Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.931 - 36.960
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IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO CIVEL E CRIMINAL DE XXX Processo n°: XXX XXX, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, que move em face de XXX, também devidamente já qualificada, vem por seu advogado que está subscreve, apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, referente às fls. XXX, nos termos a seguir expostos: I - DO MÉRITO A requerida em sua defesa, apenas fundamentou que não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2019 -
IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO - TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXX – ESTADO DO XXXX. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, tendo em vista a contestação apresentada pela Reclamada, oferecer IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto. BREVE SÍNTESE DA INICIAL A Reclamante foi admitida pela Reclamada em 20/07/2012 tendo o contrato de trabalho se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 13/12/2018 -
Impugnação a contestação ação declaratória c/c danos moroais plano de saude
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE. FULANO, devidamente qualificada nos autos em epigrafe da AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS que move em desfavor de xx, igualmente qualificada, por meio de seu procurador vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência apresentar: IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir consignados. DAS PRELIMINARES DA DEFESA: Douto Juiz, em apertada síntese e sob infundados argumentos, sem nenhuma exibição de provas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2017 -
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO c/c CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP Processo nº XXXX JOÃO DA SILVA, já qualificado nos presentes autos, vem propor IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO c/c CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO feita por MARIA DA SILVA, também já qualificada nos autos em epígrafe, o que faz pelas razões de direito que passa a expor a seguir: 1. DA TEMPESTIVIDADE Salienta-se que a presente réplica é devidamente tempestiva, haja vista que o prazo para sua apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2018 -
Impugnação à Contestação CDC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR Ref.: Ação de Indenização Por Perdas e Danos nº. xxxxxxxxxx Fulano de tal, já qualificado nos Autos de Indenização Por Perdas e Danos em epígrafe, que move em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar - Impugnação à Contestação - aduzida pela ora Reclamada, a Empresa xxxxxxxxxxx, conforme as razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.320 Palavras / 26 PáginasData: 21/6/2018 -
IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO COBRANÇA INDEVIDA DE TAXA EMERGENCIAL DE CARTTAO DE CREDITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ....º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..... Proc. nº .... ....., já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,que move em face de BANCO CETELEM S/A – CARTÃO CETELEM/MASTERCARD, advogando em causa própria, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO, de fls. ....: 1 – BREVE RELATADO DOS FATOS A Autora é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2017 -
IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO E AO PEDIDO CONTRAPOSTO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA CIRCUSCRIÇÃO JUDÍCIARIA DE BRASÍLA-DF PROCESSO N. 0733264-.88.2016.07.0016 LUYNE LORRAINE ALVES BORBA RODRIGUES DA CRUZ, devidamente qualificada nos autos da Ação de indenização que move em desfavor de ADEVAM PEREIRA DA SILVA, brasileiro, taxista, portador do RG n° 27285667-SSP-DF, inscrito no CPF sob o n° 205.185.048-83, residente e domiciliado na SQ 17 Quadra 10 Lote 20 Cidade Ocidental –GO, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ Autos: ____________ _____________________, ambos já qualificados nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR, que move em relação à ___________________________________________, igualmente qualificados nos autos em epígrafe, vem respeitosamente a elevada presença de Vossa Excelência, apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO de fls. ___, o que faz pelos motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2018 -
Impugnacao a contestacao reclamacao trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA – UF XXX, já qualificado na reclamação trabalhista n. xxx que move contra a empresa xxx, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelas razões que seguem: SÍNTESE DA DEMANDA Em sede de contestação, o Réu aduz, em síntese, que o reclamante foi contratado em 03/02/2014 para laborar como auxiliar de perecíveis e não como auxiliar de açougue, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2016 -
IMPUGNAÇÃO à DEFESA E DOCUMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. Referente ao Processo: 0010460-78.2017.5.18.0081 Reclamante: LUIS PAULO ALVES PEREIRA Reclamada: J.R.I. INDUSTRIA GOIANA DE TINTAS LTDA. LUIS PAULO ALVES PEREIRA, devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista, que move em desfavor da Reclamada J.R.I. INDUSTRIA GOIANA DE TINTAS LTDA, também já qualificada a contento, via de seu procurador que a esta subscreve, vem apresentar IMPUGNAÇÃO à DEFESA E DOCUMENTOS, nas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2017 -
IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. Referente ao Processo: 0010460-78.2017.5.18.0081 Reclamante: LUIS PAULO ALVES PEREIRA Reclamada: J.R.I. INDUSTRIA GOIANA DE TINTAS LTDA. LUIS PAULO ALVES PEREIRA, devidamente qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista, que move em desfavor da Reclamada J.R.I. INDUSTRIA GOIANA DE TINTAS LTDA, também já qualificada a contento, via de seu procurador que a esta subscreve, vem apresentar IMPUGNAÇÃO à DEFESA E DOCUMENTOS, nas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2017 -
Impugnação a Embargos de Declaração
Marcus Vinícius Pereira de Barros Armada Advogado OAB/SP 331.495 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – ANEXO FADI – DA COMARCA DE SOROCABA/SP Processo 0020474-10.2015.8.26.0602 MARIA APARECIDA DE MATOS WASEN E DARCY WASEN, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que a esta subscreve (instrumento de mandato em anexo; doc. anexo), vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente e com arrimo no §3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 27/1/2017 -
Impugnação à embargos sem garantia do juízo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE JANDAIA-GO Ref.: Embargos à Execução Processo n. Embargante: Embargado: Estado de Goiás ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do Procurador do Estado infra-assinado, mandato ex lege, vem perante Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, apresentar IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 17, caput, da Lei n.6.830/80, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2016 -
Impugnação a Exceção de Pré - Executividade
C:\Users\AANDROID\Pictures\folha timbrada.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ....... Processo: xxxxxxx FULANO, já qualificado, por intermédio de seus procuradores igualmente qualificados nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO que move em desfavor de CICLANO e BELTRANO, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE, pelos motivos a seguir. A presente Exceção apresentada pelas Executadas traz argumentos de que o Exequente não teria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2016 -
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE ... – UF. Espécie: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Processo n.º: XXX, código XXX Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Executada: XXX (CDA n.º XXX) A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, devidamente representada pela Procuradora do Estado in fine assinada, vem à presença de V. Ex.ª, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, oferecer IMPUGNAÇÃO às Exceções de Pré-Executividade de fls. 14-20, 48-76 e 82-106,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.895 Palavras / 20 PáginasData: 1/10/2015 -
IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx Ação nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora infra firmada, apresentar IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I. PRELIMINAR DE COISA JULGADA A excipiente já postulou acerca do mesmo objeto, causa de pedir e contra a mesma parte, conforme petição de fls. xxxxxxxxxx, e teve seu pedido negado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: xxxxxx LEONARDO da silva, já qualificado na presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que promove em desfavor de HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROS, vem, por seu advogado, em atendimento ao despacho de fls. 289, apresentar IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Interposta as fls. e seg., pelo Executado xxxxxx, pelos motivos que passa a expor. DOS FATOS e do DIREITO: Na hipótese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 7/3/2018 -
IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO. PROCESSO Nº. ZILIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade no , expedida pelo , em , e inscrito no CPF sob o no , residente e domiciliado à (endereço completo com CEP), telefone no , e e-mail: ,, vem, por seu advogado abaixo assinado, com escritório à endereço, para onde desde já requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2018 -
Impugnação a laudo pericial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE LONDRINA – PR Execução Nº: xxxxxxx, filho de xxxxxxxxx e de xxxxxxxxxxxx, atualmente cumprindo pena no regime fechado na Penitenciária Estadual de Londrina II, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio da assessoria jurídica do estabelecimento penal, requerer “REMIÇÃO DE PENA”, em consonância com o artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execuções Penais, conforme segue: FUNDAMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2018 -
Impugnação À Laudo Pericial Médico
AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE DO ESTADO DE GOIÁS CORACI DE SOUSA SANTOS, devidamente qualificada nos autos da presente ação, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar IMPUGNAÇÃO ao laudo pericial, constante no evento119, pelos motivos de fato e de direito a seguir. Em sede de avaliação pericial o raciocínio técnico do profissional habilitado, entendeu que em razão das doenças inflamatórias preexistentes a evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2023 -
Impugnação a Penhora
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA --º VARA DO TRABALHO DE -- Autos nª Executado, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe que lhe move Exequente, igualmente qualificado, por intermédio de seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório ora acostado (doc. 01) – vem respeitosamente, a presença de vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À PENHORA de salario pelas razões abaixo apontadas: CONSIDERAÇÕES FATICAS A presente Ação fora inicialmente ajuizada contra a Empresa ZX. Posteriormente, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2018 -
IMPUGNAÇÃO A PENHORA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE – PERNAMBUCO. EXTREMA URGÊNCIA Proc. nº. JGH, brasileiro, casado, aposentado, portador da série B, , CPF n. e RG nº. –SSP-PB, residente e domiciliado a Rua, por seu advogado ao final assinado, constituído conforme instrumento procuratório em anexo, e que receberá suas intimações no endereço supra indicado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e Ínclito Juízo nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2017 -
IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE EXECUÇÃO
DOUTO JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº... Impugnante: Geraldo Olimpio Impugnado: Dudalina Souza GERALDO OLIMPIO, agricultor, estado civil, portador do RG:... e CPF:..., residente e domiciliado, rua, nº, bairro, cidade/Estado, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado, com endereço ..., onde recebe notificações e citações, com procuração em anexo, apresentar IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 525,§ 1º do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2021 -
Impugnação Administrativa Prática de Direito Tributário
Convênio com a UNIFAI (Centro Universitário Assunção) CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO P1 DE PRÁTICA JURÍDICA PROCESSO TRIBUTÁRIO CIBELLE TURRA PEREIRA Trabalho de Prática Jurídica – Processo Tributário, apresentado ao curso de Direito para obtenção parcial de nota semestral ORIENTADOR: Profº. Alessandro Venturini São Paulo 2020 ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DRT-12 Auto de infração nº _______________ A sociedade "Almeirão e Filhos Ltda.", pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2020 -
IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRISSIMO(A) SENHOR(A) CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM LINHARES - ESTADO DO ESPIRITO SANTO. P....;, endereço que indica onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de V.Sa. apresentar IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO ... com pedido de efeito suspensivo Lavrado pelo ilustre auditor fiscal da Receita Estadual...., pelos motivos de fato e de direito, que a seguir passa a expor: 1. DA TEMPESTIVIDADE Antes de adentrar o cerne da questão, necessário se faz demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.462 Palavras / 22 PáginasData: 6/11/2017 -
IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP Processo Administrativo nº: Auto de Infração nº: Autuado: Posto... IMPUGNANTE., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nºXXX, situada na XXX representado por seu sócio administrador XXX, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº xxx, através de seu procurador infrafirmado (procuração anexa), em atenção ao ofício nºxxx, vem à presença de Vossa Senhoria apresentar IMPUGNAÇÃO No processo em referência, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2015 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO BOLÍVAR DE CARVALHO GATO VANDERLEI FERRAZ ELLEN RAMOS HELOÍSA DIEGUES DÉBORA BATISTA “IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” PROFESSOR AILTON NOSSA FERNANDÓPOLIS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO...........................................................2 3. DA ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO ARTIGO 525, § 2º......... 4. NECESSIDADE DE O EXECUTADO DECLARAR O O VALOR QUE ENTENDE CORRETO.................................................................................................................... 4.1 EXCESSO DE EXECUÇÃO OU CUMULAÇÃO INDEVIDA DE EXECUÇÕES 4.2 EXCESSO DE EXECUÇÃO E EXCESSO DE 4.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.695 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2017 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. PROCESSO Nº XXXXX ANTÔNIO, já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento à r. intimação de fls., apresentar tempestivamente sua IMPUGNAÇÃOAO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Que lhe move o BANCO X, pessoa jurídica, de direito privado, também qualificado. Breve Relato dos Fatos: Na data de 23 de setembro de 2011 foi proferida sentença na Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA xx Nome, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, por sua procuradora in fine assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 525 do Código de Processo Civil, apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de xxx, brasileira, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 31/7/2018 -
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
1) Qual o prazo para apresentação de Impugnação ao Cumprimento de Sentença geral e o prazo para apresentação de Impugnação ao Cumprimento inicial de casa um deles? De acordo com o artigo 525 do Novo código de Processo civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2018