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Direito

71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.841 - 36.870

  • Importância do direito das obrigações

    Importância do direito das obrigações

    Importância do direito das obrigações O direito das obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão, principalmente, da notável frequência das relações jurídicas obrigacionais no moderno mundo consumerista. Intervém ele na vida econômica, não só na produção, envolvendo aquisição de matéria-prima e harmonização da relação capital-trabalho, mas também nas relações de consumo, sob diversas modalidades (permuta, compra e venda, locação, arrendamento, alienação fiduciária etc.) e na distribuição e circulação dos bens (contratos de transporte,

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    Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/11/2016 Por: jheniffermelo
  • Importância do Direito Empresarial

    Importância do Direito Empresarial

    Centro Universitário de Brasília - CEUB Curso: Ciências Contábeis Professor: Disciplina: Aluna: Toda empresa possui uma função de grande importância para o Estado, pois é através da circulação de bens e serviços que se movimenta toda uma cadeia na economia, onde se circula dinheiro e consequentemente são gerados empregos, há o recolhimento de impostos, entre outros. É ai que passamos a conviver com o Direito Comercial, nome dado a ciência que estuda as normas, princípios

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: Eder Siebra
  • Importancia do direito grego

    Importancia do direito grego

    Questão 1. Platão e Aristóteles representam a base da ideia de justiça. Para Platão a justiça viria do plano ideal e fundamentava que era privilégio dos sábios conhecê-las e que deveriam assumir o poder da cidade e administrar as funções sociais. O Direto platônico se confundia com a moral. Aristóteles percebia a justiça como algo presente na ordem natural das coisas, visto que a natureza tem uma finalidade, que é a justiça, mas que só

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/3/2016 Por: Recpat
  • Importância do Direito Humano à Educação

    Importância do Direito Humano à Educação

    Importância do direito humano à educação O direito à educação é a base para compreensão e prática de todos os outros direitos humanos, a educação atribui a propagação para o desenvolvimento de habilidades fundamentais para cumprimento das obrigações ao longo da vida, capacitando para entender e cumprir com as normas sociais. O direito humano à educação faz com que possa ser compreendido a relevância dos direitos humanos apresentados pelas Nações Unidas, toda a compreensão de

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2021 Por: 2608199929101991
  • Importância do Direito Romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos atuais

    Importância do Direito Romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos atuais

    Importância do Direito Romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos atuais. Recife 2018 Professor: Cristiano Souza Disciplina: História do Direito O direito romano Roma possuía um sistema jurídico caracterizado por uma pluralidade de fontes de produção, o que, interagindo uns com os outros, assegurou o dinamismo do sistema conjunto e ao mesmo tempo a sua flexibilidade em soluções dos casos individuais que surgiram a partir prática. Esse conjunto de decisões e declarações dos magistrados

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/11/2018 Por: leov
  • Importancia do Estatuto da OAB

    Importancia do Estatuto da OAB

    Estatuto da Ordem dos Advogados e sua importância à luz da Consttuição Federal. Em um estado democrático de direito, onde as ações e comportamentos, sejam eles do poder público ou dos particulares, devem ser pautadas pelo princípio da legalidade e dignidade da pessoa humana, a OAB surge como elemento fundamental nesse sistema de garantias. A Lei Maior preleciona em seu art. 133 que o advogado é essencial ao sistema jurisdicional. É por meio dele que

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    Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/5/2016 Por: daizinharibas
  • Importância do estudo da Economia para o Curso de Direito

    Importância do estudo da Economia para o Curso de Direito

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CADERNO DO PROFESSOR ECONOMIA POLÍTICA 2008-1 UNIDADE 1: NOÇÕES DE ECONOMIA DE MERCADO I.1 – Importância do estudo da Economia para o Curso de Direito. A importância do estudo da Economia para o Curso de Direito é fornecer uma visão das principais questões econômicas de tal forma que se possa ter uma melhor compreensão da realidade econômica e suas relações com as Normas Jurídicas. O direito em geral desempenha uma função

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    Tamanho do trabalho: 34.887 Palavras / 140 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: luismauricioguim
  • Importância do estudo da Sociologia Jurídica

    CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de

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    Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: feiii
  • Importância do estudo da sociologia jurídica para a compreensão e aplicação da lei

    caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1: A decisão

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: danixinha
  • Importância do processo de mediação

    Mas qual é a garantia de que o acordo é cumprido? A maior garantia de que qualquer acordo será cumprido é ser celebrado de livre vontade e corresponder à vontade real dos seus celebrantes. Ora, possibilitando a mediação a salvaguarda de todas as expectativas em jogo e o alcançar de uma solução justa e equilibrada para todos os intervenientes, baseada em soluções encontradas pelos próprios – que são quem melhor conhece os motivos e os

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2014 Por: crysjulya
  • Importância dos Juizados Especiais

    Importância dos Juizados Especiais

    Não se sabe ao certo como se deu início, no Brasil em 1890 o decreto n°1.030 previu a primeira a assistência jurídica por parte do estado, que foi implementado em 1897 através do Decreto 2.457 quando houve a interpretação da definição de pobre nos termos legais. A lei federal n° 7244 de 07/11/1984 foi escrita, visando propiciar não só o acesso à justiça para as pessoas de baixa renda, mas também resolver os litígios sobre

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2018 Por: Hellayne Brasil Reis
  • Importância dos princípios constitucionais em direito penal

    O Direito Penal é um ramo do direito público formado por um conjunto de regras e princípios que integram um campo específico do ordenamento jurídico, dedicado à tutela dos bens jurídicos mais relevantes de uma sociedade. Este ramo do direito sedimenta as normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Como entende o doutrinador Ivan Luiz da Silva (2011,

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    Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/4/2014 Por: kerly
  • Importância no negócio da disciplina jurídica

    Direito Empresarial Introdução A proposta do nosso trabalho, é mostrar o que entendemos e aprendemos na disciplina de Direito Empresarial, e a importância desse processo para os empresários, que já tem ou pretende começar uma Empresa seguindo os padrões que exige o Código Civil brasileiro. Iremos fazer uma mostra, de como o Código Comercial, está presente no meio social e inserido nas vidas das pessoas, mais do que elas possam dar conta. Hoje nesse mundo

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    Tamanho do trabalho: 5.033 Palavras / 21 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: Jgeraldo
  • Imposição Da Adoção Do Regime De Separação Total De Bens Aos Nubentes Maiores De 70 Anos: Violação Aos Princípios Constitucionais

    Imposição Da Adoção Do Regime De Separação Total De Bens Aos Nubentes Maiores De 70 Anos: Violação Aos Princípios Constitucionais

    GABRIELA VAZ DE ANDRADE IMPOSIÇÃO DA ADOÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RECIFE 2022 GABRIELA VAZ DE ANDRADE IMPOSIÇÃO DA ADOÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade do Recife – FAREC. Orientadora: MSc. Gertrudes Tereza Guedes

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    Tamanho do trabalho: 17.033 Palavras / 69 Páginas
    Data: 29/11/2023 Por: Gabriela Vaz
  • Imposição do Regime de Separação de Bens

    Imposição do Regime de Separação de Bens

    UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1- DADOS DO PESQUISADOR: Nome: Alexander Pinto Matrícula: C358FD4 Turma: DR4P30 Curso: DIREITO 2 - NOME DO ORIENTADOR: Maria Cláudia Pires Capuanno Villar 3 - ÁREA TEMÁTICA: Direito Civil / Direito de Família 4 - TÍTULO DO PROJETO: A imposição do regime de separação de bens para maiores de setenta anos na legislação brasileira da atualidade.

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/5/2017 Por: Bárbara Santana
  • IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

    IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA CAMPUS ITUIUTABA ANA PAULA LOPES IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA ITUIUTABA-MG 2014 ANA PAULA LOPES IMPOSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de curso apresentado à FEIT- UEMG – Fundação Educacional – Universidade do Estado de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. ITUIUTABA-MG 2014 UNIVERSIDADE

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    Tamanho do trabalho: 9.191 Palavras / 37 Páginas
    Data: 16/10/2018 Por: APAULALOPES_01
  • IMPOSSIBILIDADE DO AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR ATO INFRALEGAL

    IMPOSSIBILIDADE DO AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR ATO INFRALEGAL

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSSIBILIDADE DO AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR ATO INFRALEGAL 1. INTRODUÇÃO Abordaremos no presente trabalho a impossibilidade da majoração da base de cálculo do IPTU por meio de ato infralegal. Conforme declara o trecho abaixo, extraído da obra Manual de DireitoTributário: “(...) Em tempo, frise-se que o STF, em 2013, considerou inconstitucional a majoração, sem edição de lei em

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/8/2015 Por: Juliealissi
  • IMPOSTO

    Questão 1 Resposta: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Questão 2 Resposta: IMPOSTO CUMULATIVO – Diz-se de um imposto ou tributo que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto/tributo anteriormente pago, da origem até o consumidor

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2013 Por: elvismartins
  • IMPOSTO DE COMPETENCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS

    IMPOSTO DE COMPETENCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS

    IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. 1. IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. IPTU 1. O IPTU é imposto municipal de competência dos Municípios e Distrito Federal (Art.156,I, c/c Art. 147, “in fine”, ambos da CF): 2. O sujeito passivo é o proprietário, o titular do domínio útil (enfiteuta e usufrutuário) e o possuidor (com “animus domini”) do bem imóvel. Diga-se que, no caso do IPTU, o bem imóvel pode ser “por natureza” ou

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    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2016 Por: ednasantos69
  • Imposto de Importação e Exportação.

    Imposto de Importação e Exportação.

    1. Imposto de Importação e Exportação. 1.1 Princípios. Estes impostos não obedecem ao princípio da anterioridade tributária, valendo para o mesmo exercício financeiro em que for publicada a lei a alteração nas alíquotas. Expresso no artigo 5º da Constituição Federal, o princípio da legalidade, no ramo do direito tributário possui algumas exceções, referente a alguns impostos que podem possuir alteração em suas alíquotas sem necessitar de todo o trâmite legislativo, neste caso se enquadram o

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    Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: ABSTIAGO
  • Imposto de renda

    Imposto de renda

    Titulo;CAPACIDADE CONTRIBUITIVA E SUA RELAÇÃO COM TABELA DE IMPOSTO DE RENDA Impostos são valores que devemos pagar ou seja honrrar os pagamentos desde que uma vez tivemos autonomia para adquirilos,veja bem se compramos um bem (imóvel, automóvel etc...),temos que por nossa vez pagar os impostos deste! Sendo que o estado usa este dinheiro a favor do próprio contribuinte e das demais pessoas da sociedade com serviços como Saúde, educação etc.....Neste caso o valor paga de

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: RodrigoBatata
  • Imposto de renda

    Imposto de renda

    O principio da capacidade contributiva e sua relação com a tabela do IMPOSTO DE RENDA O principio da capacidade contributiva encontra-se na Constituição Federal , no § no art.145. A partir deste podemos avaliar que a contribuição de impostos e de caráter pessoal e deve respeitar o rendimento de cada individuo. Muitos especialistas, como a jurídica Regina Helena Costa e doutor e docente em direito Jose Marcos Domingues de Oliveira, falaram um pouco mais sobre

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2015 Por: cristianocbm
  • IMPOSTO DE RENDA

    IMPOSTO DE RENDA

    http://vestibularhoje.com.br/wp-content/uploads/2015/02/unicap.jpg IMPOSTO DE RENDA Professor: João Hélio Disciplina: Direito Tributário II Sala: 310 – NO Alunos: * Aldina Beatriz Folha; * Gabriel Filipe Avelino Soares; * Isadora Romão Rigaud Pessoa; * Kamilla Michiko Yazawa. RECIFE – PE 2016 IMPOSTO DE RENDA 1 – RENDA Conceito Constitucional de renda O texto constitucional não conceitua a renda, logo, o art. 153, III, da CRFB/88 não tem o condão de afastar a ação do legislador complementar e ordinário.

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    Tamanho do trabalho: 5.139 Palavras / 21 Páginas
    Data: 3/6/2016 Por: Beatriz Folha
  • Imposto de transmissão causa mortis

    Imposto de transmissão causa mortis

    IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITCMD) *Compete ao Estado e ao Distrito Federal instituir esse imposto. * Por seu intermédio, o governo recolhe sobre heranças e doações um percentual, com a finalidade de gerar recursos financeiros para os Estados e para o Distrito Federal. A propósito, o ITCMD possui natureza arrecadatória, ou seja, fiscal – não incidindo sobre transmissões originárias, como por exemplo, usucapião (art. 1.238, CC) e

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    Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2017 Por: Renan Alcantara
  • Imposto Importação

    Imposto Importação

    – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 1. CARACTERÍSTICAS GERAIS: imposto extrafiscal; alíquotas podem ser alteradas pelo Poder Executivo (153, § 1º-CF); exceção às anterioridades geral e mínima (150, § 1º-CF); regido pelo DL 37/66 e alterações posteriores e Decreto 6759/09 (Regulamento Aduaneiro); além de diversas outras normas esparsas; 2. ASPECTOS: a) PESSOAL: Sujeito Ativo: União (153, I-CF e 19-CTN); Sujeito Passivo: importador; arrematante (22-CTN); destinatário de remessa postal internacional; adquirente de mercadoria entrepostada (RA, art. 104-, II

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/8/2015 Por: Alemachado
  • Imposto Renda sobre Juros Moratórios em Ação Trabalhista

    Imposto Renda sobre Juros Moratórios em Ação Trabalhista

    DA POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO INDEVIDAMENTE POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA Com grande frequência o trabalhador ao receber as verbas decorrentes de sentença trabalhista surpreende-se com retenção de imposto de renda calculado sobre os juros moratórios. Tal retenção, em que pese entendimento contrário, é despida de licitude uma vez que os juros representam uma indenização, uma reparação pela mora suportada pelo autor que deixou de receber as

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2016 Por: Rosana Roggia
  • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

    Aula de Tributário - 05 de nov de 2013 Prof. Fábio Gomes Fator Gerador: Abstrato- Norma em abstrato; Concreto- Concretização da norma em abstração; Sujeito Ativo: Poder Público – Direito Público Subjetivo; Sujeito Passivo: Contribuinte/Responsável – Dever Fundamental de Pagar Tributos; Estado Fiscal (Tributário/Financeiro) – Estado mantido por tributos. Legalidade Estrito Senso- Lei criada apenas pelo legislativo; Autotributação – O cidadão elege representante, que esses criam tributos para os cidadãos que os elegeram. ____________________________________________ Aspecto

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: Voto
  • IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

    IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

    SEMINÁRIO IX IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA Leitura obrigatória: CARVALHO, Paulo de Barrios. Segunda Parte, Capítulo 3 – item 3.3 - 3.3.1 até 3.3.2.6 do livro Direito tributário, linguagem e método, 6ª ed., São Paulo: Noeses, 2015. + BARRETO, Paulo Ayres. Capítulos 5, 6 e 9 do livro Imposto sobre a renda e preços de transferência, São Paulo: Dialética, 2001. Leitura complementar: QUEIROZ, Luís Cesar Souza de. Imposto sobre a renda – requisitos

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    Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/4/2017 Por: Regina Ronconi de Oliveira
  • Imposto sobre a Renda Pessoa Física e Regime de Fonte.

    Imposto sobre a Renda Pessoa Física e Regime de Fonte.

    Pós-graduando: Leonel Araújo Souza. Modulo II – Incidência e Crédito Tributário. Seminário V – Imposto sobre a Renda Pessoa Física e Regime de Fonte. Turma de seminário: Terça-feira. Data da entrega: 30/05/2017 QUESTÃO 01: Antecedente: i) critério material: pessoa física auferir renda (receita bruta – deduções legais), de modo que haja acréscimo ao seu patrimônio; ii) critério temporal: último instante do dia 31 de dezembro de cada ano; iii) critério espacial: toda renda auferida por

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    Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2017 Por: Leonel Araujo
  • IMPOSTO SOBRE A RENDA: PRINCÍPIOS, PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE

    IMPOSTO SOBRE A RENDA: PRINCÍPIOS, PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE

    Pontifícia Universidade Católica/COGEAE Pós-Graduação Direito Tributário C:\Users\Houston\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\aja service clientes_0008_PUC SP COGEAE.JPG Curso de especialização em Direito Tributário Seminário VIII IMPOSTO SOBRE A RENDA: PRINCÍPIOS, PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE São Paulo 2018 QUESTÃO 1: Compor a regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda pessoa física e das formas possíveis do imposto de renda retido na fonte. Nesta resposta defina Renda, rendimento e proventos de qualquer natureza. Adicionalmente, determine a natureza jurídica das antecipações

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Jon Houston
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