Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.521 - 68.550
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Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo - Rosemiro Pereira Leal- Puc Minas 2018/1º marcilenemattos@hotmail.com INTRODUÇÃO Distinção entre conceitos de autos, procedimentos e processo. * Autos: conjunto cartular numerado formando os autos do procedimento. * Procedimento: estrutura técnica que consiste em uma sequência de atos jurídicos a serem praticados segundo modelo legal. Obs: procedimento é muitas vezes impropriamente denominado de ação. * O que é técnica? Significa um agrupamento de atos jurídicos legalmente organizados (diferente de estrutura que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.625 Palavras / 27 PáginasData: 8/3/2020 -
Teoria Geral do Processo
CONCEITO DE PROCESSO: O termo processo serve para designar o ato de processo e da relação jurídica que dele emerge, está presente em todas as atividades estatais, sendo um instrumento pelo qual o Estado exerce jurisdição, o autor exerce o direito de ação e o réu exerce o direito de defesa. É também, considera-se processo o instrumento de provocação da jurisdição, que serve à realização do direito material. Denominamos o processo então, a um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2021 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO RENNAN RIOS MARQUES ROCHA TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo) Imperatriz – MA 2015 RENNAN RIOS MARQUES ROCHA TEORIA GERAL DO PROCESSO (Ação e Exceção/Processo) Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Imperatriz – MA 2015 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.585 Palavras / 23 PáginasData: 16/2/2016 -
Teoria Geral do Processo - Ações
Classificação das ações: Esfera cível: Individual ou coletiva (grupo, categoria ou classe, exemplo artigo 81, parágrafo único do CDC) Com base na atividade exercida pelo juízo, podemos classificar as ações em: 1- conhecimento: 1.1 - Declaratória (positiva ou negativa – artigo 4° CPC) 1.2 – Condenatória (obrigação de fazer, não fazer ou entregar, cuja finalidade é compelir alguém ao cumprimento de um obrigação inadimplida) 1.3 – Constitutiva (criação, modificação, conservação ou extinção de relação jurídica)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2016 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 753 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (753 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 753 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (753 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Resumo
Teoria Geral do Processo Aula 01 1- Conceito de processo: um instrumento criado pelo Estado Juiz para exercer a jurisdição, o estado assumi pra si a função de pacificar os conflitos de interesses. Em sentido amplo, regras e princípios; em sentido estrito, atos. 2- Procedimento: itinerário, sucessão de atos processuais que representa a forma como o processo se desenvolve; caminho previsto em lei para exercer a jurisdição. (petição inicial, citação, contestação, réplica, provas, audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2017 -
Teoria Geral do Processo - resumo de conteúdo
Teoria Geral do Processo - revisão dezembro, 2016 Introdução Direito Material: compões disciplinas reguladoras, que definem direitos, obrigações, condutas e, eventualmente, sanções. O Direito Processual é um instrumento de apoio que garante o cumprimento das normas do Direito Material. O Estado faz uso da força de forma exclusiva. Uma situação em que isto é visto seria em uma penhora de bens, em que há invasão patrimonial. Conceito/Posição Enciclopédica Funções típicas do Estado: administrativa, legislativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.367 Palavras / 22 PáginasData: 6/3/2017 -
Teoria geral do processo 2
Princípios processuais Segundo Renaldo Brêtas de Carvalho Dias( professor de direito processual civil brasileiro da PUC) disse: “as exposições de motivos das indicadas leis, promovendo alterações compartimentadas no Código de Processo Civil, assim comprometendo sobremaneira sua unidade sistemática, trazem a catilinária de sempre, ou seja, apregoam os permanentes objetivos de conferir celeridade á tramitação de processos e de evitar a morosidade da atividade jurisdicional do Estado, conferindo-lhe racionalidade e eficiência”. Este artigo tem o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2015 -
Teoria Geral do Processo ATPS
SUMÁRIO 01 - Resumo da entrevista com o Ministro José Celso de Mello Filho. 02 - Resumo da entrevista com o historiador do Direito Cássio Schubsky. 03 - Posicionamento do grupo. 04 – Referências. Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. 01 - Resumo entrevista: José Celso de Mello Filho Em entrevista, o Ministro do STF José Celso de Mello Filho aborda algumas das mudanças que ocorreram desde que entrou no Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
1. 2. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (C.C.J.) CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL ROTEIRO DE ESTUDO Nº 01 – 2018.2 Professor: Nartan Andrade 01. Bibliografia básica: - DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, volume 1. 17ª Edição. Salvador: Jus Podivm, 2015. - GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado, 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016. ________________________________. Novo Curso de Direito Processual Civil, 13ª edição, São Paulo: Saraiva, 2016. - SOUZA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO DO PROCESSO CIVIL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
FACULDADES OBJETIVO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO – IEPO DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO DO PROCESSO CIVIL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Prof. Rodrigo Magno Jocyleia Santos Falcão Martins Mateus Ribeiro Dias Eduardo Ribeiro Fonseca Laryssa de Sousa Morais Fábio Rodrigues Roberto Gonçalves de Sousa Thaynara Martins Peres Cloves Elias Herrera da Silva 1. Funções Essenciais à Justiça 1. Ministério Público Órgão estatal, com autonomia hierárquica, administrativa e financeira. Atua dentro do poder judiciário, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO: quais as fontes do Direito Brasileiro e qual sua importância? Vitória Thaysa Freitas de Sá* RESUMO O presente artigo possui o escopo de abordar sobre as fontes do direito de um modo geral, abordando acerca de suas divisões e trazendo para as fontes do direito brasileiro, findando com abordagem acerca da sua importância. Trata-se de um tema de grande relevância no curso de Direito e apesar de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2021 -
Teoria Geral do Processo irdr
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 39/2016, que trata das normas do Novo Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao processo trabalhista. Tal instrução relaciona 15 dispositivos que não são aplicáveis, por omissão ou por incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são considerados aplicáveis e 40 têm aplicação em termos. Entre os dispositivos do CPC/2015 aplicáveis ao processo do trabalho, nos termos da IN 39/2016, encontra-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2016 -
Teoria Geral do Processo Princípios
TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL RESUMO: PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE - Sinonímia: princípio da alheabilidade; - Enunciado: O juiz não deve ter interesse pessoal em relação às partes em litígio, nem retirar proveito econômico do litígio; - Fundamentos para a adoção deste princípio: 1) Princípio da igualdade (princípio jurídico): impõe ao juiz que atue de forma a conferir às partes tratamento igualitário no processo; 2) Princípio democrático: impõe que o Estado exerça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 30/9/2016 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO VINÍCIUS SANT’ANNA 1 Considerações iniciais └ Conceito de princípios de acordo com a doutrina └ “Os princípios são as grandes orientações formais da ordem jurídica brasileira, que fundam e unificam normas e soluções singulares” (José de Oliveira Ascensão) └ “Princípio é espécie normativa. Trata-se de norma que estabelece um fim a ser atingido” (Fredie Didier Jr.) └ Existência de um conjunto de normas jurídicas processuais que formam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2017 -
Teoria Geral do Processo RESUMO
* RESUMO * TEORIA GERAL DO PROCESSO * * * * A propedêutica processual é a parte do Direito que estabelece os principais conceitos que regem a disciplina. Dentro dessa perspectiva, define-se o bem jurídico como qualquer bem corpóreo ou incorpóreo que sendo lícito e satisfazendo uma necessidade humana, merece proteção judicial. * O interesse jurídico é defino como elo que liga o auto da ação ao bem jurídico que se pretende proteger. Sua ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 22/8/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS
REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS 1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. 3. O que é conflito intersubjetivo de interesses? É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
Teoria Geral do Processo: As condições da Ação
Faculdade Anhanguera de Anápolis Teoria Geral do Processo: As condições da ação 3 ° Período As Condições da ação As condições da ação são requisitos essenciais para que ela tenha validade perante a lei. São condições da ação: * Possibilidade jurídica do pedido. * Interesse de agir. * Legitimidade das partes. Possibilidade jurídica do pedido Para se entrar com uma ação, o que estiver sendo pedido deve estar previsto em lei, não podendo então ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Teoria Geral do Processo: As condições da ação
Faculdade Anhanguera de Anápolis Teoria Geral do Processo: As condições da ação 3 ° Período As Condições da ação As condições da ação são requisitos essenciais para que ela tenha validade perante a lei. São condições da ação: * Possibilidade jurídica do pedido. * Interesse de agir. * Legitimidade das partes. Possibilidade jurídica do pedido Para se entrar com uma ação, o que estiver sendo pedido deve estar previsto em lei, não podendo então ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Teoria Geral do Processo: Princípios
Princípio da Imparcialidade do Juiz: Esse princípio trata a questão básica para que haja um processo justo, a imparcialidade por parte daquele que decidira a conclusão do caso em questão. Partindo da premissa que todo cidadão tem direito a um julgamento imparcial esse princípio foi adotado mundialmente e está presente na Declaração Universal de Direitos Humanos com o seguinte texto ‘’ toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
Teoria geral do título de crédito
I. TEORIA GERAL DO TÍTULO DE CRÉDITO 1) Aspectos Conceituais: Crédito. Título. Obrigações representáveis. Costuma-se dividir o direito cambiário em quatro períodos históricos distintos, a saber: 1º Período: Italiano (até 1650) 2º Período: Francês (de 1650 até 1848) 3º Período: Alemão (de 1848 até 1930) 4º Período: Uniforme (iniciou em 1930) 2) Conceito de Título de Crédito Segundo Cesare Vivante: “Título de credito é o documento necessário para o exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
TEORIA GERAL DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO TRABALHO * PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO -ESTUDO EM SUA RELEVÂNCIA -DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO -DESTACANDO O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE -OS PRINCÍPIOS COMO FONTE MATERIAL DE DIREITO DO TRABALHO No âmbito juslaboral, os princípios apresentam a melhor forma de aplicabilidade do ordenamento jurídico trabalhista. “Os princípios jurídicoas são valores que o Direito reconhece como idéias fundantes do ordenamento jurídico, dos quais as regras jurídicas não devem afastar-se para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
TEORIA GERAL DO TRABALHO
http://www.multivix.edu.br/img/logo-novavenecia.png ANDERSON CYPRIANO AÇÃO, PROCESSOS, DAS PARTES E PROCURADORES, LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. NOVA VENÉCIA-ES 2015 ANDERSON CYPRIANO AÇÃO, PROCESSOS, DAS PARTES E PROCURADORES, LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. NOVA VENÉCIA-ES 2015 ÍNDICE 1 – INTRODUÇÃO.............................................................................................04 2 – CONCEITOS DA AÇÃO..............................................................................05 3 – CLASSIFICAÇÕES DAS AÇÕES................................................................05 3.1. AÇÕES DE CONHECIMENTO........................................................06 3.2. AÇÕES EXECUTIVAS....................................................................07 3.3. AÇÕES CAUTELARES....................................................................08 4 – PROCESSO.................................................................................................09 5 – PROCESSO JUDICIAL...............................................................................09 6 – NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO JUDICIAL...................................11 7 – SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL..................................................11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.780 Palavras / 28 PáginasData: 19/11/2015 -
Teoria geral doprocesso
Resumo de TGP A defesa de mérito pressupõe processo de conhecimento. Falso, a defesa de mérito pode ser proferida na ação de conhecimento e nas cautelares. A tutela de execução reclama atos executórios que realizem, praticamente sentença proferida em processo de conhecimento ou títulos judiciais à que a lei atribui eficácia executiva. Verdadeiro A tutela jurisdicional cautelar visa a acautelar interesses das partes em perigo pela demora da providência jurisdicional de conhecimento ou de execução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
Teoria geral dos contratos
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS O contrato corresponde ao vínculo obrigacional existente entre duas partes, em que uma deve prestação à outra, e esta, em contrapartida, deve à primeira uma contraprestação, ou seja, o contrato é um acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. Um contrato será mercantil quando os dois contratantes forem empresários, ou seja, quando ambos exercerem, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria geral dos contratos
Plano de Aula 0001 Tema: Teoria geral dos contratos Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "A ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Teoria geral dos contratos
Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Teoria Geral dos Contratos Aula 02 Condições de Validade dos Contratos Requisitos de validade (se é válido ou não) e de eficácia (se produz efeitos ou não). Requisitos Subjetivos Requisitos de Validade De Ordem Geral Capacidade do agente, objetivo lícito possível e determinado e forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104CC) De ordem Especial Consentimento recíproco ou acordo de vontades Dualidade de vontades, capacidade genérica, aptidão específica e consentimento 1.Capacidade Genérica Importa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2015 -
Teoria geral dos contratos
Crédito é forma de acessar os bens de consumo/produção antes de se obter o numerário correspondente. É a troca de obrigação atual por uma obrigação futura. A função do crédito é circular riquezas, bens, serviços. O tempo onera a obrigação. Elementos: 1.tempo: postergar a obrigação atual pra o futuro. 2. confiança: ngm é obrigado a aceitar pagamento em data diversa da pactuada pela lei. Se o credor aceita cumprir mais prazo ao devedor, confiando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2015