Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.611 - 47.640
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O Domicilio Código Civil
DOMICILIO No Direito Romano, domicilium correspondia ao “lugar livremente escolhido por um indivíduo para sua residência estável e, portanto, também para centro das suas relações jurídicas e dos seus negócios. Domicílio constitui, nas fontes romanas, o lugar onde o indivíduo se fixa com estabilidade, constituindo aí o centro de suas próprias atividades, conquanto temporariamente se distancie desse lugar ou tenha interesses patrimoniais em locais diversos. Segundo as fontes, a pessoa é livre para fixar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2021 -
O Dominando Ética
Direitos do advogado CRIME Violar direitos previstos no art. 7º, II, III, IV e V Representante da OAB – sem um dos requisitos presentes na prisão em flagrante, não é exigido a presença do representante. Porém, a OAB deve ser comunicada. Art. 7-B, EAOAB II – inviolabilidade Requisitos: autoridade judicial Presença de representante da OAB Mandado específico e pormenorizado Indícios de infração que está sendo apurado e tenha sido praticado pelo advogado Advogado – somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2021 -
O DOMÍNIO DISCURSIVO CIENTIFICO
FACULDADE ISEIB DE BETIM – FISBE ANDRÉ LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CLÁUDIO CÉSAR DINIZ DYLAN CORILOVI JORGE LUIZ DE MORAIS JULIANO MÁRCIO DA SILVA AMARAL DOMÍNIO DISCURSIVO CIÊNTIFICO BETIM 2017 ________________ ANDRÉ LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CLÁUDIO CÉSAR DINIZ DYLAN CORILOVI JORGE LUIZ DE MORAIS JULIANO MÁRCIO DA SILVA AMARAL DOMÍNIO DISCURSIVO CIÊNTIFICO Projeto de pesquisa apresentado no Curso de DIREITO - Bacharel, na disciplina de Português, da Faculdade FISBE. Orientador:Profª.Marlene de Souza e Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2017 -
O Domínio Marítimo
O quinto domínio a ser abordado neste contexto é o marítimo, que diz respeito a variadas áreas. São elas: as águas interiores, o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental. As Convenções Internacionais presentes neste domínio são: a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em 1982 em Montego Bay, que entrou em vigor apenas em 16 de novembro de 1994, sendo sua principal característica criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2019 -
O Domínio Terrestre
Pesquisa: 1 - Apresente o sentido e alcance dos seguintes dominios públicos: a) Dominio Terrestre: Compreende o dominio terrestre as terras devolutas, a plataforma continental, os terrenos de marinha, os terrenos acrescidos, as ilhas dos rios públicos e oceânicas, os álveos abandonados, as vias e logradouros públicos e as áreas ocupadas com fortificações, terras rurais públicas, terras urbanas públicas, terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, terrenos reservados e faixa de fronteira. Terras devolutas: São todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2017 -
O Dosimetria da Pena
IEC – Puc Minas Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais Disciplina: A Nova Criminalidade Professor: Henrique Viana Pereira Atividade substitutiva. Nome do aluno: Luiz Carlos Vieira Araujo Junior Dissertação. Tema: A função social da empresa e o Direito Penal Empresarial. (15 a 30 linhas). A função social da Empresa, não deve ser entendido exclusivamente em torno do objetivo de gerar lucro e vantagem econômica para os sócios, mas sim, em síntese, gerar empregos, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
O Dosimetria da Pena
DOSIMETRIA DA PENA FASE III ex: 1) João Paulo, 71 anos de idade, empresário, recebe uma renda mensal de R$ 50.000,00. Comete crime previsto no Art. 155, $ 4º, inciso III e $ 1º . no caso foi considerado pelo juiz 3 circunstancias judiciais. OBS: A Jurisprudencia majoritaria , considera C J ( Circustancias Judiciais ) o dobro para atenuantes e agravantes. Art. 155, Reclusão de 2 a 8 anos e multa, $4º III e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2021 -
O DOUTO JUÍZO DA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA
C:\Users\celso\Google Drive\We Do Logos\Sem título-1.png C:\Users\celso\Google Drive\We Do Logos\Sem título-3.png AO DOUTO JUÍZO DA QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIA Processo nº 0077738-85.2019.8.05.0001 MAXX CLUBE DE ASSISTÊNCIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.052.621/0001-11, com sede na Rua Carlos Mariguella, nº 52, Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista, CEP: 45.027-222, e-mail: cglobo@terra.com.br, por meio do seu advogado que este subscreve, constituído mediante instrumento procuratório em anexo, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 PáginasData: 19/3/2020 -
O DOUTO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARIPUANA
DOUTO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARIPUANA/MT Distribuição por dependência ao processo de número... 1. QUALIFICAÇÃO: BELA COMODORO, nacionalidade..., Estado civil..., profissão, CPF..., Rg..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., representada por sua advogada infra-assinada, conforme procuração em anexo, com endereço profissional... com endereço eletrônico..., nesta cidade onde recebe intimações com os fundamentos legais a seguir vem propor EMBARGOS DE TERCEIRO, com fundamento no artigo 674, caput e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2022 -
O DOUTO JUIZO DO 7º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA DA CAPITAL/RJ
DOUTO JUIZO DO 7º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA DA CAPITAL/RJ Processo nº 0800089-16.2022.8.19.0001 Preliminarmente 1. Informa que concorda com julgamento antecipado da Lide, ainda, em cumprimento ao despacho retro, informa que a parte autora não possui mais provas a produzir e não se opõe ao julgamento antecipado da lide. Entretanto, no caso da necessidade de designação de audiência, a requerente solicita o envio do convite para o e-mail: contato@deborapeixotoadv.com. 3. Referente a proposta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2022 -
O Dreito Adminitrativo
Matéria: ADMINITRATIVO I Aluno: Antonio Felipe Barreto Azevedo Matrícula: 20170117-5011 Questões 1 – 1. O Art. 54 da Lei nº 9.784/1999, "O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados". E, em se tratando de efeitos patrimoniais contínuos, como no exemplo descrito, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do primeiro pagamento, por esta razão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
O DUALISMO TRADICIONAL DE ESTADO E DIREITO
Acadêmica: Maria Paula Silveira Generoso Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Capítulo VI – Estado e Direito 4. O DUALISMO TRADICIONAL DE ESTADO E DIREITO Aceito pela teoria jurídica tradicional, entre direito público e privado, ressalta-se com mais clareza o dualismo que domina a ciência moderna do Direito e todo o pensamento social: o dualismo de estado e direito. Quando essa teoria tradicional contrapõe o Estado ao Direito como um ente diferente e ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
O DUMPING SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA
O DUMPING SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA ELLEN GAIDZINSKI Resumo O presente trabalho objetiva analisar a prática do dumping com enfoque na modalidade de exploração social e seus impactos para a sociedade e economia a partir dos princípios da livre concorrência e livre iniciativa, prerrogativas defendidas pelo Estado, tendo como referência o disposto em nossa Constituição Federal e nas Leis nº 9.279/96 e nº 12.529/2011. Assim, pretende-se analisar tal prática e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.689 Palavras / 23 PáginasData: 31/1/2017 -
O DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR
MULTIVIX - ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9NB ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR NOVA VENÉCIA - ES 2016 ________________ ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade MULTIVIX – ES como requisito obrigatório para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Professor Dr. NOVA VENÉCIA - ES 2016 ________________ 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 2/11/2017 -
O Duplo Estatuto
A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada e incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o Supremo Tribunal Federal buscou resolver tal impasse, por meio de tal decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2019 -
O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
CONCEITO DE DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Esse princípio indica a possibilidade de revisão, por via de recurso, das causas já julgadas pelo juiz de primeiro grau (ou primeira instância), que corresponde a denominada “jurisdição inferior”. Garante assim um novo julgamento por parte dos órgãos da “jurisdição superior” ou de segundo grau (também chamada segunda instância). OBJETIVO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO O duplo grau de jurisdição existe para que o recorrente tenha uma segunda chance
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2015 -
O Durkheim
Introdução Para Durkheim, os fatos sociais devem ser considerados como “coisas”, e não como ideias, pois ideias representam noções comuns e intrínseca do individuo, impedindo a melhor análise da sociedade. No método do distanciamento, o sociólogo propõe que o estudo dos fatores seja feito de modo neutro, refletindo na imparcialidade jurídica, sem manifestações individuais. Objetivo Trata-se de uma pesquisa para analisar a perspectiva de Durkheim no estudo da sociedade, abordando e correlacionando seus princípios sociológicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2018 -
O Durkheim Resumo
Resumo Èmile Durkheim 1- Introdução Foi um sociólogo, psicólogo e filósofo do século XIX, formando junto com Karl Marx e Max Weber a ´´tríade de pensadores clássicos da sociologia``. Apesar de não ser o inventor do termo ´´sociologia`` e seus conceitos, Durkheim foi o criador das regras do método sociológico e também o primeiro a transformar a sociologia em uma ciência autônoma, se tornando também o primeiro professor universitário da disciplina. Ademais, o autor também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2023 -
O e o Superior Tribunal de Justiça
A ORIGEM OU A CONCEPÇÃO DO ESTADO A) SANTO TOMÁS DE AQUINO: Santo Tomás de Aquino foi o maior expoente da Filosofia Escolástica. Foi professor da Universidade de Paris e membro da ordem dos Dominicanos. Sua Filosofia, fortemente influencia por Aristóteles, além de atemporal é de suma importância para a Igreja Católica. Em 1546, durante o Concílio de Trento, sua obra foi colocada no altar ao lado da Bíblia, sendo considerada fundamental para o combate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2021 -
O Édipo Rei
1- Quem foi Sófocles? R: Sófocles (497 a.C. – 406 a.C.) foi um dos nomes mais relevantes da dramaturgia durante o período da Grécia Antiga. Ainda hoje suas obras, como a tragédia “Édipo Rei” (parte da trilogia tebana), são mundialmente conhecidas e estudadas. Isso se deve ao fato que Sófocles foi pioneiro em diversas técnicas dramáticas, tais quais a técnica de introduzir um terceiro personagem em cena e o rompimento com a tradição das trilogias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2019 -
O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
LOGO.jpg image001 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 O Presidente da CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a autorização contida no Processo de Compras nº 074/2014, e considerando o disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO A realização de Concurso Público para provimento de vagas para cargos, abaixo relacionados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.579 Palavras / 59 PáginasData: 14/8/2015 -
O Edital de Credenciamento
Governo do Estado do Espírito Santo Procuradoria Geral do Estado EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VILA VELHA - COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0010419-43.2021.8.08.0035 Requerente: Ministério Público do Estado do Espírito Santo Requerido: Estado do Espírito Santo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede de representação judicial na Av. Nossa Senhora da Penha, n° 1.590, Ed. Petrovix, 11.° andar, Barro Vermelho, Vitória (ES),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.257 Palavras / 50 PáginasData: 31/3/2022 -
O Edital Modelo Para Confecção de Artigos
VANTAGENS E DESVANTAGENS DE AUDIENCIAS POR VIDEOCONFERENCIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA FAROL – FACULDADE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO Audiências por videoconferência no Sistema de Justiça : Análise sobre o modelo, limites e potencialidades no ambito do forum de Santa Luzia do Oeste Academicos: Alilyson dos Santos Nunes Jefferson Nicolino Volpe de Souza Julia Fernanda Sena Araujo Maria Eduarda Rodrigues de Souza Vagner Riso da Costa Rolim de Moura 2022 Academicos: Alilyson dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2022 -
O EDITAL MONOGRAFIA DIREITO
EDITAL DE MONOGRAFIAS Estabelece normas e prazos para apresentação da monografia no Curso de Direito e dá outras providências. O COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UVA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme art. 68 e 72 do Decreto Estadual nº. 27.828, de 04 de julho de 2005, combinado com o art. 36 do Regimento Geral da UVA, e CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2019 -
O Edital Revisado
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO-PROEX NÚCLEO UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE-NUATI ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE INSTRUTORES DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA À TERCEIRA IDADE (UATI) EDITALNº XXX/2016 O Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais, observando o que prevê o art. 3º, inciso IV do Regimento Geral da UNEB, homologado pelo Decreto 13.664/2012 (D.O.E. 07/02/2012), publicado no Diário Oficial do Estado, edição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2016 -
O Efeito Borboleta
a análise das normas, valores e crenças de grupos ou subculturas dentro da sociedade que podem promover comportamentos delinquentes ou criminosos. Ela foi desenvolvida principalmente por Edwin Sutherland e seus colaboradores na década de 1930 e posteriormente expandiu-se e foi refinada por outros sociólogos e criminologistas. A teoria da subcultura delinquente Nessa teoria , os membros de subculturas delinquentes têm normas que divergem das normas sociais convencionais. Isso significa que o que é considerado criminoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2023 -
O Efeito das Obrigações
Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL Curso de Direito Efeitos das Obrigações Da relação credor-devedor podem surgir dois resultados: o primeiro deles é a extinção da obrigação, que poderá se dar de várias formas, o segundo resultado possível é a inadimplência por parte do devedor e quais serão suas consequências nesta relação. A seguir será exposto algumas formas de extinção da obrigação e consequências do seu inadimplemento. Considerará extinta a obrigação quando pelo pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2018 -
O Efeito dos Recursos
EFEITOS DOS RECURSOS A interposição de um recurso é um ato processual capaz de gerar diversos efeitos. Em alguns casos, como no do efeito obstativo e o devolutivo, são inerentes a todos os recursos, já os efeitos suspensivo, substitutivo e expansivo, já dependem do caso concreto e do recurso para serem configurados. Nesse viés, podemos classificar os efeitos como: 1. EFEITO OBSTATIVO Refere-se à manutenção do estado de litispendência, ou seja, este efeito tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2021 -
O EFEITO FERGUSON
“O EFEITO FERGUSON” 1- ORIGEM E CONCEITO. O efeito FERGUSON, é um fenômeno de cunho social relacionado a criminalidade em seu sentido amplo, e mais especificamente a criminologia, tendo suas origens nos Estados Unidos da América, quando no dia 9 de agosto de 2014 na Cidade de Ferguson no Estado do Missouri, o jovem negro Michael Brown, de 18 anos foi baleado por um policial branco durante uma ocorrência policial, tendo ido a óbito por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2017 -
O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDÊNCIAS E SUA APLICABILIDADE NO CPC/2015
O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS E SUA APLICABILIDADE NO CPC/2015 Bruno Fábio Nascimento Ferreira[1] Prof.º Ms.Thiago Nunes Abath Cananea[2] RESUMO O artigo em questão tem por finalidade discorrer sobre a efeito vinculante dos precedentes jurisprudenciais demonstrando em seu contexto como se dará na prática a aplicabilidade do Código de Processo Civil de 2015. De igual modo, cabe informar que o ordenamento jurídico brasileiro se baseia predominantemente das influências do modelo jurídico do civil Law
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.309 Palavras / 22 PáginasData: 21/6/2018