Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.581 - 47.610
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O Divórcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS/MA JUSTIÇA GRATUITA Arts. 98 e 99 do CPC DENILCE DA ROCHA MENDES, brasileira, casada, operadora de caixa, portadora do RG nº 000101391998-7 SSP/MA e do CPF nº 001329643-41 (doc. 04), residente e domiciliada na Rua São Raimundo, nº 17, Bairro: São Bernardo, Telefone: 98845-2909 CEP: 65056260 São Luís/MA (doc. 05),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2022 -
O Divorcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx - PARANÁ. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora do RG. xxxxxxxxxxxxxxxxx, e CPF xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada no Sitio São Miguel (sítio do Renato),xxxxxxxxxxxxxxx Estado do Paraná, por seu advogado ao final assinado, com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe suas intimações, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Contra Jxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, lavrador, podendo ser encontrado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2023 -
O Divórcio No Brasil X Alienação Parental Praticadas Por Parentes Até Terceiro Grau
FILEM LÊSSA ALEXANDRE DE QUEIROZ SANTOS DIVÓRCIO NO BRASIL X ALIENAÇÃO PARENTAL PRATICADAS POR PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU Luís Eduardo Magalhães – BA 2023 LÊSSA ALEXANDRE DE QUEIROZ SANTOS DIVÓRCIO NO BRASIL X ALIENAÇÃO PARENTAL PRATICADAS POR PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU Projeto do Curso de Direito, apresentado na Faculdade de Filem/UNIESP como requisito parcial da primeira avaliação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, 8º termo, no curso de Direito. Professora: Drª Natasha Cobacho Luís
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2023 -
O Divórcio no Direito Brasileiro
Faculdade Boa Viagem Curso de Direito A Realização do Divórcio Atualmente no Direito Brasileiro 1. 1. Recife 2014 A Realização do Divórcio Atualmente no Direito Brasileiro 1. 2. Pré-projeto apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, no segundo semestre do ano de 2015, ministrado pelo Profº Diogo Henrique Helal, como composição para pontuação referente à nota da Ap1. Recife 2014 1. 2. 3. 4. 5. SUMÁRIO 3.1 Objetivos gerais 7 3.2 Objetivos específicos 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2017 -
O DIVÓRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO
INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR CURSO: DIREITO PERÍODO: 9° TURNO: NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR(A): FABIOLA MOUCHREK ACADÊMICO: RAUNIERY ROSA DOS SANTOS O DIVÓRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO Os casais (nacionais ou estrangeiros) que contraíram núpcias no Brasil e aqui se domiciliam terão – salvo eleição de foro estrangeiro, com a anuência de ambos – de submeter-se à competência da autoridade brasileira para aqui se divorciar. Se um cônjuge norte-americano, casado e domiciliado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2020 -
O Document Abstract Lawyer
Documento abstract Toped tower Numa manhã ensolarada, o pássaro voava livremente pelo céu azul. O vento soprava suavemente, acariciando sua plumagem multicolorida. Ele cantava alegremente, celebrando a vida e a liberdade que tinha. Enquanto voava, ele avistou uma pequena flor selvagem no campo. Era uma flor roxa e delicada, erguendo-se com orgulho entre a grama verde. O pássaro desceu e pousou ao lado da flor, admirando sua beleza singela. Enquanto isso, na cidade movimentada, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 13/7/2023 -
O Documentário
ALUNA: Ana Beatriz dos Santos. RA: 6817456949 O filme nos mostra a realidade do que esta acontecendo com o meio ambiente suas mudanças e tragédias causadas pela própria humanidade, enchentes, furacões e uma série de tragédias acontecem com o planeta diariamente. O documentário mostra como a Terra chegou nesse ponto, de que forma o ecossistema tem sido destruído e, principalmente, o que é possível fazer para reverter este quadro. Entrevistas com muitos renomados cientistas, pensadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
O Documentário 'Corporações'
O documentário, em questão examina a natureza, a evolução, o impacto e possível futuro da corporação moderna, sob um rígido controle que permitiu à atual autoridade nas relações socias. Tanto na lei como na cultura as corporações eram consideradas um presente do povo para servir o bem público, em cumprimento da função social. Com o decorrer dos tempos as corporações passaram a ter uma enorme influência sobre a vida e o modo de pensar das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2020 -
O Documentário Junho
1) Com base no documentário “Junho” faça uma breve explanação sobre os direitos de reunião e manifestação no direito internacional e pátrio e sua aplicabilidade nas manifestações de 2013. Como se pode observar no documentário “Junho” as manifestações realizadas no ano de 2013 não só repercutiram no cenário nacional, mas também alcançaram adeptos em nível internacional, pois brasileiros e estrangeiros que apoiavam os movimentos reivindicatórios também participaram e promoveram manifestações pacíficas nos países onde residiam.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2020 -
O Documentário Mamãe Morta e Querida
Documentário Mamãe morta e querida O presente documentário traz a história chocante de Dee Dee Blanchard e sua filha Gypsy, um caso perturbador de abuso psicológico infantil e o assassinato de Dee Dee, onde foi encontrada morta em sua cama com varias facadas em seu corpo, no qual trouxe grande choque a população, pois, a própria filha “doente” da vítima tinha envolvimento nesse horrendo crime. Pois, desde três meses de vida de Gypsy, Dee Dee
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2021 -
O Documentário Relata Um Crime Ocorrido Na Itália
RESENHA CRÍTICA – AMANDA KNOX O DOCUMENTÁRIO O documentário relata um crime ocorrido na Itália, envolvendo um grupo de estudantes, que eram colegas de quarto, também com mais 02 (duas) outras garotas. Meredith foi brutalmente assassinada, estuprada e não se sabia a autoria do crime. Os principais suspeitos eram Amanda e seu namorado Rafaelle, principalmente porque Amanda e Meredith não tinham uma boa relação, porém ambos sempre negaram a participação no crime. O casal relata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2023 -
O Documentário Sem Pena
O documentário "Sem Pena" explora a dura e cruel realidade do sistema prisional brasileiro, apresentando uma série de entrevistas com pessoas que fazem parte desse sistema, incluindo presos, juízes, promotores, advogados e afins. O objetivo do documentário é dar voz às vozes que são ignoradas pelo preconceito e esquecimento que a prisão impõe aos presos e ex-presidiários, sendo suas vozes literalmente o único meio de exteriorizar o que pensam e sentem na pele já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2022 -
O DOCUMENTÁRIO ‘’SALVANDO O CAPITALISMO’’ DA NETFLIX
GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE TRABALHO AP1 DOCUMENTÁRIO ‘’SALVANDO O CAPITALISMO’’ DA NETFLIX Nome : Letícia Lima C) Em sua opinião, a governança corporativa tem por um de seus objetivos prevenir os riscos de efeitos negativos associados à remuneração desmedida dos CEOs? Em caso de resposta afirmativa, exemplifique. Sim, a remuneração excessiva dos CEOs pode ser verificada através de uma auditoria e pela necessidade de prestar contas que é atribuída a uma companhia. Essas são medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2022 -
O documento "Declaração Universal dos Direitos da Água"
A ONU redigiu um documento em 22 de março de 1992 - intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água". O texto merece profunda reflexão e divulgação por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, em todos os dias. 1 - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos. 2 - A água é a seiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
O DOCUMENTO DESCRITIVO POR TERCEIROS
ITANHAÉM, 02 DE SETEMBRO DE 2022. Declaração de monitoramento Sistema de Segurança instalado por terceiros Nós da Alarmes Roma, sólida empresa com mais de 10 anos de experiência no segmento de segurança eletrônica e monitoramento viemos através desse documento garantir a transparência e compromisso com nossos clientes. O sistema de segurança eletrônico instalado na residência da senhora Priscila Regina Pimentel CPF: 380.308.088.60 RG: 49.236.092-3 situado na Rua Ibiuna N. 5641, Suarão, Itanhaém/SP, possui em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
O Documento Fantasma
PENSAMENTO KANTIANO * Introdução * O direito é regado pela influencia kantiana, principalmente em países de civil law * Kant sempre serviu como a principal forma de justificação filosófica ou de construção de sistema de direitos * Kant foi o que melhor construiu um sistema de filosofia e jusfilosofia * Quase sempre serviu às perspectivas de uma ordem burguesa de direito, capitalista e liberal. * Kant apresenta não só um pensamento liberal como também proposições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
O Documento Floriano
QUESTÃO Maria Pereira ajuízou demanda de cobrança perante a 4ª vara cível do foro de Parananguá - Paraná, em face do espólio do devedor falecido Henrique Coelho. Importa destacar que a ação foi promovida um ano antes da morte do réu. Contudo, o juiz determinou a emenda da petição inicial, em dez dias, para que corrija o polo passivo (em que devem figurar os herdeiros), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2021 -
O Documento pro Site
INSTITUTO – GERAÇÃO DA HORA Avaliação : Metodologia das séries iniciais – Matemática – Turma: L http://www.criarerecrear.com.br/wp-content/uploads/2013/05/DSC03623.jpg 1. A partir do tema abordado em sala de aula “Aplicabilidade da matemática” na educação infantil, elabore uma situação problema, utilizando a matemática no cotidiano : (2.0) ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ 1. De acordo com os estudos sobre a história da matemática , marque (f) para falsa e (v) para verdadeira nas afirmações abaixo : (1.0)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2019 -
O Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação
Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação 1. A dogmática analítica x A dogmática hermenêutica * A dogmática analítica cuida, precipuamente, da tarefa de identificar o direito; * Uma vez identificado esse direito, é preciso entendê-lo, fixar-lhe um sentido; 2. Qual é a tarefa, então, da dogmática hermenêutica? * A determinação dos sentidos das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a decidibilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2022 -
O DOLO E CULPA
Boa tarde, Meu Nome é Elismar, Gostaria primeiramente de cumprimentar a banca, em especial minha orientadora Audra, e aos professores Fernando e Eliezer e também aos demais presentes que aqui estão a prestigiar minha apresentação. O tema desta monografia é EMBRIAGUEZ NO TRANSITO: Homicídio com culpa consciente ou dolo eventual? A escolha desse tema se da por ser um tema historicamente bem recente e polêmico e que está no dia a dia de todos nós.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2015 -
O DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO
DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO Camila Cruzeiro de Souza Costa[1] Resumo Incontáveis pessoas morrem em acidentes de trânsito ocasionados por embriaguez ao volante todos os dias. Mesmo que o índice de vítimas fatais consistirem ser apavorante, ainda há certa banalização do assunto em questão. De tal modo, este artigo tem como objetivo aplicação de dolo eventual ou culpa consciente em casos de acidentes de trânsito causados por embriaguez ao volante. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.037 Palavras / 25 PáginasData: 10/2/2021 -
O Dolo Eventual x Culpa
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Direito SÉRGIO MASCARENHAS LIMA DE ALMEIDA Disciplina: Prática Jurídica I Prof. Carlos Alberto Silva de Oliveira DOLO EVENTUAL X CULPA Rio de Janeiro 2013 Dolo Eventual x Culpa Para que haja culpa, não basta que o agente pratique a ação com negligência, imprudência ou imperícia. É necessário que o resultado seja previsível. Desta forma, não há que se falar em culpa se o resultado é inesperado, imprevisível. Partindo do pressuposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2023 -
O dolo na alienação de imóveis
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: O DOLO NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS Elaine Gomes dos Santos* Daniela Vargas Rodrigues[1]∗[2]∗ RESUMO O presente artigo tem por objetivo tecer considerações concernentes ao dolo no Direito Civil e suas principais características e classificações doutrinaria, abordando inclusive os requisitos necessários para sua configuração. E também aborda o dolo nos negócios jurídicos com relação a alienação de imóveis, quando é necessário o registro por meio da escritura pública podendo ser lavrada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.035 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2016 -
O Domicilio Código Civil
DOMICILIO No Direito Romano, domicilium correspondia ao “lugar livremente escolhido por um indivíduo para sua residência estável e, portanto, também para centro das suas relações jurídicas e dos seus negócios. Domicílio constitui, nas fontes romanas, o lugar onde o indivíduo se fixa com estabilidade, constituindo aí o centro de suas próprias atividades, conquanto temporariamente se distancie desse lugar ou tenha interesses patrimoniais em locais diversos. Segundo as fontes, a pessoa é livre para fixar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2021 -
O Dominando Ética
Direitos do advogado CRIME Violar direitos previstos no art. 7º, II, III, IV e V Representante da OAB – sem um dos requisitos presentes na prisão em flagrante, não é exigido a presença do representante. Porém, a OAB deve ser comunicada. Art. 7-B, EAOAB II – inviolabilidade Requisitos: autoridade judicial Presença de representante da OAB Mandado específico e pormenorizado Indícios de infração que está sendo apurado e tenha sido praticado pelo advogado Advogado – somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2021 -
O DOMÍNIO DISCURSIVO CIENTIFICO
FACULDADE ISEIB DE BETIM – FISBE ANDRÉ LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CLÁUDIO CÉSAR DINIZ DYLAN CORILOVI JORGE LUIZ DE MORAIS JULIANO MÁRCIO DA SILVA AMARAL DOMÍNIO DISCURSIVO CIÊNTIFICO BETIM 2017 ________________ ANDRÉ LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CLÁUDIO CÉSAR DINIZ DYLAN CORILOVI JORGE LUIZ DE MORAIS JULIANO MÁRCIO DA SILVA AMARAL DOMÍNIO DISCURSIVO CIÊNTIFICO Projeto de pesquisa apresentado no Curso de DIREITO - Bacharel, na disciplina de Português, da Faculdade FISBE. Orientador:Profª.Marlene de Souza e Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2017 -
O Domínio Marítimo
O quinto domínio a ser abordado neste contexto é o marítimo, que diz respeito a variadas áreas. São elas: as águas interiores, o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental. As Convenções Internacionais presentes neste domínio são: a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em 1982 em Montego Bay, que entrou em vigor apenas em 16 de novembro de 1994, sendo sua principal característica criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2019 -
O Domínio Terrestre
Pesquisa: 1 - Apresente o sentido e alcance dos seguintes dominios públicos: a) Dominio Terrestre: Compreende o dominio terrestre as terras devolutas, a plataforma continental, os terrenos de marinha, os terrenos acrescidos, as ilhas dos rios públicos e oceânicas, os álveos abandonados, as vias e logradouros públicos e as áreas ocupadas com fortificações, terras rurais públicas, terras urbanas públicas, terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, terrenos reservados e faixa de fronteira. Terras devolutas: São todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2017 -
O Dosimetria da Pena
IEC – Puc Minas Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais Disciplina: A Nova Criminalidade Professor: Henrique Viana Pereira Atividade substitutiva. Nome do aluno: Luiz Carlos Vieira Araujo Junior Dissertação. Tema: A função social da empresa e o Direito Penal Empresarial. (15 a 30 linhas). A função social da Empresa, não deve ser entendido exclusivamente em torno do objetivo de gerar lucro e vantagem econômica para os sócios, mas sim, em síntese, gerar empregos, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
O Dosimetria da Pena
DOSIMETRIA DA PENA FASE III ex: 1) João Paulo, 71 anos de idade, empresário, recebe uma renda mensal de R$ 50.000,00. Comete crime previsto no Art. 155, $ 4º, inciso III e $ 1º . no caso foi considerado pelo juiz 3 circunstancias judiciais. OBS: A Jurisprudencia majoritaria , considera C J ( Circustancias Judiciais ) o dobro para atenuantes e agravantes. Art. 155, Reclusão de 2 a 8 anos e multa, $4º III e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2021