Direito
71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.661 - 36.690
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Ibet modulo II
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? 2. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. 3. A expressão “crédito tributário” utilizado no art. 175 do Código Tributário Nacional tem o mesmo conteúdo de significação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2015 -
IBET Módulo III - Seminário I
IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I - Procedimento Administrativo Fiscal Aluno: Guilherme Credidio Zacchi Data: 10/03/2017 Questão 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I, II e III). Resposta: Primeiramente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2017 -
Ibet modulo IV semnario VI
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Controle da incidência tributária Seminário VI – IPTU, ITR E IPVA Questão 1: Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. RMIT do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Hipótese * Critério material: ser proprietário, ter domínio útil ou posse de imóvel; * Critério espacial: perímetro urbano do território do município; * Critério temporal: primeiro dia de cada ano; Conseqüência * Critério pessoal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.241 Palavras / 13 PáginasData: 25/5/2017 -
IBET Seminário I Direito Tributário e Conceito de Tributo .
IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I Direito Tributário e o Conceito “tributo” 1. O ato de conceituar palavrar, termos ou expressões é demonstrar a ideia do termo, ou seja, trazer às claras sua real significação respeitado, sempre, o contexto de aplicação e entendimento da palavra conceituada. Neste espeque, ante a grandiosidade e abrangência da palavra “direito”, conceitua-la de maneira exaustiva demonstra-se inviável e, até mesmo, impossível. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2017 -
IBET SEMINÁRIO I MÓDULO IV
Aluno: Rodrigo de Oliveira Castro Neto Seminário I – Regra matriz de incidência, Obrigação tributária e sujeição passiva 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Pode-se definir norma jurídica como um preceito pelo qual se predetermina uma regra de conduta, calcada numa hipótese fática, cujo cumprimento ou descumprimento enseja em uma consequência jurídica previamente estipulada. Destaca-se que a estrutura de uma norma jurídica se divide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2019 -
Ibet seminário I, Módulo II
SEMINÁRIO I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Marina Alana Chaves Data de entrega: 07/08/2017 Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção é, segundo Paulo de Barros Carvalho[1], a não incidência do tributo devido a mutilação parcial da regra-matriz, que acaba por eliminar um ou mais critérios (antecedentes ou consequentes) de sua formação, de modo a afetá-la em casos particulares, permitindo ao contribuinte que se enquadre nos moldes mutilados, deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2017 -
Ibet seminário II módulo IV
PRIMEIRA QUESTÃO O sistema jurídico, conforme ensina Paulo de Barros Carvalho em seu livro Direito Tributário, Linguagem e Método, é uma expressão que pode significar tanto Ciência do Direito, como direito positivo. Ordenamento jurídico seria o texto bruto da forma como foi pensado pelos órgãos competentes, enquanto que sistema seria o produto/resultado dos esforços da interpretação e organização das unidades normativas em escalões hierárquicos. Dito isso, o direito posto não alcançaria o status de sistema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2015 -
IBET Seminário II, Módulo I
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Pós – Graduação - Direito Tributário MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1 – Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 9/9/2015 -
IBET SEMINARIO V MODULO IV
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS ALUNO: RÔMULO CÉSARE DE OLIVEIRA SILVA SEMINÁRIO V – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL QUESITO 1 A Regra Matriz de incidência tributária se deu nos moldes abaixo: Imposto Importação Hipótese Critério espacial: Território Brasileiro Critério temporal: Momento em que o produto ingressa no país Critério material: importar produto de país estrangeiro Consequente Sujeitos: Passivo: Quem importa mercadoria Ativo: União Critério Quantitativo: Alíquota: alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
Ibet seminário vi
1) Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária, de acordo com os preceitos ditados por Paulo de Barros, diz respeito às regras de estabelecimento do fato gerador previsto na norma jurídica tributária ao sujeito que o deu causa. É composta pele antecedente normativo e o consequente normativo. O antecedente é configurado pelos critérios: A) Material (encontra-se na norma jurídica, sendo identificado pelo verbo mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2015 -
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Logo_sem_assinatura_baixa IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluno: Alexandre Guimarães Bezerra E-mail: advalexandrebezerra@outlook.com Módulo: Controle da Incidência Tributária Seminário I: Regra-Matriz de Incidência Tributária, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva Data: 18.08.2017 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? R: Em suma, diz-se que a Regra Matriz de incidência Tributária se dá como uma norma de conduta, ou até uma norma jurídica. Tal Regra Matriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2017 -
IBET- Seminário Lançamento
23/08/2019 1-A) Lançamento é um ato jurídico privativo das autoridades administrativas que tem por finalidade constituir o crédito tributário. O lançamento, como ato jurídico administrativo, insere na ordem jurídica uma norma individual e concreta, tendo como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente, a formalização do vínculo obrigacional, determinando os sujeito passivo e ativo, o objeto da prestação, base de cálculo e correspondente alíquota, estabelecendo os aspectos espacial e temporal em que o crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2019 -
ICHAMENTO CAPITULO 1 E 2 DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO
Faculdade Presbiteriana Mackenzie Bianca Lourenço Cury Yokoyama - 42253780 FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO FICHAMENTO CAPITULO 1 E 2 DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO São Paulo 2022 CAPÍTULO 1: “Da norma ao ordenamento jurídico” 1. Novidade do problema do ordenamento No primeiro tema de sua obra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 5/10/2022 -
ICMS - Direito Tributário
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS É o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), sendo em âmbito estadual o de maior arrecadação, o que deixa claro sua natureza (finalidade) fiscal. - Mercadorias: são bens móveis com finalidade comerciais. -O ICMS se dá sempre por lei complementar de caráter nacional, é apenas o que não constar nestas leis é que pode ser estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços
DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS O ICMS é o imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, mesmo que a operação ou a prestação se inicie em outro país, surgiu com a emenda 18/65 à constituição de 1946 substituindo o ICM, que tinha como modelo os impostos europeus. A Constituição atribuiu competência tributaria a União para criar a lei geral do ICMS(lei complementar 87 /1996) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ESTUDO ACERCA DO ICMS O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, o ICMS, é de competência dos Estados e do Distrito Federal, como dispõe o artigo 155, inciso II da Constituição Federal. Este imposto, foi trazido ao ordenamento jurídico através da Emenda Constitucional nº 18/65, veio suceder o antigo Imposto de Vendas e Consignações (IVC). O ICMS possui importância vital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
ICMS - MERCADORIAS
SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS Turma Semanal 1. O Estado do Tocantins, sem amparo em convênio do CONFAZ concede regime especial (mediante lei) a determinadas empresas, outorgando créditos de 2% toda vez que houver operações interestaduais relativas à circulação de determinadas espécies de mercadorias. O destaque na nota fiscal correspondente à remessa de mercadoria de Tocantins para São Paulo é de 12%, no entanto, o estado de São Paulo aceita somente 10% (12% -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
ICMS - Mercadorias
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Tema: ICMS - Mercadorias Seminário: VII Data: 04.07.15 Turma de seminário: sábado (Questão 01) Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS-Mercadorias e ICMS-Importação. Antecedente Critério material: Em ambos, realizar operações de circulação de mercadorias. Critério espacial: No ICMS- mercadorias no âmbito geográfico dos Estados-membros e Distrito Federal, no ICMS-Importação no âmbito geográfico do Estado-membro/DF do domicílio ou estabelecimento do destinatário de mercadoria importada. Critério temporal: No ICMS-mercadoria no momento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2016 -
ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das mercadorias adquiridas com benefícios fiscais legítimos.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das mercadorias adquiridas com benefícios fiscais legítimos. Belo Horizonte 2016 ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das mercadorias adquiridas com benefícios fiscais legítimos. Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de Direito Tributário II, do curso de Direito da Pontifícia Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2016 -
ICMS X ISS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
RESUMO – ICMS X ISS – Farmácia de Manipulação O critério da preponderância do serviço ou da mercadoria, adotado pela redação original do CTN de 1966 (art. 71, parágrafo único), foi logo abandonado pelo legislador. A CF/1967 (art. 25, II) previu a definição dos serviços pela legislação federal. O DL 406/1968 revogou o art. 71 do CTN e inaugurou a sistemática da listagem taxativa, adotada até a atualidade (LC 116/2003). 3. A partir do DL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2019 -
ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO RÔMULO GONÇALVES NITERÓI, 2015. RÔMULO GONÇALVES ICMS – A PROBLEMÁTICA DAS AÇÕES FISCAIS ORIGINADAS A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, da Universidade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ÍNDICE 1. CONCEITO GERAL 1 2. CONCEITOS 1 3. DA NÃO-CUMULATIVIDADE 2 4. BASE LEGAL PARA INCIDÊNCIA DO ICMS 3 5. HIPÓTESES LEGAIS DE INCIDÊNCIA 3 5.1 RESUMO DAS HIPÓTESES NORMATIVAS 3 5.1.1 HIPÓTESE NORMATIVA I (Mercantil) 3 5.1.2 HIPÓTESE NORMATIVA II (Transporte) 3 5.1.3 HIPÓTESE NORMATIVA III (Serviços de comunicação) 4 5.2 CONSEQÜÊNCIA NORMATIVA 4 6. FATO GERADOR 4 7. BASE DE CÁLCULO 4 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.693 Palavras / 19 PáginasData: 25/2/2015 -
ICMS, COMO ESSE IMPOSTO INTERFERE NO PREÇO DA GASOLINA
DIREITO TRIUTÁRIO II ICMS, COMO ESSE IMPOSTO INTERFERE NO PREÇO DA GASOLINA O ICMS é uma sigla muito ouvida por nós em diversas vezes no nosso dia, em noticiários na Tv, na internet ou até mesmo em uma conversa entre amigos. Mas o que é o ICMS afinal? O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e alguns serviços. Em muitos casos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2022 -
ICMS. TUST e TUSD
Emanuel Teixeira Pouza Willy Henrique Boettger Viana Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP Sérgio Antônio Campolino, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 22.464.784 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº.117.730.258-64, residente e domiciliado na rua Luis da Gra, nº. 131 – Conjunto Tancredo Neves – São Vicente/SP, CEP 11.350-310, por meio de seus advogados, procuração em anexo, respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.963 Palavras / 32 PáginasData: 26/6/2017 -
IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO?
download (1) “Luís de Camões” UNIVERSIDADE AUTONOMA DE LISBOA DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO? Lisboa 2015 ________________ SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS IDADE: FATOR DE DESIGUALDADE OU DIREITO? O presente trabalho será julgado como obtenção de requisito parcial do título de mestrado em ciências jurídicas na Universidade de Lisboa, sob a Orientação do professor: Pedro Trovão do Rosário. Lisboa 2015 ________________ RESUMO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 29/4/2015 -
Ideias centrais do livro cultura um conceio antropologico
Anotações e trechos do livro Cultura e Natureza para formular as 15 perguntas. * Primeira parte: Da natureza da cultura ou da Natureza à cultura. / Determinismo Biológico 1. Um dilema que permanece como o tema central de numerosas polêmicas, apesar de Confúcio ter, quatro séculos antes de Cristo, enunciado que "A natureza dos homens é a mesma, são os seus hábitos que os mantêm separados". 2. Montaigne (1533-1572) procurou não se espantar em demasia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2016 -
IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CORTE COM CONTA PAGA
EXMº SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. NOME, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n., residente e domiciliada na, n, Bairro, Itabuna, vem por intermédio de seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, constituídos na forma do incluso Instrumento de Procuração, vem, respeitosamente, à honrosa presença, com fundamento no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, promover a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
IDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS CORTE COM CONTA PAGA
EXMº SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA DE ITABUNA – BAHIA. NOME, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n., residente e domiciliada na, n, Bairro, Itabuna, vem por intermédio de seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, constituídos na forma do incluso Instrumento de Procuração, vem, respeitosamente, à honrosa presença, com fundamento no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, promover a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 31/7/2017 -
Identidade de gênero - Direitos Humanos
A sociedade busca classificações e conceituações, sendo a mente condicionada a funcionar através de denominações, associações e taxamentos. Como indivíduos da mesma espécie, o Sapiens Sapiens é subdividido em negro, branco, amarelo, pardo, homem, mulher, americano, europeu, etc. Uma das primeiras divisões que prevaleceram nos conglomerados humanos foi a diferenciação dos gêneros feminino e masculino devido a visualização do genital. Assim, sob perspectiva da teoria clássica de gênero, Joan Scott define: Minha definição de gênero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2018 -
IDENTIDADE DE GÊNERO: RECONHECIMENTO JURÍDICO E SOCIAL NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DOS TRANSGÊNEROS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 PROBLEMA 4 OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral 4.2 Objetivos Específicos 5 HIPÓTESE 6 BASE TEÓRICA 7 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa em análise tem o objetivo de apontar e debater a diversidade de gênero através do esclarecimento de identidade e sexualidade das pessoas transgêneros, demonstrando as conquistas jurídicas e sociais realizadas no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicabilidade no dia-a-dia da sociedade. As pessoas transgêneros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.332 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2020