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Direito

71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.721 - 36.750

  • Ilegitimidade

    Ilegitimidade

    Publicado no Diário da Justiça de São Paulo em sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário: DJSP Órgão: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Disponibilização: 23/07/2015 Vara: CONSTA NA PUBLICAÇÃO Comarca: SÃO PAULO Publicação: 24/07/2015 Página: 50 a 50 Edição: 3088 INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES RO 02ª VT de Diadema . EDITAL Nº 0004069/2015- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES- TURMA 17. NOVO REL. FLÁVIO VILLANI MACÊDO X SYSTEMBOR IND COM DE ARTEF BORRACHA LTDA . POR VU

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/7/2015 Por: andressasantos
  • Ilha da páscoa

    Ilha da páscoa

    a ilha de pascoa é um exemplo ate hoje acerca da devastação ambiental, Em 1722 esta ilha foi descoberta pelo explorador holandês . Cientistas acreditam que houve uma radical mudança na sua paisagem provocada pelos primeiros colonizadores,onde os nativos provocaram a destruição dos recursos naturais da ilha. Hoje em dia percebemos que o mundo está sofrendo com as ações humanas ,é fácil sentir as mudanças causadas como aquecimento global ,extinção de espécies animais ,escassez de

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: amannda.ssocial
  • Ilha das Flores

    Ilha das Flores

    http://2viaboleto.com/wp-content/uploads/2013/02/anhanguera-2-via-do-boleto-emissao-telefone.jpg Faculdade Anhanguera de Campinas Fac - Unidade 3 Curso de Direito NOMES ATPS:Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e da teoria geral de Direito Civil. Campinas – São Paulo 2014 Faculdade Anhanguera de Campinas Fac - Unidade 3 ATPS: Relatórios jurídicos, pareceres e fichamentos sobre os principais temas da parte geral do Direito Civil. Trabalho acadêmico apresentado aFaculdade de Campinas (Fac 3) da Anhanguera Educacional sob a Orientação do Professor Campinas -

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    Data: 21/5/2015 Por: Barbara12658
  • Ilha das Flores

    Ilha das Flores

    Relatório Curta Metragem “Ilha das Flores” Filmado na década de noventa, Ilha das Flores apontou a situação em que viviam os moradores de uma determinada ilha localizada na região sul do país. As condições de vida registradas nos cerca de catorze minutos de duração da película, bem como a forma com que o tema foi abordado, nos remete a reflexões sobre a dignidade da pessoa humana em seus princípios fundamentais, conforme rege o Art. 1º,

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    Data: 22/9/2015 Por: MarciaServo
  • Ilícito tributário

    Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. não 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. naõ 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: vinifortes
  • Ilícitos Tributários

    Ilícitos Tributários

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE CASTRO VIEIRA ILICITOS TRIBUTÁRIOS PROFA. MARIA D’LARA NOVEMBRO. 2018 INTRODUÇÃO A idéia de infração ou ilícito relaciona-se com o não cumprimento de determinadas prestações. Por infração tributária ou ilícito tributário, entende-se todo e qualquer comportamento, omissivo ou comissivo, que represente desatendimento de deveres jurídicos previstos em normas que cuidem da tributação. O ilícito contra a ordem tributária ganhou expressão e forte

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    Data: 15/4/2019 Por: Ana Paula D' Castro
  • Ilicitude

    Ilicitude

    Professor Hélbertt Direito Penal ILICITUDE I- CONCEITO – a ilicitude é o segundo elemento do conceito analítico do crime, composto pelo fato típico e ilícito. Pode a ilicitude ser conceituada como relação de antagonismo ou contrariedade que se estabelece entre o fato típico e o ordenamento jurídico. Assim, a conduta de um agente que se amolda àquilo que está descrito no fato típico é ilícito quando contraria o ordenamento jurídico. Ou seja, apesar da conduta

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    Data: 28/10/2015 Por: ailtonjunior
  • Illegalidade (continuação)

    Plano de Aula: Ilicitude (continuação) DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Ilicitude (continuação) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Ilicitude (continuação) Objetivos • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Compreender as Teorias acerca da Ilicitude. • Reconhecer, diante das situações fáticas apresentadas, a existência de causas justificadoras das condutas típicas. • Analisar as causas excludentes de ilicitude,

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    Data: 15/12/2014 Por: dessaduda
  • ILMA. SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA

    ILMA. SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA

    ILMA. SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N. .../2018 Servidor:... Matrícula Nome... , já qualificado, vem por sua procuradora infra-assinada apresentar DEFESA, pelas questões de fato e de direito adiante expostas. O Servidor supracitado foi indiciado por haver, em tese, infringido o disposto no inciso 177, VI, 178, V c/c 190, IV, XIII todos da Lei 5.810/94, (deixar de observar as normas legais e regulamentares), considerada falta de natureza grave, estando sujeito à

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    Data: 22/11/2018 Por: Mikaeli Costa
  • ILMO SR DR DELEGADO DE POLÍCIA DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE GOIÂNIA

    ILMO SR DR DELEGADO DE POLÍCIA DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE GOIÂNIA

    ILMO SR DR DELEGADO DE POLÍCIA DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE GOIÂNIA Bruno Alves como representante legal da empresa Bragança Alimentos, vem, requerer a instauração do Inquérito Policial e Intimação do autor dos fatos para prestar esclarecimento, por meio desta, Noticia Crime Para Representação de Infração Penal com base nos art.5º, II e art.38 do CPP contra João da Silva como representante legal da empresa Bolachas & cia pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.

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    Data: 22/3/2022 Por: Lucas Scorza
  • ILMO. SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 5° DISTRITO DE MACAÉ – RJ

    ILMO. SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 5° DISTRITO DE MACAÉ – RJ

    ILMO. SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 5° DISTRITO DE MACAÉ – RJ LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE MEDEIROS, brasileiro, engenheiro eletricista, casado, nascido aos 07/06/1977, filho de Denisar Silva de Medeiros e Margarete Cavalcanti de Medeiros, portador da cédula de identidade de RG nº 1.461.388-SSP/DF, expedida em 20/05/1994, e inscrito no CPF sob o n° 780.553.341-53, residente domiciliado na Rua Godofredo Taboada Alvarez, 104; Bairro Mirante da Lagoa,

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    Data: 4/12/2017 Por: adamepacheco
  • ILMO. SR. DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO

    ILMO. SR. DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO

    ILMO. SR. DIRETOR DE HABILITAÇAO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN DO ESTADO DE MATO GROSSO. Eu, xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador do RG nº xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxx, CNH: xxxxxxx categoria AB, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx; venho perante Vossa Senhoria, baseado na Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor recurso contra aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito. De acordo com a referida notificação de suspensão de CNH, por diversas

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    Data: 28/6/2017 Por: paulaformiga17
  • ILMO. SR. DIRETOR DO NÚCLEO DE HABILITAÇÃO – NUHAB – DO DETRAN FORTALEZA – CE.

    ILMO. SR. DIRETOR DO NÚCLEO DE HABILITAÇÃO – NUHAB – DO DETRAN FORTALEZA – CE.

    ILMO. SR. DIRETOR DO NÚCLEO DE HABILITAÇÃO – NUHAB – DO DETRAN FORTALEZA – CE. Procedimento Administrativo 006751/2015 (Notificação de Defesa). Defesa Contra Suspensão do Direito de Dirigir. MARIA LIDUINA BRANDÃO, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000002160456 SSP/CE e do CPF nº 104.837.563-34, residente e domiciliada na Avenida Abolição nº 4.999. Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE., portadora da CNH de registro de nº (02482731863), categoria B, expedida por este Detran-CE., com validade (20/02/2018). Tendo sido

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    Data: 7/4/2016 Por: Liduina1960
  • ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR.

    ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR.

    ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR. PROCESSO N°: 1947/2018. Walmir Juchinievski, servidor público municipal, devidamente registrado sob a matrícula n°11.540-1, ocupante do cargo de Coveiro, através de seu defensor dativo, abaixo-assinado, vem à presença de vossa senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA, tendo em vista intimação. DOS FATOS Mediante a Portaria n° 1947/2018 – GAB, o servidor foi indiciado tendo em vista: * Que na data de 24 de Novembro

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    Data: 9/5/2019 Por: osvaldo1971
  • ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR.

    ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR.

    ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR. PROCESSO N°: 1947/2018. Rivair André Cardoso, servidor público municipal, devidamente registrado sob a matrícula n°19.263-5, ocupante do cargo de Guarda Patrimonial, através de seu defensor dativo, abaixo-assinado, vem à presença de vossa senhoria, apresentar DEFESA FINAL, com fulcro no artigo 231 da Lei Municipal n° 2.215/1991. DOS FATOS Mediante a Portaria n° 1947/2018 – GAB, o servidor foi indiciado tendo em vista:

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    Data: 9/5/2019 Por: osvaldo1971
  • ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DELEGANTE COMANDANTE DA 2ª CIA/13.º BPM, RIO DO SUL (SC).

    ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DELEGANTE COMANDANTE DA 2ª CIA/13.º BPM, RIO DO SUL (SC).

    ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DELEGANTE COMANDANTE DA 2ª CIA/13.º BPM, RIO DO SUL (SC). 3º SGT PM DJALMA CÉSAR MAAS, já devidamente qualificado nos autos do Libelo Acusatório Disciplinar, vem à presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA ESCRITA, com fundamento no art. 5º, LV da Constituição Federal c/c o art. 47 da Lei nº 6.218/1983 - Estatuto da Policia Militar de Santa Catarina, ainda, Decreto 12.112/1980 e a Portaria nº 009/PMSC/200l e se for o caso,

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    Data: 10/1/2020 Por: Douglas C06
  • Ilustríssima Senhora Oficiala do Cartório de Notas da sede da Comarca de Apiacá

    Ilustríssima Senhora Oficiala do Cartório de Notas da sede da Comarca de Apiacá

    GOMES & ALMEIDA A D V O C A C I A Ilustríssima Senhora Oficiala do Cartório de Notas da sede da Comarca de Apiacá – Estado do Espírito Santo. C ONCEIÇÃO DA SILVA WELER, brasileira, viúva de Caetano Weler, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o nº 322.955.887-15, portadora da CTPS nº 27805/485, residente e domiciliada na Rua Florentino Avidos, nº 21, centro, Apiacá-ES, vem, por seu advogado in fine assinado, perante V. S.ª, requerer

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    Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/4/2019 Por: Marcelo Pimentel
  • Ilustrissimo juiz

    Ilustrissimo juiz

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL TRABALHO DA VARA DO TRABLAHO DA CIDADE DE CAPIVARI-SP. Processo n.º 100130/2014 SILVIO DE ABREU, qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de USINA AÇÚCAR GOSTOSURA S/A, também qualificada, por intermédio de seu bastante procurador infra-assinado, vem em atendimento ao Vosso despacho de fls..., INDICAR como assistente técnico(a) o(a) Dr(a). ..., Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho, inscrito(a) no CREA sob o nº ...,

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/2/2017 Por: Alexandreoliver
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA. REF.: PROCESSO Nº: 0110-009.574-8 BANCO PANAMERICANO S/A, empresa de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 59285411000113, com sede situada na Avenida Paulista, nº. 2240, Cerqueira César, Estado de São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas todas as intimações/notificações de estilo sob pena de nulidade, procuração, substabelecimento e carta de preposição, todos em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados,

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    Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/8/2018 Por: sueldogb
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO (DRJ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO (DRJ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO (DRJ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Notificação nº xxxxxxxxx MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxx, portadora do documento de identidade RG nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, tendo como endereço eletrônico xxx, domiciliada e residente na Rua Dias Cordeiro, nº 20, casa 07, Bairro de Maria de Fátima, Rio de Janeiro, por meio de sua advogada que

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    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/12/2018 Por: Lucas Verissimo
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE BELO HORIZONTE

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE BELO HORIZONTE

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE BELO HORIZONTE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANDORINHAS, inscrito no CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX, situado a Rua Rio de Janeiro, nº 999, Centro, Belo Horizonte – MG, CEP: 30160 – 041, neste ato representado pelo síndico senhor Borba Gato, por sua advogada signatária desta ( procuração anexo), vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no artigo 5°, inciso II e parágrafo I, do código de Processo Penal,

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Verinha Santos
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO __ DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO __ DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO __ DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANDORINHAS, neste ato representado pelo síndico BORBA GATO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ___, situado à Rua Rio de Janeiro, nº 999, Centro, Belo Horizonte/MG, por seu advogado signatário desta (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria, com fulcro no art. 5.º, inciso II, parágrafo 1º do Código de Processo Penal apresentar NOTÍCIA-CRIME em face de Penélope Charmosa, brasileira,

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: paulabianco05
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FRANCISCO MORATO, ESTADO DE SÃO PAULO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FRANCISCO MORATO, ESTADO DE SÃO PAULO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FRANCISCO MORATO, ESTADO DE SÃO PAULO. AUTO DE INFRAÇÃO – E49-0057247 , vem, com a devida vênia, por seus advogados que esta subscrevem, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 265, do Código de Trânsito Brasileiro e demais disposições legais aplicáveis à espécie, apresentar sua DEFESA, consubstanciada nos motivos de fato e de direito adiante articulados: I.- DOS FATOS A Notificada recebeu Notificação de

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    Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/12/2017 Por: Luiz Ramos
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Eu Haroldo Gonçalves da Silva, inscrito no CPF 153.000.638-43, numero de carteira de habilitação 00819162231, na qualidade de condutor responsável e indicado, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, tempestivamente considerar a ser apresentada a DEFESA ao auto de Infração em epígrafe, com fundamento na Lei nº 9.503/97 e nos termos do art. 285 e seguintes do código de trânsito brasileiro, conforme notificação anexa, e

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    Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/5/2019 Por: Gisele Bolonha
  • Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

    Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

    Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Eu, Danny Nunes de Sousa, Agente de Polícia, 1ª Classe, matrícula 78.709-4, lotado atualmente na DCPI-DEPATE, vem por meio deste documento solicitar os bons préstimos de Vossa Senhoria para que me encaminhe para Junta Médica Oficial, tendo em vista me encontrar sob restrição médica, desde 12 de janeiro de 2012. De acordo com a Instrução Normativa nº 155, de 30 de dezembro de 2013, Art.

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    Data: 28/7/2015 Por: Fielscudero
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº S..... FULANO DE TAL DOS ANZÓIDES PEREIRA, brasileiro, casado, inscrito no RG n. xxxx SSP-PI, CPF n. xxxxxx , residente e domiciliado na xxxxxxxxx, bairro xxxxxxx, CEP xxxxx-xxx TERESINA, PI, cópia do comprovante de residência e documento de identificação em apenso, vem perante Vossa Senhoria, com base no art. 5º, inciso XXXIV, “a”, da Constituição Federal,

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    Data: 7/2/2019 Por: Jhorranes
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA Dante Bastos Mota Lima, brasileiro, solteiro, Médico Veterinário, CPF 027.524.405-96, RG 0986883328, CNH 04897367560, residente e domiciliado na Rua Clara nunes, número 310, apartamento 802, CEP: 41810425, condutor do veículo L200 Triton, mitsubishi, Placa OUF 1893, Renavan 00535745630, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA Contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito prevista no artigo 165 do Código de

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    Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: diogobastos
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Auto de infração n. 0000.000.0000 CHICO XAVIER, brasileiro, solteiro, motorista autônomo, CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 0.000.000, filho de João Xavier e Maria do Carmo Xavier, residente e domiciliado na Rua Dos Xavier, nº 1000, no município de São Miguel do Oeste/SC, vem, por seus procuradores AUGUSTO MIGUEL HEISLER e JONAS SCHREINER infra assinados (procuração – doc. 01), com escritório profissional sito à

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    Data: 5/4/2016 Por: Jaque Guaresi
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DE POLÍCIA DO 15º DISTRITO POLICIAL DE SÃO PAULO – SP. EDUARDO DA SILVA MOTA, brasileiro, divorciado, empresário, RG Nº 123.456.789-0, CPF Nº 987.654.321-12, residente e domiciliado na RUA DONA EUCLIDIANA, Nº 611, APTO 82, EUCLIDINÓPOLIS, SÃO PAULO – SP, CEP 55.555-000, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa (folhas...), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria REQUERER à INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/11/2017 Por: Saulo Silva
  • ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ

    ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ

    Logo Marcas 01.jpg ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 21.605.282-3 CAP ARCONA RESTAURANTE LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.043.419/0001-93, sem endereço eletrônico, firma estabelecida no Pecém, localizada na Rua: São Luiz de Gonzaga, S/N, São Gonçalo do Amarante-CE, CEP: 62.674-000, neste ato representado pelo sócio, ALEXANDER BERLIN, alemão, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade estrangeira, RNEV nº 188881-6 expedição SE/DPMAF/DPF

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    Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: arquimedesfausit
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