Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.981 - 5.010
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A Habeas Datas
Habeas Datas Conceito: trata-se de uma ação constitucional, de natureza civil e procedimento especial, que visa a viabilizar o CONHECIMENTO, RETIFICAÇÃO OU A COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU A COMPLEMENTAÇÃO de informações da pessoa do impetrante, constantes em bancos de dados privados de caráter público. (art. 5º, LXXII, CF) Visa tutelar a intimidade e vida privada, direitos garantidos conforme estipula o art. 5º, X, CF, o habeas data só protege dados pessoais, não protege dados públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2016 -
A Habilitação de Credito
HABILITAÇÃO DE CREDITO 1. O CONCURSO DE CREDORES 2. NATUREZA DA HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS 3. EXCLUSÕES DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 4. O PROCESO DE HABILITAÇÃO: 1. REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO (Lei 11.101/2005 – art.9º) 2. APRESENTAÇÃO DAS HABILITAÇÕES 3. PUBLICAÇÃO DO EDITAL COM RELAÇÃO DE CREDORES 4. IMPUGNAÇÃO DO DEVEDOR 5. CONTESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO 6. REPLICA DO DEVEDOR 7. RECURSO (APELAÇÃO) 8. HOMOLOGAÇÃO DO QUADRO DE CREDORES 1. CREDORES RETARDATÁRIOS 1. CONCURSO DE CREDORES:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2018 -
A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
EXCELENTISSÍMO JUIZDE DIREITO DA Xª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE XXX/XX Distribuição por dependência aos autos da falência de nº XXX JUBARTE SERVIÇOS DE TERRAPLAGEM LTDA, (qualificação), vem, respeitosamente, por meio de seu procurador devidamente constituído nos autos, perante V.Exa., ajuizar o presente pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO nos autos da falência de PEDREIRA SILVANO S/A pelos fatos e fundamentos adiante aduzidos: O Executado emitiu Nota Promissória nº... (doc. Anexo) no valor de R$ ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
A Habilitação E Levantamento De Valores
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE A_______________________________________ Processo n°. XXXXXXXXXXXXXXXX Autor: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, aposentado, interditada processo XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portadora do Registro Geral de nº 00000000000000 – SSP/RN, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoal Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF), sob o nº 0000000000000, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Assú/RN, representado por seu curador XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº 000000000– SSP/RN, devidamente inscrito no Cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2023 -
A HABILITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO É a maneira pela qual o credor irá buscar o reconhecimento de crédito existente que não foi reconhecido na Relação de Credores apresentada pelo Administrador Judicial. Este documento deverá respeitar os requisitos do Artigo 9º da Lei 11.101/2005, senod eles: 1) o nome completo do credor, CPF e endereço completo; 2) o valor do crédito atualizado até a data de decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
A Hannah Arendt
O labor Trabalho e labor são tidos por Arendt como elementos diferentes na condição humana. John Locke (1632-1704), no Segundo Tratado sobre o governo, seção 27, usa os dois termos diferenciando-os: “o labor do nosso corpo e o trabalho de nossas mãos”. Todavia, essa distinção quase não é encontrada na tradição pré-moderna e esses termos normalmente são usados como significando a mesma coisa. Segundo a pensadora, pode-se recorrer aqui à linguagem, sobretudo a linguagem ordinária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2019 -
A Harmonaização no Direito Internacional
HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERAMERICANO PAULO BORBA CASELLA (*) O ideal de união política nas Américas, logo após a independência, tem se desdobrado ao longo do tempo. Além de modismo ou tendência passageira, está se colocando, mais e mais, a harmonização como imperativo de atuação dos ordenamentos jurídicos, decretada a obsolescência dos conceitos e modelos de operação estritamente nacionais. Domínio antes reservado às grandes questões entre Estados, a globalização está agregando elementos de conexão à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2015 -
A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE RENDAS DAS EMPRESAS DA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE RENDAS DAS EMPRESAS DA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL Deonisio Rocha Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar Florianópolis, Novembro de 2001 A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE RENDAS DAS EMRESAS DA UNIÃO EUROPÉIA E NO MERCOSUL O processo de integração dos países do “Cone Sul” da América se mostra como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 19/8/2015 -
A Hemotransfusão Testemunha de Jeova
Do direito a vida Entendimento cristão para tal escolha ou seguimento religioso. Doutrina jurídica, garantia do direito a vida litigando com o direito de crença e de escolha. Atuação do profissional deparado com casos, fazer ou não fazer. Solução ao litigio baseado no bem maior que é a vida. Pela Constituição Federal do Brasil em seu artigo 5º tem como garantia e principal fundamento o direito a vida, mas em questão de princípios fundamentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2017 -
A Herança Cultural
1. Por que? Porque ela é transmitida de geração em geração através da nossa linguagem e somente os seres humanos a possuem, pois é uma marca da humanidade, é composta por todas criações materiais e imateriais do ser humano. São duráveis mas possuem evolução ao longo do tempo e importante para o ser na vida social. 2. Por que? Porque a cultura nos humaniza como seres humanos, nosso meio de comunicação e nossa forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2017 -
A herança de permissões
Familia Jussara e Marcos, de 40 e 42 anos de idade, respectivamente, são casados há 12 anos. Jussara é mãe de Ana, de 16 anos de idade, cujo pai já é falecido. Marcos tem grande afeto por Ana, já que cuida dela como se fosse sua filha desde que se casou com Jussara. Ana também tem grande afeto por Marcos, e sempre o considerou como pai. Marcos é portador de uma grave doença e está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
A Herança deixada por Portugal
Herança deixada por Portugal. Desde a chegada em dos portugueses em 1500 e a colonização em 1530 há 1580 onde o período do colonização se tornou extremamente forte, Portugal teve um só objetivo que foi: civilizar, exterminar, explorar, povoar, conquistar e dominar. Assim fez a extinção quase por completa, da cultura, costumes, religião e senso que vivência indígena, dos 3 milhões há 5 milhões de índios, divididos em 1.400 tribos segundo historiadores. Com a extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
A HERANÇA DIGITAL
Full - Large Image List - Faculdade Fortium BACHARELADO EM DIREITO HERANÇA DIGITAL GAMA- DF 2020 Full - Large Image List - Faculdade Fortium BACHARELADO EM DIREITO HERANÇA DIGITAL Aluno: EDMAR ABADE DELFIO Curso: DIREITO Semestre: 7º Noturno Professor: André Pinheiro Disciplina: Direito Civil VI- Sucessões GAMA- DF 2020 INTRODUÇAO O presente trabalho remete-se ao estudo da Herança Digital no Direito Brasileiro e suas possibilidades da vida na atualidade. Tendo em vista que vivemos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2020 -
A Herança digital
https://lh3.googleusercontent.com/proxy/AUy1LQUVCffTosAlNcxR8N4-YSMJEbjPstMIoxCGs4tmg7pzTbstZ3Rbh6PMQWIkNVqcEOVZYCcKB9YXb_BeTAWs9y5wM6djn-W-_KJDJNSwtPZWGbuTTe9BvA CURSO DISCIPLINA NOME COMPLETO HERANÇA DIGITAL BELÉM 2021 ________________ NOME COMPLETO HERANÇA DIGITAL Trabalho apresentado à Faculdade de Belém - FABEL, como requisito parcial para a obtenção de média na disciplina de DISCIPLINA. Professor: Profª BELÉM 2021 ________________ 1. INTRODUÇÃO Visando possibilitar nosso desenvolvimento acadêmico e profissional propusemo-nos a investigar o tema Herança Digital, haja vista, que nenhuma lei civil brasileira, no entanto, regulamenta o tema hoje. Nem mesmo a Lei 13.709/2018 (Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2021 -
A HERANÇA DIGITAL E O IMPACTO DOS BENS DIGITAIS NÃO REGULAMENTADOS
. Descrição: Resultado de imagem para uninassau FACULDADE UNINASSAU JOÃO PESSOA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO ANTONIO DE SOUZA MEIRA HERANÇA DIGITAL E O IMPACTO DOS BENS DIGITAIS NÃO REGULAMENTADOS JOÃO PESSOA -PB 2022 ________________ JOÃO ANTONIO DE SOUZA MEIRA HERANÇA DIGITAL E O IMPACTO DOS BENS DIGITAIS NÃO REGULAMENTADOS Monografia, apresentada ao Curso de Direito como requisito parcial para obtenção de nota referente à 2ª avaliação da disciplina de TCC II, ministrada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.944 Palavras / 48 PáginasData: 1/9/2022 -
A Herança e de sua Administração
Da Herança e de sua Administração Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. Sucessão aberta→ o sujeito morreu abriu a sucessão. Para efeito de Sucessão, inúmeros bens moveis, chamado de bens imóveis até que faça a partilha do bem. Ex. relógio, canetas, carros – todos os bens são moveis, portanto ate a partilha é imóvel não pode vender, para venda apenas se tiver com escritura pública. Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
A HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR FRANCISCA GOMES GALVÃO A HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO FORTALEZA-CEARÁ 2019 A HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO Francisca Gomes Galvão Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os pontos mais relevantes no que diz respeito a Herança e Sua Administração, que está em constante discussão no Direito Civil e Hereditário brasileiro. Palavras-chave: Herança. Administração da Herança. Inventário e Co- Herdeiro. Introdução Vejamos que a herança é um conjunto de bens indivisíveis até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 20/4/2019 -
A Herança Jacente
Herança jacente. 1 – Aponte os legitimados para propor o procedimento de Arrecadação da herança jacente, de acordo com a Lei a doutrina e a jurisprudência. Após, explique, resumidamente, o procedimento. O legitimado será o Estado, que promoverá a arrecadação dos bens, adotando algumas iniciativas dentre as quais a realização do inventário. O CPC em seu artigo 1.142 e SS, estabelece o procedimento para arrecadação dos bens, a ser promovido pelo juiz, que comparecerá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
A HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE
2.3. HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE Na aula ministrada no dia vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e vinte, o ilustre docente Dr. Robert Cutrim com sua perspicaz didática ministrou sobre a vocação hereditária, no qual a lei estabelece quem são as pessoas que serão chamadas para suceder o falecido, na titularidade dos bens deixados por aquele. Acontece que, por vezes, o de cujus pode não ter deixado herdeiros para receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2021 -
A Herança Jacente Novo CPC
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO: DIREITO FAGNER DE SOUZA GOMES JOSÉ DE SANTANA NETO VICTOR MORENO SANTOS REIS HERANÇA JACENTE NO NOVO CPC Itabuna – BA 2016.2 FAGNER DE SOUZA GOMES JOSÉ DE SANTANA NETO VICTOR MORENO SANTOS REIS HERANÇA JACENTE NO NOVO CPC Trabalho apresentado na matéria Processo Civil IV, ao professor Ricardo Almeida da Silva, com fim avaliativo de nota coletiva. Itabuna – BA 2016.2 SUMÁRIO Introdução ----------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Conceito De Herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2016 -
A herança por testamento
Caso concreto: Leonardo, solteiro e sem herdeiros necessários, faz testamento público em que nomeia sua enfermeira herdeira de todos os seus bens. Aberta a sucessão, os irmãos do falecido impugnam a disposição testamentária porque, ao testar, o titular do patrimônio consumia medicamentos de venda controlada, cujos efeitos alteravam seu humor tragicamente e diminuíam sua percepção da realidade. Em sua defesa, a herdeira testamentária destaca que o testador já não mais fazia uso de tais remédios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
A Hermenêutica
Definida no artigo 264 do CCB, “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda”. Ocorre quando a obrigação está ligada em um todo, podendo os vários credores exigir a totalidade da prestação, ou devendo cada um dos vários devedores cumprir com a dívida integral. São obrigações complexas que se caracterizam pela pluralidade subjetiva (passiva ou ativa). Possui uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
A HERMENÊUTICA
HERMENÊUTICA Prof. Sérgio Serrano I- Noções – Conceito – Aplicação do Direito e Importância da hermenêutica jurídica - Hermenêutica e interpretação. HERMENEUEN (grego): Interpretar HERMES (filho de Zeus): Interprete da vontade divina. Hermenêutica: princípios, regras, métodos e teoria. Interpretação: Aplica os ensinamentos da hermenêutica. É prática. Princípios: Ciência. Aplicações: Arte. Aplicações do Direito: Norma – Fato (Norma abstrata) – Subsunção ou adequação do fato na norma. A palavra Hermenêutica é de origem grega. Provem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2017 -
A Hermenêutica
Irio José Felipe Dias Disciplina: Hermenêutica Neste programa veiculado ao vivo no dia 17 de julho de 2013, Larry Elder e Piers Morgan discutem acaloradamente ao vivo os casos de supostas mortes por racismo nos EUA, mais especificamente o episódio que envolveu o hispânico branco George Zimmerman, o negro Trayvon Martin e a testemunha Rachel Jeantel. (Entenda o caso: https://www.youtube.com/watch?v=S29ixRN-x2g&app=desktop ; http://www.institutoliberal.org.br/blog/zimmerman-matou-martin-que-matou-o-jornalismo/) Leia o texto através do link e assista ao vídeo para, em seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 11/2/2018 -
A Hermenêutica
HERMENÊUTICA 1) Com relação à ADPF N.º 54, explique de forma fundamentada o seu posicionamento acerca do aborto de fetos anencefálicos. A anencefalia trata de um má formação cerebral que impede a continuidade de vida após o fim da gestação. O que significa que no principio da fase embrionária não acontece a formação da massa encefálica, podendo inclusive afetar a formação da caixa cerebral. A possibilidade de vida de um indivíduo sem suas terminações nervosas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.044 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2018 -
A Hermenêutica
Trabalho de Hermenêutica 1. Com relação ao acórdão estudado, exponha de forma fundamentada, as razoes pelas quais deve ser mantida a sentença que determinou as alterações no registro civil do apelado. Diante da situação relatada no acórdão, deve ser mantida a decisão que determinou a alteração do registro civil do apelado porque o direito à vida privada, à intimidade, à honra, entre outros, aparece como consequência imediata da consagração da dignidade da pessoa humana como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
A Hermeneutica
Tlhtgcos L`iork ghþ`lros slnk` os dohdlgtos ktrgiuàcos å Dohstgtugíäo, trîs slhtgcos sl clstkdk`> Tlhtgco pobàtgdo — Dkrb Tda`gtt Ho slhtgco pobàtgdo, Dohstgtugíäo slrgk o codu`lhto qul rlprlslhtk l ktlstk k vohtkcl pobàtgdk co poclr lstktkb ghstgtuàco, ormkhgzkhco suk lstruturk, slu juhdgohk`lhto l os cgrlgtos ghcgvgcukgs (Dohstgtugíäo `ktlrgkb). Hlssl dkso, k Dohstgtugíäo cgjlrl cks blgs dohstgtudgohkgs qul, kplskr cl lstkrl` ghslrgcks ho tlxto dohstgtudgohkb, häo rlprlslhtkrgk` lssk cldgsäo pobàtgdk juhck`lhtkb (Dohstgtugíäo jor`kb). Tlhtgco sodgobômgdo — Jlrcghkhc
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2021 -
A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCEDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO. VILA VELHA/ES 2015 JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCEDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO. Trabalho apresentado, na turma de pós-graduação do Curso de Direito, para a obtenção de nota parcial, da disciplina de Direito Constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2016 -
A Hermeneutica Constitucional
HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental ” da Constituição. Tradução Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris. Peter Haberle aborda em seu artigo a tese de uma sociedade pluralista onde a interpretação das normas constitucionais deverá ocorrer com a participação de todos. Sendo esta prerrogativa de todos aqueles em que a norma constitucional incide, envolvendo a todos os cidadãos, pois quem vive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2017 -
A Hermenêutica Constitucional
RESENHA CRÍTICA: Hermenêutica Constitucional Aluna: Luciana de Faria Fonseca[1] Universidade Estácio de Sá – Faculdade de Direito – Campus Carapicuíba fonsecaluciana@hotmail.com TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 10 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 101-113. A presente resenha tem o objetivo de ilustrar e discutir sucintamente os expostos no referenciado texto. Inicialmente, o autor leciona sobre a hermenêutica do Direito, mencionando que a interpretação do Direito é a operação intelectiva por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2021