Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 65.011 - 65.040
-
Respostas ao direito do trabalho: horário de trabalho
1-Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites que devem ser respeitados no tocante á jornada de trabalho de acordo com a Constituição Federal ,no Art 7 CF Inciso Xlll prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Respostas ao Direito Empresarial III
Direito Empresarial III Aluno: Francisco Wilson de Brito Aguiar Matrícula: 201201139491 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Respostas ao direito penal
01 Relacione e explique as causas excludentes de culpabilidade Resposta: A culpabilidade é a reprovabilidade da conduta típica e antijurídica; é a possibilidade de se atribuir a aguem a responsabilidade por algum fato. Toda pena supõe culpabilidade de modo que não pode ser castigado aquele que atua sem culpabilidade. A dosagem será no limite da culpabilidade. Só há culpabilidade se u sujeito, de acordo com suas condições psíquicas: a) podia estrutura sua consciência e vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 25/9/2014 -
Respostas ao sistema jurídico corporativo brasileiro
O Código de Defesa do Consumidor estabelece algumas considerações especiais sobre os contratos. Sobre isso, analise as alternativas adiante e escolha a verdadeira: Alternativas 1 - Os contratos que regulam as relações de consumo sempre obrigarão os consumidores, mesmo que não lhes seja dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo. 2 - As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor 3 - As declarações de vontade constantes em recibos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Respostas às perguntas com base na legislação vigente
Responda às questões a seguir em no máximo 25 linhas de maneira fundamentada na legislação vigente. 1 - Ferdinando, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2014 -
Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito
qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica? "Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Respostas às perguntas sobre a Lei nas Organizações
Direito nas Organizações I NOTA:8 Question 1=A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Escolher uma resposta. a. União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios b. União, aos Estados c. Aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios d. União, aos Estados e aos Municípios e. União, aos Estados e ao Distrito Federal Question 2=A obrigação tributária, o fato gerador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito administrativo
AULA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito civil
(Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Escolha uma: a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito civil
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dálhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito civil
(OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada Parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua filha Daniela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 PáginasData: 20/11/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito civil
1 – Marque a questão correta, ou a letra “E” se não houver resposta correta. a) Todas as pessoas, inclusive os menores, são aptos a direitos e obrigações na ordem civil. b) A personalidade civil começa com a concepção. c) Os menores de 16 anos são assistidos pelos pais pois são relativamente incapazes. d) Os ébrios são absolutamente incapazes. e) Todas as respostas estão incorretas. 2 – São bens imóveis ou a ele equiparados, exceto:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2015 -
Respostas às perguntas sobre direito comercial
Aula 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ? Resp.: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Respostas às perguntas sobre direito comercial
◾Questão 48 do X Exame de Ordem A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a afirmativa correta. a) A companhia será aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos ou não à negociação no mercado de bolsa ou de balcão. b) As companhias abertas poderão emitir partes beneficiárias, opções de compra de ações e bônus de subscrição. c) O estatuto social de uma companhia fechada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2014 -
Respostas às perguntas sobre Direito Penal
AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Respostas às perguntas sobre Direitos Humanos
1 - O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: RESPOSTA CORRETA: De polícia. COMENTÁRIO: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Respostas às perguntas sobre direitos humanos em organizações
omportamento Humano nas Organizações Você acessou como FRANCISCO MIKAELBARBOSA (Sair) Você está aqui UNIPVirtual / ► SU-B0108 / ► Questionários / ► Questionário Online / ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 A respeito de cultura organizacional, pode-se considerar que seja um modelo dos pressupostos que, por seu bom funcionamento, seja utilizado para lidar com os problemas de adaptação externa e integração interna. Diante disso, indique a alternativa que apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
Respostas às perguntas sobre Legislação Tributaria
Questão 1 O Código Tributário Nacional foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar, desta forma uma alteração só poderá ser promovida através de uma lei complementar. Conforme o estabelecido na regra do art. 7 do Código Tributário Nacional, a competência tributária é indelegável. Porém há exceções: atribuição da função de arrecadar ou fiscalizar tributos; executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária. Em relação à limitação de sua competência tributária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
Respostas às perguntas sobre o Código de Proteção do Consumidor
8) A partir de qual momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Vício oculto é aquele que, como o próprio nome diz, está escondido numa mercadoria, incapaz de ser prontamente identificado pelo consumidor. O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor diz que “o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador, respondem independente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2014 -
Respostas às perguntas sobre o direito da família
Josefina é casada com Murilo há cinco anos, não possuem filhos e são considerados por todos os amigos como um casal que vive em perfeita harmonia e que se tratam mutuamente de forma ex A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2013 -
Respostas às perguntas sobre o direito da família
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Absolutamente incapaz d. Relativamente capaz e. Apta Question2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Respostas às perguntas sobre o direito da família
Estudo de caso: Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolha uma: a. Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Respostas às perguntas sobre o direito do consumidor
“...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: Escolher uma resposta. a.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
Respostas às perguntas sobre o tema Direitos humanos básicos e poder político
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. 88Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2015 -
Respostas às perguntas: Direito do Consumidor
25 – Como deve ser o cadastro e dados dos consumidores? R: Eles devem ser objetivos, claros, verdadeiros e de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a 5 anos. 26 – Como deve ser o termo de garantia? R: O termo de garantia deve ser padronizado e esclarecer em que consiste a mesma garantia, bem como a forma, o prazo e o lugar, em que pode ser exercitada e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
Respostas às questões de direito
Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Poder Legislativo. c. O Poder Judiciário. d. O Tribunal de Contas. e. O Ministério Público. Question 2 Notas: 1 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. a. De liberdade, constante na terceira geração dos direitos. b. De fraternidade, constante na primeira geração dos direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Respostas às questões de direito civil
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Relativamente incapaz d. Relativamente capaz e. Apta Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Respostas às questões de direito civil
DIREITO AULA Tema 5 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
Respostas às questões de direitos humanos
Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolha uma: a. Direito Positivo b. Direito Público c. Direito Natural d. Direito Teórico e. Direito Subjetivo Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Respostas às questões de Logistica
1. Considere o histórico de compras da empresa Alfa S/A, situada num dado canal de distribuição, conforme apresentado na tabela abaixo. Calcule, pelo método da média móvel simples semestral, a previsão de compras para o mês 8. Apresente seus cálculos. (2,5 pontos) MMS = 2465+2600+3350+4000+4.600+2480 = 3249 6 2. A tabela abaixo indicada considera o histórico do estoque médio do item Y, em unidades, conforme relatório do almoxarifado da empresa Hermes S/A. Determine - e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013