Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.921 - 4.950
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A GRATUIDADE DE JUSTIÇA
Ao Juízo da ...... Vara do trabalho de........... . CHICO, nacionalidade....... ,estado civil.......,profissão....... ,RG.......,CPF.......,portador da CTPS ...........,inscrito no PIS nº..........,residente e domiciliado (endereço e CEP) ,por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 840 da CLT ,propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,pelo rito sumaríssimo em face da EMPRESA SILVA SA, inscrita no CNPJ sob o nº............, endereço........ (CEP), pelos motivos de fato e direito a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2022 -
A GRATUIDADE NOS ATOS EXTRAJUDICIAIS FREE AT THE EXTRAJUDICIAL ACTS
GRATUIDADE NOS ATOS EXTRAJUDICIAIS FREE AT THE EXTRAJUDICIAL ACTS GT – ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA Geovanna Carolina Mohana Reis A gratuidade da Justiça regida pela Lei 1.060/50 passou a ter uma nova redação com o advento do novo Código de Processo Civil. Este benefício poderá ser concedido à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Os custos os quais o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
A Gravidez na Adolescência Diminuiu em 5 anos
Texto 2: Notícia A Gravidez na Adolescência diminuiu em 5 anos Segundo os dados do Ministério da Saúde (MS) entre 2025 e 2030 diminuiu o número de gravidez precoce com meninas com menos de 15 anos, graças ao Ministério da Saúde que investe em educação informando aos jovens quais são os procedimentos a serem seguidos para evitar uma gravidez indesejada, como uso de medicamentos e camisinha. A outra causa de redução é que os pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2020 -
A GRAVIDEZ NO CÁRCERE E A PROTEÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO JAKELLYNNE FERREIRA AIRES A GRAVIDEZ NO CÁRCERE E A PROTEÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APARECIDA DE GOIÂNIA 2018 FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO JAKELLYNNE FERREIRA AIRES GRAVIDEZ DE RISCO NO CÁRCERE Artigo apresentado à Faculdade Alfredo Nasser como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador: Dr. Humberto César Machado APARECIDA DE GOIÂNIA 2017 JAKELLYNNE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 8/11/2018 -
A Gravidez Precoce
INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o tema gravidez precoce ou chamado também como gravidez na adolescência. A gravidez na adolescência tem causado sérias implicações por ser um período de transformações que acaba atingindo a adolescente e seus projetos sociais como um todo, e se apresenta como um fenômeno que vem sendo discutido cada vez mais a cada ano no Brasil. Por ser motivo de preocupação, este estudo buscou compreender o significado da gravidez na adolescência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2016 -
A GREVE DE 1979
Este artigo, pretende fazer um breve apanhado do documentário “peões”, através do vídeo assistido em sala de aula, onde foram entrevistados alguns trabalhadores oriundos do Ceará que foram morar em São Paulo, com o sonho de serem bem-sucedidos e voltarem a sua terra natal, ou ficarem residindo em definitivo na capita paulista. De forma a tornar esse trabalho mais enriquecedor, serão utilizados trechos de alguns autores, com algumas citações, envolvendo aspectos conceituais do Sindicalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2020 -
A Greve Militar
UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE DOS POLICIAIS MILITARES ATAULPHO DE SOUZA DUTRA JUNIOR INTRODUÇÃO Em primeiras linhas, impende analisar a evolução histórica do direito de greve. Como registra o mestre Carlos Henrique Bezerra Leite, “A história da greve pode ser analisada no âmbito mundial e no Brasil.” Iremos fazer uma análise sucinta desse aspecto histórico, envolvendo a greve. BREVE HISTÓRICO No final do século XVIII, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2019 -
A GREVE NO CONTEXTO GLOBAL
CONSIDERAÇÕES GERAIS Num Estado Democrático de Direito, os conflitos de interesses são solucionados, geralmente, por um terceiro desisteressado. Existe assim, formas heterônomas e autônomas de soluções de conflitos. Quando os próprios interessados põem fim ao seu conflito, será uma forma de autocomposição. Quando há intervenção de um terceiro desisteressado para resolver a questão, como nos casos de mediação, arbitragem e jurisdição, a forma de solução é a heterônoma. Nas sociedades primitivas, um dos conflitantes poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2016 -
A Greve No Serviço Público E O Uso E Abuso Do Poder
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITAITUBA-LTDA FACULDADE DE ITAITUBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARTIGO: Greve no Serviço Público e Uso e Abuso no Direito de Greve ARTIGO: Greve no Serviço Público e Uso e Abuso no Direito de Greve Trabalho apresentado ao curso de Bacharel em Direito como requisito a obtenção de nota parcial da disciplina de Direito do Trabalho, orientado pela prof.ª Ana Flávia Antunes Bonalumi. RESUMO O presente trabalho tem o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.995 Palavras / 16 PáginasData: 21/10/2023 -
A Guarda Alternada
Descrição: LogoEsucri-color A (IM)POSSIBILIDADE DA GUARDA ALTERNADA NO BRASIL, UMA PERSPECTIVA SOB O PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL[1] Gisele Borba Gomes Ozório dos Santos Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direto da Escola Superior de Criciúma - ESUCRI. Email: kelvinegisele@hotmail.com RESUMO: O artigo analisa a possibilidade da aplicação da guarda alternada no Brasil, partindo do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Dessa forma, necessário trazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.896 Palavras / 44 PáginasData: 21/8/2019 -
A Guarda Compartilhada
GUARDA COMPARTILHADA O presente artigo científico tem como objetivo apresentar de forma sistemática um tema que vem sendo muito debatido na mídia e nas redes sociais, a guarda compartilhada. No dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou a Lei nº 117/13 que trata sobre o decreto de guarda compartilhada, o projeto prevê que ambos os pais tomem decisões de forma conjunta na criação dos filhos, como por exemplo: escola, religião, passeios, viagens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
A Guarda Compartilhada
GUARDA COMPARTILHADA O presente artigo científico tem como objetivo apresentar de forma sistemática um tema que vem sendo muito debatido na mídia e nas redes sociais, a guarda compartilhada. No dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou a Lei nº 117/13 que trata sobre o decreto de guarda compartilhada, o projeto prevê que ambos os pais tomem decisões de forma conjunta na criação dos filhos, como por exemplo: escola, religião, passeios, viagens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
A Guarda Compartilhada
A SALVAÇÃO DOS VINCULOS FAMILIARES Allyson Bastos de Souza[1] Marco Antônio Corrêa Ferreira² RESUMO: A guarda compartilhada é um instituto novo no qual deve haver percepção de que dependem do amparo materno e paterno para o melhor desenvolvimento e bem-estar do menor tem o intuito de melhorar os modelos de guardas, visando o aprimoramento da guarda dividida onde um dos cônjuges tem o dever e o outro no direito de visita, mas a guarda compartilhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015 -
A GUARDA COMPARTILHADA
UNIVERSIDADE UNIPE ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NILA COELHO DA SILVA GUARDA COMPARTILHADA Manaus 2014 NILA COELHO DA SILVA GUARDA COMPARTILHADA Manaus 2014 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais, Antonio e Maria Coelho, meus filhos Helisson, Raquel meus irmãos, pelo amor, dedicação, compreensão e incentivo, durante todos os momentos da minha vida. Muito obrigada por acreditarem em mim, a vocês o meu amor! AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.252 Palavras / 62 PáginasData: 16/9/2015 -
A Guarda compartilhada
A dissolução da união conjugal implica muitas vezes no destino dos ex-cônjuges ou ex-companheiros, mas também principalmente no dos filhos do casal, onde acaba surgindo uma disputa pela guarda dos filhos e esta questão em si traz muitas discussões e opiniões. No Brasil, a Guarda dos Filhos muitas vezes encontram-se entrelaçadas em preconceitos e teorias já ultrapassadas, que por sua vez acaba ignorando a velocidade da evolução no quesito família brasileira. Muitas vezes também, acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2016 -
A GUARDA COMPARTILHADA
A GUARDA COMPARTILHADA Conforme previsto no artigo 1584 do código civil, que esta vigente desde2002, é o que determina a quem deterá a guarda do menor após a separação dos cônjuges, onde em casos de separação consensual.Observando as regras do que fora acordado sobre a guarda dos filhos, em caso de discordância será atribuído a quem reunir melhores condições para assim exerce-la o que não quer dizer melhorescondições materiais, a guarda da criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
A Guarda Compartilhada
GUARDA COMPARTILHADA Cynthia Dettmann de Melo[1] Orientador: Bruno Carlos Pastore[2] RESUMO: O estudo ora se expõe tem por objetivo explorar a guarda compartilhada, cuja finalidade é dar plena eficácia ao instituto do poder familiar, que ambos os pais são responsáveis pela educação e formação dos filhos. A convivência com os dois genitores é fundamental para construção da identidade social e subjetiva do menor. Aprovada no dia 13 de Agosto de 2008, a Lei n. 11.698
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.841 Palavras / 36 PáginasData: 15/6/2016 -
A Guarda Compartilhada
Introdução O presente trabalho tem como escopo principal estudar a Lei Federal 13.058/2014, destacando os aspectos polêmicos dessa lei, que modificou os artigos do Código Civil de 2002 referentes ao instituto da guarda, trazendo novos parâmetros para a fixação da mesma. É de suma importância o estudo dessa lei visto que, vem se tornando cada vez mais corriqueiras as dissoluções dos casais e as disputas pela guarda dos filhos. A aprovação da lei em destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 26/6/2016 -
A Guarda Compartilhada
Allan Henrique L. da Silva Carlos Roberto Nascimento Junior Jessica Larissa Mergi Julia Betti Kevin Rufino da Silva Lucas Fernando Moreira Gomes Maria Augusta Pereira Deano GUARDA COMPARTILHADA Bauru, SP 2016 Allan Henrique L. da Silva Carlos Roberto Nascimento Junior Jessica Larissa Mergi Julia Betti Kevin Rufino da Silva Lucas Fernando Moreira Gomes Maria Augusta Pereira Deano GUARDA COMPARTILHADA Bauru, SP 2016 SUMÁRIO 1 RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 ORIGEM HISTÓRICA 3.1 CONCEITO DE FAMÍLIA 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.118 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2016 -
A GUARDA COMPARTILHADA
FAMÍLIA: Conceito: É aquela formada por pessoas ligadas por vínculo sanguíneo, ou seja, todas as pessoas provindas de um tronco ancestral. O termo família é usado em vários sentidos: * Amplo: todos aqueles ligados por vínculo sanguíneo; * Restrito (lato): os parentes em linha reta e os colaterais até o 4o grau; * Mais restrito: os pais e sua prole. A Constituição Federal de 1934 condicionava a idéia de família à de casamento (família legítima):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2017 -
A GUARDA COMPARTILHADA
GUARDA COMPARTILHADA Projeto apresentado ao Curso de Direito, da Instituição de Ensino Uniderp, como requisito parcial para obtençao do título de Bacharel em Direito. . Orientador: Daniela dos Santos CAMPO GRANDE 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10 1.1 O Problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2017 -
A Guarda Compartilhada
UNINASSAU FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CAMPINA GRANDE CURSO DE DIREITO EDSON GOMES DA SILVA LOPES O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: O ESTUDO DA EFETIVIDADE E APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO Campina Grande 2017 ________________ EDSON GOMES DA SILVA LOPES Pré Projeto O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA: O ESTUDO DA EFETIVIDADE E APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande, como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa (TCC1) sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.802 Palavras / 24 PáginasData: 4/12/2017 -
A GUARDA COMPARTILHADA
MARÍLIA FRANCO FERREIRA ALVES GUARDA COMPARTILHADA BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 MARÍLIA FRANCO FERREIRA ALVES GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP, sob a orientação do Professor Antônio Carlos Gomes, visando à obtenção do grau de bacharel em Direito. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.002 Palavras / 85 PáginasData: 4/5/2018 -
A GUARDA COMPARTILHADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO BACHARELADO EM DIREITO JÉSSICA RODRIGUES CARVALHO A GUARDA COMPARTILHADA Brasília-DF 2018 JÉSSICA RODRIGUES CARVALHO GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, como exigência parcial na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II. Orientador: Prof. Leonardo Araújo Weber de Lima Brasília-DF 2018 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO........................................................................................................4-6 2-FAMÍLIA......................................................................................................................8 2,1- Família breve histórico........................................................................................ 8-14 3--O PODER FAMILIAR...............................................................................................14 3.1--O Poder Familiar:.História do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.451 Palavras / 30 PáginasData: 10/6/2018 -
A Guarda Compartilhada
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES GUARDA COMPARTILHADA: UMA REALIDADE POSSÍVEL? DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA Orientadora: Profª. Fabiana Regina Camargo RIO VERDE – GOIÁS 2016 FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES GUARDA COMPARTILHADA: UMA REALIDADE POSSÍVEL? Trabalho de Conclusão de Curso entregue a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.095 Palavras / 81 PáginasData: 30/4/2019 -
A Guarda Compartilhada
GUARDA COMPARTILHADA 1. DA FILIAÇÃO 1. CONCEITO A filiação é o vínculo que se estabelece entre pais e filhos. Sob uma visão ampla, a filiação envolve todas as relações, desde àquela em que há um parentesco consaguíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles que lhe deram a vida, podendo ainda ser as relações socioafetivas entre pai adotivo e filho adotado ou mesmo as que ocorrem por meio de inseminação artificial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 2/9/2019 -
A Guarda Compartilhada
xxxxxxxxxxxxx GUARDA COMPARTILHADA Projeto de monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Orientador: Prof. xxxxx xxxxx - SP 2017 DECLARAÇÃO Eu, xxxxxxxx, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título Guarda Compartilhada. Afirmo, também, ter seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o autor, dessa forma, creditando a autoria a seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 24/3/2021 -
A GUARDA COMPARTILHADA
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Fernanda Oliveira Fonseca GUARDA COMPARTILHADA: uma alternativa para a Síndrome da Alienação Parental? Curvelo/MG 2018 Fernanda Oliveira Fonseca GUARDA COMPARTILHADA: uma alternativa para a Síndrome da Alienação Parental? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Fernanda Carolina Lopes Cardoso Curvelo/MG 2018 Fernanda Oliveira Fonseca GUARDA COMPARTILHADA: uma alternativa para a Síndrome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.534 Palavras / 99 PáginasData: 21/2/2022 -
A GUARDA COMPARTILHADA COM FIXAÇÃO DE DOMICÍLIO DOS FILHOS
FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO CURSO DE DIREITO – DIREITO DAS FAMILIAS – GUARDA COMPARTILHADA COM FIXAÇÃO DE DOMICÍLIO DOS FILHOS Karla Parga Rio de Janeiro 2018 Karla Parga – DIREITO DAS FAMILIAS – GUARDA COMPARTILHADA COM FIXAÇÃO DE DOMICÍLIO DOS FILHOS APRESENTAÇÃO Sempre me emociono quando falo das razões que me levaram a estudar o Direito, o medo e as inseguranças somado as emoções quando penso nos meus filhos. Sempre considerei filhos uma “caixinha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 10/6/2019 -
A GUARDA COMPARTILHADA COM OS AVÓS
Com base no texto abaixo, elabore uma resenha critica sobre o tema, indicando os princípios do Direito de Família que justificam a admissibilidade jurídica deste instituto. - A GUARDA COMPARTILHADA COM OS AVÓS A guarda compartilhada com os avós é uma temática para ser observada analisando o contexto histórico da sociedade. Há muito tempo, a família tradicional possuía uma composição fixa, o homem era responsável pela manutenção e abastecimento de recursos da casa e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017