Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.791 - 41.820
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Monografia
BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA FLÁVIO MATOS DE SOUSA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Boa Vista/RR 2014 FLÁVIO MATOS DE SOUSA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Monografia apresentada ao Curso de Segurança Pública como requisito parcial no processo de avaliação para obtenção do grau de Bacharel em Segurança Pública. Orientador: Francisco Robson Bessa Queiroz Boa Vista/RR 2014 FLÁVIO MATOS DE SOUSA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A DOUTRINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Monografia
nome A VALIDADE E OS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PRATICADO PELO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ BACHARELADO EM DIREITO faculdade ano nome A VALIDADE E OS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PRATICADO PELO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenadoria de Pesquisa da Faculdade de Direito ..., com exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professora ..... local ano SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA....................................................................................09 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................................10 3. DEFINIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 1/7/2015 -
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AGNACIO PARENTE DO PAI, COGNACIO PARENTE DA MAE O MEU TRABALHO ESTA DIVIDIDO EM 7 CAPITULOS COM O TEMA A IMPOTANCIA DO ALIMENTO PARA O MENOR CLASSIFICACAO DOS ALIMENTOS ESPÉCIES DE ALIMENTOS QUANTO A FINALIDADE QUANTO A NATUREZA JURÍDICA QUANTO A CAUSA JURÍDICA QUANTO AO MOMENTO QUANTO A MODALIDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS ALIMENTOS QUANTO AO DIREITO ROMANO QUANTO AO DIREITO CANÔNICO QUANTO AO DIREITO COMPARADO QUANTO AO DIREITO BRASILEIRO PRÉ-CODIFICADO PODER FAMILIAR OBRIGAÇÃO ALIMENTAR CARACTERISTICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 6/7/2015 -
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GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PAULA BEZERRA PINHEIRO CARVALHO O TRABALHO A DISTÂNCIA E A SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JUSLABORAL JOÃO PESSOA-PB 2015 PAULA BEZERRA PINHEIRO CARVALHO O TRABALHO A DISTÂNCIA E A SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JUSLABORAL Monografia apresentada pela aluna Paula Bezerra Pinheiro Carvalho, à Faculdade Mauricio de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.208 Palavras / 41 PáginasData: 14/9/2015 -
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FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JÉSSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO O ATIVISMO JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NA ANTECIPAÇÃO DOS PARTOS DE FETOS ANENCEFALOS – ADPF 54 1. Orientador de conteúdo: Prof. Paulo Maria de Aragão Orientadora de metodologia: Profa. Simone Trindade da Cunha 1. 2. Teresina – PI 3. 2014. ________________ JÉSSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO PROJETO DE MONOGRAFIA O ATIVISMO JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NA ANTECIPAÇÃO DOS PARTOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2015 -
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6.6.2 Fonte da informações Quanto aos elementos de referência os mesmo devem ser retirados da folha de rosto da obra,ou de qualquer outra folha equivalente. Na falta da citação de um elemento que você tenha certeza da origem ele aparecerá entre colchetes { } 6.6.3 Aspectos gráficos 6.6.3.1 Margem De regra todas as palavras devem ficar alinhadas do lado esquerdo sem entrada . 6.6.3.2 Pontuação A pontuação ela é colocada sempre da mesma forma ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
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Resenha Crítica O livro “o que é ética” de Àlvaro L. M. Valls inicia da melhor forma possível ao questionar o conceito de ética. O autor nos ensina que existem vários significados para a palavra, sendo estudo e relexão sobre os costumes e comportamentos humanos ou a própria realização de um comportamento algumas delas. O livro afirma que as questões da ética são constantes em nosso cotidiano e cabe a ética definir quando existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
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1 PRISÃO EM FLAGRANTE 1.1 Conceito Inicialmente para entendermos a palavra flagrante devemos analisar a etimologia da palavra flagrância que no latim flagrantia, ou seja, momento que é registrado ou ocorre o flagrante. Tem uma expressão de calor ativo, abrasamento, combustão. A palavra flagrante tem sua origem do latim flagrans,ntis, do verbo flagrare que tem seu significado no sentido do próprio momento da realização do delito. Sua expressão é de algo que está queimando, ardente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2015 -
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FACULDADE PITÁGORAS DIVINÓPOLIS ________________ ________________ AGRADECIMENTOS À Professora Fabíola Simões, minha orientadora e amiga de todas as horas, que acompanhou e me deu grandes forças perante um assunto tão polêmico, de difícil aceitabilidade perante a sociedade. Ao Professor Rômulo Fernando que desde o início do curso foi um dos grandes defensores da nossa crença, e não um crítico como a maioria, e sabe antes de criticar conhecer que temos sim uma grande virtude. Á Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.013 Palavras / 21 PáginasData: 11/11/2015 -
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FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE CURSO DE DIREITO MIUÁ LARA CRIMES AMBIENTAIS LEIFEDERAL 9.605/98 RIO GRANDE/RS 2015 ________________ MIUÁ LARA PROJETO DE PESQUISA CRIMES AMBIENTAIS: LEI FEDERAL 9.605/98 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera. RIO GRANDE/RS 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA ________________ INTRODUÇÃO Sendo sabido que o direito se destina à sociedade com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2015 -
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ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO MARIVAN PEREIRA DE MATTOS ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS SEPARAÇAO JUDICIAL Manaus 2014 MARIVAN PEREIRA DE MATTOS ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS SEPARAÇAO JUDICIAL Trabalho monográfico apresentado à Coordenação do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Ênio José de Andrade Rodrigues Manaus 2014 ________________ _____________________________________________________ MATTOS, Marivan Pereira de, Alienação parental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.949 Palavras / 56 PáginasData: 18/11/2015 -
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ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINO SUPERIOR - AVIES FACULDADE VITORIANA DE TECNOLOGIA - FVT JORDANE N.MAZIERO, RAQUELAYNE G.M. COSTA, STERNAINY A. SILVA, CLEUSO GOMES. DIREITO A VIDA E O INFANTICIDIO INDIGENA VITÓRIA/ES 2015 JORDANE N.MAZIERO, RAQUELAYNE G.M. COSTA, STERNAINY A. SILVA, CLEUSO GOMES. DIREITO A VIDA E O INFANTICIDIO INDIGENA Portfólio: Trabalho a presentado ao curso de Direito a IESFAVI como pré-requisito para aprovação de APS (atividades praticas complementar), para fins de aprovação de semestre. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
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1 Introdução A palavra estágio vem do latim medieval stagium e significa o período durante o qual um estudante ou profissional presta serviços com o fim de adaptar-se a novas funções ou aprender novas habilidades. O contrato de estágio tem natureza jurídica de ato educativo-laboral, e possui relevantes objetivos sociais. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 205 incentiva o estágio ao prever que: A educação, direito de todos e dever do Estado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.208 Palavras / 49 PáginasData: 24/11/2015 -
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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS – PURO CLIMA TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS CEDENTE: (NOME) (o que autoriza a utilização da musica) CESSIONÁRIO: OBJETO: CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE A MÚSICA (TIPO E IDENTIFICAÇÂO DA Música) Pelo presente (NOME (S), (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), portador da Carteira de \identidade nº ( RG e ÓRGÃO EXPEDIDOR), CPF ou CNPJ e ENDEREÇO), denominado como (s) CEDENTE (s), concedo ao Grupo Puro Clima, a utilizar minha música
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
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CURSO DE DIREITO Evandro Paulo Vettorazzi A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Sobradinho 2015 CURSO DE DIREITO Evandro Paulo Vettorazzi A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Sobradinho 2015 1. 1. 2. 3. Evandro Paulo Vettorazzi A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL 1. Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.626 Palavras / 75 PáginasData: 10/12/2015 -
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FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA Recredenciada pela Portaria Ministerial nº 1.417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO LISE BRITTO PORTUGAL FARIAS RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO Feira de Santana 2015 LISE BRITTO PORTUGAL FARIAS RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Ricardo Dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.897 Palavras / 52 PáginasData: 15/12/2015 -
Monografia
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP MARCOS VILALBA ANTONIO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS DE DIREITO PRIVADO NO DANO AMBIENTAL CAMPO GRANDE / MS – 2010 MARCOS VILALBA ANTONIO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS DE DIREITO PRIVADO NO DANO AMBIENTAL Monografia apresentada à Comissão julgadora da ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº Marcelo Salomão. CAMPO GRANDE / MS – 2010 A Monografia intitulada RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.246 Palavras / 49 PáginasData: 7/3/2016 -
MONOGRAFIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CLEBER RODRIGUES DA COSTA JUSTA CAUSA NO ABANDONO DO EMPREGO ARARAQUARA-SP ABRIL/2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CLEBER RODRIGUES DA COSTA JUSTA CAUSA NO ABANDONO DO EMPREGO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA Orientador: Dr. Bruno Louzada Franco ARARAQUARA-SP 2013 DECLARAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.157 Palavras / 25 PáginasData: 28/4/2016 -
MONOGRAFIA
________________ SILVA, Stefani Caroline da. Responsabilidade Civil: na reparação de danos ambientais. 2016. 30 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – (Faculdade Anhanguera), Rondonópolis, 2016. RESUMO A realização do estudo da Responsabilidade Civil na Reparação de Danos Ambientais funda-se na compreensão desse processo jurídico, seu cabimento, e sua aplicabilidade, frisando que o mesmo na legislação brasileira, adota a teoria da responsabilidade objetiva, onde não importa a demonstração da culpa, e, bastando apenas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 PáginasData: 1/11/2016 -
Monografia
FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAI - UNIVALE CURSO DE DIREITO Luidson Luiz de Souza Junior TRABALHO ACADÊMICO: Capítulo I – Provisório Monografia IVAIPORÃ 2016 Sumário 1. DEFINIÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 2. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL. 2.1. Constituição e Recursos Hídricos 2.1.1. Constituição Imperial de 1824 2.1.2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 2.1.3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 2.1.4. Constituição dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.051 Palavras / 17 PáginasData: 29/11/2016 -
Monografia - A Eficiência do protesto de título como forma de recuperar o crédito
ABREVIAÇÕES E SIGLAS ADC – Ação Direta de Constitucionalidade ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Art. - Artigo CF – Constituição Federal CF/88 – Constituição Federal de 1988 EC – Emenda Constitucional STF – Supremo Tribunal Federal RESUMO Inaugurando novo paradigma ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, o artigo 27 introduzido pela Lei n. 9.868/99 veio romper com o dogma da teoria da nulidade da declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.556 Palavras / 59 PáginasData: 4/5/2015 -
Monografia - Adoção à Brasileira
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOAFETIVOS DA ADOÇÃO À BRASILEIRA HÉLIO DELBON NETO ORIENTADOR: PROF. DR. MARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDO ARARAQUARA – SP 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOAFETIVOS DA ADOÇÃO À BRASILEIRA HÉLIO DELBON NETO MONOGRAFIA APRESENTADA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA A OBTENÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.771 Palavras / 40 PáginasData: 29/1/2018 -
Monografia - Adoção homoafetiva
ALEX ESPINOSA MOSTAFÁ ADOÇÃO INTERNACIONAL E ADOÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL Monografia apresentada ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel de Direito. Orientador: Prof. Mário Chiuvite Júnior SÃO PAULO 2014 Mostafá,Alex Espinosa Adoção Internacional e Adoção em Território Nacional Docente / Alex Espinosa Mostafá. – 2014. Orientador: Mario Chiuvite Júnior. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2014. Bibliografia: f.47-49. 1. Adoção Internacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2018 -
Monografia - Estupro de Vulnerável
FACULDADE ALIS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO DAYANNE MARESCA BARBOSA DA CRUZ ESTUPRO DE VULNERÁVEL - A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BOM DESPACHO 2015 DAYANNE MARESCA BARBOSA DA CRUZ ESTUPRO DE VULNERÁVEL - A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Alis de Bom Despacho, como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.440 Palavras / 54 PáginasData: 30/4/2019 -
Monografia - Ferramentas de Pesquisa na Execução Trabalhista
O USO DAS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: AS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO E OS RESULTADOS NA FASE DE EXECUÇÃO THE USE OF RESEARCH TOOLS IN THE LABOR COURT: THE RESEARCH TOOLS AND THE RESULTS ON THE EXECUTION PHASE VILA NOVA, Henrique Silva[1] RESUMO Este artigo apresenta uma análise sobre a importância do uso das ferramentas de pesquisa durante a fase de execução trabalhista, enfatizando a especificidade de cada sistema e o impacto positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.214 Palavras / 37 PáginasData: 4/6/2017 -
MONOGRAFIA - REDES SOCIAIS E SEUS CRIMES
REDES SOCIAIS E SEUS CRIMES VIRTUAISQUE FEREM A HONRA E A IMAGEM DA PESSOA FÍSICA Amanda Lopes de Moraes²; Paula Sperandio Teixeira Pimenta³; Raphael Pereira da Fonseca4 ²Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Multivix ³ Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Multivix 4Professor Especialista RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso retrata um tema que vem sido cada vez mais incidente no contexto brasileiro assim como o avanço e crescimento da internet,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.516 Palavras / 35 PáginasData: 13/8/2018 -
MONOGRAFIA - TRABALHO INFANTIL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ARTHUR SIMON SINFRONIO SILVA Trabalho Infantil: Maioridade Trabalhista em Paradoxo com a Criminalidade Infantil BELO HORIZONTE 2017 ________________ ARTHUR SIMON SINFRONIO SILVA Trabalho Infantil: Maioridade Trabalhista em Paradoxo com a Criminalidade Infantil Monografia submetida à Faculdade Mineira de Direito, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob orientação do Professor Ítalo Moreira Reis. BELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.003 Palavras / 41 PáginasData: 26/6/2017 -
Monografia Aborto
1. Introdução 4 1.1. Objetivo da Pesquisa 5 1.2. Justificativa 5 2. O Método de Pesquisa 6 2.1 Redação do projeto de pesquisa..................................................................... 6 3. Cronograma...................................................................................................... 7 Referências Bibliográficas...................................................................................8 ________________ 1. Introdução O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será elaborado a partir do presente pré-projeto de pesquisa que terá como assunto a ser abordado o aborto e sua legislação, o projeto tem como finalidade mostrar as formas legais estabelecidas pelo Código Penal Brasileiro, mencionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Monografia Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ–SP. ALEX TARFARELL CARNEIRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, militar exército brasileiro, portador do RG nº 47.156.544, e inscrito no CPF sob o nº 386.261.598-70, residente e domiciliado na Avenida Giustiniano Borin, 1060, Caxambu, Jundiaí/SP, CEP: 13.218-620, por suas advogadas e bastante procuradoras, que a esta subscrevem, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: Ação Indenizatória para recebimento do Seguro Obrigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 19/2/2016 -
Monografia Acesso a Justiça
INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta o tema "o Instituto do Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis ante o Princípio do Acesso à Justiça". Vale registrar primeiramente que o interesse pela pesquisa surgiu da experiência desta acadêmica ao realizar audiências de conciliação no Juizado Especial da Comarca de Espera Feliz-MG, onde trabalha a quase três anos como funcionária pública municipal cedida para o Tribunal de Justiça, o que, vale frisar, acrescentou circunstancialmente em sua formação acadêmica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.074 Palavras / 33 PáginasData: 10/5/2017