Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.541 - 42.570
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O ACESSO À JUSTIÇA: A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL
Teoria do sentido jurídico da constituição A primeira ideia de Kelsen é de que o Direito precisaria metodologicamente retirar todas as influências no seu método de outras ciências (ambientes externos, da política, da sociologia, da sociedade de modo geral) isso é muito importante de ser dito porque Kelsen não era ingênuo e ele não desconsiderava que existiam influencias externas ( de ordem politica, de ordem social ou de ordem econômica na formação do direito) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA: OS BENEFÍCIOS DA LEI DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E COMO SUA CRIAÇÃO TORNOU MAIS PRÓXIMA A IDEIA DE JUSTIÇA PARA TODOS
O ACESSO À JUSTIÇA: OS BENEFÍCIOS DA LEI DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E COMO SUA CRIAÇÃO TORNOU MAIS PRÓXIMA A IDEIA DE JUSTIÇA PARA TODOS. Amanda de Goes Luz Queiroz¹ ¹Graduanda do Semestre 8º do Curso de Bacharelado em Direito – Faculdade Regional de Alagoinhas – UNIRB, 2016. Resumo O presente trabalho institui relação entre o princípio constitucional do Acesso à Justiça e a Lei 1060/50, Lei da Assistência Judiciária Gratuita, abordando seus benefícios e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 3/7/2016 -
O ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO GERAL E PROCESSUAL ANEXO 1 - QUESTIONÁRIO TEMÁTICO Projeto de Extensão “ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS”, coordenado pela Profa. Flavianne Nóbrega Nome: Felipe Barros Nery Chaves CPF: 11802779450 Universidade: Universidade Federal de Pernambuco Período: Primeiro. ORIENTAÇÕES: As respostas devem ser curtas e objetivas. O estudante deverá elaborar as respostas com suas próprias palavras e indicar a fonte de consulta, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2017 -
O acesso aos Tribunais não é privativo dos juízes de carreira, que ascendem mediante promoção
O acesso aos Tribunais não é privativo dos juízes de carreira, que ascendem mediante promoção. Previsão esta estabelecida no art. 94 da Constituição Federal: Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
O Acesso do emprego como direito fundamental
MONOGRAFIA II TITULO I O acesso do emprego como direito fundamental 1.1 Subtitulo O emprego como garantia de dignidade humana O direito do trabalho como garantia da dignidade humana. 1.2 Apolitica nacional de empregabilidade O primeiro emprego Trabalho da Mulher a proteção do mercado do trabalho da mulher 1- O acesso do emprego como direito fundamental A Declaração Universal dos direitos humanos em seu artigo 23 defende que todas as pessoas tem o direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 30/1/2018 -
O Acidente de Mariana (MG) e sua relação com o meio ambiente
O acidente de Mariana (MG) e sua relação com o meio ambiente. Autor(a): Paula Nascimento dos Santos 1-Introdução O ser humano desde sempre utilizou os recursos do meio ambiente irresponsavelmente para obter lucros e se favorecer economicamente, socialmente e etc. Mas toda essa exploração demasiada acaba por produzir efeitos devastadores ao meio ambiente e para o próprio homem. Com isso, o Direito passou a regulamentar o uso desses recursos e como eles seriam explorados através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
O ACIDENTE DE TRABALHO
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho não pretende findar o assunto, e sim apresentar as principais características encontradas no importante instituto do “acidente de trabalho”, compreendendo como ideia central o estudo da caracterização, conceituação e delimitação da competência jurisdicional nas demandas relativas a acidente de trabalho. O tema ora mencionado é de inestimada grandeza para o sistema judiciário, visto que no decorrer dos tempos resta comprovado que a maioria dos empregadores negam-se a emitir a “Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2017 -
O ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO O conceito de acidente de trabalho como o próprio nome aduz, é o que ocorre no local e horário de trabalho, também conforme dispõe o Plano de Benefícios da Previdência Social, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
O Acidente de Trabalho
Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Reclamante : Silvia Maria do Nascimento, Wilians do Nascimento Silva, Aline Maria do Nascimento Silva, Elaine das Dores do nascimento Silva, Walisson Cristiano Silva sucessores de José Divino da Silva Reclamado : Extrativa Mineral Ltda Julgamento : 06 de agosto de 2012, às 17h50min. 1 - Relatório Os reclamantes alegam, em síntese, que seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2019 -
O Acidente de Trabalho
Marilda se encontra incapacitada para o trabalho, situação que além de ser um fato vivenciado pela trabalhadora, pode ser inclusive comprovada por documentos médicos. O empregador, não vê sua responsabilidade nesta situação, razão pela qual, diante do laudo de liberação pelo INSS, resolve dispensa-la do trabalho. O INSS reconhece a Capacidade para o trabalho da trabalhadora e consequentemente lhe nega auxílio previdenciário. Nesta situação, Marilda se vê sem qualquer renda, e mais, sem condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2020 -
O ACIDENTE DE TRABALHO COLOCAR SEU NOME
ACIDENTE DE TRABALHO COLOCAR SEU NOME RESUMO O presente trabalho visa abordar sobre o acidente de trabalho em face a responsabilidade civil dos empregadores. Avaliar a responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho de diferentes cargos, abordando sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial. Para tanto, procuramos analisar os aspectos característicos dos acidentes de trabalho e determinar a responsabilidade civil do empregador, distinguindo as teorias básicas da responsabilidade: a teoria subjetiva, prevista na Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.034 Palavras / 17 PáginasData: 25/10/2022 -
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Marcio Fernandes Neves RESUMO: Artigo científico elaborado sobre o estudo da responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho, que tem por finalidade analisar se o empregador deve ser responsabilizado subjetivamente como preconiza a Constituição Federal, ou objetivamente segundo o Código Civil, visando sempre à proteção dos direitos fundamentais do empregado e o acesso a tutela jurisdicional plena. Inserindo nesse contexto decisões prolatadas pelo TST, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 10/8/2016 -
O Acidente no trabalho
UNOESC CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE LAYANA CRISTINA ALVES ACIDENTES NO TRABALHO São Miguel do Oeste, Santa Catarina 2017 INTRODUÇÃO “ACIDENTES NO TRABALHO” um cenário de aflição e desespero, pois as ocorrências que acontecem nesses ambientes acabam muitas vezes frustrando os próprios trabalhadores, famílias que sonhavam com vidas melhores, e sem perceber, acabam se deparando com invalidez, traumas, até mesmo a morte, causada por determinada situação na qual deixa várias sequelas dependendo da atividade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.032 Palavras / 61 PáginasData: 17/4/2018 -
O Acidente no Trabalho
UNOESC CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE LAYANA CRISTINA ALVES ACIDENTES NO TRABALHO São Miguel do Oeste, Santa Catarina 2017 INTRODUÇÃO “ACIDENTES NO TRABALHO” um cenário de aflição e desespero, pois as ocorrências que acontecem nesses ambientes acabam muitas vezes frustrando os próprios trabalhadores, famílias que sonhavam com vidas melhores, e sem perceber, acabam se deparando com invalidez, traumas, até mesmo a morte, causada por determinada situação na qual deixa várias sequelas dependendo da atividade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.032 Palavras / 61 PáginasData: 17/4/2018 -
O Acionista - LSA
FACULDADE DE TECNOLOGIA TECBRASIL - FTEC CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II Prof Jayme Eduardo Rosa de Miranda BRUNO KETZER OSORIO O Acionista Porto Alegre Maio de 202 1. O Acionista Acionista é o indivíduo que possui certa quantidade de ações de determinada sociedade. Segundo Reis (2009), “Acionista é o sócio da sociedade anônima, ou seja, o proprietário de ações”. O Art. 1º da Lei das Sociedades Anônimas tem a seguinte redação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2021 -
O Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente
SUMÁRIO 1. Introdução .........................................pág. 06 2. Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente ..........pág. 06 3. Concepção de Acolhimento Institucional no Brasil ...........pág. 09 4. O Direito ao Fortalecimento a Convivência Familiar e Comunitária ...........pág. 11 5. Garantia do Direito a Convivência Familiar.......pag. 13 6. Convivência Familiar.......................pág. 13 7. Acolhimento Institucional..........pág. 14 8. Considerações Finais.........pág. 17 9. Referencias Bibliográficas ........pág. 18 LUIZ FERNANDO VIEIRA EUZÉBIO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BANCA EXAMINADORA Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.449 Palavras / 18 PáginasData: 22/11/2022 -
O Acompanhamento de Audiência
Estagiário(a): Gabriela Medeiros de Souza ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIA CÍVEL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Prática Forense: I - CIVIL Data: 28 / 08 / 2023 Vara: 3° Vara Cível da Comarca de Campo Grande - MS Autos: Natureza da Ação: Instrução e Julgamento CARIMBO / VISTO DO(A) MAGISTRADO(A) Magistrado(a): MM. Juiz de Direito – Dr. Alessandro Carlo Melisso Rodrigues MP: Mato Grosso do Sul – Campo Grande Pólo Ativo: Marco Polo Fejes Advogado(a): A parte não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2023 -
O Acordado sobre o legislado
Fichamento de resumo Tema: O acordado sobre o legislado (reforma trabalhista). Obra: CARDOSO, J. A.; FAVARETTO, S. H. A prevalência do negociado sobre o legislado frente ao postulado da vedação do retrocesso social. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, n.4, 2016, São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: UNAERP, out/ 2016, p. 190-210. Disponível em: <http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/734/775> Acesso em: 18 out. 2017. A justificativa daqueles que defendem a reforma trabalhista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
O Acordão de Sentença
NJG Nº 70085212397 (Nº CNJ: 0034792-38.2021.8.21.7000) 2021/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO. COMPETÊNCIA DECLINADA. HAVENDO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA 10ª CÂMARA CÍVEL, É MANIFESTA A PREVENÇÃO DO ALUDIDO ÓRGÃO JULGADOR E DO RESPECTIVO RELATOR PARA TODOS OS RECURSOS POSTERIORES REFERENTES AO MESMO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 146, V, DO RI DO TJ/RS. DECLINADA A COMPETÊNCIA, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2022 -
O Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ATIVIDADE A3 - Leia o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (anexo) a respeito da falta de vagas no regime semiaberto e responda: 1 - A decisão está correta? No caso em tela a decisão ocorreu anterior a vigência da Súmula 56 do STF, porém acredito que tenha sido incorreta em decorrência a violação dos princípios constitucionais da individualização da pena (art. 5º, XLVI) e da legalidade (art. 5º, XXXIX), princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
O Acordão Greve Dos Servidores
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO Gabrielle Paula Euriques RA N611FJ7 TEMA INTERPRETAÇÃO DO ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INJUÇÃO SOBRE A GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS Professora Monica Bortolassi 4° SEMESTRE / 2021 SANTANA DE PARNAÍBA – SP 1. Acordão Jurídico Em vista ao cenário atual, em que se refere a greve aos servidores públicos civis federais resulta altercações infindáveis do apropriado ao âmbito jurídico da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2023 -
O ACORDÃO HC
Durante o Julgamento do Habeas Corpus nº 91.518-3 SP, interposto pelo STF, que trata sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em desfavor de Gilberto Ferreira da Cruz, incurso no art. 319 do Código Penal. Foi alegado que Maria do Carmo da Silva, empregada doméstica, a qual cuidava do idoso Sr. Luiz Barbosa Filho, e este apareceu com ferimentos variados, tendo Maria, alegado que foi por motivo de uma queda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2022 -
O Acordão Sobre Propriedade Intelectual
UNIFACOL ALUNO: DÉCIO COELHO DE ARAÚJO PROFª.EDUARDA PROVA: TURNO TARDE QUARTA-FEIRA CASO PRÁTICO Alessandra, uma funcionária publica que recebe mensalmente o valor de R$ 7.000,00 ( sete mil reais), foi casada durante dez anos com Edvaldo Monteira, ta,bém funcionário publico com rendimento no mesmo valor, do casamento tiveram um filho, Jose Monteiro, hoje com 5 anos de idade. Apos o divórcio, já resolvido por meio de ação judicial, José passou a morar com a mãe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2021 -
O Acordão Superior tribunal
TRT/6ª REGIÃO FL._________ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/6ª REGIÃO ________________ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA CLARA SABOYA ________________ PROCESSO Nº TRT 0000266-08.2011.5.06.0002 (RO) ÓRGÃO JULGADOR : 3ª TURMA RELATORA : DES. MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO RECORRENTE : ERASMO JOSÉ DA SILVA LIMA RECORRIDA : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF ADVOGADOS : WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA; CLÁUDIA GOMES DE ANDRADE PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2015 -
O Acordo Acidente de trânsito
Acordo para Indenização por Acidente de Trânsito Pelo presente instrumento, de um lado -, Brasileira, inscrita no CPF sob o nº - e no RG nº -, residente e domiciliado à Rua Olavo Bilac e de outro lado Marcos Vinicios Lemos, Brasileiro, inscrito no CPF sob o nº -, ajustam o presente termo de acordo de indenização por acidente de trânsito, com efeitos de confissão de dívida, que vigorará pelas condições seguintes. Cláusula 1ª. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2022 -
O Acordo Brasil santa Se a luz da Laicidade Estatal
O ACORDO BRASIL – SANTA SÉ À LUZ DA LAICIDADE ESTATAL RESUMO O presente trabalho busca refletir sobre a Laicidade estatal frente ao acordo internacional firmado entre a Santa Sé, a qual esta ligada estritamente a Igreja Católica Apostólica Romana, e a República Federativa do Brasil, Estado laico em sua essência constitucional. Partindo de uma análise jurídica do referido acordo, embasados na diferenciação entre Laicidade e Laicismo, buscaremos uma sólida interpretação do que positivou-se na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 PáginasData: 22/4/2016 -
O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
PARECER JURÍDICO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. RENÚNCIA DE DIREITOS PELO EMPREGADO PARA GARANTIA NO EMPREGO. PRINCÍPIO DO CONGLOBAMENTO. RELATÓRIO Inconformada com a sentença que julgou procedente em parte a ação trabalhista, recorre ordinariamente a reclamada, PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, insurgindo-se contra a condenação no pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, em face da existência de um acordo coletivo celebrado entre a empresa e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
O Acordo de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos n° 0007872-15.2013.8.16.0188 DAVI, neste ato representado por sua genitora, ANGELA DE SOUZA COSTA, e MARCOS, já devidamente qualificados nos autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, vêm, respeitosamente, a presença de V.Exa, por seus advogados que adiante assinam informar a celebração de acordo, requerendo ao final, o que segue. Objetivando dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018 -
O Acordo de Confidencialidade
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Pelo presente instrumento, as partes aqui identificadas: XXXXXXXX, CNPJ XXXXXXXXXX, estabelecido no endereço sito no timbre abaixo, email para comunição xxxxxxxxxxx, representada por sua sócia administradora NOME, nacionalidade, estado civil, CPF n.º xxxxxxxxx, passaporte n.º xxxxxxxxx, doravante nomeado apenas como Parceiro1; E de outro lado xxxxxxxxxx, CNPJ nº xxxxxxxxxxx, estabelecida à xxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu sócio NOME, nacionalidade, estado civil, CPF n.º xxxxxxxxx, passaporte n.º xxxxxxxxx, doravante nomeado apenas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2019 -
O ACORDO DE LENIÊNCIA: COMBATENDO A CORRUPÇÃO
ACORDO DE LENIÊNCIA: COMBATENDO A CORRUPÇÃO Carlos Eduardo Barboza Rodrigues[1] RESUMO Este artigo científico apresenta uma abordagem sobre o acordo de leniência e a sua utilização como instrumento de recente utilização para a efetivo combate a infrações contra a livre concorrência partindo do pressuposto de que a implementação de novos instrumentos públicos e legais para responder aos anseios da sociedade civil e de efetiva detecção e punição de atos atentatórios contra a liberdade do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.656 Palavras / 31 PáginasData: 22/3/2019