Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.211 - 54.240
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Os Métodos consensuais de conflitos e a conciliação
1. Os métodos consensuais de conflitos e a conciliação são o elo de ligação entre o Juizados Especiais e o Novo CPC? A tentativa de conciliação é a principal tônica da Lei dos Juizados Especiais, almejando alcançar a solução amigável do litígio. O novo CPC, apostando nos métodos alternativos de resolução de conflitos, erigiu a conciliação como mecanismo eficaz de composição de litígios, prevendo a realização de audiência obrigatória de conciliação e mediação antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
Os Métodos consensuais de conflitos e a conciliação
1. Os métodos consensuais de conflitos e a conciliação são o elo de ligação entre o Juizados Especiais e o Novo CPC? A tentativa de conciliação é a principal tônica da Lei dos Juizados Especiais, almejando alcançar a solução amigável do litígio. O novo CPC, apostando nos métodos alternativos de resolução de conflitos, erigiu a conciliação como mecanismo eficaz de composição de litígios, prevendo a realização de audiência obrigatória de conciliação e mediação antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
Os Métodos de Interpretação
1. INTRODUÇÃO Interpretar um texto é uma tarefa difícil. Quando se trata de textos com tanta relevância social, como as Leis, essa tarefa se torna ainda mais complicada. Há séculos, pessoas discutem sobre as melhores formas para realizar essa interpretação. O positivismo jurídico traz algumas respostas, através de seus Métodos de Interpretação, que são os mais utilizados no Brasil atualmente. Partindo desses métodos, o presente trabalho tem como objetivo analisar um assunto recente: a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
CURSO DE DIREITO MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. Conceito de Interpretação Constitucional A hermenêutica tem sua origem no estudo dos princípios de interpretação bíblica, com passagem pela filosofia, ciências e pelo Direito. Consiste no modo de conhecimento dos objetos culturais e, quando estes se compõem de palavras, que é o caso das Constituições escritas, tem a interpretação de um texto que é um objeto de significação e de comunicação. A Constituição é um texto jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2018 -
OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO HORIZONTE HERMENÊUTICO
Resumo do artigo: MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA À LUZ DO HORIZONTE HERMENÊUTICO Autor: OLÍVIO ALBINO CANFÃO Em sua introdução, Canfão expõe que a intenção de seu artigo é analisar os métodos de interpretação jurídica à luz do horizonte Hermenêutico. Aponta que é adequado explorar o conceito de interpretação e de hermenêutica como teoria científicas da interpretação jurídica. Assim destacando as análises de métodos de interpretação jurídica tratando dos métodos, seguindo com a demonstração das demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2019 -
Os Métodos de Resolução de Conflitos
Qual a diferença entre arbitragem e os meios alternativos de mediação e conciliação? Todas seriam formas alternativas de resolução de conflitos. A mediação e a conciliação podem ser judiciais ou extrajudiciais, e a arbitragem exclui a possibilidade de procedimentos judiciais, mas a aceitação da promessa de arbitragem pode ser realizada em tribunal. Apesar de serem métodos muito parecidos, o Código de Processo Civil, em seu artigo 165, faz uma diferenciação entre mediadores e conciliadores judiciais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2021 -
Os Métodos de Solução
Sumário Introdução 1. Métodos Autocompositivos e Heterocompositivos de Solução de Conflitos A convivência em sociedade exige de seus membros a capacidade de lidar com os mais diversos conflitos de interesse que possam subsistir, uma vez que ocorrem de forma corriqueira desde o início da civilização. Nos primórdios, a lei do mais forte se impunha sob 1.1. O acesso à justiça e as ondas renovatórias 1.2. O princípio da inafastabilidade da jurisdição e os métodos autocompositivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2023 -
OS MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Sousa Felipe Santana TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Métodos de Soluções de Conflitos UNEB Valença / BA 2014 HERBERT PEREIRA DE SOUSA FELIPE SANTANA TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Métodos de Soluções de Conflitos Trabalho da Disciplina Teoria Geral do Processo do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado da Bahia, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2015 -
Os Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica
Aluna: Myllena Roza de Souza Matéria: Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica Título: Idosos órfãos de filhos vivos: a responsabilidade civil dos filhos diante do abandono afetivo inverso. Apresentação do objeto A ausência de cuidados dos filhos para com os seus pais idosos gera danos psicológicos graves. Pais que dedicaram suas vidas aos filhos, que deram amor e toda assistência necessária ao bom desenvolvimento destes, só esperam chegar à velhice e ter uma retribuição por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
Os Meus Trabalhos
Totó: aí aí ai ai ai trabaiei demais hoje,essa caminha a bem gostosa e eu vou aproveitar e dormir e quero mais nada agora,hoje é aniversário de Dito Tosseira a se eu falar pra ele que to cansado ele vai ficar zangado comigo né? É eu acho que vou ligar pra ele Totó: alô é Dito Tosseira? Dito Tosseira: alô Totó Totó: ô muitas felicidades viu oia Dito Tosseira: que horas que vc vem ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2022 -
OS MICROSSISTEMAS
* MICROSSISTEMAS Microssistemas, também denominados biomas, são espaços territoriais protegidos, de interesse federal, estadual ou municipal, tendo como escopo a proteção da fauna e flora ameaçadas ou não de extinção da exploração do homem. * CONCEITO DE UNIDADE DE PRESERVAÇÃO Unidade de Conservação é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as aguas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2018 -
Os Miseráveis
“Os Miseráveis” aborda o sofrimento de grande parte da população francesa, ao longo do século XIX, que enfrentava fome, miséria, alto índice de criminalidade, desemprego, prostituição, crise econômica e social, os pobres excluídos socialmente passavam corriqueiramente por preconceitos e viviam em um contexto histórico preenchido por antagonismos políticos e revoluções civis que tentava se transformar em um Estado justo e liberal em uma época tão tumultuada, que repercutiam em todos os aspectos da sociedade. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2016 -
Os Modelos de Justiça
DIREITO PENAL II- JUSTIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA Nome: Marlon Data: 28/04/2017 Curso: Direito Disciplina: Direito Penal II 3° Semestre SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................03 JUSTIÇA RETRIBUTIVA........................................................................04 JUSTIÇA RESTAURATIVA....................................................................05 JUSTIIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA..................06 CONCLUSÃO...........................................................................................07 REFERÊCIAS............................................................................................08 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar conceitos e característica da Justiça Retributiva e da Justiça Restaurativa, de modo que possamos observar as diferenças e qualidades que cada uma possui, e suas eficácias perante a sociedade. Hoje o Brasil adota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2017 -
OS MODELOS DE PEÇAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO CRIME N.º: CÉSAR FERNANDES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, vem, a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no art. 593, I, do Código de Processo Penal, por não se conformar com a r. sentença, de fl. ___. Requer o recebimento e processamento do presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2019 -
Os Modelos de Petições
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUÍ. Ref. Processo n.º 0000127-18.2012.8.18.0073 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: JOÃO RODRIGUES DAMASCENO NETO JOÃO RODRIGUES DAMASCENO NETO, já qualificado nos autos da Ação Civil Pública, processo em epígrafe, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, também já qualificado nos autos, vem, por meio de seus procuradores que esta subscrevem, não se conformando com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 28/3/2019 -
OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO DEBORA SANTOS MATOS OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL ITABUNA – BAHIA 2017 ________________ OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESUAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, como requisito para obtenção do título de Graduação. Orientador: Prof.º Esp.º Clodovil Soares. ITABUNA - BAHIA 2017 ________________ OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.610 Palavras / 51 PáginasData: 4/6/2018 -
Os Modos de Réplica
AO JUIZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA. ALDA TEIXEIRA PEIXOTO, brasileira, casada, professora, portadora do RG de n° 014953742000-0 SSPMA e do CPF n° 243.095.833-34, residente e domiciliada na Rua Pedro de Olindo, Cidade Nova, nº 357, João Lisboa – MA, podendo ser localizado pelo telefone (99) 99144-8889, por intermédio de seu advogado e bastante procurador legalmente constituído, conforme instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2021 -
Os motivos das mudanças nas estruturas de poder do Estado
Nos últimos cinqüenta anos na Europa, e mais recentemente na América Latina, tem-se observado o alargamento da governança multi-nível, notadamente devido ao enfraquecimento do poder Estatal e a emergência dos atores subnacionais frente aos processos integracionistas. Deste modo, objetiva-se com a presente pesquisa, analisar esses processos e o papel dos atores locais na formação, manutenção e desdobramentos dos blocos regionais, como também a relevância da cooperação descentralizada que se estabelece entre o Mercosul e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Os Motivos ideológicos da sentença
Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: JOSÉ ADALTRO DE SOUZA TURMA: 10º PERÍODO TURNO: NOT ( ) CAL (X) DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR (A): JAILSON FICHAMENTO “MOTIVAÇÕES IDEOLÓGICAS DA SENTENÇA” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0 Nota Recurso Observações do professor: PARIPIRANGA/2016-1 ________________ 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 31/1/2018 -
OS MOVIMENTOS CONTRIBUEM PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SÓCIAS
COMO OS MOVIMENTOS CONTRIBUEM PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS Os movimentos sociais fazem parte do arcabouço histórico do Brasil que deram ensejo às inúmeras crises que serviram de prelúdio para diversas revoltas. Nesse diapasão, insta salientar como os movimentos sociais contribuíram para a efetivação dos direitos sociais, ademais, a falta de informação que ainda existe no tocante aos direitos que os cidadãos possuem, ainda serve de barreira para almejar suas conquistas. Conhecendo os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
OS MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES SOCIAIS
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO FILOSOFIA JURIDICA MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES SOCIAIS (MANIFESTAÇÕES E REFORMAS) Introdução As manifestações da forma como se tem acompanhado nos últimos meses no Brasil, expressa uma reação de caráter publico, onde os manifestantes se organizam com objetivo de terem suas opiniões e reivindicações ouvidas de forma a influenciar as politicas de governo. E é justamente neste contexto, que se verifica o aspecto das reformas, necessárias que também é tema desta pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2019 -
Os Movimentos Feministas
INTRODUÇÃO: O trabalho a seguir discorrerá sobre os movimentos feministas no Brasil. Explicitando suas lutas, e as conquistas realizadas com o decorrer da história, assim como o que são e o que eles buscam. Com seu inicio na Europa, o “feminismo”, ou seja, a busca/luta pela igualdade de gêneros se espalhou rapidamente pelo mundo todo, e a cada conquista uma nova luta se formava, por exemplo, a princípio elas buscavam pela igualdade formal dos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2018 -
OS MOVIMENTOS FEMINISTAS
MOVIMENTOS FEMINISTAS O movimento feminista teve seu início durante o século XIX, após a Revolução Francesa, periodo em que as mulheres começaram a lutar para diminuir a desigualdade política e de direitos. Esse período ficou conhecido como a primeira onda do feminismo. Desejavam o direito à participação na vida política, direito ao voto, ao estudo e melhores condições de trabalho. A segunda onda do feminismo aconteceu no período entre os anos 60 e 90. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL
JANAÍNA RAQUEL BALZ OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Dra. Ana Paula Bagetti Zeifert Santa Rosa (RS) 2018 ________________ SUMÁRIO 1 ELEMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 28/10/2018 -
Os Movimentos Sociais Acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movimentos sociais ao longo de sua historia, até a construção e ainda desenvolvimento dos direitos humanos, garantias e de cidadania nos dias atuais, percebemos que estes, surgem a partir de movimentos da sociedade em busca de maior visibilidade para seus interesses e necessidades. À medida que os movimentos sociais buscam a justiça social, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2017 -
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos .
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movimentos sociais ao longo de sua historia, até a construção e ainda desenvolvimento dos direitos humanos, garantias e de cidadania nos dias atuais, percebemos que estes, surgem a partir de movimentos da sociedade em busca de maior visibilidade para seus interesses e necessidades. À medida que os movimentos sociais buscam a justiça social, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2017 -
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA – Campus Iguatu DISCIPLINA: MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: WANESSA PROJETO DE EXTENSÃO CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COM OS ALUNOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.E.F. ELZE LIMA VERDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. PROJETO DE EXTENSÃO CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COM OS ALUNOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.E.F. ELZE LIMA VERDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. Projeto de Extensão desenvolvido durante a disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
Os Narradores de Jave
O filme “O Nome da Rosa” é baseado no livro de mesmo nome, do escritor italiano Umberto Eco, formado em filosofia e literatura pela Universidade de Turim, baseado em fatos históricos de 1327. O mesmo foi dirigido e adaptado por Jean-Jacques Annaud, lançado em 1986 e os gêneros do filme são: suspense, investigação e drama. A história do filme “O Nome da Rosa” é narrada no século XIV em 1327 na Itália, na baixa Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2020 -
Os Negócios Jurídicos
NEGÓCIO JURÍDICO RESUMO: A sociedade é integrada pelas relações jurídicas, onde o negócio jurídico é um dos pilares, para produzir efeitos jurídicos deve passar pelos três planos: da existência, da validade e da eficácia. Assim, este trabalho busca analisar os pressupostos fáticos dos planos da existência e da validade. Palavras-chave: Negócio Jurídico. Plano da Existência. Plano da Validade. 1. INTRODUÇÃO O Direito reconhece às pessoas o poder de provocar efeitos jurídicos por meio de certos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2015 -
Os Negócios jurídicos processuais
UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MARCOS ROGÉRIO RITZ GOUVEIA NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Curitiba 2017 ________________ MARCOS ROGÉRIO RITZ GOUVEIA NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Projeto de Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) como requisito parcial para a seleção de ingresso ao Mestrado no curso de Direito. Área de concentração: Relações sociais. Linha de pesquisa: Direito, tutela e efetividade. Orientador indicado: Prof. Dr. Eduardo Talamini.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.964 Palavras / 28 PáginasData: 16/11/2017