Direito
71.646 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.181 - 54.210
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OS MOVIMENTOS FEMINISTAS
MOVIMENTOS FEMINISTAS O movimento feminista teve seu início durante o século XIX, após a Revolução Francesa, periodo em que as mulheres começaram a lutar para diminuir a desigualdade política e de direitos. Esse período ficou conhecido como a primeira onda do feminismo. Desejavam o direito à participação na vida política, direito ao voto, ao estudo e melhores condições de trabalho. A segunda onda do feminismo aconteceu no período entre os anos 60 e 90. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL
JANAÍNA RAQUEL BALZ OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Dra. Ana Paula Bagetti Zeifert Santa Rosa (RS) 2018 ________________ SUMÁRIO 1 ELEMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 28/10/2018 -
Os Movimentos Sociais Acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movimentos sociais ao longo de sua historia, até a construção e ainda desenvolvimento dos direitos humanos, garantias e de cidadania nos dias atuais, percebemos que estes, surgem a partir de movimentos da sociedade em busca de maior visibilidade para seus interesses e necessidades. À medida que os movimentos sociais buscam a justiça social, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2017 -
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos .
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movimentos sociais ao longo de sua historia, até a construção e ainda desenvolvimento dos direitos humanos, garantias e de cidadania nos dias atuais, percebemos que estes, surgem a partir de movimentos da sociedade em busca de maior visibilidade para seus interesses e necessidades. À medida que os movimentos sociais buscam a justiça social, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2017 -
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA – Campus Iguatu DISCIPLINA: MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: WANESSA PROJETO DE EXTENSÃO CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COM OS ALUNOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.E.F. ELZE LIMA VERDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. PROJETO DE EXTENSÃO CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COM OS ALUNOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.E.F. ELZE LIMA VERDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. Projeto de Extensão desenvolvido durante a disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
Os Narradores de Jave
O filme “O Nome da Rosa” é baseado no livro de mesmo nome, do escritor italiano Umberto Eco, formado em filosofia e literatura pela Universidade de Turim, baseado em fatos históricos de 1327. O mesmo foi dirigido e adaptado por Jean-Jacques Annaud, lançado em 1986 e os gêneros do filme são: suspense, investigação e drama. A história do filme “O Nome da Rosa” é narrada no século XIV em 1327 na Itália, na baixa Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2020 -
Os Negócios Jurídicos
NEGÓCIO JURÍDICO RESUMO: A sociedade é integrada pelas relações jurídicas, onde o negócio jurídico é um dos pilares, para produzir efeitos jurídicos deve passar pelos três planos: da existência, da validade e da eficácia. Assim, este trabalho busca analisar os pressupostos fáticos dos planos da existência e da validade. Palavras-chave: Negócio Jurídico. Plano da Existência. Plano da Validade. 1. INTRODUÇÃO O Direito reconhece às pessoas o poder de provocar efeitos jurídicos por meio de certos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2015 -
Os Negócios jurídicos processuais
UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MARCOS ROGÉRIO RITZ GOUVEIA NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Curitiba 2017 ________________ MARCOS ROGÉRIO RITZ GOUVEIA NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Projeto de Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) como requisito parcial para a seleção de ingresso ao Mestrado no curso de Direito. Área de concentração: Relações sociais. Linha de pesquisa: Direito, tutela e efetividade. Orientador indicado: Prof. Dr. Eduardo Talamini.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.964 Palavras / 28 PáginasData: 16/11/2017 -
Os Negócios processuais - fichamento do Livro do Bueno
CASSIO SCARPINELLA BUENO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO NEGÓCIOS PROCESSUAIS Trata-se, nessa perspectiva, de regra inequivocamente voltada às partes e que, bem entendida, deveria estar alocada ao lado dos demais atos das partes, indo além das disposições que timidamente ocupam os arts. 200 a 202. (Pag. 200) Que as partes capazes podem realizar acordos pelas mais diversas formas em relação ao direito controvertido que admita autocomposição, não há por que duvidar. A novidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2017 -
Os Negócios Processuais Atípicos
Resumo Negócios jurídicos processuais atípicos Introdutoriamente, é importante lembrar que quando a gente fala em negócios processuais, é praticamente intuitiva a associação com o art. 190 do CPC, que trouxe realmente essa abertura para a negociação processual. De fato, os negócios atípicos representam o objeto de especulação no CPC, porque os limites são muito amplos. Podemos diferenciar um negócio típico de um negócio atípico através da distinção normativa. O negócio típico é aquele que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2021 -
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Caio Issa Rizk Aquatti (UNIPAR); Miriam Fecchio Chueiri (UNIPAR) Introdução: Os negócios processuais já foram assunto muito debatido no direito brasileiro, porém ainda lhe faltava o reconhecimento legal, fato que foi alcançado graças a ampliação do tema no Novo Código de Processo Civil, o qual, além de acrescentar novos negócios típicos, trouxe uma permissão de flexibilização procedimental e uma cláusula geral de convenção entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2022 -
OS no direito
Após muita luta, os protestos contra a terceirização direcionados a Câmara dos Deputados surtiu efeito e foi excluído da abrangência do projeto de lei 4330/04 as empresas publicas. Mesmo assim o STF após 17 anos analisando um pedido de ADIN contra a possibilidade do poder publico terceirizar serviços através de Organizações Sociais (OS), decidiu por considerar tal pratica constitucional. O que pode ser considerada a versão para o serviço publico da terceirização em empresas privadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO GUSTAVO CHAGAS OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI: os idosos RIO DE JANEIRO 2017 ________________ FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO GUSTAVO CHAGAS OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI: os idosos Artigo científico apresentado à Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: prof. RIO DE JANEIRO 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.260 Palavras / 34 PáginasData: 9/5/2018 -
OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO GUSTAVO CHAGAS OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI: os idosos RIO DE JANEIRO 2017 ________________ FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO GUSTAVO CHAGAS OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI: os idosos Artigo científico apresentado à Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: prof. RIO DE JANEIRO 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.260 Palavras / 34 PáginasData: 9/5/2018 -
OS NOVOS CAMINHOS PARA A MIGRAÇÃO
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg OS NOVOS CAMINHOS PARA A MIGRAÇÃO É notório que a vinda de imigrantes para o Brasil traz divergências de opiniões principalmente em relação a pessoas menos informadas. Dentre tantos fatores relevantes destaca–se que a população de imigrantes no Brasil é cada vez maior. Assim muitas dessas pessoas encontram diversos tipos de problemas após sua chegada. A partir dessa informação, objetiva-se com este estudo, uma reflexão acerca do preconceito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2017 -
Os Novos Direitos
1. As mulheres gestantes têm direito à licença, sem prejuízo do emprego e do salário, por 120 dias (licença-gestante, ou 1.a) Artigo 7º da Constituição. 1.b) Não é contraditório pois o referido direito depende da condição (ser gestante). Ele está aberto a todas que tenham a mesma condição. Além disso, esse direito trata os desiguais de forma desigual para reestabelecer um certo grau de igualdade, da mesma forma que idosos possuem certos direitos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2021 -
Os Novos Institutos da Lei 11.101/2005
Os Novos Institutos da Lei 11.101/2005 A antiga lei de falências e concordatas, com quase sessenta anos de idade, já não estava mais atendendo à dinâmica e todas as mudanças da vida empresarial que ocorreram durante tantos anos e nem de acordo com a realidade sócio-econômica do Brasil. Muitas empresas que poderiam ainda recuperar suas atividades e se restabelecerem no mercado produtor estavam quebrando e trazendo incalculáveis prejuízos à sociedade brasileira. Como se sabe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
OS NOVOS MODELOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
OS NOVOS MODELOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA Oliveira, Gislaine Maria¹ RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a rápida e grande evolução dentro da (re)construção familiar da nova família contemporânea e como é vista dentro do Direito de Família no Brasil e no mundo.A incapacidade jurídica de acompanhar essa evolução e mutações sociais é notória dentro da legislação. Esses novos alicerces familiares estão completamente em descompasso dentro do nosso ordenamento jurídico. O artigo 226 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Resultado de imagem para multivix Curso de Direito Thyeli Sagrillo Pimentel OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Vitória 2017 Thyeli Sagrillo Pimentel OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 O Presente trabalho versa sobre os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, trata-se de conteúdo da disciplina de Direito Processual IV- Procedimentos especiais, ministrada pelo professor Allan Viana Júnior. As deliberações aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.237 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2017 -
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Trata-se o presente de relatório elaborado mediante palestra inaugural do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), do curso de Direito da UFSC. Além dos professores José Sérgio e Pedro Menezes, ambos coordenadores do GEDIP, também estavam presentes o Professor Juarez Freitas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o desembargador Fernando Quadros. Após formalidades iniciais, Juarez Freitas expôs a necessidade de inovação do Direito Administrativo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2017 -
OS NÚMERO DO PROCESSO DE REVOGAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGOA SANTA MG Autos de nº: NÚMERO DO PROCESSO DE REVOGAÇÃO ADAIR JOSÉ DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, respeitosamente, manifestar-se diante de V. Exa. pelos fatos e fundamentos abaixo explanados: Conforme cediço, o requerente anteriormente, foi preso e autuado em flagrante, auto de prisão homologado por este Douto Juízo e convertido em prisão preventiva, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 11/5/2015 -
Os objetivos da educação pós-graduação no campo do direito comercial e da legislação e gestão tributária.
O Direito Empresarial e o Direito Tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade, a prevenção de problemas, a reputação, a solidez das parcerias e o desempenho financeiro das empresas. A organização moderna, na busca de minimização dos riscos jurídicos e tributários, precisa de vigilância atenta e de aconselhamento seguro por parte de profissionais qualificados nessas duas áreas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2014 -
Os objetivos do sistema jurídico brasileiro
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 01 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Os Objetivos e as Garantias Constitucionais dos Magistrados e Membros do Ministério Público
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA FLÁVIA BIANCA MENEGHETTI Os Objetivos e as Garantias Constitucionais dos Magistrados e Membros do Ministério Público SÃO PAULO 2015 Os Objetivos e as Garantias Constitucionais dos Magistrados e Membros do Ministério Público Introdução A Teoria Constitucional mostra que é preciso um núcleo constitucional mínimo e irredutível a fim de proteger a separação de poderes, pois estes estão incumbidos da defesa da moralidade pública, legalidade, regime democrático e garantias fundamentais. Da proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
Os Objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
DIREITO AMBIENTAL 1) Os objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) são garantir a preservação da diversidade biologia, promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais e proteção das comunidades tradicionais, seus conhecimentos e cultura, entre outros, conforme o art. 3º da Lei 9.985/2000. 2) As Unidade de Conservação (UC) são às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São "espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2018 -
Os Objetos da Criminologia
________________ ________________ SUM`RIO Apresenta ªo 3 Cronograma 4 Criminologia: conceito, mØtodo, objeto e finalidades 6 1. Conceitos 6 2. Objetos da Criminologia 9 Questıes Propostas 19 Questıes Comentadas 26 Gabarito 38 ________________ 1. Apresenta ªo OlÆ, meus amigos! Meu nome Ø Alexandre Herculano e vamos iniciar o curso sobre Criminologia, para o concurso de Soldado da Pol cia Militar do Distrito Federal, com base no recente edital publicado. Sou Analista, trabalho no MinistØrio da Justi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.818 Palavras / 32 PáginasData: 17/10/2018 -
OS OBJETOS JURÍDICO E MATERIAL DOS DITOS “REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS”
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MÓDULO: DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO E MANDADO DE SEGURANÇA PROFESSOR: DR. MARCELO ANTÔNIO THEODORO ACADÊMICO: PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO Cuiabá, 09 de julho de 2016. OS OBJETOS JURÍDICO E MATERIAL DOS DITOS “REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS” INTRODUÇÃO No presente trabalho, que se trata de um recorte temático feito nos assuntos abordados em sala de aula, quer-se conhecer os objetos jurídicos e materiais dos remédios constitucionais, para melhor compreensão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2016 -
OS OBSTÁCULOS À PRODUÇÃO DA VERDADE NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOVA LEI ANTICRIME Nº13.964/2019 1
A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL: O USO DE CAMÊRA PELA POLÍCIA NA PRISÃO EM FLAGRANTE DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS [1] Lucenir Francisco Gonçalves Terra Sérgio Taquini[2] 1.0 DO PROBLEMA DE PESQUISA O atendimento aos procedimentos de todas as etapas da cadeia de custódia é de fundamental importância para que os elementos probatórios sirvam ao processo na busca da verdade jurídica. Tamanha a importância que seu descumprimento desvaloriza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2022 -
Os Obstáculos Epistemológicos à Construção de Uma Ciência Jurídica
Resumo do texto ‘’ Os obstáculos Epistemológicos à construção de uma ciência jurídica” O texto começa com o conceito de obstáculo epistemológico, segundo trabalhos realizados por G. Bachelard, que define obstáculo epistemológico como um impedimento à produção de conhecimentos científicos. Este obstáculo não funciona como um obstáculo visível e consciente, ele funciona como, na maioria das vezes, sem que os próprios investigadores tenham consciência dele. Desse modo, os obstáculos não se tratam de dificuldades psicológicas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2016 -
OS OFENDÍCULOS E SUA NATUREZA JURÍDICA
SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO ADRIENE MAIA DA SILVA ELIAS ALARCON TEIXEIRA ELIVELTON DA MATA VIEIRA FABIO LUIZ RIBEIRO OS OFENDÍCULOS E SUA NATUREZA JURÍDICA ROLIM DE MOURA 2016 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO ADRIENE MAIA DA SILVA ELIAS ALARCON TEIXEIRA ELIVELTON DA MATA VIEIRA FABIO LUIZ RIBEIRO OS OFENDÍCULOS E SUA NATUREZA JURÍDICA Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.948 Palavras / 20 PáginasData: 7/9/2018