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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.851 - 41.880

  • Monografia Responsabilidade Civil: Dano a Honra ou Imagem por Meio da Internet

    Monografia Responsabilidade Civil: Dano a Honra ou Imagem por Meio da Internet

    Responsabilidade Civil: Dano a honra ou imagem por meio da internet São Paulo 2022 RESUMO . O Objeto de estudo da presente monografia se da pela necessidade de conceituar a nova área do direito virtual que vem sofrendo adaptações significativas pelo dano moral e responsabilidade civil, na qual tem crescentes ocorrências no âmbito virtual, De início, o estudo pautará um aspecto histórico a desenvoltura e amplitude das tecnologias Um dos grandes desafios que esta temática

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    Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 Páginas
    Data: 7/6/2023 Por: luchaos
  • Monografia Sobre Guarda Compartilhada

    Monografia Sobre Guarda Compartilhada

    MÉRCIA PEREIRA DAS NEVES GUARDA COMPARTILHADA BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 MÉRCIA PEREIRA DAS NEVES GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Prof.º Esp. Dr. Alexandre Augusto Costa, visando à obtenção do grau bacharel em Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO

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    Tamanho do trabalho: 19.896 Palavras / 80 Páginas
    Data: 19/8/2016 Por: nevesmercia
  • Monografia Sobre o Cheque

    Monografia Sobre o Cheque

    1. INTRODUÇÃO O cheque é uma ordem de pagamento à vista revestido de determinadas formalidades legais, passada a favor próprio ou de terceiros, contra comerciantes, que geralmente são banqueiros, que estão em poder de fundos disponíveis. Portanto, o cheque é um título de crédito que é usado como simples meio de pagamento através da retirada de fundo disponível que o emitente há de ter em poder do sacado. Como a letra de câmbio, os historiadores

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    Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 Páginas
    Data: 3/6/2017 Por: 248424
  • Monografia sobre trabalho escravo

    Monografia sobre trabalho escravo

    CONCLUSÃO Ao longo da história a escravidão se apresentou de diferentes formas, a escravidão que findou no século de XIX possui contornos totalmente diferentes do modelo que se apresenta agora, embora tenham em comum a finalidade econômica mas se mostram diferentes no que concerne a relação social e a violação de direitos. Maus tratos e violência eram características marcantes do escravismo do passado, além da natureza econômica era legalizado. A escravidão embora fosse algo ruim,

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    Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2015 Por: joycepa
  • Monografia Sobre Violencia Domestica

    Monografia Sobre Violencia Domestica

    SUMÁRIO 1–INTRODUÇÃO 2 - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INFLUÊNCIA DOS PARADIGMAS SOBRE A FAMÍLIA 3 - O QUE SÃO AS MEDIDAS PROTETIVAS 3.1 - O que é Violência Baseada no Gênero ou doméstica 3.2 - Configuração da violência doméstica 3.3 - Das medidas protetivas estabelecias pela Lei 11.340/2006 3.4- A Competência para analisar os conflitos tipificados 3.4.1 - Instituição de Juizados para a da Violência Baseada no Gênero para acelerar a prestação das medidas

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    Tamanho do trabalho: 11.755 Palavras / 48 Páginas
    Data: 13/8/2016 Por: Thyago Sabba
  • Monografia temas

    Monografia temas

    Exercícios de Fixação: Licitação 1. Conceitue licitação, indicando sua finalidade e objeto. 2. Cite os princípios da licitação 3. O procedimento licitatório é obrigatório na administração pública, mas cabem exceções. Fale sobre a exceção ao dever de licitar. 4. Comente as fases do procedimento licitatório. 5. Cite e explique os tipos de licitação existentes na Administração Pública brasileira. 6. Quais são as modalidades de licitação previstas no direito brasileiro? 7. Segundo a lei 8666/93, quais

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2016 Por: annayrys
  • Monografia tutela antecipada

    Lucas de Sá Guedes A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM BASE NO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA: Uma análise de como redistribuir o tempo do processo em prol da efetividade. Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Clarissa Diniz Guedes. Juiz de fora 2004 Dedico este trabalho à minha família por compreender meus

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    Tamanho do trabalho: 18.479 Palavras / 74 Páginas
    Data: 8/6/2017 Por: lucasguedes
  • Monografia Usucapião

    Monografia Usucapião

    Introdução A usucapião é um dos institutos mais antigos do direito privado que predomina no ordenamento jurídico pátrio, a sua origem encontra respaldo na legislação romana, encontrando fundamento no princípio da utilidade social da propriedade. Daquela remota época até os dias atuais percebe-se claramente que tal instituto veio evoluindo, acompanhado as novas necessidades que o mundo contemporâneo impõe aos legisladores, quais sejam a de proteger a propriedade e promover o bem estar social de todos

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    Tamanho do trabalho: 16.656 Palavras / 67 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: Luana Negrett
  • Monografia Violência Contra a Mulher

    Monografia Violência Contra a Mulher

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO GABRIEL FALCÃO DO RÊGO BARROS PARÍSIO DAS INEFICÁCIAS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Profª Manuela Abath Valença RECIFE 2017 GABRIEL FALCÃO DO RÊGO BARROS PARÍSIO DAS INEFICÁCIAS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA REPRESSÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Católica de

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    Tamanho do trabalho: 26.486 Palavras / 106 Páginas
    Data: 26/10/2017 Por: Gabriel Parísio
  • Monografia222

    Monografia222

    INTRODUÇÃO O objeto do presente trabalho é a impenhorabilidade do salário do executado em face ao credor, visando abordagem valorativa do tema em questão, aplicando uma metodologia com base em pesquisa bibliográfica, legislações pátrias, artigos jurídicos e jurisprudências, abordando a real necessidade de um direito não tendencioso. Ressalta o descumprimento do art. 649, IV do CPC e do art. 7º VI da CF/88 abarcados na lei brasileira, os quais determinam a impenhorabilidade salarial, priorizando a

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    Tamanho do trabalho: 8.059 Palavras / 33 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: Sergio Araujo
  • Monografia: A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar

    Monografia: A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar

    Monografia: A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar CESUR 2008       Folha de Rosto: A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar CESUR 2008 Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da¬ Faculdade do Sul de Mato Grosso. Orientadora: (nome dos professores orientadores)   Folha de aprovação: (dados pessoais) Colocado logo após a folha de rosto, constituído pelo nome completo do(s) autor(es) do trabalho, título do trabalho e subtítulo (se houver), natureza (“Dissertação aprovada

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    Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/3/2019 Por: Gois98
  • Monografia: Alimentos Gravídicos: Analise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio

    Monografia: Alimentos Gravídicos: Analise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO Resultado de imagem para LOGO CEUMA LUCAS RODRIGUES DA SILVA RAMADA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Análise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio São Luís 2017 ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Análise sobre as perspectivas jurídicas do instituto ao ordenamento pátrio Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Ana Carla de

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    Tamanho do trabalho: 19.354 Palavras / 78 Páginas
    Data: 7/12/2020 Por: Lucas Ramada
  • Monografia: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - ALTERNATIVAS EM ÉPOCAS DE CRISES ECONÔMICAS

    Monografia: NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - ALTERNATIVAS EM ÉPOCAS DE CRISES ECONÔMICAS

    NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: alternativas em épocas de crises econômicas Juiz de Fora 2010 NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: alternativas em épocas de crises econômicas Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Dr. Cássio Ribeiro Proton Juiz de Fora 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 Conceito --------------------------------------------------------------------------------------- 1.2 Origem e

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    Tamanho do trabalho: 4.792 Palavras / 20 Páginas
    Data: 20/6/2015 Por: Wagner1237
  • MONOGRAFIA: O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAS E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E EFICIÊNCIA

    MONOGRAFIA: O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAS E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E EFICIÊNCIA

    Universidade do Estado de Minas Gerais Unidade de Passos O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA Bruna Inácia Marcelino PASSOS 2018 Bruna Inácia Marcelino O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas

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    Tamanho do trabalho: 25.314 Palavras / 102 Páginas
    Data: 11/6/2019 Por: Bruna Inácia
  • Monografia: TIPOS DE AGRESSÃO

    Monografia: TIPOS DE AGRESSÃO

    http://4.bp.blogspot.com/-f3kFNV__Rog/T5AfuP7Bn-I/AAAAAAAAAtI/DKDxBYSbp3U/s1600/MARCAa.jpg ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Professor, Rogério Renó, meu orientador e amigo, que acompanhou a evolução do tema escolhido, ajudando com sua nobre experiência no assunto. Ao Professor, Márcio Miguel, com sua colaboração nas aulas ministradas, e pela atenção despendida. À Professora, Daliane Vasconcelos, com seu jeito impar de ensinar a matéria em questão. Aos professores que contribuíram, direta e indiretamente na minha formação. Aos meus pais, Antonio Munhoz Neto e Zélia Borges Munhoz, pelo

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    Tamanho do trabalho: 8.320 Palavras / 34 Páginas
    Data: 12/10/2016 Por: marcomunhoz
  • Monopólio da Violência Exercido pelo Estado

    Monopólio da Violência Exercido pelo Estado

    Formulação do Problema Perturbação sonora, ou perturbação do sossego, é qualquer som que excede o limite, perturbando tanto o trabalho quanto o sossego alheio. Pode ser descrito também como um ruído que altera as condições normais de audição em um determinado ambiente. De acordo com o site JuridicoCerto, “pode ser considerado como “o que sobra””. É de conhecimento geral que é impossível haver silêncio absoluto em qualquer ambiente, logo deve existir um nível de ruído

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    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: joaovitorassunc
  • Montagens de sistemas mecânicos

    Montagens de sistemas mecânicos

    http://fiema.interjornal.com.br/img/zoom-nova_senai.gif Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Centro de Educação Profissional e Tecnológica Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti - Açailândia DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Instrutor: Período: UC: CURSO: Lourisvan Costa 19/04 a 23/04 MONTAGEM DE SISTEMA MECANICO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA UNIDADES DE COMPETÊNCIA: Unidade(s) de Competência 1: Montar sistemas elétricos e mecânicos de máquinas e equipamentos, de acordo com normas técnicas, de saúde e segurança e ambientais vigentes. CAPACIDADES A SEREM DESENVOLVIDAES NA ATIVIDADE: Interpretar, de acordo com

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    Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/6/2021 Por: a1l2t3o3
  • Montesquieu - O Espírito das Leis

    Montesquieu - O Espírito das Leis

    LIVRO XVII – COMO AS LEIS DA SERVIDÃO POLÍTICA SE RELACIONAM COM A NATUREZA DO CLIMA * CLIMA – excesso de calor cansava a força e a coragem dos homens, menos corajosos; o frio tornava os homens mais corajosos. Vale observar que a maior parte dos povos com climas mais quentes foram escravizados e os de clima mais frio se mantinham em liberdade. * ÁSIA – não possui uma zona temperada, por ser muito frio

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    Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: Carolipa
  • Montesquieu: Sociedade e Poder

    Montesquieu: Sociedade e Poder

    Nome: Adriana Belarmino de Carvalho R.A. : 21853557 Turma: A Disciplina: Ciência Política Texto: ALBUQUERQUE, J.A. Guilhon. “Montesquieu: Sociedade e poder” em WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política, vol. 1. São Paulo: Ática, 1995. Pp. 111-120 Quem foi Montesquieu? Foi um crítico do absolutismo e do catolicismo, defensor da democracia, sendo sua obra mais destacada “O Espirito das Leis”, publicada em publicação em 1748, um tratado de teoria política, no qual aponta para a

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    Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2018 Por: Adriana Belarmino de Carvalho
  • Mora - conceito

    Mora - conceito

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO DOCENTE: MILTON RICARDO LUSO CALADO DISCENTE: KAREN GALÚCIO CORREIA ATIVIDADE ESTRUTURADA DE DIREITO CIVIL II SÃO LUÍS 2016 ATIVIDADE ESTRUTURADA (2,0 PTS.). MORA A Mora é o atraso no pagamento ou no recebimento, tanto por culpa do devedor - mora solvendi - como por culpa do credor - mora accipiendi. Se ambos tiverem culpa não haverá mora, pois as moras recíprocas se anulam. Então pode se dizer

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    Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: karengalucio
  • Moradia - Atributos

    Moradia - Atributos

    Moradia No país das maravilhas todos nós brasileiros temos moradias! As casas são muito bonitas e o melhor, com preço acessível a todos que tem condições, pois aqueles que não têm são ajudados de uma forma muito bonita e honesta pelo governo. Aqui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é isento sobre compra de material para casa, assim como o ISS (Imposto Sobre Serviços), que tem apenas um patamar residual de 0,1%,

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2017 Por: bruunaalvesp08
  • MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI PAULO COSTA DE JESUS NASCIMENTO MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO PAULO 2016 ________________ PAULO COSTA DE JESUS NASCIMENTO MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Dan Rodrigues Levy SÃO PAULO

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    Tamanho do trabalho: 19.543 Palavras / 79 Páginas
    Data: 22/2/2017 Por: Duda Stipanich
  • Moral e Direito - Fichamento

    Moral e Direito - Fichamento

    MORAL E DIREITO DA IMPOSIÇÃO DA MORAL PELO DIREITO A DISPUTA DEVLIN-HART FICHAMENTO Possibilidade da imposição das normas morais por meio do direito. * Se é possível uma imposição de uma determinada moral por intermédio do direito positivo (estatal). * Comissão Wolfenden (na Inglaterra): não é função do direito intervir na vida privada dos cidadãos, nem tentar expor nenhum modelo de comportamento determinado. Lord Devlin: * Todos os sistemas jurídicos impõe uma determinada moral através

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    Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: Guilherme Machado
  • Moral e Direito e suas particularidades

    Moral e Direito e suas particularidades

    Moral: A Moral está relacionada aos costumes, regras, tabus convencionados pela sociedade. Do ponto de vista filosófico são percepções interpretadas através do que é certo ou errado e podem variar de um estado para outro. No campo normativo, é um conjunto de normas que tendem na formação do homem perfeito, na forma de agir humano e se caracteriza como uma disciplina dos atos humanos. Apresenta também cunho social, no sentido de bons costumes, conjunto de

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    Data: 11/5/2018 Por: Henrique Lima
  • MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.)

    MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.)

    Matheus Kazuo Hirata Murakami RA: 7837096 Turma: 003209A02 RESENHA CRÍTICA MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.) O presente trabalho é uma resenha crítica do capítulo I (página 49 a 69) do livro Moral e Ética – Dimensões intelectuais e afetivas, por Yves de La Taille. O livro traz reflexões sobre a psicologia moral, que é um estudo sobre a compreensão e previsão do comportamento humano.

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    Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/5/2020 Por: Matheus Kazuo
  • Moral e lei

    O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: giselli16112013
  • Moralidade Administrativa na CF 88

    Moralidade Administrativa na CF 88

    O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988* JOSÉ AUGUSTO DELGADO** Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Professor Adjunto UFRN Sumário: 1. Conceituação Jurídica do Princípio da Moralidade Administrativa. 2. O Avanço da Doutrina na Análise da Moralidade Administrativa. 3. A Eficácia e a Efetividade do Princípio da Moralidade Administrativa. 4. O Controle da Moralidade Administrativa em seus Múltiplos Aspectos. 5. A Expressividade da Moralidade Administrativa na Constituição Federal.

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    Tamanho do trabalho: 8.618 Palavras / 35 Páginas
    Data: 29/5/2019 Por: Josias Nonato
  • Mormas Gerais Sobre o Processo

    Mormas Gerais Sobre o Processo

    Normas Gerais sobre o Processo Penal NORMAS GERAIS SOBRE O PROCESSO De forma geral é possível apontar 03 espécies de processo: - Processo de Conhecimento: - Processo Cautelar; - Processo de Execução. Quando a pretensão é de um provimento declaratório estamos no processo de conhecimento. Temos a produção de uma decisão de mérito, criando-se a regra jurídica para um caso concreto. O processo de conhecimentos classifica-se em: - Processo Declaratório; - Processo Condenatório; - Processo

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2016 Por: ALVES1974
  • Morte celular por apoptose

    Morte celular por apoptose

    Morte celular por apoptose Os processos de morte celular podem ser classificados de acordo com suas características morfológicas e bioquímicas em: apoptose, autofagia, necrose, mitose catastrófica e senescência. A apoptose é um tipo de morte celular que ocorre durante várias situações fisiológicas e patológicas, constituindo um mecanismo de remoção de células lesadas e, de renovação celular e tecidual, como por exemplo, na organogênese e hematopoiese normal e patológica, na reposição fisiológica de certos tecidos maduros,

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    Data: 23/5/2016 Por: Matheus Cardoso
  • Morte e Ausência da Personalidade

    Morte e Ausência da Personalidade

    Morte e Ausência da Personalidade Sumário 1.0- Introdução 2.0- Morte Real 2.1- Morte Civil 2.2- Morte Presumida (Ausência) 2.3- Morte Simultânea 3.0- Referências Bibliográficas 1.0 Introdução A extinção da personalidade natural e a ausência são temáticas disciplinadas nos artigos 6º, 7º e 8º do Código Civil. O Código se empenha em prever todas as possíveis situações de morte e ausência para evitar futuro litígio sem que haja expressa previsão legal para sua resolução, o que

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/6/2018 Por: ellemcrist
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