Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.211 - 66.240
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Resumo Processo Penal - Procedimentos
# PROCEDIMENTOS COMUNS A- Procedimento Ordinário – pena máx. = ou sup. a 04anos B- Procedimento Sumário – pena máx inferior a 04 anos C- Procedimento Sumaríssimo – pena máx até 02 anos A- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO # Fases: 1- OFERECIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA-CRIME 05 dias réu preso 15 dias réu solto * Obs.: A peça deverá conter (art.41 CPP) - Exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias - Qualificação do acusado -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2015 -
Resumo processo penal I
mandaproprofessor@passiani.com 02/03/15 Prof. Passiani. Processo Penal I. 09/03/15 PROCESSO PENAL. Conceito. O processo é um conjunto de procedimentos contido nos autos qual respeita princípios e que forma a ação penal. A forma que se requer num processo possui previsão legal e não pode sofrer alteração de ato sob pena de nulidade ou anulação. Princípios. Não há hierarquia sobre princípios, o Juiz faz uma ação chamada SOPESAR os princípios e os aplica a que mais agrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2015 -
Resumo Processo Penal I
Princípios: * Oficialidade (feita por órgão oficial): * Exceção: Ação privada (fase judicial). * Oficiosidade (independe de provocação): * Exceção: Ação pública condicionada a representação e ação privada. * Obrigatoriedade da ação penal pública: presente os requisitos deve se propor a ação. * Para não oferecer a denúncia: inquérito insuficiente, instituto mitigador, fatos impeditivos * Indisponibilidade da ação penal pública: MP não pode desistir da ação/recurso feito. * Exceção: suspensão condicional do processo (Discricionariedade regrada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2017 -
Resumo Processo trabalhista
Atos processuais: são manifestações de vontade praticadas pelas partes ou pelo juiz visando determinado efeito processual. Classificação: Quanto ao conteúdo - atos postulatórios - atos instrutórios - atos de provimento Quanto ao Sujeito - atos das partes - atos do juiz - atos dos auxiliares da justiça Comunicação dos atos – Notificação – Intimação - Citação Prazos Processuais / Espécies: Quanto a Origem da Fixação: Legais/Judiciais/Convencionais Quanto à natureza: Dilatórios/Peremptórios Quanto aos Destinatários: Próprios/Impróprios CONTEGEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.087 Palavras / 53 PáginasData: 17/11/2017 -
Resumo Processo trabalhista e direito do trabalho
Direito Processual do Trabalho – AULA 1 Organização art. 111 CF -TST art. 111-A CF: 27 ministros, estes devem ser brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos e nomeados pelo presidente, após aprovação por maioria absoluta do senado. -TRT art. 115 CF: formado por pelo menos 7 juízes, brasileiros, com mais de 30 anos e menos de 65 anos e nomeados pelo presidente. No total são 24 TRTs, 4 estados não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 29/11/2018 -
Resumo Processo Trabalho
RESUMO – PROCESSO DO TRABALHO RECURSOS TRABALHISTAS Recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando à obtenção de sua reforma ou modificação. Trata-se de um direito subjetivo processual que nasce no transcurso do processo após uma decisão proferida. É um braço do direito de ação, previsto constitucionalmente, bem como do princípio do Duplo Grau de Jurisdição. São princípios dos recursos: a) Vigência imediata de lei nova – no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
Resumo Processual Penal II
Processo Penal 2 – Prof.: André Gomes Ismael 1. PROCESSO X PROCEDIMENTO * PROCESSO: é o conjunto de atos destinados a uma finalidade conclusiva (amplo/formal); é o instrumento por meio do qual o Estado exerce a jurisdição (material); (O bolo) * PROCEDIMENTO: modo/forma como os atos processuais se realizam no tempo e espaço. (A receita do bolo) – é como um “Trem”, possui paradas obrigatórias. Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08 Procedimento sumário penal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.728 Palavras / 43 PáginasData: 22/4/2019 -
RESUMO PROVA FUNDAMENTOS
Pré História: surge Primeiros hominídeos -Cerca de 3 milhoes de anos AC. Paleolítico 25 mil AC. Idade dos metais 10 mil AC. Surgimento da escrita 4 mil AC. História Antiga – Nascimento de cristo. 476 queda do império romano – Idade média até 1453( tomada de Constantinopla) – Idade Moderna até 1789 . Revolução Francesa 1789 (idade contemporânea). Antiguidade oriental: Egito, Mesopotâmia, Hebreus , fenícia, Pérsia – 4000 AC e invenção da escrita. Antiguidade Clássica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2019 -
Resumo Psicologia Aplicada ao Direito
Definição: Ciência que estuda a mente e o comportamento dos humanos e dos animais, tendo como foco o estudo da singularidade humana, a partir dos desejos, perceções, discursos e práticas. Contribuição: antropologia, filosofia, física, sociologia e medicina (fisiologia) Senso Comum e Científica: Psicologia senso comum (ingênua) Psicologia Científica Conjunto de ideia, crenças e convicções transmitidas culturalmente e que cada individuo possui a respeito de como as pessoas funcionam, se comportam, sentem e pensam. EX: tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2019 -
Resumo Psicologia do Direito
Resumo Psicologia do Direito O principal empecilho para a psicologia seria o seu objeto de estudo, “a mente”. Não é algo observado, por isso não se enquadra do positivismo. A psicologia mantém relações estreitas com a Biologia e com a Sociologia, e por isso busca a sua autonomia, August Comte disse que não havia espaço para a psicologia, como ciência autônoma. Aparecimento da Psicologia como ciência Para conhecer o “psicológico”, é necessário dias condições: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2015 -
Resumo Psicologia Forense
PSICOLOGIA FORENSE Professor Márcio da Silva Resumo matéria 1. Saúde Mental e Transtorno Mental * Mentalmente saudável: É capaz de analisar uma pessoa dentro das características. * Compreende/Compreensão. * Entende sua posição frente a todos * Vivência emoções * Enfrenta desafios e mudanças * Procura ajuda para lidar com traumas (não se considera onipotente) * Transtorno Mental - CID 10 * Funções mentais superiores sobre interferência (Algo te prejudicando) * Atividade de vida diária (Algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
Resumo Psicologia Jurídica Filme Crash no Limite
comportamento criminoso. Ponto de vista psicológico O filme crash no limete retrata com claresa o comportamento crimiso com base no ponto de vista psicologico, o filme trata das diferenças sejam elas raciais e sociais , como por exemplo em uma das primeiras cenas podemos ver que dois cidadões negros em um bairro de classe alta onde as pessoas olhavam para eles com um certo temor, no entanto um deles se alto recriminasa por acharr que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2019 -
Resumo questionário de fundamentos sociais
Questionário de Fundamentos Sociais 1)Quais são as formas de conhecimento? R= O Mítico (Mitos), conhecimento religioso, conhecimento filosófico, senso comum e Ciência 2)O que é mito? R=uma espécie de conhecimento passado entre gerações, muitas vezes sobre a origem do mundo, processos de cura, interpretações dos fenômenos da natureza, através de histórias mitológicas 3)O que é conhecimento religioso? R= a fé no de que essa narrativa sobrenatural pode proporcionar ao homem uma garantia de salvação, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2019 -
RESUMO QUESTÕES
DIREITO ADMINISTRATIVO (PC-DF/AGENTE). * O abuso de poder (que é desdobrado em excesso de poder e desvio de poder) podem ser relizados tanto em atos omissivos como comissivos. * Excesso de poder: quando o agente atua fora dos limites de sua esfera de competência (vício de competência); Desvio de poder: quando o agente embora dentro de sua competência, afasta-se do interesse público (vício de finalidade); Omissão de poder: quando o agente fica inerte diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
Resumo Recuperação Judicial e Falência
Introdução: Ordem econômica: Art. 170 da CF/88. - Fundamentos da ordem econômica: valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. Livre iniciativa: liberdade de exercer qualquer atividade. Princípio da preservação da empresa (atividade econômica) Apenas as empresas viáveis devem ter sua recuperação judicial decretada. Considerações para viabilidade da empresa: ativos e passivos; tecnologia; impacto social na localidade; tempo de exercício empresarial; ramo empresarial (se a empresa é a única a produzir determinado produto); - Função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2019 -
Resumo Recurso Ordinário
1) RECURSO ORDINÁRIO: lembra a apelação. Cabimento: regra geral - decisões definitivas (com resolução de mérito) ou terminativa (sem resolução). Exceção – acórdão definitivo ou terminativo do TRT quando julgou como competência originária (TST – 2º grau); decisão interlocutória for terminativa de feito (juiz acolhe exceção de incompetência para Vara de outro TRT - S. 214 TST); acolher preliminar de incompetência absoluta da JT e mandar o processo para a JC ou JF (799, P.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2019 -
Resumo Recursos - direito processual civil
REVISÃO PARA A AV1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III CONTEÚDO - AV1 - PLANOS DE AULA 01 A 05 POSTAR TODOS OS CASOS CONCRETOS TRAZER O CASO CONCRETO 03 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015 Teoria Geral dos Recursos Conceito, princípios e requisitos de admissibilidade. Artigos 496 CPC e seguintes; Artigos 994 NCPC e seguintes. Conceito: instrumento incidental, voluntário e que impugna ato durante o processo; é a forma pela qual a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2015 -
Resumo Relato de Caso
Logo UniSales Centro Universitário Salesiano NORMAS JURÍDICAS E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTREGA: 30/11/2022 ALUNO: Carlos Alberto Cavalcanti Dos Santos Professora: Ingrid Martins Tassar ARBITRAGEM E PROCESSO 1. INTRODUÇÃO Carlos Alberto Carmona foi professor de processo civil da faculdade de direito da universidade de São Paulo, mestre e doutor pela universidade de São Paulo, especialista em Direito processual civil e em Direito processual internacional pela faculta de Prudência Universitá Di Napoli também bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2022 -
Resumo Remedios Constitucionais
Remédios Constitucionais (garantias constitucionais especiais e instrumentais) Habeas Corpus Previsto na CF 88. É o mais importante. Não precisa ser formal, pode ser em qualquer tipo de papel. Assegurar o direito a liberdade HC preventivo - quando há ameaça ao direito. HC suspensivo - quando o direito já foi lesado. O HC é personalíssimo, 1 para cada indivíduo, não existe coletivo, de rito sumário. Pode ser requerido pelo indivíduo ou terceiro. Não há HC para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.365 Palavras / 18 PáginasData: 1/6/2016 -
RESUMO RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO HAVERÁ RESPONSABILIDADE CIVIL QUANDO FOR: 1. LEGITIMA DEFESA 2. EXERCICIO REGULAR DO DIREITO 3. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL 4. ESTADO DE NECESSIDADE 5. FATO DA VITIMA 6. FATO DE TERCEIRO 7. CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE PENAL - O interesse diretamente lesado é o privado. - O prejudicado poderá ou não pleitear a reparação do direto lesado. - A responsabilidade civil é patrimonial, sendo o devedor responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
RESUMO RESPONSABILIDADE CIVIL
RESUMO RESPONSABILIDADE CIVIL Responsabilidade civil é um instituto restaurador. Conceito: É um dever sucessivo que surge para recompor o dano decorrente de violação de um dever jurídico originário. Espécies: Civil e Penal; Subjetiva e objetiva; Contratual e Extracontratual. Responsabilidade subjetiva está no Art. 186 do CC, também conhecida como culpa aquiliana, ou também como culpa extracontratual, portanto, aquele dever de comum de cuidado, que quando inobservado gera dano a outrem, mas sua proteção não está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
Resumo Responsabilidade Civil Direito Civil
RESUMO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ISABELLA MELO - MARÇO DE 2017 ASPECTOS GERAIS * Princípio do Neminem Laedere: “a ninguém é dado causar prejuízo a outrem” (primum non nocet - em primeiro lugar não fazer o dano). Em outras palavras, é o dever de abstenção imposto por lei. Descumprido tal dever jurídico primário (débito ou obrigação, seja pela lei ou pelo negócio jurídico), nascerá para o titular prejudicado a pretensão de se recompor os seus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.446 Palavras / 54 PáginasData: 17/6/2017 -
Resumo Resumo do Artigo “Tipos de Conhecimento de Carlos José Giudice dos Santos
FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO RESUMO Jussara Santos Carneiro Ilhéus-Bahia 2022 FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO RESUMO Jussara Santos Carneiro Resumo apresentado à Faculdade de Ilhéus como requisito para obtenção de crédito na disciplina Metodologia da Pesquisa. Docente: Professor Ilhéus-Bahia 2022 RESUMO INFORMATIVO O trabalho consiste em um resumo do artigo “Tipos de Conhecimento”, cuja autoria é de Carlos José Giudice dos Santos, no qual o autor aborda as modalidades de conhecimento, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2022 -
Resumo Reunião Familiar Direito
RESUMO O trabalho tem como objetivo destacar a importância da reunião familiar como princípio do direito internacional garantidor de direitos básicos da família nas políticas migratórias, ponto em debate a sua importância e sua efetivação nas políticas migratórias brasileiras. Foi realizado um estudo sobre o instituto da migração, no que consiste. Apresentado as diferenças com a anterior legislação que abordava o tema e a atual legislação, bem como sua regulamentação em território nacional. Por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
Resumo Rousseau
ROUSSEAU • Estado é um corpo social, em que se concretiza a vontade comum. • Rousseau sustenta, no Contrato social, que a soberania pertence ao povo, que livremente transfere seu exercício ao governante ROUSSEAU – o contrato social • Propriedade gera desigualdade • Fala do bom selvagem – harmonia, sem necessidade de dominar a natureza • Homens bons felizes e livres – era uma liberdade natural – bons selvagens • No estado de natureza havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2020 -
Resumo Separação de poderes do Estado
Separação de poderes O ser humano tem a tendência natural de se organizar e viver em sociedade. A evolução da humanidade passa por diversos acontecimentos sócio-políticos que marcam a evolução da estrutura de vida de um povo. Filósofos iluministas defendiam o Estado liberal de direito. Cuja preocupação maior foi evitar o arbítrio dos governantes e seus efeitos, dentre eles a liberdade individual. Por este motivo surge a necessidade de criar formas de controlar o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2019 -
Resumo Série Caso Elise Matsunaga
Elize Matsunaga: Era uma vez um crime Episódio 1 O episódio começa com a liberação provisória de Elize e sua ida para a casa de sua tia no Paraná. Logo em seguida passa para a seção de entrevistas com a condenada, sua família, o reverendo, advogados de ambos (de defesa dela e da família Matsunaga), o delegado responsável pelo caso, jornalistas que foram responsáveis pela reportagem na época, policiais responsáveis pela descoberta do corpo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2023 -
Resumo Simples Marketing Jurídico
O MARKETING JURÍDICO DENTRO DOS DITAMES DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA SALOMÃO, Any Caroline de Morais1; DOS SANTOS, Beatriz Anjos Alves2; DE ANDRADE, Claina Silva3; FERREIRA, Cleiciane Borges4; SOUTO, Hanna Cardoso5; SILVA, Lorena Lanusse de Oliveira6; LACERDA, Mirelly Suzane Brito7; PINTO, Otávio Lenon de Sousa8; DE FIGUEIREDO, Paula Mendonça9; BARROS, Ricelle Brandão2. ¹ Discente do curso de Direito da FAINOR; 2 Mestre em Direito pela UniFG. Advogada. Professora de graduação e pós-graduação. Pós Graduada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
Resumo Sistemas Políticos e Partidários
INTRODUÇÃO Entre o século 17 e 18, a sede do pensamento burguês na Europa eram os países França e Inglaterra, sob a influência do desenvolvimento industrial e urbano, e com isso a expansão comercial, e marítima fizeram com que esses países participassem de novos tipos de cultura e sociedade, fazendo com que os pensadores da época viessem a novas reflexões sobre a diversidade social. O sucesso das ciências por conta desse desenvolvimento da indústria e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2022 -
Resumo Skbre as Contituições
Estácio Logo – Universidade Estácio de Sá - PNG e Vetor - Download de Logo UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DIREITO ANDREZA KARLA DE FREITAS CHAGAS RESUMO SOBRE AS 7 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E OS MOMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO. Manaus - AM 2021 ANDREZA KARLA DE FREITAS CHAGAS RESUMO SOBRE AS 7 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E OS MOMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO. Trabalho solicitado pela professora PATRÍCIA SILVA DE SOUZA para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2021