Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.041 - 65.070
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Respostas às perguntas sobre direito comercial
Aula 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? Resp.: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito comercial
◾Questão 48 do X Exame de Ordem A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta. a) A companhia será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos ou não à negociação no mercado de bolsa ou de balcão. b) As companhias abertas poderão emitir partes beneficiárias, opções de compra de ações e bônus de subscrição. c) O estatuto social de uma companhia fechada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2014 -
Respostas às perguntas sobre Direito Penal
AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Respostas às perguntas sobre Direitos Humanos
1 - O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: RESPOSTA CORRETA: De polícia. COMENTÁRIO: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Respostas às perguntas sobre direitos humanos em organizações
omportamento Humano nas Organizações Você acessou como FRANCISCO MIKAELBARBOSA (Sair) Você está aqui UNIPVirtual / ► SU-B0108 / ► Questionários / ► Questionário Online / ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 A respeito de cultura organizacional, pode-se considerar que seja um modelo dos pressupostos que, por seu bom funcionamento, seja utilizado para lidar com os problemas de adaptação externa e integração interna. Diante disso, indique a alternativa que apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
Respostas às perguntas sobre Legislação Tributaria
Questão 1 O Código Tributário Nacional foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar, desta forma uma alteração só poderá ser promovida através de uma lei complementar. Conforme o estabelecido na regra do art. 7 do Código Tributário Nacional, a competência tributária é indelegável. Porém há exceções: atribuição da função de arrecadar ou fiscalizar tributos; executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária. Em relação à limitação de sua competência tributária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
Respostas às perguntas sobre o Código de Proteção do Consumidor
8) A partir de qual momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Vício oculto é aquele que, como o próprio nome diz, está escondido numa mercadoria, incapaz de ser prontamente identificado pelo consumidor. O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor diz que “o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador, respondem independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2014 -
Respostas às perguntas sobre o direito da família
Josefina é casada com Murilo há cinco anos, não possuem filhos e são considerados por todos os amigos como um casal que vive em perfeita harmonia e que se tratam mutuamente de forma ex A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2013 -
Respostas às perguntas sobre o direito da família
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Absolutamente incapaz d. Relativamente capaz e. Apta Question2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Respostas às perguntas sobre o direito da família
Estudo de caso: Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolha uma: a. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Respostas às perguntas sobre o direito do consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
Respostas às perguntas sobre o tema Direitos humanos básicos e poder político
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. 88Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2015 -
Respostas às perguntas: Direito do Consumidor
25 – Como deve ser o cadastro e dados dos consumidores? R: Eles devem ser objetivos, claros, verdadeiros e de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a 5 anos. 26 – Como deve ser o termo de garantia? R: O termo de garantia deve ser padronizado e esclarecer em que consiste a mesma garantia, bem como a forma, o prazo e o lugar, em que pode ser exercitada e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
Respostas às questões de direito
Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Poder Legislativo. c. O Poder Judiciário. d. O Tribunal de Contas. e. O Ministério Público. Question 2 Notas: 1 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. a. De liberdade, constante na terceira geração dos direitos. b. De fraternidade, constante na primeira geração dos direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Respostas às questões de direito civil
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Relativamente incapaz d. Relativamente capaz e. Apta Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Respostas às questões de direito civil
DIREITO AULA Tema 5 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
Respostas às questões de direitos humanos
Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolha uma: a. Direito Positivo b. Direito Público c. Direito Natural d. Direito Teórico e. Direito Subjetivo Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Respostas às questões de Logistica
1. Considere o histórico de compras da empresa Alfa S/A, situada num dado canal de distribuição, conforme apresentado na tabela abaixo. Calcule, pelo método da média móvel simples semestral, a previsão de compras para o mês 8. Apresente seus cálculos. (2,5 pontos) MMS = 2465+2600+3350+4000+4.600+2480 = 3249 6 2. A tabela abaixo indicada considera o histórico do estoque médio do item Y, em unidades, conforme relatório do almoxarifado da empresa Hermes S/A. Determine - e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
Respostas às questões do direito do trabalho
GRALSTP_20142: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201402/mod/quiz/review.php?attempt=137851&id=2060§ion=0 1/4 Escolher uma resposta. a. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. e. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Respostas às questões sobre a disciplina "Direito Administrativo"
UNIVERSIDADE DE UBERABA ADRIANA SANTIAGO LEANDRO LÍMIRIO TOMÉ DIREITO ADMINISTRATIVO II UBERLÂNDIA-MG 2013 ADRIANA SANTIAGO LEANDRO LIMÍRIO TOMÉ DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências à conclusão da disciplina de Direito Administrativo II, do 5º período/2013 do Curso de Direito. Orientador: Paulo Brasileiro UBERLÂNDIA – MG 2013 1º Trabalho extra sala Professor: Paulo Brasileiro Aluno(a): Adriana Santiago Leandro Limírio Tomé Data da entrega: NA PRIMEIRA AULA SEGUINTE AO TRANSCURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2014 -
Respostas às questões sobre a disciplina "Direito Civil"
1ª QUESTÃO Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega da coisa em poder do réu, entregue a título de comodato. O juiz faz juízo de admissibilidade positivo da ação e determina a citação do réu. Citado, o réu oferece contestação negando a existência do comodato, além de, em preliminar, na contestação pugnar por sua ilegitimidade. Ouvido o autor, em réplica, sustenta a preclusão em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho"
1) Tem os trabalhadores urbanos e rurais os mesmos direitos trabalhistas? Fundamente R: Sim. A partir da constituição de 1988 se estabeleceu a igualdade entre trabalhadores urbanos e rurais. 2) O empregado encontrado em trabalho análogo ao de escravo tem alguma proteção trabalhista? R: Sim, ele tem direito ao seguro desemprego conforme lei nº 10608 de 20 de dezembro de 2002. 3) O programa de seguro desemprego oferece somente benefício em dinheiro? R: Não, ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho"
CASO CONCRETO 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.129 Palavras / 25 PáginasData: 30/11/2014 -
Respostas às questões sobre a disciplina "Direito"
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Respostas às questões sobre a disciplina "Lei"
ALUNA Maria Ester Verçosa Barbosa Matricula 201201502861 Processo Civil ll Questão Discursiva (AULA 2). Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 26/7/2014 -
Respostas às questões sobre a disciplina "Lei"
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Respostas às questões sobre direito ambiental
1- O que é obrigação Legal? Em sentido amplo, obrigação legal refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição de outra em relação a uma restrição de liberdade da segunda. O objeto dessa restrição da liberdade é a obrigação. 2- O que é uma atividade potencialmente poluidora ? Uma atividade potencialmente poluidora é aquela que por suas características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Respostas às questões sobre direito constitucional
Responder, por escrito, aos seguintes questionamentos: 1 É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito, no máximo, em 30 (trinta) linhas. 2 No que consiste o chamado “sistema de freios de contrapesos”? Qual a sua correlação com a tripartição dos Poderes? Fundamentar a resposta que deve conter no máximo 30 (trinta) linhas. 3 Analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Respostas às questões sobre direito do trabalho
CASO CONCRETO 01 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Respostas às questões sobre direito do trabalho
PÁGINA 19 1. Qual o conceito de Direito do Trabalho? É o conjunto de regras e princípios que rege a relação entre empregado X empregador, usando sempre boas condições de trabalho ao empregado, ou seja, é o conjunto de direitos e deveres do trabalhador. 2. Quais os elementos principais dessa definição? Trabalhadores subordinado considerados, habitualidade e remuneração salarial. 3. Como justificar que o Direito de Trabalho visa melhores condições de trabalho e sociais ao trabalho?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014