Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.261 - 55.290
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Peça empresarial
APONTAMENTOS ACERCA DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Antes de adentrar ao mérito das questões, é necessário enfatizar o modelo constitucional vigente em nosso país, este tem como principal fundamento princípio da dignidade da pessoa humana, e estabelece em seu art. 5º um rol de garantias assecuratórias de tal dignidade (verificar o Art. 5º, X, CF/88). Partindo destas primícias, temos o subprincípio do Direito à personalidade, trazido pelo código civil de 2002, onde coloca a pessoa como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2015 -
Peça errada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM JOSÉ SILVA DA COSTA, portador do RG N°; 9999999-9 SSP/AM, e do CPF N° 999.999.999-99, residente e domiciliado a Rua Rio Purus, n° 9812, seu Advogado que subscreve devidamente inscrito na OAB/AM N°; 9.9999, com escritório profissional situado na Rua 177, n° 10, Quadra 333, Núcleo 15, Cidade Nova III, Manaus/AM, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2015 -
PEÇA ERRO MÉDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLÁVIO, brasileiro, estado civil, motorista de Uber, portador da cédula de identidade nº__, CPF: nº ____, domiciliado a rua _______, na cidade ____, Estado de Pernambuco, endereço eletrônico:..., vem por meio de sua advogada, com procuração anexa propor, AÇÃO INDENIZATORIA – ERRO MÉDICO Em face do hospital público federal do Estado de Pernambuco, CNPJ, endereço. I - DOS FATOS No dia __/__/___, o Autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.860 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2018 -
PECA ESTAGIO I ESTACIO
FAL – FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS CURSO DE DIREITO NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULO JACINTO/AL MAYLON , nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida em....... , inscrita no CPF sob nº......, filha de (nome completo da mãe),residente e domiciliada, na rua .......nº......., bairro........CEP........, município........., estado.........., contato telefônico...........e-mail, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2022 -
Peça Estágio Penal
Excelentíssimo Douto Juízo de Direito da 100ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro – RJ Processo nº: Rosalinda Sobral, (Qualificação conforme artigo 319, II, do Código de Processo Cível), vem, através de seu advogado(a) (Procuração com poderes especiais conforme artigo 44, do Código de Processo Penal, em anexo) que este subscreve, vem, respeitosamente, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos artigos 396, caput e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2022 -
Peça Estagio Supervisionado Embargos de Declaração
Embargos de Declaração Unidade Bem Educar Educacional, unidade de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação Como entidade educacional beneficente e sem fins lucrativos, ingressou com ação de uso indevido de sua imagem em face de Unidade São Carmem. Na ação solicitou danos morais e justiça gratuita. Em sentença de primeira instância foi concedido danos morais, porém não houve menção na sentença em relação à justiça gratuita. Como advogado de Unidade Jardim Educacional apresente o instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2020 -
Peça Estágio Supervisionado Trabalhista
Exmo. Sr. Juiz da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Autos nº: ... POSTO DE GASOLINA DO ZÉ LTDA, nos autos do inquérito para apuração de falta grave ajuizado por JOSÉ DAS COUVES, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus procuradores in fine assinados, inconformado, data venia, com a r. sentença, interpor RECURSO ORDINÁRIO, razões inclusas, nos termos do art. 895, inciso I, da CLT. Requer a juntada de procuração (documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2020 -
PEÇA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. AUTOS Nº 00029861.37-13-3.0017 BANCO MOEDA FORTE S/A, já qualificado nos autos do processo nº 00029861.37-13-3.0017 da presente reclamação trabalhista proposta por ALCEBÍADES XAVIER, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu advogado constituído, apresentar com base no art. 651, caput da CLT, a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
Peça Execução Título Extrajudicial Nota Promissória
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. COMERCIAL ZÉ DA ESQUINA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.555.666/0001-56, com sede na Av. General Neto, nº 123, bairro Centro, Rio Grande/RS, vem perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora infra-assinada, mandato incluso, observando-se o procedimento previsto nos artigos 652 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2015 -
Peça Florêncio
MERITISSIMO JUIZO DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIVINÓPOLES, ESTADO DE ALAGOAS. FLORÊNCIO, brasileiro, (estado civil), professor municipal, portador (a) do RG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2016 -
PEÇA HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASÍLIA/DF PROCESSO Nº ...... ACUSADO: LILIAN DA SILVA Isabela Maria Albuquerque de Lima, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB sob o nº ...., com escritório sito à Rua...., nº...., Edifício Modern Hall, setor noroeste, salas 110/112, Bairro...., Brasília/DF, CEP:..., onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal, arts. 644 e 648 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
PEÇA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS- DIREITO PREVIDECIÁRIO
CARLOS NOGUEIRA ADVOCACIA Dr. Raimundo Carlos Nogueira Almeida EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA/PI. Processo Nº: 3053125.2006.4.01.4000 Autor: RAIMUNDO FERREIRA LIMA Réu: INSS GESSI BARROS LIMA, brasileira, viúva, lavradora, portadora do CPF Nº 942.645.203-63 e RG N º 175.9379.2001-, residente e domiciliada na Fazenda Nova – Zona Rural , Ribeiro Gonçalves -PI, vem, por intermédio do patrono dos autos, in fine assinado, REQUERER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2015 -
Peça Heito Processo Trabalhista
Peça 1 Heitor Agulhas trabalhava na sociedade empresária Porcelanas Orientais Ltda. desde 26/10/2020, exercendo a função de vendedor na unidade localizada em Linhares/ES e recebendo, em média, quantia equivalente a 1,5 salário-mínimo por mês, a título de comissão. Em janeiro de 2022, o dono do estabelecimento resolveu instalar mais duas prateleiras na loja para poder expor mais produtos e, visando economizar dinheiro, fez a instalação pessoalmente. As prateleiras foram afixadas logo acima do balcão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2024 -
Peça Ilegitimidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DEREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo n.º 2010.258.369.966 Caio Mario Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº.: 010.653.111-98, RG n.º 745872, residente domiciliado a Rua das Orquídeas nº 232, Jardim das Hortênsias, Goiânia - GO, CEP: 7586684, por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com escritório na Rua T-09, n.º 100, Setor Oeste, Goiânia, Goiás, CEP: 2587465, vem, respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Peça inaugural da Ação penal pública
LFG – Intensivo III – Prática – Sanches – Aula 1 – 19.03.2011 DENÚNCIA (DENÚNCIA – CRIME) 1. Conceito Peça inaugural da Ação penal pública. O seu titular é o Ministério público. Não é peça qualquer, é sim muito formal, devendo atender os requisitos dos artigos 41 e 395 do CPP. 1. Requisitos do artigo 41 do CPP CPP Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 9/2/2016 -
PEÇA INICIAL AÇÃO COMONITÓRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA (nome da cidade). ZEFINHA (nacionalidade ,estado civil ,profissão ,inscrita no CPF sob nº 000.000.000.00 , portadora do RG Nº 00000000, endereço eletrônico , representada por sua genitora (qualificação completa ) residente e domiciliada na Rua ......., por meio de seu advogado (qualificação do advogado e endereço profissional e endereço eletrônico) vem perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO COMINATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 16/3/2017 -
Peça Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. LUIZ FELIPE GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF sob o nº 044.336.213-90, portador da RG nº 5092658201, CPTS nº XXX, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas, nº 123, bairro Centro, na cidade de Rio Grande/RS, por sua procuradora, procuração anexa, com escritório profissional na Rua Carlos Gomes, nº 456, centro, na cidade de Rio Grande/RS, onde recebe as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2015 -
Peça Inicial Trabalhista- Acidente de Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CHAPECÓ - SC MARCIO SOUTO, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013, filho de Valdemir Souto e Helena Souto, nascido em 20.02.1990, domiciliado na Rua Oliveiras, 150 – Chapecó – CEP 20000-000. Por seus procuradores ao final firmados (procuração anexa), com escritório profissional na Rua Amoreira, 300-D, sala 101, centro, Município de Chapecó/SC, onde recebem intimações e avisos, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 PáginasData: 18/1/2017 -
Peça Inventário Judicial
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM SUCESSÕES, DA COMARCA DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da cédula de identidade RG sob nº __.___.___-_, inscrita no CPF/MF sob nº___.___.___-__, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade RG sob nº __.___.___-_, inscrita no CPF/MF sob nº ___.___.___-__, ambas residentes e domiciliadas na Rua __________, apartamento nº ____, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2017 -
PEÇA JOÃO PAULO INTRAJORNADA ADICIONAL NOTURNO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE CURITIBA - PR JOÃO PAULO, brasileiro, solteiro, domiciliado em Curitiba, CEP 10222-333, RG 12345-06, CPF 123.456.789-10, vem através do seu procurador, qualificado nos autos, respeitosamente propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO RITO SUMARÍSSIMO Z LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.666.333/0001, com sede em Curitiba, Cep: 20.555-960, pelos motivos expostos a seguir: BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: O reclamante requer os benefícios da assistência judiciária gratuita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2021 -
Peça José da Silva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da cédula de identidade n° 123.456-7, DIC-DETRAN/RJ, e do CPF/MF n° 666.777.888-99, endereço eletrônico, com domicílio na Rua Feliz, 22, bairro: Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.333-040, vem, respeitosamente perante V. Exa., por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório na Avenida República do Chile, 230, 25° andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
Peça judicial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2α Vara Criminal da Comarca de “...” Processos n. “...” Mateus, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa”, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 396 e 396 A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir apresentadas. Narrativa Fática Narram os autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
Peça Jurídica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO GRANDE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCESSO Nº 100.0000.1111.0000.11 HEITOR PERNA TORTA, já qualificado nos autos do processo trabalhista que move contra EMPRESA TROUXAS S.A, vem por meio de suas advogadas, manifestar-se pelos fatos e fundamentos jurídicos acostados à defesa pela reclamada, requerendo o que segue. O autor refuta a autenticidade dos documentos acostados, uma vez que estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Peça Jurídica de Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO, Brasileiro, soldador, portador da Carteira de Identidade nº xxx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua Padre Manoel nº 40, Centro, Paracatu, 36800.000, no Estado de Minas Gerais, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, com base no artigo 5º LXV da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2020 -
Peça Jurídica de Queixa Crime
Anderson, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Internet e o utiliza diariamente para entrar em contato com seus amigos, parentes e colegas de trabalho. Anderson utiliza constantemente as ferramentas da Internet para contatos profissionais e lazer, como o fazem milhares de pessoas no mundo contemporâneo. No dia 16/04/2022, sábado, Anderson comemora aniversário e planeja, para a ocasião, uma reunião à noite com parentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2022 -
Peça Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade n. ........, inscrito no CPF sob o n. .........., servidor público e estudante, residente e domiciliado na Rua ....., nesta comarca, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fulcro no artigo 5º, LXVI c/c Art. 69
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2015 -
PEÇA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ARBITRAMENTO DE FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR JUIZ DE DIREITO DA -XX - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -XXX- ESTADO DE -XXX- (10 linhas) Victor Soares, nacionalidade..., solteiro, professor de Muay Thai e servidor público, filho de... e de ..., inscrito no CPF sob o nº ..., portador do RG nº..., tendo como endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro ..., na cidade de ..., Estado de..., por seu advogado (procuração inclusa - Doc.), vem, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2018 -
Peça Mandado de Segurança
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP WWZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ/MF nº____________, com sede à Rua _________, n°__, bairro ____, São Paulo (SP), CEP ______, endereço eletrônico ________, vem respeitosamente por meio de seu advogado (doc.01) com endereço profissional à Rua ___________, nº__, São Paulo (SP), CEP ____, endereço eletrônico ___________ vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2017 -
Peça Mandado de Segurança
PRÁTICA CONSTITUCIONAL / ADMINISTRATIVO – 2T EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA X IMPETRANTE, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na, vem, por seu procurador infra-assinado, desde já, com os efeitos do art. 319 CPC, indicando para os efeitos do art. 77, V do CPC com o endereço sito na, com fundamentos do art. 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
Peça MANIFESTAÇÃO LAUDO PERÍCIA CONTÁBIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Processo nº xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx já qualificada nos autos em epígrafe, movida em desfavor da xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, também já qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra-assinada, manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos. Douto Julgador, conforme cálculos inseridos nos Anexos e respostas aos quesitos do Laudo Técnico colacionado, em brilhante trabalho da I. Perita, completo a elucidar o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2017