Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.201 - 55.230
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Peça de Rese Penal
Aluna: Priscila Aparecida da Costa Direito Diurno, 5º ano Peça prática profissional Prof. Flávio Ribeiro EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ITUIUTABA/MG PROCESSO Nº 000000000000000000 Assistente da acusação recorrente contra José Rico, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no art. 581, inciso IV do Código de Processo Penal. Requerendo ainda que este seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
Peça de resposta de acusação
PRATICA SIMULADA III – PENAL Caso concreto 1 Problema apresentado Consta no incluso inquérito policial que Marina, no dia 20 de dezembro de 2017, às 14 horas e 30 minutos, nascida em 1998, decidiu visitar parentes que moravam na cidade de Piraju. Adentrou seu automóvel e seguiu para o destino desfrutando da paisagem enquanto praticava um de seus “hobbies” preferidos, dirigir. Durante o percurso acaba se envolvendo em um acidente, colidindo com outro automóvel, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.714 Palavras / 15 PáginasData: 27/4/2021 -
PEÇA DE REVISÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. THOMAS, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, vem por seu advogado infra-assinado (instrumento de procuração – doc. 1), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 621, I, CPP, apresentar REVISÃO CRIMINAL, com o fim de rescindir a decisão condenatória transitada em julgado (certidão de trânsito anexa – doc. 2), nos termos da razões que se seguem. 1 - Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
PEÇA DE RT
EXECELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO –SP (10 LINHAS) D’ARTAGNAN, estado civil, nacionalidade, profissão, data de nascimento, nome da mãe, RG Nº..., CPF/MF Nº..., CTPS Nº..., PIS Nº..., endereço completo/CEP, vem respeitosamente, perante vossa excelência, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), endereço completo/CEP, com fulcro no Artigo (Art.) 840 parágrafo 1º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cumulado com Art. 319 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2016 -
Peça de Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO SUZANA, nacionalidade, estado civil, data de nascimento, portadora de cédula de identidade nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., número da CTPS ..., número do PIS ...,residente e domiciliada na Rua [ ] , Nº [ ], bairro [ ] , CEP [ ] por meio de seu procurador, abaixo subscrito, nos termos do instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2017 -
Peça de trabalho recurso ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5° VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MARANHÃO Processo n° 000888-80.2015.5.08.0088 VENCERLAUS BRÁS, já qualificado nos autos do processo acima epigrafado, por seu advogado que a esta subscreve, conforme mandato já constante nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por NÃO TEM JEITO, TENHO QUE ESTUDAR MUITO, também, qualificado, inconformado com a respeitável sentença, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor: RECURSO ORDINÁRIO com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2015 -
Peça de Tutela Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. XXXXX, brasileiro, profissão, casado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx – SSP/SP, inscrito no CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, número, Bairro, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08592-140, infra-assinado por seu advogado que esta subscreve, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor ação de: TUTELA do adolescente “QUALIFICAÇÃO”, nos termos do art. 1.728, I, do Código Civil e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
Peça de Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE EMBU–GUAÇU COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA EDERSON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG n.º 45.177.754 SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 217.928.578-70, filho de LENICE PINHEIRO DE OLIVEIRA, nascido em 27/02/1982, residente e domiciliado na Rua Manoel da Nóbrega, n.º 02, bairro Jardim Emília, EMBU-GUAÇU-SP, CEP: 06.900-000 e sua esposa CAREN CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.646 Palavras / 19 PáginasData: 21/9/2015 -
Peça Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no Inquérito Policial registrado sob o número _______/_______, vem à digna presença de Vossa Excelência com base no artigo 41 do código de processo penal, oferecer DENÚNCIA em desfavor de TICIO ARGILIO MIRABELO, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2017 -
PEca Direito
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS REQUERIMENTO REQUERENTE RAZÃO SOCIAL ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS BACCIN Nº REG. DETER 1565 ENDEREÇO: AVENIDA SETE DE SETEMBRO CIDADE: GALVÃO BAIRRO: CENTRO E-MAIL: ESCRITORIOCENTRALGALVAO@HOTMAIL.COM TELEFONE: (49) 3342 1159 ESTADO: SANTA CATARINA CEP: 89838-000 CELULAR: (49) 9973 2348 CNPJ/CPF 78.998.663/0001-34 FAC-INSCRIÇÃO ESTADUAL 422.007.590-64 ESPECIFICAÇÃO DE PEDIDO Pedido de inclusão de veículo na frota: micro ônibus Renalt/máster 16 dci, placas MFM – 0329, Chassi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
Peça Direito Administrativo
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ___ª Vara do Juizado Especial Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais - Belo Horizonte. Autos n°: xxxxxx, brasileiro, casado, catador de papel, inscrito no CPF sob o nº ____________, CTPS nº _________, PIS nº _______, residente e domiciliado na rua ____________, n° ___, Bairro ____________, CEP _________, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, vem respeitosamente perante V. Exa., com base no art. 203, V da C.R/88, c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
Peça Direito Administrativo
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ___ª Vara do Juizado Especial Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais - Belo Horizonte. Autos n°: xxxxxx, brasileiro, casado, catador de papel, inscrito no CPF sob o nº ____________, CTPS nº _________, PIS nº _______, residente e domiciliado na rua ____________, n° ___, Bairro ____________, CEP _________, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, vem respeitosamente perante V. Exa., com base no art. 203, V da C.R/88, c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
Peça Direito Administrativo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ... Vara Federal da seção judiciária da Comarca de Santa Catarina. 10 linhas. Processo nº... Vicente, nacionalidade, servidor público, estado civil, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem por meio de seu advogado infra firmado (procuração anexa), com endereço para recebimento das intimações no feito no endereço rua..., conforme art.39, I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO, nos autos do processo nº...em que litiga com Caio, nacionalidade, Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
PEÇA DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA - SÃO PAULO ABC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o (n°.) com sede na (endereço completo), na cidade de Campinas, estado São Paulo, neste ato representada por seu proprietário (nome completo, nacionalidade, portador do CPF/MF nº e registro geral nº/orgão emissor, estado civil, profissão, endereço completo) conforme contrato social (em anexo), vem respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2016 -
Peça Direito Civil - execução
Helenice Costa – Mat. 201202385613 Peça 16 – Pratica V EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência aos autos n° J.P. ESTOFADOR, empresário individual, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° .., com sede na Rua, nº, bairro, Cidade, representado pelo seu administrador, conforme qualificação no contrato social em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2018 -
Peça direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL-RS MARIA DA SILVA, brasileira, vendedora, (estado civil), (profissão), carteira de identidade nº 0505050505, CTPS nº 00005 Série 0-05, CPF nº 005.005.005-05, residente e domiciliada na Rua das Violetas, nº 05, na cidade de Santa Cruz do Sul, vem, por meio de seu assistente judiciário infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento Ordinário em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2015 -
Peça direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP Maria, estado civil....., profissão...... residente e domiciliado à Rua..... nº ..... bairro..... cidade...... CEP....... estado....... representada por seu advogado, com procuração em anexo, com endereço profissional à Rua......nº.... bairro..... cidade..... CEP..... estado..... onde recebe notificações e intimações, vem perante vossa excelência com o devido acatamento, com base no art. 840 da CLT e 282 do CPC, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
Peça direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA MERITÍSSIMA ____ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO Wilson, nacionalidade, estado civil, pofissão, inscrito no CPF sob o nº , portador do RG n° (SSP/ ), CTPS n° , PIS 12716625893, nascido em , filiação materna de , residente e domiciliado na , n° Bairro , na cidade de , CEP 06.715-725, por seus procuradores firmatários, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2015 -
Peça Direito do Trabalho
Gleiciana Marcele Veronesi RA: 2014010355 18/05/2017 Atividade 11 – Contrarrazões ao Recurso Ordinário EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE _____. PROCESSO Nº: Maria, já qualificada nos autos acima epigrafados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe é movida por Joana, apresentar tempestivamente CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, as quais seguem em apartado, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2017 -
PEÇA DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAHIA. Processo nº 0303105-86.2014.8.05.0039 - Auto de Prisão em Flagrante (APF) JHONATAN LUIZ GOMES DIAS DA ROCHA, já devidamente qualificada no processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado que a está subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do artigo 5º, inciso LXVI da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2015 -
Peça direito penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO – SP. Processo: 0005576-11.2014.8.26.0510 Nº de ordem: ALESSANDRO LIRA DA COSTA, já devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, através de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante V. Excelência, em respeito ao despacho de fls., apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO. Requer que seja recebida a presente apelação e encaminhada ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Peça Direito Penal
PEÇA 02 DE PRATICÁ DE PROCESSO PENAL ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ….., ESTADO …. Autos n°.... Caio, brasileiro, solteiro, profissão ..., portador da Carteira de Identidade …., inscrito no cadastro de pessoa fisica n°...com endereço na Rua ….., n° ….- Bairro …. Cidade ….. – CEP...., endereço eletrônico …., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado com procuração anexa, apresentar sua RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
Peça Direito Penal - Relaxamente da Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP WESLEY DA SILVA, nacionalidade …, estado civil …, profissão …, RG..., CPF..., residente no endereço …, vem, por seu advogado, com fundamento no artigo 5º, LVX da Constituição Federal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelas razões a seguir: 1. DOS FATOS O requerente e seu amigo JOWESLEY foram presos em flagrante delito, porque no dia 24 de junho do corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2019 -
Peça Direito Penal Prática Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DO ESTADO Processo n° ... Caio, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através de seu advogado infra- assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. – DOS FATOS Caio emprestou a quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2021 -
PEÇA DIREITO PENAL RESE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA VITÓRIA/ES AUTOS Nº: 0027635-22.2021.8.08.0024 ADEMILSON COSTALONGA, já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, não se conformando, com a r. Decisão que pronunciou, com fundamento no Art. 581, inciso lV do CPP, dela vem, tempestivamente, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2022 -
Peça direito trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), estado civil (...), função (...), data de nascimento (...), RG (...), CPF (...), PIS (...), CTPS (...), residente e domiciliado (...) CEP (...), por meio de seu advogado que a este subscreve (procuração anexa), endereço (...), CEP (...), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo (ART) 840, parágrafo 1º, da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2016 -
Peça direito tributario
Em março de 2014, o Estado A instituiu, por meio de decreto, taxa de serviço de segurança devida pelas pessoas jurídicas com sede naquele Estado, com base de cálculo correspondente a 3% (três por cento) do seu faturamento líquido mensal. A taxa, devida trimestralmente por seus sujeitos passivos, foi criada com o objetivo de remunerar o serviço de segurança pública prestado na região. A taxa passou a ser exigível a partir da data da publicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
Peça Direito Tributário Exame de Ordem
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL (competente para a execução fiscal) DA COMARCA... DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 10 linhas JOSÉ ALFREDO, executado, embargante/recorrente, já devidamente qualificado nos autos da presente, na forma do art. 282, CPC, vem, por meio de seu advogado, procuração já anexada nos autos com qualificações e endereço para fins do art. 39,I, CPC, respeitosa e tempestivamente, perante V.Exa., nos termos do art. 34 da lei. 6830/1980,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2016 -
Peça Dissolução de União Estável
Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - FESC Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC CASO PRÁTICO A Sra. FERNANDA COSTA ANDRADE (brasileira, ex-convivente, do lar, RG, CPF, endereço eletrônico, residente na Rua..., Cajazeiras-PB) conviveu com o Sr. PEDRO AUGUSTO LINS (brasileiro, ex-convivente, servidor público, RG, CPF, residente na Rua, Sousa-PB) durante 10 (dez) anos contínuos, no período de outubro de 2010 até dezembro de 2020. Da referida união nasceram duas filhas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2021 -
PEÇA DISSOLUÇÃO UNIAO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE JOINVILLE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANDERSON SILVA, brasileiro, solteiro, maior, segurança, portador da Cédula de Identidade RG nº 777.000-SSP-SC e inscrito no C.P.F. sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua dos Universitários, 123, no Bairro Tainha, na cidade de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, através de seus advogados, com instrumento de procuração incluso e com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2016