Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.861 - 64.890
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Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador nomeado, apresentar sua RESPOSTA à ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Segundo denúncia ministerial o acusado está sendo processado pelo crime previsto no art. 133 § 3º, inciso II do Código penal, porque do dia 17/07/2013 a 10/11/2014 teria supostamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ........... Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Caio da Paz, brasileiro, solteiro, Agiota, portador da Carteira de Identidade 1234567890, filho de José da Paz e Maria Esplendido da Paz, com endereço na Rua Mais ou Menos, n° 123 - Bairro Beiço Cortado – Sapucaia do Sul/RS – CEP 12.345-678, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2018 -
Resposta à Acusação
Descrição: Logo 3 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU/PA. URGENTE NUMERAÇÃO ÚNICA: 0003368-30.2017.8.14.0107 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOAQUIM NOGUEIRA NETO e CELIO ALVES DE OLIVEIRA. JOAQUIM NOGUEIRA NETO e CELIO ALVES DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no art. 337 do CPB, por seu advogado que a esta subscreve, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Pedro Farias, brasileiro, solteiro, residente na Rua Santos Dumont nº xx, Rio de Janeiro, nomeia como procurador advogado Eduardo Paiva e vem a Vossa Excelência, com fundamento no art. 396 e 369-A, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, conforme as seguintes razões: I BREVE SINTESE DOS FATOS O Ministério Público do Rio de Janeiro oferece denuncia contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PATO BRANCO – PR. Autos: 0007143-92.2015.8.16.0131 Itacir dos Santos Vieira, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe (fls.xx), vem perante V. Exc. através de seu advogado e bastante procurador, conforme procuração em anexo, com fulcro nos artigos 396 e 396-A ambos do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO do processo que lhe move o Ministério Público, pelos fatos e o que lhe é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.243 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Pedro Rodrigues Ribeiro OAB/MG 141.124 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS – MG. Autos n°: 0034381-79.2013.8.13.0086 JADILSON FERREIRA OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu Advogado dativo nomeado, fl. 25, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos artigos 396, caput e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, aduzindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados, com base no artigo 350 do Código de Processo Penal, requerer a DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA pelos fatos e fundamentos a seguir. I – DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante no dia 26/05/2018, por suposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VENTANIA NO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: XXXXXXXXXXX Jacinto, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço eletrônico (e-mail), portador do RG nº XXXXXXXX, nascido em 03/07/1961, com 56 anos de idade na data dos fatos, residente na Rua: (endereço), Ventania/PR, CEP (n° do CEP), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final firmado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara do Estado XXX Autos Número: Mateus, (Qualificação Completa, Estado Civil, Nacionalidade, Profissão, Endereço completo) Vem por seu procurador com fulcro no Art. 396 do CPP, perante Vossa. Excelência oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos seguintes: I – TEMPESTIVIDADE Conforme Art. 396 do Código de Processo Penal o prazo para resposta acusação é de 10 dias, a citação se operou no dia 18/11 começando prazo a defluir a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº: Acusação: Art. 306 da Lei 9503/97 Denunciado: , brasileiro, casado, mecânico, RG: , CPF:, filho de, residente na Rua, , vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado (procuração em anexo), com escritório profissional localizado em /PR, Rua, onde recebe intimações para o foro em geral, apresentar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2018 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA___. INQUÉRITO POLICIAL Nº __ GIVALDO, profissão xxx, cédula de identidade, CPF, residente na Rua xxx, nºxxx, Região xxx, por meio de sua advogada, OAB xxx (procuração-doc. 1), vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396- A do Código de Processo Penal, requerer RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos a seguir aduzidos: I. DOS FATOS Givaldo, já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2018 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIDADE DE BREU BRANCO /PARÁ PROCESSO Nº.: ... Defuntina Souza Cruz, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador devidamente habilitado e abaixo assinado, com endereço eletrônico e escritório profissional localizado na rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado... CEP:..., com base nos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2018 -
Resposta a Acusação
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.../... Processo n° ... GIVALDO, já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move JUSTIÇA PÚBLICA, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado(a) infra-assinado (procuração anexa), apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO Dentro do prazo legal de 10 (dez) dias, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2019 -
Resposta à Acusação
Patrick, nascido em 04/06/1960, tio de Natália, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 05/03/2017, no interior do Estado do Rio de Janeiro, quando vê o namorado de sua sobrinha, Lauro, agredindo-a de maneira violenta, em razão de ciúmes. Verificando o risco que sua sobrinha corria com a agressão, Patrick gritou com Lauro, que não parou de agredi-la. Patrick não tinha outra forma de intervir, porque estava com uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO N° 00000 JOÃO PAULO ANDRADE NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, profissão, portado da carteira de identidade nº 0000-00, CPF n° 000000, residente na rua rui Barbosa, nº 16, Timbaúbas, Juazeiro do Norte/CE e, LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº 000-000, CPF n° 00000, residente na Rua, nº , Bairro, Juazeiro do Norte/CE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2019 -
Resposta à Acusação
MM. JUÍZO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX Processo nº XXXXXXXXXXXX ACUSADO..., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada (dativa) nomeada às fls. XX, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Narra a peça acusatória que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2020 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. NOTA: 1,25 JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos da ação penal nº _____, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado (a) que esta subscreve (procuração em anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO O que o faz com fulcro nos Arts. 396 e 396-A do CPP, pelas razões fáticas e jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2020 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
JUÍZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE................................ Inquérito Policial nº MARIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DA SÍNTESE FÁTICA E PROCESSUAL O Acusado foi denunciado pela suposta prática da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3º Vara Criminal da Comarca de Planaltina - DF Autos n˚. 0000000-00.0000.0.00.0000 MARIO, já qualificado nos autos de Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com supedâneo nos Artigos 396 e 396– A do Código de Processo Penal, tudo pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- RETROSPECTO FÁTICO E PROCESSUAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2020 -
Resposta a Acusação
Resposta á Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo: XXXXXXXXXX (10linhas) Gisele, Nacionalidade: xxxxxxxx, estado civil: Solteira, profissão: xxxxxxxxx, portadora do RG sob o nº xxxxxxx, e inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxx. Por seu advogado devidamente qualificada nos autos da procuração, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, com a procuração em anexo, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2021 -
Resposta à Acusação
AO JUÍZO DO … JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA… DO ESTADO... AUTOS N°: Astolfo, já qualificado nos autos, vem, por intermédio de sua advogada…, endereço comercial…, devidamente qualificada para representação através de procuração, perante à Vossa Excelência, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e Artigo 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos seguintes fatos e direitos expostos. DOS FATOS Consta no inquérito que no dia 07 de junho de 2021,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2022 -
Resposta a Acusação
AO JUÍZO DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...), ESTADO DE (...). Processo n° (...) MÉVIO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, através de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, apresentar a Vossa Excelência com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Civil: RESPOSTA A ACUSAÇÃO I - DOS FATOS Na data de 11 de fevereiro de 2021, o acusado estava em seu trabalho quando o Diego, cliente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2023 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE FAZENDA RIO GRANDE- ESTADO DO PARANÁ Autos nº: ... IVAN MASSANEIRO MATOZO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe que lhe move o Ministério Público, vem, respeitosamente, por intermédio de seu Defensor, conforme prescreve o art.581, do CPP, apresentar RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, por não se conformar com a r. decisão de pronúncia proferida. Requer o recebimento e o processamento do presente recurso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2024 -
Resposta a Acusação
Patrick, nascido em 4 de junho de 1960, tio de Natália, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 5 de março de 2024, no interior do estado do Rio de Janeiro, quando vê o namorado de sua sobrinha, Lauro, agredindo-a de maneira violenta, em razão de ciúmes. Verificando o risco que sua sobrinha corria com a agressão, Patrick gritou com Lauro, que não parou de agredi-la. Patrick não tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2024 -
Resposta à acusação ( sem pedidos)
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – MT. PROCESSO CRIMINAL N° RÉU: xxxx xxxx, já devidamente qualificado nos autos às fls. 04 do processo em epigrafe, em tramite neste juízo, vem por meio de seu defensor nomeado, conforme fls. 26, respeitosamente a presença de V. Exa. apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme os artigos 369 e 369 – A, ambos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2017 -
Resposta à Acusação - 157
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº. 0004508-20.2018.8.16.0104 LUCAS MATHEUS BIZ CORREIA, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu defensor nomeado por este d. Juízo ao final firmado, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamento jurídicos abaixo descritos. 1. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 14/1/2019 -
Resposta à Acusação - Artigo 155
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE IRAÍ - RS Processo nº _______________________ JUSTINO REPLICA, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu advogados que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar Resposta Escrita à Acusação com fulcro no artigo 396 – A do CPP, com base nos seguintes fatos e fundamentos: I. DOS FATOS Conforme a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2017 -
Resposta à Acusação - Crime de lesão corporal seguida de morte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS ESTADO DE SÃO PAULO. ... (RÉU), já qualificado nos autos da Ação Penal nº…, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS .... (RÉU)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2017 -
Resposta à Acusação - Crime militar - RÉU CONFESSO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº: ... Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ... ..., já devidamente qualificado nos respectivos autos da Ação Penal, que lhe move a Justiça Pública, neste ato, assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ..., por intermédio do Defensor Público infra-assinada (procuração dispensada nos termos da permissão legal disposta no art. 128, inciso XI, da LC 80/94
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2017 -
Resposta á Acusação - Dano Qualificado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu defensor dativo nomeado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DA DENÚNCIA Segundo o FATO 03 na denúncia oferecida pelo Ministério Público, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2015