Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.541 - 42.570
-
O ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DFSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DFSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Alisson Thiago de Assis Campos, Sérgio Luiz Milagre Júnior, Deilton Ribeiro Brasil O desenvolvimento sustentável abrange aspectos sociais, econômicos e ambientais e visa a busca do equilibrio entre eles a firn de garantir o bem-estar das relações presentes e futuras. Nessa perspectiva, a garantia de acesso à Justiça é fundamental para efetivar a aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade em todo o sistema jurídicopolítico brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA E A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA UNIMONTES
O ACESSO À JUSTIÇA E A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA UNIMONTES SILVA, Raquel Nascimento¹ VELOSO, Cynara Silde Mesquita² 1Discente da Unimontes; 2Docente da Unimontes *Pesquisa realizada no âmbito do Projeto de Pesquisa “S.A.J e o tratamento adequado do conflito” da Universidade Estadual de Montes Claros. Introdução: A Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) realiza atendimento jurídico à população hipossuficiente desde 1971 por meio do Serviço de Assistência Jurídica (S.A.J). Em 2002, foi criado o S.A.J
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Acesso a justiça e o direito de todo cidadão
O acesso à justiça é direito de todo cidadão. Sendo por via deste direito primordial, que se abrem portas, a fim de cumprirem-se os demais direitos garantidos aos cidadãos. No entanto, há poucos séculos atrás, mais precisamente entre XVII e XIX, o cenário era um tanto diferente. Neste período citado, vivia-se sob as premissas do modelo de Estado Político Liberalista. O direito de acesso á justiça, era restrito aos cidadãos que tinha recursos que pudessem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2017 -
O ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: EVOLUÇÃO E POSSIBILIDADES
ANA MARIA VINALSKI ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: EVOLUÇÃO E POSSIBILIDADES PATO BRANCO-PR JULHO/2015 ANA MARIA VINALSKI ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: EVOLUÇÃO E POSSIBILIDADES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco – FADEP, como requisito para conclusão de curso. Orientadora: Profª. Ma. Angélica Socca Cesar Recuero PATO BRANCO-PR JULHO/2015 TERMO DE APROVAÇÃO ANA MARIA VINALSKI ACESSO À JUSTIÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.918 Palavras / 60 PáginasData: 5/12/2019 -
O Acesso à Justiça Frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente
O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo debater a questão do acesso à justiça como direito fundamental, seus avanços e nuances trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente na materialização dessa garantia. A Constituição Federal de 1988 representa o marco jurídico do processo de redemocratização do Brasil, uma vez que, promulgada após 21 anos de ditadura militar, seu texto alçou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.432 Palavras / 18 PáginasData: 9/9/2019 -
O ACESSO A JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Sumário 1. INTRODUÇÃO 8 2. DO ACESSO À JUSTIÇA 10 2.1 CONCEITO 10 2.2 EVOLUÇÃO 12 2.3 O ACESSO A JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 18 3. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 20 3.1. AUTOTUTELA 21 3.2 AUTOCOMPOSIÇÃO 22 3.3 HETEROCOMPOSIÇÃO 23 3.3.1 JURISDIÇÃO 24 3.3 ARBITRAGEM 25 3.3.3 MEDIAÇÃO 26 3.3.4 CONCILIAÇÃO 28 4. A CRISE DA JURISDIÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA 30 4.1 AS NOVAS FORMAS DE TRATAMENTOS DOS CONFLITOS 33 5. PRINCÍPIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.661 Palavras / 67 PáginasData: 23/3/2017 -
O ACESSO À JUSTIÇA RELACIONADO AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
O ACESSO À JUSTIÇA RELACIONADO AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO CAROBA, Hellen Eduarda Alves Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc COSTA, Mayra Mayrink Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc DELFINO, Gabriela Machado Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros – FIPMoc FERNANDES, Géssica Teixeira Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Pitágoras de Montes Claros –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
O ACESSO A JUSTIÇA – MASC’s
Negociação: Conforme o psicólogo e mediador Juan Carlos Vezzula ensina: (...) como forma de resolução de controvérsias, é baseada na busca, exercida pelas próprias partes envolvidas, sem a participação de um terceiro, por uma possível solução para um conflito surgido entre elas. A negociação é sem dúvida, o mais rápido e econômico meio de resolver controvérsias, quando os negociadores conhecem as técnicas que os auxiliarão a obter satisfação para ambas as partes.1 Assim, a negociação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 PáginasData: 17/8/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA: A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PROCESSUAL
Teoria do sentido jurídico da constituição A primeira ideia de Kelsen é de que o Direito precisaria metodologicamente retirar todas as influências no seu método de outras ciências (ambientes externos, da política, da sociologia, da sociedade de modo geral) isso é muito importante de ser dito porque Kelsen não era ingênuo e ele não desconsiderava que existiam influencias externas ( de ordem politica, de ordem social ou de ordem econômica na formação do direito) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
O ACESSO À JUSTIÇA: OS BENEFÍCIOS DA LEI DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E COMO SUA CRIAÇÃO TORNOU MAIS PRÓXIMA A IDEIA DE JUSTIÇA PARA TODOS
O ACESSO À JUSTIÇA: OS BENEFÍCIOS DA LEI DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E COMO SUA CRIAÇÃO TORNOU MAIS PRÓXIMA A IDEIA DE JUSTIÇA PARA TODOS. Amanda de Goes Luz Queiroz¹ ¹Graduanda do Semestre 8º do Curso de Bacharelado em Direito – Faculdade Regional de Alagoinhas – UNIRB, 2016. Resumo O presente trabalho institui relação entre o princípio constitucional do Acesso à Justiça e a Lei 1060/50, Lei da Assistência Judiciária Gratuita, abordando seus benefícios e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 3/7/2016 -
O ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO GERAL E PROCESSUAL ANEXO 1 - QUESTIONÁRIO TEMÁTICO Projeto de Extensão “ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS”, coordenado pela Profa. Flavianne Nóbrega Nome: Felipe Barros Nery Chaves CPF: 11802779450 Universidade: Universidade Federal de Pernambuco Período: Primeiro. ORIENTAÇÕES: As respostas devem ser curtas e objetivas. O estudante deverá elaborar as respostas com suas próprias palavras e indicar a fonte de consulta, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2017 -
O acesso aos Tribunais não é privativo dos juízes de carreira, que ascendem mediante promoção
O acesso aos Tribunais não é privativo dos juízes de carreira, que ascendem mediante promoção. Previsão esta estabelecida no art. 94 da Constituição Federal: Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
O Acesso do emprego como direito fundamental
MONOGRAFIA II TITULO I O acesso do emprego como direito fundamental 1.1 Subtitulo O emprego como garantia de dignidade humana O direito do trabalho como garantia da dignidade humana. 1.2 Apolitica nacional de empregabilidade O primeiro emprego Trabalho da Mulher a proteção do mercado do trabalho da mulher 1- O acesso do emprego como direito fundamental A Declaração Universal dos direitos humanos em seu artigo 23 defende que todas as pessoas tem o direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 30/1/2018 -
O Acidente de Mariana (MG) e sua relação com o meio ambiente
O acidente de Mariana (MG) e sua relação com o meio ambiente. Autor(a): Paula Nascimento dos Santos 1-Introdução O ser humano desde sempre utilizou os recursos do meio ambiente irresponsavelmente para obter lucros e se favorecer economicamente, socialmente e etc. Mas toda essa exploração demasiada acaba por produzir efeitos devastadores ao meio ambiente e para o próprio homem. Com isso, o Direito passou a regulamentar o uso desses recursos e como eles seriam explorados através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
O ACIDENTE DE TRABALHO
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho não pretende findar o assunto, e sim apresentar as principais características encontradas no importante instituto do “acidente de trabalho”, compreendendo como ideia central o estudo da caracterização, conceituação e delimitação da competência jurisdicional nas demandas relativas a acidente de trabalho. O tema ora mencionado é de inestimada grandeza para o sistema judiciário, visto que no decorrer dos tempos resta comprovado que a maioria dos empregadores negam-se a emitir a “Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2017 -
O ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO O conceito de acidente de trabalho como o próprio nome aduz, é o que ocorre no local e horário de trabalho, também conforme dispõe o Plano de Benefícios da Previdência Social, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2018 -
O Acidente de Trabalho
Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Reclamante : Silvia Maria do Nascimento, Wilians do Nascimento Silva, Aline Maria do Nascimento Silva, Elaine das Dores do nascimento Silva, Walisson Cristiano Silva sucessores de José Divino da Silva Reclamado : Extrativa Mineral Ltda Julgamento : 06 de agosto de 2012, às 17h50min. 1 - Relatório Os reclamantes alegam, em síntese, que seu marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2019 -
O Acidente de Trabalho
Marilda se encontra incapacitada para o trabalho, situação que além de ser um fato vivenciado pela trabalhadora, pode ser inclusive comprovada por documentos médicos. O empregador, não vê sua responsabilidade nesta situação, razão pela qual, diante do laudo de liberação pelo INSS, resolve dispensa-la do trabalho. O INSS reconhece a Capacidade para o trabalho da trabalhadora e consequentemente lhe nega auxílio previdenciário. Nesta situação, Marilda se vê sem qualquer renda, e mais, sem condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 17/2/2020 -
O ACIDENTE DE TRABALHO COLOCAR SEU NOME
ACIDENTE DE TRABALHO COLOCAR SEU NOME RESUMO O presente trabalho visa abordar sobre o acidente de trabalho em face a responsabilidade civil dos empregadores. Avaliar a responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho de diferentes cargos, abordando sobre o entendimento doutrinário e jurisprudencial. Para tanto, procuramos analisar os aspectos característicos dos acidentes de trabalho e determinar a responsabilidade civil do empregador, distinguindo as teorias básicas da responsabilidade: a teoria subjetiva, prevista na Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.034 Palavras / 17 PáginasData: 25/10/2022 -
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Marcio Fernandes Neves RESUMO: Artigo científico elaborado sobre o estudo da responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho, que tem por finalidade analisar se o empregador deve ser responsabilizado subjetivamente como preconiza a Constituição Federal, ou objetivamente segundo o Código Civil, visando sempre à proteção dos direitos fundamentais do empregado e o acesso a tutela jurisdicional plena. Inserindo nesse contexto decisões prolatadas pelo TST, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 10/8/2016 -
O Acidente no trabalho
UNOESC CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE LAYANA CRISTINA ALVES ACIDENTES NO TRABALHO São Miguel do Oeste, Santa Catarina 2017 INTRODUÇÃO “ACIDENTES NO TRABALHO” um cenário de aflição e desespero, pois as ocorrências que acontecem nesses ambientes acabam muitas vezes frustrando os próprios trabalhadores, famílias que sonhavam com vidas melhores, e sem perceber, acabam se deparando com invalidez, traumas, até mesmo a morte, causada por determinada situação na qual deixa várias sequelas dependendo da atividade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.032 Palavras / 61 PáginasData: 17/4/2018 -
O Acidente no Trabalho
UNOESC CAMPUS SÃO MIGUEL DO OESTE LAYANA CRISTINA ALVES ACIDENTES NO TRABALHO São Miguel do Oeste, Santa Catarina 2017 INTRODUÇÃO “ACIDENTES NO TRABALHO” um cenário de aflição e desespero, pois as ocorrências que acontecem nesses ambientes acabam muitas vezes frustrando os próprios trabalhadores, famílias que sonhavam com vidas melhores, e sem perceber, acabam se deparando com invalidez, traumas, até mesmo a morte, causada por determinada situação na qual deixa várias sequelas dependendo da atividade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.032 Palavras / 61 PáginasData: 17/4/2018 -
O Acionista - LSA
FACULDADE DE TECNOLOGIA TECBRASIL - FTEC CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II Prof Jayme Eduardo Rosa de Miranda BRUNO KETZER OSORIO O Acionista Porto Alegre Maio de 202 1. O Acionista Acionista é o indivíduo que possui certa quantidade de ações de determinada sociedade. Segundo Reis (2009), “Acionista é o sócio da sociedade anônima, ou seja, o proprietário de ações”. O Art. 1º da Lei das Sociedades Anônimas tem a seguinte redação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2021 -
O Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente
SUMÁRIO 1. Introdução .........................................pág. 06 2. Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente ..........pág. 06 3. Concepção de Acolhimento Institucional no Brasil ...........pág. 09 4. O Direito ao Fortalecimento a Convivência Familiar e Comunitária ...........pág. 11 5. Garantia do Direito a Convivência Familiar.......pag. 13 6. Convivência Familiar.......................pág. 13 7. Acolhimento Institucional..........pág. 14 8. Considerações Finais.........pág. 17 9. Referencias Bibliográficas ........pág. 18 LUIZ FERNANDO VIEIRA EUZÉBIO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BANCA EXAMINADORA Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.449 Palavras / 18 PáginasData: 22/11/2022 -
O Acompanhamento de Audiência
Estagiário(a): Gabriela Medeiros de Souza ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIA CÍVEL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Prática Forense: I - CIVIL Data: 28 / 08 / 2023 Vara: 3° Vara Cível da Comarca de Campo Grande - MS Autos: Natureza da Ação: Instrução e Julgamento CARIMBO / VISTO DO(A) MAGISTRADO(A) Magistrado(a): MM. Juiz de Direito – Dr. Alessandro Carlo Melisso Rodrigues MP: Mato Grosso do Sul – Campo Grande Pólo Ativo: Marco Polo Fejes Advogado(a): A parte não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2023 -
O Acordado sobre o legislado
Fichamento de resumo Tema: O acordado sobre o legislado (reforma trabalhista). Obra: CARDOSO, J. A.; FAVARETTO, S. H. A prevalência do negociado sobre o legislado frente ao postulado da vedação do retrocesso social. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, n.4, 2016, São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: UNAERP, out/ 2016, p. 190-210. Disponível em: <http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/734/775> Acesso em: 18 out. 2017. A justificativa daqueles que defendem a reforma trabalhista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
O Acordão de Sentença
NJG Nº 70085212397 (Nº CNJ: 0034792-38.2021.8.21.7000) 2021/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO. COMPETÊNCIA DECLINADA. HAVENDO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR POR DESEMBARGADOR INTEGRANTE DA 10ª CÂMARA CÍVEL, É MANIFESTA A PREVENÇÃO DO ALUDIDO ÓRGÃO JULGADOR E DO RESPECTIVO RELATOR PARA TODOS OS RECURSOS POSTERIORES REFERENTES AO MESMO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 146, V, DO RI DO TJ/RS. DECLINADA A COMPETÊNCIA, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2022 -
O Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ATIVIDADE A3 - Leia o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (anexo) a respeito da falta de vagas no regime semiaberto e responda: 1 - A decisão está correta? No caso em tela a decisão ocorreu anterior a vigência da Súmula 56 do STF, porém acredito que tenha sido incorreta em decorrência a violação dos princípios constitucionais da individualização da pena (art. 5º, XLVI) e da legalidade (art. 5º, XXXIX), princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
O Acordão Greve Dos Servidores
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO Gabrielle Paula Euriques RA N611FJ7 TEMA INTERPRETAÇÃO DO ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INJUÇÃO SOBRE A GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS Professora Monica Bortolassi 4° SEMESTRE / 2021 SANTANA DE PARNAÍBA – SP 1. Acordão Jurídico Em vista ao cenário atual, em que se refere a greve aos servidores públicos civis federais resulta altercações infindáveis do apropriado ao âmbito jurídico da Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2023 -
O ACORDÃO HC
Durante o Julgamento do Habeas Corpus nº 91.518-3 SP, interposto pelo STF, que trata sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em desfavor de Gilberto Ferreira da Cruz, incurso no art. 319 do Código Penal. Foi alegado que Maria do Carmo da Silva, empregada doméstica, a qual cuidava do idoso Sr. Luiz Barbosa Filho, e este apareceu com ferimentos variados, tendo Maria, alegado que foi por motivo de uma queda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2022