Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.671 - 47.700
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O estado Constitucional
Exercicios Aula-Tema 01: O estado Constitucional 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis. Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estado de Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer alguma limitação? Re 354 Palavras2 Páginas Direitos Humanos 4 - Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.986 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
atpsssResumo Car@ estudante, Seja bem-vind@ à disciplina oferecida no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Esta é sua sala de aula! A cada aula-tema você tem diversos itens à sua disposição. Estude e realize as atividades. Caso tenha dúvidas, acesse o ícone Orientações ou entre em contato com seu tutor. Se quiser imprimir o material, clique no botão "Imprimir PDF". Ao terminar a leitura, clique em "Avançar" para acessar o próximo item. Em caso de dúvida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Direitos humanos Respostas Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
O Estado Cosmopolitano
Faculdades Santo Agostinho Trabalho Inicial 1. Em seu artigo “Um Estado para o Cosmopolitismo”, Frédéric Vandenberghe analisa o processo de desenvolvimento da globalização e a possibilidade de formação de uma constituição cosmopolita, conforme proposta do filósofo e sociólogo alemão Jünger Habermas. Mediante a leitura do artigo e discussões realizadas nas primeiras aulas é possível visualizar fundamentos para desenvolvimento de um Estado cosmopolita? Qual o papel do Direito Internacional para formação do citado Estado Cosmopolita? De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
O ESTADO DA NATUREZA
ESTADO DA NATUREZA Para Immanuel Kent, os Estado da natureza é um ambiente em constante insegurança, onde cada qual quer ele próprio ser juiz do que e seu de direito perante a outros, desta forma, nota-se que a concepção do filósofo, a ausência de uma autoridade capaz de mediar o conflito resultantes dos imediatismos arbítrios dos indivíduos, é a principal insegurança social. Visto que pela prevalência dos instintos e inclinações dos envolvidos neste estado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/1/2021 -
O estado das mulheres no aspecto da maternidade irregular
A condição da mulher sob o aspecto da maternidade irregular (séc. XVII e XVIII) I. O panorama da Mulher na condição de esposa e mãe. Pensar o papel da mulher no período colonial, sua sensibilidade e vivência, remete-nos a uma visão intrinsecamente vinculada ao aspecto familiar e doméstico. Assim, pensar a história da maternidade na colônia significa examinar a condição feminina no que se refere as suas funções nas relações familiares e conjugais, mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2014 -
O ESTADO DE CALAMIDADE-GO TRABALHO HISSA CONSTITUCIONAL
LOGO NOVA DA ESUP ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM GOIÁS1 ANTONIETI, Alessandra, alipioantonietti@hotmail.com ²;DUAILIBE, Maria Clara, clarinha.06@outlook.com²; CANDIDA, Nahara Juliane, naharajcjesus@gmail.com²; MOREIRA, Yara, yaramoreira0816@gmail.com²; 1 Resumo Expandido das disciplinas de Direito Internacional e Direito Constitucional I. 2 Alunas do 5º Período do Curso de Direito da Faculdade ESUP, Goiânia – GO. RESUMO O presente trabalho pretende-se discutir sobre a decretação do Estado de Calamidade pública, diante da pandemia do COVID-19, no Estado de Goiás. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2020 -
O Estado de Coisa Inconstitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROFESSOR: ME. LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA ORIENTADOR: ITAMAR JOSÉ FERNANDES ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ADPF 347 E JURISPRUDÊNCIA DA CORTE COLOMBIANA) ANA CÉLIA MARTINS ROCHA PATOS DE MINAS 2016 ANA CÉLIA MARTINS ROCHA ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ADPF 347 E JURISPRUDÊNCIA DA CORTE COLOMBIANA) Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.776 Palavras / 16 PáginasData: 8/1/2018 -
O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL E A ADPF N°347
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ – FAP CURSO DE DIREITO O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ADPF N° 347 ISABELLE OHANA BASTOS DE LIMA BELÉM – PA 2016 ________________ ISABELLE OHANA BASTOS DE LIMA O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ADPF N° 347 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito do Curso da Universidade Estácio de Sá. Professor (a) Orientador: Patrícia Blagitz Cichovski BELÉM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.589 Palavras / 43 PáginasData: 8/7/2016 -
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Artigo Taiane Barroso Milagres Direito Constitucional Internacional Barbacena 2020 O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS E A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Referências: Artigo de autoria de Renata Miranda Lima e Samantha Ribeiro Meyer Pflug, publicado na INTER REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ, v. 2, n. 1 (ano 2019). O problema central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2021 -
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NAS PRISOES BRASILEIRAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO NATHALIA HAIDAR FLORINDO O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NAS PRISOES BRASILEIRAS SANTOS 2017 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO NATHALIA HAIDAR FLORINDO O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NAS PRISOES BRASILEIRAS Pré-projeto de pesquisa de trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Santos, para obtenção do título de Bacharel em Direito. SANTOS 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................... 4 2. OBJETIVOS....................................................................................................... 5 3. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
O ESTADO DE DEFESA
ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO Aluna: Vanessa Rocha. Matri; 201506431 ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encontrar os direitos fundamentais que são os direitos básicos individuais, sociais, políticos, quando se fala em suspensão das garantias constitucionais existe uma grave questão, pois se trata da restrição do exercício desse direito. Na época das ditaduras os estados de exceção vigentes eram conhecidos como, medidas de emergência, estado de sitio e o estado de emergência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
O ESTADO DE DEFESA
ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encontrar os direitos fundamentais que são os direitos básicos individuais, sociais, políticos, quando se fala em suspensão das garantias constitucionais existe uma grave questão, pois se trata da restrição do exercício desse direito. Na época das ditaduras os estados de exceção vigentes eram conhecidos como, medidas de emergência, estado de sitio e o estado de emergência. Com a constituição de 1988 essa questão foi reformulada, permanecendo estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
O Estado de Direito
O Estado de Direito tornou a ser alvo de estudo, novamente, há dois séculos. A definição exemplificada deste modelo de governo é, segundo J. Canotilho: "Estado de direito é um Estado ou uma forma de organização político-estadual cuja atividade é determinada e limitada pelo direito." Tal conceito é importante para inferir os motivos pelos quais o Estado de não Direito tem-se tornado relevante nas sociedades em que o é imposto. "Estado de não direito será,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2019 -
O Estado de Direito e Garantias Fundamentais
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direitos Humanos Disciplina: Estado de Direito e Garantias Fundamentais Prof.: Dr. Gilmar Antonio Bedin Aluna: Cristiane Andreia Savaris Sima RESUMO: LEIS, Héctor Ricardo. Populismo e democracia liberal na América do Sul. Revista Debates, Porto Alegre, v. 2, n. 2, jul-dez, 2008, p. 25-47. Em relação aos países de outras regiões a América do Sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2019 -
O estado de direito e o princípio da legalidade
1. O ESTADO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Os conceitos estão intimamente ligados, visto que o Estado de Direito, criado justamente para retirar o poder das mãos do soberano, demanda que todos se subordinem à lei posta. O Estado de Direito é um Estado submetido a um regime de direito. O princípio da legalidade surgiu no anseio de estabelecer na sociedade regras permanentes e válidas, que pudessem proteger os indivíduos de uma conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
O ESTADO DE EXCEÇÃO
O ESTADO DE EXCEÇÃO O Estado é, por definição, uma instituição que visa a organização social, utilizando, para isso, as normas jurídicas, as quais irão expor as obrigatoriedades de uma determinada pessoa enquanto cidadã, além de apresentar seus direitos e garantias. Entretanto existe um conflito recente entre as práticas do Estado de Direito e do Estado de exclusão acrescido de um questionamento constante, de que se o Estado cumpre ou não sua função. O Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2018 -
O ESTADO DE EXCEÇÃO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
O ESTADO DE EXCEÇÃO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO RESUMO No presente trabalho será feita uma análise do estado de exceção, conceito antigo, mas que foi analisado e contemporalizado por Giorgio Agamben, principal referência a ser utilizada na presente pesquisa. Com base na análise conceitual contemporânea firmada pelo autor citado, se fará um paralelo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando a previsão e normatização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 PáginasData: 10/8/2017 -
O Estado de Excepção
Introdução O tema a ser abordado no presente trabalho trata do estado de excepção na Constituição de Moçambique. O estado de excepção tal como veremos adiante constitui um instrumento jurídico de extrema importância em dias atuais em vários ordenamentos pois como ele sugere é uma situação excepcional num Estado de Direito onde vigoram princípios como o da legalidade e o da proporcionalidade. Veremos quais as situações que sugerem a figura do estado excepção, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.408 Palavras / 14 PáginasData: 9/12/2019 -
O ESTADO DE FILIAÇÃO, O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
ESTADO DE FILIAÇÃO, O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Claudemir Gidean Cividini Teixeira. O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva pela Legislação Brasileira evoluiu de maneira muito significativa no enfoque de não priorizar a paternidade biológica, e colocar de maneira primordial o que é relevante, o pai gerador do amor e do afeto. Houve muitos benefícios trazidos nesta vertente pois, como vimos, a doutrina no direito de família, reconhece esta modalidade de paternidade, nos mostrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2021 -
O ESTADO DE NATUREZA
CARACTERISTICAS THOMAS HOBBES JOHN LOCKE JEAN JACQUES ROUSSEAU ESTADO DE NATUREZA * Para Hobbes, o homem vivia em constante estado de guerra de todos contra todos * Liberdade de cada homem para usar o próprio poder como bem entender * “O homem é o lobo do homem” * Os homens vivem em liberdade e paz * Propriedade privada é um bem natural * Lei da natureza: todos os homens são iguais e nenhum pode atacar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2018 -
O Estado de Necessidade
ESTADO DE NECESSIDADE 1. Definição No estado de necessidade temos uma situação de perigo atual de interesses protegidos pelo direito, onde se tem a exclusão da ilicitude, quando o agente, para salvar um bem, próprio ou de terceiro, e não se tem outra maneira senão sacrificar o bem de outrem, ou seja, se sacrifica um bem jurídico ameaçado por esta em situação de perigo para salvar outro, próprio oi alheio, cuja sua perda naquela circunstancias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2015 -
O ESTADO DE PERIGO
Descrição: http://moodle.objetivo-goiania.br/objetivo.jpg DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. Disciplina: Fatos e Negócios Jurídicos. Docente: João Felipe da Silva Neto. Discente: Brenda Maria De Castro Amaral - Matrícula: 8740. Período: 3º. SEMESTRE 2017/1. - Buscar e comentar jurisprudências do Tribunal de Justiça sobre os defeitos do negócio jurídico. Refere-se a Apelação Cível, em ação declaratória combinada com indenização para reparação por danos morais combinada com repetição de indébito, e pedido de antecipação dos efeitos da tutela, movida por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2017 -
O ESTADO DE SÍTIO NO DIREITO
ESTADO DE SÍTIO O estado de sítio são meios que permitem processos mais rígidos e políticos, do qual o Presidente da República (Chefe de Estado) remove por um determinado tempo a atuação dos Poderes Legislativos e Jurídicos. Por se tratar de um recurso limitado a situações extremas, o mesmo não deve ser utilizado em disputas de poder e nem para fins pessoais, dessa forma o estado de sítio deve ser usado para acelerar ações governamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2020 -
O Estado Democrático complementado pela noção de Estado Constitucional
01. Como surgiu o Estado Democrático complementado pela noção de Estado Constitucional? * Grécia antiga * Lutas contra o regime absolutista * Surgimento do Estado Constitucional * Separação de poderes e as declarações de direito A Grécia antiga foi o berço onde nasceu a democracia, é possível confirmar isso através de obras literárias de Platão (as leis) e Aristóteles (A Política) que revelam a noção de direito e sociedade da época, que geralmente discutia os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.816 Palavras / 32 PáginasData: 18/8/2017 -
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Estado Democrático e Estado de Direito são dois princípios estabelecidos pela constituição, apesar de serem elementos distintos ao mesmo tempo são inseparáveis e para compreender cada um é necessário observar e voltar as suas preliminares. Estado de Direito além de conceito jurídico é também um conceito político que teve suas bases consolidadas na passagem do século XVIII para o século XIX, sendo este fruto de movimentos burgueses revolucionários, que naquele momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2017 -
O Estado Democrático de Direito
Estado Democrático de Direito instaurado na democracia brasileira com Constituição Federal de 1988 (cf./88): Estado de Direito e de Justiça Social Segundo a autora do texto o Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) se consubstancia em Estado de Direito e de Justiça Social e, por conseguinte, as diretrizes constitucionais permitem aos cidadãos o exercício do direito humano fundamental de participação política, através dos mecanismos da democracia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
O Estado Democrático de Direito
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO ANA PAULA RESENDE DOOS SANTOS DIEGO FRANCISCO ARLEY DE MORAIS HANDER STARLEY DE DEUS DA MACENA MARIANA THAIS MACHADO FARIAS VICTOR RAMON CAETANO PEREIRA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO UNAÍ- MG 2018 ANA PAULA RESENDE DOOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO ARLEY DE MORAIS, HANDER STARLEY DE DEUS DA MACENA, MARIANA THAIS MACHADO FARIAS, VICTOR RAMON CAETANO PEREIRA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Professor da Disciplina: Orivaldo Lucas Campanema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2018 -
O Estado Democrático de Direito
Aluno(a): Larissa Evelen C. Moreira Matrícula: 202120850 1. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Data: 21/09/2020 Professor(a): Alexandre Carlos Budib Turma: 1ª semestre 2021/2 Curso: Direito Assunto: Fazer o resumo do voto de um dos juízes na Suprema Corte de Newgarth, justificando a razão pela qual você admirou a argumentação do magistrado. No livro: O caso dos exploradores de cavernas, temos 4 juizes, nos quais tem o dever de analisar e julgar quatro exploradores nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2022