Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.721 - 33.750
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE X
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CIVEL DA COMARCA DE X Processo nº Alfa, já devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, com fundamento nos artigos 98 e 99, §1º, do Código de Processo Civil, a concessão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA, pelas razões de fato e de direito seguintes: DOS FATOS A exequente, empresa prestadora de serviços, celebrou contrato com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO XXX
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO XXX PROCESSO N° XXXX TICIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da RG n°... , CPF n°, endereço eletrônico, residente em XXX/XX vem por seu advogado, com endereço profissional... , nos termos dos artigos 411, § 4° c/c 403 § 3° do CPP ,vem a este juízo oferecer/apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos da ação penal promovida pelo Ministério Público em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ ENRICO, (nacionalidade), (estado civil), (engenheiro), (residente e domiciliado em), (portador da cédula de identidade RG nº), (inscrito no CPF nº), (endereço eletrônico), vem, por seu advogado no fim assinado e qualificado na procuração em anexo, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com espeque no art. 100, § 2º, do CP, c/c o art. 30 do CPP, apresentar QUEIXA CRIME em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR –BA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR –BA LUCIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., documento de identidade RG nº..., CPF Nº..., endereço eltronico..., domiciliado e residente na Rua...., ( endereço completo) SALVADOR BA, por seu advogado(instrumento de mandado acostado), vem com fundamento no artigo 700 e seguintes do código de processo civil, propor AÇÃO MONITORIA, em face de JULHO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., documento de identidade RG nº..., CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA Autos n°: 2010.16877-8 Jessica Fernanda Bortolo Miote, brasileira, solteira, diarista, RG xxx, CPF xxx, residente e domiciliada à Rua Canal Belém, n° 545, casa 2, Bairro Boqueirão, vem por intermédio de seu advogado, devidamente constituído nos autos, José de Tal, OABPR nº 123, com endereço profissional em Rua Anita Garibaldi, n° 600, Barreirinha, Curitiba, Paraná, requerer a: REVOGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE: Rômulo... RECORRIDO: Ministério Público Autos n.º .... RÔLUMO..., já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado in fine subscrito, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Requer a realização do juízo de retratação, nos termos do art. 589
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG BRENO SANTOS BERNARDES nacionalidade, casado, portador do RG ____ e inscrito no CPF _____, residente e domiciliado na Rua __________, nº ___, CEP ____, na cidade e comarca de _______, e MARTA GUIMARÃES BERNARDES, nacionalidade, casada, portadora do RG ____ e inscrita no CPF _____, residente e domiciliada na Rua __________, nº ___, CEP ____, na cidade e comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ ESTADO DE SANTA CATARINA. PEDRO BALARTE, nacionalidade**, estado civil**, aposentado, inscrito no CPF sob o nº ******* e RG nº ******, residente e domiciliada à Rua Silvério Barroso, nº 910, Centro, cidade de Itajaí – SC, podendo ser contatado pelo e-mail: *********, vem, mui respeitosamente perante à Vossa Excelência, propor a presente QUEIXA-CRIME nos termos do Artigo 138 do Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO/RS.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO/RS. MINISTÉRIO PÚBLICO, já devidamente qualificado nos autos do processo que move contra GIGI e ANE, por intermédio de sua procuradora abaixo subscrita, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: MEMORIAIS, na forma do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, contestando de forma veemente a denúncia; I- DOS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA No dia 12 de agosto de 2016, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. Moema, brasileira, solteira, natural do estado do Ceará, CPF nº_, RG nº_, domiciliada na rua_, bairro_, na cidade de Fortaleza, Cep_, vem por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representado pelo Defensor Público, OAB nº_, que ao final subscreve perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PROVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de Tomás, brasileiro, solteiro, empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _____
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _____. HELENA, já qualificada nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a Justiça Pública, processo número xxxxxx, por meio de seu patrono devidamente constituído, inconformada com a Sentença de pronúncia, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, pelas razões em anexo. Requer, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP Pedro, (nacionalidade), (estado civil), Engenheiro, RG nº (xxxxx), CPF (xxxxxxxxxxx), residente e domiciliado (endereço completo), vem, por seu advogado infra-assinado, cuja procuração com poderes especiais nos moldes do art. 44 do CPP se apresenta, com fundamento nos arts. 30 e 41 do Código de Processo Penal combinado com o art. 100, § 2.o, do Código Penal, oferecer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS Autos: processo simulado Autor: Maria Carolina Réu: Hospital H e/ou Joaquim Francisco Joaquim Francisco HOSPITAL H, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 001.254.333/8, com sede à Rua Euclides da Cunha, nº 86, Bairro Naviraí, CEP 758.563-586, em Campo Grande – MS e JOAQUIM FRANCISCO, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG nº 4.654-98
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______________________ (matéria estadual) Enrico, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado av. jornalista Alberto Francisco Torres, AP 253, Niterói - RJ , vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1 – poderes especiais), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 41 e 44 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 100, parágrafo 2º, do Código Penal, oferecer QUEIXA-CRIME em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC Autos nº xxxxx PEDRO BALARTE, nacionalidade, estado civil, aposentado, portador do RG nº xxx-xx/xx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado da Rua Silvério Barroso, nº 910, Condomínio Águias Clara, apto 205, Centro, na Cidade de Itajaí/SC, CEP xxx, com endereço eletrônico xxx, vem, respeitosamente, por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, oferecer: QUEIXA-CRIME, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARINGÁ-PR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARINGÁ-PR “A” , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade R.G. sob o nº (...) SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob nº (...), filha de (...), nascida aos (...), natural de (...), residente e domiciliada na Rua (...), na cidade de (...), por intermédio de seu procurador legal infra firmado, de instrumento procuratório em anexo (doc...), inscrito regularmente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2022 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Tribunal do Juri da Comarca _________
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Tribunal do Juri da Comarca _________. Processo nº: 00 // 00 Fátima, já qualificada nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORAIS ESCRITOS, com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos razões de fato e direito abaixo aduzidas: I – Dos Fatos Leila resolveu procurar a acusada ainda no ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ 5 LINHAS MARIA ALICE, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob nº (...), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na rua (...), nº(..), (bairro), Valença-RJ, vem respeitosamente, por seu advogado, inscrito na OAB sob nº XXX, que esta subscreve (procuração anexa), com escritório sito Rua (...), nº (...), bairro ..., cidade/UF, onde recebe intimações, nos termos do art.77,V e art.106, I, ambos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS. ROSINHA DA SILVA, brasileira, menor, representada por sua genitora MARIA DA ROSA SILVA, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob nº 222.999.666-66, portadora da carteira de identidade RG sob nº 1.111.000-0, residente e domiciliada na Rua São João Batista, nº 24, apartamento 125, Campo Grande – MS, e-mail: mariarosasilva@hotmail.com, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 31/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. Paulo de Andrade Ferreira, brasileiro, casado, desempregado, portador da identidade 358, CPF 8989888, residente e domiciliado na Rua Ibiraci, 553, Salgado Filho – Belo Horizonte – CEP 30225, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a) e bastante procurador(a), que esta subscreve, tendo o mandado incluso (DOC.1), ambos com escritório profissional situado a Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON xxxxxxx , brasileiro, médico, portador da carteira de identidade n° xxxxxxxx expedida pelo SSP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, endereço eletrônico xxxxxxxx, residente e domiciliado em Vitória/ES, na rua xxxxxxx nº xxxxxx, por seu advogado xxxxxxxxxxx, com endereço eletrônico xxxxxxxxxxxx , com endereço profissional xxxxxxxxxxx, nesta cidade, endereço que indica para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em fase a empresa DA JUSTIÇA GRATUITA: Primeiramente, cumpre salientar que o promovente não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais, sem prejuízo a seu próprio sustento e de sua família, requerendo, portanto, os benefícios da justiça gratuita, no termo do artigo 98 e seguintes do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DA LEGITIMIDADE PASSIVA O reclamante vem, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE MONITÓRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO (Espaço de aproximadamente 10 linhas) NOME DA PARTE REQUERENTE, pessoa jurídica de direito privado, sociedade inscrita no CNPJ sob o n. (número de inscrição), com sede na Avenida ..., nº ..., Bairro ..., São Paulo, Capital, endereço eletrônico, vem, por seus advogados, com endereço profissional na Rua ..., nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO ... . Processo nº ... Edgar, brasileiro, estado civil ..., profissão..., portador da identidade cujo nº..., inscrito no CPF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua...,n..., bairro:... , Estado..., e-mail:..., telefone:..., por meio do seu advogado, ao final subscrito, conforme procuração em anexo, com escritório situado à Rua..., nº..., bairro:..., Cidade/Estado, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Criminal da Comarca de __________
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara Criminal da Comarca de __________. Autos nº:....... Tiberius Caio, brasileiro, solteiro, com profissão de ***, portador da identidade de nº 22.222.222, e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em R. Figueira nº XX, bairro Z, CEP- 00.000.000 Betim-MG, vem por meio do seu advogado e procurador, Nº OAB/MG 11.111 com escritório profissional em R; Aranhas, nºXXX, bairro XZ, CEP- 11.111.111, Betim-MG, onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ SABRINA FLORIANI ALVEZ, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG 8.526.736-9, (CPF), residente e domiciliada na Rua João Lucca ,101 – ap.402, na cidade de Curitiba – PR , vem por meio de seu advogado que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuração com poderes especiais que segue em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2020 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO JUIZADO CIVEL DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS
Advogada Thaís Barros Fontoura OAB/MS 22.236 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO JUIZADO CIVEL DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS KELEN SOUTA DA SILVA, brasileira, casada, secretária, portadora dos documentos pessoais RG nº 20078675825 SSPDS-CE e CPF nº 062.971.443-62, residente e domiciliada na Avenida Ricardo Franco, nº 1365, Centro, CEP 79480-000 na cidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS, por meio da sua advogada infra assinada, vem à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 30/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BROTAS/SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BROTAS/SP Processo nº NOME, por sua advogada, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária Com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela Jurisdicional que move em face de xxxxx, processo em destaque, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, reiterar o pedido de gratuidade da justiça e requerer a juntada do comprovante de renda da Autora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA Processo: xxxxxxxxxxx PATRICIA VIEIRA CARVALHO, brasileira, estado civil xxx, professora universitária, inscrita no cadastro de pessoa física sob o número xxxxx, residente e domiciliada na rua xxxxxxxx, bairro xxxxx Salvador Bahia, vem por seu advogado com endereço profissional na rua xxxxxx, bairro xxxxxxxx, cidade xxxxxx, Salvador Bahia endereço eletrônico xxxxxx, vem com fulcro no artigo 700, II do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Processo n° Adolfo, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu advogado que esta ao final subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3° do CPP, para apresentar MEMORIAIS Pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS Sorriso o chefe do tráfico da comunidade estava armado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020