Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.811 - 36.840
-
Impeachment
1. INTRODUÇÃO O impeachment sempre teve por finalidade impedir o mau exercício de um cargo ou função, de natureza política. Surgindo na Inglaterra e viajando pelos continentes ele chega a América e é usado primeiramente na Filadélfia-US, posteriormente sendo adotado por diversos países da América do Sul, incluindo o Brasil, vindo mais tarde a ser aplicado em nossa politica como veremos ao decorrer deste trabalho. ________________ 1. ORIGEM DO IMPEACHMENT O “Impeachment” teve sua origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
IMPEACHMENT
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO “A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO” LAIS FERREIRA DE SANTANA RA: 6187648 TURMA: 003108D02 FONE: (11) 96575-5099 E-MAIL: LAIS.FSANTANA95@GMAIL.COM SÃO PAULO 2016 “A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO” Monografia apresentado ao curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da professora Adalgisa Pires Falcão Tahan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.862 Palavras / 28 PáginasData: 28/3/2017 -
IMPEACHMENT COLLOR
RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO POLITICO E JULGAMENTO JURÍDICO NO CASO DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR Sabrina Cabral1 RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de explicar de maneira simples o que é um processo de impeachment, sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e de como ele ocorre, bem como analisar o processo de impedimento do qual Fernando Collor de Mello foi alvo, apresentando os aspectos políticos e jurídicos deste. PALAVRAS-CHAVES: Impeachment. Inconstitucional. Crime de Responsabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2016 -
Impeachment da Presidente Dilma Rousseff
IMPEACHMENT E SUA APLICAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Ana Paula da Silva Ribeiro. Orientadora: Prof.ª Msc. Kátia Menezes. RESUMO: Em síntese este artigo científico aborda sobre o impeachment, bem como a sua origem esta fundada na Inglaterra, o presente artigo descreve as minucias do processo de impeachment este regulada por lei própria e preservada pela constituição, a lei 1.079 de 1950 reguladora do processo de impeachment, vamos analisar também a questão de impeachment contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.352 Palavras / 26 PáginasData: 14/6/2016 -
Impeachment do Presidente da República
1-Faça uma explicação sobre mo processo de impeachment do Presidente da República. ( mínimo 20 linhas) Essa é a primeira vez que desde 1992, em que o Presidente Collor sofreu o impeachment, não mais nem um Presidente na história a passar por esse desconforto aqui no Brasil. Durante alguns meses a atual Presidente da República Dilma Rousseff é acusada por diversos crimes pela oposição do seu partido, aonde assim instaurou-se o processo então do sonhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2017 -
IMPEACHMENT E PRESIDENCIALISMO: ORIGEM, HISTÓRIA E ASPECTOS GERAIS
IMPEACHMENT E PRESIDENCIALISMO: ORIGEM, HISTÓRIA E ASPECTOS GERAIS[1]. Ronne Allison Martins Berredo[2] - Código: 2014062887 RESUMO O impeachment é o assunto em voga no Brasil. O estudo pretende lançar luzes sobre as peculiaridades do afastamento do Presidente da República por crimes de responsabilidade e a forma como ele se relaciona com o sistema de governo brasileiro, permitindo assim, cogitar de utilização diversa para o qual foi originalmente imaginado, qual seja, sancionar o Presidente da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 PáginasData: 15/5/2019 -
Impeachment no Brasil
FACULDADE DE CALDAS NOVAS – UNICALDAS ALINNE BISPO COSTA CÁSSIO PEREIRA LOPES NAYARA PEREIRA MOURA IMPEACHMENT: ponderações acerca dos crimes de responsabilidade como causa ensejadoras do processo de impedimento, bem como análise do procedimento em seu âmago. CALDAS NOVAS 2015 ALINNE BISPO COSTA CÁSSIO PEREIRA LOPES NAYARA PEREIRA MOURA IMPEACHMENT: ponderações acerca dos crimes de responsabilidade como causa ensejadoras do processo de impedimento, bem como análise do procedimento em seu âmago. Artigo Científico apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.369 Palavras / 34 PáginasData: 23/11/2015 -
Impeachment x Macro Economia
Impeachment x Macro Economia Jancieli Conhaqui[1] RESUMO: O tema central deste estudo por meio de levantamentos gráficos é tratar do assunto do impeachment da Presidente Dilma, e o que isso afetou a nos brasileiros, levando em conta as estatísticas do IPEA e do BCB, que nos apresenta toda real situação que se encontra o Brasil economicamente. Palavras-Chaves: Impeachment. Presidente. Economia. Brasil. 1-INTRODUÇÃO: Vivemos em um país que se diz “Democrático”, mas que não respeita nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2016 -
Impedimento e incompatibilidade
1. Dissertar sobre a diferença entre incompatibilidade e impedimento e quais os seus efeitos. Sabe-se que o advogado, no uso das atribuições de sua profissão, possui diversas prerrogativas e direitos. Da mesma forma, o advogado também possui incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia. Na busca de entender quais são as incompatibilidades e impedimentos, foram analisados os artigos 27 a 30, parte integrante do Capítulo VII do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2016 -
Impedimento para Desempenhar a Função de Administrador Judicial
O MM. Juiz nomeou José da Silva para assumir a função de Administrador Judicial na falência de Maria da Silva. Posteriormente, o credor Joaquim lhe contrata para acompanhar o processo. Certo dia você nota que Maria da Silva e José da Silva se declararam com um status de relacionamento através do facebook. José da Silva continuará com isenção para conduzir a administração da falência de Maria da Silva? Não. Como Jose da Silva passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2019 -
Impenhorabilidade de Bens
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO MARIA DA LUZ PEREIRA TRAJANO IMPENHORABILIDADE AMERICANA 2015 IMPENHORABILIDADE Para execução desse trabalho sobre impenhorabilidade, foram selecionados três julgados do Supremo Tribunal de Justiça que versam sobre impenhorabilidade do bem de família, tratando de imóvel onde reside fiador de contrato de locação. Verbas indenizatórias oriunda de ação trabalhista e penhorabalidade de bem de família após desconsideração da personalidade jurídica. No agravo de instrumento julgado pela Segunda Seção do STJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 1/3/2016 -
IMPENHORABILIDADE DE BENS FACE À PENHORA
anhanguera.jpg JANIR CASSOL IMPENHORABILIDADE DE BENS FACE À EXECUÇÃO SÃO JOSÉ, SC. 2015 ________________ JANIR CASSOL PROJETO DE PESQUISA IMPENHORABILIDADE DE BENS FACE À EXECUÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera SÃO JOSÉ, SC. 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL .. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .. 2.2.1 BENS ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS................................................. 1. CONTA SALÁRIO .............................................................................................. 2. CADERNETA DE POUPANÇA ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNINOS ......................... 3. PROPRIEDADE RURAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 19/9/2015 -
Impenhorabilidade do bem de família
Descrição: Descrição: http://ww4.unianhanguera.edu.br/servicos/arearestritaaluno/_assets/img/aesa/logo.png SOUSA GOMES, Débora. Eventual Penhorabilidade do Bem de Família. 2017. Número total de folhas, 23. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito - Anhanguera, Rondonópolis, 2017. RESUMO No trabalho sub examine, tem-se como foco principal analisar as hipóteses de penhorabilidade do bem de família à luz da Lei 8009/90. Além disso, por intermédio dos objetivos específicos, busca-se demonstrar as controvérsias acerca da impenhorabilidade do bem de família; avaliar as jurisprudências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.120 Palavras / 25 PáginasData: 20/5/2018 -
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA
A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E AS EXCEÇÕES DE SUA APLICABILIDADE Camila B. da Silva Almeida[1] Eduarda Karkow[2] RESUMO Para a elaboração deste artigo foi realizado pesquisas doutrinarias e jurisprudenciais para falar sobre a impenhorabilidade do bem de família, levantando suas espécies legais e exceções às regras, com base na Lei 8.009/1990. Face a relevância do assunto e influência perante a sociedade é que tal estudo é demasiadamente importante, visto que contravertido em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2020 -
IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR .
JURICABA DE FREITAS CARVALHO IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Belo Horizonte 2014 JURICABA DE FREITAS CARVALHO IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Monografia apresentadaà Faculdade Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito pelo Professor Carlos Lacerda. Belo Horizonte 2014 FICHA CATALOGRÁFICA (responsabilidade da bibliotecária do Campus) IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.288 Palavras / 18 PáginasData: 2/4/2015 -
Impenhorabilidade do Usufruto
A IMPENHORABILIDADE DO DIREITO DO USUFRUTO E A INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS REGISTRAIS Alan Miranda Cibele Carneiro Esteves O presente artigo visa apresentar o instituto de Direito do Usufrutuário e a sua impenhorabilidade, abordando o seu devido registro na Serventia do Cartório do Registro de Imóveis, quando a averbação da penhora do Direito do Usufrutuário acontece sem serem observados os pressupostos dispostos em Lei, usando como base o Artigo 833, I, do CPC elenca como expressamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2017 -
Imperialismo Econômico-Cultural x Fundamentalismo Religioso
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO PROJETO DE PAPER Crístian Alef Lira Nunes[1] Eduardo dos Passos Souza[2] Elton Fogaça3 1. TEMA Multiculturalismo e Direitos Humanos 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Imperialismo Econômico-Cultural x Fundamentalismo Religioso: uma análise sobre o choque de civilizações ocidentais e orientais e suas diferentes noções de liberdade individual e direitos fundamentais. A partir de pesquisa bibliográfica que abrange as áreas necessárias para tal embasamento: declaração dos direitos humanos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
Impetração de Habeas Corpus
No presente caso, houve impetração de Habeas Corpus, com a finalidade de concluir que a denúncia contra o impetrante era inepta, e a ação foi proposta sem justa causa, uma vez que, segundo o impetrante, não foi respeitado as regras para interposição da ação penal presente no artigo 41 do Código de Processo Penal, além do que não houve a descrição das circunstancias elementares dos delitos, o que impossibilitou sua defesa. Assim, alegou estar evidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2018 -
Impetrar Habeas Data em desfavor do Ministro do Estado de Defesa.
PEÇA 3 Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (espaço de 10 linhas) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG sob o n°...,inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., por seu advogado inscrito na OAB nº..., que esta subscreve, com endereço na rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., com procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no art. 5º, LXXII da CF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
IMPLANTAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COLHEDORAS DE CANA-DE-AÇÚCAR PARA O AUMENTO DA DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA HÍGOR RAPHAEL DA SILVA IMPLANTAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COLHEDORAS DE CANA-DE-AÇUCAR PARA O AUMENTO DA DISPONIILIDADE DO EQUIPAMENTO RIO VERDE – GO 2016 HÍGOR RAPHAEL DA SILVA IMPLANTAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COLHEDORAS DE CANA-DE-AÇUCAR PARA O AUMENTO DA DISPONIILIDADE DO EQUIPAMENTO Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade de Rio Verde (UniRV) como exigência parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2018 -
Implantação de relações proprietárias
Quanto ao desdobramento da relação possessória: ◦ Posse direta (imediata): exercício direto e imediato do poder sobre a coisa (corpus), Decorrente de contrato. O possuidor direto pode defender sua posse contra o possuidor indireto. Código Civil. Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.987 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2013 -
IMPLICAÇÃO, APLICABILIDADE E EXTENSIVIDADE DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS, PRERROGATIVAS E DEVERES DOS MILITARES ESTADUAIS DA PMPE
IMPLICAÇÃO, APLICABILIDADE E EXTENSIVIDADE DO ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS, PRERROGATIVAS E DEVERES DOS MILITARES ESTADUAIS DA PMPE Mário Costa Jr. Resumo Para este resumo não se deve ultrapassar 250 palavras sintetizando o tema em questão, objetivo do estudo/trabalho, a metodologia/exigências da disciplina e as considerações finais a que se chegou. Devem-se evitar frases longas e não se recorre a citações. Palavras-chave: Artigo Científico. Metodologia. Normas. Introdução Existia considerável incerteza quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 28/12/2017 -
IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS PELA MP 936
A description... FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO ALUNO: NAIRTON CAMILO DE SANTANA TURMA: 7º NA MATRÍCULA: 01227458 IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS PELA MP 936 Trabalho apresentado ao Prof. Everaldo Gomes da Silva Filho, tendo como requisito a obtenção de nota referente à 1º Avaliação na disciplina de Direito do Trabalho II, no semestre 2020.1. RECIFE – PE / 2020 ENSAIO SOBRE COVID 19 E AS LEGISLAÇÕES DO TRABALHO: IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DOS SALÁRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2020 -
Implicações do NCPC no CDC
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................................03 2 IMPLICAÇÕES DO NCPC NO CDC..............................................................04 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................................07 REFERÊNCIAS........................................................................................................................08 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda as implicações do Novo Código de Processo Civil no Código do Consumidor. O Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras mudanças apresentadas e, consequentemente trás consigo aplicações subsidiárias ao Código de Defesa do Consumidor, sensível a importância das questões trazidas pela nova legislação processual. É notável que o Direito do Consumidor desde a sua origem foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2016 -
Implicações Jurídicas Da Integração Do Ciclo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRÁRIAS CURSO DE DIREITO ERIKSON HENRIQUE PAULINO DA SILVA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA INTEGRAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO BRASIL Alta Floresta - MT 2024 ERIKSON HENRIQUE PAULINO DA SILVA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA INTEGRAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado junto à Disciplina Monografia Jurídica I e submetido à Banca de Qualificação do Curso de Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.897 Palavras / 20 PáginasData: 15/1/2025 -
Importação
Importação por pessoa física: Importação é o termo originário do verbo importar, ou seja, trazer algo de fora do pais para dentro. Pessoa física é todo homem ou mulher. Importação por pessoa física nada mais é que trazer algo para consumo próprio, ou seja, tem limites. As pessoas físicas somente poderão importa mercadorias em quantidades pequenas, que não revelam a pratica de comercio e que não se caracterize habitualidade. Não existe uma quantidade determinada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2015 -
IMPORTACAO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Seminário V IPI E IOF Aluna: Caroline Silva Di Credico Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. A Hipótese de incidência tributária do IPI na INDUSTRIALIZACAO DE PRODUTOS, no ANTECEDENTE é o critério material que é a realização de operações com produtos industrializados. Em seu critério espacial: qualquer lugar do território nacional. O critério temporal: momento da saída dos produtos industrializados dos respectivos estabelecimentos industriais. No CONSEQUENTE é o critério pessoal: onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ADITIVOS DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ SÃO PAULO. ________________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITÁPOLIS – CFS DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ADITIVOS DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.334.020/0001-64, localizada na Rua Esmeralda Martini de Paula, n.º 189, Distrito Industrial e Comercial Vitória Martini, em Indaiatuba/SP, CEP.: 13.347-636, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu bastante procurador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2017 -
Importância da Biblia nas Sociedades Ocidentais
Qual a importância da Bíblia na formação da cultura ocidental? A bíblia é um livro de mais de dois mil anos, que sintetizando, é um livro com a união de várias cartas e outros pequenos livros, escritos por diferentes autores, em diferentes períodos, os livros ideias foram escolhidos pela cúpula da religião, criando variações da bíblia, como o torá, a tradicional bíblia católica, é também a bíblia protestante. Essas variações foram feitas visando a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2020 -
Importância da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Desta forma, apesar da discriminação ainda existente, Szklarowsky (1997, p.21) afirma que:O Direito Brasileiro, não obstante, teceu uma crescente e salutar evolução, no que diz respeito à proteção das minorias e do ser humano, para integrá-los, na sociedade e banir o preconceito ou a discriminação, seja qual for, conquanto a questão não seja apenas jurídica, senão e principalmente econômica, social, educacional e de formação, sem se apartar da consciência. Esse fenômeno está extremamente ligado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014