Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.721 - 36.750
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Illegalidade (continuação)
Plano de Aula: Ilicitude (continuação) DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Ilicitude (continuação) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Ilicitude (continuação) Objetivos • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Compreender as Teorias acerca da Ilicitude. • Reconhecer, diante das situações fáticas apresentadas, a existência de causas justificadoras das condutas típicas. • Analisar as causas excludentes de ilicitude,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2014 -
ILMA. SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA
ILMA. SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N. .../2018 Servidor:... Matrícula Nome... , já qualificado, vem por sua procuradora infra-assinada apresentar DEFESA, pelas questões de fato e de direito adiante expostas. O Servidor supracitado foi indiciado por haver, em tese, infringido o disposto no inciso 177, VI, 178, V c/c 190, IV, XIII todos da Lei 5.810/94, (deixar de observar as normas legais e regulamentares), considerada falta de natureza grave, estando sujeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
ILMO SR DR DELEGADO DE POLÍCIA DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE GOIÂNIA
ILMO SR DR DELEGADO DE POLÍCIA DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE GOIÂNIA Bruno Alves como representante legal da empresa Bragança Alimentos, vem, requerer a instauração do Inquérito Policial e Intimação do autor dos fatos para prestar esclarecimento, por meio desta, Noticia Crime Para Representação de Infração Penal com base nos art.5º, II e art.38 do CPP contra João da Silva como representante legal da empresa Bolachas & cia pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2022 -
ILMO. SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 5° DISTRITO DE MACAÉ – RJ
ILMO. SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 5° DISTRITO DE MACAÉ – RJ LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE MEDEIROS, brasileiro, engenheiro eletricista, casado, nascido aos 07/06/1977, filho de Denisar Silva de Medeiros e Margarete Cavalcanti de Medeiros, portador da cédula de identidade de RG nº 1.461.388-SSP/DF, expedida em 20/05/1994, e inscrito no CPF sob o n° 780.553.341-53, residente domiciliado na Rua Godofredo Taboada Alvarez, 104; Bairro Mirante da Lagoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2017 -
ILMO. SR. DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO
ILMO. SR. DIRETOR DE HABILITAÇAO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO. Eu, xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador do RG nº xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, CNH: xxxxxxx categoria AB, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx; venho perante Vossa Senhoria, baseado na Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor recurso contra aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito. De acordo com a referida notificação de suspensão de CNH, por diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2017 -
ILMO. SR. DIRETOR DO NÚCLEO DE HABILITAÇÃO – NUHAB – DO DETRAN FORTALEZA – CE.
ILMO. SR. DIRETOR DO NÚCLEO DE HABILITAÇÃO – NUHAB – DO DETRAN FORTALEZA – CE. Procedimento Administrativo 006751/2015 (Notificação de Defesa). Defesa Contra Suspensão do Direito de Dirigir. MARIA LIDUINA BRANDÃO, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000002160456 SSP/CE e do CPF nº 104.837.563-34, residente e domiciliada na Avenida Abolição nº 4.999. Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE., portadora da CNH de registro de nº (02482731863), categoria B, expedida por este Detran-CE., com validade (20/02/2018). Tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR.
ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR. PROCESSO N°: 1947/2018. Walmir Juchinievski, servidor público municipal, devidamente registrado sob a matrícula n°11.540-1, ocupante do cargo de Coveiro, através de seu defensor dativo, abaixo-assinado, vem à presença de vossa senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA, tendo em vista intimação. DOS FATOS Mediante a Portaria n° 1947/2018 – GAB, o servidor foi indiciado tendo em vista: * Que na data de 24 de Novembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2019 -
ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR.
ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR. PROCESSO N°: 1947/2018. Rivair André Cardoso, servidor público municipal, devidamente registrado sob a matrícula n°19.263-5, ocupante do cargo de Guarda Patrimonial, através de seu defensor dativo, abaixo-assinado, vem à presença de vossa senhoria, apresentar DEFESA FINAL, com fulcro no artigo 231 da Lei Municipal n° 2.215/1991. DOS FATOS Mediante a Portaria n° 1947/2018 – GAB, o servidor foi indiciado tendo em vista:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2019 -
ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DELEGANTE COMANDANTE DA 2ª CIA/13.º BPM, RIO DO SUL (SC).
ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DELEGANTE COMANDANTE DA 2ª CIA/13.º BPM, RIO DO SUL (SC). 3º SGT PM DJALMA CÉSAR MAAS, já devidamente qualificado nos autos do Libelo Acusatório Disciplinar, vem à presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA ESCRITA, com fundamento no art. 5º, LV da Constituição Federal c/c o art. 47 da Lei nº 6.218/1983 - Estatuto da Policia Militar de Santa Catarina, ainda, Decreto 12.112/1980 e a Portaria nº 009/PMSC/200l e se for o caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.001 Palavras / 17 PáginasData: 10/1/2020 -
Ilustríssima Senhora Oficiala do Cartório de Notas da sede da Comarca de Apiacá
GOMES & ALMEIDA A D V O C A C I A Ilustríssima Senhora Oficiala do Cartório de Notas da sede da Comarca de Apiacá – Estado do Espírito Santo. C ONCEIÇÃO DA SILVA WELER, brasileira, viúva de Caetano Weler, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o nº 322.955.887-15, portadora da CTPS nº 27805/485, residente e domiciliada na Rua Florentino Avidos, nº 21, centro, Apiacá-ES, vem, por seu advogado in fine assinado, perante V. S.ª, requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2019 -
Ilustrissimo juiz
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL TRABALHO DA VARA DO TRABLAHO DA CIDADE DE CAPIVARI-SP. Processo n.º 100130/2014 SILVIO DE ABREU, qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de USINA AÇÚCAR GOSTOSURA S/A, também qualificada, por intermédio de seu bastante procurador infra-assinado, vem em atendimento ao Vosso despacho de fls..., INDICAR como assistente técnico(a) o(a) Dr(a). ..., Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho, inscrito(a) no CREA sob o nº ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2017 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA. REF.: PROCESSO Nº: 0110-009.574-8 BANCO PANAMERICANO S/A, empresa de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 59285411000113, com sede situada na Avenida Paulista, nº. 2240, Cerqueira César, Estado de São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas todas as intimações/notificações de estilo sob pena de nulidade, procuração, substabelecimento e carta de preposição, todos em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 PáginasData: 23/8/2018 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO (DRJ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO (DRJ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Notificação nº xxxxxxxxx MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, portadora do documento de identidade RG nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, tendo como endereço eletrônico xxx, domiciliada e residente na Rua Dias Cordeiro, nº 20, casa 07, Bairro de Maria de Fátima, Rio de Janeiro, por meio de sua advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2018 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE BELO HORIZONTE
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE BELO HORIZONTE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANDORINHAS, inscrito no CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX, situado a Rua Rio de Janeiro, nº 999, Centro, Belo Horizonte – MG, CEP: 30160 – 041, neste ato representado pelo síndico senhor Borba Gato, por sua advogada signatária desta ( procuração anexo), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no artigo 5°, inciso II e parágrafo I, do código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO __ DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO __ DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANDORINHAS, neste ato representado pelo síndico BORBA GATO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ___, situado à Rua Rio de Janeiro, nº 999, Centro, Belo Horizonte/MG, por seu advogado signatário desta (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no art. 5.º, inciso II, parágrafo 1º do Código de Processo Penal apresentar NOTÍCIA-CRIME em face de Penélope Charmosa, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FRANCISCO MORATO, ESTADO DE SÃO PAULO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FRANCISCO MORATO, ESTADO DE SÃO PAULO. AUTO DE INFRAÇÃO – E49-0057247 , vem, com a devida vênia, por seus advogados que esta subscrevem, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 265, do Código de Trânsito Brasileiro e demais disposições legais aplicáveis à espécie, apresentar sua DEFESA, consubstanciada nos motivos de fato e de direito adiante articulados: I.- DOS FATOS A Notificada recebeu Notificação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2017 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Eu Haroldo Gonçalves da Silva, inscrito no CPF 153.000.638-43, numero de carteira de habilitação 00819162231, na qualidade de condutor responsável e indicado, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, tempestivamente considerar a ser apresentada a DEFESA ao auto de Infração em epígrafe, com fundamento na Lei nº 9.503/97 e nos termos do art. 285 e seguintes do código de trânsito brasileiro, conforme notificação anexa, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2019 -
Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal
Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Eu, Danny Nunes de Sousa, Agente de Polícia, 1ª Classe, matrícula 78.709-4, lotado atualmente na DCPI-DEPATE, vem por meio deste documento solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para que me encaminhe para Junta Médica Oficial, tendo em vista me encontrar sob restrição médica, desde 12 de janeiro de 2012. De acordo com a Instrução Normativa nº 155, de 30 de dezembro de 2013, Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2015 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº S..... FULANO DE TAL DOS ANZÓIDES PEREIRA, brasileiro, casado, inscrito no RG n. xxxx SSP-PI, CPF n. xxxxxx , residente e domiciliado na xxxxxxxxx, bairro xxxxxxx, CEP xxxxx-xxx TERESINA, PI, cópia do comprovante de residência e documento de identificação em apenso, vem perante Vossa Senhoria, com base no art. 5º, inciso XXXIV, “a”, da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2019 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA Dante Bastos Mota Lima, brasileiro, solteiro, Médico Veterinário, CPF 027.524.405-96, RG 0986883328, CNH 04897367560, residente e domiciliado na Rua Clara nunes, número 310, apartamento 802, CEP: 41810425, condutor do veículo L200 Triton, mitsubishi, Placa OUF 1893, Renavan 00535745630, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA Contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito prevista no artigo 165 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2017 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Auto de infração n. 0000.000.0000 CHICO XAVIER, brasileiro, solteiro, motorista autônomo, CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 0.000.000, filho de João Xavier e Maria do Carmo Xavier, residente e domiciliado na Rua Dos Xavier, nº 1000, no município de São Miguel do Oeste/SC, vem, por seus procuradores AUGUSTO MIGUEL HEISLER e JONAS SCHREINER infra assinados (procuração – doc. 01), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP. EDUARDO DA SILVA MOTA, brasileiro, divorciado, empresário, RG Nº 123.456.789-0, CPF Nº 987.654.321-12, residente e domiciliado na RUA DONA EUCLIDIANA, Nº 611, APTO 82, EUCLIDINÓPOLIS, SÃO PAULO – SP, CEP 55.555-000, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa (folhas...), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria REQUERER à INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2017 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ
Logo Marcas 01.jpg ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 21.605.282-3 CAP ARCONA RESTAURANTE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.043.419/0001-93, sem endereço eletrônico, firma estabelecida no Pecém, localizada na Rua: São Luiz de Gonzaga, S/N, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP: 62.674-000, neste ato representado pelo sócio, ALEXANDER BERLIN, alemão, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade estrangeira, RNEV nº 188881-6 expedição SE/DPMAF/DPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2018 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI) – PARANÁ
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI) – PARANÁ Processo: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG sob nº. XXXX e inscrito no CPF/MF sob nº. xxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxx, xx, Zona 05, CEP: xxxx, na cidade de Maringá-Paraná, notificado da imposição de penalidade no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, autuado sob o nº xxxxx, vem, nos termos do da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS/MG
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS/MG Auto de Infração n° AI00664450 MAURO CESAR COSTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 17617993 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n° 077.421.608-54, CNH n° 03858385753, residente e domiciliado na Rua Libero Badaró, n° 1237, Centro, CEP 14400-570, Franca/SP, vem, mui respeitosamente, perante V. Senhoria, apresentar defesa de autuação por erro flagrante ao auto infracional nº AI00664450, pelos fatos e fundamentos que seguem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2017 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA. A presente denúncia tem por desiderato levar ao conhecimento de Vossa Excelência questões irregulares com relação a revenda de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, pelo descumprimento de clausuras do Termo de Compromisso De Ajustamento De Conduta, com data de 06 de Novembro de 2008, que segue em anexo. DOS FATOS Ao dia 06 do mês de Novembro do ano de 2008, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2021 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. AIT nº 540052 LUCIANA CORREIA SANTOS, brasileira, solteira, comerciante, filha de João Vieira dos Santos e Iraci Soares Correia, nascida em 07/01/1983, portadora do RG nº 11162982 95 SSP/BA e da CNH nº 02066192403, expedida em 14/11/2001, inscrito no CPF sob nº 296.376238-09, com endereço na Avenida Frei Benjamin, nº 367, Patagônia, na cidade de Vitória da Conquista/BA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2018 -
ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENTE/PI
ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENTE/PI. URGENTE – Assegurada a Prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos em virtude de Lei a pessoa maior de 60 (sessenta anos). CF/88. Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Lei nº 10.741/2003 - Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2019 -
ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA
ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I -DAS PARTES – JOSE FELIX DA CUNHA FILHO, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG de Nº 543564344, C. P. F de Nº 34035468/56, residente e domiciliado na Rua Barão de Grajaú, 901, centro, Arame - MA, e FABIANA CUNHA DE SOUZA FELIX, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG de Nº 271661120047,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2018 -
Imagens de Recibo
Esta Guarnição Policial Militar realizou Policiamento Ostensivo Base/Ronda no evento denominado 2º Carna Sonora que ocorreu no Balneário Por do Sol, durante o período compreendido entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2015, seguindo todas as orientações da Ordem de Serviço nº 001/2º Pel-2ª Cia-5º BPM2015, onde contamos com o apoio do grupo de segurança da RONDAI que contribuiu para o bom andamento do serviço. O evento transcorreu sem alteração. Diante dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015