Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.661 - 36.690
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ICMS - Direito Tributário
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS É o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), sendo em âmbito estadual o de maior arrecadação, o que deixa claro sua natureza (finalidade) fiscal. - Mercadorias: são bens móveis com finalidade comerciais. -O ICMS se dá sempre por lei complementar de caráter nacional, é apenas o que não constar nestas leis é que pode ser estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços
DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS O ICMS é o imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, mesmo que a operação ou a prestação se inicie em outro país, surgiu com a emenda 18/65 à constituição de 1946 substituindo o ICM, que tinha como modelo os impostos europeus. A Constituição atribuiu competência tributaria a União para criar a lei geral do ICMS(lei complementar 87 /1996) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ESTUDO ACERCA DO ICMS O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, o ICMS, é de competência dos Estados e do Distrito Federal, como dispõe o artigo 155, inciso II da Constituição Federal. Este imposto, foi trazido ao ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 18/65, veio suceder o antigo Imposto de Vendas e Consignações (IVC). O ICMS possui importância vital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
ICMS - MERCADORIAS
SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS Turma Semanal 1. O Estado do Tocantins, sem amparo em convênio do CONFAZ concede regime especial (mediante lei) a determinadas empresas, outorgando créditos de 2% toda vez que houver operações interestaduais relativas à circulação de determinadas espécies de mercadorias. O destaque na nota fiscal correspondente à remessa de mercadoria de Tocantins para São Paulo é de 12%, no entanto, o estado de São Paulo aceita somente 10% (12% -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
ICMS - Mercadorias
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Tema: ICMS - Mercadorias Seminário: VII Data: 04.07.15 Turma de seminário: sábado (Questão 01) Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS-Mercadorias e ICMS-Importação. Antecedente Critério material: Em ambos, realizar operações de circulação de mercadorias. Critério espacial: No ICMS- mercadorias no âmbito geográfico dos Estados-membros e Distrito Federal, no ICMS-Importação no âmbito geográfico do Estado-membro/DF do domicílio ou estabelecimento do destinatário de mercadoria importada. Critério temporal: No ICMS-mercadoria no momento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2016 -
ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das mercadorias adquiridas com benefícios fiscais legítimos.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das mercadorias adquiridas com benefícios fiscais legítimos. Belo Horizonte 2016 ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das mercadorias adquiridas com benefícios fiscais legítimos. Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Direito Tributário II, do curso de Direito da Pontifícia Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2016 -
ICMS X ISS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
RESUMO – ICMS X ISS – Farmácia de Manipulação O critério da preponderância do serviço ou da mercadoria, adotado pela redação original do CTN de 1966 (art. 71, parágrafo único), foi logo abandonado pelo legislador. A CF/1967 (art. 25, II) previu a definição dos serviços pela legislação federal. O DL 406/1968 revogou o art. 71 do CTN e inaugurou a sistemática da listagem taxativa, adotada até a atualidade (LC 116/2003). 3. A partir do DL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2019 -
ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO RÔMULO GONÇALVES NITERÓI, 2015. RÔMULO GONÇALVES ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, da Universidade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ÍNDICE 1. CONCEITO GERAL 1 2. CONCEITOS 1 3. DA NÃO-CUMULATIVIDADE 2 4. BASE LEGAL PARA INCIDÊNCIA DO ICMS 3 5. HIPÓTESES LEGAIS DE INCIDÊNCIA 3 5.1 RESUMO DAS HIPÓTESES NORMATIVAS 3 5.1.1 HIPÓTESE NORMATIVA I (Mercantil) 3 5.1.2 HIPÓTESE NORMATIVA II (Transporte) 3 5.1.3 HIPÓTESE NORMATIVA III (Serviços de comunicação) 4 5.2 CONSEQÜÊNCIA NORMATIVA 4 6. FATO GERADOR 4 7. BASE DE CÁLCULO 4 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.693 Palavras / 19 PáginasData: 25/2/2015 -
ICMS, COMO ESSE IMPOSTO INTERFERE NO PREÇO DA GASOLINA
DIREITO TRIUTÁRIO II ICMS, COMO ESSE IMPOSTO INTERFERE NO PREÇO DA GASOLINA O ICMS é uma sigla muito ouvida por nós em diversas vezes no nosso dia, em noticiários na Tv, na internet ou até mesmo em uma conversa entre amigos. Mas o que é o ICMS afinal? O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços. Em muitos casos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2022 -
ICMS. TUST e TUSD
Emanuel Teixeira Pouza Willy Henrique Boettger Viana Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP Sérgio Antônio Campolino, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 22.464.784 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº.117.730.258-64, residente e domiciliado na rua Luis da Gra, nº. 131 – Conjunto Tancredo Neves – São Vicente/SP, CEP 11.350-310, por meio de seus advogados, procuração em anexo, respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.963 Palavras / 32 PáginasData: 26/6/2017 -
IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO?
download (1) “Luís de Camões” UNIVERSIDADE AUTONOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO? Lisboa 2015 ________________ SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO? O presente trabalho será julgado como obtenção de requisito parcial do título de mestrado em ciências jurídicas na Universidade de Lisboa, sob a Orientação do professor: Pedro Trovão do Rosário. Lisboa 2015 ________________ RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 29/4/2015 -
Ideias centrais do livro cultura um conceio antropologico
Anotações e trechos do livro Cultura e Natureza para formular as 15 perguntas. * Primeira parte: Da natureza da cultura ou da Natureza à cultura. / Determinismo Biológico 1. Um dilema que permanece como o tema central de numerosas polêmicas, apesar de Confúcio ter, quatro séculos antes de Cristo, enunciado que "A natureza dos homens é a mesma, são os seus hábitos que os mantêm separados". 2. Montaigne (1533-1572) procurou não se espantar em demasia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2016 -
IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CORTE COM CONTA PAGA
EXMº SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. NOME, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n., residente e domiciliada na, n, Bairro, Itabuna, vem por intermédio de seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, constituídos na forma do incluso Instrumento de Procuração, vem, respeitosamente, à honrosa presença, com fundamento no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, promover a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CORTE COM CONTA PAGA
EXMº SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. NOME, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n., residente e domiciliada na, n, Bairro, Itabuna, vem por intermédio de seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, constituídos na forma do incluso Instrumento de Procuração, vem, respeitosamente, à honrosa presença, com fundamento no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, promover a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
Identidade de gênero - Direitos Humanos
A sociedade busca classificações e conceituações, sendo a mente condicionada a funcionar através de denominações, associações e taxamentos. Como indivíduos da mesma espécie, o Sapiens Sapiens é subdividido em negro, branco, amarelo, pardo, homem, mulher, americano, europeu, etc. Uma das primeiras divisões que prevaleceram nos conglomerados humanos foi a diferenciação dos gêneros feminino e masculino devido a visualização do genital. Assim, sob perspectiva da teoria clássica de gênero, Joan Scott define: Minha definição de gênero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2018 -
IDENTIDADE DE GÊNERO: RECONHECIMENTO JURÍDICO E SOCIAL NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DOS TRANSGÊNEROS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 PROBLEMA 4 OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral 4.2 Objetivos Específicos 5 HIPÓTESE 6 BASE TEÓRICA 7 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa em análise tem o objetivo de apontar e debater a diversidade de gênero através do esclarecimento de identidade e sexualidade das pessoas transgêneros, demonstrando as conquistas jurídicas e sociais realizadas no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade no dia-a-dia da sociedade. As pessoas transgêneros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.332 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2020 -
Identificação Criminal por Perfil Genético
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO OPTATIVA PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL – PROFESSORA MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA ALUNO: Rafael Costa Estigaribia – RA00119548 FICHAMENTO: IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO _______________________________________________________________ A sociedade e tecnologia vêm evoluindo em ritmo alucinante nas última décadas, assim como o índice de criminalidade no Brasil vem crescendo nos últimos anos. Tais fatores, aliados à pressão social e da mídia, impôs que o Direito buscasse soluções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2017 -
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, POR PERFIL GENÉTICO, PREVISTA NO ART.9º-A, DA LEI 7.210/1984 (LEP), FACE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, POR PERFIL GENÉTICO, PREVISTA NO ART.9º-A, DA LEI 7.210/1984 (LEP), FACE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS GARANHUNS 2016 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, POR PERFIL GENÉTICO, PREVISTA NO ART.9º-A, DA LEI 7.210/1984 (LEP), FACE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Monografia entregue à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.606 Palavras / 63 PáginasData: 10/3/2019 -
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LICENCIADO: .....), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2015 -
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE TERRENO POR OBRIGAÇÃO A TERMO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES PROMITENTE VENDEDOR DE FATO: RAMIRO GUIMARÃES LARA, brasileiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade nº M2536380, C.P.F. nº 493.904.656-72, residente e domiciliado na Rua Serra do Cristal, nº 1171, bairro Sidil, Cidade Divinópolis, no Estado Minas Gerais; PROMITENTE VENDEDOR DE DIREITO: EULLER AZEVEDO DE FREITAS, brasileiro, casado, corretor de imóveis, Carteira de Identidade nº M2450246, C.P.F. nº 357.473.316-04, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2017 -
Identificação de nomes e documentos que têm o direito de entrar em um serviço extrajudicial de protesto.
Introdução Objetiva-se com este estudo precisar quais títulos e documentos são passíveis de ingresso no serviço extrajudicial de protesto. Também, examinar-se-á o fenômeno legal consistente na possibilidade de protesto sem apresentação do título original ao tabelionato. Pontue-se, inicialmente, ancorados na lição de Theóphilo de Azeredo Santos e atentando-se para a nova amplitude do instituto, máxime após o advento da Lei n° 9492, de 10 de setembro de 1997, que o protesto é ato público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Identificação de perpetradores de suicídio
Na semana passada o caso do suicídio de uma jovem ,após a publicação de vídeos íntimos com sua participação, ensejaram uma série de outros relatos de vítimas dos mesmos casos de ameaça e exposição pessoal. Isso pode demonstrar a quantidade ainda imensurável de outras pessoas que sofrem com os mesmos abusos, porém ainda permanecem passivas, seja por medo ou por falta de orientação sobre como proceder em casos como esse. Vários crimes podem ser considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Identificação do Transtorno
DESENVOLVIMENTO Em 28 de maio de 2003, em Altamira no Pará, Jonas Ferreira Lins desferiu um tiro na cabeça contra seu irmão Mauro Ferreira Lins, resultando no seu falecimento. Segundo a testemunha Arlindo Pedro Camargo, ao chegar na casa do réu, se deparou com Jonas de pé no corredor olhando de forma tranquila para sua mãe que tinha em seus braços o filho morto. Conduta cuja reação causou estranheza ao testemunhante. Em relato contou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2019 -
Identificação dos requisitos básicos e fundamentais para a caracterização do empresário.
Intróito Este trabalho acadêmico em sua primeira etapa traz a caracterização da figura do empresário onde identificaremos os requisitos básicos e fundamentais para que se caracterize o empresário. Já a segunda etapa trata sobre propriedade industrial, para isto nos foi proposto que figurássemos como advogados da parte em dois casos apresentados, tais desafios concretos nos fizeram compreender melhor a matéria, pois obrigatoriamente tivemos que aprofundar nossas pesquisas no intuito de melhor atender nossos supostos clientes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.207 Palavras / 61 PáginasData: 29/3/2017 -
Identificar e explicar o objeto da Concessão
Questão 01. Identifique e explique o objeto do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, bem como o seu prazo de vigência, identificando, também, se existe previsão contratual de prorrogação e quais seus requisitos. O objeto do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília é a concessão dos serviços públicos para a ampliação, manutenção e exploração da infra-estrutura aeroportuária do Complexo Aeroportuário, no qual será feito a transferência das operações do Aeroporto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.385 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2018 -
Identificar o que poderíamos chamar como "Ponto de partida" no Estado de Platão.
1. Identificar o que poderíamos chamar como "Ponto de partida" no Estado de Platão. Segundo o autor, a tese que Platão amadurece em seu livro é a da coincidência da verdadeira filosofia com a verdadeira política. Apenas na condição de o político se tornar filósofo e do filósofo se tornar político, é que é possível construir a Cidade autêntica, ou seja, o Estado fundado sobre o valor supremo do bem e da justiça. Além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2017 -
Identificar riscos de fluxo de trabalho
A DE RISCOS Histórico O mapa de riscos... - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Portaria nº. 05 de 20/08/92 Modificada - Portaria nº. 25 de 23/12/94 e 08 de 23/02/99 Tornando obrigatória a elaboração do Mapa de Riscos pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Objetivo “Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Identifique os principais critérios usados pela doutrina e jurisprudência brasileira na fixação (valoração) do dano moral
Centro de Ciências Humanas e Sociais Curso de Graduação em Direito TRABALHO - NOTA PARA CONCEITO Disciplina: Responsabilidade Civil Período: 10º Rio de Janeiro novembro/2011 IDENTIFIQUE OS PRINCIPAIS CRITÉRIOS USADOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NA FIXAÇÃO (VALORAÇÃO) DO DANO MORAL. A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso V, dispõe que "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem". Nesta vertente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 12/3/2018 -
Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Reginaldo Marcelino Coscrato). Anhanguera Educacional ANO 2015 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2015