Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.401 - 35.430
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Física e moral de danos por violação de trânsito brasileiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS – MG OTÁVIO..., nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade..., estado, CEP..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., nos autos do processo epigrafado, pelo rito sumário, promovido por ERCÍLIA, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2013 -
Fisiocratas – Governo da Natureza
Fisiocratas – Governo da Natureza Principal autor: Fraçois Quesnay - Tableau Économique A riqueza é única e exclusivamente produzida pelos agricultores. Artesãos é a classe estéril, não produzem riquezas. Vendem produtos manufaturados e serviços não ligados a agricultura. Os proprietários se apropriam da produção e não são estéreis, pois possuem as terras. O foco não é monetário, mas físico. Terras equilibradas. Introduz o conceito de EXCEDENTE, que em um sistema monetário econômico significa LUCRO. *Juros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
FISIOTERAPIA EM CRIANÇAS COM SINDROME DE DOWN
FACULDADE PADRAO CURSO FISIOTERAPIA Raquel Francisca Duarte Lin Su Ting Felipe de Sousa Nascimento FISIOTERAPIA EM CRIANÇAS COM SINDROME DE DOWN Goiânia 2016 Raquel Francisca Duarte Lin Su Ting Felipe de Sousa Nascimento FISIOTERAPIA EM CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN Trabalho apresentado como um dos requisitos para obtenção de nota parcial de N2, na disciplina Metodologia da pequisa cientifica da turma de Fisioterapia Prof. Januário (Orientador) Goiânia 2016 ERRATA Página Linha Onde se lê Leia-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2016 -
Fixação das penas
DIREITO PENAL APLICAÇÃO DE PENAL FUNDAMENTOS DA APLICAÇÃO DE PENA Introdução O juiz sentenciante deve individualizar a pena nos termos do Art. 5º, Inciso XLVI da CF de 1988, visto que o legislador estabelece limites mínimos e limites máximos para aplicação de pena em abstrato, os quais servem de parâmetro para aplicação no caso concreto. E o juízo de culpabilidade do agente que legitima e fundamenta a aplicação da pena, para fins e reprovação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Fixação de Competência - Formulação do Pedido - Valor da Causa
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SÃO PAULO. Marcelo Sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG (número), inscrito sob o CPF (número), residente e domiciliado na Rua (endereço), na comarca de Campinas, São Paulo, por seu procurador que eletronicamente assina a presente peça, tendo, escritório profissional na Rua (endereço), CEP (número), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA Em face de Forget Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS QUANDO O DANO É NACIONAL
FIXAÇÃO DE COMPETENCIA NAS AÇÕES COLETIVAS QUANDO O DANO É NACIONAL Anidelci Soares Marques([1]) RESUMO O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz a proteção ao consumidores por terem-no como hipossuficiente na sua condição. Tais proteção estão encartadas por todo o Código, mas especificadamente no art. 6º que assegura o direito do consumidor a buscar a efetivação de seus direitos junto ao Judiciário. Tal dispositivo dispõe que estes direitos podem ser buscados tanto individualmente, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.738 Palavras / 23 PáginasData: 26/10/2017 -
Fixação de Pena
A fixação da pena, também conhecida como dosimetria da pena, é o procedimento em que o Magistrado se utiliza de certas premissas já pré-existentes no ordenamento jurídico a fim de que seja aplicada a devida pena ao condenado. De acordo com Prediger (2000, p.30) “ o Estado utiliza o Direito Penal, especialmente a pena, para regular a convivência das pessoas em sociedade, protegendo determinados bens jurídicos”. Nos ensina Mirabete (2009) assim, explicando: “investigando-se o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2019 -
FIXAÇAO DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
1ª TESE: Réu primário, condenado pela prática do crime de homicídio simples (caput do art. 121 do CP), sendo-lhe aplicada a pena mínima, isto é, 6 anos de reclusão, por serem inteiramente favoráveis as circunstâncias judiciais. A pena aplicada foi de reclusão (caput do art. 33 do CP); a quantidade foi de 6 anos e o réu é primário (alínea "b" do § 2º do art. 33 do CP); as circunstâncias judiciais são inteiramente favoráveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2019 -
Fixamento - Democracia Participativa: Instrumento Contributivo Ao Desenvolvimento Político Sustentável
FIXAMENTO Titulo: Democracia Participativa: Instrumento Contributivo Ao Desenvolvimento Político Sustentável Autores: Daiana Felix de Oliveira e Luciana de Vasconcelos Gomes Monteiro Ano de Publicação: 2017 Artigo Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/42q5qa76/B7hh9588t66A1qqZ.pdf Introdução O trabalhado das autoras baseia-se na abordagem sobre a democracia em sua classificação e aspectos históricos, procura mostrar a necessidade acerca da representatividade atual. Percebe-se que o sistema eleitoral brasileiro se tornou insuficiente para o desenvolvimento democrático, modo pelo qual se compreende a democracia participativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
Flexibilidade da jornada de trabalho
1 - INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2 – DESENVOLVIMENTO......................................................................................4 2.1 – FLEXIBILIDADE DA JORNADA DE TRABALHO.........................................5 2.1.1 – ASPECTOS IMPORTANTES DA FLEXIBILIDADE DA JORNADA DE TRABALHO.............................................................................................................6 2.1.1.1 – O CENÁRIO ATUAL DA JORNADA FLEXÍVEL DE TRABALHO..........7 3 - CONCLUSÃO...................................................................................................8 REFERÊNCIAS........................................................................................................9 1- INTRODUÇÃO 2.1 FLEXIBILIDADE DA JORNADA DE TRABALHO Passamos grande parte dos nossos dias no escritório, a trabalhar arduamente para satisfazer chefes e progredir nas nossas carreiras....... Enquanto muitas vezes, a vida pessoal fica em standtby. Os horários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2013 -
Flexibilização
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: Análise da estratégia de combate ao desemprego, que tem como centro o equilíbrio do contrato de trabalho. 1.2 CURSO Direito 1.3 AUTOR(A) Ighor César de Guimarães e Morais 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2015 a Dezembro/2015 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdade de Direito Santo Agostinho ________________ 2 OBJETO 2.1 TEMA A Flexibilização das Leis Trabalhistas e seus efeitos no contrato de trabalho. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 16/6/2015 -
Flexibilização das Normas Trabalhistas
ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL CAICÓ 2009 ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Tele Virtual em Direito e Processo do Trabalho da Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal/UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/REDE LFG, em cumprimento às exigências para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.235 Palavras / 53 PáginasData: 4/5/2017 -
Flexibilização das relações trabalhistas
Flexibilixação das relações trabalhistas Introdução Na história da evolução das normas trabalhistas pode-se inferir que o Estado direcionou-se, na medida em que se transformavam as relações empregatícias, a regular cada vez mais a relação entre Empregador e Funcionário. Essa rigidez normativa acaba, por vezes, gerando acaloradas discussões: De um lado, os que a entendem necessária para evitar abusos e desmandos contra o trabalhador, que só dispõe de sua força de trabalho; de outro, os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 13/6/2018 -
FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA
A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NOS ESTADOS MODERNOS EM FACE DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO Aline Porto de Oliveira[1] Ramon Santos Rocha[2] Thássia Gabriella Silva Lima[3] Thaysa Lopes Guimarães[4] RESUMO O presente trabalho trata-se de um estudo realizado acerca da relativização da soberania relacionada ao processo de integração e globalização. A princípio vai tratar do conceito da soberania passando pela fase histórica de como se deu a soberania nos Estados e como ela ficou reconhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2016 -
FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS EM FACE DO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA CONTEXTUALIZADO EM UMA SOCIEDADE DE RISCO
SUÉLEN SILVEIRA KULHKOMP FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS EM FACE DO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA CONTEXTUALIZADO EM UMA SOCIEDADE DE RISCO PATO BRANCO – PR NOVEMBRO/2016 SUÉLEN SILVEIRA KULHKOMP FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS EM FACE DO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA CONTEXTUALIZADO EM UMA SOCIEDADE DE RISCO Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.507 Palavras / 99 PáginasData: 2/4/2018 -
Flexibilização dos direitos trabalhistas
Introdução O trabalho está no cerne da estrutura social. O paradigma informacional e a globalização afetam a sociedade, sendo derivados da transformação tecnológica e administrativa do trabalho e das relações produtivas. O progresso técnico do mundo desenvolvido favoreceu os trabalhadores com elevada qualificação, fez aumentar o desemprego em trabalhadores menos especializados e enfraqueceu os sindicatos, devido ao desmembramento da produção a vários estabelecimentos. Ademais, as rápidas mudanças tecnológicas ocorridas neste processo implicaram na especialização flexível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2015 -
FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO
PROJETO DE PESQUISA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ‘’ FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO” JÚLIA COUTINHO LOPE0S. RA: 6434914 TURMA: 003206E02 TELEFONE: 11 971401245 E-MAIL: julialopes_04@hotmail.com SÃO PAULO 2016 PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente trabalho tem por escopo retratar o conceito da Flexibilização de trabalho, assim como a sua aplicação no Direito, explicar as diferentes formas pela qual se concretiza, além de abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
Flexibilização e de regularização trabalhista no brasil
Flexibilização e desregularização trabalhista no brasil O processo de flexibilização em curso no brasil, portanto, corresponde a uma nova desordem social que sustenta a eliminação de grande parte das normas trabalhista por entender que as mesmas representam entrave a competitividade e ao crescimento da economia de mercado, estes últimos tipos pelo capital hegemônico como premissas para o desenvolvimento e a elevação do nível de vida. Constitui-se em uma das principais medidas de estabilidade econômico-social na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2018 -
FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Conceito e distinção entre Desregulamentação e Flexibilização no Direito do Trabalho A Flexibilização do Direito do Trabalho refere-se a uma maneira de prover uma maleabilidade a certas normas laborais mediante negociação coletiva, para que se possa possibilitar que o direito do trabalho se adapte à realidade econômica e social de seus executores. De forma simplificada, é a alteração que ocorre nas condições do trabalho, tanto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 28/8/2016 -
FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA
Capítulos 1 e 2 O TRABALHO POR CONTA ALHEIA: O CAPITALISMO INDUSTRIAL E O NASCIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Todos os artifícios usados hoje para exercer as atividades trabalhistas, meios e modos, tiveram origem na Revolução Industrial, na Inglaterra, no século XVIII, com a descoberta das maquinas houve uma transformação industrial e tecnológica, mudando completamente os meios e forma de produção, com a evolução do comercio e da indústria, tornaram os preços, mais importante que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.353 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2015 -
Florense
03-agosto PROCESSO → Definição: é o meio de que se vale o Estado para exercer a função jurisdicional compondo-se de um conjunto de atos cuja finalidade é a composição da lide. → O processo nada mais é do que o conjunto de atos processuais. * PRO + CAEDERE: é andar pra frente, seguir → Finalidade: atuação da lei as lides ocorrentes Obs.: Autos (do processo): conjunto de peças processuais (inicial, contestação, sentença) possuindo existência material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.696 Palavras / 123 PáginasData: 26/11/2016 -
Fluidez das relaçoes humanas
A FLUIDEZ DAS RELAÇÕES HUMANAS CONTRAPOSTA AS REALIDADES FÁTICAS INTRODUÇÃO O sociólogo Zygmunt Bauman em sua obra sobre a Modernidade Líquida demonstra que esta suplantou a modernidade sólida. Com essa ideia o autor busca auxiliar o leitor a repensar sua inserção em um mundo onde nada é feito para durar, tampouco as relações afetivas. Bauman entende que a única permanência é, justamente, a mudança. E que a incerteza é, a contrassenso, a única certeza. Enxertado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.119 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2015 -
Fluxograma Processo de conhecimento CPP
Apelação Criminal n. 0007046-89.2013.8.24.0018 Relator: Desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza Na Comarca de Chapecó, o representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra Letícia Siqueira dando-a como incursa nas sanções do art. 312 do Código Penal, conforme os seguintes fatos narrados na Denúncia: No dia 8 de novembro de 2012, a denunciada Letícia Siqueira, aproveitando-se das facilidades decorrentes da função de estagiária que desempenhava junto a Secretaria Regional de Saúde do Município de Chapecó, apropriou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
Fluxograma Processo Penal
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAL E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – CAMPUS BALNÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – 6º PERÍODO PROFESSOR: MSc LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO ACADÊMICA: JULIANA FRONZA FLUXOGRAMA COMPARATIVO RITO ORDINÁRIO COMUM X ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA Balneário Camboriú, 09 de setembro de 2015 INTRODUÇÃO Os advogados e operadores do direito devem ter uma maior atenção quanto as matérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2015 -
Fluxograma Rito Comum Ordinário X Rito Especial Segundo A Lei Antidrogas
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO DISCIPLINA PROCESSUAL PENAL III PROFESSOR: Professor MSc. Luiz Eduardo Cleto Righetto ACADÊMICOS: Carla Cristina da Rosa e Cezar Alonso de oliveira FLUXOGRAMA RITO COMUM ORDINÁRIO X RITO ESPECIAL SEGUNDO A LEI ANTIDROGAS 1. Introdução O presente trabalho tem o condão de demonstrar de forma esquemática, através de um fluxograma que mostra as relações entre as etapas do processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2023 -
FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 306, ''CAPUT''
1° Fase Foi denunciado como incurso no artigo 306, ''caput'', e parágrafo 1°, inciso I, da Lei n° 9.503/97. O acusado, conduziu o veículo, com capacidade psicomotora alterada em razão da influencia de álcool, estando em concentração de 0,92MG de álcool por litro de ar alveolar. A Defensoria, ao seu turno pugnou a absolvição do réu diante do frágil conjunto probatório (fls.68/69). 2° Fase Apresentava olhos vermelhos, fala desconexo e forte odor etílico. Submetido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2016 -
Foi o Documento - Juntada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – REGIONAL MADUREIRA – RJ BRASIL DAS CORES TINTAS DE MADUREIRA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.684.156/0001-40, e-mail: brasildascores@yahoo.com.br, com sede na R Carvalho De Souza, 182, Loja C, Madureira, Rio De Janeiro, RJ, CEP 21350-180, representada neste ato por sua sócia gerente TATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA DAMASCENO GONÇALVES, brasileira, casada, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2016 -
Foi proposta determinada ação de indenização
AULA 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
Foi proposta determinada ação de indenização
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Folha avaliação estágio
VINHOS DA FRANÇAChampagne Tecnologia em Gastronomia HISTÓRIA: ORIGEM e EVOLUÇÃO Don Perignon-1638/1715 “Estou bebendo estrelas...” Abadia Hautvillers; Importância para o desenvolvimento do espumante; Séc. XVI, tranquilo e razoável; Tinto, pouca cor e estrutura; Aparecimento garrafa de vidro; Dificuldade no fechamento, sobrepressão; Problema, grande acidez, refermentação na garrafa. 2 Borbulhas, causas variação de temp durante a fermentação; Aprimoramento séc. XVIII e XIX; AOC –22/07/1927; Doce até 1846; Conquistou a realeza, Alexandre II ChampagneCristal -1876 Foi execrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015