Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.261 - 55.290
-
Peça Jurídica de Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO, Brasileiro, soldador, portador da Carteira de Identidade nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua Padre Manoel nº 40, Centro, Paracatu, 36800.000, no Estado de Minas Gerais, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, com base no artigo 5º LXV da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2020 -
Peça Jurídica de Queixa Crime
Anderson, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, parentes e colegas de trabalho. Anderson utiliza constantemente as ferramentas da Internet para contatos profissionais e lazer, como o fazem milhares de pessoas no mundo contemporâneo. No dia 16/04/2022, sábado, Anderson comemora aniversário e planeja, para a ocasião, uma reunião à noite com parentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2022 -
Peça Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade n. ........, inscrito no CPF sob o n. .........., servidor público e estudante, residente e domiciliado na Rua ....., nesta comarca, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fulcro no artigo 5º, LXVI c/c Art. 69
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2015 -
PEÇA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ARBITRAMENTO DE FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR JUIZ DE DIREITO DA -XX - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -XXX- ESTADO DE -XXX- (10 linhas) Victor Soares, nacionalidade..., solteiro, professor de Muay Thai e servidor público, filho de... e de ..., inscrito no CPF sob o nº ..., portador do RG nº..., tendo como endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro ..., na cidade de ..., Estado de..., por seu advogado (procuração inclusa - Doc.), vem, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2018 -
Peça Mandado de Segurança
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP WWZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ/MF nº____________, com sede à Rua _________, n°__, bairro ____, São Paulo (SP), CEP ______, endereço eletrônico ________, vem respeitosamente por meio de seu advogado (doc.01) com endereço profissional à Rua ___________, nº__, São Paulo (SP), CEP ____, endereço eletrônico ___________ vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2017 -
Peça Mandado de Segurança
PRÁTICA CONSTITUCIONAL / ADMINISTRATIVO – 2T EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X IMPETRANTE, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na, vem, por seu procurador infra-assinado, desde já, com os efeitos do art. 319 CPC, indicando para os efeitos do art. 77, V do CPC com o endereço sito na, com fundamentos do art. 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
Peça MANIFESTAÇÃO LAUDO PERÍCIA CONTÁBIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Processo nº xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx já qualificada nos autos em epígrafe, movida em desfavor da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, também já qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra-assinada, manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos. Douto Julgador, conforme cálculos inseridos nos Anexos e respostas aos quesitos do Laudo Técnico colacionado, em brilhante trabalho da I. Perita, completo a elucidar o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2017 -
Peca memoriais
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR PROCESSO N° Jorge, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, movidos pelo membro do Ministério Público vem a presença de Vossa Excelência por conduta do seu advogado, devidamente constituído conforme procuração em anexo, com endereço profissional (endereço completo) apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no art. 403 §3 do Código de Processo Penal, mediante os fatos e fundamentos ora expostos 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
PEÇA MEMORIAIS RITO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIR DE DIREITO TA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIBÁ- MG N° DO PROCESSO MALYSON, já devidamente qualificado nos autos do processo, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com fulcro nos art. 403, §3° do CPP, apresentar: MEMORIAIS Aduzindo por tanto, as razões de fatos e de direito a seguir expostos. DOS FATOS O réu foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
PEÇA MODELO QUEIXA CRIME
Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de Belo Horizonte-MG. CATIFUNDA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, estudante, titular do RG nº MG-XX.XXX.XXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Stony Brook, nº 01, bairro Capanema, CEP XX.XXX-XXX telefone (31) 0000-0000, endereço eletrônico catifunda.silva@silva.com.br, por sua advogada infra-assinada, consoante poderes que lhe foram outorgados em incluso instrumento, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2017 -
PEÇA MOEMA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCELO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º..., inscrito sob o CPF n.º..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., representado por seu advogado, nome..., sobrenome..., inscrito na OAB sob o n.º..., com escritório e endereço profissional..., CEP..., onde recebe intimações, conforme art. 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
PEÇA NEGATORIA DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE PRIORIDADE PROCESSUAL AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO LÉO MAGALHÃES, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG e do CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua, bairro, Recife/PE, CEP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu ADVOGADO, OAB/UF n°, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua, bairro, cidade, Estado, CEP onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2016 -
PECA NOTIFICACAO HORA ERTA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Autos do processo nº Ação de Alimentos **********************autores, representados por sua genitora, Ana Paula Parreiras, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vêm, respeitosamente perante V. Exa., através de seu procurador ao final assinado, expor e, ao final, requerer o que se segue: Foi realizada tentativa de audiência de conciliação no dia / / /. Porém, ela não obteve êxito uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2016 -
PEÇA OAB
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORTALEZA Moema, brasileira, solteira, natural do Ceará, inscrita sob CPF 456.123.789-00, RG n. 5827410, residente e domiciliada na rua Embaixador, n. 5, bairro José de Alencar, Fortaleza, no Ceará, CEP xxxx, endereço eletrônico moema@bol.com.br, vêm por sua advogada com procuração anexa, com escritório situado na rua Alonso Vargas, n. 58, bairro José de Alencar, Cidade X, CEP xxxx, pelo rito especial propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2018 -
Peça OAB caso Gisele
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca de _____ Processo nº: xxxxxx GISELE, já qualificada nos autos às fls. xxx, por meio de seus advogados e procuradores que a este subscrevem, conforme procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2016 -
PEÇA OAB DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA – GO Processo nº: 1146-63.2014.5.18.0002 Reclamante: Jussara Péclis Reclamados: Clínica das Amendoeiras. CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, CNPJ Nº, ENDEREÇO COMPLETO, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional estabelecido à ENDEREÇO COMPLETO, onde recebe notificações e intimações, nos termos do artigo 847 da CLT, artigo 300 e seguintes do CPC, bem como por força do artigo 769 CLT, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
PEÇA OAB EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DAENERYS TARGARYEN, brasileira, estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº..., e RG nº..., residente e domiciliada na rua..., vem por meio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem a presença de Vossa Excelência, na forma dos artigos 30 e 41 do Codigo de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2022 -
Peça OAB POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ – SP. JOSÉ OSWALDO, brasileiro, profissão, portador do RG XXX e inscrito no CPF XXX, com endereço na Rua XXX, Bairro XXX, Taubaté, São Paulo, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CHUTECERTO ME LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXX, estabelecida no endereço XXX, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2021 -
Peça OAB: RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO K Processo n° XXX Fábio, já qualificado no processo em epígrafe, Mandado de Segurança n° XXX, que move em face do COORDENADOR ESTADUAL DO EXAME NACIONAL, igualmente qualificado, neste ato representado por seu procurador ao fim assinado, o qual recebe intimações à Rua XXXXX, n° XX, bairro XXXX, CEP XXXXX-XXX, Fone (XX) XXXX-XXXX, na cidade de XXXXX, XX, não se conformando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2016 -
Peça obrigação de fazer
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. MATEUS, brasileiro, ----------------------, biólogo, portador do RG.: no -------------------------------- SSP/--------- e CPF/MF.: no ---------------------------------, residente e domiciliado à Rua ---------------------------------------, no -----------, bairro ----------------------, nesta comarca de Ribeirão Preto/SP, com CEP no ------------------------, por seu advogado infra-assinado, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 632o e seguintes do Código Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2015 -
Peça Obrigação de Fazer
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS. DANIEL ALENCAR DA FONSECA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF XXX XXX XXX-XX , (RG), residente na Rua Herculano Rodrigues, número 51, apartamento 101 Gutierrez, Belo Horizonte/MG, representado pelo seu curador Maurício Holanda da Fonseca, brasileiro, solteiro, dentista CPF XXX XXX XXX-XX, (RG), residente na Rua Herculano Rodrigues, número 51, apartamento 101 Gutierrez, Belo Horizonte/MG, vem à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2019 -
Peça Parecer Jurídico
Parecer nº ___ Interessado: Maria Assunto: Solicitação de parecer sobre os efeitos jurídicos acerca da incorporação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao ordenamento jurídico brasileiro. I – RELATÓRIO Maria Y, portadora de necessidades especiais, solicita a elaboração de parecer jurídico sobre os efeitos da incorporação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao ordenamento jurídico brasileiro. Foram formulados os seguintes quesitos: a) Ao ser incorporada ao ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ESTADO DO... MARCULINO, brasileiro, estado civil..., presidente do Sindicato dos Rodoviários, portador da carteira de identidade n.º..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua..., n.º..., Bairro..., Cidade..., Estado..., por intermédio de seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 100 do Código Penal, propor. QUEIXA-CRIME Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Peça Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Rodolfo T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº __ SSP/__, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº __, residente e domiciliado na Rua: __, Bairro: __, Cidade: ___, Estado: ___, CEP: __, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado e bastante procurador, com fundamento no art. 41, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2015 -
PEÇA PENAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Franca Distribuição por dependência dos autos nº GUSTAVO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ), inscrito no CPF _, residente e domiciliado na rua/ av._ n _ , Bairro_ , CEP_ , CIdade - Estado,, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2016 -
PEÇA PENAL
AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA CAPITAL APF Nº ALBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, domiciliado em (CIDADE), reside em (rua, nº, bairro, CEP), por sem advogado constituído, vem respeitosamente a presença de V.Exa, requerer: RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no art. 5º inc. LXVI, da CF, pelos seguintes motivos: DOS FATOS: O requerente foi preso em flagrante no dia 15/11/2016, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
Peça Penal - Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. Processo nº Controle nº CAIO, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença de fls. __, com fundamento no artigo 593, I do CPP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, ao Egrégio Tribunal competente. Termos em que, requerendo seja ordenado o livre segmento do presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018 -
Peça Penal OAB XVII
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Caio já qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com base no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Assim, requer seja recebido e processado o recurso, já com as razões inclusas, remetendo-se os autos ao Tribunal de Justiça. Nestes termos, Pede deferimento Natal, 13 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
PEÇA PENAL PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Impetrante: (nome do advogado) Paciente: José Percival da Silva Autoridade Coatora: MM. Juiz(a) de Direito da __ª Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste-CE (PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO) O advogado XXXX, inscrito na OAB-CE, sob o nº XXXX, com seu escritório profissional na Rua XXXX nº XX, bairro, Conceição do Agreste-CE, CEP: XXXX, onde receberá intimações, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2020 -
Peça penal relaxamento de prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ ª VARA DA COMARCA DE____________________ Wagner, nacionalidade, estado civil, portador do RG nº______________, inscrito no CPF nº________________, residente e domiciliado na ______________, por seu advogado constituído, vem à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS FATOS O acusado foi surpreendido por agentes policiais quando vendia para Francimar 26g de maconha. Ambos foram conduzidos para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015