Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.901 - 36.930
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO DO ESTADO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO DO ESTADO Os atos de Improbidade Administrativa que dispõe da Lei Nº 8.429/92 trata dos atos de Improbidade praticados por agentes públicos , sendo servidor ou não , contra o Poder Publico, nas tres esferas de Governo. O primeiro ponto a ser tratado diz respeito aos destinatários da Lei. Onde os seus dispositivos aplicam-se não apenas aos agentes públicos, mas também aquele que mesmo não sendo agente público induzam ou concorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2016 -
Improbidade administrativa.
Autor: Felipe de Souza Costa IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Quando se diz que o agente público deve agir com probidade administrativa, não quer dizer apenas que deste deva se exigir a atuação com base na legalidade formal, restrita, da atuação administrativa, em observância à lei. Deve-se, ainda, exigir a obediência aos princípios que norteiam a administração pública, princípios éticos de lealdade, boa-fé, e demais regras que asseguram a boa administração. O art. 37, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.702 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2017 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS
CRISTIANO NOETZOLD IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS CUIABÁ - MT 2017 CRISTIANO NOETZOLD IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNADORES NA “GUERRA FISCAL” DO ICMS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso como requisito parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação da Profa. Dra. Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2020 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE.
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA- UNIVERSO DIREITO ADMINISTRATIVO II ALUNA: LOANA GOMES DE MORAES FARIA MATRICULA: 600851692 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE. GOIÂNIA, 2020. A Lei de Improbidade Administrativa nasceu do Projeto de Lei 1.446/91, enviado pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que necessitava dar um basta à onda de corrupção que assolava o País naquela época. Sob o rótulo da moralidade, o ministro de Estado da Justiça, Jarbas Passarinho, integrante do citado governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2021 -
Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais
ALUNO DANIEL SANTOS DE SOUZA ________________ Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais REFERÊNCIA: Reiling, Henry B. 206-036 – HARVARD BUSINESS SCHOOL O Presente artigo nos traz casos práticos ocorridos em países como Estados Unidos da América e Itália de sanções penais e pecuniárias que puniram grandes empresários, autoridades políticas, atletas e artistas por fraude e sonegação fiscal, alguns casos agindo de má fé e outros por falta de planejamento e erros cometidos por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2017 -
Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais
Universidade Estácio de Sá Curso de pós-graduação Especialização em Direito e Planejamento Tributário Direito Penal Tributário (Npg1731/3267985) RESENHA CRÍTICA Aluna: Isabela V. Coelho TEXTO A SER RESENHADO REILING, Henry B. Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais, Boston: Harvard Business School Publishing, 2005. RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO O texto “Improbidade Fiscal: Sanções Judiciais e Repercussões Profissionais” aborda a problemática decorrente das sanções judiciais, administrativas e socias envolvendo pessoas políticas, do esporte, cinema e personalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Improcedência Liminar do Pedido
IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO O art. 332, CPC, dispõe que o magistrado pode, de forma liminar, sentenciar o processo resolvendo o mérito, independente da citação do réu, desde que a matéria em questão dispense fase instrutória. Isso ocorre, para que o processo seja resolvido de forma célere, momento em que o juiz já percebe que o autor não obterá sucesso no direito pretendido/pleiteado. → Causas de improcedência 1. Súmulas STJ e STF – súmulas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2018 -
Imprudencia médica
Imprudência Na imprudência existe uma ação, e não uma omissão como visto no item anterior. O médico em sua conduta expõe o paciente a grande risco físico devido a sua falta de zelo. Sobre a imprudência Miguel Kfouri Neto alega: Na imprudência, há a culpa comissiva. Age com imprudência o profissional que tem atitudes não justificadas, açodadas, precipitadas, sem usar de cautela. É o caso do cirurgião que não espera pelo anestesista, principia ele mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Impuganação de cumprimeto de sentença
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº 500/2009 Anita Fina, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe da Ação de Danos Morais movida por Antônio Olinto, também já qualificado, por intermédio de seu advogado e procurador, Mario Saber, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 524 do NCPC apresentar, Impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2015 -
Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ZONA LESTE, SP, Processo n.º 1000199-29.2015.5.02.0606 ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA MARCELINA – HOSPITAL GERAL SANTA MARCELINA DO ITAIM PAULISTA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 60.742.616/0006-74 por seu assistente técnico Engenheiro de Segurança do Trabalho Leandro Alves de Oliveira, inscrito no CREA/SP sob o número 5062309910, endereço Av. Marechal Tito, nº 6035, Itaim Paulista, São Paulo, SP, vem, respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2015 -
Impugnação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ......... Proc. Nº ........ ............................., já devidamente qualificado nos autos da Ação de Divórcio Direto Litigioso c/c Oferta de Alimentos, Proc. Nº ........., vêm, respeitosamente, perante V. Exa., através de seu advogado legalmente habilitado, com escritório profissional situado nesta cidade, em cumprimento ao despacho exarado as fls., deduzir RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, nos termos seguintes: Em sede de contestação, a promovida nada de novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2015 -
Impugnação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA CIVIL DA COMARCAR DA DE _ Processo Nº: LUIS GONZAGA, nacionalidade, casado, profissão, RG N_, CPF Nº_, domiciliado e residente na rua _, Nº_,Bairro, Cidade/ Estado, CEP_, em que nesta ação é executado, sendo exequente PEDRO DE LARA nacionalidade, casado, profissão, RG N_, CPF Nº_, domiciliado e residente na rua _, Nº_,Bairro, Cidade/ Estado, CEP_,comparece a presença de vossa excelência ,através de seu advogado já devidamente qualificado, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Impugnação
FMS C:\Documents and Settings\USER\Meus documentos\2014\Artes\Brasão para Aplicação\PMT.png ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IMEPI, REF. DOC. N.º 32.091.290.000.001.419-6 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (UNIDADE DE SAÚDE LAR DE BETÂNIA), inscrita no CNPJ sob o nº 05.522.917/0001-70, situada na Rua Governador Arthur de Vasconcelos, 3015 - Bairro: Aeroporto, CEP: 64002-530, Teresina-PI, neste ato, representada por seu Presidente e por sua Assessora Jurídica, abaixo firmados, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX– XX Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulana de tal,, devidamente qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor de BANCO TAL, igualmente qualificada, por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo, com escritório profissional situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – Bairro XXXXXXXXX – CIDADE – ESTADO CEP: 0-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2016 -
Impugnação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) TITULAR DA _____ VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA – TOCANTINS. ROGÉRIO GOMES MACIEL, brasileiro, desempregado, portador da Carteira de Identidade/RG nº 874.246 SSP-TO, CPF sob o nº 738.013.051-04, CTPS sob nº 38.699, Série 00006-TO 2ª Via, PIS/PASEP nº 200.54733.14-0, residente e domiciliado na Rua 30, Qd. 46, Lt. 08, Parque Bom Viver, CEP: 77.825-360, Araguaína -TO, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada infrafirmada, propor a presente RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 23/2/2017 -
IMPUGNAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRINDADE – GO. DELGADO SOUSA PIRES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move em desfavor de REGINA MARUQES LIMA, igualmente qualificados, por meio de seu procurador subscritor vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência apresentar: IMPUGNAÇÃO aos termos da contestação, pelos fatos e fundamentos adiante consignados. 1. RESUMO DAS ALEGAÇÕES Resumidamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
IMPUGNAÇÃO - Processo de Suscitação de Dúvida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ AUTOS Nº - Suscitação de Dúvida EMPRESA X, sociedade empresarial limitada com sede à Rua ______________________, distrito industrial de _______ – (ESTADO), CEP-000-000, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, registrada na JUNTA COMERCIAL ................. sob nº _____________________, por despacho em __/__/____, cujo último aditivo e consolidação, o de nº 6, foi registrado sob numero _______________, aos __/__/____, neste ato representada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 8/3/2018 -
IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANOPOLIS /SC. NEUZA SOARES, qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista proposta em desfavor de BUGIO AGROPECUÁRIA-LTDA, por seus Procuradores, vem perante Vossa Excelência, a fim de IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, apresentados pela Reclamada, o que faz nos seguintes termos: Que “ab initio” Impugna-se a Contestação e todos os documentos juntados pela Reclamada, tendo em vista, nada quitar do pleiteado. IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2020 -
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
Selo ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MINAS GERAIS Autos nº 0037089-69.2013.8.13.0194 DEBORAH ANGÉLICA FERREIRA SILVA VIEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, da AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c ALIMENTOS, que move em face de LUAN HENRIQUE SILVA VIEIRA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – RESUMO DAS ALEGAÇÕES Ajuizou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Impugnação a Contestação
JUNIO SCAPINELLO MARCELO CONTE OAB/PR nº 72.030 OAB/PR Nº 26.036 ________________________________________ INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE (S): GILMAR CAMARGO, brasileiro, solteiro, trabalhador agropecuário, portador da C.I sob o nº 10.250.060-1 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 068.132.559.32, residennº 3883, Centro na cidade e comarca de Chopinzinho-Paraná. CEP: 85560-000. tel: (46) 91102574 OUTORGADO: APARECIDA DE FATIMA LIMA FORLIN, brasileira, casada, servidora pública, portadora da C.I sob o nº 5.799.284-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 26/7/2016 -
Impugnação a contestação
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - 16ª REGIÃO - ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 0017271-83.2015.5.16.0015 HERBET COSTA SOARES JUNIOR, PIS 124.764.638.19, C. I. nº 96552930 SSP/MA, CPF/MF nº 804.817.953-91, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na Rua 11, Casa 65, Unidade 201, Cidade Operária, São Luís, Estado do Maranhão (CEP / 65058-229), nos autos da ação trabalhista que move contra a empresa DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 1/8/2016 -
IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ. Autos nº XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX E OUTROS, todos já qualificados nos autos supra, vêm, através de sua advogada in fine assinado, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos; 1. Do resumo da Contestação Em sua Contestação, o Réu alega que encontra-se desempregado, que exerceria a função autônoma de roçador e jardineiro, percebendo uma renda incerta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2016 -
IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX - ESTADO DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epigrafe, por seu procurador judicial infra-assinado, na AÇÃO, em desfavor da OI MÓVEL S.A. vem à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO e o faz vazada nos seguintes termos: A requerida ao ofertar CONTESTAÇÃO de fls. , o fez alegando realizou a inscrição do nome da Requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2016 -
IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação em epígrafe - que promove contra o INSS, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer, como de fato, oferece, a presente IMPUGNAÇÃO a Contestação de ID. e Documentos de ID. dos autos, o que faz com supedâneos nos fatos e fundamentos de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2017 -
Impugnação a Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 7° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. PROCESSO N°5103736-78.2016.8.13.0024 KENNEDY SERGIO BRAGA, já qualificado nos autos do processo supra citado, vem, por seu advogado e procurador que esta subscreve, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao despacho (ID 16211686), manifestar-se, oferecendo assim a presente IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO em razão da menor impúbere RAFAELA PEREIRA ALVES LOBO em face de ALICE PEREIRA BRAGA, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE .... Autos nº: RT ... ... (nome da parte em negrito), já qualificada nos autos, através de seu procurador judicial, vem perante Vossa Excelência, interpor a presente IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Pelos fatos e direitos a seguir expostos: DO BREVE RESUMO DOS FATOS: O impugnante que laborou para impugnada, foi demitido sem justa causa e até o presente momento não recebeu suas verbas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 PáginasData: 5/12/2017 -
IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO
Ex.mo S.r Juiz de Direito da 27ª VARA CÍVEL da Comarca de Belo Horizonte/MG, Processo nº 5084939-54.2016.8.13.0024 Ref.: (Impugnação à Contestação) DOMINGAS FERREIRA DA SILVA, já qualificada nos autos do processo acima epigrafado, relativo à AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA EM DIVÓRCIO que move contra MOISÉS MACEDO, vem respeitosamente, perante V. Ex.a, através de sua procuradora signatária, apresentar sua IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO, consoante os fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
Deusa%20da%20Justiça Libos Advocacia Miguel Jorge Prado de Camargo Libos OAB/MT 23.174 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MATO GROSSO Processo nº: 8087957-24.2017.811.0001 LUCIANA RODRIGUES SIGARINI, já devidamente qualificada nos autos de processo em epígrafe em face de ENERGISA MATO GROSSO- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, por intermédio de seu procurador firmatário, mandato incluso, com endereço profissional na Rua Desembargador Ferreira Mendes, nº 233, Sala 36, 3º andar, Edifício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 16/5/2018 -
Impugnação à Contestação
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG AÇÃO CAUTELAR Processo de n.º: 0470668-34.2014.8.13.0702 JACOB MEDEIROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP, devidamente qualificada nos autos da Ação Cautelar para Nomeação de Administrador Judicial em epígrafe, que move em desfavor de 2L DATALEL LTDA e outros., igualmente qualificados, vem, com devido e costumeiro acato, perante V. Exa., via de seus procuradores in fine assinados, apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO ofertada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.877 Palavras / 20 PáginasData: 29/5/2018 -
Impugnação a Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ..., ESTADO DE ... Proc. Nº ... (cumprimento de sentença) ...menor impúbere e ..., menor impúbere representada por sua genitora..., nos autos deste CUMPRIMENTO DE SENTEÇA em epígrafe, que move em face de ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por meio de sua advogada que esta subscreve, apresentar MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 22/8/2018