Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.631 - 42.660
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O ADVOGADO E A ÉTICA
Allan Michael Clain Ibing O ADVOGADO E A ÉTICA Artigo de Mediação Cruz Alta - RS, 2015 RESUMO Objetiva demonstrar a importância do profissional de Direito e suas prerrogativas, pois sua profissão está ligada ao Estado democrático de Direito sendo regida pela justiça aplicada a um conjunto de normas que respeitem as concepções éticas, morais e princípios do ordenamento jurídico, importante portanto esclarecer que a formação do advogado é essencial a justiça estando ligada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2015 -
O Advogado e a responsabilidade estado civil do direito
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA GRADUAÇÃO EM DIREITO O ADVOGADO E SUA RESPONSABILIDADE NO ESTADO CIVIL DE DIREITO PRISCILA PEREIRA PERFEITO Artigo científico elaborado sob a orientação do professor Fernando Machado, como requisito parcial de aprovação no 6º período do curso de graduação em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba. Goiatuba 2016 O ADVOGADO E SUA RESPONSABILIDADE NO ESTADO CIVIL DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2018 -
O Advogado E Publicações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (art. 105, I, b – CF) TÍCIO..., brasileiro, casado, engenheiro, RG..., CPF..., endereço eletrônico..., endereço completo..., por seu advogado... com endereço completo... que informa em atenção ao artigo 77, inciso V do CPC, com fulcro no art. 5°, inciso LXXII, alínea “a” da CF e art. 7º, inciso I da lei 9507/97 vem com o maior respeito à presença deste Juízo, IMPETRAR o presente: HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2023 -
O afrodescendente e sua inserção nas Instituições Públicas de Ensino Superior
APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 10.558/2002 À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE O afrodescendente e sua inserção nas Instituições Públicas de Ensino Superior Cristiano Andrade Lopes - João Batista Elias - Marinna Rodrigues Araújo[1] Renata Silva de Oliveira Galvão[2] RESUMO - Este estudo, realizado na área do Direito Constitucional, é uma reflexão pormenorizada a respeito da lei nº. 10.558/2002 lei que criou o Programa Diversidade na Universidade, dando enfoque ao princípio da igualdade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2017 -
O AGENTE PRISIONAL EM MEIO A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
O AGENTE PRISIONAL EM MEIO A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Arthur Matos Falco; Bruna Luiza Pantoja de Brito Campos; Gerber Willians Leite de Souza; Ludmilla da Conceição Naiff; Michela Claudiana Rabelo de Lima; Raysa Oliveira Miranda; Ruan Benfica Rocha; Salomão Vitor Batista Amaral[1] RESUMO O sistema penal brasileiro enfrenta uma grande crise, na qual a superpopulação carcerária é a maior vilã. Há no sistema penitenciário um aglomerado de pessoas que violaram a lei penal, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2015 -
O Agente Público e a Função Pública
1. Agente Público e a Função Pública (p. 31; p. 43). Agente público é todo aquele que possui um vínculo com a administração publica exercendo alguma atividade, que pode ser remunerada ou não de modo definitivo ou transitório. Os Agentes Públicos podem ser classificados como: Agentes Políticos: São chefes do poder executivo (Presidente da República) e membros do poder legislativo, os quais possuem o cargo mediante eleição, nomeação ou designação, ou seja, ocupam um cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2019 -
O AGRAVO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ________________. Fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos do recurso de apelação número __________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, conforme instrumento de procuração em anexo, inconformada com a Vossa respeitável decisão, porém equivocada, interpor: AGRAVO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA Com fundamento no artigo 557, § 1º da Lei 5.869/73 Código de Processo Civil, e tempestivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2021 -
O Agravo de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE .... DO ESTADO DE .... Processo nº GUILHERME, já qualificado nos autos da execução penal em epigrafe que lhe move o MP, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a decisão de fls., interpor o presente RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, nos termos do art. 197 da Lei nº 7.210/84 – LEP, dentro do prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2022 -
O Agravo de Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO LUIS Execução Penal nº.XXXXXXXXXXXXX JEFERSON, já qualificado nos autos em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. Decisão de que indeferiu sua unificação de penas, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no artigo 197 da Lei 7.210/84. Requer o agravante que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2023 -
O AGRAVO DE INSTRUENTO
PEÇA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO- SP. DANIELA DA SILVA, brasileira, casada, diarista, inscrita no CPF sob o nº: 333.333.333-44 e no RG sob o nº 14.444.555, residente e domiciliada na Rua do Buraco Fundo, nº 777, Bairro Pantalona, Campinas/SP, CEP 707070-70, vem por sua advogada, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão interlocutória proferida no autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2022 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS PROCESSO N° 000/00000000-0 JOÃO MARIA DE DEUS, devidamente qualificado nos autos do processo supra, em trâmite perante esse Juízo, por seu advogado ao final assinado, vem com o devido respeito, à honrosa presença de Vossa Excelência para, nos termos do que dispõe o artigo 526 do Código de Processo Civil, comunicar a interposição de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com efeito suspensivo, perante o Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2015 -
O Agravo de Instrumento
Acadêmico: BRUNO PETERSSON PACHECO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ/SC AUTOS N°: XXX.XXX.XXXX LAURA DOS SANTOS E SILVA, já qualificada nos autos em epígrafe, através de seu procurador infra firmado, com instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Do despacho de fls ..., que negou seguimento ao Recurso Ordinário, nos termos que seguem. Requerendo, para tanto, que o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARDOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (com pedido de antecipação de tutela recursal). (CF.5º. XXXV, LIV e LV; arts. 1.016, 273, 522, 525 e 527, III todos do CPC, arts. 2, 3 e 6 do CDC, art. 35-C, I, da Lei 9.656/98 e Súmula 469 STJ). Agravante: Carla Fonseca. Agravado : Plano de Saúde Cuida de Mim. DECISÃO INTERLLOCUTÓRIA AGRAVADA fls. xx do Proc. n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ALUNA: ISABELA CRISTINA RIBEIRO SANTOS TURMA: A07 PROCESSO Nº: 2015.0705.0000-63 FELIPE DAS NEVES, portador de deficiência mental, neste ato representado por ANTÔNIO DAS NEVES, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº 088.658.327-01, RG nº 8542983, residente e domiciliado na Rua do Golfinho, Qd. 15, Lt. 8, nº 10, CEP 74.633-487, Jardim Atlântico, Goiânia – Goiás, por meio de seu advogado (m.j), vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mandado de Segurança n°. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx JOÃO DA SILVA, maior, portador de grave deficiência mental, representado por seu genitor e responsável legal, xxxx, xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n°. xxxxxxxxxxxxxxxx e sob o RG n°. xxxxxxxxxxxx expedido pelo xxxxxxxx, com endereço na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, perante o r. Juízo da xx Vara Cível da xxxxxxxxx, foi instaurado pelo ora agravante, representado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Semana 14 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARCELO DA ROCHA (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, que tramita pelo rito especial da Lei 5.478/68, movida por PATRÍCIA DE TAL, menor impúbere, representada por sua mãe Vanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Processo nº ... João, brasileiro, solteiro, professor, RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado ..., Juiz de Fora/MG, vem, por intermédio do seu Advogado que esta subscreve, com fulcro no Art. 527, III, c/c Art. 558, ambos do CPC, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO (com pedido de antecipação de tutela) Em face da r. decisão interlocutória de fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANTONIO TADEU FERREIRA PEIXOTO, já qualificado nos autos, por seu advogado in fine assinado, nos autos do Cumprimento de Sentença Provisório da Ação de Resolução de Compra e Venda c/c Pedido de Antecipação de Tutela de Reintegração de Posse, esta última em grau de recurso de apelação, propostas por ADRIANA DEGURMENJIAN e OUTRAS, não se conformando com a decisão emanada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 10/9/2015 -
O Agravo de Instrumento
O&S Hamilton José da Silva Júnior OAB/SC 30.872 Oliveira & Silva Tiago Boaventura de Oliveira OAB/SC 30.888 Advogados EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUBARÃO-SC Processo n. 075.12.011782-1 MICHEL DOMINGOS FRANÇA, brasileiro, guarda municipal, inscrito no RG nº 3952762 e no CPF nº 024.597783-90, domiciliado e residente na Estrada geral do Bananal , s/n, Bananal, na cidade de Laguna; JHONY BARBOZA ELIAS, brasileiro, guarda municipal, inscrito no RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.069 Palavras / 21 PáginasData: 16/9/2015 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO Processo de Origem n.º (_________/__) Orlando (______), já qualificada nos autos da ação de “Demarcatória e reintegração de posse com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela”, no processo em epígrafe, que tramita perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Limeira - SP, movida contra Romário (_______), também já qualificado nos autos, vem, perante essa colenda câmara julgadora, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2016 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº. Origem: VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX/MT. Agravante: Agravado: XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, lavrador, RG n. XXXXXXXXXX SSP/MT, CPF n. XXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXX, por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA) Consubstanciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 PáginasData: 13/10/2016 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. COLENDA CÂMARA EMÉRITO DESEMBARGADOR RELATOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos de Origem: Nº (...) AGRAVANTE: Elisa AGRAVADA: Concessionária Energy Ltda, já qualificada nos autos anteriores. ELISA, já qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório c/c por Danos Morais, processo em epígrafe, que promove em face de CONCESSIONÁRIA ENERGY Ltda, por seu advogado, vem, respeitosamente, requerer a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJPR Origem n°. 0004710-77.2016.8.16.0017 Autor/ Agravante: Mirela Vargas Réu/ Agravado: Hipercard – Administradora de Cartões de Crédito Ltda. MIRELA VARGAS, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada à Avenida Tiradentes, n° 2012, apartamento 601, 6° andar, Centro, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, que move em face de HIPERCARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y RAFAELA, menor, absolutamente incapaz, neste ato, representada por sua genitora, a Sra. MELINA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF de nº..., e RG sob nº..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada na..., Estado Y, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador jurídico, que esta subscreve, com escritório no endereço..., nesta Comarca, onde recebe intimações, nos termos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, médica, portadora do RG sob o n°, inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada na (Endereço completo com o CEP), vem, por seu advogado “ut” instrumento de mandato incluso, nos autos da Ação de Abertura de Inventário em trâmite na 2ª vara de sucessões, processo nº 0127446-72.2016.8.26.0100, vem muito respeitosamente perante V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2017 -
O Agravo de Instrumento
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da ______ Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, Estado_____. Processo Nº 000.111.222-3 Espólio de João da Silva, representado pelo seu inventariante, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada sito na Rua: _____, e-mail _____, através e seu advogado infra assinado, não se conformando com a respeitável decisão de fls...., a qual ______, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1015 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2017 -
O Agravo de Instrumento
EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n-° 0127446-72.2016.8.26.0100 PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Agravante: HELENA Agravado: ROGERIO HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, potadora do RG, xxxxxxxxxxxx, CPF, xxxxxxxxxxxxxx residente a rua xxxxxxxxxx, nºxxx, bairro, xxxxxxxxx cidade, xxxxxxxxx, estado, xxxxx por intermédio de seu advogado,(procuração em anexo- doc, 01, nos autos de incidente de remoção de inventariante movido por ROGÉRIO ROCHA LIMA, divorciado, engenheiro mecânico, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Ref: Processo nº 1017609-69.2016.8.26.0405 Origem: 02ª Vara de família e sucessões de Osasco/SP. ALESSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG/SSP nº 44.773.011-3, inscrita no CPF/MF nº 230.692.578-01, residente e domiciliada à Rua Arno Barreto de Magalhães, nº 823, Jardim Munhoz Junior, Osasco – SP, CEP: 06246-040, não se conformando com o respeitável despacho concessivo dos alimentos provisórios no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.568 Palavras / 11 PáginasData: 23/6/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo: 0321548-12-2014.5.02.0180 EMPRESA VERDE LTDA, já devidamente qualificado nos autos da ação trabalhista acima epigrafada movida por JOAQUIM XXX e JOÃO XXX, vem perante Vossa Excelência, inconformado com o respeitável despacho de admissibilidade, com fundamento no art. 897, alínea “b” da CLT, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO de acordo com a razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2017 -
O Agravo de Instrumento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ................ DO FORO CENTRAL DA CAPITAL. Proc ............... ............ sua advogada nos autos do processo acima referenciado, não se conformando com o r. despacho de ..... que indeferiu o pedido de concordata preventiva requerido, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no art. 162, §2º do Decreto Lei 7661/45 interpor. Agravo de Instrumento Requerendo na forma da Lei, seu processamento com a remessa do mesmo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2017