Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.511 - 42.540
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O Aborto Legal
ATIVIDADE DISSERTATIVA ATIVIDADE 1. Na primeira atividade que será exigida por seu Orientador você deverá informá-lo qual modelo de TCC pretende desenvolver, ou seja: Monografia ou Ainda Artigo Científico, apresente nessa mesma atividade as informações abaixo: * Objeto * Tema * Delimitação do tema * Formulação do problema * Hipótese * Justificativa do tema escolhido * Objetivo geral e objetivos específicos Modelo do trabalho: Artigo Científico Objeto: Direito Penal Tema: Aborto Legal Delimitação do tema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2017 -
O Aborto Legal Em Face Do Direito Do Nascituro Na Percepção Acadêmica
O ABORTO LEGAL EM FACE DO DIREITO DO NASCITURO NA PERCEPÇÃO ACADÊMICA “THE LEGAL ABORTION IN THE FACE OF THE RIGHT OF THE UNBORN CHILD IN THE ACADEMIC PERCEPTION” Gilson de Sousa Teixeira[1] Jeferson Santos da Conceição [2] RESUMO O presente estudo tem como foco, de modo geral, o aprofundamento acerca da temática do abordo no ordenamento jurídico brasileiro, bem como do direito do nascituro e as teorias que determinam o início de sua personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.932 Palavras / 28 PáginasData: 1/12/2023 -
O Aborto no Brasil
O aborto no Brasil acontece mesmo ele não sendo legalizado isso é um fato, as mulheres recorrem a métodos caseiros que são grande risco para a sua saúde e até sua vida ou o uso de clinicas clandestinas sem as condições medicas e de saneamento correto. De acordo com a pesquisa, mais de 8,7 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 49 anos já fizeram ao menos um aborto na vida. Destes, 1,1 milhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2017 -
O ABORTO NO BRASIL
Amanda Duarte Soares RA: 329910813772 Ana Carolina Ferreira Freitas RA: 331410213772 Bruna Da Costa Wanglon RA: 327173211372 Marlon Vaz Montiel RA: 3317 6001 3772 O ABORTO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da faculdade integrada de Rio Grande, a ser utilizado como diretrizes para a manufatura do trabalho de conclusão de curso (TCC). Orientador: Profª Luciana Rio Grande, RS 2018 Aborto no Brasil Introdução: Em pleno século XXI o aborto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
O Aborto no Brasil
ABORTO Anápolis 2019 LUCAS UMBELINO DE SOUZA ABORTO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de bacharelado em direito, da Faculdade Anhanguera de Anápolis. Orientador: Rodrigo Bonfim Anápolis 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1. Problema 5 2. OBJETIVOS 6 2.1. Objetivo Geral ou Primário 6 2.2. Objetivos Específicos ou Secundários 6 3 JUSTIFICATIVA...............................................................................................................................7 1. INTRODUÇÃO O presente projeto tem Por objeto o estudo sobre o aborto. É de conhecimento geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
O Aborto no caso de microcefalia do feto
Aborto no caso de microcefalia do feto Bhibiana Coelho – M1 Rosana Conceição Nunes – M1 Aborto, segundo o Dicionário Aurélio, é a expulsão de um feto ou embrião por morte fetal, antes do tempo e sem condições de vitalidade fora do útero materno, logo, ao considerarmos esse significado, temos que o aborto é um ato involuntário do corpo de uma gestante, causado por diversos fatores biológicos. Com isso, temos que em nenhum momento, considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
O ABORTO NO MUNDO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Do abortamento no Mundo: entre a preservação da vida e o respeito à autonomia da mulher Caroline Mariane Solano da Silva José Inácio da Cunha Rabelo Laryssa Meirelles de Farias Morais Pertala Dias Pinto Peixoto Vicente Fernandes De Carvalho Neto Professor Doutor José Durval Lins RECIFE 2018 Conceito e espécies A palavra aborto vem do latim “abortus” derivado do termo “aboriar”, oposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 16/11/2018 -
O Aborto por anencefalia e zika vírus
Introdução Primeiramente, importante destacar a definição médico-legal para o “abortamento” que, segundo a Organização Mundial de Saúde- OMS[1] é a expulsão do ovo antes de sua vitalidade completa, considerada como em período aproximado entre a 20ª e 22ª semanas de gestação ou a extração do feto com menos de 500 gramas. Na interpretação jurídica, o “aborto” é conceituado como a interrupção prematura da gestação, tendo como resultado a morte do feto. Nas palavras de Damásio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 8/4/2018 -
O Absolutismo e o Fortalecimento Real
ABSOLUTISMO MONÁRQUICO Fortalecimento Real História do absolutismo monárquico, principais teóricos, Antigo Regime, monarquia absolutista, mercantilismo, características, ponto de vista jurídico. Autores: Prof: Maria Lúcia Alexandra Graziele 17/09/2018 Jéssica Lorrainy 1º Período de Direito INTRODUÇÃO: No início da Era Moderna alguns acontecimentos foram determinantes: o desenvolvimento da ciência e das artes e as Reformas Protestantes estão entre eles. Como consequência desse último fenômeno, sobreveio ao continente europeu uma desestruturação progressiva do chamado Sacro Império Romano-Germânico, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 21/10/2018 -
O Absolutismo No Direito
Lassalle prossegue em sua análise, afirmando que todos os países, em todos os tempos, tiveram, têm e hão de ter uma Constituição real e efetiva, e que somente nos tempos modernos apareceram as Constituições escritas. Questiona, então, de onde provém essa aspiração, própria dos tempos modernos, de possuir uma Constituição escrita. Apresenta diferentes Constituições e as razões de sua substituição (a mudança dos fatores reais do Poder). Uma delas é o Absolutismo: - Marcado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2020 -
O absolutismo remete a um determinado tipo de regime político
O absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que, em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua consolidação coincidiu com o fim do período medieval e o início da modernidade, sendo, assim, expressão política de um novo modelo de Estado que surgia naquele momento de transição: o Estado Absolutista. A esse novo tipo de estado correspondeu também uma forma inovadora de monarquia: a Monarquia Absolutista. No final da Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
O Abuso de Autoridade
1° SLIDE – É a conduta de servidores públicos que extrapola a autoridade de seus cargos. * E O particular pode cometer abuso de autoridade? So como co-autor ou participe (EXEMPLO: um policial militar e um particular algemam 2 desafetos para constrangê-los) este particular responderá como co-autor ou participe. 2° SLIDE A LEI NASCEU DURANTE A DITADURA MILITAR, PERÍODO MARCADO PELA ARBITRARIEDADE E PELA OFENSA CONSTANTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ela trata dos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2016 -
O Abuso de Autoridade
Intensivo de Delegado Federal Legislação Penal Especial Prof.: Silvio Maciel - silviomaciel@lfg.com.br ABUSO DE AUTORIDADE Lei n°. 4898/65 Art. 1°: o ato de abuso enseja a tríplice responsabilidade administrativa, civil e penal. Não é uma lei exclusivamente penal. Administrativa (a doutrina diz que esse artigo deve ser desconsiderado, o certo é sobrestar) Civil (aqui a responsabilidade é do Estado OBJETIVA) propõe-se a ação contra o Estado Penal: Aspectos Penais da Lei 1. Objetividade Jurídica Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2018 -
O ABUSO DE AUTORIDADE
ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL E A SUA (NÃO) COMPROVAÇÃO ALEX MENDES ROSA FILHO RESUMO O objetivo geral do presente trabalho ora apresentado, é buscar, compreender e, indicar soluções para os diversos crimes de abusos de autoridade cometidos por policiais em suas funções atribuídas pelo Estado, tendo em vista a dificuldade de provar efetivamente esses crimes tipificados no código de direito penal brasileiro. A lei anterior, editada durante o regime militar em 64/65, referente aos tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.105 Palavras / 13 PáginasData: 20/1/2020 -
O ABUSO DE AUTORIDADE AO DIREITO DE RESISTÊNCIA
MULTIVIX ANA CRISTINA BARBOSA ANNA CAROLINA AZEVEDO AMICUS CURIAE VITÓRIA – ES 2014 MULTIVIX ANA CRISTINA BARBOSA ANNA CAROLINA AZEVEDO DO ABUSO DE AUTORIDADE AO DIREITO DE RESISTÊNCIA Trabalho realizado pelos alunos Ana Cristina Barbosa, Anna Carolina Azevedo e do 4º período em Direito, apresentado à disciplina de Direito Processual Civil. Professor M.º Allan. VITÓRIA – ES 2014 SUMÁRIO 1 RESUMO........................................................................................................03 2 INTRODUÇÃO................................................................................................04 3 DESENVOLVIMENTO....................................................................................05 4 CONCLUSÃO.................................................................................................08 1. RESUMO Este trabalho tem a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2017 -
O Abuso De Autoridade Na Abordagem Policial
2. ABORDAGEM POLICIAL 2.1. Conceito O Artigo 144 da Constituição Federal de 1988 expõe claramente que a segurança pública é um dever do Estado e que será desempenhada pelos órgãos: polícia federal, polícia ferroviária federal, polícias civis e polícias militares. Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.929 Palavras / 16 PáginasData: 10/4/2023 -
O Abuso de Direito
Abuso de direito Coube ao Código Civil de 2.002 positivar a teoria do abuso de Direito e o fez no artigo 187 que diz “ Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. A doutrina apresenta alguns conceitos para o abuso de direito “abuso de direito é espécie de ato ilícito, que pressupõe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 21/7/2017 -
O ABUSO DE DIREITO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 08 2. FILIAÇÃO NO BRASIL 10 1. Anterior à CF de 1.988 10 2. Posterior à CF de 1.988 12 3. Filiação Sócioafetiva 14 2.3.1 Psicologia e Psicanálise 16 3 O ABUSO DE DIREITO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 18 4.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 21 1. Breves Considerações 21 2. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo 22 3. Elementos da Indenização 24 1. Dano 24 2. Culpa 26 3. Nexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.487 Palavras / 50 PáginasData: 30/4/2015 -
O ABUSO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 03 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 03 1.3 JUSTIFICATIVA 03 1.4 OBJETIVO 03 1.4.1 Objetivo Geral 03 1.4.2 Objetivos Específicos 04 2 REFERENCIAL TEÓRICO 04 2.1 DIREITO ADMINISTRATIVO 04 2.1.1 Introdução 04 2.1.2 Conceito 05 2.2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 06 2.2.1 Conceito 06 2.2.2 Organização administrativa 07 2.2.2.1 Órgãos Públicos 08 2.2.2.2 Agentes Públicos 08 2.3 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 08 2.3.1Conceito 09 2.3.2 Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.709 Palavras / 23 PáginasData: 16/9/2015 -
O Abuso de Poder Politico
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA ARIEL TAINAH DIAS SILVEIRA CLARISSA GARCIA DE ARAÚJO BRANDÃO ESKARLATY MERIELLE RIBEIRO COSTA FERNANDA FERREIRA COSTA ISADORA RIBEIRO MENDES JÉSSICA CAROLINNE ROCHA FONSECA ABUSO DE PODER Político, Econômico e (uso indevido) dos Meios de Comunicação Social MONTES CLAROS OUTUBRO/2017 ARIEL TAINAH DIAS SILVEIRA CLARISSA GARCIA DE ARAÚJO BRANDÃO ESKARLATY MERIELLE RIBEIRO COSTA FERNANDA FERREIRA COSTA ISADORA RIBEIRO MENDES JÉSSICA CAROLINNE ROCHA FONSECA ABUSO DE PODER Político, Econômico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 21/11/2017 -
O Abuso do Direito
ABUSO DO DIREITO Conceito O homem, cada vez mais frequentemente, caracteriza-se pelo fato de ser difícil ser mantido no campo de seus próprios direitos. Isso porque, com a pressão social, o exercício de um direito pode acabar gerando eventual dano a outra pessoa, ainda que o mesmo seja realizado dentro de seus próprios limites. O direito, quando usado de maneira abusiva, significa que a pessoa que o exercitou o fez de maneira irregular ou anormal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 16/10/2018 -
O abuso do direito de greve
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO O ABUSO DO DIREITO DE GREVE BÁRBARA AMARAL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira (Orientador) RECIFE 2014 BÁRBARA AMARAL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA O ABUSO DO DIREITO DE GREVE Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em direito, pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor Orientador: Dr. Sérgio Torres Teixeira. Área de Estudo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.620 Palavras / 71 PáginasData: 30/5/2019 -
O Abuso Infantil
ABUSO INFANTIL: Abuso ou maltrato infantil não é somente relacionado ao abuso sexual. O abuso sexual é só um tipo de maltrato infantil dentre as quatro situações que são: a) abuso físico (muito praticado pelos parentes mais próximos); b) abuso emocional (que é o mais praticado e o menos relatado); c) negligência e/ou abandono (quase nunca são denunciados); e d) abuso sexual (normalmente o agressor está dentro de casa); O QUE É ABUSO/MALTRATO INFANTIL: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2018 -
O Abuso Sexual
Esta violência pode ser definida como qualquer contato ou interação de uma criança ou adolescente com alguém mais velho, na qual a vítima é usada para estimulação sexual, sendo imposta pela violência física ou ameaças. A interação sexual pode incluir toques, carícias, sexo oral ou relações com penetração. O abuso sexual também inclui situações nas quais não há contato físico, tais como assédio, exposição a imagens, pornografia e exibicionismo. O abuso sexual também pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2018 -
O Abuso sexual e Processo Administrativo Disciplinar
1 TEMA Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes na Escola: Dificuldades na Investigação durante os Processos Administrativos Disciplinares 2 REVISÃO DA LITERATURA No Estado de Minas Gerais, os servidores públicos estão sujeitos à Lei Estadual n° 869/52, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis. Em caso de descumprimento dos deveres previstos na referida Lei, o servidor público poderá responder a um Processo Administrativo Disciplinar, que tem por objetivo apurar os fatos e, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 8/2/2018 -
O ABUSO SEXUAL INFRAFAMILIAR E EXTRA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS
ABUSO SEXUAL CONCEITO O abuso sexual E todo e qualquer envolvimento da criança com alguém adulto , com poder abusa da confiança desta e usa da ingenuidade e fragilidade da criança e do adolescentes para satisfação de seus interesses sexuais . A criança e vista pelo abusador como um instrumento de excitação e não como uma pessoa e não precisa necessariamente precisa ocorrer o contato físico sexual. O abuso sexual abrange vários tipos de agressões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2018 -
O ACADÊMICO DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO
USUFRUTO Adriano Nunes Padilha ACADÊMICO DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO - CESCAGE O usufruto é um dos chamados direitos reais sobre coisa alheia – ius in re aliena. De acordo com (NERY, 2016), configura-se como “posição jurídica subjetiva ativa, complexa e absoluta, que tem como titular uma pessoa física ou jurídica, em virtude de restrição ou de limitação legal ao domínio de outra pessoa da qual é excluído o exercício dos poderes, faculdades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
O Ação de Alvara
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________________- ESTADO DE _______________________ XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº XXXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX , residente e domiciliada na XXXXXXXXXXX, nº 2 , Centro, XXXXXXXXXXX, São Paulo -SP, CEP XXXXXXXXXXX, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei 6.858/80, combinada com o Decreto nº 85.845/1981, propor o presente pedido de ALVARÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2023 -
O AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ________/___ MAYLA, (nacionalidade...), casada, (profissão...), (rg nº. …), (cpf …), (endereço eletrônico..), (residente e domiciliado na rua ..., nº ..., cidade, estado …, cep ...) por seu advogado devidamente constituído, conforme instrumento de procuração anexo (…),vem respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fundamento no artigo 226, § 6 da CF, propor AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL em face de JOSUÉ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2022 -
O Acesso à Justiça
RESENHA CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. Nessa obra, os autores mostram as dificuldades encontradas ao acesso eficaz à justiça, propondo alternativas para sua concretização. Podemos ver que ao longo do tempo o conceito de acesso à justiça vem sendo modificado. Antigamente os processos civis eram mais individualistas, e com o passar do tempo e aumento da população passou a ter mais interesse coletivo. E o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2015