Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.711 - 4.740
-
A Formação do Mundo Contemporâneo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Disciplina: Formação do Mundo Contemporâneo. Prof. Juliana de Souza Soares 1º Período – Noite Grupo: Mateus Assis, Milton Leão, Lauro Eleno, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia, Pedro Lucena e Pedro Lisboa. -Estudo Dirigido ( Aula de 07/04 ): * No aspecto legal, o futebol pode sim ser um espaço de manifestação política, porque é garantido aos cidadãos pela constituição. No entanto, no âmbito moral, existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
A Formação dos Contratos
Formação dos contratos Manifestação da Vontade: Primeiro e mais importante requisito. Momento Subjetivo, representado pela própria formação do querer. Pode ser expressa ou tácita (se a lei não obrigar que seja expressa). * Conduta do agente * Silêncio: Conta em casos onde as circunstâncias e os usos autorizarem. * Exteriorizada verbalmente, por escrito, gesto ou mímica, de forma inequívoca, algumas vezes a lei exige que seja escrito o consentimento. Negociações Preliminares: * O contrato resulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2018 -
A formação e classificação dos contratos
1.4. Interpretação dos contratos A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos Interpretação dos Contratos Constituindo em duas distintas declarações de vontade que se integram, o contrato requer sempre interpretação. Interpretar um contrato é esclarecer o sentido dessas declarações e determinar o significado do acordo ou consenso. Deve-se inicialmente verificar o sentido das palavras. Em seguida, a busca da vontade real dos contratantes. Nessa pesquisa realiza-se a análise jurídica do contrato a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS IDEIAS CONSTITUCIONALISTAS. O CONSTITUCIONALISMO
Docente: Walter Walternberg Silva Junior Discente: Camila Caroline Holanda de Souza A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS IDEIAS CONSTITUCIONALISTAS. O CONSTITUCIONALISMO. O constitucionalismo é um movimento que representa um combate ideológico e político. Refere-se a argumentação e prática ao redor do limite da arbitrariedade do Estado como meio para preservar e defender os direitos dos indivíduos. Esse enfrentamento se desenvolve em conteúdos como a função das constituições, reconhecimento de valores e finalidades constitucionais e o progresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2019 -
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
DANIEL DE GASPERI DINIZ FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Londrina 2020 FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Atividade dissertativa integradora do curso de Engenharia Civil apresentada como requisito para a conclusão da presente disciplina. Aluno(a): Daniel de Gasperi Diniz. Londrina Ano Sumário 1. Introdução 4 2. Desenvolvimento 5 3. Conclusões 6 Referências 7 ________________ 1. Introdução Quando o assunto é estrutura e construção a engenharia civil é o ponto central, pois é com ela que profissionais planejam projetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2020 -
A FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA A formação da sociedade brasileira se inicia na fase chamada “Brasil Colônia” quando os portugueses chegaram as terras brasileiras trazendo sua cultura e costumes para a vida dos indígenas que aqui a habitavam. Portugal era um país monarca e extremamente religioso que trazia consigo uma família patriarcal, sendo ela constituída por pai, mãe, filhos e serviçais, sendo o pai sempre o chefe da família e chamado de patriarca (aquele no qual os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2019 -
A Formação, Suspensão e Extinção do Processo
1 – INTRODUÇÃO O processo é uma relação jurídica pois apresenta tanto o seu elemento material (o vínculo entre as partes e o juiz) como formal (regulamentação pela norma jurídica), produzindo uma nova situação para os que nele se envolvem. Estabelecida a relação processual, entra em atividade uma função pública, que é a jurisdição, fazendo com que o interesse público na justa composição do litigio e na pacificação social predomine sobre o simples interesse privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.755 Palavras / 24 PáginasData: 12/6/2018 -
A Formação; Educação; Inclusão Digital
Resumo Este artigo apresenta uma proposta de análise da publicação do documento “Relatório de atividades – Ações do MEC em resposta à pandemia de COVID-19.” Uma análise exploratória sobre a realidade e desafio da tecnologia educacional utilizada em diversos níveis de ensino e diversas instituições tanto particulares como da rede pública, com a suspensão das atividades presenciais provocada pela pandemia do COVID-19. O objetivo é analisar a atuação do governo e o tipo de tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 20/8/2022 -
A Formalização e Execução dos Termos de Parceria
TERMOS DE PARCERIA Formalização e Execução dos Termos de Parceria A Parceria é um acordo firmado entre a Administração Pública e a Sociedade Civil. Segue os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, além daqueles que devem reger todos os Contratos: Legitimidade, Economicidade e Eficiência. Estes acordos podem ser de 02 espécies: O Termo de Colaboração criado por iniciativa da Administração Pública para realização de objetivos comuns com a Organização da Sociedade Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 20/6/2017 -
A formatação de um documento de possíveis melhorias para a prestação jurisdicional e para o nosso sistema de justiça
Escolher, no grupo, um representante para, em conjunto com os demais, formatar o documento final da sala, que contenha os principais pontos abordados em todos osrelatórios de grupo e aponte possíveis melhorias para a prestação jurisdicional e para o nosso sistema de justiça.Dentre os poderes do Estado, destaca-se, pela sua importância, de preservar aordem jurídica e a paz social, o Poder Judiciário, a que corresponde à função principaljurisdicional, através da qual se obtém a composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
A FORMATAÇÃO E NORMAS DA ABNT
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) RESUMO SOBRE FORMATAÇÃO E NORMAS DA ABNT A seguir, um resumo sobre as principais regras pertinentes ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), válidas a partir de fevereiro de 2012, conforme decisão do Colegiado do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. A maioria delas, vale dizer, obedece ao estabelecido por algumas Normas Brasileiras Reguladoras (NBRs) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 1. Não existe mais TCC elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2017 -
A Formatação, Instalação Sistema Operacional, Ms Office e Antivírus
TABELA DE PREÇOS HARDWARE/SOFTWARE SERVIÇO DESCRIÇÃO VALOR Formatação Básica Formatação, Instalação Sistema Operacional, Ms Office e Antivírus. R$ 80,00 Formatação Completa Formatação, Instalação Sistema Operacional, Ms Office, Antivírus, Adobe Reader (PDF), Navegadores (Chrome e Firefox), Java, Flash, WinRAR, SKYPE, K-LiteCodec (Codec pra músicas e filmes). R$ 100,00 Instalação de Programa Instalação de Softwares (Básico) - Tempo de instalação até 30 min. R$ 40,00 Instalação de Programa Instalação de Softwares (Avançado) - Tempo de instalação maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2023 -
A Fotossíntese
Fotossíntese A fotossíntese é o processo que as plantas realizam para obter energia para sua sobrevivência. Ela acontece nos cloroplastos. Este processo é dividido em duas fases: a fase clara, ou fotoquímica, e a fase escura, ou química. Na fase clara a planta (clorofila) absorve a luz e a água fornecidas pelo ambiente e libera oxigênio, que é utilizado por outros seres vivos na respiração. Neste processo ocorre a fotólise, que nada mais é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS Santo Ângelo (RS) 2016 RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.760 Palavras / 20 PáginasData: 29/10/2018 -
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL: A (i)legalidade das condenações pelo crime de tráfico de drogas baseadas exclusivamente no depoimento policial.
1. INTRODUÇÃO O Departamento Penitenciário Nacional, órgão executivo responsável pelo acompanhamento e aplicação da Lei de Execução Penal, subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou no ano de 2016 o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. Na ocasião, de acordo com o levantamento o Estado do Rio Grande do Sul contava com 11.286.500 habitantes, destes 33.868 estavam recolhidos no sistema penitenciário Gaúcho do total 13.535,00, condenados pelo crime de tráfico de drogas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.824 Palavras / 40 PáginasData: 26/11/2019 -
A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO DERMEVAL PEREIRA DA COSTA LUCAS RAPHAEL DE OLIVERIA RONIRLEY CRUZ FRANÇA A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO RONDONÓPOLIS/MT 2012 DERMEVAL PEREIRA DA COSTA LUCAS RAPHAEL DE OLIVERIA RONIRLEY CRUZ FRANÇA A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.803 Palavras / 40 PáginasData: 22/9/2015 -
A FRAGILIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO
A FRAGILIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO NA CONJUNTURA ATUAL DOS PRESIDIOS NACIONAIS. RESUMO O ano de 2017 começou abrindo uma velha discussão sobre o caos nas penitenciarias brasileiras, as chacinas e as facções criminosas espalhadas pelos presídios só reforçam que nosso sistema penal está cada vez mais frágil, fazendo com que eclodam novamente uma crise carcerária, remetendo ao famoso caso massacre do Carandiru em 1992, as rebeliões ocorridas em São Paulo em 2001 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2017 -
A FRAGILIDADE E FALTA DE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA E PERANTE A SOCIEDADE
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CECÍLIA SEGURA A FRAGILIDADE E FALTA DE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA E PERANTE A SOCIEDADE POUSO ALEGRE-MG 2014 ________________ CECÍLIA SEGURA A FRAGILIDADE E FALTA DE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA E PERANTE A SOCIEDADE Projeto de pesquisa destinado à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2015 -
A Franquia Empresarial
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE DIREITO BACHARELADO BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO FRANCILENE DE ALMEIDA SANTOS ISAAC COSTA MATOS MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA SARA RAVENA CAMELO COELHO THIAGO JOSÉ FONSECA ZAÍRA MACIEL E MACIEL FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING) São Luís 2016 BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO FRANCILENE DE ALMEIDA SANTOS ISAAC COSTA MATOS MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA SARA RAVENA CAMELO COELHO THIAGO JOSÉ FONSECA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.842 Palavras / 16 PáginasData: 28/6/2016 -
A FRAUDE À EXECUÇÃO
A FRAUDE À EXECUÇÃO Alunos:[1] Alunos: [2] Alunos:[3] Instituto considerado como uma especialização da fraude contra credores, a fraude à execução apresenta suas características e pressupostos especiais, que a diferenciam. Como instituto previsto pelo Código de Processo Civil, seu reconhecimento importa em uma proteção ao crédito que possibilita a entrega da jurisdição pelo Estado. O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da fraude à execução em suas particularidades, tendo ao centro a investigação acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.738 Palavras / 75 PáginasData: 25/4/2017 -
A Fraude à Execução
RESUMO A fraude à execução não atinge somente particulares, mas sim interfere diretamente o estado na prestação jurisdicional dificultando a resolução do processo. Neste mesmo assunto a boa-fé de terceiro adquirente é de extrema relevância, se este apresentar certidões cíveis emitidas no tempo compra do imóvel e a pessoa do vendedor, será protegido por lei. PALAVRAS-CHAVE: fraude. boa-fé. processo. estado. imóvel 1. INTRODUÇÃO O trabalho a ser apresentado tem como objetivo argumentar sobre fraude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2019 -
A Fraude à Execução
A fraude à execução é a pior fraude cometida pelo devedor pois atenta contra a dignidade da justiça. Como diz o autor Rodolfo da Costa Manso Real, a fraude de execução representa o ponto mais agudo de conflito entre a garantia da efetividade do processo e a segurança do direito de propriedade de terceiro. Basicamente o devedor se desfaz de seus bens, seja por doação ou venda, no intuito de burlar as leis para não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2020 -
A FRAUDE A EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES.
DISPONIBILIZADO A PROVA AV1: PRAZO 09/10 PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO CIVIL PROFESSOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA TURMAS: 277/317 1)TRABALHO EM FORMATO PAPER: irá desenvolver análises e argumentações, com objetividade e clareza, podendo considerar, também, opiniões de especialistas. Deve ser redigido com estrita observância das regras da norma culta, objetividade, precisão e coerência. Devem ser evitadas as gírias, expressões coloquiais e que contenham juízos de valor ou adjetivos desnecessários. Também é preciso evitar explicações repetitivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2020 -
A Fraude; Código Civil; Credores; Negócios
ARTIGO 159 AO 165 RESUMO ________________ Bruna Cristina Seabra1 Carla Muriele de Souza2 Diogo Marinho Néia3 Gustavo Nascimento Prado4 Lucas Gabriel Ribas Barros Alves5 Nabya Carollynne Rodrigues de Melo6 Ryan Alves Siqueira7 Seany Martins Rosa de Oliveira8 A fraude contra credores representa um fundamental instrumento de repressão à fraude lato sensu, assim entendido qualquer artifício ou ardil realizado com o propósito de prejudicar. Esse tópico está descrito no Código Civil vigente de 2002, dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.759 Palavras / 24 PáginasData: 13/3/2023 -
A Friedrich Nietzsche
Friedrich Nietzsche Grupo: Eduardo Aguiar, Estevam Peixoto, Gustavo Macedo, João Pedro, Leonardo Adolfo, Luiz Victor e Vitor Cunha. Biografia: Friedrich Wilhelm Nietzsche (15/10/1844 – 25/08/1900) nasceu em Röcken, na Alemanha em uma família luterana. Antes de estudar filosofia, pensava em ser pastor, porém, após o início dos estudos em sua adolescência afastou-se da religião. Ingressou na Universidade de Bonn, para estudar Teologia e Filologia, porém desistiu e entrou na Universidade de Leipzig, aprofundando-se no estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2016 -
A Fronteira do Excesso no Exercicio da Inviolabilidade Parlamentar
Desde a Constituição Política do Império, de 1824, encontra-se inserido no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da imunidade parlamentar. Defendido como um instrumento essencial ao funcionamento do Poder Legislativo, ele atribui aos parlamentares prerrogativas específicas para que exerçam com segurança e independência a atividade representativa. Há dissenso no campo bibliográfico no que concerne ao surgimento das imunidades parlamentares. Tem quem afirme ser a Roma antiga o ambiente embrionário das imunidades. Outros asseveram ser a Inglaterra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 27/7/2016 -
A Fronteira Irlandesa
As últimas: UE: Impossível planejar contra a fronteira rígida irlandesa LONDRES (AP) - As últimas notícias sobre a saída da Grã-Bretanha da União Européia (todas as vezes locais): 18h20min O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, disse que a União Européia está determinada a evitar o retorno de uma fronteira difícil com a Irlanda do Norte. um Brexit desordenado. Leo Varadkar, Angela Merkel https://i0.mail.com/mcom/486/9097486,pd=2,f=teaser-card-s/.jpg about:blank about:blank about:blank about:blank about:blank (1 de 8) O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2019 -
A FUGA
A Fuga Inicia com o exemplo se o presidente brasileiro tivesse fugido para a Austrália com todos os ministros, integrantes dos tribunais superiores de Justiça, os deputados e senadores e os maiores lideres empresariais. Nesse caso o país seria saqueado por outros com a Argentina. Isso foi o que ocorreu em 29 de novembro de 1807, pois foi dessa forma que toda a corte, rainha e príncipe de Portugal estavam fugindo para o Brasil com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 29/6/2017 -
A Função Administrativa
1 NOTAS PARA AS AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO I PROF. MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR 1. 1.1. O que é função de Estado? Dalmo de Abreu Dallari diz que o Estado é a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território (Dallari, Dalmo de Abreu, Elementos de Teoria Geral do Estado, São Paulo, Saraiva, 1995, p. 101). Para realizar o bem comum, o Estado, devidamente personalizado (atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 PáginasData: 13/4/2023 -
A função da administração tributária
O CTN, nos arts. 194 a 208, sob o título de “Administração Tributária”, desenvolvem três capítulos: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. 5.1 FISCALIZAÇÃO Este capítulo adquire uma importância especial para quem pretende trabalhar na área fiscal, por determinar como será regulado o desempenho das autoridades fiscais. a) Competência e poderes da fiscalização CTN – Art. 194. A legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013