Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.641 - 47.670
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O egoísmo, a desordem e o regresso no Brasil contemporâneo
O egoísmo, a desordem e o regresso no Brasil contemporâneo A população brasileira nunca foi tão numerosa, mas pasmem: a sociedade está esvaziando. Vivemos em um país repleto de pessoas cujos objetivos de uns colidem com os dos outros. Já não habitamos mais uma nação, mas tão somente um território cujas demarcações geográficas são infinitamente mais precisas que os objetivos dela. Há muito não se constrói mais o nosso (país), não se pensa mais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
O Egrégio Tribunal de Justiça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ..... DO ESTADO DE .......... (10 LINHAS) PROCESSO Nº ______/____ JERUSA, já devidamente qualificada nos autos do processo crime que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado(a) ao final subscrito(a), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando, “data maxima venia”, com a R. decisão de fls..., que pronunciou a acusada no delito de homicídio doloso simples, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2024 -
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS SUPERMAN, brasileiro, casado, autonônomo, portador do RG sob o nº: 334342 inscrito no CPF sob o nº 432343543, residente e domiciliado no endereço Av. 22, lote 22 quadra 22, Américas, CEP: 7400000 MULHER MARAVILHA, brasileira, casada, professora, portador do RG sob o nº: 23212 inscrito no CPF sob o nº:876578965, residente e domiciliado no endereço: Av. 22, lote 22 quadra 22,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2020 -
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relator: Desembargador Renato Naves Barcellos Origem: Vara Criminal de Morretes/PR Recurso: 0001936-49.2018.8.16.0118 Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante: BRUNO RODRIGO HELLAS DE LIMA Apelado : Ministério Público do Estado do Paraná RAZÕES DE APELAÇÃO “A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 5/7/2021 -
O elemento social do suicídio
O ELEMENTO SOCIAL DO SUICÍDIO – RESUMO A obra “O suicídio” de Durkheim escrita em 1897 diz respeito a um assunto considerado psicológico na condição de fenômeno social, a intuito de provar que o suicídio é um fato social, por meio de coerção exterior e independente do indivíduo, inserida na sociedade. Para examinar o suicídio, Durkheim discorreu diversos conceitos desde meios sociais, religiosos e políticos, o autor buscou relacionar as taxas de suicídios e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
O Embargante não faz jus aos danos morais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO RELATOR (A) DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA. Processo n.º 0073741-65.2017.8.05.0001 XXXXXXX, qualificado nos autos da ação em epígrafe, que move contra XXXX894348, também qualificado, por meio de seu advogado, vem, perante a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, opor recurso EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS, objetivando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, nos termos abaixo. O embargante (consumidor) moveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2017 -
O Embargo a Execução
AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Distribuição por dependência aos autos da execução nº (...) Pedro de Castro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de identidade nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), com endereço eletrônico (...), domiciliado e residente na Rua (...), Bairro (...), Cidade/UF (...), CEP (...), por meio do seu advogado (...), titular do endereço eletrônico (...), com o endereço profissional na Rua (...), para onde devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2021 -
O EMBARGO DE DECLARAÇÃO
Curso de Direito Prática Forense Penal Prof. Me. Rafael De Luca 2ª Avaliação - Atividade 03 MODELO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18.ª Vara Criminal ______________ DO ESTADO _________________ (linhas) __________________ (nome), já amplamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, onde figura como condenado, por seu advogado, instrumento procuratório anexo, inscrito regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o n.º_____, vem, com fundamento nos arts. 619 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2021 -
O Embargo de Declaração
IDÔRE DA SILVA ALMEIDA SÉRIE: 3ª TURMA: 3 TURNO: NOTURNO ESTÁGIO SUPERVISIONADO ROFESSOR: IGOR CLEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE RIO BRANCO DO ESTADO DO ACRE Processo nº 000020-18.2020.1.20.0001 Turista, já qualificado na inicial acusatória, por intermédio de seu procurador e advogado, que ao final assina, com endereço eletrônico: idorealmeida@icloud.com, endereço profissional situado na Rua Providencias, 2020 – bairro Mérito, Cidade de Rio Branco/Ac, vem à Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2021 -
O EMBARGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DE DIREITO DA 3ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSIÇA Processo n. O EMBARGANTE o Sr. (nome, qualificação e endereço completo), vem respeitosamente à vossa excelência por intermédio do seu advogado o Sr. (nome, qualificação e endereço completo), com escritório profissional situado no endereço (endereço completo), com fulcro no artigo 1022 cpc, opor EMBARGO DE DECLARAÇÃO, em face da ACÓRDÃO dos desembargadores da 3ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça, proferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2021 -
O Embargo de Terceiro
Conceito: Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que concede, oportuniza ao titular da coisa a possibilidade de retornar com a livre disponibilidade desta, ou seja, podendo alienar ou onerá-la da forma convier posteriormente à apreensão, penhora, arresta ou sequestro injustos que se procederam por meio de um processo judicial. Previsão Legal: O tema estudado tem previsão legal no novo código de processo civil em seus arts. 674 a 681, estes artigos trouxeram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
O Embargo de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CÍVEL DO REGIONAL DACOMARCA DE SANTO AMARO DO ESTADDO DE SÃO PAULO Autos nº (...) CAIO, nacionalidade, estado cível, profissão, portador do CPF e RG, residente e domiciliado na cidade de Santo Amaro estado de São Paulo, através de sua advogada , inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº , com escritório na Rua , Bairro Vila, nesta cidade de Araçatuba-SP, onde receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
O EMBARGO DE TERCEIROS
EXCELENTISSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ PROCESSO Nº... LARA, profissão, nacionalidade, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, portadora da identidade nº... e CPF nº..., residente e domiciliada a Rua..., vem respeitosamente com fulcro no art. 1046 caput e parágrafo 1º e 3º c/c art. 1049 do CPC, propor a Vossa Excelência.: EMBARGOR DE TERCEIROS em face de RONALDO, profissão, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
O Embargo Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG. AUTOS 0021335-04.2017.8.13.0338 Transmaq Transportes e Máquinas Ltda e outros já devidamente qualificados nos autos acima epigrafados, por seu procurador, vem com o respeito e supero acatamento a presença de V. Exa, com base no artigo 1022, inciso II, e seguintes do Código de Processo Civil, opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para assim, suprir a omissão de ponto sobre o qual deveria se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
O Embargo Declaração
AO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE SALVADOR Autos n. (número) ELEUTÉRIO, já qualificado no processo em epígrafe, devidamente representado por seu advogado nos autos da ação XXXX, que move em face de Companhia XYPTO Ltda, também já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal de cinco dias, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos adiante especificados. I – BREVE RELATO DOS FATOS O Embargante ajuizou ação indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2022 -
O Embargo Declaração
EXERCÍCIO 2 Suponha que você tenha sido contratado pela Sociedade Empresária Jardinagem de Luxo, que foi notificada sobre uma reclamação trabalhista protocolada no dia 07/03/2021 por seu ex empregado, Odair Pascoal. A ação foi distribuída para a 21º Vara do Trabalho de Brasília-DF e recebeu o número 123987. Odair foi jardineiro da sociedade empresária de 16/10/2013 a 30/10/2020 e recebia mensalmente dois salários mínimos a título de remuneração. Em sua reclamação, Odair requereu o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2024 -
O Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 10° VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSÓRIO/RS.[1] Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial n 171/2016 JOÃO DA SILVA, nacionalidade, maior, capaz, estado civil, profissão, portador da Cédula de identidade nº. (...), e devidamente inscrito no CPF, sob o nº. (...), residente e domiciliado na rua (...), nº. (...), bairro (...), cidade de Osório/RS, CEP: (...), por seu procurador (instrumento procuratório em anexo), com escritório situado na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2016 -
O EMBARGOS À PENHORA
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº JOÃO DA SILVA E MARIA DA SILVA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados in fine assinados, com escritório situado na, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., opor EMBARGOS À PENHORA que lhes move, também qualificados, pelo que passa expor e requerer: I – BREVE SÍNTESE DOS FATOS 01. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2016 -
O Embargos de Declaração
Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por seu Presidente, vem tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com base no art. 1.022 e 1.025 do CPC, propor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de acordão de fls......., que concedeu parcialmente o pedido da ação direta de inconstitucionalidade, movida pela mesa diretora da câmara dos deputados. DOS FATOS O embargante é autor na ação direta de inconstitucionalidade, que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
O Embargos de Terceiro
EXCELENTÍSSIMO SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 50º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS MA Distribuída por dependência aos autos da execução nº 0011250-27.2014.5.11.0050 ROMULO DELGADO SILVA, Brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade nº 111113/MA, CPF nº 114110103-12, residente e domiciliado na Av. Sousândrade, casa 72, São Luís- Maranhão, CEP 65222-000, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscreve (DOC 01), propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
O Embargos de Terceiro
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1° Vara Civil Regional de Santo Amaro Processo N°.... (pular 8 linhas) Juarez, nacionalidade..., estado civil..., profissão, inscrito no CPF/MF sob o N°..., portador da cédula de identidade n°..., residente e domiciliado a rua..., n°..., bairro..., cidade..., estado..., endereço eletrônico..., por meio de seu advogado (documento 1 – instrumento particular de procuração) com escritório profissional situado a rua..., n°..., bairro..., cidade..., estado... vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2016 -
O Embargos de Terceiro
EMBARGOS DE TERCEIRO: O embargo de terceiro é o instrumento adequado para que, aquele que não é devedor e nem responsável (790 NCPC), defenda a posse de bens indevidamente atingidos por constrição judicial, em sede executiva ou não. De acordo com HTJ configuram ação autônoma, com aptidão para o acertamento definitivo e exauriente da lide nele debatida, bem como com força capaz de gerar coisa julgada material em torno do direito dominial ou da posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.073 Palavras / 17 PáginasData: 6/11/2017 -
O Embargos de Terceiros
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5° Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis do Estado do Rio de Janeiro Processo por dependência n°... João Paulo Sartre, Nacionalidade.., Solteiro, Advogado, Portador do Registro Geral n°..., do CPF..., Residente e domiciliado na rua: Avenida Formosa, n° 238, Bairro: Aristocrata, na Cidade de Linhares/ES, vem à presença de Vossa Excelência, por seu(a) advogado(a) que esta subscreve, propor o EMBARGO DE TERCEIROS, em face de Tomás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O EMBARGOS DE TERCEIROS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 8ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG Autos processuais nº: ... OSÓRIO PINHEIRO, brasileiro, estado civil..., odontólogo, portadora da cédula de identidade número... e do CPF ..., residente e domiciliada à Rua ..., nº ..., Bairro ..., Belo Horizonte – MG, CEP ..., vem, por seu advogado que a este subscreve (instrumento de mandato com podereis especiais em anexo), com fundamento no artigo 129 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
O EMBASAMENTO TEÓRICO
Aluna: SamaronySilva Sousa 2. OBJETO 2.1TEMA Delação Premiada * DELIMITAÇÃO DO TEMA Delação Premiada: a mitigação do instituto da negociação coletiva. * FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A Lei nº 13.467/2017 no que tange a negociação coletiva, mitigou direitos ou garantiu autonomia aos sindicatos perante o Estado? * HIPÓTESE A Lei nº 13.467 de 14 de julho de 2017, foi sancionada pelo Presidente da República do Brasil, referente à Reforma Trabalhista Brasileira, porém só entrará em vigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2017 -
O Embate entre os Modelos Bismarckiano e Beveridgiano de Proteção Social
O Embate entre os Modelos Bismarckiano e Beveridgiano de Proteção Social INTRODUÇÃO A Proteção Social Estatal , se refere a ações gestadas, criadas e executadas pelo Estado, principalmente em momentos de crise de uma sociedade capitalista. A partir das consequências das desigualdades sociais , surge a Previdência Social, originada da luta por melhores condições de trabalho, as quais resultaram em diferentes sistemas protetivos. DESENVOLVIMENTO Na Alemanhã em 1883, surgiu o primeiro modelo de proteção social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
O Embate Heráclito e Parmênides
Introdução à Filosofia 1. O embate Heráclito e Parmênides. Heráclito Heráclito, Nasceu em Éfeso, na Ásia Menor, no século VI a.C. Aristocrata de nascimento e engenho, despreza multidões e os falsos sábios, e não poupava em suas críticas nem mesmo a grande tradição literária e a religião. Não foi fundador de nenhuma escola filosófica entretanto os Estóicos aprenderam muito com os seus ensinamentos. Não foi a experiência do múltiplo, que tanto impacto causara em seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2023 -
O embrião e seus direitos
O EMBRIÃO E SEUS DIREITOS Antes de entrar propriamente no tema, definir-se-á o embrião como “ser humano durante as oito primeiras semanas de seu desenvolvimento intra-uterino, ou em proveta e depois no útero, nos casos de fecundação in vitro”3 .O nascituro, por sua vez, é aquele “concebido, mas, ainda não dado à luz; aquele que há de nascer”. Entretanto, a regra estabelecida para doações ao nascituro não se aplica ao embrião, pois este último não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.629 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2019 -
O Ementa Direito Penal
C:\Users\Paulo\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\VA4Z617R\image001.png PLANO DE ENSINO Unidade: FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL II C.H. 40 Turma 4º Semestre Professor: LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS Objetivos Compreender os aspectos conceituais e práticos dos crimes contra o patrimônio, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Capacitá-los a identificar, em casos práticos apresentados em sala e em trabalhos específicos, a identificar as figuras típicas presentes, como ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
O Emmanuel Kant e o Direito Cosmopolita
LAERSON ALMEIDA PEREIRA IMMANUEL KANT E O DIREITO COSMOPOLITA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2018 LAERSON ALMEIDA PEREIRA IMMANUEL KANT E O DIREITO COSMOPOLITA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática do Prof. Maucir Pauletti e orientação metodológica do Prof. José Manfroi, para efeito de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso. CAMPO GRANDE - MS 2018 FOLHA DE APROVAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.615 Palavras / 87 PáginasData: 27/8/2019