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Direito

71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.401 - 35.430

  • Finanças Empresariais

    FINANÇAS EMPRESARIAIS sumário 1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................4 2 DESENVOLVIMENTO .............................................................................................5 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................7 4 REFERENCIAS ......................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO A elaboração desse trabalho tem a finalidade de apresentar análises sobre as informações da administração financeira e do profissional de finança empresariais. As finanças estão direcionadas ao gerenciamento de uma organização, levando à análise de dados financeiros e tendo como objetivo a elevação da organização, através da tomada de decisões eficaz. O profissional de finanças tem um papel

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/10/2014 Por:
  • Finanças públicas

    Finanças públicas

    ATIVIDADE AVALIATIVA DE ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS O Orçamento Público brasileiro é o instrumento utilizado em prol da sociedade, arrecadado por meio do recolhimento de impostos, quais sejam as taxas, impostos e contribuições. Quando estamos diante de uma Administração Pública, não podemos esquecer que a quantidade de problemas existentes é inimaginável, entretanto, para que haja um aproveitamento, tem que ser estipuladas certas prioridades de Governo. Neste sentido, objetivando uma organização financeira, é criado o chamado

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2015 Por: barbaracarneiro
  • Finanças Públicas e Direito Financeiro

    Finanças Públicas e Direito Financeiro

    CÂMBIO O comércio internacional envolve o uso de diferentes moedas nacionais. O câmbio constitui uma relação de valor entre as moedas de diversos países entre si relacionados. A taxa de câmbio é o preço de uma moeda expresso em outra moeda. Essa taxa é determinada no mercado cambial, que é o mercado em que diferentes moedas são comercializadas. A posição cambial de um país, isto é, o câmbio da sua moeda, depende fundamentalmente da sua

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/8/2016 Por: Lombito
  • Finanças públicas x direito financeiro

    FINANÇAS PÚBLICAS x DIREITO FINANCEIRO Direito Financeiro – criado após as atividades financeiras. A atividade financeira do Estado é a que visa à realização do interesse público, aplicando as receitas para cumprir com as despesas. Finanças Públicas – consiste na arrecadação, na gestão e na aplicação dos recursos. Arrecadação  Tributos • Impostos • Taxas • Contribuição de melhoria • Contribuição social • Empréstimos compulsórios  Patrimônio Público • Locação • Concessão • Permissão 

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    Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: beamts
  • Financeiro

    Financeiro

    MEDIDAS DE EFCIÊNCIA DA 1ª UNIDADE DE DIREITO FINANCEIRO. QUESTIONÁRIO: 1. O que são ingresso públicos? Qual a classificação dos ingressos públicos oferecida por Aliomar Baleeiro? 1. Quais os tributos constitucionalmente definidos segundo Edvaldo Brito? 2. Por que o Brasil segundo Edvaldo brito insere-se entre os Estados dualistas do desenvolvimentoeconômico e social? 3. O que representa o fenômeno tributário? A coatividadeé decisiva para a sua caracterização? 4. O que caracterizou o Estado Liberal? Resposta: O

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    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/12/2015 Por: carol.carvalhom
  • Financeiro e Tributário - Concurso

    Financeiro e Tributário - Concurso

    1. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado – ATF – 2 questões resolvidas CONCEITO É a atividade através da qual o Estado capta, gere e despende recursos públicos com o objetivo de atender as necessidades publicas e de prover os serviços tipicamente estatais. CARACTERÍSTICAS * Presença de pessoa jurídica de direito público:haverá a presença de pelo menos uma pessoa jurídica de direito público (União, Estados ou Municípios). A relação pode ocorrer apenas

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    Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/5/2015 Por: Kérmeson Roots
  • Financeiro unipe

    Financeiro unipe

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO UNIPÊ COORDENAÇÃO DE APOIO AO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: WILLEMBERG HARLEY PEDRO HENRIQUE FERNANDES DELIMA- P3/N ATIVIDADE DE PESQUISA DO II ESTÁGIO JOÃO PESSOA-PB Maio de 2016 ATIVIDADE DE PESQUISA DO III ESTÁGIO Município Pesquisado: Conde-PB 1 – Valor total da despesa empenhada no ano de 2014: R$: 42.975.475,32 2 – Valor total da despesa paga no ano de 2014: R$: 40.310.419,24

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    Data: 26/5/2016 Por: Pedro Henrique Fernandes
  • Financiamento da Seguridade Social

    UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Financiamento da Seguridade Social CURITIBA, 2012 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Karla Patricia Debem Neila Cristina Sávio Rafaela Moreira Ricardo Cristiano Portella Financiamento da Seguridade Social CURITIBA, 2012 SUMÁRIO 1 Financiamento da Seguridade Social 5 2 Receita das contribuições sociais 6 2.1 Natureza jurídica das contribuições sociais 6 2.2 Sociedade em Comandita por Ações 8 2.3 Competência para instituição das contribuições sociais 8 2.3.1 Contribuição previdenciária do segurado 10 2.3.1.1 Contribuição do

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    Tamanho do trabalho: 8.873 Palavras / 36 Páginas
    Data: 12/1/2017 Por: rafaela_moreira
  • FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DECISÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4650/DF

    FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DECISÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4650/DF

    UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Ademar Aparecido da Costa Filho FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DECISÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4650/DF BRASÍLIA 2021 Ademar Aparecido da Costa Filho FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DECISÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4650/DF Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação da Universidade de Brasília (PPGD-UnB), com requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito (Linha de Pesquisa: Constituição e Democracia). Orientadora: Prof.ª

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    Tamanho do trabalho: 48.950 Palavras / 196 Páginas
    Data: 4/3/2022 Por: Danilo Andrade
  • FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA – CE. PROCESSO N.º 0189178-06.2012.8.06.0001/0 APELAÇÃO CÍVEL JUSTIÇA GRATUITA JOÃO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, serralheiro, CPF 029.893.023-44, RG 2001006014592 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Franklin Távora, nº 89, Jangurussu, Fortaleza - CE, CEP 60.870-045, por intermédio de seu advogado adiante firmado, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença de Vossa Excelência, prolatada às fls. ____/_____, dos autos da

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    Data: 6/4/2015 Por: Saraiva58
  • Fins Sociais da Norma Jurídica

    Fins Sociais da Norma Jurídica

    OS FINS SOCIAIS DA NORMA JURÍDICA Na visão positivista de Kelsen o Direito deve ser uma ciência tratada com o rigor da matemática, que as leis fossem validadas por normas superiores, que as ligaria a uma norma fundamental – teoria da norma fundamental. Tal raciocínio conduz a ideia de que as normas jurídicas valem não porque são justas, mas por estarem ligadas a normas superiores por laços de validade. Sob essa ótica, tudo que não

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    Data: 28/11/2018 Por: Luis Magris
  • Fiscalidade Tipologia de Impostos

    Fiscalidade Tipologia de Impostos

    1 DIAPOSITIVO Antes de começar a distinguir os diferentes tipos de imposto, vamos relembrar a definição de imposto. Pecuniária- paga em dinheiro Não sancionatória- gera uma receita para o estado, com vista a satisfazer necessidades coletivas, não provêm de nenhum ato ilícito praticado nem de nenhuma infração. 2 DIAPOSITIVO Quando ouvimos falar em Imposto sabemos imediatamente que nos vão mexer no bolso direta ou indiretamente, Os impostos diretos são pagamentos obrigatórios sobre aquilo que as

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    Data: 30/5/2021 Por: leiteslono
  • Fisica 3

    Fisica 3

    ETAPA 3 Passo 1 * Determinar o fluxo de pessoas que utilizarão o elevador no edifício, considerando as informações citadas no Desafio e a norma técnica pertinente. O item 5.2.1 da Norma NBR 5665 estipula que os elevadores devem ser capazes de transportar, em 5 min, 10% da população do edifício. Considerando que na mesma norma no item 5.1.1 item c, devemos considerar 4 pessoas por 2 dormitórios, a população do edifício proposto em nosso

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    Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: cowboyviado
  • Fisica de engenharia

    Fisica de engenharia

    Lançamento de projétil Uma partícula se move em um plano vertical com velocidade inicial v ⃗_0 , mas a sua aceleração é sempre igual à aceleração de queda livre (g=9,8 m/s^2), direcionada para baixo, impondo uma trajetória de parábola. Tal partícula é chamada de projétil (significando que ela é projetada ou lançada). Sendo a velocidade uma grandeza vetorial, podemos decompô-la segundo os eixos x e y. Em termos das componentes da velocidade inicial (v_0),

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    Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/3/2016 Por: paulimreis
  • Física e moral de danos por violação de trânsito brasileiro

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS – MG OTÁVIO..., nacionalidade, estado civil, profissão, cédula de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua ..., n° ..., bairro ..., cidade..., estado, CEP..., por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., nos autos do processo epigrafado, pelo rito sumário, promovido por ERCÍLIA, vem

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    Data: 12/11/2013 Por: NicoleeCaastro
  • Fisiocratas – Governo da Natureza

    Fisiocratas – Governo da Natureza

    Fisiocratas – Governo da Natureza Principal autor: Fraçois Quesnay - Tableau Économique A riqueza é única e exclusivamente produzida pelos agricultores. Artesãos é a classe estéril, não produzem riquezas. Vendem produtos manufaturados e serviços não ligados a agricultura. Os proprietários se apropriam da produção e não são estéreis, pois possuem as terras. O foco não é monetário, mas físico. Terras equilibradas. Introduz o conceito de EXCEDENTE, que em um sistema monetário econômico significa LUCRO. *Juros

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    Data: 22/8/2018 Por: Mateus Costa de Araújo
  • FISIOTERAPIA EM CRIANÇAS COM SINDROME DE DOWN

    FISIOTERAPIA EM CRIANÇAS COM SINDROME DE DOWN

    FACULDADE PADRAO CURSO FISIOTERAPIA Raquel Francisca Duarte Lin Su Ting Felipe de Sousa Nascimento FISIOTERAPIA EM CRIANÇAS COM SINDROME DE DOWN Goiânia 2016 Raquel Francisca Duarte Lin Su Ting Felipe de Sousa Nascimento FISIOTERAPIA EM CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN Trabalho apresentado como um dos requisitos para obtenção de nota parcial de N2, na disciplina Metodologia da pequisa cientifica da turma de Fisioterapia Prof. Januário (Orientador) Goiânia 2016 ERRATA Página Linha Onde se lê Leia-se

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/8/2016 Por: josepassarinho
  • Fixação das penas

    Fixação das penas

    DIREITO PENAL APLICAÇÃO DE PENAL FUNDAMENTOS DA APLICAÇÃO DE PENA Introdução O juiz sentenciante deve individualizar a pena nos termos do Art. 5º, Inciso XLVI da CF de 1988, visto que o legislador estabelece limites mínimos e limites máximos para aplicação de pena em abstrato, os quais servem de parâmetro para aplicação no caso concreto. E o juízo de culpabilidade do agente que legitima e fundamenta a aplicação da pena, para fins e reprovação de

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    Data: 8/4/2015 Por: Wanda Siqueira
  • Fixação de Competência - Formulação do Pedido - Valor da Causa

    Fixação de Competência - Formulação do Pedido - Valor da Causa

    AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SÃO PAULO. Marcelo Sobrenome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG (número), inscrito sob o CPF (número), residente e domiciliado na Rua (endereço), na comarca de Campinas, São Paulo, por seu procurador que eletronicamente assina a presente peça, tendo, escritório profissional na Rua (endereço), CEP (número), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA Em face de Forget Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2018 Por: Juliana Martori
  • FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS QUANDO O DANO É NACIONAL

    FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS QUANDO O DANO É NACIONAL

    FIXAÇÃO DE COMPETENCIA NAS AÇÕES COLETIVAS QUANDO O DANO É NACIONAL Anidelci Soares Marques([1]) RESUMO O Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz a proteção ao consumidores por terem-no como hipossuficiente na sua condição. Tais proteção estão encartadas por todo o Código, mas especificadamente no art. 6º que assegura o direito do consumidor a buscar a efetivação de seus direitos junto ao Judiciário. Tal dispositivo dispõe que estes direitos podem ser buscados tanto individualmente, como

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    Data: 26/10/2017 Por: Anidelci
  • Fixação de Pena

    Fixação de Pena

    A fixação da pena, também conhecida como dosimetria da pena, é o procedimento em que o Magistrado se utiliza de certas premissas já pré-existentes no ordenamento jurídico a fim de que seja aplicada a devida pena ao condenado. De acordo com Prediger (2000, p.30) “ o Estado utiliza o Direito Penal, especialmente a pena, para regular a convivência das pessoas em sociedade, protegendo determinados bens jurídicos”. Nos ensina Mirabete (2009) assim, explicando: “investigando-se o direito

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    Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/11/2019 Por: jps32212558
  • FIXAÇAO DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    FIXAÇAO DO CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

    1ª TESE: Réu primário, condenado pela prática do crime de homicídio simples (caput do art. 121 do CP), sendo-lhe aplicada a pena mínima, isto é, 6 anos de reclusão, por serem inteiramente favoráveis as circunstâncias judiciais. A pena aplicada foi de reclusão (caput do art. 33 do CP); a quantidade foi de 6 anos e o réu é primário (alínea "b" do § 2º do art. 33 do CP); as circunstâncias judiciais são inteiramente favoráveis

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    Data: 12/3/2019 Por: Maria.35
  • Fixamento - Democracia Participativa: Instrumento Contributivo Ao Desenvolvimento Político Sustentável

    Fixamento - Democracia Participativa: Instrumento Contributivo Ao Desenvolvimento Político Sustentável

    FIXAMENTO Titulo: Democracia Participativa: Instrumento Contributivo Ao Desenvolvimento Político Sustentável Autores: Daiana Felix de Oliveira e Luciana de Vasconcelos Gomes Monteiro Ano de Publicação: 2017 Artigo Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/roj0xn13/42q5qa76/B7hh9588t66A1qqZ.pdf Introdução O trabalhado das autoras baseia-se na abordagem sobre a democracia em sua classificação e aspectos históricos, procura mostrar a necessidade acerca da representatividade atual. Percebe-se que o sistema eleitoral brasileiro se tornou insuficiente para o desenvolvimento democrático, modo pelo qual se compreende a democracia participativa

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: antoniodireito5
  • Flexibilidade da jornada de trabalho

    1 - INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2 – DESENVOLVIMENTO......................................................................................4 2.1 – FLEXIBILIDADE DA JORNADA DE TRABALHO.........................................5 2.1.1 – ASPECTOS IMPORTANTES DA FLEXIBILIDADE DA JORNADA DE TRABALHO.............................................................................................................6 2.1.1.1 – O CENÁRIO ATUAL DA JORNADA FLEXÍVEL DE TRABALHO..........7 3 - CONCLUSÃO...................................................................................................8 REFERÊNCIAS........................................................................................................9 1- INTRODUÇÃO 2.1 FLEXIBILIDADE DA JORNADA DE TRABALHO Passamos grande parte dos nossos dias no escritório, a trabalhar arduamente para satisfazer chefes e progredir nas nossas carreiras....... Enquanto muitas vezes, a vida pessoal fica em standtby. Os horários

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    Tamanho do trabalho: 2.589 Palavras / 11 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: PabloGuerra
  • Flexibilização

    Flexibilização

    1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: Análise da estratégia de combate ao desemprego, que tem como centro o equilíbrio do contrato de trabalho. 1.2 CURSO Direito 1.3 AUTOR(A) Ighor César de Guimarães e Morais 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA Fevereiro/2015 a Dezembro/2015 1.5 ENTIDADE DE ENSINO ENVOLVIDA Faculdade de Direito Santo Agostinho ________________ 2 OBJETO 2.1 TEMA A Flexibilização das Leis Trabalhistas e seus efeitos no contrato de trabalho. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A

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    Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: Ighor Morais
  • Flexibilização das Normas Trabalhistas

    ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL CAICÓ 2009 ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Tele Virtual em Direito e Processo do Trabalho da Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal/UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/REDE LFG, em cumprimento às exigências para a obtenção do

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    Tamanho do trabalho: 13.235 Palavras / 53 Páginas
    Data: 4/5/2017 Por: alexral10
  • Flexibilização das relações trabalhistas

    Flexibilização das relações trabalhistas

    Flexibilixação das relações trabalhistas Introdução Na história da evolução das normas trabalhistas pode-se inferir que o Estado direcionou-se, na medida em que se transformavam as relações empregatícias, a regular cada vez mais a relação entre Empregador e Funcionário. Essa rigidez normativa acaba, por vezes, gerando acaloradas discussões: De um lado, os que a entendem necessária para evitar abusos e desmandos contra o trabalhador, que só dispõe de sua força de trabalho; de outro, os que

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    Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: allandgomes
  • FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA

    FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA

    A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NOS ESTADOS MODERNOS EM FACE DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO Aline Porto de Oliveira[1] Ramon Santos Rocha[2] Thássia Gabriella Silva Lima[3] Thaysa Lopes Guimarães[4] RESUMO O presente trabalho trata-se de um estudo realizado acerca da relativização da soberania relacionada ao processo de integração e globalização. A princípio vai tratar do conceito da soberania passando pela fase histórica de como se deu a soberania nos Estados e como ela ficou reconhecida

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    Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/6/2016 Por: alineporto
  • FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS EM FACE DO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA CONTEXTUALIZADO EM UMA SOCIEDADE DE RISCO

    SUÉLEN SILVEIRA KULHKOMP FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS EM FACE DO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA CONTEXTUALIZADO EM UMA SOCIEDADE DE RISCO PATO BRANCO – PR NOVEMBRO/2016 SUÉLEN SILVEIRA KULHKOMP FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS EM FACE DO DIREITO DIFUSO A SEGURANÇA PÚBLICA CONTEXTUALIZADO EM UMA SOCIEDADE DE RISCO Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco –

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    Tamanho do trabalho: 24.507 Palavras / 99 Páginas
    Data: 2/4/2018 Por: Suelen Kulhkomp
  • Flexibilização dos direitos trabalhistas

    Flexibilização dos direitos trabalhistas

    Introdução O trabalho está no cerne da estrutura social. O paradigma informacional e a globalização afetam a sociedade, sendo derivados da transformação tecnológica e administrativa do trabalho e das relações produtivas. O progresso técnico do mundo desenvolvido favoreceu os trabalhadores com elevada qualificação, fez aumentar o desemprego em trabalhadores menos especializados e enfraqueceu os sindicatos, devido ao desmembramento da produção a vários estabelecimentos. Ademais, as rápidas mudanças tecnológicas ocorridas neste processo implicaram na especialização flexível

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/12/2015 Por: Natália Alves
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