Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.191 - 5.220
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A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BAURU – SÃO PAULO CENÓBIO MACHADO, nacionalidade XXX, estado civil XXX, eletricitário, inscrito no CPF/MF sob nº XXX e portador da Cédula de Identidade sob nº XXX, residente e domiciliado XXX na cidade de Bauru/SP, com endereço eletrônico XXX. PURA ENERGIA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXX, com sede na rua XXX da cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2020 -
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... PEDRO OTÁVIO, sobrenome ..., nascido em 05/07/1993, residente e domiciliado no endereço..., neste ato representados por sua genitora JANAÍNA, sobrenome ..., nacionalidade..., estado civil..., portadora do RG..., inscrita no CPF/MF, residente e domiciliada no endereço ..., vêm, respeitosamente na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado que ao final subscreve, com fulcro nos artigos 513, 528 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2020 -
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRUTAL/MG POLIDORO DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade nº xxxx, inscrito sob CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, filho de Francisco da Silva e Maria dos Santos, residente e domiciliado no endereço xx no município de Uberaba/MG, com endereço de e-mail xx, e SANTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da cédula de identidade nº xx, inscrito sob o CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2021 -
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
LOGO CENTEC PROVISORIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, pessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Silva Jardim, nº 515, Bairro José Bonifácio, Fortaleza, CE, CEP: 60.040-260, inscrito no CNPJ/MF, sob o n.º 03.021.597/0001-49, neste ato representado por seus advogados abaixo assinados, devidamente qualificados no instrumento procuratório em anexo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2021 -
A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE_____________, ESTADO DE SÃO PAULO __________________, brasileira, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora _____________, solteira, desempregada, portadora do RG nº ______________, e inscrita sob o CPF nº _______________, residente e domiciliada na Rua______________, por sua advogada que esta subscreve (em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2019 -
A HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL ARROLAMENTO SUMÁRIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – SP MARIA CRISTINA AZEVEDO, brasileira, viúva, profissão, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXX, Ribeirão Preto/SP, CEP XXXXX-XXX, portadora do RG nº XX.XXX.XXX-X/SSP, devidamente inscrita no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX e PEDRO HENRIQUE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, profissão, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXX, Ribeirão Preto/SP, CEP XXXXX-XXX, portador do RG nº XX.XXX.XXX-X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2020 -
A Homologação de Termo Extrajudicial na Justiça do Trabalho
Homologação de Termo Extrajudicial na Justiça do Trabalho. 1. Introdução O presente artigo visa apresentar uma breve explanação sobre o instituto da Homologação de Termo Extrajudicial na Justiça do Trabalho. Com o advento da Lei 13.647/2017 – conhecido como “Reforma Trabalhista” – vários direitos do trabalhador foram suprimidos, dentre eles a criação do trabalho intermitente, diminuição do intervalo intrajornada, restrição de acesso à Justiça gratuita, entre outros. Trouxe, ainda, a possibilidade de “solução de conflitos”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2020 -
A HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL Tendo em vista que o Código de Processo Civil de 2015 extinguiu o processo cautelar autônomo, a homologação do penhor legal passou a ser previsto no título concernente aos procedimentos especiais. Conforme elucidado por Elpídio Donizetti (2019) “a homologação do penhor legal visa o reconhecimento de uma situação preestabelecida em lei, de modo a dar-lhe regularidade e eficácia“. Nesse sentido, para que haja o devido reconhecimento, deverá decorrer de uma decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2020 -
A Homologação sentença estrangeira
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Trabalho de complementação a avaliação semestral referente à disciplina de Direito Processual Civil V, ministrada pelo professor Valter Barroso Júnior. NOME RGM: 2017 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................pag 03 Validade da sentença estrangeira......................................................pag 05 Mudança de termo mais abrangente.................................................pag 06 Ingresso de novas ações concomitante ao divórcio..........................pag 07 Divórcio Consensual e sua independência.......................................pag 08 Efeitos admitidos em decisão...........................................................pag 09 Conclusão.........................................................................................pag 10 Referências.......................................................................................pag 11 Introdução O Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2017 -
A Hora do Conto
ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA Cláudia de Oliveira Nepomuceno 40086693 Psicologia Alienação Parental é uma forma de maltrato ou abuso, é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2023 -
A HORA DOS CADÁVERES ADIADOS
1. Na obra “A hora dos cadáveres adiados”1, o jurista português RUI CUNHA MARTINS disserta sobre o processo e seu microcosmo. Após a leitura do Capítulo 1 da referida obra (págs. 2 a 10), questiona-se qual é a relação do processo com o Estado de Direito e deste com os sistemas processuais penais. (Mínimo de 5 e máximo de 10 linhas) (1,0) Os sistemas processuais, inquisitivo e acusatório, são a ideologia e a base de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2020 -
A hora e a vez da classe médica
A HORA E A VEZ DA CLASSE MÉDICA: PEJOTIZAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Rosana Oleinik Há muito, setores da economia que pagam salários considerados elevados, a exemplo dos profissionais da tecnologia da informação, foram “pejotizados” por seus empregadores, como medida de economia fiscal. No momento, essa prática se difunde pelo mundo empresarial e atingiu fortemente a categoria dos médicos. É a hora e a vez da classe médica. Porém, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2017 -
A HORA E A VEZ DE AUGUSTO MATRAGA E O QUADRO CONCEITUAL FORNECIDO PELA ÉTICA A NICÔMACO DE ARISTÓTELES
1. SINOPSE A obra de Guimarães Rosa conta a história de Augusto Matraga, mais conhecido como Nhô Augusto, filho de Coronel Afonsão Esteves. Nhô Augusto era um homem valente, mulherengo, que fazia o que queria no vilarejo do Córrego do Murici e arredores, sempre apoiado pelos seus capangas, ele brigava com todo mundo, tomava as namoradas dos outros e sempre suas decisões eram as que prevaleciam. Com a morte do seu pai Coronel Afonsão Esteves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2017 -
A Humanização da assistência no pré-natal
Humanização da assistência no pré-natal O termo humanização se origina da palavra humanizar, que significa: tornar-se humano, dar condição humana. É também definida como tornar benevolente, afável, tratável (WALDOW V.F; BORGES R. F, 2011). A humanização na assistência tem se tornado um assunto muito discutido. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma política que tem como objetivo garantir à humanização da assistência a saúde garantir o acesso universal gratuito e integral (SIMÕES et.al, 2007).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
A Idade Conteporânea e os Rumos do Direito
10. Idade Contemporânea e os rumos do direito 1. Introdução 1.1. Acontecimentos que irão marcar o Séc. XVIII A Idade Contemporânea inicia-se com a Revolução Francesa(1789) e com a independência dos Estados americanos da Inglaterra(7776). Ainda no Séc. XVIII teremos na França a consolidação da Revolução Francesa, através da instauração do Império na França, por intermédio de Napoleão Bonaparte, em 1804 e a sua queda em 1814. 1.2. A Europa no séc. XIX: os Nacionalismos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.227 Palavras / 17 PáginasData: 23/10/2016 -
A Idade Média
IDADE MÉDIA * Ideia Básica: Deus * Tese: Teocentrismo * Critério de Verdade: Revelação e a Fé (as verdades era reveladas através dos livros sagrados e dos quadros da igreja) * Dógmas da Fé: Eram as verdades reveladas por meio da fé, como expressão da verdade absoluta. Tinha que ser aceita por causa da fé. Quem ia contra era morto, punido ou denunciado * DEUS – UNO/TRINO (sinal da cruz, trindade) * Direito Canônico: Era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
A Idade Média e o Nascimento do Estado Moderno: Aspectos Históricos e Teóricos
A IDADE MÉDIA E O NASCIMENTO DO ESTADO MODERNO: ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS Leonardo Boschetti[1] 1 Introdução Neste trabalho serão abordados tópicos do livro “A Idade Média e o Nascimento do Estado Moderno: Aspectos Históricos e Teóricos” escrito por Gilmar Mendes Bedin, tendo como objetivo resgatar alguns dos principais acontecimentos e algumas das formulações conceituais que impulsionaram o processo de centralização política e deram origem ao Estado moderno. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS (seção primária) Neste primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2016 -
A idéia de estudar as fontes do direito
É importante mencionar que o quadro apresentado poderá sofrer críticas de alguns autores, uma vez que, ao se pretender fazer uma divisão, algumas situações podem ser muito claras para alguns e não tão claras para outros. Vê-se, por exemplo, que os estudiosos ora mencionam o Direito do Trabalho como ramo do Direito Público e ora com ramo do Direito Privado. Cesarino Jr. dizia que o Direito do Trabalho não era nem público nem privado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
A IDÉIA DE JUSTIÇA E DIREITO EM MIGUEL REALE
FACULDADE EDUFOR GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS NETO NATANEL PEDROSA DE MENESES MATHEUS HENRIQUE MUNIZ LIMA MATHEUS PENHA MEDONÇA A IDÉIA DE JUSTIÇA E DIREITO EM MIGUEL REALE SÃO LUÍS-MA 2019 Biografia Miguel Reale, jurista, filósofo, escritor, nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910, e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
A ideia de sociedade pode ser basicamente separada em duas
Capítulo I A ideia de sociedade pode ser basicamente separada em duas. A primeira é a ideia da sociedade natural onde há a afirmação da existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens, como forma normal de vida. A sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana e contou com filósofos como Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, Cícero,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2015 -
A IDEIA DO DIREITO E SUA DETERMINAÇÃO CONCEITUAL
A IDEIA DO DIREITO E SUA DETERMINAÇÃO CONCEITUAL O princípio orientador da Filosofia do Direito hegeliana é a ideia da liberdade, ou a vontade livre, enquanto conquista da história. Suas três partes constituem as diferentes formas de concretização daquele princípio. Objeto da filosofia do direito > ideia, conceito e realidade. A ideia é a razão de ser, que constitui toda realidade. A filosofia se ocupa de ideias. A filosofia do direito é estudar a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2018 -
A Ideia do Direito Natural
1. Embora a ideia do direito natural remonte à época clássica e exista durante a Idade Média, o conceito do direito natural sob a forma de “doutrina” ou de “escola” que surge na modernidade e toma o termo de jusnaturalismo, tem a intenção de referir-se à revivescência, ao desenvolvimento e à difusão que o direito natural teve durante esse período. O que foi o jusnaturalismo segundo Norberto Bobbio? Segundo Norberto Bobbio, o jusnaturalismo foi uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018 -
A Ideia é proteger o consumidor
Direito do Consumidor Introdução: o CDC existe porque a CF determinou que o congresso nacional tinha 120 dias para elaborar um CDC. Art. 48 ADCT. A idéia é proteger o consumidor. CF art. 5º, XXXII: a proteção ao consumidor na forma da lei é um direito fundamental, é a natureza jurídica, é uma clausula pétrea, não poder ser alterada. Art. 170, V, CF: traz os princípios da ordem econômica. A natureza do direito do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2017 -
A ideia plenitude e o dever de coerência entre as normas do sistema jurídico
Tomando os conteúdos normativos, vendo a teoria da norma jurídica, precisamos avançar para um campo do direito que com prenda o conjunto das normas jurídicas, no nosso dia todas as vezes que trabalhamos com o direito, não trabalhamos apenas com uma norma, mas sim com um conjunto de normas que é chamado de ordenamento jurídico ou sistema jurídico, e essa palavra ordenamento jurídico, nos dá a diversidade de normas jurídicas que se apresenta mediante uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2017 -
A IDEIA POLITICA DE JEAN BODIN COM ENFASE EM AS FORMAS DE POLITICA E A QUESTÃO DA SOBERANIA
IDEIA POLITICA DE JEAN BODIN COM ENFASE EM AS FORMAS DE POLITICA E A QUESTÃO DA SOBERANIA SUMÁRIO: Introdução; 1 Soberania em tempos de mundialização do direito; 2 Os processos de interação do direito internacional; 3 O exemplo da União Europeia; 4 A margem nacional de apreciação; 5 Estudo de caso: transexualismo; Considerações Finais; Referências das Fontes Citadas. INTRODUÇÃO Jean Bodin foi um filosofo e jurista francês do século XVI, no qual sua obra foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2022 -
A IDENIZAÇÃO DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CAMAÇARI BA. ICÁRO WRIGHT, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, (RG), (CPF) residente e domiciliado na (RUA), (Número), (Bairro), (CEP), Camaçari, Bahia, por seu advogado que esta constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ( OBRIGAÇÃO DE FAZER) contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2021 -
A IDENTIDADE CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE
AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL EDCARLOS SANTOS PASTOR A IDENTIDADE CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE Fichamento apresentado no curso de Engenharia Civil da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial da disciplina Produção Textual no 1º período, sob orientação da Prof. Solange Martins. Paripiranga Maio de 2015 ________________ Referência Bibliográfica: HALL, Stuart. A identidade cultura da pós-modernidade: D&PA Editora, Rio de Janeiro, 10ª edição, 2005 Credenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2015 -
A identidade do sujeito constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF DIREITO STÉFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO RGM:15018571 Livro: A identidade do sujeito constitucional, Michel Rosenfeld Brasília 2016 ROSENFELD, Michel. A identidade do sujeito constitucional. Tradução de Menelick de Carvalho Netto, - Belo Horizonte: Mandamentos, 2003 Stéfane Ribeiro[1] Resenha “Cada época e cada comunidade têm a possibilidade de realizar uma determinação, uma figura da ideia de liberdade” ( ROSENFELD,1995). A liberdade como símbolo da comunicação moderna obtendo conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2016 -
A Identificação Judiciária
1. IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA Conforme previamente exposto, a identificação constitui os meios a serem utilizados para determinar a identidade correspondente a um indivíduo ou coisa, e, também, a não identidade. A identificação judiciária é realizada por peritos no assunto, e tem por objeto fim o reconhecimento de criminosos, bem como a estipulação da personalidade de jurídica da pessoa, ou identidade civil. Inicialmente, torna-se necessário realizar uma abordagem história a respeito da matéria, uma vez que nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
A Ideologia Alemã
1. QUAL A CRÍTICA DE MARX AOS HEGELIANOS? ESTABELEÇA UMA RELAÇÃO ENTRE OS VELHOS E NOVOS HEGELIANOS. A maneira como os homens se relacionam para produzir os bens necessários a sua sobrevivência é chamada por Marx de infraestrutura e o que está no plano das ideias, como exemplo a religião é denominada de superestrutura, sendo esta ultima condicionada pela infraestrutura. Este conceito foi desenvolvido por Hegel, mas ao contrário de Marx ele e seus seguidores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2017