Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.661 - 36.690
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ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO RÔMULO GONÇALVES NITERÓI, 2015. RÔMULO GONÇALVES ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, da Universidade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ÍNDICE 1. CONCEITO GERAL 1 2. CONCEITOS 1 3. DA NÃO-CUMULATIVIDADE 2 4. BASE LEGAL PARA INCIDÊNCIA DO ICMS 3 5. HIPÓTESES LEGAIS DE INCIDÊNCIA 3 5.1 RESUMO DAS HIPÓTESES NORMATIVAS 3 5.1.1 HIPÓTESE NORMATIVA I (Mercantil) 3 5.1.2 HIPÓTESE NORMATIVA II (Transporte) 3 5.1.3 HIPÓTESE NORMATIVA III (Serviços de comunicação) 4 5.2 CONSEQÜÊNCIA NORMATIVA 4 6. FATO GERADOR 4 7. BASE DE CÁLCULO 4 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.693 Palavras / 19 PáginasData: 25/2/2015 -
ICMS, COMO ESSE IMPOSTO INTERFERE NO PREÇO DA GASOLINA
DIREITO TRIUTÁRIO II ICMS, COMO ESSE IMPOSTO INTERFERE NO PREÇO DA GASOLINA O ICMS é uma sigla muito ouvida por nós em diversas vezes no nosso dia, em noticiários na Tv, na internet ou até mesmo em uma conversa entre amigos. Mas o que é o ICMS afinal? O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços. Em muitos casos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2022 -
ICMS. TUST e TUSD
Emanuel Teixeira Pouza Willy Henrique Boettger Viana Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP Sérgio Antônio Campolino, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 22.464.784 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº.117.730.258-64, residente e domiciliado na rua Luis da Gra, nº. 131 – Conjunto Tancredo Neves – São Vicente/SP, CEP 11.350-310, por meio de seus advogados, procuração em anexo, respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.963 Palavras / 32 PáginasData: 26/6/2017 -
IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO?
download (1) “Luís de Camões” UNIVERSIDADE AUTONOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO? Lisboa 2015 ________________ SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO? O presente trabalho será julgado como obtenção de requisito parcial do título de mestrado em ciências jurídicas na Universidade de Lisboa, sob a Orientação do professor: Pedro Trovão do Rosário. Lisboa 2015 ________________ RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 29/4/2015 -
Ideias centrais do livro cultura um conceio antropologico
Anotações e trechos do livro Cultura e Natureza para formular as 15 perguntas. * Primeira parte: Da natureza da cultura ou da Natureza à cultura. / Determinismo Biológico 1. Um dilema que permanece como o tema central de numerosas polêmicas, apesar de Confúcio ter, quatro séculos antes de Cristo, enunciado que "A natureza dos homens é a mesma, são os seus hábitos que os mantêm separados". 2. Montaigne (1533-1572) procurou não se espantar em demasia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2016 -
IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CORTE COM CONTA PAGA
EXMº SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. NOME, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n., residente e domiciliada na, n, Bairro, Itabuna, vem por intermédio de seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, constituídos na forma do incluso Instrumento de Procuração, vem, respeitosamente, à honrosa presença, com fundamento no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, promover a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CORTE COM CONTA PAGA
EXMº SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. NOME, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n., residente e domiciliada na, n, Bairro, Itabuna, vem por intermédio de seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, constituídos na forma do incluso Instrumento de Procuração, vem, respeitosamente, à honrosa presença, com fundamento no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, promover a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
Identidade de gênero - Direitos Humanos
A sociedade busca classificações e conceituações, sendo a mente condicionada a funcionar através de denominações, associações e taxamentos. Como indivíduos da mesma espécie, o Sapiens Sapiens é subdividido em negro, branco, amarelo, pardo, homem, mulher, americano, europeu, etc. Uma das primeiras divisões que prevaleceram nos conglomerados humanos foi a diferenciação dos gêneros feminino e masculino devido a visualização do genital. Assim, sob perspectiva da teoria clássica de gênero, Joan Scott define: Minha definição de gênero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2018 -
IDENTIDADE DE GÊNERO: RECONHECIMENTO JURÍDICO E SOCIAL NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DOS TRANSGÊNEROS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 PROBLEMA 4 OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral 4.2 Objetivos Específicos 5 HIPÓTESE 6 BASE TEÓRICA 7 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa em análise tem o objetivo de apontar e debater a diversidade de gênero através do esclarecimento de identidade e sexualidade das pessoas transgêneros, demonstrando as conquistas jurídicas e sociais realizadas no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade no dia-a-dia da sociedade. As pessoas transgêneros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.332 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2020 -
Identificação Criminal por Perfil Genético
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO OPTATIVA PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL – PROFESSORA MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA ALUNO: Rafael Costa Estigaribia – RA00119548 FICHAMENTO: IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO _______________________________________________________________ A sociedade e tecnologia vêm evoluindo em ritmo alucinante nas última décadas, assim como o índice de criminalidade no Brasil vem crescendo nos últimos anos. Tais fatores, aliados à pressão social e da mídia, impôs que o Direito buscasse soluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2017 -
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, POR PERFIL GENÉTICO, PREVISTA NO ART.9º-A, DA LEI 7.210/1984 (LEP), FACE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, POR PERFIL GENÉTICO, PREVISTA NO ART.9º-A, DA LEI 7.210/1984 (LEP), FACE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS GARANHUNS 2016 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, POR PERFIL GENÉTICO, PREVISTA NO ART.9º-A, DA LEI 7.210/1984 (LEP), FACE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Monografia entregue à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.606 Palavras / 63 PáginasData: 10/3/2019 -
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LICENCIADO: .....), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2015 -
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO POR OBRIGAÇÃO A TERMO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PROMITENTE VENDEDOR DE FATO: RAMIRO GUIMARÃES LARA, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade nº M2536380, C.P.F. nº 493.904.656-72, residente e domiciliado na Rua Serra do Cristal, nº 1171, bairro Sidil, Cidade Divinópolis, no Estado Minas Gerais; PROMITENTE VENDEDOR DE DIREITO: EULLER AZEVEDO DE FREITAS, brasileiro, casado, corretor de imóveis, Carteira de Identidade nº M2450246, C.P.F. nº 357.473.316-04, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2017 -
Identificação de nomes e documentos que têm o direito de entrar em um serviço extrajudicial de protesto.
Introdução Objetiva-se com este estudo precisar quais títulos e documentos são passíveis de ingresso no serviço extrajudicial de protesto. Também, examinar-se-á o fenômeno legal consistente na possibilidade de protesto sem apresentação do título original ao tabelionato. Pontue-se, inicialmente, ancorados na lição de Theóphilo de Azeredo Santos e atentando-se para a nova amplitude do instituto, máxime após o advento da Lei n° 9492, de 10 de setembro de 1997, que o protesto é ato público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Identificação de perpetradores de suicídio
Na semana passada o caso do suicídio de uma jovem ,após a publicação de vídeos íntimos com sua participação, ensejaram uma série de outros relatos de vítimas dos mesmos casos de ameaça e exposição pessoal. Isso pode demonstrar a quantidade ainda imensurável de outras pessoas que sofrem com os mesmos abusos, porém ainda permanecem passivas, seja por medo ou por falta de orientação sobre como proceder em casos como esse. Vários crimes podem ser considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Identificação do Transtorno
DESENVOLVIMENTO Em 28 de maio de 2003, em Altamira no Pará, Jonas Ferreira Lins desferiu um tiro na cabeça contra seu irmão Mauro Ferreira Lins, resultando no seu falecimento. Segundo a testemunha Arlindo Pedro Camargo, ao chegar na casa do réu, se deparou com Jonas de pé no corredor olhando de forma tranquila para sua mãe que tinha em seus braços o filho morto. Conduta cuja reação causou estranheza ao testemunhante. Em relato contou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2019 -
Identificação dos requisitos básicos e fundamentais para a caracterização do empresário.
Intróito Este trabalho acadêmico em sua primeira etapa traz a caracterização da figura do empresário onde identificaremos os requisitos básicos e fundamentais para que se caracterize o empresário. Já a segunda etapa trata sobre propriedade industrial, para isto nos foi proposto que figurássemos como advogados da parte em dois casos apresentados, tais desafios concretos nos fizeram compreender melhor a matéria, pois obrigatoriamente tivemos que aprofundar nossas pesquisas no intuito de melhor atender nossos supostos clientes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.207 Palavras / 61 PáginasData: 29/3/2017 -
Identificar e explicar o objeto da Concessão
Questão 01. Identifique e explique o objeto do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, bem como o seu prazo de vigência, identificando, também, se existe previsão contratual de prorrogação e quais seus requisitos. O objeto do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infra-estrutura aeroportuária do Complexo Aeroportuário, no qual será feito a transferência das operações do Aeroporto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2018 -
Identificar o que poderíamos chamar como "Ponto de partida" no Estado de Platão.
1. Identificar o que poderíamos chamar como "Ponto de partida" no Estado de Platão. Segundo o autor, a tese que Platão amadurece em seu livro é a da coincidência da verdadeira filosofia com a verdadeira política. Apenas na condição de o político se tornar filósofo e do filósofo se tornar político, é que é possível construir a Cidade autêntica, ou seja, o Estado fundado sobre o valor supremo do bem e da justiça. Além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2017 -
Identificar riscos de fluxo de trabalho
A DE RISCOS Histórico O mapa de riscos... - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Portaria nº. 05 de 20/08/92 Modificada - Portaria nº. 25 de 23/12/94 e 08 de 23/02/99 Tornando obrigatória a elaboração do Mapa de Riscos pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Objetivo “Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Identifique os principais critérios usados pela doutrina e jurisprudência brasileira na fixação (valoração) do dano moral
Centro de Ciências Humanas e Sociais Curso de Graduação em Direito TRABALHO - NOTA PARA CONCEITO Disciplina: Responsabilidade Civil Período: 10º Rio de Janeiro novembro/2011 IDENTIFIQUE OS PRINCIPAIS CRITÉRIOS USADOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NA FIXAÇÃO (VALORAÇÃO) DO DANO MORAL. A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso V, dispõe que "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem". Nesta vertente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 12/3/2018 -
Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Reginaldo Marcelino Coscrato). Anhanguera Educacional ANO 2015 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2015 -
Ideologia
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA Discente: Larissa Mariana Bernardo Silva Toledo Disciplina: Teoria do Direito II Docente: Mayara Ruiz Maximino Curso: Bacharelado em Direito/ 2º Semestre/2015 Atividade: Ideologia. Ideologia é a ciência da formação das ideias, trata-se do conjunto de convicções, princípios filosóficos, sociais, políticos que caracteriza o pensamento de um indivíduo, grupo, movimento, época,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Ideologia Alemã
Pontifícia Universidade Católica Lorrana Stéfanie Faria Silva A IDEOLOGIA ALEMÃ 1. QUAL É A CRÍTICA DE MARX AOS HEGELIANOS? ESTABELEÇA UMA RELAÇÃO ENTRE OS VELHOS E OS NOVOS HEGELIANOS. Crítica: Nenhum dos hegelianos ocorreu perguntar qual era a conexão entre a filosofia alemã e a realidade alemã, a conexão entre a sua crítica e seu próprio meio material. Marx não partia de pressupostos de que a consciência determinava o ser social. Marx defendia que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.648 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
Ideologia de Gênero
2. OBJETO 2.1 Tema A atual conjuntura da sociedade é crescente o debate a respeito do tema ideologia de gênero, sendo que na sociedade brasileira tal debate iniciou-se no ano passado (2014), quando MEC (Ministério da Educação e Cultura) inclui questões de gênero no Plano Nacional de Educação. Todavia, a inclusão foi rejeitada pelo Congresso Nacional, e por consequência barrada do Plano Nacional de Educação. Porém, o Governo em conjunto com o MEC em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2016 -
IDEOLOGIA JURÍDICA – AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COTAS RACIAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA NOBRE BRUNO MARÇAL LUNA PEREIRA DOS SANTOS WAGNER TIMÓTEO DA SILVA WELLINGTON RODRIGUES IDEOLOGIA JURÍDICA – AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COTAS RACIAIS UBERLÂNDIA 2016 ________________ AMANDA NOBRE BRUNO MARÇAL LUNA PEREIRA DOS SANTOS WAGNER TIMÓTEO DA SILVA WELLINGTON RODRIGUES IDEOLOGIA JURÍDICA – AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COTAS RACIAIS Trabalho Interdisciplina do 3º semestre do curso de graduação em Direito do Centro Universitário do Triângulo, realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 21/2/2019 -
Idiossincrasia Como uma Ferramenta do Conhecimento: Crítica Social na Era do Intelectual Normalizado
Texto de Referência: "Idiossincrasia como Ferramenta do Conhecimento: Crítica Social na Era do Intelectual Normalizado", de Axel Honneth, Goeth University Frankfurt am Main e Columbia University. • Axel Honneth refuta a ideia de que os intelectuais desapareceram. ◦ Nas democracias avançadas hodiernas há um constante crescimento do número de intelectuais normalizados como o subproduto cultural dessa esfera pública democrática. ◦ Por outro lado, se tem a marginalização dos críticos sociais. • O foco do texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2018 -
IDONEIDADE MORAL PARA ADVOGAR
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS CARLOS-FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO Bruna Cristina Pereira Soares Bruna Stefany Moreira Lemos Johny Gonçalves Borges Pamela Valentim Ferreira Da Silva Roberta Oliveira Morim IDONEIDADE MORAL PARA ADVOGAR UBERLÂNDIA 2019 Bruna Cristina Pereira Soares Bruna Stefany Moreira Lemos Pamela Valentim Ferreira Da Silva Johny Gonçalves Borges Roberta Oliveira Morim Seminário solicitado pela Profº. Valéria Aquino, Professora do Curso de Direito da instituição UNIPAC-Uberlândia, para fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.565 Palavras / 31 PáginasData: 23/9/2019 -
IDOSOS, MULHERES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O SISTEMA DE SAÚDE
INTRODUÇÃO O tema elabora algo que passa despercebido em nossos olhos o morador em situação de rua em especial são seres humanos a ser respeitados vistos, embora muitos advogados com a ideia de um padrão de vida inteiramente voltado ao seu próprio bem estar, pois é muito fácil orientar uma pessoa com vestes e cheiro bom mais quem realmente se preocupa com o ser, esses são questões que iremos abordar. O livro o Advogado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.426 Palavras / 86 PáginasData: 15/5/2018