Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.061 - 54.090
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Os Governos Fascistas
Cesar B Fonseca – Ciências Políticas Atividade Supervisionada - 3 pontos (encerramento 19/09/2021) - enviar em PDF Atividade Supervisionada - 3 pontos (encerramento 19/09/2021) - enviar em PDF O governo atual, do mandato Bolsonaro, tem sido comparado, em mídias sociais e veículos jornalísticos, ao governo fascista, ora ao modelo político nazi-fascista. A esse respeito, é importante se utilizar de fundamentos técnicos e acadêmicos para fundamentar o posicionamento de eventuais comparações, seja em qual sentido for.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2021 -
Os Grandes Economistas
Fichamento do Livro “Os Grandes Economistas”, de Jean-Claude Droin Trabalho apresentado a disciplina de Economia Política, ministrada pelo professor Álvaro Bado, como forma de avaliação parcial da disciplina São Paulo 1º Semestre de 2014 Resumo O livro de Jean-Claude Drouin Os Grandes Economistas – Uma introdução à Economia apresenta as idéias de nove economistas de renome mundial e origens variadas que nos permitem compreender o mundo em que vivemos a partir do ponto de vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.334 Palavras / 54 PáginasData: 22/3/2017 -
OS GRANDES SISTEMAS JURÍDICOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE – FDR DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: HUMBERTO CARNEIRO V FICHAMENTO DA I UNIDADE DE HISTÓRIA DO DIREITO Recife, 06 de Outubro de 2016. Adailson Vieira da Silva OS GRANDES SISTEMAS JURÍDICOS LOSANO, Mário G. Em Os Grandes Sistemas Jurídicos, Mário Losano expõe o desenvolvimento, na Inglaterra, de uma tradição legal diferente da que era presente nos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 17/1/2018 -
Os Herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima
10.9 DA DESERDAÇÃO Art. 1.961. Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser excluídos da sucessão. Art. 1.962. Além das causas mencionadas no art. 1.814, autorizam a deserdação dos descendentes por seus ascendentes: I - ofensa física; II - injúria grave; III - relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto; IV - desamparo do ascendente em alienação mental ou grave enfermidade. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
OS HISTÓRICO DOS FATOS DO JULGADO
https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/193377701/suspensao-de-seguranca-ss-5019-sp-sao-paulo-0001948-6320151000000 HISTORICO DOS FATOS DO JULGADO Trata-se de um pedido de suspensão do acórdão da 13º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente a Apelação Cível nº003073-48.2011.8.24.0053. O referido pedido foi feito pelo Estado de São Paulo, a fim de suspender os efeitos do que fora prolatado no Mandado de Segurança nº0030743-48.2011.8.24.0053 pelo juízo de primeiro grau. O writ emana em seu teor que o impetrante, que é agente fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2018 -
Os Homens e Carros
''Duas pessoas estão bebendo no bar e resolvem trocar de carro, no outro dia o carro não liga, não funciona , vive morrendo, o cara leva no mecânico e o mesmo diz que ele vez burrada em comprar esse carro. E aí o que acontece agora?''''Duas pessoas estão bebendo no bar e resolvem trocar de carro, no outro dia o carro não liga, não funciona , vive morrendo, o cara leva no mecânico e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2019 -
Os Honorários Defensoria
Em ação promovida pela Defensoria Pública ou advogado nomeado pelo Convênio de Assistência Judiciária Gratuita contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo é incabível a condenação em honorários advocatícios do sucumbente. O que se observa no caso em questão é um órgão da Administração Pública estatal cobrando honorários em face do próprio Estado, para benefício desse mesmo Estado, incidindo, portanto, a figura jurídica da confusão, prevista no artigo 381 do Código Civil, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2015 -
OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CARLOS SEIGI TAKAYAMA Curitiba - Pr 2018 CARLOS SEIGI TAKAYAMA OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Profa. Cláudia Abbass Corrêa Dias. Curitiba – Pr 2018 RESUMO Este estudo tem como tema “Os honorários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.649 Palavras / 27 PáginasData: 21/6/2019 -
OS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO LIBERATO, Julia Mamedi[1] PELEGRINI, Luciana Luíza[2] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar os indivíduos que cometem crimes e são considerados inimputáveis pelo estado, devido á algum tipo de doença ou perturbação mental. Aponta as penalidades implicadas nesses casos, já que não podem ser condenados como presos normais, e precisam de tratamento e instalações especiais, onde são submetidos a tratamento psiquiátrico obrigatório em cumprimento de uma medida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2018 -
OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO
OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO Entre os séculos XVI e XVIII, a distribuição populacional europeia era diferente da atual, em quase todos os países europeus havia um predomínio da população rural sobre a urbana, mas nem todas as pessoas trabalhavam na agricultura ou pecuária. Grande parte da população era composta por comerciantes e profissionais de ofícios diversos ou arrendatários (proprietários de terra). Naquela época, as oficinas industriais estavam localizadas principalmente no meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2017 -
Os idosos como sujeitos de direitos e a Seguridade Social: os Conselhos de Direito como forma de exercício da cidadania
Os idosos como sujeitos de direitos e a Seguridade Social: os Conselhos de Direito como forma de exercício da cidadania The elderly as subjects of rights and the Social Security: the Councils of Rights as a way of citizenship exercise Júlia Helena Tury Blumer[1] Mariana de Arco e Flexa Nogueira[2] RESUMO O envelhecimento humano trata dos direitos dos idosos enquanto sujeitos de direitos, haja vista que, principalmente após o advento da Constituição Federal de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.075 Palavras / 21 PáginasData: 12/12/2018 -
OS IMIGRANTES E REFUGIADOS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COVID-19
LUANA SILVA BRITO DIREITO – 10º período MIGRANTES E REFUGIADOS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COVID-19 No ano de 2016, a Assembléia Geral das Nações Unidas, aprovou a Declaração de Nova York para migrantes e refugiados. O pacto global da migração tinha o principal intuito de desenvolver uma assistência internacional em relação aos migrantes e os direitos humanos. Em decorrência disto, a ONU colocou em debate alguns temas como: os direitos humanos dos imigrantes, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2020 -
OS IMPACTOS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU ________________ ________________ agradecimentos Aos meus professores mestres, que cultivaram em mim o respeito, e partilharam suas experiências com dedicação para que eu conseguisse chegar até aqui, e aos colegas de classe pela amizade cultivada durante estes cinco anos que passamos juntos na jornada do aprendizado, pelo carinho e dedicação, e aos colegas de classe pela amizade cultivada durante estes 5 anos que passamos juntos na jornada do aprendizado. Em especial aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.001 Palavras / 33 PáginasData: 17/11/2016 -
OS IMPACTOS DA CRISE NA EDUCAÇÃO
Descrição: Descrição: Descrição: Logo+Rede+Doctum[1] Faculdade Doctum de João Monlevade Descrição: Descrição: C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg CURSO DE DIREITO OS IMPACTOS DA CRISE NA EDUCAÇÃO A presente resenha tem como temática os impactos da crise e os Direitos Sociais, principalmente na educação e, tem como objetivo perceber como essa situação de crise influencia na efetividade desses direitos em nossa sociedade. É importante ressaltar que as violações aos referidos direitos, não são atuais, mas vem de longa dada, conforme retratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
Os Impactos da escravidão moderna na Região Amazônica Brasileira em relação à economia, à sociedade e aos direitos humanos, com ênfase na atividade econômica pecuária.
PROJETO DE PESQUISA: Os impactos da escravidão moderna na Região Amazônica Brasileira em relação à economia, à sociedade e aos direitos humanos, com ênfase na atividade econômica pecuária. (2003-2010). 2014 Aluna: Laura da Freiria Estevão Teizen Orientador: Prof. Dr. Enrique Amayo Zevallos, Ph.D. Graduando: Ciências Econômicas- 4º Ano Unesp Araraquara. RA: 1313975 ________________ A todos os trabalhadores escravizados na região amazônica brasileira, os quais se encontram sem voz, sem direitos e sem dignidade, e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.502 Palavras / 87 PáginasData: 6/12/2017 -
OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017
OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017 Em 13 de julho de 2017 foi promulgada a Lei A lei 13.467 ,que trouxe alterações À Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) através do decreto de Lei 5.452/1943 e as leis nº 6.019/1974, nº 8.036/1990 e nº 8.212/1991 com o intuito de adequar as novas relações de trabalho. A lei entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, visto que a vacatio legis perdurou por 120 e dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2021 -
OS IMPACTOS DA LEI 14.133/21 NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASÍLIA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO BRENDO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO OS IMPACTOS DA LEI 14.133/21 NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NO BRASIL. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO 2022 BRENDO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO OS IMPACTOS DA LEI 14.133/21 NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NO BRASIL. Projeto de pesquisa científica apresentdo à Banca de Qualificação da turma DIR-09AN, do curso de Direito do Centro Universitário Brasilia de Goias- UniBRASÍLIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 8/9/2022 -
Os Impactos Da Lei Antimanicomial Ás Medidas De Segurança
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA image002 PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Natasha Stefany dos Santos Almeida MEDIDA DE SEGURANÇA NA EXECUÇÃO PENAL: OS IMPACTOS DA LEI ANTIMANICOMIAL ÁS MEDIDAS DE SEGURANCA Belo Horizonte 2022 ________________ Natasha Stefany Dos Santos Almeida Medida de segurança na execução penal: os impactos da lei antimanicomial ás medidas de segurança Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso da Escola Superior Dom Helder Câmara como avaliação final. Orientador: Ênio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.995 Palavras / 40 PáginasData: 8/4/2023 -
OS IMPACTOS DA PANDEMIA (COVID-19) NO MUNDO JURÍDICO
A pandemia de COVID- 19, trouxe alterações no mundo todo, em razão de sua letalidade e alta taxa de propagação do vírus. O convívio em sociedade tornou-se praticamente inexistente, devido a orientação do distanciamento social, ou ainda, a imposição deste como ocorre em alguns estados, com medidas restritivas de circulação de pessoas, fizeram com que o cotidiano destas sofressem mudanças bruscas, pois não puderam sair para suas atividades normais, como trabalho, escolas, faculdades, shoppings, cinema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2020 -
OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA CURSO DE DIREITO RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE LONDRINA 2017 ________________ RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Prof. Angela Maria Pelizer de Arruda LONDRINA 2017 LISTA DE ABREVIATURAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2017 -
Os Impactos da Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência afeta os requisitos para aposentadoria no que se refere à idade e tempo de contribuição, bem como altera a fórmula de cálculo dos benefícios. As novas regras começaram a valer a partir de 14/11/2019, data que houve publicação no Diário Oficial do texto aprovado. É importante ressaltar que para quem já é aposentado, ou pensionista, não há nenhuma alteração, as regras afetarão quem for pedir novo benefício previdenciário ao INSS. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2019 -
Os Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Vaneuston Quintino Dâmaso Graça RELATÓRIO Maceió-AL 2017 Vaneuston Quintino Dâmaso Graça RELATÓRIO Relatório da semana do ENICS apresentado a Prof.ª Kaline Pacífico, da disciplina Direito Tributário, do 9° período noturno do Curso de Direito da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste, como requisito para pontuação extra. Maceió-AL 2017 Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho A parte principiológica guarda os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO Clara de Castro Rios Jennifer Karla de Sousa Moura Stella Cristina Gonçalves TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Belo Horizonte 2021 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apresentado ao programa de Graduação em Direito – Tratamento à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel em Direito. Orientadora: Gisleule Maria Menezes Souto Belo Horizonte 2021 1. Tendo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2023 -
OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES POLÍTICAS E LEGISLATIVAS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO ANDRÉ LUÍS ALMEIDA TEIXEIRA OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES POLÍTICAS E LEGISLATIVAS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ARACAJU/SE 2020 ANDRÉ LUÍS ALMEIDA TEIXEIRA OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES POLÍTICAS E LEGISLATIVAS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho Modular apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Faculdade INESP em parceria com o Instituto INFOC, como requisito parcial à conclusão do Curso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2020 -
OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES
FACULDADE ITABORAI xxxxxxxxxxxxx OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES ITABORAÍ/RJ 2017 xxxxxxxxxxxxxxxxx OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES Projeto apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Itaboraí, como pré-requisito na obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Glauber Navega Guadalupe, Ms. ITABORAÍ/RJ 2017 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES Projeto apresentado à Banca Examinadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.989 Palavras / 36 PáginasData: 20/2/2018 -
OS IMPACTOS DO AUMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO INSS
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA: OS IMPACTOS DO AUMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO INSS VITÓRIA 2022 LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA: OS IMPACTOS DO AUMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO INSS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), como requisito para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.775 Palavras / 24 PáginasData: 22/11/2022 -
Os Impactos Do Contexto Pandêmico Junto Ao Centro De Ressocialização De Sorriso-MT (CRS)
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CLAUDINO FRANCIO Uma imagem contendo Ícone Descrição gerada automaticamente FACULDADE CENTRO MATO-GROSSENSE Coordenação de Pesquisa e Extensão XI Mostra Científica da FACEM OS IMPACTOS DO CONTEXTO PANDÊMICO JUNTO AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SORRISO-MT (CRS) Elivander Somavilla Mattos Acadêmico do Curso de Direito elivander--1@hotmail.com Fabiane Aparecida Ferreira da Silva Acadêmica do Curso de Direito Maria Clara Silva Acadêmica do Curso de Direito Michel Ferreira de Souza Acadêmico do Curso de Direito Nicollas Schanne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2023 -
OS IMPACTOS DO DESEMPREGO: DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ADMINISTRAÇÃO OS IMPACTOS DO DESEMPREGO: DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA LAILA BENSABAT NITERÓI, 2018 Toda demissão é um momento complexo, oriundo de erros foram cometidos no passado (por ambas as partes, ou não), sendo que, por justa causa, é quando a situação se torna insustentável: há constância nos projetos que não são executados de forma apropriada, no funcionário que deixa de ser pontual, em seus comportamentos que não se adequam mais às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2019 -
Os impactos do NCPC nos juizados especiais
Os impactos do NCPC nos juizados especiais Os juizados especiais foram criados com o intuito de tentar solucionar o problema da demora na prestação jurisdicional, gerado principalmente pelo número exacerbado de demandas e pela aplicação de regras processuais que prolongam a duração de um processo. Essa morosidade afeta princípios basilares da prestação jurisdicional, como por exemplo, o acesso a justiça. Revela-se então a importância dos juizados na promoção da justiça, pois visam resolver conflitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2017 -
Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico Para as Empresas Privadas
Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico Para as Empresas Privadas Com o advento do novo Código de Processo Civil, a figura do Processo Judicial Eletrônico, tornou-se mais evidente e obrigatória. Com isso, surgiram algumas obrigações, que trazem impacto direto às empresas privadas. No processo eletrônico, as citações antes realizadas por Oficiais de Justiça, passaram a ser eletrônicas para as empresas privadas. A citação eletrônica então passou a ser regra no que tange às empresas privadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019