Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.171 - 55.200
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Peça de Contestação - Aula 13
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP. Processo nº MARCELO, brasileiro, solteiro, Engenheiro, portador da carteira de identidade n°...., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob n°..., residente na... (endereço completo), São Paulo/SP, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS pelo rito sumário, que lhe move o CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO BANDEIRANTES, inscrito no CNPJ nº..., situado na.... (endereço completo), por seu advogado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
PEÇA DE CONTESTAÇÃO EMBARGO DE TERCEIROS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS. Autos nº 0001111-22.2022.333.444 JOAQUIM LOPES, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, neste ato representado pela advogada que subscreve a presente, VEM à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos Embargos de Terceiro opostos pela requerente, pelos motivos de fato e de direito aduzidos a seguir. I – SINTESE DA EXORDIAL: A requerente apresentou pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2022 -
Peça de Defesa Direito Internacional
EXCELENTÍSSIMA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Organização dos Estados Americanos - OEA 1889 F. Street N. W. Washington D. C. 20.006- Estados Unidos da América DENUNCIANTE Centro pela Justiça e o Direito Internacional-CEJIL Human Rights Watch/Américas– Representando as famílias de vítimas da denominada “Guerrilha do Araguaia”. DENUNCIADO Republica do Brasil – Republica Federativa do Brasil A República Federativa do Brasil, doravante denominada simplesmente Estado, por seus agentes devidamente constituídos, nos termos do artigo 36 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 17/6/2016 -
Peça de Direito
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X Tício, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, Itaim, São Paulo – SP, através de seu procurador ao final subscrito, vem respeitosamente perante Vossa Excelência requerer REVOGAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA, com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS Foi instaurado contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Peça de direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº CLODOALDO, qualificação completa, por seu advogado que está subscreve, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAS em face de SOCIEDADE SANUN CORPORE, já qualificada, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável decisão de folhas ..., e com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2016 -
Peça de direito de familia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO xxxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RJ Maria de Fátima da Silva Oliveira, portuguesa, viúva, aposentada, ora com 63 anos, portadora da carteira de identidade nº W12345667-L, inscrita no CPF sob o nº 001.689.121-68, residente e domiciliada na Rua Capitão América, nº 5, casa 104, por meio de seu advogado que este subscreve, com endereço profissional à xxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2018 -
Peça de direito penal
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito DA-------- VARA CLIMINAL COMARCA De são Paulo /sp AUTOS Nº ( 10 linhas ) Parker , brasileiro , SOLTEIRO , COMERCIANTE , NASCIDO EM 23/01/1960 EM PRADO /CE , portador da cédula de identidade RG N . ------- , inscrito no cadastro de pessoa física CPF N -------- , Residente e domiciliado na rua : MONSENHOR ANDRADE , n º 12 , ITAIM , cep , são paulo /sp
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Peça de Direito Penal
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca Foz do Iguaçu. Processo nº XXXX João, menor de idade, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu advogado subscritor (mandado em anexo), vem respeitosamente, com fundamento no artigo 403, do parágrafo 3º do Código de Processo Penal, apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escrito pelos fatos e fundamentos expostos: I - Dos fatos João menor de idade, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
Peça de Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMa (...) VARA DO TRABALHO DE (...) Albano Machado, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº XXX, SSP/GO, portador do CPF sob o nº 123.456.789-00, portador da CTPS sob o nº XXX, Série XXX, residente e domiciliado na rua Alameda do Riacho, nº 125, bairro Vila Paris, em Goiânia/GO,CEP 74.000-000, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.703 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2018 -
Peça de Direito Penal OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ESTADO DE _______________. Autos: ... José Justus, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de __________, vêm, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono (com procuração anexa, doc. x) apresentar MEMORIAIS, nas disposições do § 3º do artigo 403 do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 5/4/2018 -
Peça de Direito Pratica Administrativa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO __. Mévio, nacionalidade, estado civil, servidor público federal, portador do documento de identidade (RG) nº __, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº __, endereço eletrônico, residente e domiciliado na __, nº __, Bairro, Cidade, Estado, vem, por seu advogado, com procuração anexa e endereço profissional ____, nº ____, Bairro, Cidade, Estado, onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor ACAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2019 -
Peça de Direito Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA....VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ S/C PROCESSO Nº... FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DOS ESTADO DE SANTA CATARINA, já qualificado nos autos do processo sob o número em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move PEDRO LEMOS também já qualificado nos autos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2018 -
Peça de divórcio litigioso
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO rosa_ulbra GRACIELA SPITZANGEL LIZIANE SILVA NATÁLIA COLLING MACHADO PEÇA – DIVÓRCIO LITIGIOSO Gravataí 2016 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GRAVATAI/RS LEIDE DAI DOS SANTOS E SILVA, brasileira, casada, desempregada, inscrita no RG sob o nº 1020304050 e CPF nº 001.002.003-04, residente e domiciliada na Rua Cristóvão Colombo, 123, bairro Dom Pedro II, em Gravataí/RS, CEP 94111-222,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2016 -
Peça de Embargo no Direito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 50ª VARA CÍVEL DO DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO JUIZO DE DIREITO DA 50ª VARA CÍVEL Referência Processo nº 0011250-27.2014.5.11.0050 RÔMULO DELGADO SILVA, brasileiro, viúvo, empresário, portador do RG nº 111113/MA, CPF nº 114110103-12, residente e domiciliado na Avenida Sousândrade, Casa nº 72, nesta cidade de São Luís/MA, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2015 -
PEÇA DE EMBARGOS INFRIGENTES
RAZÕES DOS EMBARGOS INFRIGENTES E DE NULIDADE Processo nº ... Embargante – Paulo Embargado – Ministério Público Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Respeitável Câmara Criminal; Nobre Desembargador Relator FATOS Paulo foi denunciado e condenado por haver estuprado sua ex-namorada Alessandra, no dia 27 de janeiro de 2013, às 23h. Segundo a vítima, o réu compareceu em sua casa com a finalidade de reatar o namoro e como esta aceitou, ele a pegou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2016 -
PEÇA DE EMBARGOS INFRINGENTES
EXMO. SR. DR. DES. RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº(...), EM TRÂMITE PERANTE A 13ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. PROCESSO Nº: (...). EMBARGANTE: MANUEL DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL MANUEL DA SILVA, já qualificado nos autos da apelação cível nº.(...), que lhe move BANCO DO BRASIL, também já qualificado, inconformado com o venerando acórdão que reformou a respeitável sentença apelada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2016 -
Peça de Exceção de Pré Executividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP Processo nº 300657-78.2015.8.26.0482 PACHECO, já qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado (doc. anexo), devidamente inscrito na OAB/SP sob o nº _, com endereço profissional na Rua _, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em face da ação de execução de título extrajudicial que lhe move a SILVÉRIO, também já qualificado, apresentar EXCEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Peça de indenização
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE ..... DO ESTADO.... Nome...,casada,profissão ,portadora da carteira de identidade n°....,inscrita no CPF n°...,residente e domiciliada e domiciliada na rua...,n°...,bairro...,Cidade de .....,Estado....,através de seu advogado,com procuração em anexo,vem propor ACAO DE DIVORCIO Em face de nome....,nacionalidade...,profissão...,portador da carteira de identidade n°...,inscrito no CPF N°...,residente e domiciliado na rua...,n°...,bairro,na cidade de ...,Estado de ...,pelos fatos abaixo narrado. I-DA ASSSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA Inicialmente, afirma a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2015 -
PEÇA DE INTERPOSIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... RAFAELA, menos impúbere, representada por sua genitora MELINA/SOBRENOME, nacionalidade, divorciada, profissão, portadora do RG ..., inscrita no CPF/MF ..., titular do endereço eletrônico ..., residente e domiciliada na Rua ..., numero ..., Bairro, Cidade, Estado, CEP ..., vem a presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INTRUMENTO contra a decisão interlocutória proferida nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS que move contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
Peça de Inventário
João, brasileiro, casado em regime de comunhão universal, residente e domiciliado há mais de 20 anos na cidade de Curitiba/PR, resolve fazer uma viagem para Campo Grande/MS. Ao desembarcar no aeroporto, por descuido, foi sugado pela turbina da aeronave, culminando em seu falecimento. Deixou, além de sua esposa Maria, dois filhos do casal. O primeiro, José, menor impúbere, e segundo, Joaquim, maior e capaz. Até o momento de sua morte, João possuía 03 imóveis na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
Peça de liberdade provisoria
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande / MS. (espaço de 10 linhas) Caim da Silva , Brasileiro, casado, Profissão vendedor, portador da cédula de identidade nº 456440,SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 123.321.123.32, residente e domiciliado na rua, Inocente, nº 63, centro de Campo Grande / MS, por seu advogado signatário procuração anexa , nº OAB xxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, Requerer LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Peça de Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ____. Autos nº ( ... ) FATIMA, já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, por meio de seu procurador abaixo subscrito, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAS NA FORMA DE MEMORAIS, por analogia ao artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelos fatos a seguir aduzidos. I – DOS FATOS Narra a peça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2015 -
Peça de prática
Euletério, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda deva manter a r. decisão, seja ele encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Do Rio de Janeiro , com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Peça de Pratica Cível
________________ Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da … Seção Judiciária do Distrito Federal. Tufão (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), lavrador, portador da cédula de identidade número … e CPF número …. e Carminha (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade número … e CPF número …., residentes em …, neste ato representados pelo Núcleo de Prática Jurídica da UDF, em conformidade com o artigo 46, inciso II, do Código de Processo Civil, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
Peça de prática cível - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE ___________/___ Processo nº. 9876543-21.2017.8.08.0024 LOJAS MASTER PLACE LTDA, já qualificada nos autos do processo supra citado, movido por MANOELA MANOEL MANOELITA, vem, por meio de sua advogada infra firmada, constituída por procuração em anexo (documento 01), à presença de Vossa Excelência apresentar defesa na forma de: CONTESTAÇÃO Pelos motivos que passa a expor: 1. DA TEMPESTIVIDADE O mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2019 -
Peça de Pratica Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. PROCESSO Nº --- MATEUS, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem, por seu advogado que a esta subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, com fulcro nos artigos 396 do CPP e 5º LV CRFB/88, oferecer; RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e direito que passa a expor: DOS FATOS Mateus foi denunciado, em agosto de 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
Peça de Prática Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO João (sobrenome), (nacionalidade), (idade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade/RG nº (número), inscrito na vara da fazenda Pública sob o Cadastro de Pessoas Físicas nº (número), domiciliado na Rua (nome da rua), nº (número), no Bairro (nome do bairro), na cidade e Comarca (nome da cidade), no estado (nome do estado), vêm por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2015 -
Peça de pratica juridica do direto civil
EXCELETISSIMO SERNHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CIVIL DA COMARCA DE ... José, nacionalidade, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade n°... e inscrito no CPF. Sob o n°..., residente e domiciliado a rua...,n°...,bairro...,cidade estado...,CEP..., JOAQUIM, nacionalidade, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade n°...,e inscrito no CPF sob o n°..., residente a rua..., n°..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., e JULIETA, nacionalidade, solteira, comerciante, portadora do documento de identidade n°... e inscrita no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
Peça de Prática Jurídica em Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMEIRA Autos nº ____________________ JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado (procuração anexa), que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas. I – DO RELATÓRIO O réu foi denunciado como incurso no artigo 155, caput, c.c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2022 -
Peça de Pratica Penal
Situação Problema Pedro Perfeito era apaixonado por Penélope Charmosa e não era correspondido, certo dia não mais suportando a dor da rejeição, aguardou-a defronte a sua casa e desferiu seis disparos de arma de fogo, que lhe causaram a morte. Transtornado, Pedro refugiou-se na casa de um amigo onde permaneceu por uma semana, até que, através de denuncia anônima, policiais surpreendeu, prendendo em flagrante pelo crime de homicídio. Como advogado de Pedro adote a medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016