Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.601 - 42.630
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O ACORDO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL - COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. 1. ACORDO JUDICIAL 1. - Autos do processo nº EMPRESA.......LTDA., já qualificada nos autos do processo a epígrafe, e BELTRANO, igualmente qualificado, vêm perante Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo firmados, dizerem e requererem o que segue: A EMPRESA Ltda., juntamente com o Autor, com o intuito de evitar discussões acerca da efetiva ocorrência dos fatos alegados, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
O Acordo Judicial - Ação de Despejo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. Ação de Despejo Processo nº XXX 1) XXX e seu marido 2) XXXX; 3) XXX e seu marido 4) XXX e 5) XXX ambos já qualificados, nos autos da AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA, que promovem contra (6) XXX, atual denominação de XXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2019 -
O ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES
TERMO DE ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES Pelo presente instrumento particular de acordo, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, localizada no endereço profissional: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesse ato representado pelo procurador, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, aqui denominado COMPRADOR e de outro lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, localizada no endereço profissional: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, aqui denominado VENDEDOR, resolvem dissolver por acordo o contrato de compra e venda firmado entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/1/2023 -
O Acordo Pensão Alimentícia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA, ESTADO DO PIAUÍ. XXXXXXXXXXXXXXX, qualificação completa , neste ato representada por sua genitora Júlia Mara Lima de Araújo, qualificação completa, ambos residentes e domiciliados na xxxxxxxx e xxxxxxxxxx, brasileiro, XXXXXXXXXX ambos representados por seu advogado vem à presença de Vossa Excelência, informar que chegaram à uma composição amigável, nos seguintes termos: 1. DOS TERMOS DO ACORDO Os Acordantes tiveram relacionamento amoroso, advindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2024 -
O acordo sobre a remuneração de advogados
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS I – OUTORGANTE/CONTRATANTE MARIA CÉLIA PEREIRA JARDIM, brasileira, casada, dentista, portadora da CIRG nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Jd. ...., em Campinas-SP, CEP ..... II – OUTORGADOS/CONTRATADOS. DR ......, brasileiro, divorciado, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº ..., DR...., brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob o nº ...., ambos com escritório sito à R. ....., nº ...., sobreloja, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
O Acordo Sobre Lote
EXECELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA CÍEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE HOIÁS-GO VS INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA, todos já devidamente qualificados, retornam, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus patronos, para noticiar a TRANSAÇÃO havida entre as partes, que, de livre e espontânea vontade bem como cientes de que a matéria tratada nos autos refere-se a direitos disponíveis, chegaram ao acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
O Acordo Sobre Lote
EXECELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA CÍEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE HOIÁS-GO VS INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE SOUSA, todos já devidamente qualificados, retornam, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus patronos, para noticiar a TRANSAÇÃO havida entre as partes, que, de livre e espontânea vontade bem como cientes de que a matéria tratada nos autos refere-se a direitos disponíveis, chegaram ao acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
O Acúmulo de Função
VII - DO ALEGADO ACÚMULO DE FUNÇÃO 57. Afirma o autor que além do labor desempenhado como auxiliar de limpeza, para qual foi contratada, realizava conjuntamente as funções de copeira. Requereu que a reclamada seja condenada ao pagamento de acúmulo de funções, como que não podemos concordar, vejamos: 58. De início, ressalta a ora contestante que a reclamante não comprova, como lhe competia exclusivamente, nos termos dos artigos 818, do Diploma Consolidado e 333, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
O Adicional de Caixa
ADICIONAL DE CAIXA: O reclamante alega em sua peça vestibular que em julho de 2007 começou a laborar como frentista-caixa, entretanto nunca lhe fora pago o respectivo adicional para o exercício da função de caixa, mas sim, apenas aquele relativo à periculosidade. Primeiramente, observa-se que o reclamante sequer fundamenta a sua pretensão, razão pela qual requer seja julgado extinto o pedido sem o julgamento com fundamento no artigo 267, inciso I, c/c artigo 295, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2018 -
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO
AO JUÍZO DA 100ª DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIÂNIA – GO. Reclamação N. 9.876 Reclamante: EDITORA LEGAL LTDA. Reclamado: MARIA DAS GRAÇAS EDITORA LEGAL LTDA., já qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados devidamente habilitados na presente Reclamação Trabalhista que move em desfavor de MARIA DAS GRAÇAS, também qualificada nos autos, vem mui respeitosamente, à ínclita presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com amparo nas razões a seguir inclusas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2019 -
O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA The Painful Additional and the principle of the human dignity Katiuscia Wagner do Nascimento (Feevale)[1] Patricia Fontes Marçal RESUMO O texto trata da relação entre o adicional de penosidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Platão e Aristóteles afirmavam que o trabalho abrangia apenas a força física, pois quem trabalhava não era digno, mas somente quem usava a mente, donde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.272 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2017 -
O adimplemento da relação jurídica
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL: TEORIA DO PAGAMENTO LUIS FILIPE MATOS[1] WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA[2] Itajaí, 21 de junho de 2017. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Elementos subjetivos do pagamento. O solvens e o accipiens. 1. Do solvens ou “quem deve pagar” 2. Do accipiens ou “a quem se deve pagar” 1. Do objeto e da prova do pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.682 Palavras / 35 PáginasData: 3/10/2017 -
O Aditivo Teletrabalho
Sr. Waldemar, Segue em anexo os seguintes documentos: 1º.) Novos Acordos de Horário de Trabalho e de Compensação de Horas do Trabalho da funcionário Glaucia, conforme solicitado, favor imprimir e coletar as assinaturas necessárias e depois arquivar 1 via de cada documento no prontuário da funcionaria; 2º.) Prévia de Rescisão da funcionária Márcia, com data de demissão em 31/01/2020 e aviso indenizado: a) Valor das verbas rescisórias R$ 9.904,00 (essa funcionária receberá 45 dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2020 -
O ADMINISTRADOR JUDICIAL
ADMINISTRADOR JUDICIAL No que tange à administração da massa falida, o administrador judicial será responsável pelos atos praticados em relação a esse conjunto patrimonial. Assim, compete a ele relacionar os processos e assumir a representação judicial da massa falida; receber e abrir a correspondência dirigida ao devedor, entregando a ele o que não for assunto de interesse da massa; praticar todos os atos conservatórios de direitos e ações; representar a massa falida em juízo, contratando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.827 Palavras / 40 PáginasData: 20/2/2018 -
O ADMINISTRADOR JUDICIAL
Quem pode ser administrador judicial? Pessoas jurídicas também podem ser administrador judicial? Como é feita a remuneração do administrador judicial? Justifique e fundamente. Elenque quais foram as inovações quanto as atribuições do administrador judicial na recuperação judicial e na falência, inseridas na Lei 11.101 de 2005 pela reforma feita pela Lei 14112/20? RESPOSTAS: 1 – Após o deferimento do processamento da recuperação judicial, o juiz nomeará o administrador judicial, nos termos do art. 52, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2021 -
O Administrador Judicial e as Etapas do Processo Falimentar
O Administrador Judicial e as Etapas do Processo Falimentar COSTA, Camila Alves[1] ● Resumo Este trabalho teórico perpassa por todos os caminhos pertinentes sobre as etapas do processo falimentar, dando maior ênfase ao papel do administrador judicial em todo esse processo. Com isso, é primordial conceituar os principais pontos, nomeando e explicando suas fases e, por fim, é demonstrado as conclusões retiradas com todo o conhecimento adquirido. ● Palavras-chaves Falência, falimentar, processo, procedimento, credor, devedor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.509 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2016 -
O ADMINISTRATIVO
Tese sobre direito e todas informações necessárias para a explicação do que o que vc me mandou um e-mail para os hotéis em maragogi 2 dias úteis após a confirmação do recebimento deste e-mail para os hotéis em maragogi 2 dias úteis após a confirmação do recebimento deste e-mail para os hotéis em maragogi 2 dias úteis após a confirmação do recebimento deste e-mail para os hotéis em maragogi 2 dias úteis após a confirmação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2019 -
O Administrativo Questões
1- Pergunta: Caso de licitação em que duas empresas foram desclassificadas por não apresentar documento não previsto em edital e em que ordem era ABCD, a Administração convocou a empresa B (ao invés da A). Falar de 3 princípios violados: Resposta: No caso em comento, a Administração Pública agiu incorretamente ao desclassificar duas empresas que não apresentaram declaração que não estava prevista em edital, bem como em contratar a empresa B, que foi a segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2021 -
O Administrativo Resumo
DIREITO PREVIDENCIÁRIO MARTHA MACEDO Prova: Lei 8213 e CF. Pode trazer lei e os materiais do moodle. Prova objetiva. A seguridade social é composta por: saúde, assistência social e Previdência Social. A saúde é para todos e independe de contribuição. A assistência social é para os necessitados (premissa é miserabilidade) e independe de contribuição. A previdência é para os contribuintes. O objetivo da seguridade social é salvaguardar a dignidade da pessoa humana. Previdência e assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.292 Palavras / 18 PáginasData: 17/10/2019 -
O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. APÓS A LEITURA DA OBRA
TRABALHO 01: ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. APÓS A LEITURA DA OBRA "ADMIRÁVEL MUNDO NOVO" RESPONDA: A) VOCÊ GOSTARIA DE VIVER NO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO? B) QUAL DOS AUTORES ESTUDADOS MAIS SE APROXIMA DO ENREDO DA OBRA? RESPOSTA FUNDAMENTADA. RESPOSTAS A)Sim, porém depende... Viver em Malpaís de fato não seria tão interessante, porém caso eu tivesse a “sorte” de nascer como um Alpha+ de fato não reclamaria. (Apesar de ser estranho viver como sendo um bebe quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2020 -
O ADMNISTRATIVO
DIREITO AGRÁRIO 2º bimestre - Confisco Agrário: art. 243 da CF > sofreu uma EC muito recente (EC 81/2014) PEC contra o trabalho escravo > resultou nessa discussão da nova redação do art. 243 da CF. Antes já havia essa possibilidade de expropriação. A novidade: trabalho escravo. Antes podia desapropriar quando tivesse plantação de droga. Agora traz essa possibilidade de perda da propriedade sem indenização quando tiver trabalho escravo. Esse artigo traz o Confisco Agrário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.594 Palavras / 39 PáginasData: 17/11/2020 -
O ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
CENTRO UNIVERSITARIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ 5º ANO DE DIREITO TATIANE BEZERRA DOS SANTOS RA 722775 O ADOLESCENTE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SANTO ANDRÉ 2018 TEMA: O adolescente e as medidas socioeducativas DELIMITAÇÃO DO TEMA Este projeto de pesquisa delimitou-se em colher informações sobre quais fatores determinam a aplicabilidade das medidas socioeducativas e como essas medidas podem contribuir para a prevenção dos atos infracionais. Tendo como referência a Doutrina, lei, princípios e jurisprudência. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
O Adolescente Infrator
ADOLESCENTE INFRATOR SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 JUSTIFICATIVA 06 3 OBJETIVOS 08 3.1 Objetivo geral 08 3.2 Objetivos específicos 08 4 PROBLEMA 09 5 HIPÓTESE 10 6 REVISÃO DE LITERATURA 11 7 METODOLOGIA 14 8 CRONOGRAMA 15 9 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é Adolescentes Infratores. No Brasil, a estrutura das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes que praticaram ato infracional está descrita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2023 -
O Adolescentes em Conflito com a Lei
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Paula Dutra Resumo O presente trabalho pretende ser um primeiro e breve contato com a evolução histórica da legislação referente ao adolescente em conflito com a lei no Brasil, procurando examinar a mudança de paradigma no tratamento da questão, elucidando conceitos e doutrinas que a direcionam. Dar-se-á especial atenção a recente positivação do SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Lei nº 12.594 de 18/02/2012 e o andamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2017 -
O ADVENTO DA LEI 13.245/16, MUDANÇAS PARA QUEM?
O ADVENTO DA LEI 13.245/16, MUDANÇAS PARA QUEM? RESUMO O presente artigo tem como objetivo verificar o inquérito policial em sua estrutura e apresentar as principais discussões sofridas com o advento da Lei nº 13.245/16. Para tanto, buscou-se analisar o inquérito policial com suas características, finalidades e natureza jurídica, sendo a mesma administrativa. Após, passa-se a análise dos princípios constitucionais, dando prioridade à garantia do contraditório e da ampla defesa, onde se constatou a não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2018 -
O Advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e Os Reflexos no Código Civil
DIREITO CIVIL V O Advento do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15) e os reflexos no Código Civil. O Estatuto da pessoas com deficiência (Lei 13.146/15) trouxe significativas mudanças, algumas complexas outras elogiáveis, que acabou refletindo em alguns institutos do Código Civil. Dentre as referidas alterações, promovidas pela referida lei, estão a nova redação do Artigo 4º, III do CC que trata dos relativamente incapazes para exercer certos atos da vida civil, quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
O advogado
"Nenhum advogado deve aceitar a defesa de casos injustos, – segundo mandamento do Santo Ivo, padroeiro dos advogados, – porque são perniciosos à consciência e ao decoro." No magistério de Paulo Lobo,"não pode o advogado cobrir com o manto ético qualquer interesse do cliente, cabendo-lhe recusar o patrocínio que viole a ética profissional. Não há justificativa ética, salvo no campo da defesa criminal, para a cegueira dos valores diante de interesses sabidamente aéticos ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
O advogado
Nome: Cléa dos Santos Jurema RA: B786CH3 Período: 7º Semestre / Direito Livro: O advogado Autor: John Grhicher O livro conta um pequeno trecho da intensa história de um advogado na cidade de Nova York. Michael era um eficaz litigante na empresa Drake Sween, uma das cinco maiores empresas do país, estava ali havia sete anos e buscava o tão sonhado futuro como sócio, o que não demoraria muito, faltavam apenas três anos para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2016 -
O Advogado
O advogado é considerado um profissional essencial á administração da Justiça. Portanto, presume-se que é ético e responsável. Porém, muitas das vezes essa presunção não se confirma, e é este o objeto deste trabalho, onde aqueles advogados que não cumprirem o Estatuto da OAB, poderão ser responsabilizados. E em relação à responsabilidade civil do advogado, não pairam dúvidas sobre o seu caráter contratual, decorrente de mandato. Na relação entre o cliente e o profissional, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2017 -
O advogado do Dr. Bernardo Brandão Costas em concursos públicos
Por Dr. Bernardo Brandão Costas Advogado Especialista em Concursos Públicos. Em 21 de agosto de 2009 foi editado o Decreto Nº. 6.944 que, entre muitas outras questões, trata, em seu artigo 14, do exame psicotécnico em Concurso Público. Recebi com felicidade tal notícia, pois se trata de uma iniciativa do governo federal em melhor disciplinar as regras sobre os concursos públicos. Sem sombra de dúvida, qualquer iniciativa no sentido de tornar mais transparente e isonômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2014