Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.011 - 65.040
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Respostas a questões sobre a Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789
o é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses. A partir do texto acima, podemos entender que: Escolher uma resposta. a. A declaração francesa não teve nenhuma importância histórica. b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa é apenas uma cópia das declarações anteriores. c. Apesar da importância histórica, a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Respostas ao conteúdo do Plano de Restauração do Sistema de Recuperação Judicial
Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. banco não poderá solicitar a própria falência,pois não se aplica falência de instituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.120 Palavras / 21 PáginasData: 27/11/2014 -
Respostas ao Direito Civil
Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Respostas ao Direito Civil
Promovida ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por Thiago em face do Estado X. Na inicial o autor postula o reconhecimento do direito a ser indenizado por danos materiais causados pelo réu à sua propriedade, invadida por policiais militares com destruição de plantação de hortas de vegetais, sem razão plausível. Citado, o réu oferece contestação intempestiva, mesmo tendo prazo em quádruplo (art. 188 do CPC). O juiz decretou a revelia do réu. Indaga-se: a) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Respostas ao Direito Civil
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
Respostas ao direito comercial
Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais impetra mandado de injunção coletivo no STF no qual se pretende assegurar o exercício do direito de aposentadoria especial ante a inexistência de regulamentação do art. 40, § 4º Aula6 Aula 7 CASO CONCRETO Marcio realizou a cessão total de suas quotas na sociedade limitada que integra como sócio para outro sócio em documento ratificado em cartório. Questiona, porém , ao jurídico da empresa se há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Respostas ao direito do trabalho
1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. d. O Direito do Trabalho surge com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Respostas ao direito do trabalho
8)Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou nova ação com os mesmos pedidos, mas dela desistiu porque não mais nutria confiança em seu advogado, o que foi homologado pelo magistrado. Contratou um novo profissional e, 60 dias depois, demandou novamente, mas, por não ter cumprido exigência determinada pelo juiz para emendar a petição inicial, o feito foi extinto sem resolução do mérito.Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Respostas ao direito do trabalho: horário de trabalho
1-Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites que devem ser respeitados no tocante á jornada de trabalho de acordo com a Constituição Federal ,no Art 7 CF Inciso Xlll prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Respostas ao Direito Empresarial III
Direito Empresarial III Aluno: Francisco Wilson de Brito Aguiar Matrícula: 201201139491 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Respostas ao direito penal
01 Relacione e explique as causas excludentes de culpabilidade Resposta: A culpabilidade é a reprovabilidade da conduta típica e antijurídica; é a possibilidade de se atribuir a aguem a responsabilidade por algum fato. Toda pena supõe culpabilidade de modo que não pode ser castigado aquele que atua sem culpabilidade. A dosagem será no limite da culpabilidade. Só há culpabilidade se u sujeito, de acordo com suas condições psíquicas: a) podia estrutura sua consciência e vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2014 -
Respostas ao sistema jurídico corporativo brasileiro
O Código de Defesa do Consumidor estabelece algumas considerações especiais sobre os contratos. Sobre isso, analise as alternativas adiante e escolha a verdadeira: Alternativas 1 - Os contratos que regulam as relações de consumo sempre obrigarão os consumidores, mesmo que não lhes seja dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo. 2 - As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor 3 - As declarações de vontade constantes em recibos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Respostas às perguntas com base na legislação vigente
Responda às questões a seguir em no máximo 25 linhas de maneira fundamentada na legislação vigente. 1 - Ferdinando, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2014 -
Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito
qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica? "Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Respostas às perguntas sobre a Lei nas Organizações
Direito nas Organizações I NOTA:8 Question 1=A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Escolher uma resposta. a. União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios b. União, aos Estados c. Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios d. União, aos Estados e aos Municípios e. União, aos Estados e ao Distrito Federal Question 2=A obrigação tributária, o fato gerador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito administrativo
AULA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito civil
(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Escolha uma: a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito civil
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dálhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito civil
(OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada Parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua filha Daniela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 PáginasData: 20/11/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito civil
1 – Marque a questão correta, ou a letra “E” se não houver resposta correta. a) Todas as pessoas, inclusive os menores, são aptos a direitos e obrigações na ordem civil. b) A personalidade civil começa com a concepção. c) Os menores de 16 anos são assistidos pelos pais pois são relativamente incapazes. d) Os ébrios são absolutamente incapazes. e) Todas as respostas estão incorretas. 2 – São bens imóveis ou a ele equiparados, exceto:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2015 -
Respostas às perguntas sobre direito comercial
Aula 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? Resp.: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito comercial
◾Questão 48 do X Exame de Ordem A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta. a) A companhia será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos ou não à negociação no mercado de bolsa ou de balcão. b) As companhias abertas poderão emitir partes beneficiárias, opções de compra de ações e bônus de subscrição. c) O estatuto social de uma companhia fechada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2014 -
Respostas às perguntas sobre Direito Penal
AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Respostas às perguntas sobre Direitos Humanos
1 - O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: RESPOSTA CORRETA: De polícia. COMENTÁRIO: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Respostas às perguntas sobre direitos humanos em organizações
omportamento Humano nas Organizações Você acessou como FRANCISCO MIKAELBARBOSA (Sair) Você está aqui UNIPVirtual / ► SU-B0108 / ► Questionários / ► Questionário Online / ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 A respeito de cultura organizacional, pode-se considerar que seja um modelo dos pressupostos que, por seu bom funcionamento, seja utilizado para lidar com os problemas de adaptação externa e integração interna. Diante disso, indique a alternativa que apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
Respostas às perguntas sobre Legislação Tributaria
Questão 1 O Código Tributário Nacional foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar, desta forma uma alteração só poderá ser promovida através de uma lei complementar. Conforme o estabelecido na regra do art. 7 do Código Tributário Nacional, a competência tributária é indelegável. Porém há exceções: atribuição da função de arrecadar ou fiscalizar tributos; executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária. Em relação à limitação de sua competência tributária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
Respostas às perguntas sobre o Código de Proteção do Consumidor
8) A partir de qual momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Vício oculto é aquele que, como o próprio nome diz, está escondido numa mercadoria, incapaz de ser prontamente identificado pelo consumidor. O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor diz que “o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador, respondem independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2014 -
Respostas às perguntas sobre o direito da família
Josefina é casada com Murilo há cinco anos, não possuem filhos e são considerados por todos os amigos como um casal que vive em perfeita harmonia e que se tratam mutuamente de forma ex A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2013 -
Respostas às perguntas sobre o direito da família
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Absolutamente incapaz d. Relativamente capaz e. Apta Question2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Respostas às perguntas sobre o direito da família
Estudo de caso: Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolha uma: a. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014