Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.031 - 36.060
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Guia do pedido de patente
Que documentos devo apresentar? O pedido de patente deve ser acompanhado de um relatório descritivo, das reivindicações, de desenhos ,de um resumo e comprovante de pagamento da retribuição relativa ao depósito. O relatório deve descrever o produto ou o processo para o qual se requer a proteção. A descrição deve ser feita de forma a permitir que uma pessoa especializada possa compreender e colocar em prática a tecnologia. As reivindicações caracterizam as peculiaridades do invento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Guia para a realização de atividades de cumprimento da legalidade
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
GUIA PARA FISCAL NO DIA DAS ELEIÇÕES.
GUIA PARA OS FISCAIS NO DIA DAS ELEIÇÕES COLIGAÇÃO: Domingo, dia __ de outubro de ___. Os trabalhos começam às 7h da manhã nas sessões, estejam presentes neste momento! * PRIMEIRO PASSO 1) No dia da eleição, às 7h, os componentes da Mesa Receptora verificarão se estão em ordem, no lugar designado, os materiais remetidos pelo Juiz Eleitoral, as urnas eletrônicas, bem como se estão presentes os fiscais dos partidos políticos e coligações – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2016 -
GUIA PRÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA ASSESSORES E ESTAGIÁRIOS DE MAGISTRADOS
1 GUIA PRÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA ASSESSORES E ESTAGIÁRIOS DE MAGISTRADOS Autor: Julio Cesar Michelucci Tanga 1ª ed. 2014 2 SUMÁRIO Apresentação............................................................................................................6 A, há............................ ............................ ............................ ..................................8 Acentuação gráfica – principais alterações promovidas pela última reforma ortográfica............................ ............................ .......................................................8 Acerca de, há cerca de............................ ............................ ....................................9 À custa............................ .......................... ............................ ...............................9 Adolescente............................ ............................ ..................................................10 Afim, a fim............................ ............................ ............................ ......................10 A gente............................ ............................ ............................ .............................10 À medida que (e na medida em que) ............................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.941 Palavras / 112 PáginasData: 15/3/2016 -
Guia pratico na prisão
GUIA PRÁTICO NA PRISÃO EM FLAGRANTE >>CLIENTE COMUNICA QUE ESTA PRESO, O QUE FAZER? R: Falar para permanecer calado, informar que aguarda o advogado e que só assim vai falar. OBS: APF(Auto de Prisão em Flagrante) pode ser lavrado em delegacia ou na central de garantia. OBS: O advogado pode falar com a autoridade policial antes de o cliente prestar depoimento. >>CHEGAR NO LOCAL, PROCURAR O DELEGADO, APRESENTAR-SE COMO ADVOGADO DO CLIENTE E QUE GOSTARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2017 -
Guia Rápido para Identificação de Peças.
GUIA RÁPIDO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS PEÇAS TRABALHISTAS Empregado teve seus direitos trabalhistas desrespeitados pelo empregador - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pedido de antecipação de tutela foi deferido, o que poderá fazer o reclamado? MANDADO DE SEGURANÇA (uma das hipóteses) - o motivo é a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias. Empregador foi notificado da Reclamação Trabalhista proposta pelo empregado - CONTESTAÇÃO E se o que o empregado deve ao empregador é mais do que ele está pedindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2016 -
Guia TCC Passo a Passo
Guia TCC Passo a Passo * Principal * Fórum * Perguntas e respostas * Contratar consultoria especializada sexta-feira, 2 de agosto de 2013 Como fazer objetivo do meu TCC? http://4.bp.blogspot.com/-8sbFDgQjOe4/UfypIF_3nVI/AAAAAAAAAEA/EZtPxXnxsyA/s320/objetivo.jpg Não há muito o que falar sobre os objetivos. Mas uma coisa é certa: eles são os principais ingredientes de um TCC. Seu trabalho pode até não ter uma justificativa, um problema de pesquisa, uma hipótese e até mesmo não ter uma metodologia não muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.777 Palavras / 100 PáginasData: 10/5/2017 -
Há algo de muito errado nesse país
Há algo de muito errado neste país: a hipocrisia de um sistema que, visivelmente, não está funcionando. As Políticas Públicas de Inclusão não têm sido eficientes. Os sistemas de Combate à Corrupção não produzem resultados. O sistema de Combate às Drogas revela-se estúpido, encarcerando o doente e pondo em liberdade realmente o criminoso, inimigo do Estado, e etc. Para quem não se apercebeu, nos conveio usar a expressão “inimigo do Estado”. Inimigo do Estado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2017 -
Há Diferença Entre Direito Positivo e Ciência do Direito
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito possui várias definições, para este estudo tratá-lo como expressão de linguagem seria mais adequado, mas também podemos vê-lo como um sistema de normas e condutas que permeiam as relações das pessoas jurídicas, bem como das pessoas naturais. Em relação ao Direito Positivo e a Ciência do Direito, é evidente a diferença existente entre essas duas vertentes, apesar de ambas serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2023 -
Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito?
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: De acordo com Miguel Reale, “aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. ”. 1 Quando se trata de Direito, trata-se das leis, normas e da justiça, tudo que envolve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2022 -
Há diferença entre Parte Especial do Código Penal
Questões abertas: 1) Há diferença entre Parte Especial do Código Penal, Legislação Penal Especial e Direito Penal Especial? Explique. Dê exemplos. (Máximo de 10 linhas) 2) Comente as relações do direito penal com o direito constitucional e o direito processual penal (máximo de 15 linhas) 3) Qual a importância do elemento sociológico para a interpretação da lei penal? Explique. (Máximo de 10 linhas) 4) A interpretação analógica é admitida em direito penal apenas in bonam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Há Diferença entre sistema e ordenamento jurídico
1) Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? (i) Sistema é uma das formas de organização de um conjunto de elementos de uma determinada área que esta organizada de maneira a facilitar sua atuação e sua utilização pela sociedade. Sistema nas palavras de Paulo Ayres Barreto, tem a seguinte característica: “Haveria traços e requisitos comuns pertinentes a todo o sistema, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 3/5/2018 -
Há hipóteses em que a morte não suspenderá o processo?
5. Há hipóteses em que a morte não suspenderá o processo? As hipóteses de suspensão podem ser classificadas em obrigatórias ou voluntárias. Tais termos derivam da atividade cognitiva do juiz, pois nos casos de suspensão obrigatória o juiz se vincula a esta, já que decorrem inflexivelmente da lei. Assim, o juiz deve suspender o processo, mesmo que o faça a contragosto. Em contrapartida, nos casos de suspensão voluntária, que derivam da transação entre as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2015 -
Há Relação Contratual e/ou Extracontratual?
1. Há Relação Contratual e/ou Extracontratual? No caso exposto acima, trata-se de relação contratual. Com base no Artigo 730 do Código Civil que diz: “pelo contrato de transporte alguém se obriga...” no caso, o passageiro entrou no ônibus para locomoção ocorrendo assim a celebração do contrato. Devido a batida e a lesão ocorrida ao passageiro ocorre a responsabilidade objetiva, como dever de indenização, caracterizando a responsabilidade objetiva, conforme os artigos 186, 389 e 927
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2019 -
Ha Também os Princípios Fundamentais do Direito Peales
INSTITUIÇÃO: Faculdades Integradas da América do Sul – INTEGRA PROFESSOR: Ana Beatriz Silva Ferreira DISCIPLINA: Direito Penal I CARGA HORÁRIA: 80 Horas PERÍODO: 2º Período DATA DE ENTREGA: 26/08/2020 ALUNO/A Athos França Araujo C:\Users\Owner\Desktop\faculdade intergra 2-01.png Resumo do Material ll Primeirante a o princípios versus regras é Um princípio, no acertado escólio de Bandeira de Mello “é um mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2022 -
Há um raciocínio especificamente jurídico?
Sempre existiu e nunca deixará de existir um raciocínio jurídico, ele é mutável no tempo e depende de seus costumes culturais. Todos tem sua concepção do que é certo ou errado; por isso são necessárias as súmulas, jurisprudências, doutrinas e o trabalho indispensável dos juízes e dos intérpretes do direito. O raciocínio do que é justo muda com o passar do tempo, por exemplo, antigamente era proibido o divórcio e hoje em dia é socialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
HABBI´S Direito
Habbi´s A Habbi´s está inserida na legislação como um sociedade L.T.D.A (LIMITADA). A Sociedade limitada é o tipo de sociedade mais encontrada na encomia brasileiras, representando mais de 90% das sociedades empresarias registrada nas juntas comercias. E isto se deve por características: 1. Os Empreendedores e Investidores podem limitas as perdas em caso de insucesso da empresa. Os sócios respondem em regras, pelo capital social da limitada. Uma vez integralizada todo o capital da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2015 -
Habea Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. URGENTE Processo referencia Nº: 0005083-67.2017.813.0582 EDNO FERNANDES DA SILVA, advogado, inscrito junto à OAB/MG sob o n.º 100770, com escritório profissional situado na Rua Prefeito Alcides Braz, nº 199, Angola Betim - MG., ora IMPETRANTE, vem em favor de GERALDO GEREMIAS LEITE, ora PACIENTE, brasileiro, casado, lavrador, filho de MINERVINO GEREMIAS GANDRA e de: MARIA GEREMIAS LEITE, nascido em 14/12/1974,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2017 -
Habeas copus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA XXXXXX, brasileira, solteira, advogada, devidamente inscrita na OASBP sob o nº. em, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, bem como nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor de XXXXX brasileira, convivente, RG nº XXXXX4, filha deXXXXXXXX, nascida em 07/11/1981, figurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.230 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2015 -
Habeas Copus com Pedido de Liminar
________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo n°: 274/08 NOME DO ADVOGADO, nacionalidade; estado civil; advogado inscrito na OAB/UF sob o nº…, com escritório profissional na rua…, nº…, Setor…, Cidade/UF; vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, e no artigo 5º, incisos LIV, LVII, LXI, LXV, LXVI e LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2016 -
HABEAS COPUS MODELO
EXMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS URGENTE “No Estado Democrático de Direito não se pode permitir que o Estado lance mão da prisão para investigar, ou seja, primeiro prende, depois investiga para saber se o indiciado, efetivamente, é o autor do delito” – Paulo Rangel. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na OAB-MG sob o nº. 47.898, THALITA DA SILVA COELHO, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-MG sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 23/6/2017 -
HABEAS CORPUS
EXMO SR DR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . IMPETRANTE,casado,portador da cédula de identidade nº ,CPF nº ,advogado inscrito na OAB RJ sob o nº, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na Rua ,vem respeitosamente perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CRFB/88, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS Em favor de Lindomar da Silva, Solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
HABEAS CORPUS
PLANO DE AULA 02 E JURISPRUDÊNCIA: HC 101909 / MG - MINAS GERAIS HABEAS CORPUS Relator(a): Min. AYRES BRITTO Julgamento: 28/02/2012 Órgão Julgador: Segunda Turma Ementa Ementa: HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA DA PENA. CONCURSOS DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. PREPONDERÂNCIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A Constituição Federal assegura aos presos o direito ao silêncio (inciso LXIII do art. 5º). Nessa mesma linha de orientação, o Pacto Internacional sobre Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
HABEAS CORPUS
Descrição: Ver imagem em tamanho grande WALDINAR PINHEIRO LIMA OAB/GO 2.777 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado/OAB-GO 2.777, com escritório profissional nesta cidade Rua 08 da quadra 17 lote 18, Bairro Jundiaí, vêm respeitosamente, com fundamento no Art. 4º, LXVIII, Constituição Federal e Arts. 647 e 648, inciso II, do Código de Processo Penal, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2015 -
Habeas Corpus
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS/TO CURSO DE DIREITO THAYLLA BEATRIZ ALMEIDA MENESES HABEAS CORPUS Augustinópolis – TO Dezembro de 2014 ________________ THAYLLA BEATRIZ ALMEIDA MENESES HABEAS CORPUS Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, na disciplina Direito Processual Constitucional como requisito parcial para obtenção da nota da A¹. Orientador: Prof. Kaleb Fernandes Mariano Augustinópolis – TO Dezembro de 2014 HABEAS CORPUS Um dos remédios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo – RS XXXXXXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB-RS sob o nº XXX, com escritório na Rua xxxxxx nº xx, nesta cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de ANTÔNIO JOAQUIM NABUCO, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente nesta cidade, contra ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2015 -
Habeas corpus
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EGRÍGIO TRIBUNAL FEDERAL DA 4° REGIÃO . Autos n° 5014668.62.2012.404.7002 (nome do impetrante), advogado inscrito naOAB ( Estado da Federação), com escritório no ( endereço), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar com fundamento no artigo 5°, LXVIII da Constituição Federal e artigo 648, IV do Código de Processo Penal a presente ação de ; HABEAS CORPUS Em favor de CACO ANTIBES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE EGRÍGIO TRIBUNAL FEDERAL DA 4° REGIÃO . Autos n° 5014668.62.2012.404.7002 (nome do impetrante), advogado inscrito naOAB ( Estado da Federação), com escritório no ( endereço), vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar com fundamento no artigo 5°, LXVIII da Constituição Federal e artigo 648, IV do Código de Processo Penal a presente ação de ; HABEAS CORPUS Em favor de CACO ANTIBES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Habeas Corpus
HABEAS CORPUS: principais aspectos do remédio constitucional na tutela do direito à liberdade. Jean Varela de Oliveira Resumo: O habeas corpus é um remédio constitucional que tem enquanto principal prerrogativa a proteção da liberdade, que é um sobredireito, oponível até mesmo ao Estado, já que é inato e inerente ao ser humano enquanto ser dotado de diretos e deveres, antes de qualquer relação jurídica. O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais aspectos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2015 -
Habeas Corpus
Habeas Corpus EXMO SR. DR. JUIZ DO TRIBUNAL DA COMARCA... Advogado inserido na OAB/... sob o nº..., com endereço profissional ..., para fins do art. 39 do CPC, vem mui respeitosamente, a presença de vossa excelência com fundamento no art. 5º, LXVIII, e artigo 647 e seguintes do CPP. Impetrar: HABEAS CORPUS Em favor de Gabriel, inscrito no CPF nº..., portadora do RG sob o nº..., residente e domiciliada no endereço..., contra ato do delegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2015