Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.921 - 64.950
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Resposta acusação
ESCRITÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ – DF. Autos Nº 20015.14.1.003842-6. LEANDRO DE SOUZA SILVA, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de Goiânia/GO, identidade nº 2.487.504 órgão expedidos não disponível, residente e domiciliado no endereço QR 516 conjunto J, casa 27, Ceilândia/DF CEP:72.546-810, por intermédio dos alunos e advogados do Escritório de Práticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2016 -
Resposta acusação
RELATÓRIO Processo: Réu: Rafael Henrique Este é acusado de um suposto crime positivado no art. 171 do Código Penal, no qual é suspeito de ter vendido aparelho celular falsificado a outrem, Rogerio Barbosa Carvalho de Melo, que após verificar que o aparelho era falsificado orquestrou uma emboscada para levar Rafael Henrique Pereira dos Santos à delegacia e efetuar o boletim de ocorrência. Na DP, o delegado ao efetuar o boletim de ocorrência, designou os aparelhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2016 -
Resposta Acusação
RENATO REZENDE DE SOUZA ADVOGADO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES. Autos nº. 0000341-32.2014.8.08.0068 Indiciado: José Carlos da Silva JOSÉ CARLOS DA SILVA, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, por seu advogado que esta subscreve, conforme nomeação contida no r. despacho de fl. 59, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2017 -
Resposta Acusação
EXECENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE: INQUERITO POLICIAL N° XXX Caio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cedula de identidade n° XXX, inscrito N° CPF sob n° XXX, residente e domiciliado à rua XXX cidade, estado, por meio de sua advogada, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com amparo no Art. 39 e 396A do CPP requerer. Resposta à acusação Pelos fatos e motivos a seguir expostos I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2018 -
Resposta Acusação
Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 Rua Francisco Martins, n° 169 – Ponto Central – Feira – Bahia Endereço Eletrônico www.fat.edu.br E-mail: fat@fat.edu.br Telefone (75) 3616-9008 – Telefax: (75) 3616-9466 CNPJ: 01.149.432-00001-21 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE RIACHÃO DO JACUIPE. Proc. n. 0002376-97.2017.8.05.0211 Joyce Santana de Jesus, já qualificado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
Resposta Acusação Homicídio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE XXXXXX. Processo nº XXXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio do seu advogado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no art. 396-A, do CPP, oferecer RESPOSTA A ACUSAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir exposta: O acusado, Vossa Excelência, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 31/1/2019 -
RESPOSTA ACUSAÇÃO NO DIREITO
C:\Users\ACERW10\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\20130822_170134balanca.jpg ZANETTI ADVOCACIA C:\Users\ACERW10\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\20130822_170134balanca.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL –SC PROCESSO nº: 0005816-79.2018.8.24.0036 GABRIEL ASSIS ANJOS DOS SANTOS, já qualificado nos autos da ação penal, que lhe move MINISTÉRIO PÚBLICO, vêm, perante Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, nos termos que segue: 1. Síntese dos fatos Narra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 14/12/2019 -
Resposta Acusação Receptação
AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - ESTADO DO PARÁ Processo n°: (nome), já devidamente qualificado no autos da ação penal em epígrafe, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamentação nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO , nos seguintes termos: 1. DOS FATOS Consta na Exordial acusatória que no dia 18/02/2016 o Acusado foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
RESPOSTA ADMINISTRATIVA - INFRAÇÃO ESTAGIÁRIOS - CONSELHO REGIONAL
1. Não apresentação de termo de estágio – exercício irregular da fisioterapia: O fiscal do CREFITO6, no Relatório de Fiscalização nº 3790/15, relatou a ausência do termo de compromisso de estágio e alegou exercício ilegal da fisioterapia, com fulcro nos artigos 2º e 3º da Lei 938/69 e artigo 12º da Lei 6.316/75. Os artigos 2º e 3º da Lei 938/69 traz a seguinte redação: Art. 2º O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional, diplomados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE . Recurso Especial nº.: FULANO DE TAL, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1042 § 3º do Código de Processo Civil, através de seu advogado infra-assinado, oferecer, tempestivamente RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por CICLANO, às fls XX, em face da decisão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DOS FATOS Em síntese, os Embargantes se opõem ao processo executivo alegando: tempestividade dos Embargos, falta de liquidez do título, baixa complexidade da demanda, que o contrato teria como objetivo a concessão de aposentadoria por invalidez, aplicação do CDC e, por fim, que o contrato estaria em desconforme com a legislação vigente. De outra banda, consoante se pode constatar nos presentes autos, as alegações da Embargante não passam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2015 -
RESPOSTA ÀS DESIGUALDADES FÁTICAS NA RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS E CONSUMIDORES
RESPOSTA ÀS DESIGUALDADES FÁTICAS NA RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS E CONSUMIDORES – (matéria das aulas anteriores) RESPOSTA NO PLANO POLÍTICO: A mobilização dos consumidores no mundo – e no Brasil REPOSTA NO PLANO JURÍDICO: a Constituição e o Código de Defesa do Consumidor – CDC RESPOSDA NA CONSTITUIÇÃO – PLANO NORMATIVO - normas estruturantes da proteção do consumidor no plano constitucional Art. 5º, inc XXXII o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2022 -
Resposta Caso Concreto 1 Direito Civil II Estácio
Direito Civil II Semana 1 Caso Concreto 1: a) Sim. Para Tartuce, uma pessoa pode viver toda uma vida sem precisar de vários ramos do direito, mas nunca sem recorrer ao direito obrigacional. Já que tem importância para o Direito Contratual, para a Responsabilidade Civil e para qualquer outro ramo jurídico que se visualizem questões patrimoniais. b) Sim, já que são os princípios norteadores do Código Civil, junto com a operabilidade. O princípio da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Caso Concreto 1 - Pesquisa sobre as características sobre Common Law e Civil Law. O Common Law é a estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica, a Inglaterra é adepta do Common Law. Lá o Direito se baseia mais na jurisprudência, nos costumes, informalidades, flexibilidade nos processos. O Common Law também há leis, mas é deixado em segundo plano pelos costumes prevalecerem. Já o Civil Law,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2015 -
Resposta Caso Simulado - O Parquinho
PEÇA PONTUADA N1 - PRÁTICA CÍVEL I CASO SIMULADO 5 – O PARQUINHO Kiko, criança de 3 anos, brincava com sua mãe, Maria José, no Parque Azul, situado na cidade de Rio Vermelho, São Paulo, em 3 de novembro de 2020. Ali, fraturou o pé direito ao cair de um balanço e foi levado ao hospital infantil Arco-íris conveniado à assistência médica de sua mãe, empregada doméstica de uma família tradicional residente no condomínio Alphaville,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2021 -
Resposta Ciência Política
* Etienne de La Boétie: Discute a questão do poder, exacerbando e criticando seu autoritarismo. Dessa forma, analisa o poder do ponto de vista dos dominados. O estado de fragilidade da não obediência. O homem se mantém submisso, pela covardia, pelo costume, por não ter coragem de enfrentar o tirano que lhe domina. Ele acaba se mantendo no poder por meio da coação, as pessoas se subsomem a ele por medo de qual será a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
Resposta da Processo Penal
Nome: THAÍS ALVES NOGUEIRA Matrícula: 201902329155 Disciplina: CCJ0041 / DIREITO PROCESSUAL PENAL II Data: 26 /06/2020 Período: 2020.1 / AV2 Turma: 1001 OBSERVAÇÕES: Leia com atenção as questões antes de responder. As questões devem ser respondidas somente à caneta azul ou preta, na folha de respostas. Será observada uma tolerância máxima de 30 minutos para a entrada dos alunos após o início da prova. Nesse período, nenhum aluno poderá deixar a sala. Terminada a prova,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2020 -
RESPOSTA DA PROVA DE CONSTITUCIONAL
1-As agências reguladoras tem o total direito de aplicar multas, contudo o município não ágil corretamente quando alegou que a ANAC não possui competência para aplicar multas, pois o mesmo não afronta o Código Tributário Nacional, pois a aplicação de multas estipuladas nas resoluções formuladas pelos órgãos reguladores não viola o princípio da legalidade, pois essas resoluções são criadas para regular os serviços públicos em sentido amplo, e a legislação geral prevê a alteração das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2021 -
Resposta da Semana cinco
Curso: Direito Aula n.º 05 Disciplina: Direito Tributário I Tema: CRÉDITO PÚBLICO ROTEIRO DE AULA 1. Empréstimo Público Contrato administrativo pelo qual o Estado recebe determinado valor que se obriga a pagar, na forma por ele estipulada. 2. Natureza Jurídica Existem três teorias * ATO DE SOBERANIA obrigação unilateral de direito público. Portanto, não se admite a execução forçada dos empréstimos. * ATO LEGISLATIVO (a lei estabelece as condições e o mutuante adere ou não)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
Resposta da web 02 pratica do trabalho
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora do registro civil nº11243686-5, inscrita no CPF sob nº 201666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234, série 110/RJ, filha de (nome da mãe) residente e domiciliada na rua: das Acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro, CEP: 22.222.-040, Vêm respeitosamente a vossa excelência por meio de seu advogado (...), inscrição OAB/RJ sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2015 -
Resposta de Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 0000706-61.2016.8.26.0603 LUCAS FERNANDO RODRIGUES DE BRITO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seus advogados que estes subscrevem, apresentar, dentro do prazo legal, com base no artigo 396-A, do Código de Processo Penal, RESPOSTA DE ACUSAÇÃO, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2018 -
Resposta Depois da Correção: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Resposta depois da Correção: Se o objeto da norma jurídica distrital em questão tiver cunho municipal o governador de Tocantins não poderá interferir na criação o promulgação de tal lei, porém, se o objeto da referida lei tiver caráter Estadual que interfira nos interesses do estado de Tocantins o seu governador poderá ingressar com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Sendo assim, o governador de Tocantins, que classificado como legitimado especial, deverá provar a pertinência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2016 -
RESPOSTA DO ACUSADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE / RS ANTÔNIO LOPES, funcionário do setor de passaportes da Polícia Federal, qualificação completa, vem por seu advogado infra-assinado, com fundamento nos arts. 396 e 396A do CPP oferecer RESPOSTA DO ACUSADO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS FATOS Iniciado inquérito policial em face de Maria Campos, após deferimento da medida de interceptação telefônica foi gravada conversa entre aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
RESPOSTA DO AUTOR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA D DUQUE A CAPITAL Proc. n MARCELO , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por , vem através de seu advogado, em atendimento ao r. despacho judicial de fls. 126, expor e reiterar a V.Exa., o que segue: 1) Que cotejando os autos, verificou o embargante que o pedido contido na peça juntada as fls. 125/126, não foi apreciado por este M.M. Juízo quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2016 -
RESPOSTA DO AUTOR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA D DUQUE A CAPITAL Proc. n MARCELO , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por , vem através de seu advogado, em atendimento ao r. despacho judicial de fls. 126, expor e reiterar a V.Exa., o que segue: 1) Que cotejando os autos, verificou o embargante que o pedido contido na peça juntada as fls. 125/126, não foi apreciado por este M.M. Juízo quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2016 -
Resposta do plano de aula 3
Resposta do plano de aula3. Caso concreto 1: Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Resposta do Reclamação Trabalhista
AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE LINHARES/ES HEITOR AGULHAS, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF nº 111.111.111.-11 e do RG MG 11.111.111, telefone celular (31) 99999999, endereço eletrônico agulhas.heitor@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Antônio Olinto, 96, Centro, Linhares/ES, CEP 35700-002, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora in fine assinada, ajuizar a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de PORCELANAS ORIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.111.111-11,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2023 -
Resposta do réu
A resposta do réu no processo do trabalho. No processo do trabalho a resposta do réu, diferentemente do que ocorre comumente no processo comum, é apresentada na audiência. Assim, qualquer que seja o rito processual, o réu apresenta a sua resposta na audiência. A defesa é normalmente apresentada por escrito logo após a rejeição da conciliação. A regra legal em vigor, no entanto, art. 847 da CLT, estabelece que a defesa seja oral e confere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
Resposta do Réu
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA/PB Processo Criminal nº 200.2016.124.533 Demóstenes Cachoeira, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração em anexo fl. 6), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2016 -
RESPOSTA DO RÉU: Contestação Conforme o Novo CPC
logo_cnec.png RESPOSTA DO RÉU: contestação conforme o novo CPC[1] Mônica Sabrine Dias Antunes[2] Resumo: O presente artigo trata do principal instrumento processual utilizado como meio de defesa pelo réu para opor-se à pretensão deduzida em juízo pelo autor: a contestação. O direito de defesa está constitucionalmente consagrado em nossa Carta Magna em seu artigo 5º, inciso LV, dispondo que os litigantes e os acusados em geral estão assegurados ao contraditório e ampla defesa através dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.269 Palavras / 18 PáginasData: 6/6/2019