Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.011 - 5.040
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A Hermenêutica e aplicação do Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Atividades de Hermenêutica e aplicação do Direito Gabriela Santos dos Santos “Justiça – o que é fazer a coisa certa” A obra em análise retrata diferentes posições sobre o implemento do sistema de cotas no ensino superior Brasileiro. O sistema de cotas foi julgado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, não obstante, o STF reconheceu que tal sistema pode levar arbitrariedades pelas comissões avaliadoras. No grupo dos defensores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
A Hermenêutica e Argumentação
HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO- MARIA LACOMBE Capítulo 1 Direito, Hermenêutica e Interpretação “O tema da hermenêutica e da interpretação jurídicas remetem-nos ao processo de aplicação da le realizado pelo Poder judiciário.” (Pág. 13) “A norma jurídica encontra-se sempre referenciada a valores na medida em que defende comportamentos ou serve de meio para atingirmos fins mais elevados.” (Pág. 13) “(. . .) o processo de interpretação e de aplicação das leis corresponde a uma situação hermenêutica (.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2016 -
A Hermenêutica e Argumentação
O tema da aula dois se baseia na obra de Lacombe, Hermenêutica e Argumentação, o professor inicia explicando a origem da palavra Hermenêutica, que vem do grego Hermes, que tinha como função ser mensageiro, mediador e tradutor; como disciplina a hermenêutica tem como foco clarificar a norma e aplica-la. Os campos de atuação da dogmática jurídica, ou seja a hermenêutica tradicional, se divide em lei; em que se implica uma teoria da norma e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2018 -
A HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Curso: Direito Tipo de atividade: Resenha Nome: Maria Juliana Pinto Período/turma: 5º Acerca das lacunas no Direito e de uma Teoria que devora a si mesma: entre lacunas e non liquet; a completude do Direito posta em cheque-os desdobramentos de uma Sociologia Jurídica; o resgate da completude através das teorias do "espaço jurídico vazio" e da "norma geral negativa"; Entre analogia e princípios ou de como os princípios não seriam normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2020 -
A HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUCRS ESCOLA DE DIREITO ATIVIDADE P1 DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Data: 09/11/2021 09 NOV – P1 (6,0 pontos) – A atividade deverá ser depositada na sala de entrega no moodle até as 8:00 do dia 12 NOV/2021. Somente a grade abaixo deverá ser postada no moodle. TRANSCREVA AS RESPOSTAS NA GRADE ABAIXO: ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nome do(a) aluno(a): Nickson da Silva Terra Cel.: 984388242 (Apenas recados). OBS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2021 -
A HERMENÉUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA- AVALIAÇÃO GLOBAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS HERMENÉUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA- AVALIAÇÃO GLOBAL Professor: Luiz Augusto Lima de Ávila Alunos: Antônio Carlos de Melo, Caio César de Paiva Oliveira, Edvander Willian C. Nascente Manuel Atienza almejando demonstrar que de uma preposição ou frase negativa não cabe prova, monta um esquema argumentativo que fundamenta a interpretação com base em princípios, fatos, normas e valores. Tomando como ponto de partida a obra de Lon Fuller, “os exploradores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017 -
A Hermenêutica e Hermenêutica Jurídica
RESENHA IAMUNDO, Eduardo. Hermenêutica e Hermenêutica Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2017. O livro Hermenêutica e Hermenêutica Jurídica, Eduardo Iamundo enfatiza a interpretação gramatical como um processo insuficiente se considerado desarticuladamente das dinâmicas sociais, históricas e simbólicas que influenciam a sociabilidade. A insuficiência do uso isolado do instrumental oferecido pela interpretação gramatical, contudo, não exclui o conhecimento do vocabulário, nem as regras da linguagem, pois é por meio das palavras e da construção do texto formado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2023 -
A Hermenêutica e interpretação jurídica
Hermenêutica e interpretação jurídica INTRODUÇÃO Ricardo Maurício Freire Soares é graduado, mestre e doutor pela Universidade Federal da Bahia e pós-doutor pela Unisalento, Itália. É professor de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Federal da Bahia, Faculdade Ruy Barbosa – Devry e Faculdade Baiana de Direito. Professor e coordenador do núcleo do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito e do Curso da Juspodivm e da Rede LFG. Membro do Instituto dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2017 -
A HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICAS
HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICAS Aluno: André Luís Liberato Barbosa Direito Noturno 1º Semestre. 1. COMO JUSTIFICAR A SEGUINTE ASSERTIVA: A NORMA JURÍDICA SEMPRE NECESSITA DE INTERPRETAÇÃO? Segundo Clóvis Beviláqua, interpretar a lei é revelar o pensamento que anima suas palavras. Para o professor Miguel Reale é: O direito é norma e situada normada e que a norma é a sua interpretação. A partir desses ensinamentos, verificamos que toda norma tem de ser interpretada, pois é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2021 -
A Hermenêutica Geral
Os costumes partem de um grupo de indivíduos que mantém através das gerações - comumente de maneira oral - valores e crenças. Não se sabe especificamente quem os inventou por serem antigos e incorporados a cada sociedade em específico; visto que costumes que se aplicam em determinados locais podem não ser aceitos em outro e vice-versa. Desobedecer ou desrespeitar as normas impostas no meio social vivente é passível de censura e até certo ponto, isolamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2020 -
A HERMENÊUTICA JURÍDICA
UNIP CURSO DE DIREITO APS HERMENÊUTICA JURÍDICA 3º semestre – diurno Sala 107 – Campus Paraíso MÁRCIA ARAÚJO DA SILVA RA C347AA1 2015 ________________ HERMENÊUTICA JURÍDICA ________________ Hermenêutica do termo grego hermeneutike - o primeiro homem a empregá-la como palavra técnica foi o filósofo Platão. A hermenêutica retoma a um verbo que surgiu na GRÉCIA ao verbo grego HERMENEUEIN (conforme nos informa PALMER-1969) que é basicamente traduzido por grandes intérpretes da historia mundial. A hermenêutica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.992 Palavras / 40 PáginasData: 14/10/2015 -
A Hermeneutica Jurídica
________________ 1. Conceito Teórico e análise com o caso concreto A teoria do pós-positivismo jurídico surgiu num contexto pós 2ª Guerra Mundial, onde barbáries foram cometidas pelo fascismo e pelo nazismo, sendo que, essas atrocidades foram cometidas sem desrespeitar ordenamento jurídico nem a ordem jurídica de nenhum desses países. O mundo viu que seria necessário trazer novamente ao direito uma conotação hermenêutica, se afastando da literalidade da letra da lei e buscando aplicar valores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
A Hermenêutica Jurídica
O primeiro lugar onde se dá a interpretação é na linguagem, preferencialmente na linguagem escrita. Discursa sobre a multiplicidade de sentidos das palavras e como através delas o mais importante trabalho de se interpretar se dará quando o discurso conseguir transmitir sua a intenção sem nenhum tipo de ambiguidade. Enfim, o trabalho mesmo da interpretação revela esquema profundo, o de vencer uma distância, um afastamento cultural, de igualar o leitor a um texto estranho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
A Hermeneutica Juridica
https://lh5.googleusercontent.com/6d_hJMLgUmKGdmngHZloXj41-CtL8XA5-9yQyc--s4nGx-I3TNOwJXKxTAbZcLdlHbjmjm16tJeDy-9oKFlsshJzJ8vdUh4HYhfqiLu2K4H9leE6WR3FaYHMpBWowxzWttiuoWn7fEBdSMGNhA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Nª DO PROCESSO: 0006529-10.2015.8.14.0401 RÉU: ALESSANDRO NASCIMENTO DE SOUSA MAGISTRADA: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO 1 – A qual escola de hermenêutica jurídica o (a) senhor (a) identificaria esse (a) operador (a) do Direito? Ao fazer um estudo acerca de qual escola a Magistrada estaria inserida, pude constatar que ela está atrelada a Escola Clássica de Hermenêutica Jurídica que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2017 -
A Hermenêutica Jurídica
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ INSTITUTO DE ESTUDO EM DIREITO E SOCIEDADE FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica DOCENTE: Heraldo Montarroyos DISCENTES: Débora Viana Barros 1. O que é hermenêutica, segundo Carlos Maximiliano A hermenêutica jurídica tem por objetivo interpretar o ordenamento jurídico, aplicando e relacionando ao caso concreto princípios e normas gerais. Segundo Carlos Maximiliano, As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.701 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2017 -
A Hermenêutica Jurídica
2 - Segundo o autor Fabio Ulhoa, o argumento é a exteriorização do raciocínio, realizado através de conjunto de proposições encadeadas por inferência (premissas + conclusão).Os argumentos podem ser válidos ou inválidos. O argumento é também um conjunto de proposições, que se sustentam entre si, e para ser considerado válido deve obedecer aos princípios de identidade ( veracidade das idéias, ou seja, algo é o que é), não contradição ( nenhum pensamento pode ser ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2018 -
A Hermenêutica Jurídica
HERMENEUTICA JURÍDICA Subsunção – só aplico a lei, não preciso analisar todo o fato. Ex: Guarda de transito – se ele vê uma pessoa sem o cinto ele só precisa aplicar a lei. Noções de integração de lacunas – a integração é um processo de preenchimento de lacunas existentes na lei. Lacuna – A lacuna não caracteriza-se só quando a lei é omissa, mas quando há um conflito entre 2 ou mais leis. Para julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
A HERMENÊUTICA JURÍDICA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - ECJS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ HERMENÊUTICA JURÍDICA Profª Claudia Regina Althoff Figueiredo Estudo Dirigido M2 Responda às questões de forma fundamentada. 1 – Conceitue zetética jurídica. R: Zetética deriva de zetein, que significa perquirir, questionar, a zetética tem como perspectiva desintegrar e dissolver as opiniões, pondo-as em dúvida, exercendo função especulativa explicita e infinita. O refletir zetético liga-se as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2019 -
A Hermenêutica Jurídica
HERMENÊUTICA JURÍDICA 1ª AULA _________________________________________________________________ BIBLIOGRAFIA * Maria Helena Diniz – “As Lacunas do Direito”, Saraiva, última edição. * Dilvanir José da Costa – “Curso de Hermenêutica Jurídica”, Del Rey, última edição. * Carlos Maximiliano – “Hermenêutica e Aplicação do Direito”, Forense, última edição. HERMENÊUTICA JURÍDICA Parte da ciência do Direito que estuda a interpretação das normas jurídicas, a Hermenêutica Jurídica fornece os meios científicos para que a interpretação possa ocorrer. DICIONÁRIO AURÉLIO - SIGNIFICADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 PáginasData: 30/9/2019 -
A Hermenêutica Jurídica
200px-UNIP_-_Universidade_Paulista LUCÍOLA ALVES Hermenêutica Jurídica Peter Haberle e sua aplicação à Constituição Federal São Paulo 2019 LUCÍOLA ALVES Hermenêutica Jurídica Peter Haberle e sua aplicação à Constituição Federal Relatório final, apresentado a Universidade UNIP, como parte das exigências para a obtenção de 45 horas de Atividades Praticas Supervisionadas, do curso de Direito, do 4º Semestre. São Paulo 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DA BIOGRAFIA DE PETER HABERLE...............................................................5 APLICABILIDADE DA TEORIA DE PETER HABERLE.......................................6 CASO CONCRETO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2019 -
A Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica – estudo da teoria da interpretação; procura nos fazer refletir, analisar e construir uma percepção adequada sobre qual caminho seguir a fim de se alcançar a “verdade” sobre determinada “coisa”. No caso da Hermenêutica jurídica, essa “coisa” é a norma jurídica. • Ciência filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. * HERMENÊUTICA + JURÍDICA = estudo dos métodos e princípios interpretativos da norma • Para Carlos Maximiliano “a hermenêutica jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2020 -
A Hermenêutica Jurídica
Universidade Regional de Blumenau - FURB Curso de Direito – Hermenêutica Jurídica. Nome do(s) Aluno(s): Fábio Luis Perez Júnior 1. Considere o breve texto abaixo: O problema da compreensão do sentido e sua relação com a interpretação, ou seja, as questões que envolvem a ação transformativa e comunicativa (o ato de explicar, traduzir, de mediar a compreensão) – oposto da mera contemplação – bem como os pressupostos e fundamentos de sua universalidade, ao longo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2020 -
A HERMENÊUTICA JURÍDICA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - ECJS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ HERMENÊUTICA JURÍDICA Profa. Claudia Regina Althoff Figueiredo maio/2020 Acadêmicos: Kamila Dordete Pereira Maicon Elias de Matos QUESTÕES TEÓRICAS M1 Orientações 1. A atividade deve ser postada no MATERIAL DIDÁTICO da intranet até 16/05. 3. Pode ser resolvida em grupos de até 2 alunos. 4. Apenas um aluno deve postar a atividade (precisa criar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2020 -
A HERMENEUTICA JURIDICA
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: QUAL É O LIMITE? Cintia de Souza batista 211080170 PORTO SEGURO-BA ABRIL-2022 RESUMO É de conhecimento geral que é livre a liberdade de expressão, o Direito de se expressar o pensamento sobre qualquer tema e pressuposto da vida democrática. Contudo, aquele que exercita esse direito publicamente deve aparecer. A manifestação pública de expressão e pensamento exige transparência, sem qual a interação mostraria pobre e desonesta. A transparência, falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2022 -
A HERMENÊUTICA JURÍDICA
Resultado de imagem para uefs logo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA DOCENTE: FLAVIA PITA FEIRA DE SANTANA – BA 2022 João Victor Lima João Pedro Bastos Julia Mel Sena Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana, como atividade obrigatória da disciplina Hermenêutica Jurídica . Professor(a): FLAVIA PITA FEIRA DE SANTANA – BA 2022 Resenha crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2022 -
A HERMENEUTICA JURÍDICA
HERMENEUTICA JURÍDICA Uma leitura da Jurisprudência do STF Paulo Roberto Silva Marcos[1]* Francinilson Cardoso Da Silva* RESUMO Proposta de solução a um conjunto de questões que envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.197-RJ conforme apresentada na obra de Oscar Vilhena Vieira, Uma leitura da Jurisprudência do STF, referente à implementação do sistema de cotas para garantia de acesso ao ensino superior nas universidades estaduais do Rio de Janeiro. Extrai os fatos, elenca os argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.203 Palavras / 17 PáginasData: 29/10/2022 -
A Hermenêutica Jurídica
UNIVERSIDADE DO VALE ITAJAI- UNIVALI CURSO DE DIREITO-3° PERIODO ACADÊMICA: NATÁLIA CORDEIRO PROFESSORA: MARCIANE ZIMMERMANN FERREIRA DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA Exercício M1 Pergunta 2 – 05 pontos Indique e fundamente a invalidação de um dispositivo legal que foi considerado inconstitucional pelo STF. (Identifique as fontes empregadas) Palavra-chave: Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar 42/201. O presente estudo tem como principal objetivo discorrer sobre a Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar 42/2015, Lei 9.276/2004 e Decreto 9.197/2004,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2023 -
A Hermenêutica Jurídica
Hermenêutica atividade 2 Diante das críticas abordadas pelos doutrinadores do direito, entende-se como judicialização, o funcionamento inadequado das instituições, dentro do esquadro institucional traçado pela Constituição, portanto, a judicialização seria o aumento do impacto de decisões judiciais em causas políticas e sociais. Desse modo, o judiciário busca resolver questões que, primordialmente, deveriam ser resolvidas pelos poderes legislativo e executivo, O fenômeno da judicialização se deu a partir da promulgação da Constituição de 1988, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2023 -
A Hermenêutica Jurídica
CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA DE PARAUAPEBAS. CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. Teoria Geral do Processo. Parauapebas – PA 2023 CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. Teoria Geral do Processo. Professora: Rhafael Rocha. Matéria: Teoria Geral do Processo. Conteúdo: Parte Geral do Processo. Atividade: As regras da hermenêutica jurídica. Aluna: Creusa Mayara Oliveira Rodrigues. 2º período de Direito. PARAUAPEBAS – PA 2023. Sumário INTRODUÇÃO. 4 DESENVOLVIMENTO 5 1. Conhecimento da Hermenêutica. 5 1.1 Conceito da Hermenêutica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2023 -
A Hermenêutica jurídica e sua interpretação frente ao Direito de Famíli
Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito A Hermenêutica jurídica e sua interpretação frente ao Direito de Família Lorena Franco de Andrade Betim 2016 1. Introdução O presente artigo volta-se a analise da hermenêutica constitucional que nutre o direito de família, bem como o seu aparato frente ao direito estatal e ao nosso ordenamento jurídico, por este ter seu objetivo voltado a possibilitar a vida em sociedade, sendo ainda composto por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2017