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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.061 - 54.090

  • Os Homens e Carros

    Os Homens e Carros

    ''Duas pessoas estão bebendo no bar e resolvem trocar de carro, no outro dia o carro não liga, não funciona , vive morrendo, o cara leva no mecânico e o mesmo diz que ele vez burrada em comprar esse carro. E aí o que acontece agora?''''Duas pessoas estão bebendo no bar e resolvem trocar de carro, no outro dia o carro não liga, não funciona , vive morrendo, o cara leva no mecânico e o

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2019 Por: agamamon20
  • Os Honorários Defensoria

    Os Honorários Defensoria

    Em ação promovida pela Defensoria Pública ou advogado nomeado pelo Convênio de Assistência Judiciária Gratuita contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo é incabível a condenação em honorários advocatícios do sucumbente. O que se observa no caso em questão é um órgão da Administração Pública estatal cobrando honorários em face do próprio Estado, para benefício desse mesmo Estado, incidindo, portanto, a figura jurídica da confusão, prevista no artigo 381 do Código Civil, o

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    Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/8/2015 Por: fernandasedenho
  • OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

    OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CARLOS SEIGI TAKAYAMA Curitiba - Pr 2018 CARLOS SEIGI TAKAYAMA OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Profa. Cláudia Abbass Corrêa Dias. Curitiba – Pr 2018 RESUMO Este estudo tem como tema “Os honorários

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    Tamanho do trabalho: 6.649 Palavras / 27 Páginas
    Data: 21/6/2019 Por: carlostakayama
  • OS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

    OS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

    HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO LIBERATO, Julia Mamedi[1] PELEGRINI, Luciana Luíza[2] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar os indivíduos que cometem crimes e são considerados inimputáveis pelo estado, devido á algum tipo de doença ou perturbação mental. Aponta as penalidades implicadas nesses casos, já que não podem ser condenados como presos normais, e precisam de tratamento e instalações especiais, onde são submetidos a tratamento psiquiátrico obrigatório em cumprimento de uma medida de

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    Data: 22/11/2018 Por: Julia Mamedi
  • OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO

    OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO

    OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO Entre os séculos XVI e XVIII, a distribuição populacional europeia era diferente da atual, em quase todos os países europeus havia um predomínio da população rural sobre a urbana, mas nem todas as pessoas trabalhavam na agricultura ou pecuária. Grande parte da população era composta por comerciantes e profissionais de ofícios diversos ou arrendatários (proprietários de terra). Naquela época, as oficinas industriais estavam localizadas principalmente no meio

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    Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/3/2017 Por: alifdamaceno
  • Os idosos como sujeitos de direitos e a Seguridade Social: os Conselhos de Direito como forma de exercício da cidadania

    Os idosos como sujeitos de direitos e a Seguridade Social: os Conselhos de Direito como forma de exercício da cidadania

    Os idosos como sujeitos de direitos e a Seguridade Social: os Conselhos de Direito como forma de exercício da cidadania The elderly as subjects of rights and the Social Security: the Councils of Rights as a way of citizenship exercise Júlia Helena Tury Blumer[1] Mariana de Arco e Flexa Nogueira[2] RESUMO O envelhecimento humano trata dos direitos dos idosos enquanto sujeitos de direitos, haja vista que, principalmente após o advento da Constituição Federal de 1988

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    Tamanho do trabalho: 5.075 Palavras / 21 Páginas
    Data: 12/12/2018 Por: 20044822
  • OS IMIGRANTES E REFUGIADOS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COVID-19

    OS IMIGRANTES E REFUGIADOS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COVID-19

    LUANA SILVA BRITO DIREITO – 10º período MIGRANTES E REFUGIADOS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COVID-19 No ano de 2016, a Assembléia Geral das Nações Unidas, aprovou a Declaração de Nova York para migrantes e refugiados. O pacto global da migração tinha o principal intuito de desenvolver uma assistência internacional em relação aos migrantes e os direitos humanos. Em decorrência disto, a ONU colocou em debate alguns temas como: os direitos humanos dos imigrantes, as

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    Data: 17/6/2020 Por: Luana Silva
  • OS IMPACTOS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO

    OS IMPACTOS DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO

    FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU ________________ ________________ agradecimentos Aos meus professores mestres, que cultivaram em mim o respeito, e partilharam suas experiências com dedicação para que eu conseguisse chegar até aqui, e aos colegas de classe pela amizade cultivada durante estes cinco anos que passamos juntos na jornada do aprendizado, pelo carinho e dedicação, e aos colegas de classe pela amizade cultivada durante estes 5 anos que passamos juntos na jornada do aprendizado. Em especial aos

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    Tamanho do trabalho: 8.001 Palavras / 33 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: mari.dandinha
  • OS IMPACTOS DA CRISE NA EDUCAÇÃO

    OS IMPACTOS DA CRISE NA EDUCAÇÃO

    Descrição: Descrição: Descrição: Logo+Rede+Doctum[1] Faculdade Doctum de João Monlevade Descrição: Descrição: C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg CURSO DE DIREITO OS IMPACTOS DA CRISE NA EDUCAÇÃO A presente resenha tem como temática os impactos da crise e os Direitos Sociais, principalmente na educação e, tem como objetivo perceber como essa situação de crise influencia na efetividade desses direitos em nossa sociedade. É importante ressaltar que as violações aos referidos direitos, não são atuais, mas vem de longa dada, conforme retratado

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    Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/4/2018 Por: Ananda Corrêa
  • Os Impactos da escravidão moderna na Região Amazônica Brasileira em relação à economia, à sociedade e aos direitos humanos, com ênfase na atividade econômica pecuária.

    PROJETO DE PESQUISA: Os impactos da escravidão moderna na Região Amazônica Brasileira em relação à economia, à sociedade e aos direitos humanos, com ênfase na atividade econômica pecuária. (2003-2010). 2014 Aluna: Laura da Freiria Estevão Teizen Orientador: Prof. Dr. Enrique Amayo Zevallos, Ph.D. Graduando: Ciências Econômicas- 4º Ano Unesp Araraquara. RA: 1313975 ________________ A todos os trabalhadores escravizados na região amazônica brasileira, os quais se encontram sem voz, sem direitos e sem dignidade, e as

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    Tamanho do trabalho: 21.502 Palavras / 87 Páginas
    Data: 6/12/2017 Por: Beatriz Mota
  • OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017

    OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017

    OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017 Em 13 de julho de 2017 foi promulgada a Lei A lei 13.467 ,que trouxe alterações À Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) através do decreto de Lei 5.452/1943 e as leis nº 6.019/1974, nº 8.036/1990 e nº 8.212/1991 com o intuito de adequar as novas relações de trabalho. A lei entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, visto que a vacatio legis perdurou por 120 e dias,

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2021 Por: TayScatolin
  • OS IMPACTOS DA LEI 14.133/21 NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NO BRASIL

    OS IMPACTOS DA LEI 14.133/21 NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NO BRASIL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASÍLIA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO BRENDO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO OS IMPACTOS DA LEI 14.133/21 NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NO BRASIL. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO 2022 BRENDO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO OS IMPACTOS DA LEI 14.133/21 NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO NO BRASIL. Projeto de pesquisa científica apresentdo à Banca de Qualificação da turma DIR-09AN, do curso de Direito do Centro Universitário Brasilia de Goias- UniBRASÍLIA,

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    Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 Páginas
    Data: 8/9/2022 Por: Brendo Augusthynne
  • Os Impactos Da Lei Antimanicomial Ás Medidas De Segurança

    Os Impactos Da Lei Antimanicomial Ás Medidas De Segurança

    ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA image002 PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Natasha Stefany dos Santos Almeida MEDIDA DE SEGURANÇA NA EXECUÇÃO PENAL: OS IMPACTOS DA LEI ANTIMANICOMIAL ÁS MEDIDAS DE SEGURANCA Belo Horizonte 2022 ________________ Natasha Stefany Dos Santos Almeida Medida de segurança na execução penal: os impactos da lei antimanicomial ás medidas de segurança Monografia apresentada à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso da Escola Superior Dom Helder Câmara como avaliação final. Orientador: Ênio

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    Tamanho do trabalho: 9.995 Palavras / 40 Páginas
    Data: 8/4/2023 Por: Tentação Prazer
  • OS IMPACTOS DA PANDEMIA (COVID-19) NO MUNDO JURÍDICO

    OS IMPACTOS DA PANDEMIA (COVID-19) NO MUNDO JURÍDICO

    A pandemia de COVID- 19, trouxe alterações no mundo todo, em razão de sua letalidade e alta taxa de propagação do vírus. O convívio em sociedade tornou-se praticamente inexistente, devido a orientação do distanciamento social, ou ainda, a imposição deste como ocorre em alguns estados, com medidas restritivas de circulação de pessoas, fizeram com que o cotidiano destas sofressem mudanças bruscas, pois não puderam sair para suas atividades normais, como trabalho, escolas, faculdades, shoppings, cinema,

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2020 Por: Adauto Sousa
  • OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE

    OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA CURSO DE DIREITO RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE LONDRINA 2017 ________________ RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Prof. Angela Maria Pelizer de Arruda LONDRINA 2017 LISTA DE ABREVIATURAS

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/10/2017 Por: Rodrigo R. Veronez
  • Os Impactos da Reforma da Previdência

    Os Impactos da Reforma da Previdência

    A Reforma da Previdência afeta os requisitos para aposentadoria no que se refere à idade e tempo de contribuição, bem como altera a fórmula de cálculo dos benefícios. As novas regras começaram a valer a partir de 14/11/2019, data que houve publicação no Diário Oficial do texto aprovado. É importante ressaltar que para quem já é aposentado, ou pensionista, não há nenhuma alteração, as regras afetarão quem for pedir novo benefício previdenciário ao INSS. Também

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    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2019 Por: Camila Moura Dalbon
  • Os Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    Os Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Vaneuston Quintino Dâmaso Graça RELATÓRIO Maceió-AL 2017 Vaneuston Quintino Dâmaso Graça RELATÓRIO Relatório da semana do ENICS apresentado a Prof.ª Kaline Pacífico, da disciplina Direito Tributário, do 9° período noturno do Curso de Direito da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste, como requisito para pontuação extra. Maceió-AL 2017 Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho A parte principiológica guarda os

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: Vaneuston Dâmaso
  • Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho

    Os Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO Clara de Castro Rios Jennifer Karla de Sousa Moura Stella Cristina Gonçalves TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Belo Horizonte 2021 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apresentado ao programa de Graduação em Direito – Tratamento à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel em Direito. Orientadora: Gisleule Maria Menezes Souto Belo Horizonte 2021 1. Tendo como

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    Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2023 Por: stella.cgo
  • OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES POLÍTICAS E LEGISLATIVAS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES POLÍTICAS E LEGISLATIVAS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO ANDRÉ LUÍS ALMEIDA TEIXEIRA OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES POLÍTICAS E LEGISLATIVAS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ARACAJU/SE 2020 ANDRÉ LUÍS ALMEIDA TEIXEIRA OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES POLÍTICAS E LEGISLATIVAS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho Modular apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Faculdade INESP em parceria com o Instituto INFOC, como requisito parcial à conclusão do Curso.

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    Tamanho do trabalho: 2.611 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/6/2020 Por: Sica Almeida
  • OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES

    OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES

    FACULDADE ITABORAI xxxxxxxxxxxxx OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES ITABORAÍ/RJ 2017 xxxxxxxxxxxxxxxxx OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES Projeto apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Itaboraí, como pré-requisito na obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Glauber Navega Guadalupe, Ms. ITABORAÍ/RJ 2017 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES Projeto apresentado à Banca Examinadora da

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    Tamanho do trabalho: 8.989 Palavras / 36 Páginas
    Data: 20/2/2018 Por: Flávia Cunha
  • OS IMPACTOS DO AUMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO INSS

    OS IMPACTOS DO AUMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO INSS

    FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA: OS IMPACTOS DO AUMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO INSS VITÓRIA 2022 LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA: OS IMPACTOS DO AUMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO INSS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), como requisito para obtenção

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    Tamanho do trabalho: 5.775 Palavras / 24 Páginas
    Data: 22/11/2022 Por: liviapbbb
  • Os Impactos Do Contexto Pandêmico Junto Ao Centro De Ressocialização De Sorriso-MT (CRS)

    Os Impactos Do Contexto Pandêmico Junto Ao Centro De Ressocialização De Sorriso-MT (CRS)

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CLAUDINO FRANCIO Uma imagem contendo Ícone Descrição gerada automaticamente FACULDADE CENTRO MATO-GROSSENSE Coordenação de Pesquisa e Extensão XI Mostra Científica da FACEM OS IMPACTOS DO CONTEXTO PANDÊMICO JUNTO AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SORRISO-MT (CRS) Elivander Somavilla Mattos Acadêmico do Curso de Direito elivander--1@hotmail.com Fabiane Aparecida Ferreira da Silva Acadêmica do Curso de Direito Maria Clara Silva Acadêmica do Curso de Direito Michel Ferreira de Souza Acadêmico do Curso de Direito Nicollas Schanne

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    Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/7/2023 Por: ElivanderMattos
  • OS IMPACTOS DO DESEMPREGO: DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

    OS IMPACTOS DO DESEMPREGO: DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

    UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ADMINISTRAÇÃO OS IMPACTOS DO DESEMPREGO: DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA LAILA BENSABAT NITERÓI, 2018 Toda demissão é um momento complexo, oriundo de erros foram cometidos no passado (por ambas as partes, ou não), sendo que, por justa causa, é quando a situação se torna insustentável: há constância nos projetos que não são executados de forma apropriada, no funcionário que deixa de ser pontual, em seus comportamentos que não se adequam mais às

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/10/2019 Por: Laila Bensabat
  • Os impactos do NCPC nos juizados especiais

    Os impactos do NCPC nos juizados especiais

    Os impactos do NCPC nos juizados especiais Os juizados especiais foram criados com o intuito de tentar solucionar o problema da demora na prestação jurisdicional, gerado principalmente pelo número exacerbado de demandas e pela aplicação de regras processuais que prolongam a duração de um processo. Essa morosidade afeta princípios basilares da prestação jurisdicional, como por exemplo, o acesso a justiça. Revela-se então a importância dos juizados na promoção da justiça, pois visam resolver conflitos de

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    Data: 24/7/2017 Por: Ralf Nóbrega
  • Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico Para as Empresas Privadas

    Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico Para as Empresas Privadas

    Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico Para as Empresas Privadas Com o advento do novo Código de Processo Civil, a figura do Processo Judicial Eletrônico, tornou-se mais evidente e obrigatória. Com isso, surgiram algumas obrigações, que trazem impacto direto às empresas privadas. No processo eletrônico, as citações antes realizadas por Oficiais de Justiça, passaram a ser eletrônicas para as empresas privadas. A citação eletrônica então passou a ser regra no que tange às empresas privadas

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2019 Por: Adail Costa Assessoria Contábil
  • OS IMPACTOS DO SISTEMA JURÍDICO EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PORTO DE SANTOS

    OS IMPACTOS DO SISTEMA JURÍDICO EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PORTO DE SANTOS

    MARCO AURÉLIO FREITAS VIEIRA OS IMPACTOS DO SISTEMA JURÍDICO EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PORTO DE SANTOS Projeto de dissertação para o programa de Mestrado Acadêmico de Direto e Desenvolvimento – Fundação Getulio Vargas. RESUMO O presente estudo tem por objetivo investigar os impactos do sistema jurídico que compõe a normatização específica no Porto de Santos em relação ao desenvolvimento econômico sustentável. A sustentabilidade está em pauta no contexto regional. Contudo, será a região

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    Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/3/2016 Por: marcofvieira_77
  • OS IMPACTOS DO TRÁFICO DE PESSOAS NA SOCIEDADE

    OS IMPACTOS DO TRÁFICO DE PESSOAS NA SOCIEDADE

    OS IMPACTOS DO TRÁFICO DE PESSOAS NA SOCIEDADE. Considerado como um problema mundial muito frequente nas áreas urbanas e suburbanas, inclui desde as grandes e pequenas empresas e comércios, e um total cerca de 2,5 milhões de mulheres, homens e crianças, gerando anualmente cerca de 32 bilhões de dólares. O tráfico de pessoas hoje em dia é considerado como a escravidão moderna, pois não se trata apenas de trafico com fim de exploração sexual, o

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    Data: 20/5/2018 Por: Caroline Guida
  • Os Impactos dos Princípios do Direito Internacional

    Os Impactos dos Princípios do Direito Internacional

    Impactos dos princípios do Direito Internacional para a compreensão da Nova Lei de Migração Sancionada em maio de 2017, a Lei n. 13.445/2017, nomeada como Lei de Migração, revogou expressamente a Lei n. 6.815/1980, conhecida como Estatuto do Estrangeiro, tinha como ideia principal, os estrangeiros, por exclusão, eram identificados como todos aqueles que não se enquadravam na categoria de nacionais, sofreu profunda mudança a partir do momento em que a Lei n. 13.445/2017 entrou em

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2022 Por: Wendryk Maia
  • OS IMPACTOS E ALTERAÇÕES DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

    OS IMPACTOS E ALTERAÇÕES DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

    C:\Users\USER\Documents\FACU.png JUNDIAÍ 2019 ________________ PATRÍCIA MARETTI IMPACTOS E ALTERAÇÕES DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Orientador: Ana Paula Barbosa Izidoro JUNDIAÍ 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 23 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 26 1INTRODUÇÃO Desde os

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    Tamanho do trabalho: 5.875 Palavras / 24 Páginas
    Data: 25/3/2020 Por: patricia.maretti
  • OS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS: A PROPOSTA TRAZIDA PELA LEI N° 13.964/2019, o “PACOTE ANTICRIME”

    OS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS: A PROPOSTA TRAZIDA PELA LEI N° 13.964/2019, o “PACOTE ANTICRIME”

    IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS: A PROPOSTA TRAZIDA PELA LEI N° 13.964/2019, o “PACOTE ANTICRIME”. INTRODUÇÃO A Lei n° 13.964/2019, tendo sida elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo popularmente conhecido como “Pacote Anticrime”, foi aprovada e se encontra em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2020 (embora vários artigos da lei supracitada tiveram a sua eficácia suspensa por decisão do STF em ações diretas

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    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/3/2020 Por: Maria Moreira
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