Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.151 - 54.180
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Os Juízes Legisladores
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA: CATIANE CRISTINA SELL 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO RAFAEL DOS SANTOS 1. OBRA EM FICHAMENTO. CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Fabris, 1993. 1. Selecionar de 10 a 15 trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da (o) acadêmica (o), auxiliem na compreensão dos argumentos a favor das ações afirmativas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2017 -
OS JULGADOS (AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA)
JULGADOS (AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA) SEGURO DE VEÍCULO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Perda total de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia. Pagamento da indenização securitária que não pode ficar condicionado à comprovação de quitação do contrato de financiamento. Contrato de seguro celebrado entre seguradora e segurado, sem participação do credor-fiduciário. Dano moral resultante da recusa da seguradora em pagar a indenização que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2018 -
Os Julgados - Ementas
Registro: 2018.0000888184 Voto n. 19.745 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. AI. n. 2162126-36.2018.8.26.0000. Comarca: Fernandópolis. Agravantes: ALAOR ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR, MILENE FIGUEIREDO DOS SANTOS AROSTI, ALESSANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS e ALENCAR FIGUEIREDO DOS SANTOS. Agravados: WELINGTON KOGA AVICULTURA (em recuperação judicial) e MARTA MITIE YAJIMA KOGA AVICULTURA (em recuperação judicial). Interessada: NATALIA ZANATA PRETTE (administradora judicial). Juíza: Ligia Dal Colletto Bueno. Os agravantes sustentaram que os produtores rurais não têm direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2021 -
Os Jurados Leigos
Lorea; Roberto Arriada. Os jurados “leigos” – Uma antropologia do tribunal do júri. Porto Alegre, 2003. O trabalho apresenta uma visão antropológica do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Analisa a perpetuação dos jurados na sua função e a participação popular na administração da justiça buscando analisar qual a noção de justiça dos jurados e como o fato de existir jurados vitalícios interfere no resultado dos julgamentos. Durante a sessão de julgamento, a disputa pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
Os Juros e as instituições financeiras
Os juros e as instituições financeiras Previamente, entrando no tema podemos conceituar instituição financeira como uma organização com finalidade de otimizar a alocação de capitais financeiros próprios e/ou de terceiros, obedecendo uma correlação de risco, custo e prazo que atenda aos objetivos dos seus patrocinadores, incluindo pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesses em sua operação como acionistas, clientes, colaboradores, fornecedores, agências reguladoras do mercado onde a organização opere. Por meio da lei de reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO A ideia de oposição ou argumento contrário sempre foi motivo de conflito desde as antigas civilizações. No Brasil esse período ocorreu em evidência na ditadura militar (1964 - 1985), foi marcado pela relação imprensa e governo, com a perseguição de artistas, políticos, empresas, pessoas. Com a derrubada do governo Joao Gourlart, o regime militar estabeleceu diversas ações, entre as mais severas, estabeleceu censura à imprensa, proibição da articulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2022 -
Os Limites ao Princípio da Soberania dos Veredictos
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Angelina Dayane Rodrigues Reis Limites ao princípio da soberania dos veredictos Belo Horizonte 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Angelina Dayane Rodrigues Reis Limites ao princípio da soberania dos veredictos Monografia apresentada ao Centro Universitário UNA, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Clarissa Tatiana de Assunção Borges. Belo Horizonte 2017 ________________ ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.059 Palavras / 41 PáginasData: 23/4/2018 -
OS LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA
THAYNARA TALLITA DE OLIVEIRA LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA “Treino para vida” SOROCABA, 2016 THAYNARA TALLITA DE OLIVEIRA LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA “Treino para vida” Projeto de pesquisa elaborado para obtenção de nota na segunda prova parcial da Faculdade de Direito de Sorocaba com enfoque na análise do contrato contido no filme. Área de concentração: Direito Civil II. Orientador: Professor Doutor Gilberto Carlos Maistro Junior. SOROCABA, 2016 SUMÁRIO RESUMO DO FILME....................................................................................................04 INTRODUÇÃO..............................................................................................................06 CONSIDERAÇÕES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.839 Palavras / 20 PáginasData: 14/5/2018 -
OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ ANTÔNIO DONIZETE MARQUES JUNIOR OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO GUAXUPÉ/MG 2017 ANTÔNIO DONIZETE MARQUES JUNIOR OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.539 Palavras / 75 PáginasData: 25/2/2019 -
Os limites da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
LIMITES DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO LIMITS OF NONCOMPETE CLAUSE IN THE INDIVIDUAL CONTRACT WORK Camila Barcelos[1] Pedro Ivo Melo de Oliveira[2] RESUMO: O presente artigo apresenta uma breve análise da cláusula de não concorrência, seus limites de utilização, os parâmetros utilizados, as consequências de sua aplicação, e como se comporta a doutrina e a jurisprudência sobre o caso. A pesquisa realizada teve como principal abordagem, apresentar a importância da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.405 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2015 -
Os Limites da Extradição
RESUMO Preliminarmente, faz-se necessário pontuar que o julgamento ao qual este escrito se refere diz respeito ao Informativo 859, em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou procedente pedido formulado em extradição ajuizada pelo Governo dos Estados Unidos da América para assentar a possibilidade de entrega da extraditanda, brasileira nata naturalizada americana, acusada da suposta prática de homicídio doloso contra seu marido naquele país. O presente trabalho visa destrinchar as concepções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2023 -
Os Limites da Liberdade de Expressão e a Censura
Os limites da liberdade de expressão e a censura. PEREIRA, FABIANO. Graduando em Direito – Uniceub. RESUMO Este Artigo analisa os limites da liberdade de expressão e da aplicação da censura ao livre pensamento. Palavras-chave: Liberdade de expressão, censura, direitos fundamentais, política do cancelamento, rede social, twitter. SUMMARY This Article analyzes the limits of freedom of expression and the application of censorship of free thought. Keywords: Freedom of expression, censorship, fundamental rights, cancellation policy, social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 8/9/2021 -
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHERELADO EM DIREITO GELIARDO MORAIS TABOSA LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET ITAPAJÉ-CE 2022 GELIARDO MORAIS TABOSA LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET Projeto de Pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Inta- UNINTA, como requisito parcial para a elaboração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2022 -
OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMPRESA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO FASE Ricardo Coelho Dunkel OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMPRESA. O BLOQUEIO DE VALORES, DURANTE A EXECUÇÃO TRABALHISTA, SEMPRE GARANTE A MÁXIMA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL? ARACAJU 2018 RICARDO COELHO DUNKEL OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMPRESA. O BLOQUEIO DE VALORES, DURANTE A EXECUÇÃO TRABALHISTA, SEMPRE GARANTE A MÁXIMA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL? Artigo Científico Jurídico apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.978 Palavras / 24 PáginasData: 31/5/2018 -
OS LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE
Dedicamos o presente trabalho a todos os que tem nos influenciado direta e indiretamente no processo de crescimento e aprendizado no ramo da Ciências Sociais e Jurídicas. Em especial ao nosso Professor João Ribeiro por nos instruir no ramo do Direito do Trabalho, matéria tão inerente à sobrevivência de nós, seres humanos. ________________ AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus por ter nos dado sabedoria ao longo dessa jornada, a nossa família e amigos pelo entendimento nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.162 Palavras / 41 PáginasData: 4/12/2017 -
OS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR: A CÓPIA PRIVADA E A COMPENSAÇÃO EQUITATIVA
OS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR: A CÓPIA PRIVADA E A COMPENSAÇÃO EQUITATIVA Sheila dos Santos Tavares Simões[1] RESUMO: O presente artigo tem como propósito uma analise histórica sobre o surgimento da pensão, sua finalidade, a conseqüência de seu inadimplemento pela parte obrigada a cumpri-lá, sobre o que diz respeito à obrigação da família sobre o que tange a pensão alimentícia, aos meios pelo quais gerarão sua execução no âmbito jurídico. As inovações trazida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2017 -
OS LIMITES DO PODER DO ESTADO
vcxccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccPor Og F. Leme A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
OS LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES TEÓFILO OTONI – MG 2020 ISABELA MELLO ESTEVES LIMA LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES Atividade avaliativa desenvolvida com o intuído de apresentar os Limites dos Poderes Diretivos, Regulamentares, Fiscalizatórios e Disciplinares. Trabalho a presentado à faculdade Presidente Antônio Carlos – FUPAC, curso de Direito. Professora: Dágina Sander TEÓFILO OTONI – MG 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2020 -
OS LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DO DIREITO DE TAPAGEM
INTRODUÇÃO 1 1 DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE 3 2 DAS ARVORES LIMÍTROFES 5 3 DA PASSAGEM FORÇADA 6 4 DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES 6 5 DAS ÁGUAS 8 6 DOS LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DO DIREITO DE TAPAGEM 11 7 DO DIREITO DE CONSTRUIR 12 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO Não poderíamos discorrer sobre os Direitos de Vizinhança sem compreender que é o Direito de propriedade, o mais vasto dos direitos subjetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2020 -
OS LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica do Artigo “LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” Melissa Barbosa V. Almeida Trabalho da disciplina: Temas Constitucionais Contemporâneos Tutora: MARIANA DE FREITAS RASGA Vitória 2020 O presente artigo tem por objetivo a análise dos limites do ativismo judicial no contexto do “neoconstitucionalismo” atual. Tendo por desafio, o encontro do equilíbrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2020 -
OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS Orientador: ANTONIA CHAVEIRO MARTINS Orientando: MARCO AURÉLIO PIAI Goiânia 2010 MARCO AURÉLIO PIAI OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Salgado de Oliveira, sob orientação da Profª. Mestre Antonia Chaveiro Martins. Goiânia 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.418 Palavras / 34 PáginasData: 2/12/2015 -
Os Limites Materiais de medidas provisorias
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Daniel Meyer Ribeiro Gabriela Garcia Louis William Brummert de Aboim Lucas Iglesias Teixeira Ludmila Fernanda Alves de Oliveira Tatiane Verneck Medidas Provisórias Belo Horizonte – MG Novembro de 2017 ________________ Daniel Meyer Ribeiro Gabriela Garcia Louis William Brummert de Aboim Lucas Iglesias Teixeira Ludmila Fernanda Alves de Oliveira Tatiane Verneck Medidas Provisórias Trabalho acadêmico referente à Direito Constitucional I ministrada pela Professora, Luciana Costa Poli para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
Os Limites principiológicos ao poder de tributação
Os limites principiológicos ao poder de tributação do Estado A tributação deve ser visualizada sob a ótica de uma interpretação analógica em comparação a uma via de mão dupla, pelo fato de haver uma necessária correlação fático-existencial entre direitos e deveres fundamentais, na qual a implementação concreta e garantia de um dependerá da observância do outro. É desarrazoado acastelar o instituto dos direitos fundamentais em detrimento do dever estatal de atuar como autêntico provedor das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
Os Livros Empresariais
Livros Empresariais Definição O empresário possui diversas obrigações em seu exercício, porém há três delas de extrema importância, sendo elas o registro da empresa, a escrituração de livros comerciais e o levantamento de balanços anuais. Caso ocorra o descumprimento de um desses itens, o empresário responderá pelas consequências sancionarias. Segundo Fabio Ulhôa Coelho os livros empresariais são aqueles cuja escrituração é obrigatória ou facultativa ao empresário em virtude da legislação comercial, tendo relação direta com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2019 -
Os Maleficios do Tabagismo
FACULDADE MINAS GERAIS Curso de Bacharel em Direito Brenda Tibirissá de Oliveira Jessika Mota Raquel Marquês Rômulo Sfredo Livros Comerciais Commercial Books Belo Horizonte 2015 Brenda Tibirissá de Oliveira Jessika Mota Raquel Marquês Rômulo Sfredo Livros Comerciais Commercial Books Trabalho apresentado á disciplina de Direito Empresarial da Faculdade Minas Gerais Orientador: Prof.Carlos Henrique Mayrink Belo Horizonte 2015 RESUMO: O presente artigo tem como principal objetivo, tratar do tema livros comerciais do campo de Direito Empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2015 -
Os Mandamentos Constitucionais Criminalizastes e sua relação com os Crimes Contra a Organização do Trabalho
FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – FACITE BACHARELADO EM DIREITO TATIANA PEREIRA DE SENA Trabalho de Direito Pena IV Mandamentos Constitucionais Criminalizantes e sua relação com os Crimes Contra a Organização do Trabalho. Santa Maria da Vitória – BA 2021 1. MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS CRIMINALIZANTES Em termos de proteção de determinados bens ou interesses, a Constituição Federal segue o modelo das constituições europeias, como Alemanha, Espanha, Itália, França, etc., e estabelece condenações penais obrigatórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2021 -
OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO
OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO No livro “Os mandamentos do advogado”, o autor, Eduardo J. Couture, apresenta um decálogo que expressa a dignidade da advocacia, onde apresenta vários deveres e também atributos do ministério da advocacia. O autor observa que esses “mandamentos” devem ser repensados a cada dia, para que possamos adaptá-lo às novas realidades que surgem com o passar do tempo. “Entretanto, a advocacia e as formas de seu exercício são experiências históricas. Suas necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Os Mandamentos do Advogado
No livro Os Mandamentos do Advogado, Juan Eduardo Couture determina advocacia em basicamente quatro palavras arte, política, ética e ação. Como arte a advocacia arte possui suas regras que não são absolutas, onde quem a pratica tem que dominar a arte de manipular as leis. A advocacia como política é a disciplina da liberdade dentro da ordem, nos conflitos entre o real e o ideal, entre a liberdade e a autoridade, entre o indivíduo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2018 -
OS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS
INTRODUÇÃO “A casa dos mortos” é um documentário curta-metragem brasileiro de 2009, cuja direção e roteiro couberam à antropóloga, documentarista, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS) Débora Diniz, produzido pela produtora de filmes sobre direitos humanos Imagens livres. Esta obra de apenas 24 minutos mostra uma faceta da vivência entre os muros do Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) de Salvador-BA, acompanhada pela poesia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.783 Palavras / 16 PáginasData: 20/5/2015 -
Os Materiais Dentários
Materiais dentários 1. Qual a composição das resinas composta? São constituídos de uma matriz orgânica, de partículas inorgânicas (carga) e de um agente de união (silano) que adere tanto à carga inorgânica quanto à matriz orgânica. 2. O que são as resinas compostas? São materiais insolúveis nos fluidos orais, de estética satisfatória, custo relativamente baixo e de fácil manipulação. Além disso, permitem uma maior preservação da estrutura dentária em comparação ao amálgama. Seu uso envolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2022