Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.151 - 6.180
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A JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE
UNIFBV Aluna: Camilla Ellen Medeiros de Morais Matrícula: 151080229 TRABALHO - JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA E PRECEDENTE * CONCEITO - Jurisprudência: é o conjunto de leis, aplicações e interpretações das leis. Sendo assim, é um termo jurídico que designa o conjunto de decisões sobre interpretações das leis, realizadas pelos Tribunais de uma determinada jurisdição. - Súmula: é uma interpretação jurisprudencial sem efeito de vínculo, visando a auxiliar outros tribunais na interpretação de casos semelhantes aos que ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2019 -
A JURISPRUDENCIAL SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
A imunidade tributária é uma limitação constitucional ao poder de tributar, que segundo Roque Antônio Carraza, tem um significado amplo, onde a expressão “imunidade tributária” alcança qualquer tipo de tributo, seja imposto, taxa ou contribuição de melhoria. Já o sentido restrito alcança somente os impostos. A imunidade de templos religiosos, prevista no art. 150, VI, alínea b da Constituição Federal, veda a instituição de impostos sobre o patrimônio, renda e serviços relacionados à sua finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2017 -
A Jurisprudências de ICMS no CAT
SUMÁRIO 1. Previsão Constitucional 3 2. Competência 3 3. Não-incidência, Isenção e Imunidade 3 3.1 Não-incidência 3 3.2 Isenção 3 3.3 Imunidade 5 4. Princípio da Não-Cumulatividade 6 5. RM do ICMS 6 5.1 RM do ICMS-Mercadoria 6 5.2 RM do ICMS-Transporte 6 5.3 RM do ICMS-Comunicação 6 5.4 RM do ICMS-DIFAL 9 5.5 RM do ICMS-Importação 9 6. ICMS-Mercadoria 9 6.1 Critério Material do ICMS 9 6.2 Critério Temporal do ICMS 13 6.3 Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.060 Palavras / 17 PáginasData: 10/3/2020 -
A JUS POSTULANDI
JUS POSTULANDI A seguir analisaremos de forma objetiva o jus postulandi, verificando pontos importantes da aplicação deste instituto na esfera trabalhista, estudando assim a possibilidade das pessoas ajuizarem ações perante Justiça do Trabalho, seja ela empregada ou empregador, sendo facultado advogado. Dessa forma serão prestadas informações afim de entendermos as vantagens e desvantagens. Logo, de forma detalhada, prestaremos tais descrições e estudos feitas através de livros e artigos científicos, descrevendo assim pontos chaves da questão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2021 -
A JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO
JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO Aluno: Lucas César Santiago 1. O que é o jusnaturalismo? R= É um novo pensamento que nasceu pós Idade Média, com foco no homem e na racionalidade , desapega dos pensamento dogmáticos religiosos e teológicos. O direito é natural e anterior a sociedade, condiz com os direitos já existentes da humanidade, direito à liberdade, à vida, à dignidade, e ao ideal de justiça. Sendo, nas ideias dos filósofos contratualistas, a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2020 -
A Jusrisprudência CDC Em Leilão Virtual
JURISPRUDÊNCIA – CDC EM LEILÃO VIRTUAL CÂMARA ÚNICA - TURMA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.702857-8 APELANTE: TRÊS BARRAS PROMOÇÕES LTDA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA MIRANDA E DANIELE NOAL APELADO: WAGNER MENDES COELHO ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE BIANCHI RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta pela pessoa jurídica Três Barradas Promoções Ltda, contra a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito, em exercício da 1ª Vara Cível de Competência Residual desta Comarca, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.563 Palavras / 55 PáginasData: 30/3/2017 -
A JUSTA CAUSA
JUSTA CAUSA A doutrina é relativamente harmônica na conceituação da justa causa. Segundo a definição de Nascimento (2011, p. 438), “justa causa é o ato humano conflitante com um valor que é observado pelas pessoas segundo os deveres normais impostos pelas normas de conduta que disciplinam as obrigações resultantes da relação de emprego”. Saraiva (2010) explica que na justa causa há a quebra de boa-fé, confiança, poder de obediência e diligência, o que torna incompatível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2016 -
A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO
A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Pesquisa em Ciência Jurídica (Monografia I – Projeto), como requisito parcial para a aprovação no respectivo componente curricular, e realização do Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul (SC). Orientador: JARAGUÁ DO SUL 2013 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 1.1 TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.648 Palavras / 15 PáginasData: 24/4/2018 -
A Justiça certa
Justiça - O que é fazer a coisa certa* Entendo o que Michael Sander nos propõe ao escrever o livro “Justiça-O que é fazer a coisa certa”. Este professor e filósofo contemporâneo, está sim a procura de encontrar a essência da “justiça”, pois para isso nos apresenta uma série de pensadores, que à luz de suas teorias explanam diversos casos em que a tal termo é posto à prova. Entretanto, a verdadeira intenção deste autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
A JUSTIÇA COMO EQUIDADE
CAP 1 - JUSTIÇA COMO EQUIDADE Na obra “Uma Teoria de Justiça”, John Rawls inicia o primeiro capítulo definindo a justiça como a primeira virtude das instituições sociais, resultando em uma sociedade justa, tanto que as liberdades da cidadania igualitária são consideradas invioláveis e os direitos assegurados pela justiça não estão sujeitos à negociação política ou ao cálculo de interesses sociais. Nessa sociedade, é bem ordenada não apenas quando está planejada para promover o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2020 -
A JUSTIÇA COMO QUALQUER COISA EM QUALQUER VISÃO FILOSÓFICA DE PORTOES DE JOHN
A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA VISÃO FILOSÓFICA DE JOHN RAWLS A idéia de equidade se configurou desde os primórdios e delineou-se até a contemporaneidade incidindo na visão rawlsiana. Ele propôs um modelo de instituição o qual deveria fomentar e aplicar o valor da justiça e dessa forma poderia minimizar as discrepâncias sociais. A idéia de justiça para Rawls deveria ser pactuada anteriormente às instituições. Para que isso ocorresse, porém, os integrantes deveriam estar num estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
A JUSTIÇA COMO QUALQUER COISA: O CONCEITO POLÍTICO DA JUSTIÇA
100 JUSTIÇA COMO EQÜIDADE: UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DA JUSTIÇA Valéria Lima Bontempo* Resumo: Este artigo mostra as idéias centrais do filósofo contemporâneo, John Rawls, sobre sua teoria da justiça, ou seja, a justiça como equidade. Mostra ainda, as razões do filósofo para deslocar a fundamentação de sua teoria da justiça da esfera moral para a da política. Diante do fato do pluralismo razoável de doutrinas morais, religiosas e filosóficas, que caracteriza as sociedades democráticas modernas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.222 Palavras / 21 PáginasData: 26/9/2014 -
A Justiça de John Rawls
A Justiça de John Rawls Inúmeros foram os pensamentos de John Rawls, mas três deles tomaram um destaque mais que visível aos olhos não só filosóficos, mas também como de uma forma geral para todos através de grandes obras, pensamentos estes a respeito de direitos (Direito dos Povos, 1999), liberalismos (Liberalismo Político, 1993), ou justiça (Uma Teoria da Justiça). Devido aos seminários apresentados em sala, tive a oportunidade de conhecer e me aprofundar na “Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2017 -
A Justiça de Transição
Justiça de transição Justiça de transição é tido como um conjunto de ações, estudos e dispositivos (jurídicos e não jurídicos) que visam, a reconstrução democrática de um Estado após um período onde houve violação sistemática dos direitos humanos a um determinado grupo ou a um indivíduo, tendo como elementos fundamentais julgar e penalizar aqueles que perpetuaram tais violências, estabelecer a verdade dos fatos que ocorreram no período de violação, uma vez que os autores destas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2020 -
A Justiça Desde a Filosofia Grega Até a Medieval
Universidade Salgado de Oliveira-Universo Curso de Direito Paula Rodrigues Mendes Justiça desde a filosofia grega até a medieval Goiânia 2017 Paula Rodrigues Mendes Justiça desde a filosofia grega até a medieval Trabalho apresentado à disciplina Filosofia jurídica, ministrada pelo professor José Batista, para nota de vt no curso de Direito, da Universo-GO Goiânia 2017 Os Pré-socráticos Pré-Socrático sobre a justiça requer conhecer os valores religiosos e culturais da época. Os Pré-Socráticos tentaram, através de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 12/5/2020 -
A Justiça Distributiva
A Justiça Distributiva A Justiça é, digamos, o principal fim do Direito, o seu valor fundamental. É uma palavra ambigua e dificil de analisar, pois comporta muitos sentidos, por exemplo: * No sentido biblíco: a justiça é encarada como uma síntese de todas as virtudes de santidade; * Na definição clássica: refere que a justiça é a vontade constante de dar a cada um o seu direito. * No significado tradicional: que tem permanecido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2018 -
A Justiça do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS - FAFIL DÉBORA DA SILVA VIEIRA MAITÊ VILELA MENESES MONICA TRAJANO DA SILVA VICTÓRIA COLNAGO TALITA A. ROCCELLA KACINSKIS 2º B JUSTIÇA DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2015 ________________ 718976 DÉBORA DA SILVA VIEIRA 718972 MAITÊ VILELA MENESES 720950 MONICA TRAJANO DA SILVA 718982 VICTÓRIA COLNAGO 718979 TALITA A. ROCCELLA KACINSKIS 2º B JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Teoria Geral do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.957 Palavras / 24 PáginasData: 6/9/2018 -
A Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho
../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- Juízo Justiça do Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho – 1ª Turma Autos do Processo n° 0101313-94.2019.5.01.0483 Tipo de Audiência EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO TST Nomes das Partes EMBARGANTE: SEBASTIÃO AGOSTINHO BRUNO Embargada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Relato Circunstanciado Trata-se de Embargos de Declaração em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º TST-ED-Ag-AIRR-10963-02.2015.5.01.0483, ocorrido em 15 de fevereiro de 2023, transmitido pela plataforme do youtube, pelo canal do Egrégio Tribunal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2023 -
A Justiça e Direito
Justiça e Direito “Justitia est constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuendi”. (Ulpiano) O significado do clássico conceito elaborado por Ulpiano, significa que a justiça é a virtude ou a vontade firme e perpetua de dar a cada um o que é seu. Por justiça entendemos um princípio moral pelo qual o respeito ao direito é observado. Justiça é a particularidade daquilo que se encontra de acordo com o que é justo, modo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
A Justiça e Equidade
JUSTIÇA E EQUIDADE André Andrade Kuster Clarice Waltrick Machado Marisyele Oliveira Rodrigo Nazario Simone Zorzi Wanderson Souza RESUMO Este trabalho tem como intuito o debate sobre justiça e equidade, ambos conceitos discutidos na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, como uma forma de demonstrar as concepções de ambos e a ligação com a moral, baseadas na leitura do livro de John Rawls “Justiça como Equidade” procurando demonstrar um liberalismo político afim de articular um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2019 -
A Justiça e Justiça
Justiça e justiça Em uma frase atribuída a Che Guevara em que dizia “se você treme de indignação na frente de uma injustiça, então somos companheiro! É através dela que iniciamos nosso trabalho, dando como exemplo um caso real de injustiça, mas esta é uma em um milhão, pois diariamente tais injustiças acontecem aos montes contra determinadas pessoas. Direcionamos tais injustiças para “determinadas pessoas”, mais especificamente aquelas com pouca instrução escolar e baixa renda, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2015 -
A Justiça e Liberdade
Justiça a liberdade O significado da palavra justiça é estar em conformidade com o que é direito,enquanto liberdade é um grau de independência, conjunto de direitos reconhecidos ao individuo. Neste capítulo Michael J. Sandel expõe sua opinião e traz outras visões sobre estes dois conceitos que são distintos,mas se entrelaçam em determinadas situações da vida, principalmente por se tratarem de dois conceitos que fazem parte da vida humana e são exercidos continuamente por estes. Aristóteles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2016 -
A Justiça em Aristóteles
A Justiça em Aristóteles Aristóteles foi um filósofo, político e um antropólogo. Em sua obra “ Ética à Nicômaco” é expressa uma orientação de como construir a educação de uma pessoa, Aristóteles explica o que é justiça, mas não desenvolve o assunto. A Teoria da Justiça foi desenvolvida por estudiosos do Direito, que fizeram uma exegese sobre o assunto. Na Antiguidade, pela primeira vez, Aristóteles realiza o pensamento acerca da justiça de forma filosófica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2019 -
A Justiça Federal
Neste trabalho sobre a Justiça Federal abordamos de formal geral no Estado de Minas Gerais e de forma específica na Seção Judiciária de Juiz de Fora como se dá o desenvolvimento da instituição, como é a relação entre a instituição tanto com seu público alvo quanto com os profissionais e estagiários a ela ligados, além de abordar sua importância política e social . Diante da pesquisa feita podemos concluir que a missão da Justiça Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
A JUSTIÇA GRATUITA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR ELISA, nacionalidade, maior, capaz, solteira, bancária, portadora do RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro..., Cidade/Estado, endereço eletrônico, telefone, vem através do seu advogado subscrito com escritório profissional na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade/Estado, endereço eletrônico, e-mail, onde recebe intimações para o for em geral, vem perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2017 -
A JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. URGENTE Processo nº 1014573-11.2018.8.26.0482 JUSTIÇA GRATUITA AILTON TOSATO JÚNIOR, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, também qualificado como inventariante, regularmente nomeado nos autos do inventário de bens deixados por MARIA INEZ BRANDÃO PEREIRA DA SILVA, por seu advogado, bastante procurador (fls.07), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, observando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2019 -
A JUSTIÇA GRATUITA NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. RENATO PIAI VICALVI, brasileiro, convivente, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 33.976.523-9 SSP/SP e regularmente inscrito no CPF nº 222.830.838-26, residente e domiciliado na Rua João da Silva, nº 108, Jardim São Matheus, CEP 19025-390, na cidade de Presidente Prudente/SP, por seu advogado, bastante procurador (doc.01), abaixo assinado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 PáginasData: 11/10/2019 -
A JUSTIÇA GRATUITA PÓS REFORMA TRABALHISTA
REDE FUTURA DE ENSINO ANGELICE MALAVAZI A JUSTIÇA GRATUITA PÓS REFORMA TRABALHISTA GUARANTÃ DO NORTE/MT 2019 ________________ ANGELICE MALAVAZI REDE FUTURA DE ENSINO A JUSTIÇA GRATUITA PÓS REFORMA TRABALHISTA GUARANTÃ DO NORTE/MT 2019 A JUSTIÇA GRATUITA PÓS REFORMA TRABALHISTA Angelice Malavazi RESUMO- A reforma trabalhista promovida pela Lei 13.467/2017 trouxe inúmeras mudanças no Código Celetista, porém, pretendeu-se analisar, principalmente, as alterações que afetaram diretamente o acesso à justiça, seja através da imposição de novos requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 22/10/2021 -
A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP – 4º PERÍDO TURMA ”A” JUSTIÇA MILITAR -ALUNOS- MATHEUS MOREIRA MELQUISEDEQUE CORDEIRO MOISÉS VELOSO SAMANTHA AUGUSTO _____________________________________________________________________________ JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO A Justiça Militar da União é um órgão nacional especializado na aplicação da lei na categoria dos militares das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – julgando apenas os crimes militares definidos na legislação vigente (Código Penal Militar e na Legislação Penal Comum (Decreto-Lei nº 2.848, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2020 -
A justiça na concepção grega antiga
SOCRATES E OS SOFISTAS * Quem foram os sofistas? Os sofistas eram professores ambulantes, que ensinavam os jovens por dinheiro, conquistavam grande êxito social devido ao estilo oratório e retórico, mas fundamentalmente pedagogo. * A quem a sofistica era dirigida? A sofistica não põe o problema do ser e do não-ser, mas o proposito de si mesma e, portanto, do homem. Ela tinha um caráter publico, de modo que fosse dirigida aos cidadãos. * Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2017