Direito
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Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2023 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Noeses, Capítulo I e itens 1 (acepções do vocábulo “tributo”) e 2 (a definição do art. 3º do CTN) do Capítulo II. • CARVALHO. Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. São Paulo: Noeses, Capítulo 2 da segunda parte, Item 2.2.2 (conceito de tributo). • BRITTO, Lucas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.752 Palavras / 20 PáginasData: 15/3/2024 -
Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Aluna: Rayssa Santana Gonçalves SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Conforme se depreende do entendimento do professor Paulo de Barros, regra matriz é núcleo de normas que define o fenômeno da incidência. Para o professor Lucas Galvão, “a regra matriz de incidência tributária, consiste na representação d fenômeno da incidência tributária, desconsideradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2024 -
Módulo vi seminário ibet
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DISCENTE: Joyce Chagas de Oliveira REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO DE CASA VI - MÓDULO I 25/05/2013 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? Partindo dos dizeres de Paulo de Barros, onde temos que a RMIT é “aquela responsável pelo impacto da exação, quando reduzida à sua estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2016 -
MÓDULO – CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. MÓDULO – CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. SEMINÁRIO VI – IPVA- IPTU - ITR. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior. IBET – IPET Recife – PE, 07 de junho de 2019. RESPOSTAS 1.1. RMIT IPTU Critério Material: ser proprietário de imóvel urbano, ou rural com finalidade urbana; Critério Espacial: via de regra deve está localizado em área urbana ou urbanizável; Critério Temporal: ser proprietário de imóvel em 1º de janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2019 -
MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II 1. Exigibilidade significa que o crédito é exigível e, assim, possível ser cobrado. Suspender a exigibilidade tem o efeito de obstar a prática de atos que visem a cobrança do crédito, não interferindo no crédito em si, mas nos atos de cobrança. A exigibilidade surge após a constituição do crédito que se dá com o ato de lançamento. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2018 -
MÓDULO “CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA”
nome do aluno Módulo “Controle da Incidência Tributária” Seminário II IBET/UNIFAE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LUIZ RAMIRO VILELA JUNIOR MÓDULO “CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA” SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊMCIA: DECLARAÇÃO DE INCONTITUCIONALIDADE. GOIÂNIA, GO – 1/09/2017 1. O que é e quando nasce o crédito tributário? O controle de constitucionalidade é a verificação se determinado ato normativo ou lei é adequado ou compatível com a Constituição Federal, respeitando seus requisitos materiais e formais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
logo ibet_jpeg CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Seminário VI IPTU, ITR E IPVA NOVEMBRO/2017 QUESTÕES: 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. Resposta: a) Regra Matriz a.1) IPTU ANTECEDENTE: Critério Material: Ser o proprietário, ter o domínio útil ou ter a posse de bem imóvel; Critério Espacial: perímetro urbano e território municipal; Critério Temporal: 1º de Janeiro de cada ano. CONSEQUENTE Critério Pessoal: sujeito ativo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.663 Palavras / 23 PáginasData: 30/11/2017 -
MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO IV
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Professor(a): Especializando: Maicon Farias da Silva Florianópolis(SC), 19 de maio de 2017. ________________ SEMINÁRIO IV – IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é imunidade tributária? Diferençar imunidade, isenção, não-incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas e às contribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.779 Palavras / 16 PáginasData: 6/11/2017 -
Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário VI – ICMS – Serviços Victória Possapp Beis Porto Alegre, 08 de novembro de 2019. QUESTÕES: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. Hipótese/Antecedente: Critério Material: prestar serviços de comunicação e transporte transmunicipais; Critério Espacial: território estadual; Critério Temporal: momento indicado pela lei. Consequente (critério pessoal e quantitativo): Sujeito Ativo: o Estado ou quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2019 -
Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I: Direito Tributário e o conceito de “Tributo”
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário I: Direito Tributário e o conceito de “Tributo” Questão 1 - Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Várias são as acepções do termo “direito”, porém, sob a luz de seu significado normativo, e segundo a doutrinadora Aurora Tomazini de Carvalho, ao se adotar a teoria Kelsiana, o direito surge como “complexo de normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2015 -
MÓDULO: “EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO”
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: “EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO” SEMINÁRIO I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEMINÁRIO 1 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL QUESTIONÁRIO: 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2015 -
Moeda Falsa art 289 CP
Faculdade Anhanguera de Jundiaí Prof. Marcello Carraro Cesar Direito Penal IV TÍTULO X CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Art 289 – Moeda falsa. “Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso forçado no país ou no estrangeiro.” Pena – 3 a 12 anos e multa. - Objeto jurídico: fé pública, confiança pública na moeda (meio de troca de bens, acúmulo de riqueza e padrão de valor). - Conduta do Tipo (verbo nuclear): falsificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
Moeda: Características e Funções
FUNÇÕES 1. Função de intermediária de trocas - A função essencial da moeda, geralmente caracterizada como ração principal de seu aparecimento, é a de servir como intermediária de trocas. - Essa é a uma função muito importante da moeda, pois com ela nós podemos “fazer comércio”, existe uma relação de compra e venda. 2. Função de medida de valor - A utilização generalizada da moeda implica a criação de uma unidade-padrão de medida, à qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
Moema atividade pra nota petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO CEARÁ Moema, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº (...) e inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliada à Rua (...) nº (...), bairro (...), cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: (...) vem, com fulcro n lei 11.804/08 respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado por endereço profissional (...) na rua: (...), bairro: (...), cidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2019 -
Moldes petição - ação de execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL- RJ MARCOS TABUQUINE MARQUES, nos autos dos AÇÃO DE EXECUÇÃO, que lhe move o BANCO MODAL S/A, vem, respeitosamente, a V. Exa. para reiterar suas petições de fls. , no que se refere ao pedido de declaração de impenhorabilidade, conforme passa a expor: Primeiramente, relembra o Executado que este MM. Juízo decidiu na data de 01/062012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2016 -
MOMENTO QUE DEMARCA A FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA; EXCEÇÕES À REGRA DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO__ A MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA 2.0 PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA 3.0 Prorrogação Legal 3.1 Prorrogação Voluntária .2 CONEXÃO E A CONTINÊNCIA 4.0 Prevenção 4.1 Conexão entre ação penal e cível 4.2 MOMENTO QUE DEMARCA A FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA; EXCEÇÕES À REGRA DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS 5.0 Principais critérios de fixação da competência 5.1 Regras de competência internacional 5.2 Litispendência 5.3 Critérios para determinar a competência 5.4 Critérios objetivos 5.5 Critério territorial 5.6 Critério funcional 5.7 Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.746 Palavras / 19 PáginasData: 20/9/2015 -
Monarquia
MONARQUIA É um regime de governo em que o chefe de Estado é o monarca. Segundo a tradição aristotélica, monarquia é a forma política em que o poder supremo do estado se concentra na vontade de uma só pessoa. Nas monarquias a soberania popular é confiada ao monarca. De acordo com os defensores da monarquia, o monarca é quem melhor desempenha o cargo de chefe de Estado, por ter sido preparado para ele, por não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Monarquia Democracia e Leoliberalismo
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP EAD PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA RELATÓRIO PIM III JOÃO PESSOA /2019 Nº. NOME RA 01 Erick Araújo Alves 1907055 02 Felipe Silva Rodrigues 1917053 Projeto Integrado Multidisciplinar III para obtenção do título de Gestor de Serviços Jurídicos, Notariais e Registro apresentado à Universidade Paulista UNIP. Orientador: Prof.ª Priscilla Silvestrim. RESUMO O presente Projeto Integrado Multidisciplinar III (PIM III), vamos tratar sobre o Liberalismo e Neoliberalismo mais afundo como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 13/11/2019 -
Monarquia Parlamentarista Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Daniel Guimarães MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA COMO FORMA E SISTEMA DE GOVERNO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof.ª Orientadora: Ma. Ana Maria Dinardi Barbosa Barros Barra Mansa 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................03 1.1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO...............................................................................03 1.2 PROBLEMA .........................................................................................................03 1.3 HIPÓTESE (S) .....................................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2020 -
Monismo e Dualismo
Desde que surgiram os primeiros conflitos na aplicação das normas de direito internacional, quando estas colidem com a legislação interna dos Países, estabeleceu-se na doutrina e na jurisprudência uma divisão sobre como enfrentar esses conflitos, com defensores da prevalência do D. Internacional sobre o direito interno (monismo), e em contraponto, os defensores de que deve prevalecer nessa situação o Direito Interno de cada país (monismo). O debate sobre a relação estabelecida entre o D. Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017 -
Monismo e pluralismo jurídico
MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO AUTOR: , DE NOVEMBRO DE 20 ________________ Sumário RESUMO INTRODUÇÃO 1 MONISMO JURÍDICO 2 PLURALISMO JURÍDICO 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ RESUMO O direito é imprescindível ao homem, que vivendo em sociedade está em constante conflito com ele mesmo, que por este fim, tem como limites as normas. Estas em sua maioria produzidas pelo estado, ainda tem algumas falhas nas quais o direito alternativo, ou seja, o pluralismo jurídico tentar corrigir, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2015 -
Monitoramento Eletrônico e a Liberdade Vigiada
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar as principais questões sobre a história, a implantação e o uso do monitoramento eletrônico no Brasil, mais especificamente, no âmbito da execução da pena, inseridas principalmente após o advento da Lei nº. 12.258/2010. Tem como objetivo também, abordar a colisão entre o Direito Penal vigente e os princípios que norteiam a Dignidade da Pessoa Humana, as penas e as deficiências do sistema prisional. Por oportuno, serão demonstradas que em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.711 Palavras / 39 PáginasData: 23/1/2020 -
MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CURSO DE DIREITO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MARA SANDRA GARCIA DE REZENDE RA: 01530005931 Campo Grande 2020 CURSO DE DIREITO MONITORAMENTO ELETRÔNICO :UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso realizado pela acadêmica Mara Sandra Garcia de Rezende, sob a orientação da Professora Marianny Alves, como requisito para aprovação na disciplina de TCC I da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2020 -
MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO?
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO PRÉ- PROJETO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO? Jessika Rayane Paz de Moura Jaboatão dos Guararapes/PE 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 5. CRONOGRAMA REFERÊNCIAS ________________ 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Diante da situação atual, um pais com seu sistema penitenciário falido e superlotado onde os presos vivem em ambientes cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2017 -
Monitória
AÇÃO MONITÓRIA Espécie de processo de conhecimento, de cunho condenatório, onde há um mandado inicial que produz efeito imediato e provisório, regida pelo rito especial, com a finalidade de constituir da forma mais rápida possível o título executivo judicial, tendo como prova documento escrito que a relação obrigacional. Tem por objetivo constituir título executivo e, se for o caso, sua posterior execução. Título Executivo = documento representativo de dívida, que pode ser objeto da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
Monitoria de Sociologia
MONITORIA SOCIOLOGIA GERAL E ANTROPOLOGIA O conhecimento como característica da humanidade: O conhecimento diferencia o homem dos outros animais, além dos hábitos, costumes e forma de vida básicos o homem desenvolveu habilidades e comportamentos culturais, como por exemplo a linguagem, tendo em vista que a palavra é instrumento de pensar, é possível que o homem absorva e repasse o conhecimento. Cultura: Pode ser tida como características inerentes a cada povo, varia no tempo espaço, diferencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2016 -
MONO I - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
1. JUSTIFICATIVA Todo trabalhador tem direito a dignidade da pessoa humana. Dignidade esta que no seu sentido literal da palavra, significa respeitabilidade, decência, honestidade, honradez, nobreza, etc. Todas estas definições extraídas de um dicionário são poucas para dar o alcance e grau de importância que a dignidade representa para o convívio social. Portanto, não poderia se ter em mente um convívio social em que não se fosse levada em apreço a dignidade mútua entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
Monografia
UNIBAN / ANHANGUERA WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: Histórico, Aspectos Jurídicos e Aplicabilidade SÃO PAULO 2012 ________________ WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: Histórico, Aspectos Jurídicos e Aplicabilidade Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação de Bacharel em Direito apresentado à UNIBAN / ANHANGUERA Orientador: Carlos Eduardo Cury Garutti. SÃO PAULO 2012 ________________ WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: Histórico, Aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.738 Palavras / 67 PáginasData: 5/4/2015 -
MONOGRAFIA
1 INTRODUÇÃO O trabalho é a força que o ser humano dispõe seja ela física, intectual, cultural em troca de uma contraprestação econômica, proporciona a realização humana, dignificando e ligando o homem á sociedade. Na idade média (século XIV) o seu significado tinha relação a algum tipo de sofrimento, com o passar dos tempos e as transformações das sociedades, com as novas formas de economia, e o surgimento da tecnologia, nos possibilita entender o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.318 Palavras / 50 PáginasData: 1/5/2015