Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.701 - 47.730
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O ENCONTRO DA RÃ E DO PÂNTANO. O PROBLEMA ENTRE O PARADIGMA MONISTA E PLURALISTA DE DIREITO
RESUMO: DAVID SANCHEZ RUBIO: PLURALISMO JURÍDICO E A EMANCIPAÇÃO SOCIAL INTRODUÇÃO: O ENCONTRO DA RÃ E DO PÂNTANO. O PROBLEMA ENTRE O PARADIGMA MONISTA E PLURALISTA DE DIREITO. O texto se inicia a partir a abordagem do conflito entre as concepções monistas e pluralistas do Direito. O autor se utiliza de um exemplo prático. Uma situação onde foi confrontado por um aluno a respeito do reconhecimento de outras fontes normativas como jurídicas ou não, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.411 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2018 -
O Encontro de Pesquisa Cientifica
FACULDADE ANHAGUERA – CAMPUS DE JEQUIÉ-BA DOCENTE: ALINE LESSA DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL CURSO: DIREITO SEMESTRE: 10º DISCENTE: RAFAEL RIBEIRO ARAGÃO Atividade de Sala Aos vintes e seis dias no mês de outubro do ano em curso participei no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães em Jequié do evento III Encontro de Pesquisa Cientifica “Abordagem interdisciplinar sobre pesquisa, ética profissional, sustentabilidade e direitos sociais”, idealizado pela professora, Dra. Ailana Freitas, docente do curso de direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2023 -
O ENDEREÇAMENTO
Endereçamento: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro 0,00 / 0,25 Referência ao processo principal: Distribuição por dependência ao processo nº ... 0,00 / 0,25 Cabeçalho: XYZ Cadeiras Ltda., [qualificação] OBS: A menção à sociedade recuperanda ("ABC Barraca de Areia Ltda") como "ré", na habilitação, ou "impugnada" na impugnação à relação de credores, ou em termos equivalentes, não atribui pontuação. 0,00 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
O ENFRENTAMENTO JURÍDICO ACERCA DA EMBRIAGUEZ NOS DELITOS DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE
UNIVERSIDADE DE UBERABA GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA O ENFRENTAMENTO JURÍDICO ACERCA DA EMBRIAGUÊS NOS DELITOS DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE UBERLÂNDIA - MG 2016 GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA O ENFRENTAMENTO JURÍDICO ACERCA DA EMBRIAGUÊS NOS DELITOS DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. UBERLÂNDIA – MG 2016 GUSTAVO PEREIRA DE SOUSA O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.303 Palavras / 38 PáginasData: 25/10/2017 -
O Enigma de Kasper Hauser
Colégio Camões Felipe Toneta da Fonseca, nº 4 João Henrique Biazoti Sanson, nº 8 João Pedro Catalano Rios, nº 10 ANÁLISE DO FILME “O ENIGMA DE KASPAR HAUSER” Análise apresentada à disciplina de Filosofia, Ministrada pela docente Rafaela Pilato Santa Cruz do Rio Pardo Junho/2016 1. Minibiografia do autor ou diretor Werner Herzog, nascido em Munique, Alemanha, estudou História e Literatura germânica em Munique. Fez seu primeiro filme em 1961 quando tinha 19 anos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2019 -
O Enquadramento Sindical
ENQUADRAMENTO SINDICAL De início, com o advento da Constituição Federal de 1988 o Ministério do Trabalho deixou de atuar através de sua Comissão de Enquadramento Sindical a tarefa de determinar o sindicato que representaria determinada categoria profissional ou econômica, pois o mesmo, exercia um controle amplo e efetivo sobre as instituições sindicais. Com a efetivação da Liberdade Sindical, com fulcro no art. 8°, I da CF/88, os trabalhadores e empresas passaram a determinar com certa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2018 -
O enredo do filme O Advogado Do Diabo
O Advogado Do Diabo O filme O Advogado Do Diabo dirigido por Taylor Hackford conta a história de um jovem advogado bem sucedido chamado Kevin Lomax que morava em uma pequena cidade chamada Gainsville. Em um dos casos que ele estava trabalhando ele estava defendendo um professor de matemática acusado de molestar suas alunas, por ter sucesso com o caso ele chama a atenção de Johm Milton, dono de uma firma de advocacia em Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
O Enriquecimento Ilícito e Sem causa
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO FRANCISCO FERREIRA MENDES CURSO DE DIREITO LULIANE MACHADO CARDOSO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E SEM CAUSA DIAMANTINO, MT 2017 ________________ LULIANE MACHADO CARDOSO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E SEM CAUSA Atividade de pesquisa apresentada à disciplina de Responsabilidade Civil do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT / Campus Universitário Francisco Ferreira Mendes, município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2017 -
O Ensaio Antropologia Direito Islâmico x Estado Islâmico
Cultura e Direito Islâmico versus Estado Islâmico: Desmistificando preconceitos com uma cultura em expansão Vinícius Mendonça de Oliveira – 11821DIR013* SUMÁRIO: Resumo 1. Contextualização 2. Islamismo e Direito Islâmico 3. Jihad e suas interpretações 4. Estado Islâmico 5. Descontruindo o preconceito com o Islamismo 6. A quem devemos atribuir a culpa 7. Exemplos do cotidiano 8. Conclusão Resumo: O ensaio em questão, pretende desmascarar os preconceitos contra o islamismo em decorrência de generalizações promovidas relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 22/7/2022 -
O Ensaio Crítico
Faculdade de Balsas (Unibalsas). Curso de Direito, Noturno, Turma 02 Filosofia Geral e Jurídica. Prof. Ms. César Augusto Danelli Jr. ENSAIO CRÍTICO (individual – com consulta teórica e no material articulado na configuração das pesquisas – entrega em aula no dia 16/09/2019). VALOR: A pontuação máxima da presente atividade é de 1,5. Neste sentido, a produção textual compõe parte da nota do primeiro bimestre da disciplina de Filosofia Geral e Jurídica e, ao mesmo tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2019 -
O Ensaio de Ética e Direito
1. Introdução O mundo contemporâneo consequentemente passa por mudanças culturais, sociais e políticas através do tempo que chamamos de marcos temporais, com eles a ética e moral de cada um reflete suas mudanças. Nesse ensaio será enfatizado a modernidade e seus autores com a questão central de “A ética nos dias atuais está decaindo cada vez mais?”. Serão citadas duas obras para elaboração das argumentações com o intuito de abranger o entendimento e compreensão sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2023 -
O Ensaio Naiguel
FONTES DO DIREITO[1] NAIGUEL GINDRI SPAGNOL[2] Resumo As Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. São classificadas em fontes imediatas ou diretas (são a LEI e COSTUME) e as fontes mediatas ou indiretas (que são JURISPRUDÊNCIA e DOUTRINA). Eles remetem as formas com as quais o direito se manifesta. No que se funda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.588 Palavras / 19 PáginasData: 25/8/2021 -
O Ensaio Sobre a Cegueira
RELATÓRIO Tema: Concordância Nominal O presente relatório se propõe a apresentar as informações extraídas da apresentação do trabalho ministrado pela professora: Mr. Maria do Socorro Rodrigues na disciplina de Técnicas de Linguagem, cujo tema é concordância nominal que foi apresentado no dia 30 de setembro de 2019 no Centro Universitário Santo Agostinho. O relatório busca demonstrar que maneira foi apresentado e quais foram os métodos usados para a realização do trabalho concluído pelo grupo responsável:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
O Ensaio Sobre a Cegueira
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO 9º PERIODO DO CURSO DE DIREITO TRABALHO LITERÁRIO: Ensaio sobre a cegueira Enredo: O fato narrado na obra literária, Ensaio sobre a cegueira, inicia-se em uma cidade, com o motorista que esta aguardando o sinal de transito abrir e der repente ele é acometido de uma cegueira repentina, como se tudo ficasse branco, uma extensa névoa, tão repentina que não teve nenhum sintoma aparente, nenhum indicativo que isto pudesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2022 -
O Ensaio sobre a Dadiva
Ensaio sobre a Dadiva Há anos nossa atenção dirige-se para o processo de regime contratual e para o sistema de prestações econômicas, desde as sociedades consideradas arcaicas. Pode-se dizer que esse sistema se iniciou na era primitiva e hoje em dia ainda seguimos o mesmo padrão, "herdadas" desde aquela época. De todos os fatos sociais temos o ato involuntário como o traço mais profundo. Seguimos um método em que graças a documentos e estudos filosóficos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2017 -
O ensino de Direito no Brasil
O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2013 -
O Ensino de Direito no Ensino Fundamental e Médio
Capítulo 1 – O DIREITO 1. O ESCOPO DO DIREITO O homem, apesar das restrições necessariamente impostas, que por vezes afetam sua liberdade e seu interesse individual, continua, desde os primórdios, vivendo em sociedade. E, para explicar esse fato, surgiram, desde a Grécia Antiga, duas correntes de pensamento. A primeira, e atualmente a mais aceita, defende a ideia de uma sociedade natural, ou seja, é da natureza do homem, portanto, um impulso natural, viver em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.952 Palavras / 52 PáginasData: 22/11/2017 -
O Ensino Disciplinar
NOTA: Curso: Direito. Turma: DR9P/Q/R51 Disciplina: ED – Estudos Disciplinares. Coordenador do Curso: Teófilo M. de A. Barros Junior. Aluno:__________________________________________________________ ESTUDOS DISCIPLINARES (ED) – 2017/1 Instruções: 1. A Disciplina de Estudos Disciplinares (ED) deste Semestre será executada na modalidade de Estudo de Caso, com relação ao Conteúdo da área de Direito Penal – Teoria das Penas, conforme Estudo de Caso que segue abaixo. 2. O Acadêmico deverá Imprimir a Ficha de Estudos Disciplinares (ED), fornecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
O Ensino e pesquisa no direito constitucional
INTRODUÇÃO A Constituição de um Estado representa um conjunto de normas que se encontra no centro de um sistema jurídico aberto e significa também um conjunto de decisões políticas fundamentais de certa comunidade. O fenômeno constitucional é fundamental na reflexão e na prática jurídica atual, sendo essencial na construção das pesquisas jurídicas. A partir do postulado e em virtude da adoção de uma Constituição analítica no Brasil, os demais ramos do Direito necessitam ser constantemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2016 -
O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA
O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA * Como solucionar a viciosa formação de juristas “medalhões” machadianos? * Certamente no período do ensino médio, todos estudaram a Teoria do Medalhão de Machado de Assis. Alguém não conhece? * A Teoria do Medalhão se trata de um conto escrito por Machado de Assis, em 1881, e foi publicado no livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2018 -
O Ensino jurídico e a modificação social - Uma avaliação crítica
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF FACULDADE DE CIENCIAS APLICADAS DE PETROLINA - FACAPE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANDRÉ HELDER LIMA PERELI O ENSINO JURÍDICO E A MUDANÇA SOCIAL UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA PETROLINA-PE 2015 ANDRÉ HELDER LIMA PERELI O ENSINO JURÍDICO E A INTERVENÇÃO SOCIAL UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA Trabalho submetido à professora ZÉLIA RAMOS da disciplina Projeto de Monografia do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2018 -
O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ
FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO SAMUEL GOMES DE LIMA O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ DIADEMA 2014 SAMUEL GOMES DE LIMA O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SANTA SÉ Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel, sob orientação do Prof. Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.547 Palavras / 55 PáginasData: 4/4/2022 -
O ENTEDIMENTO DA II UNIDADE
UNIVERSIDADE LUSÓFONA DA BAHIA THIAGO MATHEUS OLIVEIRA WELLING ENTEDIMENTO DA II UNIDADE. Salvador-BA Junho/ 2020 THIAGO MATHEUS OLIVEIRA WELLING ENTEDIMENTO DA II UNIDADE. Resenha apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, pela Universidade Lusófona da Bahia, como requisito parcial de avaliação, da disciplina: Fundamentos do Direito, sob orientação do docente Rivaldo Sobral. Salvador-BA Junho/ 2020 É indiscutível que ao longo da disciplina: Fundamentos do Direito, orientada pelo docente Rivaldo Sobral referente a II unidade, foram abordados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2020 -
O Entendimento Jurisprudência
O direito a não autoincriminação – no latim, princípio do nemo tenetur se detegere –, versado no inciso LXIII, art. 5º da Constituição Federal, impede que o cidadão brasileiro seja coagido a realizar ou produzir provas contra si, trazendo-lhe prejuízo no âmbito processual. A doutrina e a jurisprudência são pacificas no entendimento de que, embora a Constituição disponha somente sobre o direito de permanecer calado, este, envolve também outras garantias, como a que diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 4/8/2021 -
O entendimento jurisprudencial brasileiro sobre os contratos de cartão de crédito
EIXO TEMÁTICO: O entendimento jurisprudencial brasileiro sobre os contratos de cartão de crédito SITUAÇÃO PROBLEMA: João Pereira da Silva ajuizou Ação de Revisão de Contrato em face do Banco Delta S/A, perante a 2ª Vara de Direito Bancário de Joinville (SC), alegando em síntese que firmou os contratos de cartão de crédito n°. 11111 e 11112, datados de 01.07.2011 e 01.08.2011. Aduziu, que se trata de típico contrato de adesão, aplicando-se por conseguinte as disposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 PáginasData: 22/7/2015 -
O ENVIAR - ECONOMIA POLITICA
Primeiramente deve-se definir o neoliberalismo, que será a corrente defendida neste trabalho. O neoliberalismo é uma corrente que surgiu no século XVIII, mas se consolidou no século XIX, é uma atualização do liberalismo. Suas principais características são: o Estado mínimo, a privatização dos serviços, a mínima cobrança de impostos e o livre mercado. Sendo assim, analisando a proposta do candidato “X”, que se baseia na ideia do Keynesianismo, e demonstra isso através do New Deal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2022 -
O ENVIO DESTE DOCUMENTO INTEGRALMENTE PREENCHIDO É OBRIGATÓRIO E CONDICIONA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS.
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2018 -
O Epécies Tributárias
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS DEFINIÇÃO DE TRIBUTO Art. 3º, CTN - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 1. TRIBUTO É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA Como o tributo reverte-se em uma entrega de dinheiro, trata-se de uma prestação pecuniária. E esta entrega é feita de forma compulsória e não voluntária. Em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.190 Palavras / 33 PáginasData: 19/6/2016 -
O EQUILÍBRIO CONTRATUAL
Equilíbrio contratual e proteção contra clausulas abusivas. EQUILÍBRIO CONTRATUAL Parte-se da linha temporal da Idade Média, para formular a idéia do equilíbrio nos contratos, da qual toda prestação deveria ser equivalente entre ambas as partes, esta era uma das teses de defendidas por São Tomás de Aquino, não se deveria pagar nem mais nem menos do que aquilo que era considerado justo. Influência da moral cristã da época aceita pelos juristas do Direito Natural, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.652 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2018 -
O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Daniel Elias do Nascimento Orientador: Prof. Dr. Gustavo Sayad Diniz Ribeirªo Preto 2013 DANIEL ELIAS DO NASCIMENTO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.905 Palavras / 108 PáginasData: 6/6/2016