Direito
71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.781 - 36.810
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Impacto Ambiental e suas Consequências Jurídicas
IMPACTO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Maize de Almeida Zeni1 Vera Maria Bini2 RESUMO O presente artigo científico foi desenvolvido com o intuito e objetivo de analisar o impacto ambiental e suas consequências jurídicas, a partir do conceito sobre o que é o impacto ambiental e suas definições. Por consequência desse impacto, ocorre o dano, sendo ele causado por ação ou omissão do homem, trazendo prejuízos no estado natural, quando corrompe o status quo ante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.517 Palavras / 27 PáginasData: 3/6/2016 -
Impacto Da Exclusão Do Icms Na Base De Cálculo Do Pis E Da Cofins
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARIA EDUARDA TRINDADE DE AMORIM IMPACTO DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Cuiabá-MT 2023 MARIA EDUARDA TRINDADE DE AMORIM IMPACTO DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS Projeto de pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACC – Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2023 -
Impacto da Legislatura na Saúde
A proposta de pesquisa consiste na análise de quem é o titular do direito de proteção post mortem, além de buscar refletir a respeito do prolongamento dos direitos de personalidade após a morte, tendo, na maioria dos casos, uma perspectiva fundada na relação jurídica o que gera sérios obstáculos para se chegar a uma conclusão profundamente consolidada tanto na doutrina quanto nos tribunais. 1.2 PROBLEMA A questão da titularidade do direito de proteção post
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.101 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2024 -
Impacto da saída da Venezuela da OEA
O Impacto da saída da Venezuela da OEA Introdução Inicialmente, cumpre estabelecermos algumas premissas antes da abordagem profunda do presente trabalho, qual seja a análise e o impacto da saída da Venezuela da OEA. Dessa forma, salienta-se que a OEA (Organização dos Estados Americanos) “é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2017 -
IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE
IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE A sociedade contemporânea tem se tornado cada vez mais violenta, e esta tem desenvolvido aparatos tecnológicos, materiais e humano para lhe dar com o fato. Dessa forma, o combate à violência tornou-se um ato de sobrevivência principalmente nos grandes centros urbanos, onde os crimes são mais frequentes. Levando-se então em consideração que o ato de delinquir está diretamente ligado à violência, pois este caracteriza-se pela desobediência aos padrões morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2017 -
IMPACTO DAS FAKE NEWS NA COMUNICAÇÃO DIGITAL
1 INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO CURSO DE COMUNICAÇÃO NOME COMPLETO DO ESTUDANTE IMPACTO DAS FAKE NEWS NA COMUNICAÇÃO DIGITAL: DESAFIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA INFORMAÇÃO NO IPOG GOIÂNIA 2021 2 NOME COMPLETO DO ESTUDANTE IMPACTO DAS FAKE NEWS NA COMUNICAÇÃO DIGITAL: DESAFIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA INFORMAÇÃO NO IPOG Pré projeto de pesquisa desenvolvido para obtenção parcial da nota de Np2 na Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Bacharelado em Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2021 -
Impacto do covid-19 nas relações de emprego
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESRSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Andreia Maria Barroso Macedo IMPACTOS DA COVID - 19 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO PICOS- PI 2020 Andreia Maria Barroso Macedo IMPACTOS DA COVID - 19 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO PICOS- PI 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................03 1.1 Apresentação do tema .................................................................................... 04 1.2 Problema de pesquisa ..................................................................................... 04 1.3 Objetivos .......................................................................................................... 04 1.3.1 Geral .............................................................................................................. 04 1.3.2 Específicos .....................................................................................................04 1.4 Justificativa ....................................................................................................... 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2020 -
Impacto do etnocentrismo no homem sertanejo
Impactos do etnocentrismo no homem sertanejo, e como isso dificulta no exercício do Direito. A cultura como um viés de reconhecimento e criação do sentimento de comunidade é algo imprescindível na sociedade mundial. No entanto, o homem brasileiro historicamente é um ser em procura de uma cultura verdadeiramente sua, mas que resultado de uma ignorância cultural, é incapaz de estabelecer um elo com o meio abrindo espaço a uma tendencia a cometer atos etnocêntricos diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2022 -
Impacto dos tratados de direitos humanos na constituição de 1988
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS Curso de Direito Data 19/09/2019 Disciplina: Direitos Humanos Professor: Rodrigo Milindre Gonzalez. Acadêmico: Gabriel de Souza ATIVIDADE CURRICULAR PARA COMPOSIÇÃO DE M2 QUESTÃO PROBLEMA: Qual foi o impacto dos tratados e declarações na esfera de Direitos Humanos dentro da Constituição de 1988 e como estes foram incorporados à carta magna? Conforme terminologia adotada por Hannah Arendt que enfatiza o “direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2019 -
IMPACTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE CONCERNE AOS RECURSOS CÍVEIS COM O ADVENTO DO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVEL
IMPACTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE CONCERNE AOS RECURSOS CÍVEIS COM O ADVENTO DO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVEL ________________ RESUMO O presente trabalho tem a prerrogativa de comparar o Título X da Lei n.º 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 que instituiu o Código de Processo Civil Brasileiro que abrange os recursos, até então, cabíveis aos processos da esfera cível, com o Projeto de Lei n.º 166 de 2010 elaborado pelo senador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.251 Palavras / 18 PáginasData: 31/8/2015 -
IMPACTOS AMBIENTAIS E JURÍDICOS DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
IMPACTOS AMBIENTAIS E JURIDICOS DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS O agronegócio brasileiro tem tido um aumento significativo frente ao rendimento do país, mas a sempre uma procura em obter o máximo proveito da agricultura através de diferentes técnicas. Uma dessas técnicas é o aprimoramento de grãos no qual é uma forma de tornar os mesmo mais resistentes e sadios. Nos quais empresários e cientistas defendem a importância do uso das plantas transgênicas pela agricultura, bem como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
IMPACTOS CAUSADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO NA REGIAO DA ZONA LESTE
IMPACTOS CAUSADOS PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO NA REGIAO DA ZONA LESTE 1. TEMA Impactos da terceirização em escolas públicas da cidade de São Paulo na região da zona Leste. 1. PROBLEMA A presente pesquisa tem por objetivo investigar os seguintes problemas: Quais impactos a terceirização de serviços podem gerar em escolas públicas da rede de ensino da cidade de São Paulo? A terceirização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 20/8/2018 -
IMPACTOS DA OPERAÇÃO DA LEI SECA NO BRASIL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC SERGIO PINTO MURILO DE OLIVEIRA GOMES IMPACTOS DA OPERAÇÃO DA LEI SECA NO BRASIL MAFRA 2016 SERGIO PINTO MURILO DE OLIVEIRA GOMES IMPACTOS DA OPERAÇÃO DA LEI SECA NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Científica, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Mafra, sob Orientação do Professor Sandro Cesar Moreira. MAFRA 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2018 -
IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA LEI 13.467/2017 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
UNIATENAS TIAGO FERREIRA PASSOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA LEI 13.467/2017 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Paracatu 2018 TIAGO FERREIRA PASSOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA DA LEI 13.467/2017 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Atenas, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I). Orientador: Prof. Msc. Altair Gomes Caixeta Paracatu 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 PROBLEMÁTICA 6 3 HIPÓTESES 7 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.017 Palavras / 29 PáginasData: 19/11/2018 -
Impactos das Modificações Introduzidas Pela Lei Complementar nº 147 de 2014 no que toca á Falência e Recuperação Judicial de Micro e Pequena Empresas .
Impactos das modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 147 de 2014 no que toca á Falência e Recuperação Judicial de Micro e Pequena Empresas . A Lei de Falência e Recuperação Judicial foi inserida no meio jurídico no ano de 2005, com intuito de traçar regas e medidas eficazes para que empresas e corporações, no que tange a falência, em linhas gerais, objetiva organizar a vida do empresário falido por meio da execução coletiva das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2018 -
IMPACTOS DAS TRANSFORMAÇÕES NA PENSÃO POR MORTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BIÊNIO 2014-2015
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE DE SOUZA ANDRADE IMPACTOS DAS TRANSFORMAÇÕES NA PENSÃO POR MORTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BIÊNIO 2014-2015 Um estudo sobre a legislação vigente antes e depois da Medida Provisória 664/2014 e a expectativa de novas reformas no cenário jurídico previdenciário atual. TERESÓPOLIS 2017 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.717 Palavras / 79 PáginasData: 25/8/2018 -
Impactos de um Empreendimento
IMPACTOS NEGATIVOS E POSITIVOS DO EMPREENDIMENTO -Deslocamento involuntário da população rural e da população urbana pela formação do reservatório. O deslocamento compulsório da população rural é um impacto negativo, irreversível, de grande magnitude e alta relevância. -Transtornos aos habitantes dos núcleos vizinhos à obra pelo aumento de população e de atividade durante a construção. Este é um impacto negativo, com probabilidade de ocorrência alta, localizado, temporário e reversível. -Alterações das comunidades de peixes, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
IMPACTOS DO ATERRO SANITÁRIO DE BOA VISTA-RORAIMA NO IGARAPÉ WAI GRANDE: Responsabilidade estatal municipal
IMPACTOS DO ATERRO SANITÁRIO DE BOA VISTA-RORAIMA NO IGARAPÉ WAI GRANDE: Responsabilidade estatal municipal Antônio Rosas de Oliveira Junior[1] Yan Lucas Santos de Souza[2] Zedequias de Oliveira Júnior[3] RESUMO: O município de Boa Vista-RR é formado por diversos corpos hídricos, ocorre que, por volta dos anos de 1950 a 2000 o Estado de Roraima sofreu com um grande crescimento populacional e, em sua capital não foi diferente, sendo que no município referido acarretou uma grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.539 Palavras / 27 PáginasData: 30/10/2021 -
Impactos do desenvolvimento da cultura
Impactos do desenvolvimento da cultura durante o Regime Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da politica brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracteriza-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição politica e repressão aos que eram contra o regime militar. A década de 60 foi um período em que tivemos uma grande turbulência politica, o mundo estava dividido em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Pós Graduação Direito do Trabalho e Processo do Trabalho A aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho Limitações e inovações Rosana Lustosa Turma 2016.2 semanal 24 de abril de 2017 Campinas/SP Resumo A chegada do novo Código de Processo Civil tem provocado mesmo de forma inconsciente um desconforto nos jurista aplicadores do processo do trabalho, pois há diversos impactos da nova legislação nos campos do processo trabalhista, desta forma exige um esforço muito maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2017 -
Impactos do Pacote Anticrime no Inquérito Policial
DIREITO PROCESSUAL PENAL 11/03/2020 7º SEMESTRE NORTUNO – TURMA 2017.1 PROF. MÁRCIO RIBEIRO ALUNA: LILIAN LIMA IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NO INQUERIDO POLICIAL A lei do pacote anticrime, Lei nº 13.964/2019, foi sancionada e publicada em 24 de dezembro de 2019 e entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2020. Alterou-se diversas normas jurídicas, envolvendo uma ampla área da legislação penal e processual penal, como o inquérito policial, que sofreu diversos impactos. Destaca-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2020 -
Impactos na pandemia nos contrato de locação
IMPACTOS DA PANDEMIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO BROSE, Paulo Roberto Vidart¹ BORGES, Marcelo de Avila¹ HARTER, Fabiana¹ GULARTE, Kézia Rosiely do Nascimento¹ AVILA, Francine Nunes² KOPPER, Quelen² RODRIGUES, Natália Centeno² VERDI, Roberta² RESUMO: Perante a Pandemia que afeta o Brasil nos últimos meses, buscou-se analisar os procedimentos que norteiam as relações contratuais, no Estado do Rio Grande do Sul. Utilizou-se o método de pesquisa dialético em consulta bibliográfica e documental. Realizou-se um estudo focado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.053 Palavras / 29 PáginasData: 4/4/2021 -
Impactos Sobre a Nova Lei de Imigração
Impactos sobre a nova lei de imigração Antes de discorrermos sobre a nova lei de imigração e seus impactos, vamos relembrar quando se deu origem a imigração no Brasil e seus aspectos históricos. O processo imigratório é uma atitude comum que ocorre em todos os países, diariamente milhares de pessoas cruzam fronteiras a fim de buscar asilo em outros países. Não seria diferente no Brasil, um país com muita riqueza e diversidade. A criação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2020 -
IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA LONGEVIDADE NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL I DEVRY BRASIL CURSO DE DIREITO DESIREE REIS RODRIGUES IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA LONGEVIDADE NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SÃO PAULO 2017 DESIREE REIS RODRIGUES IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA LONGEVIDADE NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SÃO PAULO 2017 DESIREE REIS RODRIGUES IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA LONGEVIDADE NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR BANCA EXAMINADORA Aprovada em: _________________________________________________________ Prof.ª Doutora Renata Orsi Bulgueroni (Orientadora) Faculdade Damásio _________________________________________________________ Prof. Faculdade Damásio ________________ Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.835 Palavras / 84 PáginasData: 3/6/2019 -
Impeachment
1. INTRODUÇÃO O impeachment sempre teve por finalidade impedir o mau exercício de um cargo ou função, de natureza política. Surgindo na Inglaterra e viajando pelos continentes ele chega a América e é usado primeiramente na Filadélfia-US, posteriormente sendo adotado por diversos países da América do Sul, incluindo o Brasil, vindo mais tarde a ser aplicado em nossa politica como veremos ao decorrer deste trabalho. ________________ 1. ORIGEM DO IMPEACHMENT O “Impeachment” teve sua origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
IMPEACHMENT
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO “A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO” LAIS FERREIRA DE SANTANA RA: 6187648 TURMA: 003108D02 FONE: (11) 96575-5099 E-MAIL: LAIS.FSANTANA95@GMAIL.COM SÃO PAULO 2016 “A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO” Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da professora Adalgisa Pires Falcão Tahan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.862 Palavras / 28 PáginasData: 28/3/2017 -
IMPEACHMENT COLLOR
RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO POLITICO E JULGAMENTO JURÍDICO NO CASO DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR Sabrina Cabral1 RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de explicar de maneira simples o que é um processo de impeachment, sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e de como ele ocorre, bem como analisar o processo de impedimento do qual Fernando Collor de Mello foi alvo, apresentando os aspectos políticos e jurídicos deste. PALAVRAS-CHAVES: Impeachment. Inconstitucional. Crime de Responsabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2016 -
Impeachment da Presidente Dilma Rousseff
IMPEACHMENT E SUA APLICAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Ana Paula da Silva Ribeiro. Orientadora: Prof.ª Msc. Kátia Menezes. RESUMO: Em síntese este artigo científico aborda sobre o impeachment, bem como a sua origem esta fundada na Inglaterra, o presente artigo descreve as minucias do processo de impeachment este regulada por lei própria e preservada pela constituição, a lei 1.079 de 1950 reguladora do processo de impeachment, vamos analisar também a questão de impeachment contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.352 Palavras / 26 PáginasData: 14/6/2016 -
Impeachment do Presidente da República
1-Faça uma explicação sobre mo processo de impeachment do Presidente da República. ( mínimo 20 linhas) Essa é a primeira vez que desde 1992, em que o Presidente Collor sofreu o impeachment, não mais nem um Presidente na história a passar por esse desconforto aqui no Brasil. Durante alguns meses a atual Presidente da República Dilma Rousseff é acusada por diversos crimes pela oposição do seu partido, aonde assim instaurou-se o processo então do sonhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2017 -
IMPEACHMENT E PRESIDENCIALISMO: ORIGEM, HISTÓRIA E ASPECTOS GERAIS
IMPEACHMENT E PRESIDENCIALISMO: ORIGEM, HISTÓRIA E ASPECTOS GERAIS[1]. Ronne Allison Martins Berredo[2] - Código: 2014062887 RESUMO O impeachment é o assunto em voga no Brasil. O estudo pretende lançar luzes sobre as peculiaridades do afastamento do Presidente da República por crimes de responsabilidade e a forma como ele se relaciona com o sistema de governo brasileiro, permitindo assim, cogitar de utilização diversa para o qual foi originalmente imaginado, qual seja, sancionar o Presidente da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 15/5/2019