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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.951 - 4.980

  • A Guarda compartilhada com os avós

    A Guarda compartilhada com os avós

    Guarda compartilhada com os avós! A lei define guarda compartilhada como "a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns". A lei é uma tentativa de garantir que mães e pais continuem a ser mães e pais, independentemente de haver ou não relacionamento conjugal. O objetivo é também que o filho saiba que pai

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: 84139422
  • A Guarda compartilhada com os avós

    A Guarda compartilhada com os avós

    Guarda compartilhada com os avós! A lei define guarda compartilhada como "a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns". A lei é uma tentativa de garantir que mães e pais continuem a ser mães e pais, independentemente de haver ou não relacionamento conjugal. O objetivo é também que o filho saiba que pai e

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: 84139422
  • A GUARDA COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA DE COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA DE COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL

    FACULDADE DO NORTE PIONEIRO - FANORPI DIREITO TATIANA APARECIDA BUZZO DE OLIVEIRA A GUARDA COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA LEGAL CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2017 TATIANA APARECIDA BUZZO DE OLIVEIRA A GUARDA COMPARTILHADA COMO FERRAMENTA LEGAL CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI, como requisito parcial de apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2017   1 TEMA

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    Data: 2/3/2018 Por: Tati Buzzo
  • A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DA CAMPANHA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LETICIA ACOSTA ARRUDA GUARDA COMPARILHADA COMO FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL Bagé 2020 LETÍCIA ACOSTA ARRUDA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade da Região da Campanha, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa Aplicada. Orientador: Marlisa Alagia De Oliveria Fico Bagé 2020 1 DADOS

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    Data: 10/8/2020 Por: Letícia Arruda
  • A GUARDA COMPARTILHADA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL Julieta??? RESUMO O presente estudo tem como objetivo dissertar sobre a guarda compartilhada como ferramenta de prevenção na alienação parental, compreender as principais características e os seus possíveis impactos e reflexos na vida da criança. Ainda, serão abordados, os tipos de guarda que hoje são presentes na legislação brasileira, e, com maiores detalhes, à guarda compartilhada, que pode ser um método preventivo contra a

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    Data: 5/4/2018 Por: Danielli Jovino
  • A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO EFICAZ NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO EFICAZ NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL

    RESUMO GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO EFICAZ NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL O presente artigo trouxe a ideia de que a guarda compartilhada, é o meio mais célere que se possui em face das crianças que se encontram em meio a uma separação de um casal, visto serem as pessoas que mais sofrem diante desse empasse. Um casal quando se vêm em meio de uma separação a qual dela se resulta filhos, a partir desse momento

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    Data: 2/8/2018 Por: Denny Valadao
  • A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL

    A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL

    FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA SOUSA A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL ARAGUAÍNA 2018 FERNANDA OLIVEIRA SILVA SOUSA A GUARDA COMPARTILHADA COMO UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau em bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Marcondes da Silva Figueiredo Júnior. ARAGUAÍNA 2018 ________________ FERNANDA OLIVEIRA SILVA

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    Data: 1/3/2019 Por: NANDAMANU01
  • A Guarda Compartilhada de Animais

    A Guarda Compartilhada de Animais

    1. INTRODUÇÃO Atualmente o Brasil ocupa o 4° lugar em população de animais de estimação e o 2° lugar em população total de animais, segundo dados recentes da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET). Uma pesquisa recente do IBGE (2013), revela que, no Brasil, o número de famílias que criam cachorros é maior do que o número de famílias que têm crianças. A pesquisa citada em uma matéria da Revista

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    Data: 2/5/2019 Por: jessi2626
  • A GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL

    A GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL

    A GUARDA COMPARTILHADA E A ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO O presente estudo consiste na análise do mais novo modelo de guarda aplicada no ordenamento jurídico brasileiro: a guarda compartilhada. O Direito de Família é um dos ramos do direito que mais sofre transformações, devido às evoluções sociais e culturais brasileiras. Desse modo, a guarda compartilhada foi criada para atender a nova população consciente de seus direitos e deveres no âmbito familiar. Inicialmente, faz-se uma breve passagem

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    Data: 4/3/2016 Por: Nayara28
  • A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

    A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

    A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA THE SHARED CUSTODY AND BEST INTEREST OF THE CHILD Caroliny Milena Silva dos Santos[1] RESUMO A guarda compartilhada tem ganhado uma maior atenção desde que entrou em vigor a Lei 13.058/2014, caracterizando-se por ser um tipo de guarda na qual os genitores dividem entre si o convívio com os filhos menores, tomando juntos as decisões que dizem respeito a estes, favorecendo seu desenvolvimento e garantindo a

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    Data: 5/3/2018 Por: Caroliny Santos
  • A GUARDA COMPARTILHADA E OS POSSÍVEIS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DA CRIANÇA

    A GUARDA COMPARTILHADA E OS POSSÍVEIS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DA CRIANÇA

    PROJETO DE PESQUISA GUARDA COMPARTILHADA E OS POSSÍVEIS PROBLEMAS PSCICOLÓGICOS DA CRIANÇA RIO,2017 01- TÍTULO/TEMA Guarda Compartilhada e os Possíveis Problemas Psicológicos da Criança 02- PROBLEMA Quais são os possíveis problemas que a guarda compartilhada pode trazer para o psicológico da criança? 03- HIPÓTESE A guarda compartilhada é uma modalidade que visa diminuir o impacto no psicológico da criança, devido a separação dos pais que representa a ruptura na estrutura familiar, mesmo que vise

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: jepegui
  • A Guarda Compartilhada e Parentesco

    A Guarda Compartilhada e Parentesco

    Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11698.htm#art1 § 1 o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5 o ) e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11698.htm#art1 § 2 o Na guarda compartilhada,

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2021 Por: marcosmls
  • A Guarda Compartilhada no Código Civil

    A Guarda Compartilhada no Código Civil

    UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES ELIETE DE OLIVEIRA RABELLO A GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL ARARUAMA-RJ 2016 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES ELIETE DE OLIVEIRA RABELLO A GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos e Ressocialiação. ARARUAMA-RJ 2016 A GUARDA COMPARTILHADA NO CÓDIGO CIVIL Eliete de Oliveira Rabello RESUMO O presente artigo versa sobre a

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    Data: 22/2/2018 Por: Elliette
  • A Guarda Compartilhada no Divórcio Litigioso

    A Guarda Compartilhada no Divórcio Litigioso

    O Instituto da Guarda Compartilhada no Divórcio Litigioso/The Institute of Shared Guard in Divorce Litigation Bianca Pereira Gonçales*[1] RESUMO O presente artigo tem por finalidade demonstrar a aplicação da guarda compartilhada a partir da vigência da Lei nº 13.058/2014, em especial nos casos em que se opera o divórcio litigioso. Utiliza-se para tanto, o método formado por pesquisa indireta, bibliográfica e jurisprudencial. Apresentando primeiramente o conceito de guarda, os tipos existentes, sua aplicabilidade no ordenamento

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    Data: 8/7/2021 Por: BiancaGoncales
  • A GUARDA COMPARTILHADA, MELHOR BENEFICIO PARA A CRIANÇA

    A GUARDA COMPARTILHADA, MELHOR BENEFICIO PARA A CRIANÇA

    ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA: MELHOR BENEFICIO PARA A CRIANÇA Fernando Silva Tosi MOGI MIRIM 2017 Fernando Silva Tosi GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA: MELHOR BENEFICIO PARA A CRIANÇA Monografia apresentada à Faculdade de Santa Lúcia, da Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Dairson Mendes de Souza. MOGI MIRIM 2017 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL

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    Data: 10/3/2021 Por: Fernando Tosi
  • A GUARDA COMPARTILHADA: NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps curso de direito GUARDA COMPARTILHADA: NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Thiago de azevedo leite Esta monografia está apta a ser apresentada em banca. Itajaí, ..... de ...... de 2017. ____________________________ Maria de Lourdes Alves de Lima Zanatta . Itajaí, 24 de outubro de 2017 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro

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    Data: 27/11/2017 Por: Thiago Leite
  • A GUARDA DOS FILHOS MENORES

    A GUARDA DOS FILHOS MENORES

    2ª PROVA - Arts. 1639 ao 1657 GUARDA DOS FILHOS MENORES - Sobre os filhos menores, os pais exercem poder familiar (só existe para filhos menores) - Poder familiar é visto como PODER/DEVER - Guarda: menos agressiva. - Tutela: intermediária. - Adoção: mais agressiva, pois perde totalmente o vínculo com a família biológica. Esse laço constituído pela adoção, é irrevogável. 1. Guarda Guarda compartilhada e guarda unilateral - Compartilhada: é a preferência do nosso ordenamento,

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    Data: 18/11/2017 Por: rdsmt.ss7
  • A guarda é um aspecto crucial do Direito de Família

    A guarda é um aspecto crucial do Direito de Família

    Matheus Henrique Matos Rocha (RA 901001582) Professora MARIA LIDIA BRITO GONCALVES DIREITO CIVIL V - FAMILIA - 06 DIR NOT B Resumo sobre Guarda A guarda é um aspecto crucial do Direito de Família e se refere ao conjunto de direitos e deveres que ambos os pais, ou um deles, exercem em favor dos filhos. Ela é uma das medidas jurídicas que legaliza a permanência de crianças ou adolescentes em lares substitutos, conferindo ao menor

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    Data: 11/4/2024 Por: mhmr12
  • A Guarda Municipal

    A Guarda Municipal

    VÍTIMAS CYBERNETICAS, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA INTIMIDADE Giovani Felipe da Cruz Oliveira Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. oliver_giovanii@outlook.com Lucas Ramos Rosa Valério Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. lucasramosrvalerio@hotmail.com Murillo Oliveira Pereira Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - PR. m_u_r_i_l_l_o_@hotmail.com RESUMO: Podemos dizer de forma concisa, que o objetivo principal

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    Data: 28/11/2016 Por: giovanioliver
  • A GUARDA MUNICIPAL E O PODER DE POLÍCIA RELACIONADO À SEGURANÇA PÚBLICA

    A GUARDA MUNICIPAL E O PODER DE POLÍCIA RELACIONADO À SEGURANÇA PÚBLICA

    FACULDADE DE TECNOLOGIA PAULISTA INSTITUTO EDUCACIONAL JEAN PIAGET CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” DE GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA SAMUEL FRANCO LOPES A GUARDA MUNICIPAL E O PODER DE POLÍCIA RELACIONADO À SEGURANÇA PÚBLICA CORUMBÁ – MS 2017 A GUARDA MUNICIPAL E O PODER DE POLÍCIA RELACIONADO À SEGURANÇA PÚBLICA Samuel Franco Lopes[1] Eliana Doraci da Silva[2] RESUMO O referente artigo apresenta o papel da Guarda Municipal de Corumbá e os focos na qual os

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    Data: 26/10/2017 Por: Nayra Varanis
  • A GUERRA AO TERROR: O Conceito de Estado e a percepção de uma experiência política na luta contra o Estado Islâmico

    A GUERRA AO TERROR: O Conceito de Estado e a percepção de uma experiência política na luta contra o Estado Islâmico

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA JOÃO VITOR AMARANTE A GUERRA AO TERROR O Conceito de Estado e a percepção de uma experiência política na luta contra o Estado Islâmico CAMPINA GRANDE - PB 2016 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA JOÃO VITOR AMARANTE - 161220134 GUERRA AO TERROR conceito de Estado e a percepção de uma experiência política na luta contra o Estado Islâmico Trabalho apresentado a Universidade Estadual da Paraíba, Prof. Dr. Hugo Cesar Araújo de Gusmão,

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    Data: 5/2/2017 Por: Vitor Amarante
  • A GUERRA DA UCRÂNIA E SEUS REFLEXOS

    A GUERRA DA UCRÂNIA E SEUS REFLEXOS

    GUERRA DA UCRÂNIA E SEUS REFLEXOS. A guerra da Ucrânia vem sendo avassaladora para o mundo, tem suas origens em 2014 após a revolução da dignidade, quando a Rússia anexou a região da Crimeia E o governo russo com suas forças separatistas tomaram a parte da região do Donbas No sudeste da Ucrânia Fatos estes que culminaram numa concentração militar na Fronteira Rússia Ucrânia havendo desde 2021 uma acusação por parte dos Estados Unidos de

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    Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/10/2022 Por: 455745
  • A Guerra Dos 30 anos

    A Guerra Dos 30 anos

    O início da guerra ocorreu na tal denominada “defenestração de Praga”, acontecida em 23 de maio de 1618. Nesta situação, três representantes do imperador Fernando II (1578-1637), da Casa Habsburgo, foram lançados pela janela de um palácio ao propuserem dar o fechamento da assembleia dos estados em Boêmia. Meses depois, Fernando II poderia derrotar os insubordinados, mas seu propósito de eliminar o compromisso da liberdade de culto, estabelecido ainda em 1555 na chamada Paz de

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    Data: 15/4/2021 Por: Julia Machado
  • A Guerra dos Roses

    A Guerra dos Roses

    A Guerra dos Roses TIPOS DE CONFLITOS: Bárbara imaginou sua vida sem Oliver, ela pede o divórcio, assim começa a guerra dos Roses, quando o casal tenta desesperadamente se destruir, matandando animais de estimação. Destruindo carros e até usando violências físicas. O lar dos Roses é transformados na mais alucinante guerra dos sexos. ASPECTOS DA COMUNICAÇÃO: Este aspecto foi o que mais faltou entre o casal, não houve comunicação em momento algum. O tempo todo

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: LidiaSouza1992
  • A Guerra dos Roses - The War of the Roses

    A Guerra dos Roses - The War of the Roses

    A Guerra dos Roses - The War of the Roses Um filme sobre a separação de um casal bem sucedido, entre um advogado de sucesso e sua esposa dedicada que após 30 anos de casamento iniciou seu primeiro empreendimento na área de alimentação. Por essa evolução profissional, e autoestima equilibrada a esposa começa a observar que não existe casamento há anos. E com isso a esposa pede o divorcio, um filme muito realista seguindo para

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    Data: 3/6/2016 Por: esfige
  • A Guerra Fria

    A Guerra Fria

    Guerra Fria Pode ser conceituada como um conflito “diferente” dos tradicionais, uma vez que dois países envolvidos não se enfrentxam, do ponto de vista militar. Esse novo confronto, quando chegou à situação de envolvimento bélico, ocorreu sempre em outros países principalmente os do terceiro mundo. Todos sabiam que um conflito aberto envolvendo as duas grandes superpotências colocaria um ponto final nesta história, pois não haveria a menor possibilidade de alguém sobreviver a uma guerra nuclear.

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: Marbeny Santos
  • A Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional

    A Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional

    Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional Rio de Janeiro 2019 Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional RESUMO A Síria é um país do Oriente Médio com fortes questões históricas e culturais. Trata-se de um povo com diversas etnias e um lastro de combatividade por motivos espaciais e religiosos. Assim, a partir de 2011 se observa a perpetuação de conflitos

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    Data: 14/8/2021 Por: DarlanCoelho1
  • A Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional

    A Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional

    CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Darlan Henrique Silva Coelho Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional Rio de Janeiro 2019 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Darlan Henrique Silva Coelho Guerra na Síria: Soberania e o Direito do Uso da Força pela Comunidade Internacional Artigo científico

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    Tamanho do trabalho: 12.577 Palavras / 51 Páginas
    Data: 14/8/2021 Por: DarlanCoelho1
  • A Habeas Corpus Preventivo

    A Habeas Corpus Preventivo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS URGENTE HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR PACIENTE: JOSÉ INADIMPLENTE DA SILVA AUTOS: XXXXX NOME DO ADVOGADO, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, endereço eletrônico, residente à Rua XXXX, n°XXXXX, bairro, cidade de Taparuba – MG, vem, com o devido respeito ante Vossa Excelência, nos termos do artigo 5°, inciso LXVII da Constituição da República Federativa

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    Data: 20/5/2019 Por: William Oliveira
  • A Habeas Data

    A Habeas Data

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGAGOR PRESIDENTE DO MM SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n° XXXXXXXX-X, inscrito no CPF/MF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, com domicílio profissional na (logradouro), n° XX, complemento, Município/UF, CEP: XXXXX-XXX e com endereço eletrônico nome@provedor.com, por seu advogado devidamente habilitado pelo instrumento particular de procuração em anexo (doc. 1), com escritório na (logradouro), n° XX, andar, Bairro, Município/Estado, CEP: XXX, com endereço eletrônico nome@provedor.com,

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    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2021 Por: Leonardobiar
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