Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.181 - 6.210
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A Justiça no Brasil
Aula 1 – O poder judiciário (art. 92 a 136 CF) 1-Conceito O que distingue o Poder Judiciário dos outros Poderes é o caráter Nacional, posto que é uno e indivisível, assim, a pedra angular do Poder Judiciário é o seu caráter nacional. ou seja, o Poder Judiciário é uno e indivisível e embora seus órgãos sejam federais ou estaduais, o Poder Judiciário é nacional, porque é um só, logo, A justiça pode ser estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2013 -
A Justiça Pacificado
O presente artigo trata do estudo da mediação dentro da justiça pacificadora, e como e pode funcionar como uma ferramenta social na mediação, que atualmente se constitui como método atinente as relações humanas da contemporaneidade, tendo em vista que a dinâmica da sociedade está em constante transformação, o que não é diferente em âmbito judiciário. Assim, é de fundamental importância observar os novos mecanismos que visam a resolução de controvérsias e discórdias, dentre os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2018 -
A Justiça Penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O "Modelo Missouri" Nome do Aluno: Wallison Estacio Visozi Trabalho da disciplina: Justiça Penal Tutor: Prof. (aquele que respondeu o fórum) CURITIBA 2019 O artigo apresenta a evolução na execução das penas para menores infratores os Estados Unidos das América mais especifico em Missouri, no modelo anterior adotado por este estado norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2019 -
A JUSTIÇA RESTAURATIVA
Acadêmica: Disciplina: Sociologia Jurídica - Noturno Professora: RESUMO POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO A monografia analisada no presente resumo, teve como escopo, a pesquisa sobre possibilidade de ampliação da justiça restaurativa para os tipos penais considerados de maior potencial ofensivo, uma vez que essa prática jurídica tem aplicabilidade apenas nos crimes de menor potencial ofensivo, e com isso comprovar que o caráter transformador desta prática somente será efetivado se aplicado nos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2016 -
A Justiça Restaurativa
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TERESINHA FACULDADE DE TIMBAÚBA – FACET DANILO OLIVEIRA Justiça Restaurativa: Um novo modelo de justiça criminal para o Brasil TIMBAÚBA JUNHO - 2016 DANILO OLIVEIRA Justiça Restaurativa: Um novo modelo de justiça criminal para o Brasil Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. __________________________________, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. JUSTIFICATIVA 4 3. PROBLEMAS 6 4. HIPOTESES.....................................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.604 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2016 -
A Justiça Restaurativa
INTRODUÇÃO A justiça restaurativa surgiu na década de 70 do século passado, primeiramente nos Estados Unidos, Canadá e Nova Zelândia, e depois, foi se expandindo pelo mundo. A justiça restaurativa não objeta o delito, mas o conflito consequente ao delito. Dessa forma, vai além da mediação ofensor-vítima, já que considera três dimensões: o ofensor, a vítima e a comunidade. Segundo a ONU, “um processo restaurativo significa qualquer processo no qual a vítima, o ofensor e/ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2016 -
A JUSTIÇA RESTAURATIVA
JUSTIÇA RESTAURATIVA LONDRINA 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. JUSTIÇA RESTAURATIVA – OBJETIVOS E FUNDAMENTOS 6 2. PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA 11 3. RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS: VÍTIMA, OFENSOR E COMUNIDADE. 12 4. ECA E SINASE – PRINCÍPIOS NORTEADORES 13 5. APLICAÇÃO PRÁTICA 18 6. CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 23 ________________ ________________ INTRODUÇÃO A Justiça Restaurativa representa uma nova forma de pensar e de agir com relação aos crimes e conflitos. Segundo essa nova forma de pensar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.082 Palavras / 25 PáginasData: 31/1/2017 -
A Justiça Restaurativa
JUSTIÇA RESTAURATIVA A Justiça Restaurativa aparece como um novo modelo de resolução de litígios, visando solucionar impasses através do diálogo entre vítima, ofensor e em certas ocasiões a comunidade, objetivando também a restauração das relações dos envolvidos, rompidas no momento em que houve o delito. Esse novo método surgiu na Nova Zelândia, durante à década de 1970, em oposição à convencional Justiça Punitiva-Retributiva, uma vez que sua realização acontece por meio de diálogos construtores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2018 -
A Justiça Restaurativa
AULA DO DIA 07/05 – CIDALIA * JUSTIÇA RESTAURATIVA Justiça restaurativa é uma vertente no âmbito penal. É uma forma de resolver conflitos de um modo diferente do que a gente está acostumado no sistema punitivo brasileiro. O sistema de responsabilização penal hoje, tem espaço para vítima? A vítima figura nesse processo? Via de regra não, pois os sujeitos é o Estado e o acusado. A vítima serve para relatar o fato, mas não figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.963 Palavras / 12 PáginasData: 29/8/2019 -
A JUSTIÇA RESTAURATIVA
1. Em decorrência do ato ilícito praticado, o estado tem o poder de punir este infrator. Portanto, a pena privativa de liberdade em seu caráter retributivo do sistema penal brasileiro é o que possui mais “força” no ordenamento jurídico, pois é o “comum” e que tem como consequência do crime realizado as restrições estabelecidas em lei. Entretanto, conforme demonstram os estudos, é evidenciado que esta forma punitiva não contribui para a ressocialização do detento, muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2021 -
A JUSTIÇA RESTAURATIVA
JUSTIÇA RESTAURATIVA/MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO O conflito é fenômeno inerente às relações humanas e fruto de percepções e posições divergentes que envolvem múltiplas expectativas e interesses comuns. Desta forma, cada pessoa é dotada de subjetividade e originalidade no que tange os diversos aspectos sociais, por isso, é incapaz de ter relações interpessoais plenamente consensual. Assim, o conflito se instala e não se pode ser ignorado. Por conseguinte, buscando meios para resolução, a mediação e a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2021 -
A Justiça Restaurativa
FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ROBERTA ANDRADE BARROS JUSTIÇA RESTAURATIVA Vitória da Conquista 2022.1 É tido uma visão bastante comum na sociedade que as melhores formas de punição a se aplicar quando algum individuo vem a praticar delitos são aquelas mais severas. A sensação de uma forma geral é de que só há punição efetiva quando há repressão violenta, restrição de liberdade e outras formas rigorosas de punição quando na prática o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2022 -
A Justiça Restaurativa
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA PENAL SOB O OLHAR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Juscelino Novais Souza e Bruna Chiacchio ¹; Layane Dias Cavalcante Viana² ¹ Discentes do curso de Direito da FAINOR; ² Professora, Me, Docente da FAINOR. 1 INTRODUÇÃO DO PROJETO A temática central discutida nesta pesquisa é a crise do Sistema Retributivo, como consequência da total inadequação das penas na modalidade em que são aplicadas e, nesse cenário, a possibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2024 -
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA PENAL E A SUA POSSÍVEL APLICABILIDADE NO BRASIL
INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico se propõe a analisar o modelo de Justiça Restaurativa, que é uma intervenção penal alternativa de composição de conflitos, e que tem em vista a reparação do dano e o reequilíbrio das relações sociais, para que seja possível se demonstrar a possibilidade de aplicação desse modelo ao Brasil, considerando a realidade atual do país, que é pautada em um sistema penal tradicional, qual seja a Justiça Retributiva. O estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.166 Palavras / 61 PáginasData: 11/11/2017 -
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O DOCUMENTÁRIO
UNIVERSIDADE SALVADOR (UNIFACS) DATA: 13 DE JUNHO DE 2013 FILOSOFIA DO DIREITO PROFª: LUIZELLA BRANCO ALUNA: VANESSA FONSECA ATIVIDADE COMPLEMENTAR: A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O DOCUMENTÁRIO “JUSTIÇA” O documentário “Justiça”, dirigido por Maria Augusta Ramos, retrata a realidade do sistema penal brasileiro. O longa-metragem mostra o funcionamento desse sistema sob uma visão do cotidiano de alguns personagens – operadores do Direito, o réu e seus familiares. A abordagem do tema demonstra uma realidade desconhecida por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2018 -
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TÍTULO A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2. INTRODUÇÃO 1. TEMA A Justiça Restaurativa aplicada aos crimes de violência doméstica, amparados pela Lei 11.340/06. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Lei 11.340/06 também denominada de Lei Maria da Penha estabelece que todo tipo de violência sendo ela física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial cometida dentro do ambiente e da instituição familiar é considerado crime, independentemente se o agressor for o cônjuge, filho ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2021 -
A JUSTIÇA RESTAURATIVA ENFOQUE EM MENORES INFLATORES
C:\Users\Usuario\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\WhatsApp Image 2021-10-29 at 16.37.08.jpeg FACULDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA CURSO DE DIREITO EDIENNI KEVANI DO NASCIMENTO RAMOS JUSTIÇA RESTAURATIVA – ENFOQUE EM MENORES INFLATORES SANATO ANTÔNIO DA PLATINA 2021 FORMULÁRIO DO PROJETO DA MONOGRAFIA 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Autor Nome: Edienni Kevani do Nascimento Ramos Endereço: Rua Nicolau Miguel nº 151 Cidade: Carlópolis Cep.:86420-000 Telefone: (43) 99971-0970 E-mail: kevaniedienni@gmail.com 1.2 Orientador Nome: Christovam Castilho Junior Titulação máxima: Mestre Telefone: (43) 9 9779-5666 1.3 Ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2021 -
A Justiça Restaurativa Na Prática Dos Atos Infracionais Em Aracaju No Período De 2018 A 2022
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PRÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS EM ARACAJU NO PERÍODO DE 2018 a 2022 ADRIA EMMILY LIMA SANTOS Aracaju/SE 2022. CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PRÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS EM ARACAJU NO PERÍODO DE 2018 a 2022 Projeto de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau, apresentado como requisito de avaliação da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2023 -
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO - PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS - CSA CURSO DE DIREITO A JUSTICA RESTAURATIVA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR ROSELI DUEMES VELHO RIO DO SUL 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO - PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS - CSA CURSO DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.385 Palavras / 82 PáginasData: 27/11/2017 -
A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE PETROLINA COORDENAÇÃO DE DIREITO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL JANAINA DOS SANTOS MELO CONCEIÇÃO MARIA ELANIA ALVES CAMPOS PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA PETROLINA - PE 2021 JANAINA DOS SANTOS MELO CONCEIÇÃO MARIA ELANIA ALVES CAMPOS PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA O AVANÇO E CRESCIMENTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL COMO ALTERNATIVA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS Artigo apresentado à disciplina Formas Consensuais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.653 Palavras / 23 PáginasData: 22/10/2022 -
A justiça restaurativa: uma alternativa para a justiça criminal
FASE- FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE ALUNO: CLAUDIO ATIVIDADE : Relatório TEMA: Justiça Restaurativa: Uma alternativa a Justiça criminal. Professor doutorando: Marcelo Mesquita (Defensor Publico Estadual) RELATÓRIO No desempenhar de sua função, Convivi dia-a-dia com prisões absurdas, sem estar pautada em nenhuma lei, decisões sobre manutenção de prisões absurdas, ativismo judicial, com forte exagero, que leva a uma insegurança jurídica. Crise ao sistema penal, que incide nas camadas pobres da sociedade. Atuação da policia, ministério publico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
A Justiça Revoga Alterações nas Normas Regulamentadoras
APCEF/SP | Justiça revoga alterações nas Normas Regulamentadoras ... NORMAS REGULAMENTADORAS Normas Regulamentadoras – NR, Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Destaca-se nesta cartilha algumas das normas regulamentadoras, destacando seus principais pontos GMG Guindastes - Você sabe o que são Normas Regulamentadoras? Norma Regulamentadora – NR 06 considera que todo Equipamento de proteção individual (EPI) dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2020 -
A Justiça Social
A justiça social como conceito surgiu no início do século XIX, durante a Revolução Industrial e as revoluções civis subsequentes em toda a Europa, que visavam criar sociedades mais igualitárias e remediar a exploração capitalista do trabalho humano. Por causa das estratificações gritantes entre ricos e pobres durante esse período, os primeiros advogados da justiça social se concentraram principalmente em capital, propriedade e distribuição de riqueza. Em meados do século XX, a justiça social expandiu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
A Justiça Social e Justiça Legal
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO Texto Justiça Social e Justiça Legal O texto “Justiça Social e Justiça Legal: conflitos de propriedade em Recife”, de Joaquim Falcão, se inicia com a abordagem do conceito de justiça, a qual, ao menos em tese, seria uma só, de modo que não caberia subdivisões entre a justiça legal e justiça social. Nesse sentido a primeira, no campo do dever-ser seria um meio de materializar a segunda, tornando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2018 -
A Justiça Terapeutica
O crescente número de usuários de drogas ilícitas demonstra de forma drástica como tal fato tornou-se agravante para a presente (e futura) geração. Quanto maior o número de famílias devastadas pelas drogas, maior também é o percentual de cometimentos de crimes e atos infracionais, esses dentre os adolescentes. Na tentativa de amenizar os impactos causados por essa progressão de crimes dentro da sociedade, nasce nos EUA a Justiça Terapêutica, um programa judicial de redução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2017 -
A JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP CARLOS CESAR, brasileiro, casado, autônomo, portador do CPF: 000.000.000-00, e do RG: 000.000 AP, residente e domiciliado na Rua Hildemar Maia, nº 002 E, Buritizal, nesta cidade, CEP: 68900-000, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 625, § 1º, do Código de Processo Penal, em combinação com Artigo 381, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2019 -
A JUSTIFICATIVA IMPOSSIBILIDADE PAGAMENTO PENSÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MUNICÍPIO/ESTADO. Processo nº XXX/X.XX.XXXXXX-X URGENTE!!! JUSTIFICATIVA A CERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO Réu que está devendo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG nº xxx e CPF nº xxxxxxx residente e domiciliado a Rua Paguecerto, nº xxxx, bairro Já passou da hora, no município São teus filhos, CEP xxxxx, vem, muito respeitosamente, através de seus procuradores, conforme procuração em anexo, apresentar CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 15/2/2019 -
A Justificativa Magistrado Schwebel
Justificativa Magistrado Schwebel Eu Schewbel discordo da decisão do tribunal sobre os seguintes fundamentos: O de Fato e o de Direito. O tribunal concordou com as acusações de que os Estados Unidos não teriam divulgado a existência e localização de minas colocadas por esse país e por ter publicado um manual de atos que defendem a violação de lei de guerra. Ainda assim, os Estados Unidos agiram de uma maneira essencial, com a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
A Juventude Brasileira e a Violência
A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA: Menores infratores e a Maioridade Pena RESUMO O trabalho teve como objetivo sinalizar o problema dos menores infratores e a solução da maioridade penal, tema polêmico como este, em meio a uma onda de violências perpetradas por menores. Foi utilizado um estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual referente a este problema. Também abordamos as diversas medidas e ideias que vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.146 Palavras / 33 PáginasData: 16/11/2017 -
A Laicidade e Secularização
O que é laicidade Conceito e definição: Laicidade é de algo ou alguém que é laico, assim como nosso estado Brasileiro. A laicidade parte de uma doutrina que defende a exclusão de uma única religião, sendo assim aberta a livre escolha de cada cidadão. A laicidade é uma característica da grande maioria dos países e permite a certa separação da sociedade e das religiões. Para garantir a liberdade de todos e a liberdade de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2016