Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.751 - 36.780
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ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº S..... FULANO DE TAL DOS ANZÓIDES PEREIRA, brasileiro, casado, inscrito no RG n. xxxx SSP-PI, CPF n. xxxxxx , residente e domiciliado na xxxxxxxxx, bairro xxxxxxx, CEP xxxxx-xxx TERESINA, PI, cópia do comprovante de residência e documento de identificação em apenso, vem perante Vossa Senhoria, com base no art. 5º, inciso XXXIV, “a”, da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2019 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA Dante Bastos Mota Lima, brasileiro, solteiro, Médico Veterinário, CPF 027.524.405-96, RG 0986883328, CNH 04897367560, residente e domiciliado na Rua Clara nunes, número 310, apartamento 802, CEP: 41810425, condutor do veículo L200 Triton, mitsubishi, Placa OUF 1893, Renavan 00535745630, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA Contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito prevista no artigo 165 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2017 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Auto de infração n. 0000.000.0000 CHICO XAVIER, brasileiro, solteiro, motorista autônomo, CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 0.000.000, filho de João Xavier e Maria do Carmo Xavier, residente e domiciliado na Rua Dos Xavier, nº 1000, no município de São Miguel do Oeste/SC, vem, por seus procuradores AUGUSTO MIGUEL HEISLER e JONAS SCHREINER infra assinados (procuração – doc. 01), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP. EDUARDO DA SILVA MOTA, brasileiro, divorciado, empresário, RG Nº 123.456.789-0, CPF Nº 987.654.321-12, residente e domiciliado na RUA DONA EUCLIDIANA, Nº 611, APTO 82, EUCLIDINÓPOLIS, SÃO PAULO – SP, CEP 55.555-000, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa (folhas...), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria REQUERER à INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2017 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ
Logo Marcas 01.jpg ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 21.605.282-3 CAP ARCONA RESTAURANTE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.043.419/0001-93, sem endereço eletrônico, firma estabelecida no Pecém, localizada na Rua: São Luiz de Gonzaga, S/N, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP: 62.674-000, neste ato representado pelo sócio, ALEXANDER BERLIN, alemão, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade estrangeira, RNEV nº 188881-6 expedição SE/DPMAF/DPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2018 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI) – PARANÁ
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI) – PARANÁ Processo: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG sob nº. XXXX e inscrito no CPF/MF sob nº. xxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxx, xx, Zona 05, CEP: xxxx, na cidade de Maringá-Paraná, notificado da imposição de penalidade no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, autuado sob o nº xxxxx, vem, nos termos do da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS/MG
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS/MG Auto de Infração n° AI00664450 MAURO CESAR COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 17617993 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n° 077.421.608-54, CNH n° 03858385753, residente e domiciliado na Rua Libero Badaró, n° 1237, Centro, CEP 14400-570, Franca/SP, vem, mui respeitosamente, perante V. Senhoria, apresentar defesa de autuação por erro flagrante ao auto infracional nº AI00664450, pelos fatos e fundamentos que seguem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2017 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA. A presente denúncia tem por desiderato levar ao conhecimento de Vossa Excelência questões irregulares com relação a revenda de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, pelo descumprimento de clausuras do Termo de Compromisso De Ajustamento De Conduta, com data de 06 de Novembro de 2008, que segue em anexo. DOS FATOS Ao dia 06 do mês de Novembro do ano de 2008, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2021 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. AIT nº 540052 LUCIANA CORREIA SANTOS, brasileira, solteira, comerciante, filha de João Vieira dos Santos e Iraci Soares Correia, nascida em 07/01/1983, portadora do RG nº 11162982 95 SSP/BA e da CNH nº 02066192403, expedida em 14/11/2001, inscrito no CPF sob nº 296.376238-09, com endereço na Avenida Frei Benjamin, nº 367, Patagônia, na cidade de Vitória da Conquista/BA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2018 -
ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENTE/PI
ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENTE/PI. URGENTE – Assegurada a Prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos em virtude de Lei a pessoa maior de 60 (sessenta anos). CF/88. Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Lei nº 10.741/2003 - Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2019 -
ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA
ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I -DAS PARTES – JOSE FELIX DA CUNHA FILHO, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG de Nº 543564344, C. P. F de Nº 34035468/56, residente e domiciliado na Rua Barão de Grajaú, 901, centro, Arame - MA, e FABIANA CUNHA DE SOUZA FELIX, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG de Nº 271661120047,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2018 -
Imagens de Recibo
Esta Guarnição Policial Militar realizou Policiamento Ostensivo Base/Ronda no evento denominado 2º Carna Sonora que ocorreu no Balneário Por do Sol, durante o período compreendido entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2015, seguindo todas as orientações da Ordem de Serviço nº 001/2º Pel-2ª Cia-5º BPM2015, onde contamos com o apoio do grupo de segurança da RONDAI que contribuiu para o bom andamento do serviço. O evento transcorreu sem alteração. Diante dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO
FACULDADE PITÁGORAS DIREITO ANDREZA DE SOUZA GUIMARÃES JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA NATHASHA EVA DE JESUS VAZ IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO UBERLÂNDIA-MG 2017-1 ANDREZA DE SOUZA GUIMARÃES JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA NATHASHA EVA DE JESUS VAZ IMAGENS E REPRESENTAÇÕES NOS CRIMES DE SEDUÇÃO Resenha apresentada a professora Mst Lohanne G Silva, como requisito para aprovação na disciplina metodologia científica, do curso de Direito/Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2017 -
IMAPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS – FAPAM Curso de Direito José Carlos IMPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica Pará de Minas 2016 José Carlos IMPARCIALIDADE DO JUÍZO NO NOVO CPC: um estudo de decisões que a consciência do juiz prevaleceu sobre a fundamentação jurídica Monografia apresentada à Coordenação de Direito da Faculdade de Pará de Minas como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.222 Palavras / 17 PáginasData: 3/10/2019 -
IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E O DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E O DIREITO BRASILEIRO CARLA GARDEL DOS SANTOS Orientador: Prof. André Gualtieri de Oliveira Projeto de pesquisa apresentado ao Comitê de Avaliação de Pesquisa para obtenção de bolsa de apoio à pesquisa da Universidade Cruzeiro do Sul. SÃO PAULO 2018 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC-UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL) CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2018 -
IMIGRANTES SIRIOS
Introdução: Kássia Imigrantes: Jully Repercussão Social/ Econômica: Getúlio (ALGUÉM QUE TEM FAMILIARIZAÇÃO COM ESTE EDITOR, SOCORRE AÍ POR FAVOR) :) Relação com a Matéria: Karl Conclusão: Bárbara Introdução A ditadura possui um papel preponderante no Oriente Médio, sendo um dos regimes de governo mais comuns dentre os países árabes. A insatisfação do povo árabe em relação à essa forma de governo vigente incitou uma série de revoltas nesta região do mundo que clamava por direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.924 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2015 -
Imissão de Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX. FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, médico, portador da cédula de identidade nº XXXX e do CPF/MF nº XXXX, residente e domiciliado XXXXX, vem, por intermédio de seus advogados in fine assinados, documento procuratório incluso, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, com fulcro no art. 1.228 e segs. do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 PáginasData: 29/11/2018 -
Immanuel Kant Justiça
Immanuel Kant Kant nasceu, viveu, lecionou e morreu em Köenigsberg, cidade da Prússia Oriental, (atual Alemanha) e sofreu influências contraditórias: uma do protestantismo luterano de tendência místicas e pessimistas e outra do racionalismo proveniente dos seus mestres da universidade em que estudava, além de autores tais quais Rousseau e Hume, cujas obras o fizeram chamar a atenção para o poder interior da consciência moral. Kant teoriza sua ideia de Direito, a partir de um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
Immanuel Kant Justiça: o que é fazer a coisa certa
Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de Serviço Social FIL7100 Resenha: SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. cap. 5, pág. 132 a 173. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012 Immanuel Kant, nasceu em Königsberg, cidade da Prússia Oriental, em 22 de abril 1724. De origem humilde, seus pais eram religiosos e sua educação foi baseada no pietismo – movimento principiado pelo protesntantismo, pelos fins do século XVII na Alemanha, segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 29/2/2016 -
Imobiliaria
/ NOME MARCIO JOSÉ DOS SANTOS RGM 163.2137 Atividades aulas 4 a 6 1º). COM SUAS PALAVRAS, cite e explique 3 (três) princípios da Administração pregados por Henry Fayol na teoria Clássica. (até 1,5 ponto) 1. Divisão do Trabalho – Dividir os trabalhos dentro da empresa aumenta a eficiência e a produção, com a divisão de trabalho podemos criar profissionais especializados, mas nem todas as empresas gostam de ter em seu quadro de funcionários, profissionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
Imóveis
Bens Imóveis São os que não podem ser removidos de um lugar para outro sem destruição e os assim considerados para os efeitos legais (CC, arts. 79 e 80).Os bens imóveis são também denominados bens de raiz. Os bens imóveis são adquiridos por meio de escritura pública e registro no Cartório de Registro de Imóveis (CC, arts. 108,1.226 e 1.227). Exemplo: a casa no qual moramos. Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Imóvel Rural .
Imóvel Rural Definição legal: Art. 4º da Lei no 4.504/64 - Imóvel rural, o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine a exploração extrativa, agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através da iniciativa privada. A Lei no 8.629/93 (reguladora do capítulo da Política Agrária da CF/88) dispõe, em seu artigo 4º, I que: “Imóvel rural — o prédio rústico de área continua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.204 Palavras / 17 PáginasData: 25/10/2017 -
Impacto Ambiental e suas Consequências Jurídicas
IMPACTO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Maize de Almeida Zeni1 Vera Maria Bini2 RESUMO O presente artigo científico foi desenvolvido com o intuito e objetivo de analisar o impacto ambiental e suas consequências jurídicas, a partir do conceito sobre o que é o impacto ambiental e suas definições. Por consequência desse impacto, ocorre o dano, sendo ele causado por ação ou omissão do homem, trazendo prejuízos no estado natural, quando corrompe o status quo ante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.517 Palavras / 27 PáginasData: 3/6/2016 -
Impacto Da Exclusão Do Icms Na Base De Cálculo Do Pis E Da Cofins
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARIA EDUARDA TRINDADE DE AMORIM IMPACTO DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Cuiabá-MT 2023 MARIA EDUARDA TRINDADE DE AMORIM IMPACTO DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS Projeto de pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACC – Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 20/9/2023 -
Impacto da Legislatura na Saúde
A proposta de pesquisa consiste na análise de quem é o titular do direito de proteção post mortem, além de buscar refletir a respeito do prolongamento dos direitos de personalidade após a morte, tendo, na maioria dos casos, uma perspectiva fundada na relação jurídica o que gera sérios obstáculos para se chegar a uma conclusão profundamente consolidada tanto na doutrina quanto nos tribunais. 1.2 PROBLEMA A questão da titularidade do direito de proteção post
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.101 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2024 -
Impacto da saída da Venezuela da OEA
O Impacto da saída da Venezuela da OEA Introdução Inicialmente, cumpre estabelecermos algumas premissas antes da abordagem profunda do presente trabalho, qual seja a análise e o impacto da saída da Venezuela da OEA. Dessa forma, salienta-se que a OEA (Organização dos Estados Americanos) “é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2017 -
IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE
IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE A sociedade contemporânea tem se tornado cada vez mais violenta, e esta tem desenvolvido aparatos tecnológicos, materiais e humano para lhe dar com o fato. Dessa forma, o combate à violência tornou-se um ato de sobrevivência principalmente nos grandes centros urbanos, onde os crimes são mais frequentes. Levando-se então em consideração que o ato de delinquir está diretamente ligado à violência, pois este caracteriza-se pela desobediência aos padrões morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2017 -
IMPACTO DAS FAKE NEWS NA COMUNICAÇÃO DIGITAL
1 INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO CURSO DE COMUNICAÇÃO NOME COMPLETO DO ESTUDANTE IMPACTO DAS FAKE NEWS NA COMUNICAÇÃO DIGITAL: DESAFIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA INFORMAÇÃO NO IPOG GOIÂNIA 2021 2 NOME COMPLETO DO ESTUDANTE IMPACTO DAS FAKE NEWS NA COMUNICAÇÃO DIGITAL: DESAFIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA INFORMAÇÃO NO IPOG Pré projeto de pesquisa desenvolvido para obtenção parcial da nota de Np2 na Disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Bacharelado em Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2021 -
Impacto do covid-19 nas relações de emprego
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESRSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Andreia Maria Barroso Macedo IMPACTOS DA COVID - 19 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO PICOS- PI 2020 Andreia Maria Barroso Macedo IMPACTOS DA COVID - 19 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO PICOS- PI 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................03 1.1 Apresentação do tema .................................................................................... 04 1.2 Problema de pesquisa ..................................................................................... 04 1.3 Objetivos .......................................................................................................... 04 1.3.1 Geral .............................................................................................................. 04 1.3.2 Específicos .....................................................................................................04 1.4 Justificativa ....................................................................................................... 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2020 -
Impacto do etnocentrismo no homem sertanejo
Impactos do etnocentrismo no homem sertanejo, e como isso dificulta no exercício do Direito. A cultura como um viés de reconhecimento e criação do sentimento de comunidade é algo imprescindível na sociedade mundial. No entanto, o homem brasileiro historicamente é um ser em procura de uma cultura verdadeiramente sua, mas que resultado de uma ignorância cultural, é incapaz de estabelecer um elo com o meio abrindo espaço a uma tendencia a cometer atos etnocêntricos diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2022