Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.641 - 47.670
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O Edital Modelo Para Confecção de Artigos
VANTAGENS E DESVANTAGENS DE AUDIENCIAS POR VIDEOCONFERENCIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA FAROL – FACULDADE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO Audiências por videoconferência no Sistema de Justiça : Análise sobre o modelo, limites e potencialidades no ambito do forum de Santa Luzia do Oeste Academicos: Alilyson dos Santos Nunes Jefferson Nicolino Volpe de Souza Julia Fernanda Sena Araujo Maria Eduarda Rodrigues de Souza Vagner Riso da Costa Rolim de Moura 2022 Academicos: Alilyson dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2022 -
O EDITAL MONOGRAFIA DIREITO
EDITAL DE MONOGRAFIAS Estabelece normas e prazos para apresentação da monografia no Curso de Direito e dá outras providências. O COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UVA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme art. 68 e 72 do Decreto Estadual nº. 27.828, de 04 de julho de 2005, combinado com o art. 36 do Regimento Geral da UVA, e CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2019 -
O Edital Revisado
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO-PROEX NÚCLEO UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE-NUATI ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTRUTORES DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE (UATI) EDITALNº XXX/2016 O Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais, observando o que prevê o art. 3º, inciso IV do Regimento Geral da UNEB, homologado pelo Decreto 13.664/2012 (D.O.E. 07/02/2012), publicado no Diário Oficial do Estado, edição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2016 -
O Efeito Borboleta
a análise das normas, valores e crenças de grupos ou subculturas dentro da sociedade que podem promover comportamentos delinquentes ou criminosos. Ela foi desenvolvida principalmente por Edwin Sutherland e seus colaboradores na década de 1930 e posteriormente expandiu-se e foi refinada por outros sociólogos e criminologistas. A teoria da subcultura delinquente Nessa teoria , os membros de subculturas delinquentes têm normas que divergem das normas sociais convencionais. Isso significa que o que é considerado criminoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2023 -
O Efeito das Obrigações
Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL Curso de Direito Efeitos das Obrigações Da relação credor-devedor podem surgir dois resultados: o primeiro deles é a extinção da obrigação, que poderá se dar de várias formas, o segundo resultado possível é a inadimplência por parte do devedor e quais serão suas consequências nesta relação. A seguir será exposto algumas formas de extinção da obrigação e consequências do seu inadimplemento. Considerará extinta a obrigação quando pelo pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2018 -
O Efeito dos Recursos
EFEITOS DOS RECURSOS A interposição de um recurso é um ato processual capaz de gerar diversos efeitos. Em alguns casos, como no do efeito obstativo e o devolutivo, são inerentes a todos os recursos, já os efeitos suspensivo, substitutivo e expansivo, já dependem do caso concreto e do recurso para serem configurados. Nesse viés, podemos classificar os efeitos como: 1. EFEITO OBSTATIVO Refere-se à manutenção do estado de litispendência, ou seja, este efeito tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2021 -
O EFEITO FERGUSON
“O EFEITO FERGUSON” 1- ORIGEM E CONCEITO. O efeito FERGUSON, é um fenômeno de cunho social relacionado a criminalidade em seu sentido amplo, e mais especificamente a criminologia, tendo suas origens nos Estados Unidos da América, quando no dia 9 de agosto de 2014 na Cidade de Ferguson no Estado do Missouri, o jovem negro Michael Brown, de 18 anos foi baleado por um policial branco durante uma ocorrência policial, tendo ido a óbito por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS E SUA APLICABILIDADE NO CPC/2015
O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E SUA APLICABILIDADE NO CPC/2015 Bruno Fábio Nascimento Ferreira[1] Prof.º Ms.Thiago Nunes Abath Cananea[2] RESUMO O artigo em questão tem por finalidade discorrer sobre a efeito vinculante dos precedentes jurisprudenciais demonstrando em seu contexto como se dará na prática a aplicabilidade do Código de Processo Civil de 2015. De igual modo, cabe informar que o ordenamento jurídico brasileiro se baseia predominantemente das influências do modelo jurídico do civil Law
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.309 Palavras / 22 PáginasData: 21/6/2018 -
O egoísmo, a desordem e o regresso no Brasil contemporâneo
O egoísmo, a desordem e o regresso no Brasil contemporâneo A população brasileira nunca foi tão numerosa, mas pasmem: a sociedade está esvaziando. Vivemos em um país repleto de pessoas cujos objetivos de uns colidem com os dos outros. Já não habitamos mais uma nação, mas tão somente um território cujas demarcações geográficas são infinitamente mais precisas que os objetivos dela. Há muito não se constrói mais o nosso (país), não se pensa mais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
O Egrégio Tribunal de Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ..... DO ESTADO DE .......... (10 LINHAS) PROCESSO Nº ______/____ JERUSA, já devidamente qualificada nos autos do processo crime que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado(a) ao final subscrito(a), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando, “data maxima venia”, com a R. decisão de fls..., que pronunciou a acusada no delito de homicídio doloso simples, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2024 -
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS SUPERMAN, brasileiro, casado, autonônomo, portador do RG sob o nº: 334342 inscrito no CPF sob o nº 432343543, residente e domiciliado no endereço Av. 22, lote 22 quadra 22, Américas, CEP: 7400000 MULHER MARAVILHA, brasileira, casada, professora, portador do RG sob o nº: 23212 inscrito no CPF sob o nº:876578965, residente e domiciliado no endereço: Av. 22, lote 22 quadra 22,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2020 -
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relator: Desembargador Renato Naves Barcellos Origem: Vara Criminal de Morretes/PR Recurso: 0001936-49.2018.8.16.0118 Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante: BRUNO RODRIGO HELLAS DE LIMA Apelado : Ministério Público do Estado do Paraná RAZÕES DE APELAÇÃO “A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 5/7/2021 -
O elemento social do suicídio
O ELEMENTO SOCIAL DO SUICÍDIO – RESUMO A obra “O suicídio” de Durkheim escrita em 1897 diz respeito a um assunto considerado psicológico na condição de fenômeno social, a intuito de provar que o suicídio é um fato social, por meio de coerção exterior e independente do indivíduo, inserida na sociedade. Para examinar o suicídio, Durkheim discorreu diversos conceitos desde meios sociais, religiosos e políticos, o autor buscou relacionar as taxas de suicídios e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
O Embargante não faz jus aos danos morais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO RELATOR (A) DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA. Processo n.º 0073741-65.2017.8.05.0001 XXXXXXX, qualificado nos autos da ação em epígrafe, que move contra XXXX894348, também qualificado, por meio de seu advogado, vem, perante a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, opor recurso EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS, objetivando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, nos termos abaixo. O embargante (consumidor) moveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2017 -
O Embargo a Execução
AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Distribuição por dependência aos autos da execução nº (...) Pedro de Castro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), com endereço eletrônico (...), domiciliado e residente na Rua (...), Bairro (...), Cidade/UF (...), CEP (...), por meio do seu advogado (...), titular do endereço eletrônico (...), com o endereço profissional na Rua (...), para onde devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2021 -
O EMBARGO DE DECLARAÇÃO
Curso de Direito Prática Forense Penal Prof. Me. Rafael De Luca 2ª Avaliação - Atividade 03 MODELO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18.ª Vara Criminal ______________ DO ESTADO _________________ (linhas) __________________ (nome), já amplamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, onde figura como condenado, por seu advogado, instrumento procuratório anexo, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o n.º_____, vem, com fundamento nos arts. 619 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2021 -
O Embargo de Declaração
IDÔRE DA SILVA ALMEIDA SÉRIE: 3ª TURMA: 3 TURNO: NOTURNO ESTÁGIO SUPERVISIONADO ROFESSOR: IGOR CLEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE RIO BRANCO DO ESTADO DO ACRE Processo nº 000020-18.2020.1.20.0001 Turista, já qualificado na inicial acusatória, por intermédio de seu procurador e advogado, que ao final assina, com endereço eletrônico: idorealmeida@icloud.com, endereço profissional situado na Rua Providencias, 2020 – bairro Mérito, Cidade de Rio Branco/Ac, vem à Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2021 -
O EMBARGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DE DIREITO DA 3ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSIÇA Processo n. O EMBARGANTE o Sr. (nome, qualificação e endereço completo), vem respeitosamente à vossa excelência por intermédio do seu advogado o Sr. (nome, qualificação e endereço completo), com escritório profissional situado no endereço (endereço completo), com fulcro no artigo 1022 cpc, opor EMBARGO DE DECLARAÇÃO, em face da ACÓRDÃO dos desembargadores da 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça, proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2021 -
O Embargo de Terceiro
Conceito: Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que concede, oportuniza ao titular da coisa a possibilidade de retornar com a livre disponibilidade desta, ou seja, podendo alienar ou onerá-la da forma convier posteriormente à apreensão, penhora, arresta ou sequestro injustos que se procederam por meio de um processo judicial. Previsão Legal: O tema estudado tem previsão legal no novo código de processo civil em seus arts. 674 a 681, estes artigos trouxeram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
O Embargo de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CÍVEL DO REGIONAL DACOMARCA DE SANTO AMARO DO ESTADDO DE SÃO PAULO Autos nº (...) CAIO, nacionalidade, estado cível, profissão, portador do CPF e RG, residente e domiciliado na cidade de Santo Amaro estado de São Paulo, através de sua advogada , inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº , com escritório na Rua , Bairro Vila, nesta cidade de Araçatuba-SP, onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
O EMBARGO DE TERCEIROS
EXCELENTISSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº... LARA, profissão, nacionalidade, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, portadora da identidade nº... e CPF nº..., residente e domiciliada a Rua..., vem respeitosamente com fulcro no art. 1046 caput e parágrafo 1º e 3º c/c art. 1049 do CPC, propor a Vossa Excelência.: EMBARGOR DE TERCEIROS em face de RONALDO, profissão, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
O Embargo Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG. AUTOS 0021335-04.2017.8.13.0338 Transmaq Transportes e Máquinas Ltda e outros já devidamente qualificados nos autos acima epigrafados, por seu procurador, vem com o respeito e supero acatamento a presença de V. Exa, com base no artigo 1022, inciso II, e seguintes do Código de Processo Civil, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para assim, suprir a omissão de ponto sobre o qual deveria se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
O Embargo Declaração
AO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE SALVADOR Autos n. (número) ELEUTÉRIO, já qualificado no processo em epígrafe, devidamente representado por seu advogado nos autos da ação XXXX, que move em face de Companhia XYPTO Ltda, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal de cinco dias, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos adiante especificados. I – BREVE RELATO DOS FATOS O Embargante ajuizou ação indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2022 -
O Embargo Declaração
EXERCÍCIO 2 Suponha que você tenha sido contratado pela Sociedade Empresária Jardinagem de Luxo, que foi notificada sobre uma reclamação trabalhista protocolada no dia 07/03/2021 por seu ex empregado, Odair Pascoal. A ação foi distribuída para a 21º Vara do Trabalho de Brasília-DF e recebeu o número 123987. Odair foi jardineiro da sociedade empresária de 16/10/2013 a 30/10/2020 e recebia mensalmente dois salários mínimos a título de remuneração. Em sua reclamação, Odair requereu o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2024 -
O Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 10° VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO/RS.[1] Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial n 171/2016 JOÃO DA SILVA, nacionalidade, maior, capaz, estado civil, profissão, portador da Cédula de identidade nº. (...), e devidamente inscrito no CPF, sob o nº. (...), residente e domiciliado na rua (...), nº. (...), bairro (...), cidade de Osório/RS, CEP: (...), por seu procurador (instrumento procuratório em anexo), com escritório situado na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2016 -
O EMBARGOS À PENHORA
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº JOÃO DA SILVA E MARIA DA SILVA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados in fine assinados, com escritório situado na, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., opor EMBARGOS À PENHORA que lhes move, também qualificados, pelo que passa expor e requerer: I – BREVE SÍNTESE DOS FATOS 01. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2016 -
O Embargos de Declaração
Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por seu Presidente, vem tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 1.022 e 1.025 do CPC, propor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de acordão de fls......., que concedeu parcialmente o pedido da ação direta de inconstitucionalidade, movida pela mesa diretora da câmara dos deputados. DOS FATOS O embargante é autor na ação direta de inconstitucionalidade, que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
O Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 50º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS MA Distribuída por dependência aos autos da execução nº 0011250-27.2014.5.11.0050 ROMULO DELGADO SILVA, Brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade nº 111113/MA, CPF nº 114110103-12, residente e domiciliado na Av. Sousândrade, casa 72, São Luís- Maranhão, CEP 65222-000, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscreve (DOC 01), propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
O Embargos de Terceiro
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1° Vara Civil Regional de Santo Amaro Processo N°.... (pular 8 linhas) Juarez, nacionalidade..., estado civil..., profissão, inscrito no CPF/MF sob o N°..., portador da cédula de identidade n°..., residente e domiciliado a rua..., n°..., bairro..., cidade..., estado..., endereço eletrônico..., por meio de seu advogado (documento 1 – instrumento particular de procuração) com escritório profissional situado a rua..., n°..., bairro..., cidade..., estado... vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2016 -
O Embargos de Terceiro
EMBARGOS DE TERCEIRO: O embargo de terceiro é o instrumento adequado para que, aquele que não é devedor e nem responsável (790 NCPC), defenda a posse de bens indevidamente atingidos por constrição judicial, em sede executiva ou não. De acordo com HTJ configuram ação autônoma, com aptidão para o acertamento definitivo e exauriente da lide nele debatida, bem como com força capaz de gerar coisa julgada material em torno do direito dominial ou da posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.073 Palavras / 17 PáginasData: 6/11/2017