Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.641 - 47.670
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O EMBARGO DE DECLARAÇÃO
Curso de Direito Prática Forense Penal Prof. Me. Rafael De Luca 2ª Avaliação - Atividade 03 MODELO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18.ª Vara Criminal ______________ DO ESTADO _________________ (linhas) __________________ (nome), já amplamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, onde figura como condenado, por seu advogado, instrumento procuratório anexo, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o n.º_____, vem, com fundamento nos arts. 619 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2021 -
O Embargo de Declaração
IDÔRE DA SILVA ALMEIDA SÉRIE: 3ª TURMA: 3 TURNO: NOTURNO ESTÁGIO SUPERVISIONADO ROFESSOR: IGOR CLEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE RIO BRANCO DO ESTADO DO ACRE Processo nº 000020-18.2020.1.20.0001 Turista, já qualificado na inicial acusatória, por intermédio de seu procurador e advogado, que ao final assina, com endereço eletrônico: idorealmeida@icloud.com, endereço profissional situado na Rua Providencias, 2020 – bairro Mérito, Cidade de Rio Branco/Ac, vem à Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2021 -
O EMBARGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DE DIREITO DA 3ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSIÇA Processo n. O EMBARGANTE o Sr. (nome, qualificação e endereço completo), vem respeitosamente à vossa excelência por intermédio do seu advogado o Sr. (nome, qualificação e endereço completo), com escritório profissional situado no endereço (endereço completo), com fulcro no artigo 1022 cpc, opor EMBARGO DE DECLARAÇÃO, em face da ACÓRDÃO dos desembargadores da 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça, proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2021 -
O Embargo de Terceiro
Conceito: Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que concede, oportuniza ao titular da coisa a possibilidade de retornar com a livre disponibilidade desta, ou seja, podendo alienar ou onerá-la da forma convier posteriormente à apreensão, penhora, arresta ou sequestro injustos que se procederam por meio de um processo judicial. Previsão Legal: O tema estudado tem previsão legal no novo código de processo civil em seus arts. 674 a 681, estes artigos trouxeram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
O Embargo de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CÍVEL DO REGIONAL DACOMARCA DE SANTO AMARO DO ESTADDO DE SÃO PAULO Autos nº (...) CAIO, nacionalidade, estado cível, profissão, portador do CPF e RG, residente e domiciliado na cidade de Santo Amaro estado de São Paulo, através de sua advogada , inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº , com escritório na Rua , Bairro Vila, nesta cidade de Araçatuba-SP, onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
O EMBARGO DE TERCEIROS
EXCELENTISSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº... LARA, profissão, nacionalidade, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, portadora da identidade nº... e CPF nº..., residente e domiciliada a Rua..., vem respeitosamente com fulcro no art. 1046 caput e parágrafo 1º e 3º c/c art. 1049 do CPC, propor a Vossa Excelência.: EMBARGOR DE TERCEIROS em face de RONALDO, profissão, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
O Embargo Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG. AUTOS 0021335-04.2017.8.13.0338 Transmaq Transportes e Máquinas Ltda e outros já devidamente qualificados nos autos acima epigrafados, por seu procurador, vem com o respeito e supero acatamento a presença de V. Exa, com base no artigo 1022, inciso II, e seguintes do Código de Processo Civil, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para assim, suprir a omissão de ponto sobre o qual deveria se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
O Embargo Declaração
AO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE SALVADOR Autos n. (número) ELEUTÉRIO, já qualificado no processo em epígrafe, devidamente representado por seu advogado nos autos da ação XXXX, que move em face de Companhia XYPTO Ltda, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal de cinco dias, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos adiante especificados. I – BREVE RELATO DOS FATOS O Embargante ajuizou ação indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2022 -
O Embargo Declaração
EXERCÍCIO 2 Suponha que você tenha sido contratado pela Sociedade Empresária Jardinagem de Luxo, que foi notificada sobre uma reclamação trabalhista protocolada no dia 07/03/2021 por seu ex empregado, Odair Pascoal. A ação foi distribuída para a 21º Vara do Trabalho de Brasília-DF e recebeu o número 123987. Odair foi jardineiro da sociedade empresária de 16/10/2013 a 30/10/2020 e recebia mensalmente dois salários mínimos a título de remuneração. Em sua reclamação, Odair requereu o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2024 -
O Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 10° VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO/RS.[1] Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial n 171/2016 JOÃO DA SILVA, nacionalidade, maior, capaz, estado civil, profissão, portador da Cédula de identidade nº. (...), e devidamente inscrito no CPF, sob o nº. (...), residente e domiciliado na rua (...), nº. (...), bairro (...), cidade de Osório/RS, CEP: (...), por seu procurador (instrumento procuratório em anexo), com escritório situado na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2016 -
O EMBARGOS À PENHORA
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº JOÃO DA SILVA E MARIA DA SILVA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados in fine assinados, com escritório situado na, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., opor EMBARGOS À PENHORA que lhes move, também qualificados, pelo que passa expor e requerer: I – BREVE SÍNTESE DOS FATOS 01. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2016 -
O Embargos de Declaração
Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por seu Presidente, vem tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 1.022 e 1.025 do CPC, propor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de acordão de fls......., que concedeu parcialmente o pedido da ação direta de inconstitucionalidade, movida pela mesa diretora da câmara dos deputados. DOS FATOS O embargante é autor na ação direta de inconstitucionalidade, que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
O Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 50º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS MA Distribuída por dependência aos autos da execução nº 0011250-27.2014.5.11.0050 ROMULO DELGADO SILVA, Brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade nº 111113/MA, CPF nº 114110103-12, residente e domiciliado na Av. Sousândrade, casa 72, São Luís- Maranhão, CEP 65222-000, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscreve (DOC 01), propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
O Embargos de Terceiro
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1° Vara Civil Regional de Santo Amaro Processo N°.... (pular 8 linhas) Juarez, nacionalidade..., estado civil..., profissão, inscrito no CPF/MF sob o N°..., portador da cédula de identidade n°..., residente e domiciliado a rua..., n°..., bairro..., cidade..., estado..., endereço eletrônico..., por meio de seu advogado (documento 1 – instrumento particular de procuração) com escritório profissional situado a rua..., n°..., bairro..., cidade..., estado... vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2016 -
O Embargos de Terceiro
EMBARGOS DE TERCEIRO: O embargo de terceiro é o instrumento adequado para que, aquele que não é devedor e nem responsável (790 NCPC), defenda a posse de bens indevidamente atingidos por constrição judicial, em sede executiva ou não. De acordo com HTJ configuram ação autônoma, com aptidão para o acertamento definitivo e exauriente da lide nele debatida, bem como com força capaz de gerar coisa julgada material em torno do direito dominial ou da posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.073 Palavras / 17 PáginasData: 6/11/2017 -
O Embargos de Terceiros
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5° Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis do Estado do Rio de Janeiro Processo por dependência n°... João Paulo Sartre, Nacionalidade.., Solteiro, Advogado, Portador do Registro Geral n°..., do CPF..., Residente e domiciliado na rua: Avenida Formosa, n° 238, Bairro: Aristocrata, na Cidade de Linhares/ES, vem à presença de Vossa Excelência, por seu(a) advogado(a) que esta subscreve, propor o EMBARGO DE TERCEIROS, em face de Tomás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 8ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG Autos processuais nº: ... OSÓRIO PINHEIRO, brasileiro, estado civil..., odontólogo, portadora da cédula de identidade número... e do CPF ..., residente e domiciliada à Rua ..., nº ..., Bairro ..., Belo Horizonte – MG, CEP ..., vem, por seu advogado que a este subscreve (instrumento de mandato com podereis especiais em anexo), com fundamento no artigo 129 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
O EMBASAMENTO TEÓRICO
Aluna: SamaronySilva Sousa 2. OBJETO 2.1TEMA Delação Premiada * DELIMITAÇÃO DO TEMA Delação Premiada: a mitigação do instituto da negociação coletiva. * FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A Lei nº 13.467/2017 no que tange a negociação coletiva, mitigou direitos ou garantiu autonomia aos sindicatos perante o Estado? * HIPÓTESE A Lei nº 13.467 de 14 de julho de 2017, foi sancionada pelo Presidente da República do Brasil, referente à Reforma Trabalhista Brasileira, porém só entrará em vigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2017 -
O Embate entre os Modelos Bismarckiano e Beveridgiano de Proteção Social
O Embate entre os Modelos Bismarckiano e Beveridgiano de Proteção Social INTRODUÇÃO A Proteção Social Estatal , se refere a ações gestadas, criadas e executadas pelo Estado, principalmente em momentos de crise de uma sociedade capitalista. A partir das consequências das desigualdades sociais , surge a Previdência Social, originada da luta por melhores condições de trabalho, as quais resultaram em diferentes sistemas protetivos. DESENVOLVIMENTO Na Alemanhã em 1883, surgiu o primeiro modelo de proteção social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
O Embate Heráclito e Parmênides
Introdução à Filosofia 1. O embate Heráclito e Parmênides. Heráclito Heráclito, Nasceu em Éfeso, na Ásia Menor, no século VI a.C. Aristocrata de nascimento e engenho, despreza multidões e os falsos sábios, e não poupava em suas críticas nem mesmo a grande tradição literária e a religião. Não foi fundador de nenhuma escola filosófica entretanto os Estóicos aprenderam muito com os seus ensinamentos. Não foi a experiência do múltiplo, que tanto impacto causara em seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2023 -
O embrião e seus direitos
O EMBRIÃO E SEUS DIREITOS Antes de entrar propriamente no tema, definir-se-á o embrião como “ser humano durante as oito primeiras semanas de seu desenvolvimento intra-uterino, ou em proveta e depois no útero, nos casos de fecundação in vitro”3 .O nascituro, por sua vez, é aquele “concebido, mas, ainda não dado à luz; aquele que há de nascer”. Entretanto, a regra estabelecida para doações ao nascituro não se aplica ao embrião, pois este último não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2019 -
O Ementa Direito Penal
C:\Users\Paulo\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\VA4Z617R\image001.png PLANO DE ENSINO Unidade: FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL II C.H. 40 Turma 4º Semestre Professor: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS Objetivos Compreender os aspectos conceituais e práticos dos crimes contra o patrimônio, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Capacitá-los a identificar, em casos práticos apresentados em sala e em trabalhos específicos, a identificar as figuras típicas presentes, como ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Emmanuel Kant e o Direito Cosmopolita
LAERSON ALMEIDA PEREIRA IMMANUEL KANT E O DIREITO COSMOPOLITA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2018 LAERSON ALMEIDA PEREIRA IMMANUEL KANT E O DIREITO COSMOPOLITA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática do Prof. Maucir Pauletti e orientação metodológica do Prof. José Manfroi, para efeito de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso. CAMPO GRANDE - MS 2018 FOLHA DE APROVAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.615 Palavras / 87 PáginasData: 27/8/2019 -
O Empirismo e o Racionalismo são dois movimentos filosóficas opostos.
O Empirismo e o Racionalismo são dois movimentos filosóficas opostos. O Empirismo é um movimento filosófico na qual acredita nas experiências humanas como únicas responsáveis por formar ideias e conceitos existentes no mundo e tem uma teoria epistemológica na qual mostra que todo o conhecimento é um fruto da experiência, e por isso, uma consequência. Com isso, a experiência estabelece o valor, a origem e os limites de todo conhecimento. • John Locke (1632-1704) Locke,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2017 -
O EMPODERAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA
O EMPODERAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA CRIMES ESPECIAIS CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS Os crimes contra a segurança dos meios de transporte assombram a população mineira, ataques ao transporte coletivo, prédios e viaturas policiais refletem a inconsistência da incolumidade pública. Tratados como crimes especiais e classificados no Capítulo II (ARTIGOS DE 262 EXPOR APERIGO OUTRO MEIO DE TRANSPOR PUBLICO, IMPERDI-LHE OU DIFICULTAR-LHE O FUNCIONAMENTO: PENA – DETENÇÃO DE UM ADOIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2018 -
O Empoderamento do Jurisdicionado como meio para a solução de conflitos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS - UNIFEOB Adriana Campos Mesquita Silva RA 15002226 “O empoderamento do jurisdicionado como meio para a resolução de conflitos” São João da Boa Vista/SP 2016 1. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A presente pesquisa visa ressaltar a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos, tais como a mediação e a conciliação, promovendo desta forma a efetividade processual e a pacificação social, estimulando assim o jurisdicionado, através da autocomposição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2018 -
O EMPODERAMENTO FEMININO
E.E. PROFESSOR SIMÃO MATHIAS CHRISTINE MOREIRA CAMPOS GREYCE KELLY QUEIROZ DOS SANTOS LUANA LAURA BEZERRA TATIANE DOS SANTOS RODRIGUES EMPODERAMENTO FEMININO As conquistas das mulheres ao longo dos séculos SÃO PAULO 2019 CHRISTINE MOREIRA CAMPOS GREYCE KELLY QUEIROZ DOS SANTOS LUANA LAURA BEZERRA TATIANE DOS SANTOS RODRIGUES EMPODERAMENTO FEMININO As conquistas das mulheres ao longo dos séculos SÃO PAULO 2019 BANCA EXAMINADORA ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ __________________________________ ___________________________________ _________________________________________________________ RESUMO Neste TCC serão discutidas algumas das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2020 -
O Empreendedorismo
auniderp Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância – (CEAD) Superior de Tecnologia em Logística – 1° semestre Atividade Prática Supervisionada “Empreendedorismo” Pólo de Lauro de Freitas- 7324 Bahia Curso: Superior de Tecnologia em Logística Disciplina: DMI768 Professores: Tutor Presencial: Gicélio Buery Tutor a Distância: Lilian Aparecida Crespilho Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Equipe: Eugênio Bomfim da Hora – RA. 347470 Samuel Conceição de Jesus – RA. 335605 Valdenir Nascimento Silva– RA. 347998
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
O Empreendedorismo
A palestra era sobre empreendedorismo, o tal quanto ela é importante. No seu primeiro slide após abertura, falou sobre as juntas comerciais da lei. 8,934 de 18/11/94 que fala sobre os registros públicos. Depois fez uma linha do tempo histórica sobre a JUCEMA (junta comercial do maranhão), que a mesma se tornou uma autarquia no ano 1971. Em questão da competência ele destacou 3 pontos; a) dar garantia publicidade autenticidade, segurança e eficácia aos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
O Empreendedorismo Do Direito
O empreendedorismo, além de ser um fenômeno muito condicionado, está relacionado a fatores culturais, mas que também recebe uma grande influência de questões políticas e econômicas, sendo este o resultado de valores, práticas e hábitos de pessoas, assim como problemas inerentes ao mercado que também acabam afetando os empreendedores, gerando como consequencias: falta de clientes, concorrência, as variações no mercado internacional, etc. Além desses problemas existem os problemas internos também, como: falta de engajamento, falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2021