Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.121 - 54.150
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Os Irmãos Naves
Introdução No presente trabalho, aborda o caso da maior injustiça e erro judiciário de nosso pais. Trata-se do caso dos irmãos Naves, onde retrata cenas reais de um fato que ocorreu na cidade de Araguari em Minas Gerais por volta do ano de 1937. Essa história, relata a repercussão social e jurídica e que nos permite analisar como plano de uma visão geral sobre os acontecimentos ocorridos na época. O roteiro do filme em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2017 -
OS JOGOS COMO FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
OS JOGOS COMO FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL Elilandia Souza Rufino Chaves[1] Thaís Helena Ellery de Alencar[2] RESUMO No ambiente escolar atual os jogos são ferramentas que colaboram para a construção da aprendizagem. A criança quando estimulada por meio dos jogos consegue aprender sobre regras, limites e valores, por isso, o jogo torna-se indispensável na Educação Infantil. Nesse contexto, iniciaremos esta pesquisa ressaltando a importância do jogo como ferramenta pedagógica na educação infantil para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.862 Palavras / 12 PáginasData: 6/8/2017 -
Os Jovens advogados e os futuros advogados
Os Jovens advogados e os futuros advogados já começam fazendo parte da existência desse novo modelo de justiça no Brasil, que é a Restaurativa. Nessas novas gerações, muitos conceitos mudaram, estão mais preparados, mais qualificados, cheios de ideias novas e com mais recursos. Atualmente, o que mais presenciamos é a justiça retributiva, mas agora é o momento certo desse novo modelo que é o da justiça restaurativa ganhar força, expandir-se, ser reconhecida e é com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Os Juizados Especiais
Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de tornar a justiça mais célere, ao desafogar a Justiça Comum, ao criar um lugar que possibilite a tramitação de demandas mais simples. O Juizado Especial Cível tem competência territorial absoluta e tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; ações de despejo para uso próprio, cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos, e apenas locações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2023 -
Os Juizados Especiais Cíveis Estaduais - L9099.1995
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GABRIEL SOARES ALVES BERNARDO DA SILVA O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS Recife 2020 GABRIEL SOARES ALVES BERNARDO DA SILVA O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS Trabalho da disciplina Direito Tributário I apresentado à Universidade Católica de Pernambuco, como parte da pontuação do 2° GQ, sob a orientação do professor Hélio Silvio Ourém Campos. Recife 2020 RESUMO Ao estudarmos a estrutura orgânica do Poder Judiciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 4/3/2021 -
OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Execução nos juizados Art. 84 da Lei 9099/95. Execução da pena de multa. Art. 84 da Lei. a) quando aplicada isoladamente a pena de multa deve ser cumprida e executada no próprio Juizado Especial Criminal. A iniciativa para execução é do Ministério Público. O procedimento a ser observado será o da Lei da execução fiscal. A competência para execução no Juizado tem limite de 40 salários mínimos. (art. 53 da Lei). Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 8/9/2020 -
OS JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL
JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL Características/Princípios 1. Oralidade 2. Simplicidade / Informalidade 3. Economia Processual 4. Celeridade Processual Competência * Facultado ao interessado procurar o Juizado nas causas que forem de sua competência, ou optar pelo foro do comum – tal regra só vale para os Juizados Estaduais * Para indicar quais causas são de competência do juizado estadual, o legislador se valeu de 3 critérios: Valor da causa (Art. 3º, inciso I) Não exceder 40 SM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.414 Palavras / 26 PáginasData: 2/3/2018 -
Os Juízes Legisladores
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA: CATIANE CRISTINA SELL 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO RAFAEL DOS SANTOS 1. OBRA EM FICHAMENTO. CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Fabris, 1993. 1. Selecionar de 10 a 15 trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da (o) acadêmica (o), auxiliem na compreensão dos argumentos a favor das ações afirmativas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2017 -
OS JULGADOS (AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA)
JULGADOS (AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA) SEGURO DE VEÍCULO. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Perda total de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia. Pagamento da indenização securitária que não pode ficar condicionado à comprovação de quitação do contrato de financiamento. Contrato de seguro celebrado entre seguradora e segurado, sem participação do credor-fiduciário. Dano moral resultante da recusa da seguradora em pagar a indenização que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2018 -
Os Julgados - Ementas
Registro: 2018.0000888184 Voto n. 19.745 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. AI. n. 2162126-36.2018.8.26.0000. Comarca: Fernandópolis. Agravantes: ALAOR ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR, MILENE FIGUEIREDO DOS SANTOS AROSTI, ALESSANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS e ALENCAR FIGUEIREDO DOS SANTOS. Agravados: WELINGTON KOGA AVICULTURA (em recuperação judicial) e MARTA MITIE YAJIMA KOGA AVICULTURA (em recuperação judicial). Interessada: NATALIA ZANATA PRETTE (administradora judicial). Juíza: Ligia Dal Colletto Bueno. Os agravantes sustentaram que os produtores rurais não têm direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2021 -
Os Jurados Leigos
Lorea; Roberto Arriada. Os jurados “leigos” – Uma antropologia do tribunal do júri. Porto Alegre, 2003. O trabalho apresenta uma visão antropológica do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Analisa a perpetuação dos jurados na sua função e a participação popular na administração da justiça buscando analisar qual a noção de justiça dos jurados e como o fato de existir jurados vitalícios interfere no resultado dos julgamentos. Durante a sessão de julgamento, a disputa pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
Os Juros e as instituições financeiras
Os juros e as instituições financeiras Previamente, entrando no tema podemos conceituar instituição financeira como uma organização com finalidade de otimizar a alocação de capitais financeiros próprios e/ou de terceiros, obedecendo uma correlação de risco, custo e prazo que atenda aos objetivos dos seus patrocinadores, incluindo pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesses em sua operação como acionistas, clientes, colaboradores, fornecedores, agências reguladoras do mercado onde a organização opere. Por meio da lei de reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO A ideia de oposição ou argumento contrário sempre foi motivo de conflito desde as antigas civilizações. No Brasil esse período ocorreu em evidência na ditadura militar (1964 - 1985), foi marcado pela relação imprensa e governo, com a perseguição de artistas, políticos, empresas, pessoas. Com a derrubada do governo Joao Gourlart, o regime militar estabeleceu diversas ações, entre as mais severas, estabeleceu censura à imprensa, proibição da articulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2022 -
Os Limites ao Princípio da Soberania dos Veredictos
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Angelina Dayane Rodrigues Reis Limites ao princípio da soberania dos veredictos Belo Horizonte 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Angelina Dayane Rodrigues Reis Limites ao princípio da soberania dos veredictos Monografia apresentada ao Centro Universitário UNA, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Clarissa Tatiana de Assunção Borges. Belo Horizonte 2017 ________________ ANGELINA DAYANE RODRIGUES REIS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.059 Palavras / 41 PáginasData: 23/4/2018 -
OS LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA
THAYNARA TALLITA DE OLIVEIRA LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA “Treino para vida” SOROCABA, 2016 THAYNARA TALLITA DE OLIVEIRA LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA “Treino para vida” Projeto de pesquisa elaborado para obtenção de nota na segunda prova parcial da Faculdade de Direito de Sorocaba com enfoque na análise do contrato contido no filme. Área de concentração: Direito Civil II. Orientador: Professor Doutor Gilberto Carlos Maistro Junior. SOROCABA, 2016 SUMÁRIO RESUMO DO FILME....................................................................................................04 INTRODUÇÃO..............................................................................................................06 CONSIDERAÇÕES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.839 Palavras / 20 PáginasData: 14/5/2018 -
OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ ANTÔNIO DONIZETE MARQUES JUNIOR OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO GUAXUPÉ/MG 2017 ANTÔNIO DONIZETE MARQUES JUNIOR OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.539 Palavras / 75 PáginasData: 25/2/2019 -
Os limites da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
LIMITES DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO LIMITS OF NONCOMPETE CLAUSE IN THE INDIVIDUAL CONTRACT WORK Camila Barcelos[1] Pedro Ivo Melo de Oliveira[2] RESUMO: O presente artigo apresenta uma breve análise da cláusula de não concorrência, seus limites de utilização, os parâmetros utilizados, as consequências de sua aplicação, e como se comporta a doutrina e a jurisprudência sobre o caso. A pesquisa realizada teve como principal abordagem, apresentar a importância da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.405 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2015 -
Os Limites da Extradição
RESUMO Preliminarmente, faz-se necessário pontuar que o julgamento ao qual este escrito se refere diz respeito ao Informativo 859, em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou procedente pedido formulado em extradição ajuizada pelo Governo dos Estados Unidos da América para assentar a possibilidade de entrega da extraditanda, brasileira nata naturalizada americana, acusada da suposta prática de homicídio doloso contra seu marido naquele país. O presente trabalho visa destrinchar as concepções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2023 -
Os Limites da Liberdade de Expressão e a Censura
Os limites da liberdade de expressão e a censura. PEREIRA, FABIANO. Graduando em Direito – Uniceub. RESUMO Este Artigo analisa os limites da liberdade de expressão e da aplicação da censura ao livre pensamento. Palavras-chave: Liberdade de expressão, censura, direitos fundamentais, política do cancelamento, rede social, twitter. SUMMARY This Article analyzes the limits of freedom of expression and the application of censorship of free thought. Keywords: Freedom of expression, censorship, fundamental rights, cancellation policy, social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 8/9/2021 -
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHERELADO EM DIREITO GELIARDO MORAIS TABOSA LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET ITAPAJÉ-CE 2022 GELIARDO MORAIS TABOSA LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET Projeto de Pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Inta- UNINTA, como requisito parcial para a elaboração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2022 -
OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMPRESA
UNIVERSIDADE ESTÁCIO FASE Ricardo Coelho Dunkel OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMPRESA. O BLOQUEIO DE VALORES, DURANTE A EXECUÇÃO TRABALHISTA, SEMPRE GARANTE A MÁXIMA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL? ARACAJU 2018 RICARDO COELHO DUNKEL OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMPRESA. O BLOQUEIO DE VALORES, DURANTE A EXECUÇÃO TRABALHISTA, SEMPRE GARANTE A MÁXIMA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL? Artigo Científico Jurídico apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.978 Palavras / 24 PáginasData: 31/5/2018 -
OS LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE
Dedicamos o presente trabalho a todos os que tem nos influenciado direta e indiretamente no processo de crescimento e aprendizado no ramo da Ciências Sociais e Jurídicas. Em especial ao nosso Professor João Ribeiro por nos instruir no ramo do Direito do Trabalho, matéria tão inerente à sobrevivência de nós, seres humanos. ________________ AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus por ter nos dado sabedoria ao longo dessa jornada, a nossa família e amigos pelo entendimento nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.162 Palavras / 41 PáginasData: 4/12/2017 -
OS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR: A CÓPIA PRIVADA E A COMPENSAÇÃO EQUITATIVA
OS LIMITES DO DIREITO DE AUTOR: A CÓPIA PRIVADA E A COMPENSAÇÃO EQUITATIVA Sheila dos Santos Tavares Simões[1] RESUMO: O presente artigo tem como propósito uma analise histórica sobre o surgimento da pensão, sua finalidade, a conseqüência de seu inadimplemento pela parte obrigada a cumpri-lá, sobre o que diz respeito à obrigação da família sobre o que tange a pensão alimentícia, aos meios pelo quais gerarão sua execução no âmbito jurídico. As inovações trazida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2017 -
OS LIMITES DO PODER DO ESTADO
vcxccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccPor Og F. Leme A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
OS LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES TEÓFILO OTONI – MG 2020 ISABELA MELLO ESTEVES LIMA LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES Atividade avaliativa desenvolvida com o intuído de apresentar os Limites dos Poderes Diretivos, Regulamentares, Fiscalizatórios e Disciplinares. Trabalho a presentado à faculdade Presidente Antônio Carlos – FUPAC, curso de Direito. Professora: Dágina Sander TEÓFILO OTONI – MG 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2020 -
OS LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DO DIREITO DE TAPAGEM
INTRODUÇÃO 1 1 DO USO ANORMAL DA PROPRIEDADE 3 2 DAS ARVORES LIMÍTROFES 5 3 DA PASSAGEM FORÇADA 6 4 DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES 6 5 DAS ÁGUAS 8 6 DOS LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DO DIREITO DE TAPAGEM 11 7 DO DIREITO DE CONSTRUIR 12 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO Não poderíamos discorrer sobre os Direitos de Vizinhança sem compreender que é o Direito de propriedade, o mais vasto dos direitos subjetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2020 -
OS LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica do Artigo “LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” Melissa Barbosa V. Almeida Trabalho da disciplina: Temas Constitucionais Contemporâneos Tutora: MARIANA DE FREITAS RASGA Vitória 2020 O presente artigo tem por objetivo a análise dos limites do ativismo judicial no contexto do “neoconstitucionalismo” atual. Tendo por desafio, o encontro do equilíbrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2020 -
OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS Orientador: ANTONIA CHAVEIRO MARTINS Orientando: MARCO AURÉLIO PIAI Goiânia 2010 MARCO AURÉLIO PIAI OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Salgado de Oliveira, sob orientação da Profª. Mestre Antonia Chaveiro Martins. Goiânia 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.418 Palavras / 34 PáginasData: 2/12/2015 -
Os Limites Materiais de medidas provisorias
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Daniel Meyer Ribeiro Gabriela Garcia Louis William Brummert de Aboim Lucas Iglesias Teixeira Ludmila Fernanda Alves de Oliveira Tatiane Verneck Medidas Provisórias Belo Horizonte – MG Novembro de 2017 ________________ Daniel Meyer Ribeiro Gabriela Garcia Louis William Brummert de Aboim Lucas Iglesias Teixeira Ludmila Fernanda Alves de Oliveira Tatiane Verneck Medidas Provisórias Trabalho acadêmico referente à Direito Constitucional I ministrada pela Professora, Luciana Costa Poli para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
Os Limites principiológicos ao poder de tributação
Os limites principiológicos ao poder de tributação do Estado A tributação deve ser visualizada sob a ótica de uma interpretação analógica em comparação a uma via de mão dupla, pelo fato de haver uma necessária correlação fático-existencial entre direitos e deveres fundamentais, na qual a implementação concreta e garantia de um dependerá da observância do outro. É desarrazoado acastelar o instituto dos direitos fundamentais em detrimento do dever estatal de atuar como autêntico provedor das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017