Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.181 - 54.210
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OS MEIOS DE IMPUGNAR A COISA JULGADA
MELINA GUIMARAES COSTA MEIOS DE IMPUGNAR A COISA JULGADA INTRODUÇÃO Em uma relação processual, Autor e Réu solicitam a solução do conflito de interesses entre eles existentes, buscando justiça. Assim com a publicação da sentença de mérito, esta se torna irretratável sendo impossível sua alteração (art. 460 do Código de Processo Civil). Com isso sabemos que se esgotados os recursos cabíveis, ou não, propostos pelo interessado, em tempo oportuno a sentença garante força de Lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.577 Palavras / 51 PáginasData: 4/6/2020 -
Os Meios de Provas
Fale sobre os seguintes meios de prova em pelo menos três laudas: prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção judicial. Conceitue, apresente as principais características e dê exemplos. A prova é o meio legal e legitimo que tem finalidade de prova a veracidade dos fatos, seja ela proposta na ação autor, ou na defesa do réu, ela é prevista no art. 369, do CPC. A prova tem um objeto, uma finalidade e um destinatário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2023 -
Os Meios de Resolução
1-) a-) Sim, na hipótese de haver divergência no voto do desembargador, ou na hipótese de que este voto seja desfavorável ao cliente. Salvo na hipótese de um dos desembargadores pedir vista dos autos, nesse caso, não caberá mais sustentação oral. Conforme estabelece o CPC, em seu artigo 97, inciso II, na hipótese de recurso ordinário, as partes poderão sustentar oralmente suas razões. Portanto, como advogado de Jonas, poderia ser feita a sustentação oral diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2021 -
Os meios de solução de conflitos extrajudiciais
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO LARYSSA MARQUES DA CONCEIÇÃO - N037JH1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Os meios de solução de conflitos extrajudiciais GOIÂNIA - GO 2023 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO LARYSSA MARQUES DA CONCEIÇÃO - N037JH1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Os meios de solução de conflitos extrajudiciais Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, como pré-requisito para a obtenção de nota nas Atividades Práticas Supervisionadas. Orientadora: Leandra Inácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2024 -
Os Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS Processo nº ___________________ Lauro ______________, já qualificado nos autos do processo à fls. __, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal apresentar MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2018 -
Os Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRNADE DO SUL ALTEMIRO RETUSO, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu procurador firmatário, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no art. 193 do RITJRS, conforme segue: O apelante foi acusado conforme o art. 244 do CP: “Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2019 -
OS MEMORIAIS ADOLESCENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos, vem, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, apresentar MEMORIAIS, de acordo com o §4º do art. 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma dos fundamentos de fato e de direito a seguir aduzidos. As provas colhidas nos autos são insuficientes para a condenação do adolescente. Não há prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018 -
OS MEMORIAIS DO JÚRI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº _____________________ ______________, já qualificado nos autos da ação penal nº _______ que lhe move o Ministério Público, vem, por seu procurador que a subscreve, a presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, nos termos do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, aplicados subsidiariamente, pelas razões a seguir expostas: ALEGAÇÕES FINAIS SOB FORMA DE MEMORIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2022 -
OS MEMORIAIS PELA DEFESA
EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA CRIMINAL DA COMARCA FULANO DE TAL, já qualificado nestes autos em epígrafe, através de seu defensor que a esta subscreve, local onde recebe intimações de praxe, vem com o devido respeito ante a honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar, MEMORIAIS PELA DEFESA, Pelos fatos e fundamentos que a seguir serão delineados: I. DAS PRELIMINARES: FULANO DE TAL foi representado pelos artigos 180 e 311 “caput” do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2018 -
Os Memoriais Trafico
EXCELENTÍSSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA CAPITAL. Processo nº xxxxx xxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo epigrafado, que lhe move o Ministério Público Estadual, por seu Advogado devidamente habilitado nos referidos autos e que esta subscreve, com escritório profissional delineado no preâmbulo, no qual recebe avisos e intimações de praxe forenses, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.660 Palavras / 19 PáginasData: 30/10/2015 -
Os Menores infratores
MENORES INFRATORES Delinquência juvenil e a precariedade familiar 2017 ________________ MENORES INFRATORES Delinquência juvenil e a precariedade familiar Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira. Professora: Patrícia Paula Bellon, Dra. Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus e também aos nossos familiares e amigos que nos apoiam nessa jornada. AGRADECIMENTOS À UDC MEDIANEIRA e toda sua equipe, pelas contribuições.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2017 -
Os Métodos Adequados de Solução de Conflitos
RESPOSTAS E PERGUNTAS DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO FINAL DA I FASE: 1) Qual a sua opinião pessoal sobre os MACs (Métodos Adequados de Solução de Conflitos)? Responda fundamentada e justificadamente. Antes de tecer minha opinião acerca dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos, que são os denominados métodos extrajudiciais, por buscarem solucionar os conflitos sem necessitar chegar à apreciação em juízo, que também são conhecidos pela sigla MASCs, nada mais são do que alternativas amigáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.633 Palavras / 23 PáginasData: 18/2/2018 -
OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS
QUESTÃO: Estudo de caso Maria e João foram até um CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) para uma tentativa de solução consensual da ação de divórcio litigioso. Lá, leram sobre a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça. Foram informados pelo mediador de que a Resolução nº 125, do CNJ, teve seu advento em um contexto de preocupação com a efetividade da prestação jurisdicional originária de uma verdadeira crise provocada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2021 -
Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDIAS E SOCIAIS DISCIPLINA: Métodos Alternativos de Solução de Conflitos PROFESSORA: Marcia Sarubbi Lipmann ACADÊMICO: Darlan Antônio 3º FÓRUM DE DISCUSSÃO - 27 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 18 DE MAIO DE 2020 Historicamente, vimos que o direito quanto as suas leis materiais e processuais vêm se atualizando. Se em boa parte do tempo, isso se deu maneira tímida, nos últimos tempo vislumbramos cada vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2020 -
OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO QUADRO DO MOVIMENTO UNIVERSAL DE ACESSO À JUSTIÇA
CAPPELLETTI, Mauro. Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Quadro do Movimento Universal de Acesso à Justiça. Revista de Processo, São Paulo, v. 74, p. 82-97, abr.-jun. 1992. OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO QUADRO DO MOVIMENTO UNIVERSAL DE ACESSO À JUSTIÇA. Página 82 A expressão Alternative Dispute Resolution (ADR), costuma-se atribuir acepção estritamente técnica, relativa sobretudo aos expedientes extrajudiciais, destinados a resolver conflitos. O movimento universal de acesso à Justiça foi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça
CAPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça. Revista de Processo, São Paulo, v. 74, p. 82-97, abr-jun. 1992. p. 82-88: O que se chamou de movimento universal de acesso à justiça pode ser encarado sobre três aspectos: sob a ótica de um movimento teórico (e que deu origem ao ceticismo normativo, isto é, que todas as normas, como advém da linguagem, têm variadas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2016 -
OS MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL
OS MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL Ana Caroliny Souza Lira¹, Gabrielle Raimunda da Silva², Isadora Souza Aires Pereira³, Luiz Francisco Horácio Neto4, Rita de Cássia Arantes Santos5 ¹Bacharelando em Direito, Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, Itumbiara, Goiás e cristalcarolsl@gmail.com; ²Bacharelando em Direito, Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, Bom Jesus, Goiás e gabriellisilva2@outlook.com; ³Bacharelando em Direito, Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, Itumbiara,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2019 -
Os Métodos Científicos
Exercícios de Métodos Científicos 1. A medida que o conhecimento religioso se voltou, também, para a explicação dos fenômenos da natureza e do caráter transcendental da morte, como funcionamento de suas concepções, a verdade revestiu-se de caráter dogmático, baseada em revelações da divindade. É a tentativa de explicar melhor os acontecimentos através de causas primeiras- os deuses- sendo o acesso dos homens ao conhecimento derivado da inspiração divina. Explique qual a causa primária da humanidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
Os Métodos consensuais de conflitos e a conciliação
1. Os métodos consensuais de conflitos e a conciliação são o elo de ligação entre o Juizados Especiais e o Novo CPC? A tentativa de conciliação é a principal tônica da Lei dos Juizados Especiais, almejando alcançar a solução amigável do litígio. O novo CPC, apostando nos métodos alternativos de resolução de conflitos, erigiu a conciliação como mecanismo eficaz de composição de litígios, prevendo a realização de audiência obrigatória de conciliação e mediação antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
Os Métodos consensuais de conflitos e a conciliação
1. Os métodos consensuais de conflitos e a conciliação são o elo de ligação entre o Juizados Especiais e o Novo CPC? A tentativa de conciliação é a principal tônica da Lei dos Juizados Especiais, almejando alcançar a solução amigável do litígio. O novo CPC, apostando nos métodos alternativos de resolução de conflitos, erigiu a conciliação como mecanismo eficaz de composição de litígios, prevendo a realização de audiência obrigatória de conciliação e mediação antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
Os Métodos consensuais de conflitos e a conciliação
1. Os métodos consensuais de conflitos e a conciliação são o elo de ligação entre o Juizados Especiais e o Novo CPC? A tentativa de conciliação é a principal tônica da Lei dos Juizados Especiais, almejando alcançar a solução amigável do litígio. O novo CPC, apostando nos métodos alternativos de resolução de conflitos, erigiu a conciliação como mecanismo eficaz de composição de litígios, prevendo a realização de audiência obrigatória de conciliação e mediação antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
Os Métodos de Interpretação
1. INTRODUÇÃO Interpretar um texto é uma tarefa difícil. Quando se trata de textos com tanta relevância social, como as Leis, essa tarefa se torna ainda mais complicada. Há séculos, pessoas discutem sobre as melhores formas para realizar essa interpretação. O positivismo jurídico traz algumas respostas, através de seus Métodos de Interpretação, que são os mais utilizados no Brasil atualmente. Partindo desses métodos, o presente trabalho tem como objetivo analisar um assunto recente: a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
CURSO DE DIREITO MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. Conceito de Interpretação Constitucional A hermenêutica tem sua origem no estudo dos princípios de interpretação bíblica, com passagem pela filosofia, ciências e pelo Direito. Consiste no modo de conhecimento dos objetos culturais e, quando estes se compõem de palavras, que é o caso das Constituições escritas, tem a interpretação de um texto que é um objeto de significação e de comunicação. A Constituição é um texto jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2018 -
OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO HORIZONTE HERMENÊUTICO
Resumo do artigo: MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO HORIZONTE HERMENÊUTICO Autor: OLÍVIO ALBINO CANFÃO Em sua introdução, Canfão expõe que a intenção de seu artigo é analisar os métodos de interpretação jurídica à luz do horizonte Hermenêutico. Aponta que é adequado explorar o conceito de interpretação e de hermenêutica como teoria científicas da interpretação jurídica. Assim destacando as análises de métodos de interpretação jurídica tratando dos métodos, seguindo com a demonstração das demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2019 -
Os Métodos de Resolução de Conflitos
Qual a diferença entre arbitragem e os meios alternativos de mediação e conciliação? Todas seriam formas alternativas de resolução de conflitos. A mediação e a conciliação podem ser judiciais ou extrajudiciais, e a arbitragem exclui a possibilidade de procedimentos judiciais, mas a aceitação da promessa de arbitragem pode ser realizada em tribunal. Apesar de serem métodos muito parecidos, o Código de Processo Civil, em seu artigo 165, faz uma diferenciação entre mediadores e conciliadores judiciais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2021 -
Os Métodos de Solução
Sumário Introdução 1. Métodos Autocompositivos e Heterocompositivos de Solução de Conflitos A convivência em sociedade exige de seus membros a capacidade de lidar com os mais diversos conflitos de interesse que possam subsistir, uma vez que ocorrem de forma corriqueira desde o início da civilização. Nos primórdios, a lei do mais forte se impunha sob 1.1. O acesso à justiça e as ondas renovatórias 1.2. O princípio da inafastabilidade da jurisdição e os métodos autocompositivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2023 -
OS MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Sousa Felipe Santana TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Métodos de Soluções de Conflitos UNEB Valença / BA 2014 HERBERT PEREIRA DE SOUSA FELIPE SANTANA TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Métodos de Soluções de Conflitos Trabalho da Disciplina Teoria Geral do Processo do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado da Bahia, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2015 -
Os Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica
Aluna: Myllena Roza de Souza Matéria: Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica Título: Idosos órfãos de filhos vivos: a responsabilidade civil dos filhos diante do abandono afetivo inverso. Apresentação do objeto A ausência de cuidados dos filhos para com os seus pais idosos gera danos psicológicos graves. Pais que dedicaram suas vidas aos filhos, que deram amor e toda assistência necessária ao bom desenvolvimento destes, só esperam chegar à velhice e ter uma retribuição por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
Os Meus Trabalhos
Totó: aí aí ai ai ai trabaiei demais hoje,essa caminha a bem gostosa e eu vou aproveitar e dormir e quero mais nada agora,hoje é aniversário de Dito Tosseira a se eu falar pra ele que to cansado ele vai ficar zangado comigo né? É eu acho que vou ligar pra ele Totó: alô é Dito Tosseira? Dito Tosseira: alô Totó Totó: ô muitas felicidades viu oia Dito Tosseira: que horas que vc vem ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2022 -
OS MICROSSISTEMAS
* MICROSSISTEMAS Microssistemas, também denominados biomas, são espaços territoriais protegidos, de interesse federal, estadual ou municipal, tendo como escopo a proteção da fauna e flora ameaçadas ou não de extinção da exploração do homem. * CONCEITO DE UNIDADE DE PRESERVAÇÃO Unidade de Conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as aguas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2018