federal (Definição)..................................................................................................09 Características do Estado Federal......................................................................................10 Elementos do Federalismo..................................................................................................12 Exemplos notáveis...............................................................................................................13 Federalismo Brasileiro.........................................................................................................14 Nação.....................................................................................................................................17 Pátria......................................................................................................................................18 Conclusão..............................................................................................................................20 Introdução Este trabalho tem por objetivo mostrar a diferença entre Estado Unitário e Estado Federal. É indiscutível dizer que a maneira pela qual o Estado organiza o seu território e estrutura o seu poder político depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 PáginasData: 5/4/2017 -
Estado Unitário: é a forma clássica de Estado
Formas de estado Estado Unitario: é a forma classica de Estado, é a forma que caracterizou todos os estados nacionais que surgiram. Essa forma unitaria permite a concentração do poder ( centralização do poder politico) Nos sec 15,16,17 a concentração do poder era a solução para os fins dos conflitos entre os senhores feudais que disputavam o poder, a soberania sem concorrentes. Não existe governo autonomo,ou seja, Estado centralizado cujas partes que os integram estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2017 -
ESTADO, ALIMENTOS E GOVERNOS
- ESTADO, PODER E GOVERNO A compreensão da formulação do Estado-Nação tal como se coloca atualmente é fundamental para o entendimento sobre os pilares da organização da sociedade moderna. A origem desta estrutura de Estado e forma de organização encontra-se no Iluminismo, consolidada nas obras de Hobbes (Leviatã) e Montesquieu, sobre Estado absoluto e tripartição de poderes, respectivamente. O objetivo aqui é elucidar as origens históricas e os conceitos principais na formação do Estado moderno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 16/2/2015 -
Estado, Direito e Cidadania Proclamação da República
A consolidação do Estado reflete a imagem do país, traduzido através de processos sociais, econômicos, políticos, as quais produzem um conjunto de normas, leis e de instituições que dão a cara ao Estado brasileiro. A consolidação do Estado brasileiro se deu no período compreendido entre a chegada da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808 e o da Proclamação da República (1889), tendo como principal personagem D. Pedro e não a guerra da colônia contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2021 -
Estado, Direito e Sociedade Civil
RESENHA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO ESTADO, DIREITO E SOCIEDADE CIVIL: DIREITO, CRIMINALIDADE E POLÍTICAS SOCIAIS Caio Roberto Gama Portilho Ana Beatriz Oliveira Reis FERES, Marcos Vinicio Chein; COUTINHO, Priscila de Oliveira. Estado, Direito e Sociedade Civil. In.: Instituições de Direito. Juiz de Fora: ed. UFJF, 2011.pp. 153-166. Os autores do texto “Estado, Direito e Sociedade Civil: Direito, Criminalidade e Políticas Sociais”, tema da presente resenha, são Marcos Vinício Chein Feres e Priscila de Oliveira Coutinho. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2020 -
Estado, Governo e Administração Pública
Professor Josué Figueredo Direito Administrativo – Teorias e exercícios Estado, Governo e Administração Pública I. O Estado 1 Conceito * É uma ficção jurídica, pois não tem existência material, mas é considerado com sendo pessoa jurídica, podendo travar relação jurídica (CPC art. 7º e 12; CC arts. 1º, 40-43). * Se materializa através da Administração Pública a qual é formada por órgãos, agentes e entidades. * O Estado recebe parcela de poder da coletividade podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 30/12/2017 -
Estado, Governo e Mercado
Atividade da Unidade I Com base no material postado, responda às seguintes questões: 1 - Como podemos definir Estado? R: A partir da leitura da apostila proposta pelo Professor, extrai-se que o poder soberano do Estado sobre aqueles que estão dentro dos limites do seu território, não é a sua principal característica, tendo em vista que carrega o dever promover condições mínimas, na busca do bem comum. Dessa forma pode se definir o bem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Estado: Conceito, elementos e classificação
. Estado: conceito, elementos e classificação O conceito de Estado veiculado no livro-texto da disciplina é propugnado por Casella (2009), como “agrupamento humano, estabelecido permanentemente num território determinado e sob governo independente”. A definição revela três elementos constitutivos do Estado, que são: a) população; b) território; c) governo. Um quarto elemento seria a capacidade de entrar em relação com os demais Estados. Entre vários critérios de classificação, o que mais ocupa os juristas é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2016 -
Estados federados
Dentro de uma perspectiva garantista que a nossa Constituição de 1988 nos traz é compreensível entender o porquê das pesquisas com células-tronco embrionárias terem sido consideradas constitucionais pelo STF. No entanto, o tema perpassa não somente pelo âmbito jurídico, sendo pois, político, ético, moral, econômico e científico. Foi dentro de uma doutrina concepcionista, e portanto, pesquisar em células-tronco embrionárias seria violar o direito à vida garantido constitucionalmente,que o Procurador-Geral da República, Cláudio Fontelles interpôs uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO O Constitucionalismo americano teve início no final do século XXVIII, no qual possuía como objetivo a emancipação de treze regiões colonizadas pela Inglaterra, havia uma busca pela liberdade e a necessidade de proteger os direitos fundamentais das pessoas. Preocupados com uma possível ameaça à liberdade era necessário à criação de um governo que reunisse a legitimidade, respeitando os limites legais e sua eficiência e que fosse de comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.127 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2016 -
Estagiária: Estágio III e IV - Incompatível
C:\Users\renato.anselmo\Desktop\UNIC.png UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS – PRATICA FORENSE E ESTÁGIO SUPERVISIONADO CAMPUS PANTANAL Professor Orientador:. Estagiária: Estágio III e IV - Incompatível RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA 5° Vara Civel de Cuiabá- MT Código: zxxxxxxx Audiência de Instrução e Julgamento Autor:xxxxxxx Ré: xxxxxxxx ANÁLISE CRITICA Foi aberta a audiência no dia 19/11/2019, ás 13;30hrs, iniciada pela Juíza Dra. xxxxxxxxx, onde se tem como autora xxxxxxx e ré, o Sr. xxxxxxxxxxxx De início foi feita uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2019 -
ESTAGIÁRIO: FELIPE JOSÉ FERREIRA GONÇALVES
cid:image001.jpg@01CA7D9D.04A9E120 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍCA – ESTÁCIO FAL ESTAGIÁRIO: FELIPE JOSÉ FERREIRA GONÇALVES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 13 de novembro de 2020. EXERCÍCIO DE AVALIAÇÃO – ESTÁGIO SUPERVISIONADO 09º Período LEIA ATENTAMENTE AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES: 1. Não será validada a peça a qual seja reconhecida pelo advogado(a) Corretor(a) como plágio do exercício de outro aluno e/ou cópia de sítios virtuais; 2. Na elaboração da peça observe a ordem cronológica dos fatos, a legislação aplicável e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.099 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2020 -
Estágio - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. Processo nº (número) – código (número) CONCESSIONÁRIA ENERGY (nome), (nacionalidade), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº (número), e-mail (endereço eletrônico), residente e domiciliado na (rua ou avenida), nº (número), bairro (nome), CEP (número), na cidade de Londrina, estado de Paraná, representado por sua advogada ao final subscrita (instrumento procuratório em anexo), devidamente inscrita na OAB/UF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2017 -
Estagio carga horaria
DEBRET E A REALIDADE DO BRASIL COLONIA Jean Baptiste Debret-1978-1848. Nascido em Paris; foi um grande artista francês, pintor, desenhista e professor, chegou ao Brasil convidado pelo príncipe de Portugal D. João VI em 1816, sua vinda deu-se para retratar a vida na monarquia, o dia-dia da realeza, outro fato para convocação de Debret ao país foi q o mesmo estava no período de colonização e a monarquia queria trazer mais cultura para cá, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
Estagio Caso No Direito
Peça processual: Jeremias, servidor público que exerce o cargo de motorista do Município de Sertãozinho, há tempo vinha alertando o setor competente de que alguns carros oficiais estavam apresentando constantes problemas na pane elétrica e no sistema de frenagens, razão pela qual deveriam ser retirados temporariamente da frota oficial até que tais problemas fossem solucionados. Contudo, nesse ínterim, durante uma diligência oficial, em razão de tais problemas, Jeremias perdeu o controle do veículo que dirigia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2021 -
ESTÁGIO CÍVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA..., brasileira, solteira, desempregada, RG..., CPF..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., Fortaleza/CE, CEP..., através de seu advogado constituído conforme mandato em anexo, OAB..., com endereço para intimações na Rua..., Fortaleza/CE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar à presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Com pedido de Tutela Antecipada de Urgência Em face de TOMÁS..., brasileiro, solteiro, empresário, RG...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2017 -
ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO LETRAS LEILA ALVES DE SOUZA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA Relatório de Observação Bom Jesus da Lapa 2014 LEILA ALVES DE SOUZA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM LÍNGUA PORTUGUESA Relatório de Observação Trabalho apresentado ao Curso Letras da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Curricular Obrigatório. Professores: Juliana Fogaça Sanches Simm Bom Jesus da Lapa 2014 ________________ Introdução Aos sete dias do mês de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.470 Palavras / 18 PáginasData: 18/5/2015 -
Estagio de constitucional ADI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SINDICATO DOS SERVIDORES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com sede na Rua _____, nº _____, bairro _____, CEP _____, Goiânia/GO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº _____, vem, por meio de seu advogado legalmente constituído conforme procuração anexa, com endereço profissional à Rua _____, nº _____, bairro _____, CEP _____, Cidade/Estado, local onde recebe intimações, notificações e citações, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2017 -
ESTÁGIO DE DIREITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL I 2° ESTÁGIO DE DIREITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL I Davi Roberto Moura Dantas Maria Beatriz Palmeira de Queiroz Fernandes Maria Luisa Souto Maior Sousa Rebeca de Vasconcelos Carício João Pessoa, 2021 DAVI ROBERTO MOURA DANTAS - 20180060156 MARIA BEATRIZ PALMEIRA DE QUEIROZ FERNANDES- 20180016407 MARIA LUISA SOUTO MAIOR SOUSA- 20180015974 REBECA DE VASCONCELOS CARÍCIO- 20180016621 2° ESTÁGIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 8/12/2021 -
ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE IV RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES
Ministério da Educação Universidade Federal de Roraima INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS NOME DO ALUNO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE IV RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES – 2018.2 BOA VISTA - RORAIMA 2018 NOME DO ALUNO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE IV RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES – 2018.2 Relatório final de atividades apresentado ao Núcleo de Prática Jurídica e Defesa de Direitos Humanos da Universidade Federal de Roraima como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2018 -
Estágio de Prática Supervisionada Criminal
Estágio De Prática Supervisionada Criminal PROBLEMA 01- PEÇA PROCESSUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T. brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua.... neste ato representado por seu advogado, legalmente constituído, instrumento de mandado anexo, com poderes especiais nos termos do artigo 44 do CPC, com escritório na Rua...., onde deverá receber notificações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA CRIME em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2023 -
Estágio de Prática Supervisionada Trabalhista
Nome: Vanessa A. Y. M. T. Yamamoto RA: 5416550 Turma: 3109A02 Disciplina: Estágio de Prática Supervisionada Trabalhista Prof. Dr. Alicio Santos Petiz EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 10ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP Processo número XXX JOÃO MEDEIROS, devidamente qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face de POSTO DE SERVIÇOS SOL DE VERÃO LTDA., inconformado com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2023 -
Estágio IV
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS GÉSSICA LAGO OLIVEIRA DE OLIVEIRA SALVADOR/BA 2014 PORTARIA Tendo chegado ao meu conhecimento por intermédio da ocorrência nº 987-2014 que no dia 31 de dezembro, cerca de 22 horas, na agência do Banco do Brasil em Itinga, João dos Santos Garcia se dirigia àquele estabelecimento visando fazer um saque no caixa eletrônico, situação impedida por cidadão que anunciou assalto, o qual imediatamente reagiu com dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.329 Palavras / 42 PáginasData: 4/6/2015 -
Estagio Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Ementa: CÓDIGO CIVIL - FRAUDES DO DEVEDOR - FRAUDE CONTRA CREDORES - AÇÃO PAULIANA. Da Consulta Em junho de 2015, Ernesto adquiriu um veículo automotor, ano/modelo 2014, de seu sogro, Joaquim, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Ocorre que Joaquim, em junho de 2013, havia contraído dívida junto a Bárbara e Afonso, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), dívida esta já vencida à época da alienação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2017 -
Estágio Prático Supervisionado Civil e Tec.
08/08/2019 Estágio Prático Supervisionado Civil e Tec. Profa. Maíra Feltrin Alves Será necessário: 1 - Audiência de Instrução e Julgamento Cível Comum – nota da APS; Avaliação: APS - Peso 1 – 10% Av. Unificada - Peso 2 – 20% Regimental Peso 7 – 70% Pasta/CD – 3,00 – 6 peças – 0,5 cada Prova - 2,00 – Redação de 1 peça – 2hs; Unificada será dia 24/10; Trabalho de Conclusão – Artigo Científico Têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2019 -
ESTÁGIO REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA/ ESTADO DA BAHIA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI – SESSPI FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE –FCP RELATÓRIO FINAL ESTÁGIO REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA/ ESTADO DA BAHIA JUNHO DE 2018 FORMOSA DO RIO PRETO - BA PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVA DIAS RELATÓRIO FINAL ESTÁGIO REALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA/ ESTADO DA BAHIA Relatório final apresentado à Faculdade do Cerrado Piauiense – FCP, como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
ESTAGIO RESENHA DA AULA INAUGURAL NPJ
SHEILA BARBOSA CAMPOS Matrícula: 201902592956 RESENHA DA AULA INAUGURAL NPJ Equipe do NPJ: Dra. Marcele Miranda (orientadora responsável pela coordenação do NPJ), Dra. Rose, Dra. Alessandra (orientadoras) e Esther (colaboradora administrativa que oferece suporte aos alunos). A aula inaugural sobre o NPJ foi realizada no dia 25 de março 2022 pela plataforma teams, ministrada pela Dra Marcele, onde iniciou explicando que o NPJ é um órgão (local) onde os alunos fazem o diálogo entre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2022