Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.601 - 42.630
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O AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 1 – CONCEITO: O Recurso Agravo de Instrumento é designado pelo Código de Processo Civil nos Arts. 1.015 a 1.020, para impugnar as decisões interlocutórias, assim como tem cabimento das decisões definitivas parciais, e tem o prazo de 15 dias para interposição. O objetivo da interposição de agravo de instrumento evitar a preclusão da decisão judicial, ou seja, não havendo interposição do agravo tornar-se-á preclusa a decisão. Tem como exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.859 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2017 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nome: Thayná Mayara Brito Oliveira Direito – Noturno 7º Período UNILAVRAS Professor Luis Cláudio Borges APS de Direito do Trabalho I A importância da Constituição Cidadã frente a uma CLT dinâmica Delgado, Gabriela Naves. A CLT aos 70 anos: Rumo a um Direito do Trabalho Constitucionalizado. Revista Magister de Direito do Trabalho. Ed. 54. Brasília. 2013. O artigo “A CLT aos 70 Anos: Rumo a um Direito do Trabalho Constitucionalizado” apresenta como tema central a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2018 -
O Agravo de Instrumento
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Nome: VAUDICELIA DOS SANTOS Matrícula: 11427213 Disciplina: PRÁTICA REAL IV Professor: ANA LUISA PERIM Data: 03/08/2018 Valor: Nota: EXMO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX. NÚMERO DO PROCESSO DE ORIGEM: XXX AGRAVANTE: SUPERMECADO TRIÂNGULO LTDA AGRAVADO: BANCO ALFA S/A SUPERMERCADO TRIÂNGULO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede no endereço XXX, vem mediante a sua advogada que abaixo assina, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA RELATORA DA 4° CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO ORIGINÁRIO: 5373663.39.2018.8.09.0138/ VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE RIO VERDE, GOIÁS. AGRAVO DE INSTRUMENTO N°: 5429635.20.2018.8.09.0000/4° CÂMARA CÍVEL DO ESTADO DE GOIÁS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO VERDE E OUTROS AGRAVADA: CLODINEIA HELENA SOARES CLODINEIA HELENA SOARES, já amplamente qualificada nos autos em epígrafe, doravante recorrida em AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Recurso de Revista nº xxxxxxxxxxxx Objeto: Agravo de Instrumento XXX, já devidamente qualificado nos autos do processo sobredito, vem, mui respeitosamente, por um de seus procuradores signatário, inconformado, “data vênia”, com a decisão proferida pela MM. Xª Turma desta Egrégia Corte, vem a presença de Vossa Excelência, para apresentar AGRAVO DE INSTRUMENTO com base nas disposições do Com fundamento legal no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
O Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento Breve histórico 1. Os agravos no CPC de 1939 Prever três agravos diferentes: A) agravo de petição - cabível B) agravo de instrumento - cabível contra as decisões interlocutórias expressamente indicadas, significa dizer que não era qualquer decisão interlocutória que poderia ser alvo, mas apenas aquelas expressamente disseminadas no art. contra sentenças que extinguiam o processo sem resolução do mérito. 842 do CPC - 1939 ou em dispositivo de lei extravagante. C)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2018 -
O Agravo de Instrumento
EFEITOS O agravo de instrumento, em geral, limita-se ao efeito devolutivo, segundo o artigo 995 do CPC, os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. No entanto, em determinados casos, o efeito suspensivo poderá ser concedido pelo relator. A lei possui dois requisitos a serem cumpridos cumulativamente, para obtenção desse benefício, são eles: * A imediata produção de efeitos da decisão recorrida deverá gerar risco de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Valparaíso, Goiás. Processo nº: 27110-25.2015.8.09.0162 (201500271106) CONTRIL – Construção e Incorporação de Imóveis LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 23.547. 219/0002-91, com sede na Área Especial, S/N, Parque Araruama, CEP 72.827-309, telefone ..., e-mail: ..., por seus procuradores que está subscreve, mandato procuratório em anexo, com escritório profissional na Avenida, no, Edifício, Sala, Bairro, Cidade, CEP, telefone:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR.........................- RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° ..........................DA 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO: .................. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE..................– CEARÁ AGRAVANTE: AGRAVADOS: CONTRARRAZÕES Fulano de tal, e Cicrano de tal, ambos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador judicial adiante firmado, atendendo a r. Decisão Interlocutória págs. 29/31, nos autos do Agravo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2019 -
O Agravo de Instrumento
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL JOSÉ DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão) e domiciliado nesta cidade, na rua ..............., portador do CPF nº ................. e da Identidade nº ...................., vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, dizer que é esta para interpor o AGRAVO DE INSTRUMENTO em face de FAZENDA NACIONAL com fundamento no art. 522 e seguintes do CPC, pelos motivos fáticos e de direito a seguir expostos. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2019 -
O Agravo de Instrumento
AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°: ____________________ Editora Cruzeiro LTDA., pessoa jurídica de direito privado representada pelo Sr. Alex Villas-Boas e já devidamente qualificada no processo em epígrafe que lhe move Roberto Carlos, vem, mui respeitosamente, por intermédio do patrono que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO com fulcro no art. 1.015 do Código de Processo Civil, diante da irresignação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2019 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Antônio, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF n° X, RG n° X, endereço eletrônico, domiciliado no endereço X, vem por meio de seu advogado, nos aos autos da ação de execução, que tramita perante a vara X de família, processo X, proposta por Antoninho, menor incapaz, devidamente representado por sua mãe (nome da genitora), estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2019 -
O Agravo de Instrumento
janeiro2016 222.JPG 15 Anos Nome: Nathalia Amaral Costa Local do Evento: Sindilojas Horário do Evento: 20 horas Informações importantes: *MUSICA DE ENTRADA DOS PAIS? *MUSICA DE ENTRADA DA ANIVERSSARIANTE? 93 million miles- Jason Mraz *MUSICA DE FUNDO PARA ENTREGA DO PRESENTE? 93 million miles- Jason Mraz *VALSA PREFERIDA? Photograph- Ed Sheeran *VALSA QUANTIDADE DE CONVIDADOS PARA DANÇA? 8 pessoas * VOLTA DE APRESENTAÇÃO? *MUSICA DE BRINDE? Coldplay- viva la vida *MUSICA PARA ENTRADA DA BALADA?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIVERSIDADE PAULISTA ALUNA: BEATRIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO RA :C424FJ-6 PROFESSORA: MANOELA GONÇALVES PEÇA 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS. PROCESSO OIGINÁRIO: 12345.12.1236.001 VARA DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE GOIÂNIA – GO NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO AGRAVANTE: BANCO CREDITOS E FINANCIAMENTOS S.A AGRAVADO: MARIA JOANA SILVA BANCO CREDITOS E FINANCIAMENTOS S.A, instituição financeira não bancária, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.546.489/0001-97,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO n° XXXX POSTO DE COMBUSTÍVEIS GAÚCHO LTDA, já qualificado nos autos da ação de indenização que lhe move ADEMAR DOS SANTOS, nesse juízo, informar que interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO do despacho de fl.___, conforme cópia anexa. Informa, que acompanha o Agravo de Instrumento a cópia integral dos autos. Nestes termos, Pede deferimento Porto Alegre, 20/05/2019 Gustavo dos Santos Peres Gabriel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2019 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 15ª.TURMA DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. PROCESSO n. já qualificado, nos autos da presente AÇÃO DECLARATÓRIA, que move em face de PREFEITURA DE OSASCO, vêm respeitosa e tempestivamente no octídio legal por sua advogada e procuradora infra assinada, interpor inconformada, venia concessa, com o r. despacho de fl. 200/201 que negou seguimento ao Recurso de Revista, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO nos termos do art. 897 alínea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
C:\Users\materiais\Pictures\bg1.png FACULDADE UNA BETIM DIMAS GOMES DE JESUS BARBOSA HENRIQUE PEREIRA LOUZADA NAYANE REGINA TOLEDO REGIANE MARIA DE JESUS REIS AGRAVO DE INSTRUMENTO BETIM/MG 2019 DIMAS GOMES DE JESUS BARBOSA HENRIQUE PEREIRA LOUZADA NAYANE REGINA TOLEDO REGIANE MARIA DE JESUS REIS AGRAVO DE INSTRUMENTO Aplicação do Agravo de Instrumento para decisões interlocutórias Não previstas no rol taxativo do art. 1015 do CPC/15 Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Una Betim, com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.373 Palavras / 22 PáginasData: 19/9/2019 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Pular 5 linhas Vara de Origem – XXXX Processo nº - XXXXX Felipe, por seu advogado e procurador infra-assinado, com endereço XXXX, onde recebe as intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INTERPOR, com base no artigo 1015 e seguintes do Código de Processo Civil, RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da R. decisão de fls., nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2019 -
O Agravo de Instrumento
C:\Users\Cliente\Downloads\venosa pp.jpeg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARANÁ Autos nº: 00132016.011.2055-001 EZEQUIEL AQUINO, Nacionalidade XXXXX, Estado Civil XXXXXX, Portador do RG n° XX.XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX. XXX. XXX. XX, domiciliado nesta cidade de Curitiba PR, onde reside na Rua XXXXXXXXX, nº XXX, CEP XXXXXX, Bairro XXXXXXX, vem, respeitosamente, por meio de sua advogada infra-assinada, com fundamento nos artigos 994 à art. 1008 e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.411 Palavras / 42 PáginasData: 12/10/2019 -
O Agravo de Instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO Professora: Denise Schmitt Siqueira Garcia, Dra. AGRAVO DE INSTRUMENTO Arts. 1.015 a 1.020 do CPC Recurso cabível contra Decisão Interlocutória que verse sobre uma das hipóteses do art. 1.025 * Rol taxativo? E se for Decisão Interlocutória que não verse sobre uma das hipóteses? * 1009, § 1º (preliminar de apelação) * MS? Art. 5º, II e III da Lei n. 12.016/09 e Súmula 267 do STF HIPÓTESES Art. 1.015. Cabe agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2019 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Reintegração / Manutenção de Posse Autos em primeira estância: , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes do Código Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito ativo em face da r. decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da ... Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.457 Palavras / 18 PáginasData: 16/1/2020 -
O Agravo de Instrumento
Excelentíssimo Senhor Presidente da ____ Civil do TJ-MG Agravante: Rafael Processo n.° XXXXX Agravado: Fazenda Publica Rafael, representado pelo procurador Luís Mauro Rosa Gomes, OAB N° XX/XX, Endereço do escritório (...), com procuração com poderes especiais para Requer e dar Quitação, vem perante Vossa Excelência, em consenso com o dispositivo art. 1.015 e seguintes do CPC, apresentar: AGRAVO DE INTRUMENTO Em face da decisão de folhas n° XXXX, proferida no autos peço juiz da _____
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2020 -
O Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Processo nº 0802007-89.2018.8.12.0001 Agravante: Rafaela Carvalho de Morais Agravada: Viviane Aparecida Martins Guimarães Rafaela Carvalho de Morais, RG, CPF, município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por seus advogados legalmente constituídos e qualificados adequadamente em inicial proposta, que move em face de Viviane Aparecida Martins Guimarães, já qualificada em autos anteriores, vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... EDITORA ALFA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.estabelecida na ... n...., bairro..., CEP..., na cidade de Estado de por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, por seu advogado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais Cumulada com Obrigação de Fazer, Em trâmite na Comarca da Capital do Estado de São Paulo, processo nº...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTUDO DIRIGIDO II – 2ª PEÇA A editora Manchete lançou uma biografia do ex-jogador de futebol, um dos melhores do Brasil, com uma legião de fãs, Heleno de Farias, que fez grandes partidas de futebol, pelo Sampaio Correa – FC, Clube de Regatas Vasco da Gama, Barcelona, Paris Saint-Germain – FC e Seleção Brasileira, nas décadas de 1990, e, por conta do consumo exagerado de drogas e bebidas alcoólicas, dentre outros excessos, teve que interromper
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
download Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMPUS CABO FRIO Casos concreto Maria Clara Antunes Manhães 201504464109 Trabalho da disciplina Prática simulada VI Prof. Getúlio Veiga Cabo Frio 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO, brasileiro, solteiro, professor, portador da identidade nº, CPF nº, domiciliado na rua, Juiz de fora, Minas Gerais, CEP, endereço profissional , portador do endereço eletrônico, vem por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE: ALCIONE MULLER AGRAVADO: ALEXANDRE DA SILVA XAVIER PROCESSO: 009/1.2000047659-1 VARA DE ORIGEM: 3ª VARA CIVIL CDE CARAZINHO ALCIONE MULLER, nacionalidade, aposentada, viúva, CPF nº xxxxx, e portadora do RG nºxxxxx, domiciliada na cidade de Carazinho, bairro xxxx, por intermédio de sua procuradora signatária vem interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO pelas razões de fatos e de direitos a ser expostos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA JOSÉ DA SILVA SOUZA, brasileiro, casado, micro empresário, portador do documento de identidade RG nº x.xxx.xxx, inscrito no CPF sob o número xxx.xxx.xxx-xx, com endereço eletrônico xxxxx@gmail.com, domiciliado e residindo na rua ............................................, bairro ............, nº......, por intermédio da advogada Dra. Gabriela dos Santos Moreira, com endereço profissional a rua ....................................., bairro..............., nº......, (procuração - Esaj), com fulcro no artigo 5º, LV da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 23/7/2020 -
O Agravo de Instrumento
AULA REMOTA – 13 Data da aula: 10/09/2020 Docente: Camila Parmezan Olmedo Curso: Direito – Tópicos II Período: 10º Título da aula Carga horária Agravo de instrumento 2h/a Objetivos da aula Compreender a estrutura da peça Vídeo de apoio Aula ao Vivo produzida no Google Meet. E-mail para dúvidas adv_camila@outlook.com AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. Petição de Interposição No Agravo de Instrumento é necessária a peça de interposição, no entanto, cuidem para não se pegarem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
O AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP Autos nº: (xxx) A empresa ABC/S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° XXX, com sede no endereço XXX, no município de Bragaça Paulista onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, com fundamento no artigo 897, alínea b, da CLT, à presença de Vossa Excelência propor: AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão do primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2020