Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.691 - 36.720
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IED - Classificação das Normas
1. Classificação das Normas: 1. Esfera da qual emanam: Executivo Legislativo Federal Presidente da República Congresso (Senado F + Câmara dos Dep.) Estadual Governador do estado Assembleia Legislativa (Dep. Estaduais) Municipal Prefeito Câmara dos Vereadores 1. Hierarquia: 1º) Leis constitucionais: topo da hierarquia jurídica. 2º) Leis complementares: são definidas pela constituição. Complementam matéria constitucional. 3º) Leis Ordinárias: fruto de atividade legislativa [caracterizadas por aparecem com nome “Lei nº (...)”]. 4º) Abaixo das leis ordinárias: *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2017 -
IED - Conceito, Forma e Controle das Leis
1- Conceito e Hierarquia Lei é a norma jurídica vigente numa coletividade. Tecnicamente, pode-se definir lei como a regra de direito emanada da autoridade legítima do estado. Denomina-se direito o conjunto de normas, fatos, valores, ciência e poder; amparadas por uma coação social organizada, que regula as relações sociais. Norma é um enunciado no qual se prescreve uma conduta. Quando tem caráter jurídico, é acompanhada de uma sanção, imposta pela sociedade. Com relação à forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2016 -
IED - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
FONTES DO DIREITO 1 – A QUESTÃO DA INADEQUAÇÃO DA EXPRESSÃO “FONTES DO DIREITO ” E SUA DEFINIÇÃO. Não há uma uniformidade sobre o que se deve entender Fonte do Direito, alguns defendendo a posição de que fontes do direito seriam os modos de produção das Normas jurídicas e outros que seriam os modos de manifestação das Normas Jurídicas, emergindo das profundezas da vida social para aparecer na superfície do Direito. Poderíamos sintetizar as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 27/4/2015 -
IED - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
QUESTIONÁRIO SOBRE FONTES DO DIREITO 1) O que são fontes do Direito? R- As fontes do direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meio de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. Pode ser entendida como a origem ou causa do direito ou repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito. 2) O que são fontes materiais do Direito? R) São os fatores que criam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2015 -
IED - LINDB
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Maceió/AL 2015 Anna Luiza Lima Dias Alexandra Beattryz Barros Cavalcante Cláudia Regina Cavalcante da Silva Eslaine Cristine Oliveira Albuquerque Leticya Vital Cardoso Pinto LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina Introdução ao Estudo de Direito, ministrado pela Prof. Marcelo Sampaio, no Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac. Maceió/AL 2015 Sumário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.139 Palavras / 17 PáginasData: 10/11/2015 -
IED - REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aluno: C. J. Gusmão FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. - Capítulo I - Objeto e finalidade da introdução do Direito. Capítulo II – O Direito e as ciências afins. Capítulo III – Natureza e cultura. 32 páginas (págs. de 01 a 32) TEXTO 01 1 - OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1 – NOÇÃO ELEMENTAR DO DIREITO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.663 Palavras / 15 PáginasData: 15/11/2021 -
IED AULA 15
Caso Concreto 3 A respeito do conceito, estrutura e função da Constituição, segundo Hans Kelsen, e de sua configuração na Constituição Brasileira de 1988, pergunta-se, qual a relação entre a CF/88, o novo Código Civil e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro? R= Todos seguem a teoria pura do Dreito que hierarquiza as normas, sendo que a princial é a norma fundamental, já que o código de 88 segue a constituição fundamental.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
IED trabalho da professora pra pesquisar alguns temas
FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI ,Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto ,Teófilo Otoni/MG,CEP: 39801-260 www.doctum.edu.br Aluno (a): Marcela Cristine P. Araújo Período/turma 1º Período –Direito D Introdução Ao Estudo do Direito TEOFILO OTONI –MG 24/03/2015 1.Conceito de Direito A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2015 -
IED-ATPS-INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO SUMÁRIO 1.Introdução...............................................................................................................................22.Definição do Direito...............................................................................................................2 3.História do Direito.................................................................................................................2 4.Direito Positivo e Direito Natural.........................................................................................4 4.1.Direito Positivo....................................................................................................................4 4.1.1.Conceito.............................................................................................................................4 4.1.2.Características..................................................................................................................4 4.2.Direito Natural....................................................................................................................4 4.2.2.Conceito.............................................................................................................................5 4.2.3.Característica...................................................................................................................5 4.3.Principais Diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural.......................................6 5.Direitos Humanos...................................................................................................................6 6.Direito Objetivo......................................................................................................................7 7.Instituição e Ordem Jurídica................................................................................................8 7.1.Instituição Jurídica.............................................................................................................8 7.2.Ordem Jurídica...................................................................................................................8 8.Licitos e Ilícitos.......................................................................................................................9 8.1.Licitos...................................................................................................................................9 8.2.Ilícitos...................................................................................................................................9 9.Conciderações Finais...........................................................................................................10 10.Referências Bibliográficas.................................................................................................11 1. Introdução O presente trabalho buscará de forma sucinta definir as nuances do Direito e seu significado para a vida humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.030 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2015 -
Igualdade como um direito fundamental
Sumário: 1. Introdução; 2. A igualdade como direito fundamental consagrado; 3. O princípio da igualdade na Constituição brasileira de 1988; 4. Conteúdo do princípio constitucional da igualdade; 5. A igualdade no trabalho e a Convenção nº 111 da OIT; 6. A discriminação no trabalho; 7. O racismo e o esteriótipo produzindo preconceito e discriminação; 8. Conclusões. 1. Introdução Uma das questões mais tormentosas do Direito, em especial do Direito do Trabalho, é a discriminação, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 4/11/2013 -
Igualdade de direitos para empregados domésticos
Igualdade de direitos para empregados domésticos Setenta anos após a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os empregados domésticos finalmente passaram a contar com os mesmos direitos dos demais trabalhadores. A Proposta de Emenda Constitucional 66, chamada de PEC das Domésticas, foi aprovada por unanimidade (26/3) no Senado, e promulgada em 2/4, trazendo novos benefícios para a categoria, que reúne profissionais como governantas, cozinheiros, babás, lavadeiras, mordomos, caseiros e acompanhantes de idosos. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2016 -
Igualdade de Generos A Constituição Federal de 88
A Constituição Federal de 88 trouxe em seu bojo o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, onde assevera que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinções de qualquer natureza [...]”. Este princípio atua com um dos alicerces estruturais do ordenamento jurídico brasileiro, através dele são vedadas as diferenciações desmedidas de gênero, raça, cor ou religião. Ou seja, todos submetem-se à mesma norma e por ela devem ser tratados de forma igualitária. Quando conceituamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2017 -
IGUALDADE DOS PARTICULARES PERANTE O ESTADO
IGUALDADE DOS PARTICULARES PERANTE O ESTADO A consagração do princípio da igualdade (ou isonomia) é essencial a todo direito público, além desse princípio estar presente na base de inúmeras outras normas é preciso que seja interpretado de maneira correta. Portanto, todos são iguais perante a lei, perante o legislador e principalmente perante o Estado. O Estado pode tratar desigualmente os particulares, desde que o faça justificadamente. Carlos Ari Sundfeld tenta mostrar em quais casos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018 -
Igualdade no Direito Processual Penal
INTRODUÇÃO “Igualdade no Direito Processual Penal Brasileiro” (Editora Revista dos Tribunais, 2001, 150 páginas), de Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, da Coleção de Estudos de Processo Penal, tem como objetivo verificar como a igualdade, preconizada na Constituição Federal do Brasil, se apresenta no processo penal. Durante o estudo autora constatou que, em regra, a igualdade de armas não existe no Direito Processual Penal, bem como inexiste a igualdade de posições. Esta desigualdade está presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.757 Palavras / 20 PáginasData: 16/6/2015 -
II APS - Da Sentença Trabalhista
II APS - Da Sentença Trabalhista Primeiramente conceituamos que a sentença é comando dado pelo juiz que submete o caso concreto às prescrições abstratas da lei. Ou seja, uma atividade cognitiva, intelectiva e lógica do juiz. De modo que demonstra ser um ato de inteligência do juiz, é ato de vontade, submetendo-se a pretensão posta em juízo à vontade da lei ou do ordenamento jurídico, segundo o autor Mauro Schiavi. Diante a CLT não ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
IINCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
ESTATUTO DA OAB INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS A liberdade de trabalho, de ofício e de profissão é inserida entre os direitos e garantias individuais resguardados na Constituição Federal (CF), mas o seu exercício é condicionado à qualificação profissional exigida por lei federal208, como determina a mesma CF209. No caso da advocacia, as condições para o seu exercício são disciplinadas pelo EAOAB (art. 8º), que também contempla um arcabouço de proteção (art. 27 a 30), para evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2021 -
Ijc e etica
ergunta 1 Assinale a alternativa correta: I. O recebimento de honorários advocatícios é um direito do advogado. II. Os honorários advocatícios deverão ser, em todas as hipóteses, fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação. III. Para a fixação dos honorários advocatícios, o juiz deverá levar em conta o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
Ila Solteira SSC
Usina Hidroelétrica Ilha Solteira Solteira é a maior usina hidrelétrica da CESP e do Estado de São Paulo e a terceira maior usina do Brasil. Está localizada no rio Paraná, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS). Em conjunto com a Usina hidrelétrica Engenheiro Sousa Dias (Jupiá), compõe o sexto maior complexo hidrelétrico do mundo. Sua potência instalada é de 3.444,0 MW e tem 20 unidades geradoras com turbinas tipo Francis, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
ILAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO ESTADO Z....
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO ESTADO Z.... MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ..., endereço eletrônico, com sede na rua..., vem por seu advogado com procuração anexa, endereço profissional na rua... onde será encaminhado ás intimações do feito, interpor AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO em face de GRAÇA ARANHA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG Nº..., CPF Nº..., endereço eletrônico, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2017 -
ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA OBTER COLABORAÇÃO PREMIADA
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP[a] PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO THAISE FERNANDA GALDINO DA SILVA A ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA OBTER ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA NATAL 2016 ________________ THAISE FERNANDA GALDINO DA SILVA A ILEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA OBTER ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. NATAL 2016 ________________ SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.665 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2017 -
ILEGALIDADE E DELINQUÊNCIA
ILEGALIDADE E DELINQUÊNCIA 1. O poder 1. Despersonificado 2. Institucionalizado 3. Ramificado 4. Domínio e dominante 5. Penas de sangue e penas de ouro 1. A prisão 1. Panóptico 2. Ver sem ser visto 3. Escolas, hospícios e hospitais 4. Vigiar E punir 5. O preço da segurança, é a eterna vigilância 1. O espetáculo 1. Suplicio 2. Pena 3. Prisão 4. Disciplina 5. Recuperação pelo medo 1. O fracasso 1. Reincidência 2. Criminalidade 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2017 -
Ilegalidade e Delinquência e Ilegalidade Juvenil.
1. Introdução Ilegalidade e Delinquência, e Ilegalidade Juvenil. A quarta parte do Livro de Michel Foucault ”Vigiar e Punir”, na Ilegalidade e Delinquência, permite associar ao tema de Ilegalidade Juvenil, visa a preocupação principal do livro que é demonstrar, através da forma pela qual homens eram julgados em função dos atos que haviam cometido, como se sucederam diversas formas de subjetividade e diversas formas de saber ao longo da história do ocidente, o que explica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.876 Palavras / 16 PáginasData: 19/10/2015 -
Ilegalidade uber
CAMPUS JACAREPAGUÁ PROJETO DE PESQUISA A ILEGALIDADE DO APLICATIVO UBER A LUZ DAS NORMAS DE TRÂNSITO BRASILEIRAS Vanessa Brunet da Silva Silviano Mat. 214420047 RIO DE JANEIRO 2015 SUMÁRIO DO PROJETO DE PESQUISA 1. TÌTULO/TEMA 2. PROBLEMA 3. JUSTIFICATIVA 4. OBJETIVOS 5. HIPÓTESE 6. METODOLOGIA 7. REFERENCIAL TEÓRICO 8. SUMÁRIO 9. CRONOGRAMA 01 – TÍTULO/TEMA A ilegalidade do aplicativo UBER a luz das normas de trânsito brasileiras 02 - PROBLEMA O Aplicativo UBER contraria as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
Ilegitimidade
Publicado no Diário da Justiça de São Paulo em sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário: DJSP Órgão: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Disponibilização: 23/07/2015 Vara: CONSTA NA PUBLICAÇÃO Comarca: SÃO PAULO Publicação: 24/07/2015 Página: 50 a 50 Edição: 3088 INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES RO 02ª VT de Diadema . EDITAL Nº 0004069/2015- INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES- TURMA 17. NOVO REL. FLÁVIO VILLANI MACÊDO X SYSTEMBOR IND COM DE ARTEF BORRACHA LTDA . POR VU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2015 -
Ilha da páscoa
a ilha de pascoa é um exemplo ate hoje acerca da devastação ambiental, Em 1722 esta ilha foi descoberta pelo explorador holandês . Cientistas acreditam que houve uma radical mudança na sua paisagem provocada pelos primeiros colonizadores,onde os nativos provocaram a destruição dos recursos naturais da ilha. Hoje em dia percebemos que o mundo está sofrendo com as ações humanas ,é fácil sentir as mudanças causadas como aquecimento global ,extinção de espécies animais ,escassez de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Ilha das Flores
http://2viaboleto.com/wp-content/uploads/2013/02/anhanguera-2-via-do-boleto-emissao-telefone.jpg Faculdade Anhanguera de Campinas Fac - Unidade 3 Curso de Direito NOMES ATPS:Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e da teoria geral de Direito Civil. Campinas – São Paulo 2014 Faculdade Anhanguera de Campinas Fac - Unidade 3 ATPS: Relatórios jurídicos, pareceres e fichamentos sobre os principais temas da parte geral do Direito Civil. Trabalho acadêmico apresentado aFaculdade de Campinas (Fac 3) da Anhanguera Educacional sob a Orientação do Professor Campinas -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2015 -
Ilha das Flores
Relatório Curta Metragem “Ilha das Flores” Filmado na década de noventa, Ilha das Flores apontou a situação em que viviam os moradores de uma determinada ilha localizada na região sul do país. As condições de vida registradas nos cerca de catorze minutos de duração da película, bem como a forma com que o tema foi abordado, nos remete a reflexões sobre a dignidade da pessoa humana em seus princípios fundamentais, conforme rege o Art. 1º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Ilícito tributário
Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. não 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. naõ 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Ilícitos Tributários
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE CASTRO VIEIRA ILICITOS TRIBUTÁRIOS PROFA. MARIA D’LARA NOVEMBRO. 2018 INTRODUÇÃO A idéia de infração ou ilícito relaciona-se com o não cumprimento de determinadas prestações. Por infração tributária ou ilícito tributário, entende-se todo e qualquer comportamento, omissivo ou comissivo, que represente desatendimento de deveres jurídicos previstos em normas que cuidem da tributação. O ilícito contra a ordem tributária ganhou expressão e forte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.899 Palavras / 16 PáginasData: 15/4/2019 -
Ilicitude
Professor Hélbertt Direito Penal ILICITUDE I- CONCEITO – a ilicitude é o segundo elemento do conceito analítico do crime, composto pelo fato típico e ilícito. Pode a ilicitude ser conceituada como relação de antagonismo ou contrariedade que se estabelece entre o fato típico e o ordenamento jurídico. Assim, a conduta de um agente que se amolda àquilo que está descrito no fato típico é ilícito quando contraria o ordenamento jurídico. Ou seja, apesar da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015