Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.211 - 6.240
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A LAICIDADE ESTATAL
O DIREITO E O PARADOXO DA LAICIDADE ESTATAL NO BRASIL[1] Marco Tulio Marão V. Pereira Filho[2] João Carlos da Cunha Moura[3] RESUMO O presente trabalho foi escrito com o intuito de discorrer sobre a formação e a coexistência de diferentes religiões existentes na sociedade brasileira e como o Estado se posiciona em situações que envolvem conflitos e fatores religiosos. Desse modo, por ser um pais com grandes influências religiosas de diversas partes do globo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2022 -
A Laranja Mecânica
NOME : RAFAELA AVELAR RESENDE LORENA EDUARDA SILVEIRA PEREIRA O filme laranja mecânica foi produzido em 1971, proibido em vários países. No Brasil teve autorização pela censura em 1978. Retrata o mundo anárquico e tenebroso de Alex , um jovem que governava um grupo de malfeitores perversos que saiam pela madrugada após fazer o uso de alucinógenos espancando mendigos idosos , violentando mulheres; entre outros crimes , em clima de pura diversão e gozação .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2019 -
A Lavagem de Dinheiro
Lavagem de Dinheiro Lei 9613/98 Caro aluno, você poderá encontrar o texto da Lei 9613/98 no final deste módulo. 1 – Introdução Entre os crimes que envolvem organizações criminosas, decorrendo delas e, ao mesmo tempo, viabilizando a sua perpetuação, a lavagem de dinheiro figura como uma das práticas mais comuns. Este crime surgiu por volta dos anos vinte do século passado, quando as chamadas organizações criminosas procuraram meios de disfarçar e ocultar as grandes montas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.618 Palavras / 35 PáginasData: 24/10/2017 -
A Lavagem de Dinheiro
INICIAÇÃO CIENTÍFICA GABRIELLE MARQUES DE CARVALHO LAVAGEM DE DINHEIRO – BOLSA DE VALORES SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 LAVAGEM DE DINHEIRO 5 CONCEITO 5 ETAPAS 6 CONTEXTO HISTÓRICO ACOMPANHADO PELA LEGISLAÇÃO 7 PRÁTICA DE LAVAGEM DE DINHEIRO NA BOLSA DE VALORES 9 QUANTO NAS TRANSFERÊNCIAS FORA DA BOLSA DE VALORES 13 AS FORMAS DE PREVENÇÃO 13 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 ANEXO I (LEI 9.613/98) ANEXO (LEI 12.683/12) RESUMO OBJETIVO: Estudar diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.357 Palavras / 22 PáginasData: 12/5/2020 -
A Lavagem de Dinheiro
LAVAGEM DE DINHEIRO A Lei nº 9.613 de 1998 relata o crime de ocultação de bens, popularmente conhecido como lavagem de dinheiro, que compreende a ação de ocultar ou sonegar a origem ilícita de bens ou valores que sejam oriundos de crimes. Por se tratar de dinheiro adquirido de forma ilícita, e ser considerado sujo, surgiu o nome “lavagem de dinheiro”, dessa maneira, necessita aparentar legalidade, ou seja, precisa ser lavado para parecer limpo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2023 -
A LAVAGEM DE DINHEIRO - BOLSA DE VALORES
PGABRIELLE MARQUES DE CARVALHO LAVAGEM DE DINHEIRO – BOLSA DE VALORES SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 OBJETIVO 6 JUSTIFICATIVA 7 METODOLOGIA 8 CRONOGRAMA 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ RESUMO O presente estudo discute o sobre a evolução histórica perante a Lavagem de Dinheiro, uma comparação com um país distinto e o modo que as pessoas utilizam ações da Bolsa de Valores para cometer ao delito exposto. Busca também, expor os modos que limitamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2019 -
A Lavagem de Dinheiro Delito Antigo
A lavagem de dinheiro corresponde a um delito bastante antigo nas sociedades e que se tornou mais expressivo no século XX, acompanhando o fenômeno da globalização e o crescimento das organizações criminosas, motivo pelo qual passou a ser discutido com seriedade no âmbito das relações internacionais. De fato, o combate ao delito de lavagem de dinheiro merece especial atenção dos países em razão dos prejuízos que pode ocasionar aos seus sistemas financeiros. Neste sentido, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2017 -
A LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO ESAMC curso de graduação em direito LUCAS ORSE FELIPE LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA CAMPINAS 2017 LUCAS ORSE FELIPE LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA CAMPINAS 2017 LUCAS ORSE FELIPE LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA Monografia apresentada no curso de Graduação em Direito, da Faculdade ESAMC, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel. Submetida à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.852 Palavras / 88 PáginasData: 20/8/2019 -
A LAVAGEM DE DINHEIRO POR TRAZ DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL ECONOMICO
A LAVAGEM DE DINHEIRO POR TRAZ DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL ECONOMICO INTRODUÇÃO A lavagem de dinheiro possui âmbitos nacional e internacional. Cumpre destacar que nacionalmente ela é quem possibilita em larga escala a corrupção que vivenciamos a cada dia mais crescer em nosso País e fora dele também, bem como o financiamento de diversas atividades criminosas, tais quais como o tráfico de entorpecentes, que ajuda há expandir cada dia mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2019 -
A LAVAGEM DE DINHEIRO – BOLSA DE VALORES
INICIAÇÃO CIENTÍFICA GABRIELLE MARQUES DE CARVALHO LAVAGEM DE DINHEIRO – BOLSA DE VALORES SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 LAVAGEM DE DINHEIRO 5 CONCEITO 5 ETAPAS 6 CONTEXTO HISTÓRICO ACOMPANHADO PELA LEGISLAÇÃO 7 PRÁTICA DE LAVAGEM DE DINHEIRO NA BOLSA DE VALORES 9 QUANTO NAS TRANSFERÊNCIAS FORA DA BOLSA DE VALORES 13 AS FORMAS DE PREVENÇÃO 13 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 ANEXO I (LEI 9.613/98) ANEXO (LEI 12.683/12) RESUMO OBJETIVO: Estudar diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.357 Palavras / 22 PáginasData: 9/4/2020 -
A Lavratura do Registro de Evento de Defesa Social
1 INTRODUÇÃO Por diversas vezes assistimos nos noticiários mineiros demandas da sociedade sobre a falta de policiamento nas ruas; demoras intermináveis no recebimento de ocorrências policiais nas Delegacias de Polícia; Falta de vagas no sistema penitenciário para inserção dos cidadãos infratores; Filas a perder de vista nas unidades policiais e cidadãos nas ruas sem o amparo da segurança pública. Não incomuns são as queixas em relação à burocracia gerada em uma simples entrega do registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.192 Palavras / 53 PáginasData: 13/5/2016 -
A legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como instrumentos de planejamento tributário
A legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como instrumentos de planejamento tributário Adler Anaximandro de Cruz e Alves 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente, nestes tempos de economia globalizada, temos assistido, não se pode negar, uma forte tendência mundial no sentido da concentração das atividades produtivas em torno de um número cada vez mais reduzido de grupos econômicos. Esta tendência explica-se, fundamentalmente, pela concorrência cada vez mais acirrada existente entre as empresas e pelo fato desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 3/11/2013 -
A legalidade da indemnização por danos morais à vítima sobrevivente de um acidente de trânsito
Trata-se de REsp em que a controvérsia é definir se os pais da vítima sobrevivente de acidente de trânsito têm legitimidade para pleitear compensação por danos morais, considerando-se que, na espécie, a própria acidentada teve reconhecido o direito a receber a referida compensação por tais danos. A Turma assentou que, não obstante a compensação por dano moral ser devida, em regra, apenas ao próprio ofendido, tanto a doutrina quanto a jurisprudência têm firmado sólida base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
A legalidade da promessa
CASO CONCRETO CIVIL II – AULA 15 CASO CONCRETO 1 Deve haver um ato de alguém expondo por meio de anúncio público uma exteriorização de vontade. Essa manifestação da vontade deve ser pública, através de meios de comunicação como a imprensa, rádio, televisão, por anúncios fixados ou até por voz. A capacidade de quem faz a promessa, de modo a poder exercitar seus direitos e assumir obrigações. -A licitude da promessa, isto é, que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO
FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO VITORIA-ES 2015 A LEGALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB O PANORAMA CONSTITUCIONAL E SOCIO-POLITICO Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito de vitoria como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito Orientador: VITORIA-ES 2015 SUMARIO 1.APRESENTAÇÃO.................................................................................PAG.04 2.JUSTIFICATIVA....................................................................................PAG.05 3. BASE TEORICA E LEGAL..................................................................PAG.06 4 OBJETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2015 -
A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO
Campo Grande - MS 2017 ________________ igor fernandes martins A LEGALIDADE DO ABORTO E OS CRIMES CONTRA A VIDA DO EMBRIÃO Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito da Universidade Anhanguera Uniderp de Campo Grande Mato Grosso do Sul como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Emanuelle Serra. Campo Grande - MS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2017 -
A LEGALIDADE DO DIREITO EM REGIMES DITATORIAIS
Curso de Direito matutino 2016/2 Professora: Matéria: Leitura e produção de texto Aluna: Bruna Rocha Ferreira A LEGALIDADE DO DIREITO EM REGIMES DITATORIAIS A legalidade do direito em regimes ditatoriais A obra “O caso dos denunciantes invejosos” (Revista dos Tribunais LDA, 8º edição, 2012,96 páginas) foi congregada pelo doutor (1994) e pós-doutor (1996) em Direito pela Universidade Saarland, bacharel em Direito público pela Universidade Panthéon-Sorbonne (1989) e mestre em Direito pela Universidade Nacional de Atenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018 -
A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ HELISON DA SILVA CHIN LEMOS A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAMENTA DE GESTÃO CURITIBA 2009 HELISON DA SILVA CHIN LEMOS A LEGALIDADE DO MONITORAMENTO DE E-MAILS PELO EMPREGADOR COMO FERRAMENTA DE GESTÃO Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Pós Graduação de Contabilidade e Finanças, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eros Nogueira CURITIBA 2009 HELISON DA SILVA CHIN LEMOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.178 Palavras / 25 PáginasData: 5/9/2017 -
A legalidade do processo no caso "ex officio" pelo juiz em direito penal
A legalidade da produção probatória “ex offício” pelo juiz em ambito penal. Metodologia de Pequisa em Direito – Turma A 29/09/2014 No atual sistema acusatório brasileiro, no qual há a correta separação entre as funções de defesa, acusação e julgamento, a produção de prova “ex offício” pelo magistrado, presente em alguns institutos como a Lei de Organizações Criminosas – Lei 12.850/13 – mostra o quanto ainda esta presente no ordenamento jurídico brasileiro a presença do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
A legalidade e a ilegalidade do contrato
ETAPA 1 Question1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Question2 O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
A Legalidade e legitimidade do poder político
Nome: Stephanie Gomes Porto R.A. : 21852992 Turma: 1º Semestre de Direito Texto: BONAVIDES, Paulo. “8 - Legalidade e legitimidade do poder político”, em Ciência Política. 10ª edição. São Paulo: Malheiros, 2000. A legalidade é um princípio que se manifesta em conformidade com a ordem jurídica vigente, ou seja, rege segundo a nossa Constituição, enquanto que a legitimidade é a legalidade acrescida de valores, ou seja, a legitimidade é o poder de fazer cumprir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2018 -
A Legalidade em matéria de direito penal
1. O que se entende por legalidade em matéria de direito penal? Pelo princípio da legalidade, os particulares somente podem ser obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de lei. Normas de direito penal somente podem ser objeto de lei em sentido estrito, ou seja, somente haverá a tipificação de condutas criminosas a partir de leis ordinárias ou complementares. Trata-se do princípio da reserva legal, segundo o qual somente o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.350 Palavras / 26 PáginasData: 28/4/2015 -
A Legalidade Humana
D.P.autor-aquele que se preocupa com a periculosidade do autor(e punido pelo fato de uma característica do autos,pelo que ele é e não pelo ato praticado. D.P.fato- o sujeito é punido pelo ato praticado,pelo que ele fez e não pelo que e é. –princípios que regem o D.P: dignidade humana- os direitos e garantias do homem implica que sempre devemos tratar as pessoas de forma digna. Legalidade humana-so é crime aquilo previsto em lei,não há crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2018 -
A Legalidade Liberdade de Expressão
2 Previsões legais da liberdade de expressão: Pactos, Leis e Tratados Os direitos humanos são inerentes a toda pessoa e contêm conteúdo filosófico, trazendo consigo os atributos da universalidade, imprescritibilidade, inalienabilidade e da irrenunciabilidade, com reconhecimento nos tratados e convenções internacionais. A positivação dos direitos humanos em determinado ordenamento jurídico, origina, por sua vez, o que se chama de direitos fundamentais. Estes são construídos a partir da história, posto que são direitos que ganham reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 12/8/2015 -
A Legalização da Cannabis Sativa para fins medicinais
IES – FACULDADE DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO PAMELA APARECIDA DE CAMARGO A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS BOITUVA/SP 2017 IES – FACULDADE DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO PAMELA APARECIDA DE CAMARGO A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à banca examinadora do Curso de Direito do IES – Faculdade de Boituva – FIB, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.262 Palavras / 50 PáginasData: 22/5/2018 -
A Legalização da Eutanásia no Direito Penal Brasileiro
FACULDADE MARINGÁ CRISTIAN HIDEYOSHI KIMURA GESUALDO A legalização da Eutanásia no Direito Penal Brasileiro MARINGÁ – PR 2018 Cristian Hideyoshi Kimura Gesualdo 1. A LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maringá na área de concentração de Direito Penal Orientador: ANTONIO EURIS BOTON JUNIOR. MARINGÁ 2018 Acima de tudo, agradeço à Deus por esta realização. Dedico aоs meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.599 Palavras / 19 PáginasData: 10/8/2018 -
A Legalização da Maconha
Muito se tem discutido sobre a legalização da maconha no Brasil e neste momento o foco da discussão deve ser se a legalização será boa ou ruim para a saúde pública e social do país, e deste ponto de vista ela será desastrosa. Lícita ou ilícita, toda droga que contém poder viciante faz mal à saúde e deve ter seu uso questionado e combatido por meios de comunicação com consciência de sua responsabilidade social. Acredita-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2017 -
A Legalização da Maconha
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: aumento da economia do Estado. João Vitor de Paula Lima – 24612 8º per AM Professor Orientador[1] RESUMO O tema do presente trabalho trata sobre legalização da maconha e o aumento da economia do Estado, visando no âmbito econômico, a tributação sobre plantio, venda e comércio da Cannabis, mencionando também o resultado deste processo em outros países do globo e se referindo de início a história do porquê de sua proibição. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO/AL GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PENEDO 2018 GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Trabalho realizado como obtenção de nota na disciplina Português Jurídico, ministrada pelo Prof. Décyo Agostinho Neto. PENEDO 2018 1. INTRODUÇÃO Uma das drogas mais usadas no Brasil cujo nome cientifico é conhecido como Cannabis Sativa, a maconha, é uma droga entorpecente. Esta droga não é legalizada no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2019 -
A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL
FUNDAÇÃOEDUCACIONALDOBAIXOSÃOFRANCISCODR.RAIMUNDOMARINHO FACULDADE RAIMUNDO ARINHO CURSODEBACHARELADOEM DIREITO CAROLINE DA SILVA SANTOS A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL Maceió/AL 2021 FUNDAÇÃOEDUCACIONALDOBAIXOSÃOFRANCISCODR.RAIMUNDOMARINHO FACULDADE RAIMUNDO ARINHO CURSODEBACHARELADOEM DIREITO CAROLINE DA SILVA SANTOS A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina Metodologia do TC, ministrada pelo Prof. _________________________e sob a orientação do Prof. _______________________, no Curso de Graduação em ______________________, da Faculdade Raimundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 21/1/2022