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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.691 - 33.720

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA – SÃO PAULO – SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA – SÃO PAULO – SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA – SÃO PAULO – SP. AUTOS N°. __________________________. TRANSPORTES LTDA, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado que a está subscrevem, vêm tempestivamente perante Vossa Excelência com a finalidade de apresentar sua CONTESTAÇÃO nos presentes autos de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO, que lhe move ERIKA CORREIA e JEFFERSON, todos

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/12/2018 Por: Amanda Simões
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portador da Carteira de Identidade nº, expedido pelo, inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Itabuna/BA, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional (endereço completo), para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações vem a este juízo, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento comum,

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2019 Por: Amanda Cheila
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... MATHEUS COSTA, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, endereço, por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), vem a presença de vossa excelência oferecer QUEIXA CRIME, com fundamento nos artigos 100 §2° e 167 do Código Penal e artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, contra, RICARDO MENDES, , nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, endereço, pelos fatos motivos de

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/1/2019 Por: Ellen Mergulhão
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC. Ação Penal nº 012.10.000013-6 Autor: Ministério Público Réus: Adair Ribeiro ADAIR RIBEIRO, brasileiro, separado judicialmente, trabalhador rural, nascido em 13/12/1973, portadora da Carteira de Identidade nº 2.973.353 SSP/SC, filho de Florencio Ribeiro Sobrinho e Catarina dos Passos Ribeiro, residente e domiciliado na Rua Holanda, nº 07, penúltima casa do lado direito, Bairro Sorgatto, Caçador/SC, vem à presença de Vossa Excelência na Ação

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    Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/5/2017 Por: GrazyCoelho
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ. PROCESSO Nº.: GABRIELA, já devidamente qualificada nos autos, por intermédio do seu advogado _, inscrito na OAB/Estado sob nº. _, com sede no endereço _, com endereço eletrônico _, onde deverá receber as futuras intimações, sob pena de nulidade (instrumento de procuração em anexo com poderes especiais – artigo 44 do Código de Processo Penal), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência

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    Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/5/2020 Por: Jaqueline Cândido
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ

    QUESTIONÁRIO DE IMPULSORES Nome: Data: INSTRUÇÕES: Leia atentamente as questões e responda na 1ª coluna correspondente. 4 - Sempre P = 3 - Quase sempre E = 2 - Algumas vezes F = 1 - Quase nunca AP = 0 - Nunca AG = 01. Cada vez que faço algo exijo de mim a maior perfeição ainda que demore fazer. P 02. Custa-me muito fazer as coisas que a maioria das pessoas fazem. E 03.

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2020 Por: Elipero
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº_________ Astolfo, já qualificado nos autos de processo às folhas (), por seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 403, §3 do CPP apresentar seus MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I. DOS

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    Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/4/2018 Por: J B
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. O MIN

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. O MIN

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra GIOVANE VICTOR, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG nº 1353093 SSP/MS, inscrito no CPF sob o

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    Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2017 Por: aneealmeida
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX – ESTADO XXXXXXX

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX – ESTADO XXXXXXX

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX – ESTADO XXXXXXX Processo nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por sua defensora nomeada que subscreve (mov. 92.1), vem a presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal pelas razões de fato de direito a seguir aduzidas. 1. – DOS FATOS Consta na

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    Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/2/2019 Por: Betina Emanueli
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA _____ PROCESSO N.º ____ ____(nome) ______, já qualificado nos autos do processo-crime em referência, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão de fls. _____ que _____(conteúdo da decisão)_________, com fundamento no artigo 593, inciso (I, II, III)__, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal __(especificar)______pelos motivos de fato e

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/4/2020 Por: 191116NR
  • Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do Tribunal do Júri _________ do Estado do

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do Tribunal do Júri _________ do Estado do

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal do Tribunal do Júri _________ do Estado do Venho nesta respeitosa sede na qualidade de defensor constituído da recorrente, Jerusa …, já qualificada como acusada nas fls. nos autos de processo-crime nº. _____________, através de procuração com amplos poderes de foro, colacionada nesta peça e nas fls. Nº ____ dos autos, onde esta lançado para fins de recebimento de citação, intimação e demais comunicações processuais, o

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    Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: Manuela Monteiro
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ALFA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ALFA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ALFA L.S.B. criança representada por sua genitora MARIA DOS SANTOS, sendo a criança filha de Maria dos Santos e Paulo Bastos, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), nascida em (data), XX anos de idade, certidão de nascimento n. XX, RG n, XX, CPF n. XX, residente à (endereço) nesta comarca, vem perante Vossa Excelência postular AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS face à sua

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO VICENTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO VICENTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE SÃO VICENTE Processo nº:__________ PEDRO devidamente qualificado nos autos, por seu advogado ao final assinado constituído na procuração anexa, vem perante esse Meritíssimo Juízo, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA, com base no artigo 403 § 03º do código de processo penal pelo fato e fundamentos que seguem. DOS FATOS O Indiciado esta sendo acusado por roubo qualificado a princípio portando arma de brinquedo subtraindo bem

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2015 Por: Júlio Barros
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA. , neste ato representado por sua genitora , brasileira, solteira, com cédula de identidade nº SSP/MA e CPF , residente e domiciliada na Rua , , Imperatriz/MA, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador, com endereço profissional na , S/N, , Imperatriz-MA, com fundamentos no artigo 528 do Código de Processo Civil propor: (CUMPRIMENTO

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/12/2017 Por: telminhalaiz48
  • EXCELENTÌSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA

    EXCELENTÌSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA

    EXCELENTÌSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. PHILIPPA BAUMGARTEN DE ASSIS, brasileira, menor impúbere, assistida por sua genitora, ISABELLA BAUMGARTEN DE ASSIS, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora, FELIPE BAUMGARTEN DE ASSIS, menor impúbere, representado por sua genitora, ASTRID BAUMGARTEN DE ASSIS, brasileira, divorciada, costureira, portadora da carteira de identidade Nº 2333444 e do CPF Nº 023025000-90,

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    Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: juanmaria
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º: 008/2016

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º: 008/2016

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS. Processo n.º: 008/2016 NILSON PEQUENO DA SILVA, brasileiro, união estável, servidor público municipal, RG 367.9091 – SSP/GO, CPF n.º 837.080.061-00, residente a Rua 03, n.º 02, Bairro Ipanema, Catalão-GO, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, com procuração anexa, ao final assinado, com fulcro no art. 17, § 8.º, da Lei 8.429/92,

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    Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: Matheus Lara
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNICA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNICA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

    Caso Concreto 1 – Semana 2 Daniellen Guimarães Higino - 201001492099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNICA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade ..., e do CPF ..., residente e domiciliada em ..., através de seu advogado, com endereço profissional em ... conforme art. 39, I, CPC, vem propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: danidgh
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Processo: 0014066-26.2011.8.16.0083 HEDER MARCIO PARIZZI , já devidamente qualificado nos autos de Execução da Pena em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador judicial, in fine assinado, ut instrumento de mandato incluso, Dr. Claudecir Zanquetta (OAB 88.489-PR) E-mail: czanquetta@hotmail.com advogado regularmente escrito na

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    Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/1/2019 Por: Claudecir Zanquetta
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RUBIATABA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RUBIATABA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RUBIATABA – GO MARIA FERNANDA DE SOUSA SILVA, menor impúbere, nascida na data de 29 de dezembro de 2015, neste ato representada por sua genitora NAIANE CRISTINA DE SOUSA LACERDA, brasileira, divorciada, profissional autônoma, inscrita no ca- dastro de pessoas físicas sob o nº 057.700.601-07, e no registro geral sob o nº 6025552, com o endereço eletrônico naiane33333@gmail.com , residente e domiciliada

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/10/2019 Por: let2
  • EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ - MATO GROSSO

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ - MATO GROSSO

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ - MATO GROSSO. ADRIANA FERRER DE ARRRUDA, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade RG nº.489558 SSP/MT e inscrito no CPF sob. o nº. 346.100.491.04, residente e domiciliada na Rua Comandante Costa, 166, Bairro centro , Cuiabá/MT, CEP 78020-400, por seus advogados infra-assinados, com endereço profissional abaixo impresso, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a INTERDIÇAO

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/12/2018 Por: jrd1978
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SETE LAGOAS- MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SETE LAGOAS- MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SETE LAGOAS- MG. Ação: Divórcio Litigioso nº: XXXXXXXXXXXXXX Já qualificada, por seus advogados e procuradores bastante, infra assinado, nos autos da ação de DIVORCIO LITIGIOSO, conforme processo citado acima, que move em relação à ANA DA SILVA, brasileira, casado, RG nº MG-xxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Jandaia nº: xxx, CS, Bairro xxxxx II, Sete Lagoas,

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/12/2017 Por: juniasantana
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT PROCESSO Nº EMPRESA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXX, com sede à Rua TAL, nº XX, Vila Santo André, XXXX/SP, CEP XXXX por seus advogados subscritores, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação de cobrança interposta por EMPRESA TAL EIRELI - ME, requerer a juntada da procuração e seus atos

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/1/2021 Por: Felipe Veloso
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (10 linhas) Enrico, nacionalidade..., estado civil ..., engenheiro, Carteira de identidade n.º ..., Cadastro de pessoa física n.º ..., domiciliado em Niterói e residente na Rua ..., número ..., bairro ..., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais, na forma do artigo 44 do código de Processo Penal, anexa (documento n.º ... ),

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    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/12/2016 Por: Mauryane de Oliveira
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DO TRT8. Maria da luz, Professora, vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01 – mandato), propor reclamação trabalhista, contra a prefeitura do município de Aracá – PA, Consoante as razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS A reclamante é funcionária pública municipal, no cargo de

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2019 Por: Marcos Portela
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATANDUVA/SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATANDUVA/SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATANDUVA/SP Número do Processo JOÃO, qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face de USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado que essa subscreve, com fundamento no artigo 895, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO, requerendo a remessa das anexes razões do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Catanduva/SP. Nesses termos, após o Juízo

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    Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: NahCardozo
  • EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS

    EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS

    EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS Miguel Antônio dos Santos, Brasileiro, Casado, Operador de Produção, subscrito no RG n. xxxxxxx-x e CPF xxx.xxx.xxx-xx vêm, respeitosamente, perante vossa excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando a declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante n xxxxx com a correspondente expedição de alvará de soltura com o fundamento no art. 5 LXV, da Constituição Federal e artigo 310,

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    Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2019 Por: elinelton
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA CALDAS BRANDÃO, nacionalidade, estado civil, profissão (empresário), filiação, portador da cédula de identidade do RG..., órgão expedidor e do CPF..., residente e domiciliado na ..., n..., bairro, cidade de Rio Tinto, Estado Paraíba, CEP..., vem, respeitosamente, por meio do seu advogado com as qualificações na procuração em anexo (DOC 01), com endereço profissional..., conforme artigo 39,I,CPC ajuizar

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    Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: hugonev
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA 

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA 

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ..... Cumpre esclarecer primeiramente que o Acusado repudia veemente a acusação e nega qualquer envolvimento no crime ora em tela. (Denúncia fls. 92-97 e aditamento fls. 113 -132 e 182 -196) Enfatiza o réu ser inocente! Pois bem, Segundo se afere pelo termo de interrogatório prestado na delegacia folha dos autos 20, o réu negou de forma concludente e peremptória a imputação que lhe é

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2019 Por: jamilebarth
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ CONDOMÍNIO PARCVILLE, ente despersonalizado, cadastrado no CNPJ sob nº 39.523.956/0001-03, situado na Rua Prudente de Moraes, 01- Vila Nova, Nova Friburgo, CEP 28.630-010, com endereço eletrônico parcvillecondominio@gmail.com, representado pelo Sr. Fernando Coelho de Oliveira, Síndico em exercício, eleito conforme ATA de Assembleia Geral Ordinária em 27/04/2019, cadastrado no CPF sob nº 422.113287-68, portador da carteira de identidade nº 506.2493-1, órgão IFP,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/11/2019 Por: Veiga's Adriana
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE X

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE X

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CIVEL DA COMARCA DE X Processo nº Alfa, já devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, com fundamento nos artigos 98 e 99, §1º, do Código de Processo Civil, a concessão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA, pelas razões de fato e de direito seguintes: DOS FATOS A exequente, empresa prestadora de serviços, celebrou contrato com

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    Data: 9/11/2017 Por: Ricardo Almeida
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