Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.521 - 68.550
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Teoria Geral do Processo ATPS
SUMÁRIO 01 - Resumo da entrevista com o Ministro José Celso de Mello Filho. 02 - Resumo da entrevista com o historiador do Direito Cássio Schubsky. 03 - Posicionamento do grupo. 04 – Referências. Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. 01 - Resumo entrevista: José Celso de Mello Filho Em entrevista, o Ministro do STF José Celso de Mello Filho aborda algumas das mudanças que ocorreram desde que entrou no Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
1. 2. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (C.C.J.) CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL ROTEIRO DE ESTUDO Nº 01 – 2018.2 Professor: Nartan Andrade 01. Bibliografia básica: - DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, volume 1. 17ª Edição. Salvador: Jus Podivm, 2015. - GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado, 7ª edição. São Paulo: Saraiva, 2016. ________________________________. Novo Curso de Direito Processual Civil, 13ª edição, São Paulo: Saraiva, 2016. - SOUZA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2018 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO DO PROCESSO CIVIL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
FACULDADES OBJETIVO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO – IEPO DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO DO PROCESSO CIVIL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Prof. Rodrigo Magno Jocyleia Santos Falcão Martins Mateus Ribeiro Dias Eduardo Ribeiro Fonseca Laryssa de Sousa Morais Fábio Rodrigues Roberto Gonçalves de Sousa Thaynara Martins Peres Cloves Elias Herrera da Silva 1. Funções Essenciais à Justiça 1. Ministério Público Órgão estatal, com autonomia hierárquica, administrativa e financeira. Atua dentro do poder judiciário, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO: quais as fontes do Direito Brasileiro e qual sua importância? Vitória Thaysa Freitas de Sá* RESUMO O presente artigo possui o escopo de abordar sobre as fontes do direito de um modo geral, abordando acerca de suas divisões e trazendo para as fontes do direito brasileiro, findando com abordagem acerca da sua importância. Trata-se de um tema de grande relevância no curso de Direito e apesar de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2021 -
Teoria Geral do Processo irdr
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 39/2016, que trata das normas do Novo Código de Processo Civil aplicáveis e inaplicáveis ao processo trabalhista. Tal instrução relaciona 15 dispositivos que não são aplicáveis, por omissão ou por incompatibilidade, ao processo do trabalho. Outros 79 dispositivos são considerados aplicáveis e 40 têm aplicação em termos. Entre os dispositivos do CPC/2015 aplicáveis ao processo do trabalho, nos termos da IN 39/2016, encontra-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2016 -
Teoria Geral do Processo Princípios
TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL RESUMO: PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE - Sinonímia: princípio da alheabilidade; - Enunciado: O juiz não deve ter interesse pessoal em relação às partes em litígio, nem retirar proveito econômico do litígio; - Fundamentos para a adoção deste princípio: 1) Princípio da igualdade (princípio jurídico): impõe ao juiz que atue de forma a conferir às partes tratamento igualitário no processo; 2) Princípio democrático: impõe que o Estado exerça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 30/9/2016 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO VINÍCIUS SANT’ANNA 1 Considerações iniciais └ Conceito de princípios de acordo com a doutrina └ “Os princípios são as grandes orientações formais da ordem jurídica brasileira, que fundam e unificam normas e soluções singulares” (José de Oliveira Ascensão) └ “Princípio é espécie normativa. Trata-se de norma que estabelece um fim a ser atingido” (Fredie Didier Jr.) └ Existência de um conjunto de normas jurídicas processuais que formam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2017 -
Teoria Geral do Processo RESUMO
* RESUMO * TEORIA GERAL DO PROCESSO * * * * A propedêutica processual é a parte do Direito que estabelece os principais conceitos que regem a disciplina. Dentro dessa perspectiva, define-se o bem jurídico como qualquer bem corpóreo ou incorpóreo que sendo lícito e satisfazendo uma necessidade humana, merece proteção judicial. * O interesse jurídico é defino como elo que liga o auto da ação ao bem jurídico que se pretende proteger. Sua ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 22/8/2015 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS
REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS 1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 2. O que é conflito de interesses? É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. 3. O que é conflito intersubjetivo de interesses? É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
Teoria Geral do Processo: As condições da Ação
Faculdade Anhanguera de Anápolis Teoria Geral do Processo: As condições da ação 3 ° Período As Condições da ação As condições da ação são requisitos essenciais para que ela tenha validade perante a lei. São condições da ação: * Possibilidade jurídica do pedido. * Interesse de agir. * Legitimidade das partes. Possibilidade jurídica do pedido Para se entrar com uma ação, o que estiver sendo pedido deve estar previsto em lei, não podendo então ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Teoria Geral do Processo: As condições da ação
Faculdade Anhanguera de Anápolis Teoria Geral do Processo: As condições da ação 3 ° Período As Condições da ação As condições da ação são requisitos essenciais para que ela tenha validade perante a lei. São condições da ação: * Possibilidade jurídica do pedido. * Interesse de agir. * Legitimidade das partes. Possibilidade jurídica do pedido Para se entrar com uma ação, o que estiver sendo pedido deve estar previsto em lei, não podendo então ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Teoria Geral do Processo: Princípios
Princípio da Imparcialidade do Juiz: Esse princípio trata a questão básica para que haja um processo justo, a imparcialidade por parte daquele que decidira a conclusão do caso em questão. Partindo da premissa que todo cidadão tem direito a um julgamento imparcial esse princípio foi adotado mundialmente e está presente na Declaração Universal de Direitos Humanos com o seguinte texto ‘’ toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida publicamente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
Teoria geral do título de crédito
I. TEORIA GERAL DO TÍTULO DE CRÉDITO 1) Aspectos Conceituais: Crédito. Título. Obrigações representáveis. Costuma-se dividir o direito cambiário em quatro períodos históricos distintos, a saber: 1º Período: Italiano (até 1650) 2º Período: Francês (de 1650 até 1848) 3º Período: Alemão (de 1848 até 1930) 4º Período: Uniforme (iniciou em 1930) 2) Conceito de Título de Crédito Segundo Cesare Vivante: “Título de credito é o documento necessário para o exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
TEORIA GERAL DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO TRABALHO * PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO -ESTUDO EM SUA RELEVÂNCIA -DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO -DESTACANDO O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE -OS PRINCÍPIOS COMO FONTE MATERIAL DE DIREITO DO TRABALHO No âmbito juslaboral, os princípios apresentam a melhor forma de aplicabilidade do ordenamento jurídico trabalhista. “Os princípios jurídicoas são valores que o Direito reconhece como idéias fundantes do ordenamento jurídico, dos quais as regras jurídicas não devem afastar-se para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
TEORIA GERAL DO TRABALHO
http://www.multivix.edu.br/img/logo-novavenecia.png ANDERSON CYPRIANO AÇÃO, PROCESSOS, DAS PARTES E PROCURADORES, LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. NOVA VENÉCIA-ES 2015 ANDERSON CYPRIANO AÇÃO, PROCESSOS, DAS PARTES E PROCURADORES, LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. NOVA VENÉCIA-ES 2015 ÍNDICE 1 – INTRODUÇÃO.............................................................................................04 2 – CONCEITOS DA AÇÃO..............................................................................05 3 – CLASSIFICAÇÕES DAS AÇÕES................................................................05 3.1. AÇÕES DE CONHECIMENTO........................................................06 3.2. AÇÕES EXECUTIVAS....................................................................07 3.3. AÇÕES CAUTELARES....................................................................08 4 – PROCESSO.................................................................................................09 5 – PROCESSO JUDICIAL...............................................................................09 6 – NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO JUDICIAL...................................11 7 – SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL..................................................11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.780 Palavras / 28 PáginasData: 19/11/2015 -
Teoria geral doprocesso
Resumo de TGP A defesa de mérito pressupõe processo de conhecimento. Falso, a defesa de mérito pode ser proferida na ação de conhecimento e nas cautelares. A tutela de execução reclama atos executórios que realizem, praticamente sentença proferida em processo de conhecimento ou títulos judiciais à que a lei atribui eficácia executiva. Verdadeiro A tutela jurisdicional cautelar visa a acautelar interesses das partes em perigo pela demora da providência jurisdicional de conhecimento ou de execução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
Teoria geral dos contratos
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS O contrato corresponde ao vínculo obrigacional existente entre duas partes, em que uma deve prestação à outra, e esta, em contrapartida, deve à primeira uma contraprestação, ou seja, o contrato é um acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. Um contrato será mercantil quando os dois contratantes forem empresários, ou seja, quando ambos exercerem, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria geral dos contratos
Plano de Aula 0001 Tema: Teoria geral dos contratos Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "A ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Teoria geral dos contratos
Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Teoria Geral dos Contratos Aula 02 Condições de Validade dos Contratos Requisitos de validade (se é válido ou não) e de eficácia (se produz efeitos ou não). Requisitos Subjetivos Requisitos de Validade De Ordem Geral Capacidade do agente, objetivo lícito possível e determinado e forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104CC) De ordem Especial Consentimento recíproco ou acordo de vontades Dualidade de vontades, capacidade genérica, aptidão específica e consentimento 1.Capacidade Genérica Importa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2015 -
Teoria geral dos contratos
Crédito é forma de acessar os bens de consumo/produção antes de se obter o numerário correspondente. É a troca de obrigação atual por uma obrigação futura. A função do crédito é circular riquezas, bens, serviços. O tempo onera a obrigação. Elementos: 1.tempo: postergar a obrigação atual pra o futuro. 2. confiança: ngm é obrigado a aceitar pagamento em data diversa da pactuada pela lei. Se o credor aceita cumprir mais prazo ao devedor, confiando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2015 -
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
Direito Civil – 3 Profª. Rochele - dia 06/02/2018 Professora Rochele Tomalzewski rocheletom@hotmail.com TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Formação e classificação dos contratos Contratos nominados Compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, locação de coisas, fiança, empréstimo, deposito, empreitada, prestação de serviço, mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem, compromisso, transação, constituição de renda, estimatório, jogos e aposta, seguro... Contratos: “Orlando Gomes” – negócio jurídico bilateral ou plurilateral que sujeita as partes a observância de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.594 Palavras / 35 PáginasData: 15/8/2018 -
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE
Faculdade Multivix Vitória TRABALHO DE DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE Vitória, ES 2016 TEMA: CONTRATO DE DOAÇÃO 1 – Em que consiste o contrato de doação? Consiste em um contrato unilateral onde uma das partes assume a obrigação, não cabendo uma contraprestação da parte que recebe. O doador transfere bens a título gratuito para o donatário. 2 – Quais são as espécies de doação? Doação pura: é aquela simples, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
Teoria Geral dos Contratos Mercantis
Teoria Geral dos Contratos Mercantis Compreender o contexto geral dos contratos de natureza mercantil, permitindo assim, a sua contextualização dentro dos contratos de direito privado 1. Teoria geral dos contratos mercantis Quando se fala em contratos mercantis, logo vem a tona os contratos em geral do direito privado brasileiro. Para melhor compreensão, é necessário ressaltar que o direito privado brasileiro se resume atualmente a duas áreas específicas, quais sejam, o Direito Civil e o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.937 Palavras / 24 PáginasData: 17/9/2016 -
Teoria Geral Dos Direitos e Garantias
Teoria Geral dos Direitos e Garantias 1. Diferenciação entre Direitos e Garantias Fundamentais Há divergências de doutrina: Minoria: Não diferencia ambos os conceitos. Maioria: Direitos = bens disciplinados na constituição do país Garantias = meios utilizados para defender os direitos Um dos primeiros estudiosos a enfrentar esse tormentoso tema foi Rui Barbosa, que, analisando a Constituição de 1891 distinguiu “as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos, e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.949 Palavras / 28 PáginasData: 30/9/2015 -
Teoria Geral dos direitos fundamentais
Teoria geral dos direitos fundamentais Prof. Msc. Eder Marques de Azevedo Eficácia de direitos * Eficácia jurídica – produção de efeitos da norma; alcance de suas finalidades; cumprimento da proposta contida no preâmbulo normativo. * Eficácia social – efetividade; incorporação da norma pela sociedade; potencialidade para regular determinadas relações nos casos concretos. (Michel Temer; Pedro Lenza) Direitos humanos * Declaração Universal de Direitos Humanos (1948): pacto internacional de direitos civis e políticos, sociais, culturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
TEORIA GERAL DOS FATOS E ATOS JURÍDICOS
DIREITO CIVIL II – UNIPAM 2012 – Prof. Luiz Henrique Borges Varella ROTEIRO N.º 06 Obs.: as referências aos artigos, quando não houver indicação do diploma legal, deverão ser consideradas como feitas ao Código Civil (CC/02) TEORIA GERAL DOS FATOS E ATOS JURÍDICOS * Conceito de fato (acontecimento irrelevante para o direito) e de fato jurídico (acontecimento sobre o qual incidiu algum tipo de regra jurídica, tornando-o relevante para o direito) * Consequências dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
RECURSOS TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito e algumas características essenciais Conceito: Meio voluntário idôneo a ensejar, no mesmo processo, a reforma, invalidação, integração ou esclarecimento da decisão que se impugna. Outras características ou princípios fundamentais dos recursos cíveis 1. Duplo grau de jurisdição; 1. Singularidade ou unirrecorribilidade – “para cada ato somente pode existir um único recurso cabível” (previsto no CPC.39, art. 809) – na verdade, melhor falar que PARA CADA FUNÇÃO EXISTE APENAS UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.615 Palavras / 27 PáginasData: 19/6/2015 -
Teoria geral dos recursos
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA ATUAÇÃO DE GRUPOS DESIGNADOS JUSTICEIROS THE HUMAN RIGHTS VIOLATIONS BY THE MIDDLE OF ACTION GROUPS DESIGNATED BOONDOCK Michel Ferreira Guimarães1 , Fernanda Mendes da Silva Alves2 1 Aluno do Curso de Direito 2 Professor do Curso de Direito Resumo Introdução: o presente trabalho tem por intuito levantar a discussão sobre a atuação de grupos autônomos, que motivados pela descrença da atuação da justiça por meio dos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2015 -
Teoria geral dos recursos
TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito de Recurso: * Quando falamos em recurso devemos sempre observar que é uma manifestação em face de uma insatisfação, pois aquele que recorre de uma decisão judicial é porque vê os seus interesses contrariados pelo provimento judicial proferido. 1. Resultados do recurso * O recurso pode permitir que sejam alcançados 04 resultados: a reforma; a invalidação; o esclarecimento; e, a integração da decisão impugnada. 1. Reforma: ocorre quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 30/11/2015